Maria Eduarda Baumel Vieira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduada em Processo Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia e Execução Penal. Atualmente, associada no Instituto Brasileiro de Ciências Criminas e atua como Advogada autônoma sob a OAB/PR n 98.930.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

2020 - 2021

Centro Universitário Internacional

Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal

2019 - 2020

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A necessidade de uma nova ótica para a valoração da palavra da vítima em crimes de cunho sexual
Orientador: Angela de Quadros

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2010

Colégio São Pedro Canísio

Formação complementar

2024 -

Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa. , Instituto Mundo Melhor, IMM, Brasil.

2024 -

Cálculo de Execução Penal na Prática. (Carga horária: 30h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.

2021 -

Prática Familista. (Carga horária: 30h). , MEU CURSO INTELIGENCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, MEUCURSO, Brasil.

2023 - 2023

Advocacia Criminal e Teoria da Pena. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), FDRP-USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Conferência Regional Sul do IBCCRIM. 2024. (Outra).

IV Semana Acadêmica de Direito Penal - UFPR. 2024. (Outra).

Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. 2024. (Outra).

Aula Inaugural - Tribunais Internacionais e Tribunais Nacionais. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Laura Durski Rodrigues

Krun, Irio José Tabela;Vieira, Maria Eduarda Baumel; PICQUOT, G. F.. Tecnologia "Pro Reo", Monitoração eletrônica e seus efeitos no Sistema Prisional Brasileiro". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: MARIANNA CRISTINA TEIXEIRA

MARGRAF, A.; GROSS JUNIOR, R.;Vieira, Maria Eduarda Baumel. Co-culpabilidade e a responsabilização do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Produções bibliográficas

  • Danesi, Isabella Godoy ; Vieira, Maria Eduarda Baumel . A necessidade de uma nova ótica para a valoração da palavra da vítima em crimes de cunho sexual. Reflexão sobre direito em tempos de pandemia. 01ed.: AYA Editora, 2021, v. , p. 73-89.

  • VIEIRA, M. E. B. ; BAUMEL, A. . Violência de gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, M. E. B. . 40 anos da Lei de Execução Penal - LEP e os Conselhos da Comunidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, M. E. B. ; CROVADOR, T. M. ; ROSSA, E. ; MATAVELLI, I. A. ; SMAHA, E. ; BUCHHOLZ, N. ; KIELTYKA, K. C. C. ; FERREIRA, N. ; CERVO, M. R. ; KULITCH, J. ; QUADROS, L. R. ; STOCKMANNS, J. I. . Cumprimento das penas em regime aberto: Experiência de implatação do Programa PATRONATO em Irati-PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CROVADOR, T. M. ; VIEIRA, M. E. B. ; ROSSA, E. ; SMAHA, E. ; MATAVELLI, I. A. ; KULITCH, J. ; STOCKMANNS, J. I. ; KIELTYKA, K. C. C. ; QUADROS, L. R. ; CERVO, M. R. ; FERREIRA, N. ; BUCHHOLZ, N. . Programa Patronato de Irati-PR e sua articulação com a Rede e Serviços do Município. 2014. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
A Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná é a responsável por congregar, fortalecer, representar, defender e capacitar os Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, colaborando para a sua ampliação, seu desenvolvimento e aprimoramento, estimulando a participação da sociedade e o controle social sobre a temática da execução penal, tendo como fim último a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

2024 - Atual

Conselho da Comunidade da Comarca de Irati

Vínculo: Volunariado, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
O Conselho da Comunidade é um órgão da execução penal que tem um papel fundamental na proteção dos direitos humanos dos detentos e das pessoas em situação de prisão. O seu papel é supervisionar o sistema carcerário, contribuir para a reinserção social dos apenados e egressos, e garantir o acesso à justiça das pessoas em prisão. O (a) advogado (a) é um dos membros que compõem o Conselho da Comunidade, sendo nomeado pela Ordem de Advogados do Brasil conforme preceitua a Lei de Execuções Penais.

2022 - 2023

Belin, Medeiros e Zaiats, Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento aos clientes e peticionamento na área Previdenciária, Trabalhista e Empresarial com foco em Irati/PR e Curitiba/PR, bem como, desenvolvimento e implementação estratégica de gerenciamento de clientes e organização do escritório, além de promover informativos orientando e auxiliando estagiários e demais membros da equipe

2021 - 2021

Universidade Estadual do Centro-Oeste

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada - Núcleo Maria da Penha, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
As atividades a serem desenvolvidas consistem em análises das ações propostas e prestação de auxílio na elaboração de manifestações processuais, especialmente realizando estudos e pesquisas se conteúdo doutrinário e jurisprudencial, conforme orientação.

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência: Trabalho voluntário na área de Direito Criminal junto a 2ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa/PR. Atividades de auxílio direto aos Membros do Ministério Público no exercício de suas funções institucionais, mediante a elaboração de minutas e pareceres, recursos e outras peças processuais. Além da realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais sobre temas jurídicos.

2015 - 2016

Busato & Mariano advogados associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Experiência: Constante contato com clientes e serviços. Planilhas, análise jurídica, manuseio no sistema CPJ, bem como em sites jurídicos como ASSEJEPAR, PROJUDI, EPROC, ESAJ, etc. Peticionamento básico nas áreas Cível e Empresarial.

2016 - 2017

Martins Biazeto & Advogados Associados

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Experiência: Contato com Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos. Manuseio do Sistema ESPAIDER da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento ? Sicredi Campos Gerais, bem como em sites jurídicos como ASSEJEPAR, PROJUDI, EPROC, ESAJ, etc. Peticionamento na área Civil.