Daniela Olímpio de Oliveira

2020

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

OLIVEIRA, D. O. ; MELLO, E. R. ; ARAUJO, S. R. ; GODOI, E. . III Seminário Tributação Democracia e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; SEFERIAN, G. ; SECO, T. T. . Colóquio Direito, Linguagens e Literatura. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . III Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; STIGERT, B. ; PENTEADO, L. G. . Seminário Solidariedade e Justiça Fiscal. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; ARAUJO, S. R. ; FERES, R. E. . Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; GOMES, D. F. L. ; CAMPOS, R. . Colóquio O Capital no Século XXI. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . I Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. . Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, D. O. ; FELICIO, E. C. A. . I Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. AFINAL, CRISE? questionamento sobre o equilíbrio financeiro como princípio ou como barreira social e a legitimação das políticas de governo. 2019. (Congresso).

IX Colóquio Nacional de Filosofia da História e VI Encontro Nacional do GT Filosofia e Direito da Anpof.Distopias da linguagem do Direito e fenomenologia heideggeriana. 2019. (Encontro).

1 CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO. Da Legitimidade do Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa. 2014. (Congresso).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Tipologia do Contribuinte Indireto: investigação na relação jruídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva. 2014. (Seminário).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Desjudicialização: Para uma teoria geral do processo a partir da filosofia da justiça. 2014. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa da Estácio.Seminário Ciências Jurídicas - Direito Tributário. 2014. (Seminário).

I Seminário Acadêmico e Científico.O Sistema Constitucional e a Legalidade Tributária. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Inscrição e dívida ativa, notificação do lançamento e o devido processo legal,. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.O redicionamento na execução fiscal e o devido processo legal,. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Laboratório de jurisprudências: ativismo judicial em direito tributário. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. O Sistema Constitucional e a Legalidade Tributária. 2013. (Congresso).

Palestra Faculdade Doctum.Tipicidade Tributária. 2012. (Seminário).

Semana de Negócios.Mediação de conflitos. 2011. (Oficina).

Curso de Capacitação de Oficiais da Polícia Militar - MG.O Poder de Polícia. 2007. (Oficina).

Curso de Férias Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2007. (Oficina).

Curso de Iniciação Empresarial.Introdução à Propriedade Intelectual. 2007. (Oficina).

Curso de Férias - Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2006. (Oficina).

Curso de Iniciação Empresarial - Critt /UFJF.Curso de Introdução à Propriedade Intelectual. 2006. (Oficina).

II Mostra da UFJF - Café Empresarial.Marcas e Patentes. 2006. (Outra).

Seminários Curso de Química UFJF.Lei de Inovação e a UFJF. 2006. (Encontro).

Workshop sobre Empreendedorismo e Inovação.Gestão do Conhecimento na UFJF à luz da Lei de Inovação. 2006. (Encontro).

Curso de Férias Estácio de Sá - Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade. 2005. (Outra).

Curso de Férias Faculdade Estácio de Sá - Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

VII Semana do Direito Ubá.Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2003. (Seminário).

GARCIA, A. L.;OLIVEIRA, D. O.. CONSELHOS GESTORES E POLÍTICA NACIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS: EM BUSCA DE UMA REAL POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; TELES, P. V.. O IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E O DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL: ANÁLISE TEMPORAL E PERSPECTIVAS ATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; BORGES, F. G. E. S.. Tributação e Justiça Distributiva no Brasil: uma perspectiva de igualdade a partir dos princípios de justiça de John Rawls. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

TELES, P. V.;OLIVEIRA, D. O.; SCODELER, G.. A previdência social brasileira: uma análise à luz do princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

MELLO, E. R.;OLIVEIRA, D. O.; FERREIRA, D. C.. Benefícios Fiscais como instrumento para propiciar a mobilidade da pessoa com deficiência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;OLIVEIRA, D. O.; FERREIRA, D. C.. Praticabilidade Tributária: instrumento para facilitar às pessoas físicas a realizar de forma correta a Declaração do Ajuste Anual Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, J. D. F.;OLIVEIRA, D. O.. Federalismo e Distribuição de Royalties de Petróleo no Brasil: um caminho para a redução das desigualdades regionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

