Raphael de Souza Almeida Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ativismo Judicial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crítica Hermenêutica do Direito.

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SANTOS, R. S. A. ; TRINDADE, A. K. ; GUIMARAES, C. P. ; PEREIRA, D. M. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; SILVA, J. P. S. E. ; SANTOS, M. C. R. ; SANTOS, P. F. S. ; OLIVEIRA, N. S. S. . V Semana Jurídica da UniFG - O Legado dos 30 Anos da Constituição Brasileira: Democracia, Sociedade e Novos Direitos. 2019. (Congresso).

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SANTOS, R. S. A. ; SEGUNDO, E. P. L. ; PEREIRA, D. M. ; ROCHA, A. ; TRINDADE, A. K. ; GUIMARAES, C. P. ; SANTOS, M. C. R. ; SANTANA, N. ; SANTOS, P. F. S. ; GAMA, J. C. B. S. L. . IV Semana Jurídica - Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. 2017. (Congresso).

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SANTOS, R. S. A. ; PEREIRA, D. M. ; GUIMARAES, C. P. ; MIOLA, B. ; LUZ, E. . III Semana Jurídica - Desafios Contemporâneos do Direito Brasileiro. 2015. (Congresso).

SANTOS, R. S. A. ; ROCHA, A. ; MIOLA, B. ; GUIMARAES, C. P. ; PEREIRA, D. M. ; SEGUNDO, E. P. L. . II Semana Jurídica da Faculdade Guanambi: Direito, Sociedade e Temas Contemporâneos. 2014. (Congresso).

SANTOS, R. S. A. ; LEITE, Rafael Afonso de Andrade ; Leite, Rozirene Emetério ; VAZ, Paulo Junio Pereira ; CALIXTO, Domingos Sávio ; GILDIN, Sérgio . 45ª Semana Jurídica - Dignidade Humana e Pensamento Jurídico nos últimos 45 anos. 2011. (Congresso).

SANTOS, R. S. A. ; Leite, Rozirene Emetério ; LEITE, Rafael Afonso de Andrade ; RIBEIRO, Jomara Carvalho ; CALIXTO, Domingos Sávio ; VAZ, Paulo Junio Pereira ; GILDIN, Sérgio . 44ª Semana Jurídica - O Jurídico, o Utópico e o Simbólico na Sociedade das Catátrofes. 2010. (Congresso).

I - Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Strictu Sensu ? UniFG e UCS ?Ética Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI?.Coordenador do GT - 02 (Direito dos Animais, Direito da Natureza, Ética e Bioética). 2020. (Outra).

Reflexões Jurídicas Sobre a Pandemia.O Impacto da Pandemia de Covid-19 na Tramitação de Processos no Brasil. 2020. (Outra).

Reflexões Jurídicas Sobre a Pandemia. 2020. (Outra).

V Semana Pedagógica.-. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico da UniFG... 2019. (Encontro).

III Semana Pedagógica da UniFG - Interdisciplinariedade e Transdiciplinariedade na Perspectiva da Formação Profissional.-. 2019. (Oficina).

II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. 2019. (Simpósio).

Membro do Comitê Científico da V Semana Jurídica da UniFG - O Legado dos 30 Anos da Constituição Brasileira: Democracia, Sociedade e Novos Direitos. -. 2019. (Congresso).

Programa Educacional Interdisciplinar.Mini-Curso/Mesa Redonda: Lançamento do Programa Educacional Interdisciplinar. 2019. (Outra).

Projeto Professor Ativo - Oficina Seminário Acadêmico. 2019. (Oficina).

Direito do Consumidor, Dano Moral e Juizados Especiais Cíveis em Perspectiva: Uma Contribuição da Universidade. 2018. (Seminário).

I Semana Pedagógica da UniFG.-. 2018. (Encontro).

Avaliador de Trabalhos da IV Semana Jurídica da Faculdade Guanambi: Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. -. 2017. (Congresso).

I Seminário do Mestrado em Direito Da Faculdade Guanambi.I Seminário do Mestrado em Direito Da Faculdade Guanambi. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura... 2016. (Outra).

III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi: Desafios Contemporâneos do Direito Brasileiro. Novo Código de Processo Civil: "Perspectivas e Desafios". 2015. (Congresso).

VI Encontro Pedagógico."Gestão Pedagógica de Professores do Ensino Superior: Formação Continuada, Saberes e Práticas". 2015. (Encontro).

Atualidades No Direito Público. 2014. (Encontro).

II Seminário Minter de Direito - Um Encontro de Mestrandos e Doutores. 2014. (Encontro).

II Seminário Minter de Direito - Um Encontro de Mestrandos e Doutores.Por Uma Teoria da Decisão Judicial: A Crítica Hermenêutica do Direito Como Blindagem ao Protagonismo Judicial no Brasil. 2014. (Encontro).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Case Concerning Operation Provide Shelter. 2009. (Outra).

2º SETADI ? Seminário de Temas Emergentes de Direito. 2008. (Seminário).

42ª Semajur. Pequenas Considerações Sobre o Novo Processo de Execução. 2008. (Congresso).

III Conferência Regional de Simulação do Sistema da ONU e De Direitos Internacioanis, Organização Mundhi.Caso Relativo à Imputação de Responsabilidade Quanto a Suspensão do Tratado Celebrado Entre a República Democrática de Volk e a República Democrática de Opfer. 2008. (Outra).

Inventário e Partilha Extrajudicial à Luz da Lei 11.441/07. 2008. (Outra).

na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Case Concerning Certain Proceddings In Adova And Rotania. 2008. (Outra).

Palestra dada aos alunos do 5º Período do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade FADOM.Uma Comparação Entre o Processo Civil Brasileiro e Processo Civil Internacional. 2008. (Outra).

Solução de Conflitos Interestatais e a Suspensão de Garantias Judiciais. 2008. (Outra).

4° Simulado da ONU da FADOM.Proposta de Resolução para Assembléia Geral das Nações Unidas. 2007. (Outra).

41ª Semajur. 2007. (Congresso).

A (Des) Construção do Ser Jurídico. 2007. (Outra).

III Café Com Direito. 2007. (Encontro).

40ª Semajur. 2006. (Congresso).

A Mulher e a Culpa no Evangelho ? Apócrifo de Maria Madalena. 2006. (Outra).

I Café Com Direito. 2006. (Encontro).

II Café Com Direito. 2006. (Encontro).

Lançamento da Revista FADOM. 2006. (Outra).

Os Conflitos no Oriente Médio Destacando Israel e Palestina. 2006. (Outra).

39ª Semajur. 2005. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2005. (Outra).

SANTOS, R. S. A.. A COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA FRENTE A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL EM QUESTÃO: UM ESTUDO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE CERAÍMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRÁTICA DA DISTANÁSIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS E O SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. OMISSÃO DO ESTADO AO FEMINICÍDIO: ESTUDOS DE PROCESSOS CRIMES NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI ? BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO MANDADO DE SEGURANÇA MC/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. ATIVISMO JUDICIAL E O RISCO À DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NAS ADC ́S 43 E 44. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. ESTUPRO VIRTUAL: UMA ANÁLISE DO CASO APELAÇÃO CRIMINAL 70080331317 NO TJ DO RIO GRANDE DO SUL. 2020 - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO TRABALHISTA A PARTIR DA LEI 13.467/17: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR SOB A ÓTICA DA BOA LITIGÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO PERÍODO 2017-2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Papel da Guarda Compartilhada Como Forma de Inibir os Efeitos da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Uma Análise dos Direitos Individuais do Preso à Luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. (In) Efetividade das Medidas Protetivas de Violência Física Contra a Mulher na Comarca de Tanque Novo Nos Anos de 2017-2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Enquadramento Constitucional das Comunidades Quilombolas de Palmas de Monte Alto - BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Erro de Tipo: Análise da Possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade do Menos de Quartorze Anos no Crime de Estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Alterações da Lei n.13.245: A Relativização do Sigilo no Inquérito Policial. 2019.

