Hebert Soares Leite

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor do MEGE - Curso Preparatório Personalizado para Carreiras Jurídicas. Defensor Público.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: Vinicus Maciel

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito Colonial Brasileiro na Segunda Metade do Século XVIII
Orientador: Professora Doutora Mônica Sette Lopes

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Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em MONITORIA DE DEIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2007

Direito. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2006 - 2007

Acordo de Cooperação. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2006

Extensão universitária em MONITORIA DE TERIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em INICIAÇÃO CIENTIFICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2004

Extensão universitária em Projeto Polos Cidadania. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EXECUÇÃO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

Congresso do ICP. 2017. (Congresso).

CURSO PREPARATORIO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DI8REITO PROCESSUAL PENAL. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Opublicos. 2017. (Congresso).

VIA JUSTIÇA.20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. (Outra).

II CONGRESSO ESTADUAL DE DEFENSORES PUBLICOS. 2014. (Congresso).

VIA JUSTIÇA.NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Outra).

XI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. CONGRESSO. 2013. (Congresso).

A NOVA PRISÃO PROCESSUAL E AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI 12403/11. 2012. (Seminário).

CONGRESSO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAISA. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2012. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DO JÚRI. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2012. (Congresso).

III Congresso Juridico Internacional. 2012. (Congresso).

20 anos de estado democratico de direito. direito de greve dos servidores publicos. 2008. (Congresso).

SIMPOSIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Homenagem ao Professor Doutor FIGUEIREDO DIAS por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. 2007. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Congresso).

O poder de investigação do Ministerio Publico no Inquerito Policial. 2004. (Seminário).

Curso de Atualizaçaõ em Direito Civil.Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Seminário).

Novos Rumos do Direito no Brasil.Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Semana de Iniciação Cientifica da UFMG.Semana de Iniciação Cientifica da UFMG. 2003. (Oficina).

Direito de Propriedade no Seculo XXI.Direito de Propriedade no Seculo XXI. 2002. (Seminário).

O novo codigo civil e seus reflexos no Direito do Trabalho.O novo codigo civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Brasileiro.Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Nayara Nayana Lima Patrício

LEITE, H. S.. AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: AVANA DANILVA PACHECO

LEITE, H. S.. O MARCO CIVIL DA INTERNET: APONTAMENTO ACERCA A LEI 12965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ludmilla Advíncula de Araújo

LEITE, H. S.; KAITEL, C. S.; BORGES, L.N.D.. O PROCESSO DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Julio Cesar Gomes

LEITE, H. S.; KAITEL, C. S.; PASLAUSKI, S.R.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CONFLITO COM A ATIVIDADE GARIMPEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Nelson Mascarenhas da Rocha Neto

LEITE, H. S.; BARRETO, H. N.; OMMATI, J.E.M.. AS POLITICAS DE QUOTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE PUBLICAS COMO FOMENTO PARA A INCLUSAO DOS AFRODESCENDENTES NO CONTEXTO DEMOCRATICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel de Resende Travessoni

Lopes, M S;TRAVESSONI, D. R.. O Direito Brasileiro como Reflexo da Prática Jurídica Colonial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fabiana de Menezes Soares

LOPES, M. S.;SOARES, Fabiana de Menezes; TRAVESSONI, D. R.. O Direito no Brasil Colonial da Segunda Metade do Século XVIII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cristian Kiefer da Silva

KIEFER, Cristian; PINTO, F. M.; JAYME, F. G.. A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PINTO, Felipe Martins; SILVA, C. K.;JAYME, Fernando Gonzaga. A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

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Orientou

lucileia cristina guedes

violencia domestica no vale do jequitinhonha; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

TERTULIANO ALVES PEREIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLICIAL MILITAR; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

antonio basilio freire vial

discricionariedade administrativa; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; (Orientador);

FLAVIO DA CUNHA PEREIRA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A INEFETIVIDDAE DO PODER DE POLICIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Hebert Soares Leite;

Wyllian Douglas Almeida de Souza

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL FACE A LEI 8069/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hebert Soares Leite;

Thauanna Abu Kamel Rodrigues Santos

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hebert Soares Leite;

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Foi orientado por

Monica Sette Lopes

O direito no Brasil colonial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Monica Sette Lopes;

Monica Sette Lopes

Hermenêutica jurídica e reforma do judiciário: um estudo sobre aplicação do direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Monica Sette Lopes;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Racismo-STJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Martins Pinto

Processo Penal Democrático; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • LEITE, H. S. . : Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito: o conceito de racismo na Constituição de 1988. Revista do CAAP , v. XII, p. 78, 2007.

  • LEITE, H. S. . A Hermenêutica Constitucional Clássica e Contemporânea como requisito para a reinterpretação e reconstrução jurídica no Estado Democrático de Direito: uma discussão acerca da aplicação e do conceito de racismo na Constituição Brasileira de 1998. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1, 2005.

  • LEITE, H. S. . Semana de Iniciação cientifica da UFMG. In: XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2004, BELO HORIZONTE. Revista da Xiii demana de iniciação cientifica da UFMG, 2004.

  • LEITE, H. S. . Semana de Iniciação Centifica da UFMG. In: Programa Polos de Cidadania, 2003, Belo Horizonte. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2003.

  • LEITE, H. S. . A DEFENSORIA PUBLICA E A EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, H. S. . A DEFENSORIA PUBLICA E SUA IMPORTÂNCIA COMO MITIGADORA DE TENSÕES SOCIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, H. S. . DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, H. S. . ?O Direito Colonial Brasileiro na Segunda Metade do Século XVIII.?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, H. S. . REFORMA DO PODER JUDICIARIO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, H. S. . HERMENEUTICA JURIDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

LEITE, H. S. . VIA JUSTIÇA. 2014.

LEITE, H. S. . nova lei de execuçãopenal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, H. S. . nova lei de execuçãopenal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, H. S. . processo penal. 2006 (monitoria) .

LEITE, H. S. . Monitoria de Teoria da Constituição. 2004 (Monitoria) .

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2007

    DIREITO COLONIAL E REFORMA DO PODER JUDICIARIO, Descrição: PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hebert Soares Leite - Coordenador.

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Prêmios

2014

Aprovação para Professor de Direito Civil, Faculdade Newton Paiva.

2012

Aprovação para Professor de Direito Constitucional da Universidadee Presidente Antonio Carlos, Unipac.

2011

Pós-Graduação em Direito, Faculdades Integradas de Jacarepaguá.

2011

Aprovação no Concurso de Defensor Púbico de Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2010

Aprovação no Concurso Público de Procuradorda Caixa Economica Federal, Caixa Economica Federal.

2010

Aprovação no Concurso Público de Analista do Ministerio Público da União, Ministerio Público da União.

2007

Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.

2007

Aprovação no Concurso Público de Analista do inisterio Público de Minas Gerais, Ministerio Público de Minas Gerais.

2007

Aprovação no Concurso Público de Procurador da MGI, Estado de Minas Gerais.

2007

Aprovação em 1º no Concurso de Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. , Rua Bernardo Guimarães - de 1401/1402 a 1949/1950, Lourdes, 30140082 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 988394250

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Experiência profissional

2005 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2014 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2007 - 2009

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direitos Culturais e Antropologia

2011 - 2011

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

2010 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista juridico, Carga horária: 35

2012 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professos Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo

2018 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR