João Marcelo de Lima Assafim

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

ASSAFIM, J. M. L. ; CHEN, X. ; FONTES ; SICHEL, R. L. . Emerging Technologies - patent based study from Chinese experiences.. 2017. (Outro).

BAIOCCHI, E. ; TINOCO, K. ; ASSAFIM, J. M. L. . II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual. 2016. (Outro).

SICHEL, R. L. ; ASSAFIM, J. M. L. . Seminário 20 anos da Lei nº 9279/96. 2016. (Outro).

LISBOA, R. ; ASSAFIM, J. M. L. ; CARDOZO JR., L. E. . A proteção da marca e o seu valor patrimonial. 2016. (Outro).

VIEGAS, J. L. ; MARINELLO, L. R. ; ASSAFIM, J. M. L. ; FRANCO, K. K. . Seminário sobre Lei de Inovação. 2016. (Outro).

ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, R. L. . 2ª Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.. 2012. (Outro).

ASSAFIM, J. M. L. . Palestra proferida pelo Doutor Gert Würtenberger "Novas Tendências no Direito de Marcas no Âmbito da União Européia".. 2010. (Outro).

ASSAFIM, J. M. L. . Palestra ministrada pela Professora Doutora Karen Halverson Cross. 2010. (Outro).

ASSAFIM, J. M. L. . Palestra ministrada pela Profª Drª Karin Grau-Kuntz:. 2009. (Outro).

ASSAFIM, J. M. L. . I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Cursos de Pós Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

40º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ? ABPI. Table Topic 2 - A alegação de inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 40 da LPI. 2020. (Congresso).

ENCONTROS IBRAC: Divulgação dos artigos e lançamento do livro.Judicializar ou não judicializar, eis a questão.. 2020. (Encontro).

I Fórum Jurídico FAEP.A inovação na intercessão entre Propriedade Intelectual e Livre Concorrência: questões políticas em matéria de desenvolvimento, emprego e renda.. 2020. (Outra).

III Seminário IBPEA..O cenário nacional do mercado no pós Covid-19.. 2020. (Seminário).

II Seminário Defesa da Concorrência e Regulação Econômica..Defesa da Concorrência e Proteção à Propriedade Intelectual. 2020. (Seminário).

Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação Científica do UDF.Compliance no Direito Antitruste e na Propriedade Industrial.. 2020. (Outra).

Plataformas Digitais e Direito da Concorrência - Experiência Internacional e Brasileira..Direito da Concorrência.. 2020. (Outra).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. O novo papel do Estado relativamente às políticas públicas de saúde e de desenvolvimento pós pandemia.. 2020. (Congresso).

V Seminário de Direito da Concorrência..Dados, propriedade industrial e concorrência.. 2020. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - X CONBRADEC.. Direito econômico, inovação e desenvolvimento.. 2020. (Congresso).

III Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais.. Lei Antritruste e Propriedade Intelectual.. 2019. (Congresso).

II Seminário Elementos de Gestão e Mercado dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia.Inovação Estratégia e Desafios relativos à gestão de Escritórios Boutique.. 2019. (Seminário).

IP TECH DAYS: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento..Como atuar com sucesso na área de Propriedade Intelectual.. 2019. (Seminário).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC).. Nova Economia e Desenvolvimento: inovação, avaliação e propriedade intelectual - em busca de competitividade.. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional da Comissão de Direito da Moda..Banca Avaliadora do II Concurso de Pôsteres da CDMD.. 2019. (Seminário).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito.. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.. 2019. (Encontro).

Abuso de Posição Dominante e Propriedade Industrial no Brasil..Propriedade Industrial no Brasil. 2018. (Encontro).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito..Propriedade Intelectual. 2018. (Outra).

III Seminário de Direito da Concorrência.Ilícito por objeto no Brasil. 2018. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC.. Desenvolvimento Social: Desafios a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).

