Eduardo Daniel Lazarte Moron

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

XXXII CONGRESO INTERNACIONAL ALAS PERÚ 2019. O CASO DE PACARAIMA E O PACTO FEDERATIVO NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE PENSAMIENTO AMERICANISTA: UNIVERSIDAD, REFORMA Y MOVIMIENTO ESTUDIANTIL. Un estudio de la pasantia en la Procuradoria Geral do Estado de Roraima y a Homeschooling. 2018. (Congresso).

I SEMINARIO DE ESTUDIOS INTERNACIONALES: CRISIS MIGRATÓRIAS EN LA REGIÓN COLOMBO-BRASILERA.La tensión federativa en la crisis migratória en Roraima Brasil. 2018. (Seminário).

PENSAMIENTO TEOLÓGICO Y FILOSOFICO EN AMÉRICA LATINA.Religión y política en el contexto de América Latina y en Brasil. 2018. (Simpósio).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO-LUSO-BRASILEIRO: ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO SÉCULO XXI. DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS.Estado Democrático de Direito, município putativo e o controle de constitucionalidade. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO-LUSO-BRASILEIRO: ATORES DO DESENVOLVIMENTO DO SÉCULO XXI. DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS.Estado Democrático de Direito, município putativo e o controle de constitucionalidade. 2017. (Seminário).

MARATONA INTELECTUAL DAMÁSIO EDUCACIONAL.Ativismo judicial e a presunção de inocência na execução provisória da pena: análise das recentes decisões do Supremo. 2017. (Encontro).

VII CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Crimes de trânsito e a Lei n 12.971/2014. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI - UFMG/FUMEC/DODOM HELDER CAMARA. A Lei n 13.104/2015 (Feminicídio): simbolismo penal ou uma questão de direitos humanos?. 2015. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI - UFPB-JP-PARAIBA. Estudo sobre a competência por prerrogativa de função e os critérios utilizados pelo STF nas ações penais 470 e 536. 2014. (Congresso).

V CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Lei Maria da Penha na visão da jurisprudência. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UNINOVE. Blocos econômicos ou áreas de livre comércio na América do Sul: reflexões sobre a aliança do pacífico e o Mercosul. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Implicações jurídicas e socioambientais na criação de município em terra indígena. 2013. (Encontro).

REUNIÃO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O zoneamento ambiental como instrumento de prevenção aos danos ambientais e de controle das atividades potencialmente poluidoras. 2010. (Outra).

REUNIÃO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O indígena e a responsabilidade penal ambiental. 2010. (Outra).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Aspectos relavantes do processo de licenciamento da biocapital. 2010. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. REFORMAS DO PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO. Direito Amazônico e a Pan-Amazônia. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. O drama do anacional. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA.O princípio da reserva legal como garantia do Estado democrático de direito. 2008. (Seminário).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CIVIL. 2002. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2001. (Seminário).

MORON, E. D. L.; XAVIER, F. C. C.; VASCONCELOS, P. E. A.. A Escola de Chicago e a violência no município de Boa Vista (RR), no período de 2015-2020: Os casos de homicídios envolvendo vítimas jovens de 15 a 24 anos. 2023. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

MORON, E. D. L.; XAVIER, F. C. C.; CAMARGO, S. A. F.. Audiência de custódia como instrumento de garantias para migrantes: A atuação do NUPAC/TJRR durante a crise migratória venezuelana.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

XAVIER, F. C. C.; VASCONCELOS, P. E. A.; DELICATO, C. T.;MORON, E. D. L.. Mecanismos de prevenção à fraude em licitação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

MORON, E. D. L.; XAVIER, F. C. C.; COSTA, L. C. S.; SILVA, R. D.. A mendicância de crianças e adolescentes migrantes em Boa Vista/RR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Xavier Costa, Fernando César; CASTILHO, E. W. V.; MIGON, E. X. F. G.;MORON, EDUARDO DANIEL LAZARTE. A Interiorização dos migrantes venezuelanos indígenas como um etnocídio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, M. P.; MACHADO, F. S.;MORON, E. D. L.. A pena privativa de liberdade e o estado de coisas inconstitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ELIAS JUNIOR, W.;MORON, E. D. L.. A eficácia das medidas socio educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL.

MORON, E. D. L.; XAVIER, F. C. C.. A aplicabilidade da Lei n 12.318/2010 no Estado de Roraima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL.

MORON, E. D. L.; ALBUQUERQUE, M. E.. Discussão acerca da recusa à transfusão de sangue de testemunha de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL.

ALBUQUERQUE, I. E.; LINHARES, F. B.;MORON, E. D. L.. As prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL.

MORON, E. D. L.; LINHARES, F. B.; OLIVEIRA JUNIOR, R. B.. Mutação constitucional: depositário infiel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL.

MORON, E. D. L.. Recusa a cumprir leis ou atos normativos reputados inconstitucionais pelo Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORON, E. D. L.. Gênese da delinquencia: adolescentes em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORON, E. D. L.. A inclusão da tutela cautelar incidental no processo de conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MORON, E. D. L.. Os principais aspectos da transação penal no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MORON, E. D. L.. A prescrição penal e a impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MORON, E. D. L.. A nova teoria do crime para responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MORON, E. D. L.. Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MORON, E. D. L.; Cerino Pedro Jesus de; Deprá, Giselli. Banca para professor Serguei Aily Franco de Camargo. 2013.

HOMOTRANSFOBIA, RACISMO E ATIVISMO JUDICIAL: AS REPERCUSSÕES DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N° 26/DF EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Liberdade Provisória nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

As astreintes na efetividade das decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO ATUAL; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Analise da prescrição penal em perspectiva com base no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Prisão em flagrante: sob uma perspectiva legalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Legitimidade do Ministério Público na investigação direta dos procedimentos criminais e a CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Interrogatório por videoconferência: aspectos jurídicos da Lei n 11; 900/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;

Provas Ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Moron;