HEBERT SOARES LEITE

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A COGNIÇÃO JUDICIAL IMPARCIAL E OS EFEITOS DOS VIESES COGNITIVOS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
, Ano de Obtenção: 2020.FELIPE MARTINS PINTO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: Vinicus Maciel

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito Colonial Brasileiro na Segunda Metade do Século XVIII
Orientador: Professora Doutora Mônica Sette Lopes

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em MONITORIA DE DEIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2007

Direito. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2006 - 2007

Acordo de Cooperação. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2006

Extensão universitária em MONITORIA DE TERIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em INICIAÇÃO CIENTIFICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2004

Extensão universitária em Projeto Polos Cidadania. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EXECUÇÃO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Congresso do ICP. 2017. (Congresso).

CURSO PREPARATORIO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DI8REITO PROCESSUAL PENAL. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Opublicos. 2017. (Congresso).

VIA JUSTIÇA.20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. (Outra).

II CONGRESSO ESTADUAL DE DEFENSORES PUBLICOS. 2014. (Congresso).

VIA JUSTIÇA.NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Outra).

XI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. CONGRESSO. 2013. (Congresso).

A NOVA PRISÃO PROCESSUAL E AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI 12403/11. 2012. (Seminário).

CONGRESSO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAISA. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2012. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DO JÚRI. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2012. (Congresso).

III Congresso Juridico Internacional. 2012. (Congresso).

20 anos de estado democratico de direito. direito de greve dos servidores publicos. 2008. (Congresso).

SIMPOSIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Homenagem ao Professor Doutor FIGUEIREDO DIAS por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. 2007. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Congresso).

O poder de investigação do Ministerio Publico no Inquerito Policial. 2004. (Seminário).

Curso de Atualizaçaõ em Direito Civil.Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Seminário).

Novos Rumos do Direito no Brasil.Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Semana de Iniciação Cientifica da UFMG.Semana de Iniciação Cientifica da UFMG. 2003. (Oficina).

Direito de Propriedade no Seculo XXI.Direito de Propriedade no Seculo XXI. 2002. (Seminário).

O novo codigo civil e seus reflexos no Direito do Trabalho.O novo codigo civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Brasileiro.Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nayara Nayana Lima Patrício

LEITE, H. S.. AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: AVANA DANILVA PACHECO

LEITE, H. S.. O MARCO CIVIL DA INTERNET: APONTAMENTO ACERCA A LEI 12965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ludmilla Advíncula de Araújo

LEITE, H. S.; KAITEL, C. S.; BORGES, L.N.D.. O PROCESSO DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Júlio César Gomes

LEITE, H. S.; KAITEL, C. S.; PASLAUSKI, S.R.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CONFLITO COM A ATIVIDADE GARIMPEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Nelson Mascarenhas da Rocha Neto

LEITE, H. S.; BARRETO, H. N.; OMMATI, J.E.M.. AS POLITICAS DE QUOTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE PUBLICAS COMO FOMENTO PARA A INCLUSAO DOS AFRODESCENDENTES NO CONTEXTO DEMOCRATICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Orientou

lucileia cristina guedes

violencia domestica no vale do jequitinhonha; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

TERTULIANO ALVES PEREIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLICIAL MILITAR; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

antonio basilio freire vial

discricionariedade administrativa; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

FLAVIO DA CUNHA PEREIRA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A INEFETIVIDDAE DO PODER DE POLICIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Hebert Soares Leite;

Caio Tamiette de Melo

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Diego Henrique Gomes Santiago

a influência da mídia nos processos de competência do tribunal do juri: proposição e discussão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Gabriela Costa Dias

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO FORMA DE RACISMO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Lorena Amorim Borges

MULHERES NEGRAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA: reflexões a partir da interseccionalidade de gênero e raça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Milene Mendes Reis

APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Misael Silva Ferreira

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Sarah Meirelles de Souza Lopes

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: Compatibilidade no Direito Penal Brasileiro?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Thiago Pereira Senra

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIAL REALIZADA PELO INVESTIGADO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Weslley Fernando Oliveira

Os efeitos e as vantagens da aplicação da audiência de custódia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Ana Paula Aparecida Madeira

A proteção legal do menor em casos de superexposição de sua imagem e crimes virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

DIANA GONÇALVES DE SOUZA

Punitivismo penal e sua tratativa em relação à lei 11; 343 de 2006: lei de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Amanda Guedes Ferreira

Marco temporal para unificação das penas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Bruno Eduardo de A Gonzaga

Violação do princípio constitucional da presunção de inocência em virtude da possibilidade de execução provisória da pena após sentença condenatória de segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Kelly Cristina Corrêa Luiz Miguel

Roubo com emprego de armas: Lei Federal nº 13; 654/2018 - revogação da causa especial de aumentos do art 157, § 2º, inciso I, do Código Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Moisés Souza de aguiar

A medida socioeducativa de internação, seu limite e as funções ressocializadoras da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Naiara Fernanda Silva de Oliveira

A lei nº 12; 654/12 analisada sob a perspectiva do princípio Nemo Teneturse Detegue; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Rayane Mayrink

Psicopatia e o direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Régia Ferreira Moreno Morais

A realidade social do tráfico de drogas e suas implicações no ingresso dos jovens negros no sistema penitenciário; Uma análisedas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais referente à comarca de Belo Horizonte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Roberth Mauro dos Santos

