Ludmilla Russo Amanajás Pinto
Mestre em Ciências Ambientais na UNITAU (2018), possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2003), Especialização em Ciências Forenses pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2010) e Mestrado em Ciências Ambientais pela UNITAU/SP (2018). Nos últimos 8 anos fez parte do corpo docente do curso de Direito da Estácio Castanhal, onde lecionou Direito Internacional Público e Privado, Direito Civil I e II, Direito Administrativo, entre outras. Atualmente é assessora jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Tem experiência na área do Direito Administrativo e Processo Legislativo, atuando principalmente nas seguintes áreas: assessoria jurídica, controle interno, assessoria legislativa e docência.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Ciências Ambientais
2016 - 2018
Universidade de Taubaté
Título: ANÁLISE DA VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO NA PEGADA DE CARBONO, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Paulo Fortes
Palavras-chave: meios eletrônicos; e-push; atos processuais; Sustentabilidade; GHG Protocol; Pegada de Carbono. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Especialização em Ciências Forenses
2009 - 2010
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM GRAFOSCÓPICA
Orientador: Gustavo Caminoto Geiser
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Intensivo Jurídico. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Preparatório para concurso. , Curso preparatório para concursos jurídicos do Prof. Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Forenses.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito.
Participação em eventos
VII Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2020. (Simpósio).
Participação em bancas
AMANAJÁS, L. R.. A arbitragem como meio de solução de conflitos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
AMANAJÁS, L. R.. Controle Social na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
AMANAJÁS, L. R.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FACE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2015.
AMANAJÁS, L. R.. Agentes Políicos e a Lei de Improbidade Admnistrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
AMANAJÁS, L. R.. Controle externo social: a transparência na administração pública como forma de controle para os atos de improbidade admnistrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
CHAVES, K. K. O.;AMANAJÁS, L. R.. O procedimento da adoção internacional e a garantia da família substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
BARROSO, T. S.;AMANAJÁS, L. R.. A perícia balística na elucidação de crimes por armas de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
BARROSO, T. S.;AMANAJÁS, L. R.. A evolução dos Direitos da Criança e do adolescente e a aplicabilidade das políticas públicas voltadas para o instituto do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio FCAT.
FERREIRA, L. C. S.; CHAVES, L. O.;AMANAJÁS, L. R.. A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
SOUSA, D. J. S.; FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.. OSCIPS e contratação com a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
CHAVES, K. K. O.; SILVA, R. A.;AMANAJÁS, L. R.. A eficácia da autodefesa nos processos administrativos da Polícia Militar do Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
CHAVES, L. O.; FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.. Adoção conjunta de parceiros do mesmo sexo (casais homoafetivos), como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
CHAVES, K. K. O.;AMANAJÁS, L. R.; BARROSO, T. S.. Improbidade administrativa na transição de mandato municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
FERREIRA, L. C. S.;AMANAJÁS, L. R.; CHAVES, L. O.. Os Tratados Internacionais, a Isenção Tributária e a Competência Tributária Interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.
AMANAJÁS, L. R.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior das Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil, de Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista C-170. 2013. Universidade do Estado do Pará.
Orientou
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DO REFÚGIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
CONTROLE EXTERNO POPULAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA FORMA DE CONTROLE PARA OS ATOS DE IMPROBIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
AGENTES POLÍTICOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N45 DE 2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FACE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
Reforma do Conselho de Segurança da ONU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
As limitações do Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
Os tratados de extradição no Brasil e o caso Cesare Battisti; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
Os princípios básicos de Direitos Humanos e sua aplicação na Polícia Militar do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
A Teoria do Quarto Poder e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
Soberania frente ao desenvolvimento do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E OS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Código de Conduta para os Encarregados pela Aplicação da Lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
EDUCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estudo do caso Damião Ximenes Lopes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Ludmilla Russo Amanajás Pinto;
Produções bibliográficas
-
AMANAJÁS, L. R. . A Pegada de Carbono do Processo Judicial. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais , 2018.
-
AMANAJÁS, L. R. . Segregação e recursos naturais: os Direitos Humanos e a tutela do meio ambiente na perspectiva do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
ESTÁCIO FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Direito Administrativo
2017 - 2021
ESTÁCIO FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Direito Internacional Público e Privado
2016 - 2021
ESTÁCIO FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil II
2014 - 2016
ESTÁCIO FCATVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Privado
Outras informações:
Com a aquisição da Faculdade e Castanhal - FCAT pela Estácio, permaneço vinculada como professora horista, mas agora à Estácio Fcat.
2013 - 2016
ESTÁCIO FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Público
Outras informações:
Com a aquisição da Faculdade e Castanhal - FCAT pela Estácio, permaneço vinculada como professora horista, mas agora à Estácio Fcat.
2014 - 2014
ESTÁCIO FCATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ciência Política e TGE
2011 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico
2014 - 2015
Faculdade de CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Privado
2013 - 2015
Faculdade de CastanhalVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional Público
Outras informações:
Matérias ministradas:
Direito Internacional Público
2014 - 2014
Faculdade de CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de TGE e Ciência Política
2009 - 2010
Secretaria de Estado de Integração RegionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora Administrativa
Outras informações:
Funções: Gestão e encaminhamento dos pleitos dos Municípios paraenses junto aos órgãos Estaduais. Atendimento e acompanhamento de questões e problemas relacionados aos órgãos da esfera estadual; Atualização, inclusão e revisão de ações do Sistema de Informações Municipais. - SIM Elaboração de relatórios situacionais; Entre outras
2008 - 2008
Secretaria de Estado, de Planejamento, Orçamento e FinançasVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações:
Análise de Convênios ? Fundo de Desenvolvimento do Estado - FDE, firmados entre o Governo do Estado do Pará e seus Municípios, no período de 2006 a 2008. Elaboração de pareceres jurídicos.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Jurídica
Outras informações:
Responsável pela análise de convênios, cadastro e acompanhamento jurídico das Instituições Assistenciais vinculadas à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas ? VEPMA; preparação de pareceres, participação na elaboração de projetos, etc.
2006 - 2006
4° Juizado Especial Cível ? UNAMA, 4ºJEC - PAVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora
Outras informações:
Funções: Orientar e reduzir a termo reclamações da esfera cível, bem como intermediar e promover conciliações
2017 - Atual
Faculdade Master de ParauapebasVínculo: Termo de compromisso, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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