Daniela Olímpio de Oliveira

2020

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

OLIVEIRA, D. O. ; MELLO, E. R. ; ARAUJO, S. R. ; GODOI, E. . III Seminário Tributação Democracia e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; SEFERIAN, G. ; SECO, T. T. . Colóquio Direito, Linguagens e Literatura. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . III Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; STIGERT, B. ; PENTEADO, L. G. . Seminário Solidariedade e Justiça Fiscal. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; ARAUJO, S. R. ; FERES, R. E. . Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; GOMES, D. F. L. ; CAMPOS, R. . Colóquio O Capital no Século XXI. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . I Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; FELICIO, E. C. A. . I Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. AFINAL, CRISE? questionamento sobre o equilíbrio financeiro como princípio ou como barreira social e a legitimação das políticas de governo. 2019. (Congresso).

IX Colóquio Nacional de Filosofia da História e VI Encontro Nacional do GT Filosofia e Direito da Anpof.Distopias da linguagem do Direito e fenomenologia heideggeriana. 2019. (Encontro).

1º CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO. Da Legitimidade do Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa. 2014. (Congresso).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Tipologia do Contribuinte Indireto: investigação na relação jruídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva. 2014. (Seminário).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Desjudicialização: Para uma teoria geral do processo a partir da filosofia da justiça. 2014. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa da Estácio.Seminário Ciências Jurídicas - Direito Tributário. 2014. (Seminário).

I Seminário Acadêmico e Científico.O Sistema Constitucional e a Legalidade Tributária. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Inscrição e dívida ativa, notificação do lançamento e o devido processo legal,. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.O redicionamento na execução fiscal e o devido processo legal,. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Laboratório de jurisprudências: ativismo judicial em direito tributário. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. O Sistema Constitucional e a Legalidade Tributária. 2013. (Congresso).

Palestra Faculdade Doctum.Tipicidade Tributária. 2012. (Seminário).

Semana de Negócios.Mediação de conflitos. 2011. (Oficina).

Curso de Capacitação de Oficiais da Polícia Militar - MG.O Poder de Polícia. 2007. (Oficina).

Curso de Férias Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2007. (Oficina).

Curso de Iniciação Empresarial.Introdução à Propriedade Intelectual. 2007. (Oficina).

Curso de Férias - Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2006. (Oficina).

Curso de Iniciação Empresarial - Critt /UFJF.Curso de Introdução à Propriedade Intelectual. 2006. (Oficina).

II Mostra da UFJF - Café Empresarial.Marcas e Patentes. 2006. (Outra).

Seminários Curso de Química UFJF.Lei de Inovação e a UFJF. 2006. (Encontro).

Workshop sobre Empreendedorismo e Inovação.Gestão do Conhecimento na UFJF à luz da Lei de Inovação. 2006. (Encontro).

Curso de Férias Estácio de Sá - Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade. 2005. (Outra).

Curso de Férias Faculdade Estácio de Sá - Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

VII Semana do Direito Ubá.Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2003. (Seminário).

OLIVEIRA, D. O.; SOLON., A. M.. A FUNÇÃO SIMBÓLICA E O MITO DO ESTADO: ERNST CASSIRER E A HERMENÊUTICA CULTURAL NO DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, A. L.;OLIVEIRA, D. O.. CONSELHOS GESTORES E POLÍTICA NACIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS: EM BUSCA DE UMA REAL POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; TELES, P. V.. O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E O DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL: ANÁLISE TEMPORAL E PERSPECTIVAS ATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; BORGES, F. G. E. S.. Tributação e Justiça Distributiva no Brasil: uma perspectiva de igualdade a partir dos princípios de justiça de John Rawls. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

TELES, P. V.;OLIVEIRA, D. O.; SCODELER, G.. A previdência social brasileira: uma análise à luz do princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

MELLO, E. R.;OLIVEIRA, D. O.; FERREIRA, D. C.. Benefícios Fiscais como instrumento para propiciar a mobilidade da pessoa com deficiência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;OLIVEIRA, D. O.; FERREIRA, D. C.. Praticabilidade Tributária: instrumento para facilitar às pessoas físicas a realizar de forma correta a Declaração do Ajuste Anual Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, J. D. F.;OLIVEIRA, D. O.. Federalismo e Distribuição de Royalties de Petróleo no Brasil: um caminho para a redução das desigualdades regionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

ANDRADE, J. D. F.;OLIVEIRA, D. O.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: análise do instituto a partir do julgamento paradigmático do RE 325.822 pelo Supremo tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