ANDRADE, J. D. F.;OLIVEIRA, D. O.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: análise do instituto a partir do julgamento paradigmático do RE 325.822 pelo Supremo tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

TEIXEIRA, R. A. A.;OLIVEIRA, D. O.. De Costas à Justina: o processo penal em Coivara da Memória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; ABREU, L.. Lançamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MOREIRA, A.S.; ABREU, L.. A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; CANTONI, F.. A incidência da imunidade tributária sobre os tributos indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; FIRMINO, N.; CANTONI, F.. A eficácia do orçamento público como plano de governo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; CANTONI, F.; BARRA, L. E.. A inscrição em dívida ativa e o devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MOREIRA, A.S.; CANTONI, F.. O processo administrativo tributário e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MELLO NETO, F.B; DUARTE, P.V.. Substituição Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; JANNOTTI, L.S.; MOREIRA, A.S.. A legitimidade da Defensoria Pública na propositura de ACP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GIL, M.; STIGERT, B.. O princípio da reserva do possível e sua aplicação pela jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; MELLO NETO, F.B; ROCHA, M.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GAIO JÚNIOR, A.P.; SANTOS, C.R.. O processo Eletrônico e a celeridade na prestação jurisdicional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; JANNOTTI, L.S.; BARRA, L.E.. O acesso à Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; GAIO JÚNIOR, A.P.; SANTOS, C.R.. Principais tratados, solução de controvérsias e a execução de sentenças estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.; SANTOS, M.G.T. dos; CONCEIÇÃO, Dyle Campello da. Competência Ambiental e licenciamento no município de Juiz de Fora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, D. O.. A eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; FERES, M.V.C.. Releitura conemporânea do direito fundamental à nacionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; Renato Chaves. A eficácia do direito ao reconhecimento estatal de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.; BUSTAMANTE, T.R. A lei complementar 118/2005 e a irretroatividade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GARCIA, A. L.;OLIVEIRA, D. O.; DINIZ, P. I. R.. Concurso Professor Substituto Departamento de Direito UFLA, EDITAL 144-2019. 2019. Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, Daniela Olímpio de.; Pereira, Alvaro Luis dos Santos.; Repoles, Maria Fernanda Salcedo;OLIVEIRA, D. O.. Concurso Público n. 26, Edital 38/2018, Seleção de Professor de Direito. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.. XXV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, D. O.. Comissão Técnico-Científico de Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

HANSEN, G. L.; MARTINS, P. L.; PAUSADEIRO, S. G. M.; LIMA, M. C. S.;FILPO, K. P. L.. Sociologia da Questão Tributária no Brasil numa leitura Habermasiana. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, Gilvan; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.; FILPO, K. P. L.. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G.;MONICA, E. F.ALVISI, E.. Cidadania fiscal no Brasil: a construção de um conceito a partir da teoria habermasiana de democracia deliberativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; RODRIGUES, M. A.. Acesso à justiça, judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; SILVA, F. D. L. L.. Acesso à justiça. Judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA, M. C. S.. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.NEVES, Edson Alvisi. CIDADANIA FISCAL NO BRASIL: a construção de um conceito a partir da teoria habermasiana de democracia deliberativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lacerda, Bruno Amaro;Bustamante, Thomas; Araújo, Paulo Afonso. A linguagem em Martin Heidegger: a saga do dizer e o nascimento do poeta. 2023. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

HANSEN, Gilvan Luiz; FILPO, Klever P. L.; PAUSEIRO, Sérgio G.M.; SOUZA LIMA, Marcos C.; MARTINS, Plínio Lacerda. Sociologia da questão tributária no Brasil numa leitura habermasiana: ocultamento e desocultamento da moral tributária. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, Gilvan Luiz; NEVES, E. A.; MONICA, Eder F.. Cidadania fiscal no Brasil: a construção de um conceito a partir da teoria habermasiana de democracia deliberativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

