Ludmilla Russo Amanajás Pinto

Mestre em Ciências Ambientais na UNITAU (2018), possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2003), Especialização em Ciências Forenses pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2010) e Mestrado em Ciências Ambientais pela UNITAU/SP (2018). Nos últimos 8 anos fez parte do corpo docente do curso de Direito da Estácio Castanhal, onde lecionou Direito Internacional Público e Privado, Direito Civil I e II, Direito Administrativo, entre outras. Atualmente é assessora jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Tem experiência na área do Direito Administrativo e Processo Legislativo, atuando principalmente nas seguintes áreas: assessoria jurídica, controle interno, assessoria legislativa e docência.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2016 - 2018

Universidade de Taubaté
Título: ANÁLISE DA VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO NA PEGADA DE CARBONO, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Paulo Fortes
Palavras-chave: meios eletrônicos; e-push; atos processuais; Sustentabilidade; GHG Protocol; Pegada de Carbono. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Especialização em Ciências Forenses

2009 - 2010

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM GRAFOSCÓPICA
Orientador: Gustavo Caminoto Geiser

Graduação em direito

1999 - 2003

Universidade da Amazônia

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Intensivo Jurídico. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Preparatório para concurso. , Curso preparatório para concursos jurídicos do Prof. Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Forenses.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito.

Participação em eventos

VII Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2020. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ROSILENE DE SOUZA SILVA

AMANAJÁS, L. R.. A arbitragem como meio de solução de conflitos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: Junior Alves da Costa

AMANAJÁS, L. R.. Controle Social na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: Mara Tamires Bezerra Lima

AMANAJÁS, L. R.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FACE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2015.

Aluno: FRANCISCO ELIAS PINTO DE AMORIM

AMANAJÁS, L. R.. Agentes Políicos e a Lei de Improbidade Admnistrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: WENDELL DE LUCAS CORREA RIBEIRO LOBÃO

AMANAJÁS, L. R.. Controle externo social: a transparência na administração pública como forma de controle para os atos de improbidade admnistrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: JULIANA YAI OKAJIMA CARRENHO

CHAVES, K. K. O.;AMANAJÁS, L. R.. O procedimento da adoção internacional e a garantia da família substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: ANTÔNIO ERCICLEI DE ANDRADE

BARROSO, T. S.;AMANAJÁS, L. R.. A perícia balística na elucidação de crimes por armas de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: RIAN CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA

BARROSO, T. S.;AMANAJÁS, L. R.. A evolução dos Direitos da Criança e do adolescente e a aplicabilidade das políticas públicas voltadas para o instituto do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.

Aluno: Alessandro de Araújo Bastos

FERREIRA, L. C. S.; CHAVES, L. O.;AMANAJÁS, L. R.. A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Antônio Jorge Lobato da silva sousa

SOUSA, D. J. S.; FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.. OSCIPS e contratação com a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Francisco Gilberto Pinheiro Cardoso

CHAVES, K. K. O.; SILVA, R. A.;AMANAJÁS, L. R.. A eficácia da autodefesa nos processos administrativos da Polícia Militar do Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Maria Adriana Lima de Albuquerque

CHAVES, L. O.; FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.. Adoção conjunta de parceiros do mesmo sexo (casais homoafetivos), como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Adriane Costa e Silva

CHAVES, K. K. O.;AMANAJÁS, L. R.; BARROSO, T. S.. Improbidade administrativa na transição de mandato municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: JORGE SANTOS DA SILVA

FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.; CHAVES, L. O.. Os Tratados Internacionais, a Isenção Tributária e a Competência Tributária Interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

AMANAJÁS, L. R.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior das Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil, de Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista C-170. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Orientou

TALISE SILVA DOS SANTOS

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

DÁCIA DÁVILA LOPES DE OLIVEIRA

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

Silvia Regina Soares Silva

ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DO REFÚGIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

WENDELL DE LUCAS CORREA RIBEIRO LOBÃO

CONTROLE EXTERNO POPULAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA FORMA DE CONTROLE PARA OS ATOS DE IMPROBIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

FRANCISCO ELIAS PINTO DE AMORIM

AGENTES POLÍTICOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

Junior Alves da Costa

CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

Mireilly Souza da Silva

O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N45 DE 2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

MARA TAMIRIS BEZERRA LIMA

A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FACE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

CLAUDIA ROBERTA CARDOSO DE PINHO FONSECA

Reforma do Conselho de Segurança da ONU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

JULIA RAYANA SILVA DA COSTA

As limitações do Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

Cristiane de Sena Camões

Os tratados de extradição no Brasil e o caso Cesare Battisti; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO

Os princípios básicos de Direitos Humanos e sua aplicação na Polícia Militar do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

ÉLDIO THIAGO

A Teoria do Quarto Poder e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

ERON RIBEIRO DOS SANTOS

Soberania frente ao desenvolvimento do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E OS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Código de Conduta para os Encarregados pela Aplicação da Lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

CLAUDIA ROBERTA CARDOSO DE PINHO FONSECA

EDUCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

CYNTHIA FÉLIX DE LIMA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estudo do caso Damião Ximenes Lopes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;

Produções bibliográficas

  • AMANAJÁS, L. R. . A Pegada de Carbono do Processo Judicial. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , 2018.

  • AMANAJÁS, L. R. . Segregação e recursos naturais: os Direitos Humanos e a tutela do meio ambiente na perspectiva do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Direito Administrativo

2017 - 2021

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Direito Internacional Público e Privado

2016 - 2021

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil II

2016 - 2020

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil I

2014 - 2016

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Privado

Outras informações:
Com a aquisição da Faculdade e Castanhal - FCAT pela Estácio, permaneço vinculada como professora horista, mas agora à Estácio Fcat.

2013 - 2016

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Público

Outras informações:
Com a aquisição da Faculdade e Castanhal - FCAT pela Estácio, permaneço vinculada como professora horista, mas agora à Estácio Fcat.

2014 - 2014

ESTÁCIO FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ciência Política e TGE

2011 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico

2014 - 2015

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Privado

2013 - 2015

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Público

Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Internacional Público

2014 - 2014

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de TGE e Ciência Política

2012 - 2015

Comissão de Controle Interno ALEPA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2010

Secretaria de Estado de Integração Regional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora Administrativa

Outras informações:
Funções: Gestão e encaminhamento dos pleitos dos Municípios paraenses junto aos órgãos Estaduais. Atendimento e acompanhamento de questões e problemas relacionados aos órgãos da esfera estadual; Atualização, inclusão e revisão de ações do Sistema de Informações Municipais. - SIM Elaboração de relatórios situacionais; Entre outras

2008 - 2008

Secretaria de Estado, de Planejamento, Orçamento e Finanças

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Outras informações:
Análise de Convênios ? Fundo de Desenvolvimento do Estado - FDE, firmados entre o Governo do Estado do Pará e seus Municípios, no período de 2006 a 2008. Elaboração de pareceres jurídicos.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Jurídica

Outras informações:
Responsável pela análise de convênios, cadastro e acompanhamento jurídico das Instituições Assistenciais vinculadas à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas ? VEPMA; preparação de pareceres, participação na elaboração de projetos, etc.

2006 - 2006

4° Juizado Especial Cível ? UNAMA, 4ºJEC - PA

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Funções: Orientar e reduzir a termo reclamações da esfera cível, bem como intermediar e promover conciliações

2017 - Atual

Faculdade Master de Parauapebas

Vínculo: Termo de compromisso, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.