Propriedade Intelectual, Políticas de Inovação e o Desenvolvimento Econômico e Social.Propriedade Intelectual, Políticas de Inovação e o Desenvolvimento Econômico e Social.. 2018. (Seminário).

Propriedade Intelectual e a Pequena e Média Empresa.Propriedade Intelectual. 2018. (Outra).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 anos da Constituição. A Arbitragem e a Propriedade Intelectual à Luz da Nova Economia.. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável..Patentes Verdes e Transferência de Tecnologia: realinhamento estratégico de negócios tradicionais e Desenvolvimento Sustentáveis. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito da Moda.Universidades com trabalhos acadêmicos sobre Fashion Law.. 2017. (Seminário).

I Seminário sobre as Novas Fronteiras entre Direito e Empresa: Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa..Compliance Empresarial como Instrumento de Governança Corporativa. 2017. (Seminário).

LIDC Congress. What are the major competition/anti-trust issues generated by the growth of online sales platforms, and how should they be resolved?. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista em Face do Meio Ambiente Digital e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humano..Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: Limites Concorrenciais de Exclusivos e Políticas de Distribuição Equitativa de Resultados.. 2017. (Seminário).

V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento.. Gestão da Inovação Tecnológica e Proteção da Propriedade Intelectual - Delimitação entre Invenção e Inovação.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.. 2017. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito da Moda da CDMD - OAB/RJ.A difusão do estudo do Fashion Law. 2016. (Seminário).

PI em Questão.Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: quais as suas implicações?. 2016. (Oficina).

Resolvendo o Conflito, Novos Operadores para Novos Métodos.Novos Paradigmas para a Solução de Conflitos. 2016. (Outra).

Seminário sobre as alterações da Lei de Inovação.Alterações da Lei de Inovação. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. Propriedade Intelectual - GT. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI..Os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial, Inovação, Desenvolvimento e Pesquisa Universitária.. 2016. (Encontro).

137th Annual Meeting - International Trademark Association (INTA). 2015. (Encontro).

Congresso AIPPI. 2015. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Empresarial.Propriedade Industrial Marca - Patente - Competência da Justiça Federal e Estadual. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional - CONPEDI. GT - Propriedade Intelectual. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.GT - Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.. 2015. (Encontro).

4º Seminário de Propriedade Intelectual..TRIPS: uma revolução da Propriedade Intelectual.. 2014. (Seminário).

Feira do Empreendedor.A Importância da Marca. 2014. (Encontro).

Fórum Patentes e Inovação.Inovação e Sistema de Patentes: Legislação e Jurisprudência. 2014. (Seminário).

FUMEC - Tecnologia da Informação e Desenvolvimento.TI e Desenvolvimento: Desafios da inovação - proteção e defesa da propriedade intelectual a serviço de novos negócios. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Barcelona..Funções da Propriedade Intelectual: abuso de direito de marca - sinais desprovidos de poder distintivo - notas sob a ótica da livre concorrência.. 2014. (Encontro).

III Encontro Acadêmico Internacional - Interdisciplinaridade nas Universidades Brasileiras: Resultados & Desafios. 2014. (Encontro).

Palestra - Propriedade Intelectual e Direito Processual Civil: a interdisciplinaridade a serviço do desenvolvimento.. 2014. (Outra).

Seminário: Pós-graduação em Segurança e Defesa.. 2014. (Seminário).

Seminário Franco-Brasileiro: as Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no séc. XXI.O direito dos "utilizadores" dos direitos da Propriedade Intelectual.. 2014. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual - ABAPISUL. 2014. (Seminário).

The Common Law: key Differences in Language, Structures and Sttyle.. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. GT: Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual como Fator de Crescimento Econômico, Competitividade Industrial e Atração de Investimento.. 2014. (Congresso).

7º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial - Os impactos das novas regras de antitruste nas relações de franquia e nas relações da rede com seus fornecedores.."Os impactos das novas regras de antitruste nas relações de franquia e nas relações da rede com seus fornecedores?,. 2013. (Simpósio).