O sitema prisional brasileiro e sua função ressocializadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Amanda Guedes Ferreira

Marco temporal para unificação das penas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Bruno Eduardo de A Gonzaga

Violação do princípio constitucional da presunção de inocência em virtude da possibilidade de execução provisória da pena após sentença condenatória de segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Moisés Souza de aguiar

A medida socioeducativa de internação, seu limite e as funções ressocializadoras da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Naiara Fernanda Silva de Oliveira

A lei nº 12; 654/12 analisada sob a perspectiva do princípio Nemo Teneturse Detegue; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Kelly Cristina Corrêa Luiz Miguel

Roubo com emprego de armas: Lei Federal nº 13; 654/2018 - revogação da causa especial de aumentos do art 157, § 2º, inciso I, do Código Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hebert Soares Leite;

Wyllian Douglas Almeida de Souza

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL FACE A LEI 8069/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hebert Soares Leite;

Thauanna Abu Kamel Rodrigues Santos

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hebert Soares Leite;

Produções bibliográficas

LEITE, H. S. . : Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito: o conceito de racismo na Constituição de 1988. Revista do CAAP , v. XII, p. 78, 2007.
LEITE, H. S. . A Hermenêutica Constitucional Clássica e Contemporânea como requisito para a reinterpretação e reconstrução jurídica no Estado Democrático de Direito: uma discussão acerca da aplicação e do conceito de racismo na Constituição Brasileira de 1998. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1, 2005.
LEITE, H. S. ; PINTO, Felipe Martins . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO JULGADOR. In: ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI; ELAINE CRISTINA DA SILVA. (Org.). REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2019, v. 2, p. 239-255.
LEITE, H. S. ; PINTO, Felipe Martins . DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO: O DEFENSOR PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. In: ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI; ELAINE CRISTINA DA SILVA. (Org.). REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2019, v. 2, p. 63-81.
LEITE, H. S. ; PINTO, Felipe Martins . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO JULGADOR. In: FELIPE MARTINS PINTO. (Org.). PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EROS GRAU. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS, 2019, v. 1, p. 121-137.
LEITE, H. S. ; PRADO, JADIELE SOUZA ; KIEFER DA SILVA, CRISTIAN . A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE SOBRE A ESTIGMATIZAÇÃO DO INDIVÍDUO. In: CRISTIAN KIEFER DA SILVA. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2019, v. 1, p. 333-352.
LEITE, H. S. ; CHAVES, C S ; KIEFER DA SILVA, CRISTIAN . DIALOGOS ENTRE DIREITO E ARTE: A INVISIBILIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS E ADOLESCENTES NO BRASIL SOB A LUZ DO CINEMA, MÚSICA E LITERATURA. In: CRISTIAN KIEFER DA SILVA. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2019, v. 1, p. 207-234.
LEITE, H. S. . O RECRUTAMENTO E A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DOM PORTUGAL. In: GLÁUCIO MACIEL GONÇALVES; ÉRICO ANDRADE; PEDRO AUGUSTO SILVEIRA FREITAS. (Org.). ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO DIREITO COMPARADO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 367-384.
LEITE, H. S. . Semana de Iniciação cientifica da UFMG. In: XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2004, BELO HORIZONTE. Revista da Xiii demana de iniciação cientifica da UFMG, 2004.
LEITE, H. S. . Semana de Iniciação Centifica da UFMG. In: Programa Polos de Cidadania, 2003, Belo Horizonte. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2003.
LEITE, H. S. . A DEFENSORIA PUBLICA E A EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, H. S. . A DEFENSORIA PUBLICA E SUA IMPORTÂNCIA COMO MITIGADORA DE TENSÕES SOCIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, H. S. . DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, H. S. . ?O Direito Colonial Brasileiro na Segunda Metade do Século XVIII.?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, H. S. . REFORMA DO PODER JUDICIARIO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, H. S. . HERMENEUTICA JURIDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LEITE, H. S. . VIA JUSTIÇA. 2014.

LEITE, H. S. . nova lei de execuçãopenal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, H. S. . processo penal. 2006 (monitoria) .

LEITE, H. S. . Monitoria de Teoria da Constituição. 2004 (Monitoria) .

Projetos de pesquisa

2005 - 2007

DIREITO COLONIAL E REFORMA DO PODER JUDICIARIO, Descrição: PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hebert Soares Leite - Coordenador.

Prêmios

2020

MESTRADO EM DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

2014

Aprovação para Professor de Direito Civil, Faculdade Newton Paiva.

2012

Aprovação para Professor de Direito Constitucional da Universidadee Presidente Antonio Carlos, Unipac.

2011

Pós-Graduação em Direito, Faculdades Integradas de Jacarepaguá.

2011

Aprovação no Concurso de Defensor Púbico de Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2010

Aprovação no Concurso Público de Procuradorda Caixa Economica Federal, Caixa Economica Federal.

2010

Aprovação no Concurso Público de Analista do Ministerio Público da União, Ministerio Público da União.

2007

Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.

2007

Aprovação no Concurso Público de Analista do Ministerio Público de Minas Gerais, Ministerio Público de Minas Gerais.

2007

Aprovação no Concurso Público de Procurador da MGI, Estado de Minas Gerais.

2007

Aprovação em 1º no Concurso de Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.