A tributação como mecanismo de redução da desigualdade social no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A Importância da tributação para a efetivação da justiça social e a manutenção do Estado Democrático de Direito; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O papel da dívida pública no sistema tributário brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O tributo como meio de redução da desigualdade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Planejamento Tributário; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A PEC 110/2019: uma análise sobre a reforma tributária brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

A progressividade do ITR em contraposição ao princípio do nao-confisco; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O impacto da desvinculação de receitas da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Tributação e Justiça Distributiva no Brasil: uma perspectiva de igualdade a partir dos princípios de justiça de John Rawls; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Tributação das Criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Política Orçamentária: o papel das leis de diretrizes orçamentárias na condução de reformas tributárias construtivistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Sobre a natureza jurídica do pedágio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Redirecionamento da Execução Fiscal no caso de débito nos depósitos da contribuição do FGTS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo por Dentro do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Imunidade nos tributos indiretos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Súmula 584 do STF e o princípio da irretroatividade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A incidência da imunidade tributária sobre os tributos indiretos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Processo Administrativo Tributário e sua Eficácia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Lançamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Elisão Fiscal e Planejamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A inscrição em dívida ativa e o devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A eficácia do orçamento público como plano de governo A eficácia do orçamento público como plano de governo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A renda proveniente de salários e a sua taxação pelo imposto de renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos: a exploração das águas minerais no Circuito das Águas do Sul do Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Risco Integral e Risco Criado no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A proteção da biodiversidade através das patentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Gestão ambiental compartilhada descentralizada: a importância da atuação dos municípios na gestão ambiental à luz do princípio da participação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Competência Ambiental e licenciamento no município de Juiz de Fora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Desenvolvimento Sustentável na Visão do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

O Princípio da Eficiência e a Licitação do tipo menor prevço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

As prioridades das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas na contratação pública frente ao princípio da igualdade: uma análise principiológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

A prevalência da qualidade sobre o menor preço em licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

FISCO NA HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NAS REVOLTAS POPULARES DO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Política Orçamentária e o papel das LDO?s nas Pautas de Reformas Tributárias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Daniela Olímpio de Oliveira;

Fortalecimento do Núcleo de Proteção ao Conhecimento da UFJF; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emanoel de Castro Antunes Felicio;

Fortalecimento do Núcleo de Proteção ao Conhecimento da UFJF; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emanoel de Castro Antunes Felicio;

Acesso à Justiça, Judiciário e desjudicialização; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Execução Contra a Fazenda Pública: A Emenda 62/2009 e o Devido Processo Legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Bruno Boris Carlos Croce;

Sociologia da questão tributária no Brasil numa leitura habermasiana: ocultamento e desocultamento da moral tributária; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Gilvan Luiz Hansen;

OLIVEIRA, D. O. . Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaConcursoPúblico-QuestõesdeConcurso).

OLIVEIRA, D. O. . Legislação Aplicada à Comercialização em Empreendimentos de Agricultura Familiar: Tópicos sobre Direito Previdenciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaConcursoPúblico-QuestõesdeConcurso).

OLIVEIRA, D. O. . Elaboração de Questões de Teoria Geral do Processo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões de banco de dados).

OLIVEIRA, D. O. . Apostila Direito Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Concurso Público - Questões de Concurso).

OLIVEIRA, D. O. . Constituição para Crianças. 2004 (Projeto de Extensão Social).

Fasheber, Célia Maria da Silva ; OLIVEIRA, D. O. . Seus Direitos. 2001 (Projeto de Extensão Social).

2019

Menção Honrosa "Premio Academy Caed-Jus 2018 - Teses", CAED-JUS.

2019

Menção Honrosa "Premio Academy Caed-Jus 2018 - Teses", CAED-JUS.

2014

Concurso de Artigos, 1 LUGAR, OAB/MG, SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA, 1 CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO.

2013

Homenagem Semana do Professor - destaque ìndice de Produtividade de Pesquisa, Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora, MG.

2012

V Concurso Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.

2010

III Concurso Nacional de Produção Científica, Universidade Estácio de Sá.

2005

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual, UFJF.

2001

1 Lugar Concurso de Monografias, Instituto Vianna Júnior.