A Constituição da República Federativa do Brasil: 25 Anos e Perpectivas.O exercício abusivo do direito de ação no âmbito concorrencial: o denominado Sham Litigation.. 2013. (Seminário).

MCMXCIII Willem C. Vis International Arbitration Comercial Law Moot - Vis Moot. International Commercial Arbitration. 2013. (Olimpíada).

Propriedade Industrial e Inovação no Setor de Saúde.A inovação como indutora do desenvolvimento econômico. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional - "Desafios e Perspectivas da Resolução de Conflitos em Propriedade Intelectual: uma visão comparada Brasil - União Europeia".Acesso à Justiça, ADR´s e o ambiente jurídico de PI no Brasil. 2013. (Seminário).

V Pré - Moot 2013.Arbitragem Internacional. 2013. (Oficina).

XXII Congresso Nacional - CONPEDI. GT - Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. GT: Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).

XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2013. (Congresso).

2a Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.Abuso de Poder Econômico e Regulação. 2012. (Seminário).

II Conferencia Nacional da ILA no Brasil - Int. Law Ass.. Interface entre Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual e Redes Digitais. 2012. (Congresso).

INPI/CADE/OMPI Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual e Política de Concorrência.A Inter-Relação de Regras e Princípios da Propriedade Intelectual e da Lei da Concorrência. 2012. (Oficina).

INPI/OMPI Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual e Política de Concorrência.Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência na Inovação. 2012. (Oficina).

MCMXCIII Willem C. Vis International Arbitration Comercial Law Moot - Vis Moot. International Commercial Arbitration. 2012. (Olimpíada).

II Competição Brasileira de Arbitragem. Arbitragem Internacional. 2011. (Olimpíada).

TALLER NACIONAL SOBRE PROPIEDAD INTELECTUAL Y POLÍTICA DE COMPETENCIA: URUGUAY - TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA.Transferencia de tecnologia y derecho de la competencia en Brasil: problemas y soluciones. 2011. (Oficina).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI.. 2011. (Congresso).

3º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual.Desafios do Meio Acadêmico. 2010. (Seminário).

Palestra Novas Tendências no Direito de Marcas no Âmbito da União Européia.Abertura do evento. 2010. (Outra).

Palestra Professora Doutora Karen Halverson Cross.Tendências convergentes na aplicação de Acordos Bilaterais de Investimentos. 2010. (Outra).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Políticas da Concorrência.Principais tópicos sobre direitos autorais, desenho industrial, marcas e concorrências. 2010. (Seminário).

VI Jornada Jurídica - Aspectos atuais do Direito Empresarial e do Direito do CoConsumidor."Limites Concorrenciais da Propriedade Intelectual". 2010. (Outra).

Visita Técnica de Procuradores de Intituições Federais de Ensino Superior.Relações entre os núcleos de inovação tecnológica e as procuradorias gerais das Intituições Federais de Ensino Superior. 2010. (Seminário).

II Seminário de ensino e pesquisa em Direito do Programa de Mestrado em Direito/ UNESP.A Pós-Graduação em Direito e a realidade Brasileira. 2009. (Seminário).

KM ENERGIA 2009.Inovação, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).

MRE - Sem. A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios.Propriedade Industrial e Direito da Concorrência: Caminhos para Promoção e Desenvolvimento do Interesse Público. 2009. (Seminário).

Palestra Profa. Dra. Karin Grau-Kuntz - UCAM.O que é Propriedade Intelectual e Proteção dos Bens Imateriais e o Direito da Concorrência (antitruste) e Análise da Jurisprudência Européia. 2009. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Licenciamento de Tecnologia/REINC - REPICT e Rede de Tecnologia do RJ.Segredos de Negócios e Transferência de Tecnologia. 2009. (Seminário).