SANTOS, R. S. A.. As Condições das Gestantes Presas: Uma Análise da Maternidade no Presídio Advogado Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista-BA Entre os Anos de 2017-2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Uso da Justiça Restaurativa Como Instrumento de Reinserção Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Confiança e Estabilidade Jurídica: Análise do Instrumento da Procuração nos Negócios Jurídicos no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Prevenção ao Superindividamento: Análise do Fenômeno Social e Uma Breve Reflexão Sobre o Projeto de lei n.3.515/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Responsabilidade Civil no Caso de Complicações Decorrentes da Atividade Profissional da Esteticista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Implicações Penais da Redução da Maioridade Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. As Implicações do Crime de Desobediência na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Complexidade da Linguagem Jurídica Como Obstáculo ao Conhecimento das Normas Legais e ao Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Direito à Vida e Direito à Liberdade Religiosa: As Testemunhas de Jeová e Suas Limitações Diante da Escusa de Consciência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Novas Tecnologias e Precarização das Relações de Emprego: Uma Análise do Caso UBER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Uma Análise Sobre a Efetividade da Lei Maria da Penha Através do Uso de Novas Tecnologias. 2019 - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Uma Leitura do Direito Fundamental à Alimentação no Semiárido Nordestinoo a Partir da Obra "A Fome". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho e o Princípio da Vedação do Retrocesso: Uma Abordagem Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Prevalência do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente Sobre a Obrigatoriedade da Aplicação da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo e Suas Consequências Jurídicas Por Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Análise do Voto do Ministro Ricardo Lewandowski na Decisão do Habeas Corpus Número 143.641 à Luz do Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Multiparentalidade: Filiação Biológica e Sócioafetiva Com Base na Tese de Repercussão Geral 622 do STF e as Consequências Jurídicas de Seu Reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Lei Maria da Penha: Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Tanque Novo/BA. 2019 - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Direito Como Instrumento de Preservação Cultural: Uma Análise Sociojurídica do Reconhecimento da Comunidade Quilombola de de Vargem Comprida (BA) Como Terra Remanescente de Quilombo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Estupro: A Palavra da Vítima e os Riscos da Condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Uma Análise Sobre a Aplicabilidade do Princípio da Isonomia na Administração Pública Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Direito à Morte Digna: A Busca de Uma Resposta Para Um Choque de Princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Politização no STF e Como o Processo de Escolha dos Ministros da Suprema Corte influencia em Suas Decisões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Prisão em 2° Instância: A Alteração do Paradigma no STF e a Possível Violação do Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Goleiro Bruno - Uma Análise de caso: Extrema Publicidade e o Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Superlotação do Sistema Carcerário: Uso Abusivo de Prisão Preventiva em Face de Usuário de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A (In)validade da Delação Premiada à Luz dos Princípios Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A (In)constitucionalidade da Quebra de Sigilo Bancário Entre Instituições Financeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Aplicabilidade da Teoriada Reserva do Possível na Judicialização da Saúde a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A (Im)possibilidade da Aquisição da Superfície de Propriedade Imóvel Através da Usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A (In)constitucionalidade da Lei 766 de Setembro de 2003 - Estacionamento Rotativo (Zona Azul) No Município de Guanambi/BA. 2018 - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Judicialização da Saúde: Mínimo Existencial X Reserva do Possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Calendário Processual e o Desafio do Judiciário Nesse Novo Negócio Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Usucapião Extrajudicial: A (In)efetividade da Aquisição da Propriedade a Partir da Lei 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Coisa Julgada Nas Ações Coletivas e os Interesses e Direitos Homogêneos e Individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Utilização de Meios Eletrônicos Para Comunicação dos Atos Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Para Coibir o Abuso de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Acesso à Justiça Sob a Ótica da Igualdade Material Frente ao Demandismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Um Estudo dos Crimes na Administração Pública Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Adoção Internacional: Um Estudo dos Fundamentos, Normatização e Procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Análise do Livro "O Caso do Exploradores de Cavernas" de Londrina Fuller e a Apliação do Direito Natural Como Solução Para o Caso Ficcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Responsabilidade do Estado Juiz Pela Não Duração Razoável do Processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Ampliação do Poder Geral de Cautela do Magistrado e Sua (In)efetividade Nas Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Constitucionalização do Processo Pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Legitimação da I.R.D.R. no CPC/2015 Como Uma Tutela Dos Direitos Individuais Homogêneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Aplicabilidade do Mandado de Injunção na Contenção das Omissões Legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. O Quantum Indenizatório das Ações de Dano Moral: Necessidade de Utilização de Critérios Objetivos Para o Arbitramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Relativização da Vulnerabilidade Sexual nos Termos do Art.217-A do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. de Souza Silva.A Possibilidade de Aborto de Anencéfalos Segundo o STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Adoção Por Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Crime e Paixão - Em Torno do Conceito de Homicídio Passional e Seus Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Responsabilidade Civil Por Dano Moral Em Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Relativização da Coisa Julgada Material No Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Alimentos Gravídicos - Meio de Garantir o Direito a Prestação de Alimentos ao Nascituro e à Mulher Gestante. 2012 - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. A Atual Posição do Administrador Judicial Na Recuperação Ordinária da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. (Im) Possibilidade da Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Uma Análise dos Direitos Sucessórios da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública no Direito Brasileiro no Âmbito da Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. G. dos Santos.Assédio Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Silveira.Uma Análise do Conceito do Estado de Exceção Baseado na Obra 1984, de George Orwell. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Responsabilidade Civil dos Serviços de Busca Pelos Resultados de Pesquisa Realizadas na Rede Mundial de Computadores - O Caso Google Inc.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Separação e Divórcio Administrativo Em Face da Lei 11.441/07 - Uma Análise Contextual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Lei Anti-Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Implicações Ético-Jurídicas da Reprodução Humana Assistida Frente ao Direito de Filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Análise da Juridicidade e da Aplicabilidade do Decreto 911/69 no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. (Im) Possibilidade Jurídica de Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Análise da (In) Constitucionalidade do Depósito Recursal no Direito Processual do Trabalho Acerca do Cerceamento de Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. A Problemática Jurídica da Ação Negatória de Paternidade e os Seus Reflexos na Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Consequências e Reflexos Jurídicos da Terceirização no Exercício dos Direitos Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. A Problemática Estabelecida Pela Responsabilidade Civil do Estado e Prestadores de Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Análise Jurídica do Regime de Bens Adotado na União Estável do Maior de 60 Anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Responsabilidade Civil do Empregador Frente à (In) Constitucionalidade das Horas Extras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. A Efetividade Normativa da Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Juridicidade da Prisão Civil do Depositário Infiel no Direito Pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Análise Jurídica Constitucional da Recusa de Transfusão de Sangue de Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético e Sua Obrigação de Resultado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Controvérsias Ético-Jurídicas da Gravidez Substituta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. (Des) Vantagens da Flexibilização da Jornada de Trabalho Frente à Irrenunciabilidade de Direitos Adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Os Aspectos Jurídicos da Reserva do Possível e Do Mínimo Existencial Frente à Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Os Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Critérios Jurídicos de Quantificação do Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Comissão de Conciliação Prévia Face ao Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

