Iarley Pereira de Sousa

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direitos Especiais.

SOUSA, I. P. . Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

SOUSA, I. P. . III PROCAD. 2012. (Congresso).

SOUSA, I. P. . IV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

SOUSA, I. P. . I Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

SOUSA, I. P. . Mini-curso "A História das Constituições Brasileiras". 2008. (Congresso).

SOUSA, I. P. . "Relações de Direito Internacional: Brasil e Portugal". 2007. (Outro).

SOUSA, I. P. . I Ciclo de Palestras de Serviço Social. 2007. (Outro).

SOUSA, I. P. . VII Seminário de Filosofia. 2005. (Congresso).

7.º Congresso Jurídico das FIP. O confronto entre os Direitos Públicos Subjetivos e o Princípio da Reserva do Possível. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

Encontro NAcional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Serviço Social. 2008. (Seminário).

Congresso de Educação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora. CEIEC. 2006. (Congresso).

VII Seminário de Filosofia.VII Seminário de Filosofia. 2005. (Seminário).

IV Seminário de Filosofia.IV Seminário de Filosofia. 2002. (Seminário).

Seminário de Extensão Direito e Sociedade.Seminário de Extensão Direito e Sociedade. 1998. (Seminário).

Semana de Direito Público. 1997. (Congresso).

SOUSA, I. P.. Consumidor eletrônico: uma análise crítica sobre a regulamentação dos seus direitos por meio do decreto n.º 7.962/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Usucapião familiar e a garantia do direito à moradia em ocorrência do abandono de lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Uma análise da imperção de cláusulas abusivas aos contratos de plano de saúde privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. .?A efetivação dos direitos fundamentais sociais via mandado de injunção?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?Discussão acerca da possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?Tribunal do Júri no Direito Brasileiro: análise do instituto sobre o prisma do direito ou garantia fundamental e a importância da soberania popular.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?O uso do monitoramento eletrônico em alternativa ao cárcere e sua (in)compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?O instituto da penhora on-line no âmbito dos princípios da execução trabalhista?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?A tutela do dano moral coletivo no Direito do Trabalho?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?As indenizações decorrentes da responsabilidade civil por acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?Análise da possibilidade jurídica do pedido de desaposentação.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. ?O conflito entre o direito à inviolabilidade de correspondências dos detentos e a segurança pública.?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.SOUSA, I. P.. "Corrupção de interesses no Brasil: um desvio de finalidade a ser combatido". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Monitoramento Eletrônico: um avanço na execução da pena". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. "Ilegalidade nos Contratos Administrativos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. "Dano moral vertical descendente no trabalho". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Adoção de fato e família sócioafetiva na legislação brasileira". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Guarda compartilhada de filhos menores de idade após o divórcio". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Os caminhos percorridos pelo adotante no Brasil". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Adoção e o princípio da afetividade no Brasil". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Assédio moral: análise do instituto nas relações de trabalho". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Análise acerca da concorrência do cônjuge supérstite com os descendentes havendo bens particulares no Regime de Comunhão Parcial". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Lei Maria da Penha: ação penal pública incondicionada para o delito de lesão corporal de natureza leve, determinação do STF". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Os princípios para as leis e a liberdade em Montesquieu". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Utopia de ontem e de hoje: Thomas Morus e as perspectivas do Estado Contemporâneo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "O Trabalho HUmano em João Paulo II". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "O Estado na Concepção de Aristóteles e à Luz da Doutrina Social da Igreja". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "O Paradoxo da Vida: a morte no pensar complexo de Edgar Morin". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.. "Relações de Poder à Luz das Concepções Marxistas". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.; ANDRADE, G. A. P.; FARIAS, C. B.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Magistério Superior, área de Direito. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Seleção de Monitoria. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. I Congresso de Direito Material e Processual do trabalho. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Seleção de Monitoria. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Seleção de Monitoria. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, I. P.. Seleção de Monitoria da disciplina de "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SOUSA, I. P.; ARAUJO, F. G.; LEITE, J. C. F.. Comissão julgadora para seleção de monitores da disciplina Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA, I. P.; ARAGAO, J. M. C.; LEITE, J. C. F.. Comissão julgadora para seleção de monitores da disciplina Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

