Hélio Olímpio de Souza Macêdo

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil -II - Obrigações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil - D. de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.

Semana de desenvolvimento docente. 2024. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito: Inovação Tecnolia. 2023. (Outra).

I Congresso Regional do Ministério Público. 2023. (Outra).

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.OS.AVALIADOR DAS COMUNICAÇÕES ORAIS DO XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.. 2019. (Seminário).

XVI CONGRESSO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO.. AVALIADOR DAS COMUNICAÇÕES ORAIS DO XVI CONGRESSO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2019. (Congresso).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS..AVALIADOR DAS COMUNICAÇÕES ORAIS DO X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.. 2018. (Seminário).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO. COMUNICAÇÕES ORAIS DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO.. 2018. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO - IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.ACI. 2016. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA DE TRABALHOS CIENTIFICOS.. 2015. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA CONTRA OS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO.. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

IV FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2014. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E TEORIA DO ESTADO E VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.OS. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. NOVOS DIREITOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.AL.. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2010. (Seminário).

4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2009. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado-. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.; ANTUNES, T. S. A.. USUCAPIÃO FAMILIAR: AS CRÍTICAS QUE ENVOLVEM A MODALIDADE E A MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO TRAZIDA PELO ENUNCIADO 593 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; FRANCO, C. D. P. M.. .A APLICABILIDADE DO DIREITO DE GREVE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.; PAULINO, A. B.. .ERGONOMIA E NORMA REGULAMENTAORA NÚMERO 17- PARAMETROS PARA ADICIONAL DE PENOSIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

FRANCO, C. D. P. M.; ANTUNES, T. S. A.;MACÊDO, H. O. S.. .ADOÇÃO: UMA ANPASILSE DO ARTIGO 8º § 5º DA LEI 8.069/90 ( ECA), DIANTE DO PARADIGMA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.. 2020 - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

ANTUNES, T. S. A.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO GENITOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

FRANCO, C. D. P. M.;MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.. .TRABALHO INTERMITENTE: A (DES)PROTEÇÃO LEGALIZADA AO TRABALHADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS PRINCÍPIOS INDIVIDUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .ABORDAGEM A CERCA DA ADESÃO Á PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA DE ABORDAGEM JURÍDCA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A (IN) EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS NO ÂMBITO TRABALHISTA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho- Montes Claros-MG.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; FRANCO, C. D. P. M.. .A INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO QUANTO AS HORAS IN ININERE DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda..

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .O CONTEXTO BIOPSCISSOCIAL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda..

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABNALHO E SUA CONSEQUENTE DESCONSTRUÇÃO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda..

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .IMPACATOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.. 2019.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .REFLEXÕES SOBRE A COMPLEXIDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS.. 2019.

FRANCO, C. D. P. M.;MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.. .A RESPONSABILIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOI PORTE QUANTO AO PAGAMENTO INDIRETO DO SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO.. 2019.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; SANTOS, G. C. O.. .A Estabilidade Provisória da Gestante.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; SANTOS, G. C. O.. .OS IMPACTOS DA LEI 13.429/2017, QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO, DIANTE DAS ATUAIS E FUTURAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; SANTOS, G. C. O.. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA- PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O IMPACTO SOBRE O TRABALHO FEMININO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, G. C. O.;MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.; OLIVEIRA, D. D.;MACÊDO, H. O. S.. .ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.; AMORIM, M. F. O. M.. A COEXISTENCIA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICOS E AFETIVO: FAMÍLIA MULTIPARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FRANCO, C. D. P. M.;MACÊDO, H. O. S.; OLIVIERA, D. D.. O ASSÉDIO MORAL LABORAL E A NECESSIDADE DE UMA APLICAÇÃO MAIS AMPLA DA INDENIZAÇÃO "IN NATURA". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

OLIVIERA, D. D.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. a FLEXIBLIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS COMO FOMENTO AO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FRANCO, C. D. P. M.;MACÊDO, H. O. S.; AMORIM, M. F. O. M.. O TRABALHO URBANO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REPRESSIVA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