Seminário A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: lições e desafios/Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos - MRE.A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: lições e desafios. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional. 200 anos de Propriedade Intelectual no Brasil..Painel V: Propriedade Industrial e direito da concorrência: Caminhos para promoção do interesse público. 2009. (Seminário).

XII Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.A Trasnferencia de Tecnologia no Brasil: Aspectos Contratuais e Concorrências de PI - principais dificuldades e melhores práticas. 2009. (Encontro).

XXX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Os novos rumos da propriedade intelectual: Para o nde vamos? - ABPI. Direito da Concorrência: Abusos de posição dominante em mercados de inovação tecnológica. 2009. (Congresso).

3º SEMINÁRIO IBRAC ? UERJ.DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO CONCORRENCIAL. 2008. (Seminário).

Forum Propriedade Intelectual: Transferência de Tecnologia/ EMARF.Consórcio de Patentes e Licenças. 2008. (Outra).

I Encontro Nacional sobre avaliação continuada dos cursos de pós-graduação em Direito - UCAM.I Encontro Nacional sobre avaliação continuada dos cursos de pós-graduação em Direito. 2008. (Encontro).

Seminário de Filosofia do Direito.Conceitos Constitucionais e o Direito Econômico. 2008. (Seminário).

XI Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.Licenciamento em Cena. 2008. (Encontro).

XVII Congreso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. Propiedade Intelectual. 2008. (Congresso).

4ª Semana Jurídica do Campus Padre Miguel.Palestra: Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

II Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID) - ABIFINA- realizados nos dias 5 e 6 de junho, no centro de convenções da Firjan.Patentes, Inovação e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

Seminário Produção de Conhecimento e Núcleos de Pesquisa em Enfermagem/ promovida pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ no dia 14 de setembro. Produção Intelectual. 2007. (Congresso).

Seminário Propriedade Industrial em Questão.Propriedade Industrial e Direitos da Concorrência: caso Kolynos/Colgate. 2007. (Seminário).

Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual.Desafios do Ensino Universitário e Pesquisa Acadêmica em Propriedade Intelectual.. 2007. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Constitucional.As novas tecnologias e as liberdades individuais. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. Coordenador de Grupo de Trabalho - GT. 2007. (Congresso).

Defensa de la Competencia en Iberoamerica.VI Curso de Especialización em patentes,marcas Derecho de autor y Competencia. 2006. (Outra).

II Seminário Inovação e Desenvolvimento Tecnológico - Proteção e Transferência do Conhecimento."Sigilo e Proteção x Publicação: a Construção de uma Nova Cultura Institucional nas Universidades". 2006. (Seminário).

II Seminário Inovação e Desenvolvimento Tecnológico - Proteção e Transferência do Conhecimento.Palestra: Proteção à Propriedade Intelectual em Biotecnologia e Cultivares. 2006. (Seminário).

I Jornada Multidisciplinar.Direito. 2006. (Outra).

Tópicos de Propriedade Industrial.UERJ / ABAPI. 2004. (Outra).

Contratos de Transferência de Tecnologia.IV Curso de Especialización em patentes,marcas,Derecho de autor y comperencia. 2003. (Outra).

Defesa da Concorrência.UERJ/ABAPI Curso de Pós-Graduação lato-sensu em Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência. 2002. (Outra).

Consumidor e Direito Comunitário Europeu.Marotona Jurídica OAB.. 2001. (Outra).

Direito Autoral e Direito à Imagem. IV Congresso Nacional das Televisões Universitárias. 2000. (Congresso).

Direito Autoral e Multimídia/Transferência de Tecnologia.Programa de Pós - Graduação em Direito Empresarial Moderno. 2000. (Outra).

Direito Econômico e Direito penal Econômico.Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial Moderno. 2000. (Outra).

II Encontro de Pesquisadores. 1998. (Encontro).

Análise da Evolução da Legislação Brasileira da Livre Concorrência.Diretoria de Tecnologia - DIRTEC. 1997. (Outra).