TEIXEIRA, R. A. A.;OLIVEIRA, D. O.. De Costas à Justina: o processo penal em Coivara da Memória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; ABREU, L.. Lançamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MOREIRA, A.S.; ABREU, L.. A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; CANTONI, F.. A incidência da imunidade tributária sobre os tributos indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; CANTONI, F.. A eficácia do orçamento público como plano de governo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; CANTONI, F.; BARRA, L. E.. A inscrição em dívida ativa e o devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MOREIRA, A.S.; CANTONI, F.. O processo administrativo tributário e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MELLO NETO, F.B; DUARTE, P.V.. Substituição Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; JANNOTTI, L.S.; MOREIRA, A.S.. A legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ACP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GIL, M.; STIGERT, B.. O princípio da reserva do possível e sua aplicação pela jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MELLO NETO, F.B; ROCHA, M.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GAIO JÚNIOR, A.P.; SANTOS, C.R.. O processo Eletrônico e a celeridade na prestação jurisdicional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; JANNOTTI, L.S.; BARRA, L.E.. O acesso à Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GAIO JÚNIOR, A.P.; SANTOS, C.R.. Principais tratados, solução de controvérsias e a execução de sentenças estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; SANTOS, M.G.T. dos; CONCEIÇÃO, Dyle Campello da. Competência Ambiental e licenciamento no município de Juiz de Fora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.. A eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; FERES, M.V.C.. Releitura conemporânea do direito fundamental à nacionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; Renato Chaves. A eficácia do direito ao reconhecimento estatal de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; BUSTAMANTE, T.R. A lei complementar 118/2005 e a irretroatividade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GARCIA, A. L.;OLIVEIRA, D. O.; DINIZ, P. I. R.. Concurso Professor Substituto Departamento de Direito UFLA, EDITAL 144-2019. 2019. Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, Daniela Olímpio de.; Pereira, Alvaro Luis dos Santos.; Repoles, Maria Fernanda Salcedo;OLIVEIRA, D. O.. Concurso Público n. 26, Edital 38/2018, Seleção de Professor de Direito. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.. XXV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.. Comissão Técnico-Científico de Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

A tributação como mecanismo de redução da desigualdade social no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A Importância da tributação para a efetivação da justiça social e a manutenção do Estado Democrático de Direito; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O papel da dívida pública no sistema tributário brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O tributo como meio de redução da desigualdade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Planejamento Tributário; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A PEC 110/2019: uma análise sobre a reforma tributária brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A progressividade do ITR em contraposição ao princípio do nao-confisco; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O impacto da desvinculação de receitas da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Tributação e Justiça Distributiva no Brasil: uma perspectiva de igualdade a partir dos princípios de justiça de John Rawls; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Tributação das Criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Política Orçamentária: o papel das leis de diretrizes orçamentárias na condução de reformas tributárias construtivistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Sobre a natureza jurídica do pedágio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Redirecionamento da Execução Fiscal no caso de débito nos depósitos da contribuição do FGTS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo por Dentro do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Imunidade nos tributos indiretos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Súmula 584 do STF e o princípio da irretroatividade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A incidência da imunidade tributária sobre os tributos indiretos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Processo Administrativo Tributário e sua Eficácia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Lançamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Elisão Fiscal e Planejamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A inscrição em dívida ativa e o devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A eficácia do orçamento público como plano de governo A eficácia do orçamento público como plano de governo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A renda proveniente de salários e a sua taxação pelo imposto de renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos: a exploração das águas minerais no Circuito das Águas do Sul do Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Risco Integral e Risco Criado no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A proteção da biodiversidade através das patentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Gestão ambiental compartilhada descentralizada: a importância da atuação dos municípios na gestão ambiental à luz do princípio da participação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Competência Ambiental e licenciamento no município de Juiz de Fora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Desenvolvimento Sustentável na Visão do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

O Princípio da Eficiência e a Licitação do tipo menor prevço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

As prioridades das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas na contratação pública frente ao princípio da igualdade: uma análise principiológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A prevalência da qualidade sobre o menor preço em licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

FISCO NA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NAS REVOLTAS POPULARES DO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Política Orçamentária e o papel das LDO?s nas Pautas de Reformas Tributárias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

OLIVEIRA, D. O. . PODCAST Atravessamentos Tributários. 2023.

OLIVEIRA, D. O. . PODCAST Atravessamentos Tributários. 2023. (Rede social).

OLIVEIRA, D. O. . @tributos_e_democracia. 2021; Tema: Tributos e Democracia. (Rede social).

OLIVEIRA, D. O. . Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaConcursoPúblico-QuestõesdeConcurso).

OLIVEIRA, D. O. . Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Previdenciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaConcursoPúblico-QuestõesdeConcurso).

OLIVEIRA, D. O. . Elaboração de Questões de Teoria Geral do Processo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões de banco de dados).

OLIVEIRA, D. O. . Apostila Direito Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Concurso Público - Questões de Concurso).

OLIVEIRA, D. O. . Constituição para Crianças. 2004 (Projeto de Extensão Social).

Fasheber, Célia Maria da Silva ; OLIVEIRA, D. O. . Seus Direitos. 2001 (Projeto de Extensão Social).

2019

Menção Honrosa "Premio Academy Caed-Jus 2018 - Teses", CAED-JUS.

2019

Menção Honrosa "Premio Academy Caed-Jus 2018 - Teses", CAED-JUS.

2014

Concurso de Artigos, 1º LUGAR, OAB/MG, SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA, 1º CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO.

2013

Homenagem Semana do Professor - destaque ìndice de Produtividade de Pesquisa, Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora, MG.

2012

V Concurso Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.

2010

III Concurso Nacional de Produção Científica, Universidade Estácio de Sá.

2005

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual, UFJF.

2001

1º Lugar Concurso de Monografias, Instituto Vianna Júnior.