MOnitoria da disciplina de Direito Romano I; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Monitoria da diesciplian de Direito Romano I; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Monitoria da Disciplina de Sociologia Jurídica; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Monitoria da disciplina de Direito Romano I; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Monitoria da disciplina: Metodologia do Trabalho Científico; Início: 2013; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

- A FALTA DA TERAPIA HORMONAL PARA APENADAS TRANSSEXUAIS: UMA NEGLIGÊNCIA FATÍDICA AO OBJETIVO CENTRAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO CENÁRIO EMPRESARIAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13; 935/2019: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS(AS) E ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A NECESSIDADE DO ACIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO PARAIBANA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E/OU QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DO SUS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

APRECIAÇÃO DA QUANTIDADE MÁXIMA DE CANNABIS SATIVA PARA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURISPRUDENCIAL NA BUSCA POR EQUIDADE E REDUÇÃO DE DISPARIDADES JUDICIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O SISTEMA DE PATENTES E OS DESAFIOS PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ANÁLISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

"Stalking e Violência de Gênero:Análise da aplicação e da eficáciada Lei Maria da Penha no Estadoda Paraiba; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A alienação parental como desafio para a multiparentalidade no direito de família brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA DISSEMINAÇÃO DO PRECONCEITO E DA DRISCIMINAÇÃO COM OS APENADOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

PENA DE MORTE E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO PODER SOBERANO INTERNACIONAL E A CONDIÇÃO DOS BRASILEIROS CONDENADOS À MORTE NO EXTERIOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O DIALETO JURÍDICO COMO IMPEDIMENTO A COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS COMUNS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE DE CÁTEDRA A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA PSIQUE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A NECESSIDADE DA SUA REGULAMENTAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ENSINOS SUPERIORES, in casu, O CCJS/UFCG: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

DA LITERATURA AO DIREITO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONTO O ALIENISTA DE MACHADO DE ASSIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O INCIDENTE ANNELIESE MICHEL: UM ESTUDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA A PARTIR DOS ATOS RELIGIOSOS E O DEVER DE CONSCIÊNCIA PERSONIFICADO NOS SUJEITOS DO CASO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A RELAÇÃO DE PODER NO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE DA MULHER: UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

IMPUTABILIDADE PENAL E O CÓRTEX PRÉ-FRONTAL: DESAFIOS NEUROCIENTÍFICOS À LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: A IMPOTÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O PSICOPATA INFRATOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE PELA MEDIDA DE SEGURANÇA EM FACE DA LUTA ANTIMANICOMIAL: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 10; 216/2001 NA PENITENCIÁRIA DE PSIQUIATRIA FORENSE DA PARAIBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A violência sexual infanto -juvenil e o acesso ao acompanhamento psicológico gratuito: uma análise dos municípios pertencentes à comarca de Itaporanga -PB no período pandêmico e pós - pandêmico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA: ESTUDO DO CASO STERICYCLE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Alienação Parental na infância e na adolescência: uma análise da legislação brasileira; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ANÁLISE DA INEFICIÊNCIA DAS GARANTIAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A SUCESSÃO DOS PADRES DIOCESANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DIREITOS NOS CASOS DOS FILHOS DE PADRES GERADOS COM A QUEBRA DO CELIBATO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DISCIPLINAR PARA OS MAGISTRADOS: COMPARAÇÃO ENTRE O INSTITUTO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

EDUCAÇÃO EM PRISÕES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DA EDICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

IMPEDIMENTOS À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SEDE DE SUAS VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS VIGENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A EFETIVAÇÃO DOS PRECEITOS LEGAIS INERENTES À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRAA MULHER TRANS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E AAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 340/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ATIVISMO NO BRASIL, PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E FEDERALISTAS: uma análise da juristocracia brasileira à luz do empoderamento judicial de Ran Hirschl; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E SUAS INCOMPATIBILIDADES LEGISLATIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

PERSPECTIVAS DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO NO ENSINO JURÍDICO: A BUSCA PELA MATRIZ EMANCIPATÓRIA NO CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFCG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

UMA ANÁLISE SOBRE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CIBERESPAÇO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS EM MEIOS ELETRÔNICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ESTUPRO VIRTUAL NO CIBERESPAÇO: UMA ANÁLISE JURÍDICA COM BASE NO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO-PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A FRAGILIDADE JURÍDICA BRASILEIRA FRENTE À ATUAÇÃO DE PSICOPATAS: O QUE HÁ E O QUE FALTA PARA A APLICAÇÃO PUNITIVA CORRETA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

COOPERATIVAS SOCIAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE ACERCA DOS ENTRAVES PRÁTICOJURÍDICOS ENFRENTADOS PELOS SÓCIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

REGIME DIFERENCIADO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DA LEI N° 7; 210/84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA TUTELAR A SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Violação do dever de convivência como ilícito civil passível de reparação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A eficácia da aplicabilidade do depoimento especial e os possíveis danos às crianças vítimas de violência sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A criança e o adolescente sob a égide da reforma psiquiátrica: a importância familiar e comunitária na efetivação do direito à saúde mental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Cidadania e dignidade aos migrantes: uma análise da nova lei de migração (13; 445/2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Direito e Publicidade: a responsabilidade civil do digital influencer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A proteção às relações familiares e à autonomia feminina sob o enfoque do instituto da guarda conjunta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Uma análise acerca da responsabilidade por dano existencial diante da reforma trabalhista e o assédio moral como uma de suas causas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A viabilidade jurídica do uso das constelações familiares no ordenamento jurídico pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Análise do direito ao atendimento psicológico para as mulheres em situação de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Análise Jurídica da sugestão legislativa n; º 8 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL E OS DANOS QUE ESTE PODE ACARRETAR NAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

VIOLAÇÃO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA COMO UM ILÍCITO CIVIL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB A ÉGIDE DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: A IMPORTÂNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

CIDADANIA E DIGNIDADE AOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise dos instrumentos de proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos de valor elevado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Tratamento psicológico das vulneráveis vítimas de abuso sexual intrafamiliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Aspectos práticos da adoção e o principio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A violação aos direitos fundamentais presente na proposta de tratamento psicoterápico para reversão de orientação sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O papel do CAPS na cidadanização da pessoa com transtorno mental: uma análise no CAPS infantil de Sousa/PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A ideologia de gênro e sua realização no ensino infantil no município de Cajazeiras-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O poliamor: a possibilidade do reconhecimento pelo ordenamento jurídico pátrio e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Iniciativas de enfretamento das fake news nas eleições de 2018: uma análise da resolução 23; 551, de 18 de dezembro de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Uma análise jurídica da infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil e fundamental da zona urbana de São João do Rio do Peixe-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

APLICABILIDADE DA ESTABILIDADE AO EMPREGADO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

As causas da violação dos direitos individuais de apenados no presídio regional de Cajazeiras-PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A Lei 12; 015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Direito a indenização por benfeitoria necessária em imóvel urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Liberdade de Expressão e discurso de ódio: os meios eletrônicos como ferramenta de propagação de preconceito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O direito ao esquecimento frente à liberdade de informação: análise do projeto de lei 215-2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O DIREITO AO CONHECIMENTO À ORIDEM GENÉTICA FRENTE AO DIREITO DO DOADOR AO SIGILO, NOS PROCEDIMENTOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

A ineficácia da lei n; º 12; 737/2012 em face do avanço da criminalidade informátia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

O Ministério Público no Processo Penal sob a luz da Teoria Jus-Humanista: um instrumento de humanização da justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Alienação parental e a violação do princípio da proteção integral à criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Um estudo sobre a legislação do SINASE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, DETERMINAÇÃO DO STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

"Os princípios para as leis e a liberdade em Montesquieu"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

"Utopia de ontem e de hoje: Thomas Morus e as perspectivas do Estado Contemporâneo"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

Estágio docência em Ciência Política; 2019; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Iarley Pereira de Sousa;

SOUSA, I. P. ; SILVA, I. T. ; MARACAJA, P. B. . Comissão de criação do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança. 2019.

SOUSA, I. P. . Revisão do PPC do Curso de Bacharelado em Direito (FAFIC). 2011.

SOUSA, I. P. . Elaboração do PDI da FAFIC. 2010.

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SOUSA, I. P. . O confronto entre os Direitos Públicos Subjetivos e o Princípio da Reserva do Possível. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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