WIPO International Forum on the Exercise and Management of Copyright and Neighboring Rights in the Face of the Challenges of the Digital Technology.Review of the Principals Concernings the Stablishment and Operation of Centralized Management of Copyrights and Neighboring Rights. 1997. (Seminário).

A Regulação da Propriedade Intelectual no Mercosul. II Concgresso Nacional sobre Defesa do Consumidor Ministério da Justiça (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Jusriça/SDE-MJ). 1996. (Congresso).

Profissionais e Técnicos do Ministério da Jusriça.Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas Estratégicas NAIPPE/USP. 1996. (Outra).

Protocolo da Defesa da Concorrência do Mercosul.IX Reunião do Conselho de Ministros do Mercosul. 1996. (Outra).

Universidad de Santiago de Compostela e Centro de Documentación Europea. 1995. (Seminário).

OCDE, Unido e Planef. 1994. (Seminário).

OMPI, SEC, IIDA. 1994. (Congresso).

Unido, Finep e IPT: Basic Couse on Technology Transfer.Basic Course on Technology Transfer Negotiation and Contracting. 1994. (Seminário).

MERGULHAO, M. F. D.;ASSAFIM, J. M. L.; REIS, L. M.. As agências reguladoras e o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14,026/2020).. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; PERALTA, P. P.; SILVA, E. F.; CAMARA, V. B.. A aplicação da teoria da diluição da marca no Brasil em comparação com os fundamentos da sua criação.. 2021. Dissertação (Mestrado em Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação.) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

ASSAFIM, J. M. L.; MACHADO, E. D.; NASPOLINI, S. H. F.. Empresas Digitais: A Proteção da Propriedade Intelectual das Marcas e Domínios de Internet das Startups como obstáculo à Concorrência Desleal no Ciberespaço.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MERGULHAO, M. F. D.;ASSAFIM, J. M. L.; GOMES, B. X.. A tributação das grandes riquezas para promover a justiça fiscal a serviço do desenvolvimento econômico-social.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

KNOERR, F. G.;ASSAFIM, J. M. L.; RIBEIRO, H. C.. Medicamentos, saúde pública e controle judicial.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

MERGULHAO, M. F. D.;ASSAFIM, J. M. L.; DIOS, M. M. P.. A violação ao direito da aposentadoria especial dos servidores públicos federais expostos a agentes nocivos à saúde.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

MERGULHAO, M. F. D.;ASSAFIM, J. M. L.; FALCAO, M.. Colaboração premiada e lavagem e capitais: meio de obtenção de provas para responsabilidade criminal, civil, administração e recuperação de ativos.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

SICHEL, R. L.;ASSAFIM, J. M. L.; ARAGAO, A. S.. Contrato de Transferência de Tecnologia Análise e Desenvolvimento do Processo de Regulação.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I.

JORGE, A. L.;ASSAFIM, J. M. L.; CAMARA, V. B.. A Crise de Representatividade do Sistema Partidário Brasileiro nas Primeiras Décadas do Séculos XXI e Seus Reflexos no Desenvolvimento.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I.

SICHEL, R. L.;ASSAFIM, J. M. L.. A marca no agronegócio: a relação entre propriedade industrial e desenvolvimento econômico envolvendo os produtos advindos do segmentos agroindustrial.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I.

LUZ, M. C. V.; WINTER, E.; CARVALHO, S. M. P.;ASSAFIM, J. M. L.; PERALTA, P. P.; BONDARCZUK, B. A.. Convenção de Arbitragem em Contratos de Propriedade Intelectual de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Setor de Defesa Nacional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação.) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

ASSAFIM, J. M. L.; SICHEL, R. L.; José Carlos Vaz e Dias. A legalidade do serviço UBER e os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; KATAOKA, E. T. D. S.;ASSAFIM, J. M. L.. "Cooperação entre Concorrentes: Critérios de Legalidade na Análise Concorrencial dos Contratos de Colaboração Horizontal". 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARINHO, M. E. P.;ASSAFIM, J. M. L.; GUEDES, J. C. C.. A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

