Maria Eduarda Baumel Vieira
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduada em Processo Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia e Execução Penal. Atualmente, associada no Instituto Brasileiro de Ciências Criminas e atua como Advogada autônoma sob a OAB/PR n 98.930.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia
2020 - 2021
Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal
2019 - 2020
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A necessidade de uma nova ótica para a valoração da palavra da vítima em crimes de cunho sexual
Orientador: Angela de Quadros
Ensino Médio (2º grau)
2011 - 2013
Colégio Pontagrossense - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
Formação complementar
2024 -
Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa. , Instituto Mundo Melhor, IMM, Brasil.
2024 -
Cálculo de Execução Penal na Prática. (Carga horária: 30h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.
2021 -
Prática Familista. (Carga horária: 30h). , MEU CURSO INTELIGENCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, MEUCURSO, Brasil.
2023 - 2023
Advocacia Criminal e Teoria da Pena. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), FDRP-USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II Conferência Regional Sul do IBCCRIM. 2024. (Outra).
IV Semana Acadêmica de Direito Penal - UFPR. 2024. (Outra).
Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. 2024. (Outra).
Aula Inaugural - Tribunais Internacionais e Tribunais Nacionais. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
Krun, Irio José Tabela;Vieira, Maria Eduarda Baumel; PICQUOT, G. F.. Tecnologia "Pro Reo", Monitoração eletrônica e seus efeitos no Sistema Prisional Brasileiro". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
MARGRAF, A.; GROSS JUNIOR, R.;Vieira, Maria Eduarda Baumel. Co-culpabilidade e a responsabilização do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Produções bibliográficas
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Danesi, Isabella Godoy ; Vieira, Maria Eduarda Baumel . A necessidade de uma nova ótica para a valoração da palavra da vítima em crimes de cunho sexual. Reflexão sobre direito em tempos de pandemia. 01ed.: AYA Editora, 2021, v. , p. 73-89.
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VIEIRA, M. E. B. ; BAUMEL, A. . Violência de gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, M. E. B. . 40 anos da Lei de Execução Penal - LEP e os Conselhos da Comunidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIEIRA, M. E. B. ; CROVADOR, T. M. ; ROSSA, E. ; MATAVELLI, I. A. ; SMAHA, E. ; BUCHHOLZ, N. ; KIELTYKA, K. C. C. ; FERREIRA, N. ; CERVO, M. R. ; KULITCH, J. ; QUADROS, L. R. ; STOCKMANNS, J. I. . Cumprimento das penas em regime aberto: Experiência de implatação do Programa PATRONATO em Irati-PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CROVADOR, T. M. ; VIEIRA, M. E. B. ; ROSSA, E. ; SMAHA, E. ; MATAVELLI, I. A. ; KULITCH, J. ; STOCKMANNS, J. I. ; KIELTYKA, K. C. C. ; QUADROS, L. R. ; CERVO, M. R. ; FERREIRA, N. ; BUCHHOLZ, N. . Programa Patronato de Irati-PR e sua articulação com a Rede e Serviços do Município. 2014. (Cartas, mapas ou similares/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do ParanáVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
A Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná é a responsável por congregar, fortalecer, representar, defender e capacitar os Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, colaborando para a sua ampliação, seu desenvolvimento e aprimoramento, estimulando a participação da sociedade e o controle social sobre a temática da execução penal, tendo como fim último a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.
2024 - Atual
Conselho da Comunidade da Comarca de IratiVínculo: Volunariado, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
O Conselho da Comunidade é um órgão da execução penal que tem um papel fundamental na proteção dos direitos humanos dos detentos e das pessoas em situação de prisão. O seu papel é supervisionar o sistema carcerário, contribuir para a reinserção social dos apenados e egressos, e garantir o acesso à justiça das pessoas em prisão. O (a) advogado (a) é um dos membros que compõem o Conselho da Comunidade, sendo nomeado pela Ordem de Advogados do Brasil conforme preceitua a Lei de Execuções Penais.
2022 - 2023
Belin, Medeiros e Zaiats, Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atendimento aos clientes e peticionamento na área Previdenciária, Trabalhista e Empresarial com foco em Irati/PR e Curitiba/PR, bem como, desenvolvimento e implementação estratégica de gerenciamento de clientes e organização do escritório, além de promover informativos orientando e auxiliando estagiários e demais membros da equipe
2021 - 2021
Universidade Estadual do Centro-OesteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada - Núcleo Maria da Penha, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
As atividades a serem desenvolvidas consistem em análises das ações propostas e prestação de auxílio na elaboração de manifestações processuais, especialmente realizando estudos e pesquisas se conteúdo doutrinário e jurisprudencial, conforme orientação.
2017 - 2018
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Experiência: Trabalho voluntário na área de Direito Criminal junto a 2ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa/PR. Atividades de auxílio direto aos Membros do Ministério Público no exercício de suas funções institucionais, mediante a elaboração de minutas e pareceres, recursos e outras peças processuais. Além
da realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais sobre temas jurídicos.
2015 - 2016
Busato & Mariano advogados associadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
Outras informações:
Experiência: Constante contato com clientes e serviços. Planilhas, análise jurídica, manuseio no sistema CPJ, bem como em sites jurídicos como ASSEJEPAR, PROJUDI, EPROC, ESAJ, etc. Peticionamento básico nas áreas Cível e Empresarial.
2016 - 2017
Martins Biazeto & Advogados AssociadosVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Experiência: Contato com Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos.
Manuseio do Sistema ESPAIDER da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
? Sicredi Campos Gerais, bem como em sites jurídicos como ASSEJEPAR, PROJUDI,
EPROC, ESAJ, etc. Peticionamento na área Civil.
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