SANTOS, R. S. A.. Avaliador do Projeto de Extensão Submetido ao CIPE da UniFG mediante o Edital 06/2019. 2019. Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Avaliador do Projeto de Extensão Submetido ao CIPE da UniFG mediante o Edital 02/2018. 2018. Centro Universitário Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Taysa Matos Seixas, com o tema: "Mutações Constitucionais". 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Roney Robson Baliza Torres, com o tema: "Análise da Obra 'O Príncipe' de Nicolau Maquiavel". 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Júlio Silva, com o tema: "Direito Administrativo". 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Deconsideração da Personalidade Jurídica e Suas Aplicações", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Estudo Teórico a Respeito do Microempreendedor Individual (MEI) e Seus Reflexos na Região de Guanambi"", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Efetividade da Lei Número 017/2000 e Sua Aplicação no Município de Guanambi", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Análise Jurídica Sobre a Obrigatoriedade do Voto no Brasil", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "A Lei Maria da Penha: Além da Violência", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Principais Apontamentos da Usucapião Pró-Família", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Implantação do Método APC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado): Um Proposta Frente à Deslegitimação do Sistema Carcerário e o Elevado Índice de Reincidência", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "Expansão Urbana e o Crescimento do Setor de Alta Renda em Guanambi/BA (2010 e 2014)", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca de Avaliação dos Resumos Expandidos do Trabalho intitulado: "O Direito à Cidade em Guanambi: Uma Abordagem a Partir da Planta Genérica de Valores", apresentado na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação Como Comunicador Oral nas Bancas de Avaliação dos Resumos Expandidos Apresentados na III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.. 2015. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Alexandro de Oliveira e Silva, com o tema: "Aspectos Críticos Sobre a Vitimologia ou História do Desenvolvimento do Direito Penal no Brasil". 2014. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, com o tema: "Aspectos Sobre o Direito Penal do Inimigo ou os Aspectos Sobre a Lei 12/015/09".. 2014. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Ana Paula Lima Cardoso, com o tema: "Interpretação da Súmula 331 do TST". 2014. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente da Candidata Beatriz Aparecida Sena Lima, com o tema: "Integração da Norma JUrídica". 2014. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A.. Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo Para Docente do Candidato Marcel Edson Vilas Boas Lélias Lima, com o tema: "O Tribunal do Júri à Luz do Princípio Constitucional da Imparcialidade". 2014. Faculdade de Guanambi.

SANTOS, R. S. A. ; VALADARES, W. G. ; DUARTE, N. L. G. ; PIMENTEL, T. S. . Presidente da comissão especial para elaboração do Código de Ética da Faculdade Guanambi instituída pela Portaria Nº 03/2017.. 2017.

SANTOS, R. S. A. . Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 05/2016 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2016.. 2016.

SANTOS, R. S. A. . Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 08/2016 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.. 2016.

SANTOS, R. S. A. . Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 06/2013 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.

SANTOS, R. S. A. . Presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria Nº 10/2013 - DIR ACD/ADM da Faculdade Guanambi. 2013.

SANTOS, R. S. A. . Ética, Moral e a Utilização da Inteligência Artificial em Julgamento Virtual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. S. A. . Direitos Humanos e as Manifestações do Passe Livre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PITAGORAS, TV. ; LEMOS, F. A. C. ; SANTOS, R. S. A. ; SILVEIRA, C. N. ; VERIATO, Bianca. . A Importância de Representantes Brasileiros Na Competição de Direito Internacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. S. A. . Minicurso - Metodologia Jurídica na Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. S. A. . Tópicos Especiais em Pesquisa I - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - Unidade Guanambi - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. S. A. . Tópicos Especiais em Pesquisa II - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - Unidade Guanambi - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. S. A. . Teoria Geral e Direito das Obrigações - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - Unidade Santa Maria da Vitória - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. S. A. . Teoria Geral e Direito das Obrigações - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - Unidade Guanambi - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. S. A. . Tópicos Especiais em Pesquisa II - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Unidade Guanambi - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, A. ; GIMENEZ, A. P. ; NICOLITT, A. L. ; SILVA, B. M. ; PEREIRA, D. M. ; MEIRELLES, F. S. L. ; CAMBRAIA, F. S. ; PEDRON, F. B. Q. ; GUEDES, J. C. C. ; SILVA, J. P. S. E. ; GAMA, J. C. B. S. L. ; BASTOS, M. L. ; OLIVEIRA, N. S. S. ; SANTOS, P. F. S. ; SANTOS, R. S. A. . Anais da V Semana Jurídica: O Legado dos 30 Anos da Constituição Brasileira: Democracia, Sociedade e Novos Direitos da UniFG. 2019. (Editoração/Anais).

SANTOS, R. S. A. . Metodologia do Trabalho Científico - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil - Unidade Guanambi - 2018.1. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRINDADE, A. K. ; NICOLITT, A. L. ; CARVALHO, C. ; CRAWFORD, C. ; PEDRON, F. B. Q. ; KARAM, H. ; TOURINHO, L. O. S. ; PEREIRA, D. M. ; SANTOS, R. S. A. . Anais da IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade e I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito da Faculdade Guanambi. 2017. (Editoração/Anais).

SANTOS, R. S. A. . A Sumarização Cognitiva no Direito Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi., Faculdade Guanambi.

2014

Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2013

Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Guanambi.

2011

Professor homenageado pelos alunos do 4º semestre do Curso de Gestão Comercial, Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

2011

Professor Homenageado pelos alunos do 10º semestre do Curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

2009

Best Applicant Memorial - Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.

2009

3º Place Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.

2009

Aprovado com distinção pela banca avaliadora de monografias presidida pelo Professor e Juiz de Direito, José Maria dos Reis, no ano de 2009, durante a exposição de seu Trabalho de Conclusão de Curso., Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

2009

Habilitação no Exame de Ordem realizado em Setembro de 2009., Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais.

2008

2º Best Applicant Memorial - Brazilian National Rounds, Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.

2008

Menção Honrosa Como Melhor Orador Participante na III Conferência Regional de Simulação do Sistema da ONU e De Direitos Internacionais, Organização Mundhi, Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos ? HUMANITAS ? MG.

2007

Menção Honrosa Como Melhor Orador Representante da Delegação de Cuba, 4º Simulado da ONU ? FADOM, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.