MORO, M. C. F.; NASPOLINI, S. H. F.;ASSAFIM, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.; CAPANO, E.. Responsabilidade Social Corporativa e Política de Segurança da Informação: meios para Assegurar a Proteção de Dados Pessoais de Terceiros nas Empresas.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

POLI, L. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.;ASSAFIM, J. M. L.; SOUZA, A. S. R.. . A Reciprocidade de Tratamento em Matéria de Direito Autoral: a Exigência do Registro Prévio para o acesso à Tutela Indenizatória dos Direitos Autorais no Brasil e Estados Unidos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VEDOVATO, L. R.; CARVALHO NETO, F. C.;ASSAFIM, J. M. L.; NASPOLINI, S. H. F.; SPERANDIO, A. M.. . O impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

SICHEL, R. L.;ASSAFIM, J. M. L.; AVILA, J. P. C.. A Função Social da Propriedade Intelectual: desenho industrial, uso desvirtuado e disfunção social.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; SICHEL, R. L.; FERNANDES, L. R.. A proteção do Artesanato Brasileiro Por Meio do Ativo Intangível Indicação Geográfica - Aspectos Econômicos e Legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. A distribuição de transferência de renda das pessoas jurídicas para as pessoas fisícas (efeito Robins Hood) via juizados especiais cíveis, no município do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2007. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia Empresarial) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. O novo conceito de propriedade no progresso da constitucionalização do Direito privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ASSAFIM, J. M. L.. A lei de biossegurança e o desenvolvimento humano. A interpretação do supremo tribunal federal da le 11.105/2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. A imputação penal e a sociedade de risco econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. O prazo de validade das patentes pipeline- remanescente de proteção da patente originária e limitador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. Disciplina jurídica das marcas famosas: limites para exceções dos princípios do primeiro registro e da especialidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. Estudos para o controle do dever constitucional de incentivo e de defesa do mercado interno(CF,Art.219). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. Função social em face do instituto da recuperação de empresas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. A aplicação do princípio da coculpabilidade aos crimes praticados pelos particulares contra a ordem tributária.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. Ccontraprestação salarial do empregado na invenção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CERQUEIRA, L. F.;ASSAFIM, J. M. L.; SANTACRUZ, R. A.. A Política de Defesa da Concorrência no Brasil - Uma Perspectiva Evolucionária. 2007. Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; PIZA; JURUENA, M.. Do Monopólio à Livre Concorrência. A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro.. 2007. Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; CUNHA, T. A.; GRECO, M. A.. O Novo Regime Jurídico da Insolvência Empresarial e a Sujeição do Crédito Tributário ao Concurso de Credores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; SANTIAGO, W.; FONTENELLE, M.. Sociedade de Risco e Segurança Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; MENDONCA, P. R. S.. Gestão Coletiva de Direitos Autorais Sobre a Execução Pública de Obras Musicais, Lítero-Musicais e Fonogramas e o Antitruste.. 2007. Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I.

MENDONCA, P. R. S.;ASSAFIM, J. M. L.; LIRA, R. C. P.. A Revisão dos Contratos na Teoria da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

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ASSAFIM, J. M. L.; BASSO, M.; SICHEL, R. L.; LEOPARDI, M. T.. Concurso de Especialista Sênior em Propriedade Industrial. 2013. Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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ASSAFIM, J. M. L.. Analise de concessão do título notório saber ao professor Sergio roberto Diniz Nogueira. 2009. S B I.

ASSAFIM, J. M. L.. Membro da comissão de orientação e acompanhamento acadêmico- COAA da Faculdade de Direito. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSAFIM, J. M. L.. Membro da comissaõ eleitoral do CONPEDI. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Efeitos da tributação incidente sobre os royalties e as remunerações pactuados em contratos de transferência de tecnologia no desenvolvimento do país; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

Contratots de transferencia de tecnologia como ferramenta de estabelecimento de uma política de inovação; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

O Direito de Autor e a Proibição da Reprodução de Obras Literárias em Âmbito Universitário: limites jurídicos do Direito de Autor frente ao Desenvolvimento Humano e Científico; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I; (Orientador);

Controle Externo da Agências Reguladoras; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I; (Orientador);

Os instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e desenhos industriais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

Os limites da presunção de titularidade do empregador sobre a produção inventiva de ex-empregados; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I; (Orientador);

A regulação audiovisual no ambiente convergente: o papel do estado na promoção da diversidade e do desenvolvimento econômico; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I; (Orientador);

A autoria do desenho industrial de peças do vestuário e acessórios e sua respectivas marcas; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I; (Orientador);

Acordos de Transferência de Tecnologia de medicamentos na pandemia Covid-19, no Laboratório Público farmacêutico brasileiro, FARMANGUINHOS / FIOCRUZ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional e Tecnologia Industria) - Centro Universitário SENAI CIMATEC; (Coorientador);

Hiperconsumo & Hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e Inovação; ) - S B I, ; Coorientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Reis; Parcerias Público-Privadas para infra-estrutura de salas de exibição; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Marca notoriamente conhecida no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Patentes Pipeline - A relevância da data do primeiro depósito no exterior para fins de concessão e determinação do prazo de validade das patentes pipeline no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Contratos de transferêncoa de tecnologia como ferramenta de estabelecimento de uma política de inovação; 2009; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A licença de know-how no Brasil; As Faculdades de um licenciado exclusivo; 2008; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Abuso de posição vantajosa dos acionistas controladores e as soluções de governança corporativa: O caso de imposições de licenças de direitos intelectuais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Regulação Administrativa da Água no Brasil após o Advento da Constituição de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Contrato de distribuição cinematográfico: análise da cláusula de exclusividade à luz das políticas públicas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Inovação Predatória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Responsabilidade por Ilícito Regulatório e Concorrencial no Sistema Financeiro Nacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Gestão coletiva de direitos autorais sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas e o antitruste; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Produtos Maquiados: uma análise jurídico-econômica do fenômeno; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Direito da Concorrência - Exercício da Competência da Autoridade Administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Análise Jurídica do Controle Concorrencial dos Atos de Concentração e Acordos Horizontais no Sistema Financeiro Nacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Análise Jurídica da Autonomia e da Independência do Banco Central do Brasil, a partir do estudo das Competências da Autoridade Monetária e de suas Disciplinas Legais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Modelo Regulatório em Matéria de Telecomunicãções: A Telefonia Fixa, por uma Revisão da Interpretação Administrativa dos Incisos III e IV do Artigo 2º da LGT; 2005; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Doutrina "Essential Facilities" como Mecanismo de Livre Concorrência no Mercado da Telefonia Fixa Local; 2005; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

O Acordo Antidumping e a Rodada de Doha: Uma Análise das Propostas Apresentadas pelo Brasil, Estados Unidos e Comunidade Europeía ao Grupo Negociador de Regras; 2005; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Regulação Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2005; Dissertação (Mestrado em Regulação e Concorrência) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Lei da Arbitragem Brasileira - Requisitos de Homologação do Laudo Arbitral Estrangeiro à Luz da Interpretação do Supremo Tribunal Federal; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Dinâmica Concorrencial e as Limitações do Poder Público na Análise dos Atos de Concentração no Mercado Bancário: A Concentração Permite a Liderança do Capital Nacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Uma Proposta para a Regulação e Desconcentração das Empresas no Mercado de Auditorias Externas no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Usuários, Consumidores e a Continuidade do Serviço Público; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Sociedade Empresarial entre Cônjuges e Cnviventes; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Artigo 69, Parágrafo único, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: O Relevante Interesse Coletivo; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias pelas Agências Reguladoras; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A Tutela do Direito de Autor Mediante o Exercício de Direito de Exclusão na Comunicação a Público em Ambiente Digital; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

O Regime Misto de Aplicação de Normas na Relação de Consumo entre Cooperativa de Crédito e Cooperado; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - S B I, ; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A importância da Auditoria Ambiental no Processo de Fusão e Aquisição de Empresas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Animal e Pastagens - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) - Universidade de São Paulo; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Impactos da Lei Anticorrupção na Responsabilidade do Administrador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A legalidade das poison pills no percado de capitais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Suporte Governamental às Atividades Inovativas nas Empresas Brasileiras:breves comentários à lei de inovação e à lei do bem; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Da concessão da Carta Patente à Transferência de Tecnologia: Parceria entre Empresas e Universidades; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Contratos de Transferência de Tecnologia no Direito Comercial Internacional e Arbitragem como meio para dirimir conflitos provenientes destes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

As criações da moda sob a égide da Propriedade Intelectual: uma análise sobre a questão das cópias; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A configuração do plágio na obra musical: o contributo mínimo como requisito para a tutela da criação intelectual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica Frente às Trocas de Dados por Meios Eletrônicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades Anônimas sob a Perspectiva da Lei 6; 404/1976; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Plágio dos Formatos Televisivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

O abuso de Poder Econômico no exercício da Propriedade Intelectual: análise sistemática da tensão subsistente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A exaustão internacional de direito e a permissão à importação paralela no ordenamento pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Aspectos sociológicos e juridicos das patentes pipeline; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

DRM na industria do entretenimento: Conflito entre a proteção do direito de autor e do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A condição de alto renome no direito marcário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Concorrência no mercado de cartões de pagamentos do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Requisitos para a concessão de patentes e a nulidade decorrente do seu descumprimento com foco nas patentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A lei de Direito autoral Brasileira frente as novas formas de compartilhamento de arquivos de música na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Marcas não-convencionais e a posição do sistema Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A governança corporativa no Brasil e o conflito de agência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A propriedade intelectual do programa de computador: as invenções implementadas por software; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Direito e Cinema: alternativas para o problema da violação dos direitos autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A regulação do setor de cinema e as missões de serviço público - o fomento à universalização do acesso às obras cinematográficas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

A responsabilidade civil das transportadoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Sistemas judicial, arbitral e regulatório judicante: paralelos e distinções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

O mercado comum do Sul e a intergovernamentalidade: impactos da não adoção da supranacionalidade no ordenamento jurídico do Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Limites, flexibilidades e slavaguardas do acordo TRIPS em matéria de patentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Patentes de medicamentos e o Direito à vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Da proteção do Trade Dress; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Valor monetário das marcas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Da sucessão de débitos trabalhistas e fiscais na recuperação judicial de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Patentes farmacêuticas: as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, no período de 1988 até 2001 e seus reflexos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Direito de venda conjunta dos acionistas minoritários na alienação de controle de cia abertas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Do regime jurídico do Insider Trading nas ofertas públicas de aquisição de ações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Damasceno; A propriedade industrial como instrumento de inovação: o caso pesquisador público e a lei nº 8; 112/1990; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Licença compulsória de patentes de medicamentos: uma opção para diminuir os custos com o tratamento de pacientes com HIV/ AIDS -; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Aplicação do Direito de precedência como fundamento legal para a nulidade de registro de marca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Análise das Práticas Abusivas nos Contratosde Telefonia Móvel: À Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

Vianna; A Açãode Responsabilidade Civil do Administrador da S; A; Quando da Aprovação, sem Ressalvas, do balanço; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: João Marcelo de Lima Assafim;

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ASSAFIM, J. M. L. ; araken alves de lima . Gestão estratégica de marcas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSAFIM, J. M. L. . Gestão Estratégica de Marcas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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