AMORIM, M. F. O. M.;MACÊDO, H. O. S.; FRANCO, C. D. P. M.. .A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; OLIVIERA, D. D.. A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A SÚMULA 331 DO TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; OLIVIERA, D. D.. .FLEXIBILIDADE TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; OLIVIERA, D. D.. REVISÃO DE SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; GODINHO NETO, D. Q.; MENDES, S. M. C.;MACÊDO, H. O. S.. A MULTIPARENTALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.; MACEDO, H. O. S.; MENDES, S. M. C.;MACÊDO, H. O. S.. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO POR PARTE DOS PAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.;MACÊDO, H. O. S.; MENDES, S. M. C.. ADOÇÃO À BRASILEIRA E O PROVIMENTO NÚMERO 15 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; GODINHO NETO, D. Q.. ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANDO TOMADORA DE SERVIÇOS EM TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; GODINHO NETO, D. Q.. APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; GODINHO NETO, D. Q.. A DIVISÃO PATRIMONIAL NO CONTEXTO DAS UNIÕES POLIAMOROSAS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .Direito à identidade genética X direito ao anonimato do doador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .A família monoparental decorrente da reprodução assistida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.; OLIVEIRA, D. D.. A PRATICA DO BANCO DE HORAS EM DETRIMENTO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.; OLIVIERA, D. D.. A AUSÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GREVE E DE SINDICALIZAÇÃO DOS MILITARES FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .Apontamentos sobre a responsabilidade civil diante do erro médico em cirurgia plastica estética.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .A flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro e a Precarização da Relação de emprego.. 2012 - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .A imposição do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos e a aplicação da súmula 377 do STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. A insalubridade e periculosidade em relação ao corpo de bombeiros militar de minas gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .Aposentadoria espontânea e o contrato individual de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. .A base de cálculo do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis(ITBI) e direitos a eles relativos utilizada pelo município de Montes Claros.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. A Configuração da Responsabilidade Civil por omissão do Estado no Direito Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. A Admissibilidade de Carta psicografada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. Os Direitos Constitucionais á Vida e a Saude nos Trabalhos Insalubres e Periculosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.. O Paradigma da Subordinação nas Relações de Emprego no Mundo Globalizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;MACÊDO, H. O. S.. O indexador do adicional de insalubridade e a controvertida súmula vinculante nº 4.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.. A Prescrição do Acidente do Trabalho e a Divergência entre a Justiça comum e a Justiça do Trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; Moran, T.S. A Titularidade do Direito Autoral na Obra Psicografada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PIRES, K.V;MACÊDO, H. O. S.. Omissão de Socorro nos Delitos de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PIRES, K.V;MACÊDO, H. O. S.; SOUZA, I. M.SOUZA. GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PIRES, K.V; SOUZA, I. M.SOUZA;MACÊDO, H. O. S.. IGUALDADE NA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIO-AFETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACÊDO, H. O. S.; Marques, D.B. A Extensão dos Efeitos dos Acordos Erigidos da Comissão de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

A DIVISÃO PATRIMONIAL NO CONTEXTO DAS UNIÕES POLIAMOROSAS; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A AUSÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GREVE E DE SINDICALIZAÇÃO DOS MILITARES FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A (IN) Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente, Face a Lei N; 14; 430, Nos Processos em Trâmite; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifipmoc Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

Análise Constitucional Acerca das Desigualdades no Capitalismo Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifipmoc Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A (IN)Possibilidade do Princípio da Insignificância na Vingança Privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifiomoc Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A efetividade do Acesso à Justiça no Processo do Trabalho após o Julgamento da ADI 5766; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFIPMOC - Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A Impossibilidade do Risco à Saúde do Assalariado do Teletrabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifipmoc- Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

Eutanásia a luz do principio da dignidade humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifipmoc- Afya; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A (IM) POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

EMPREGADOS DOMÉSTICOS: as (des)vantagens dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos com o advento da emenda constitucional número 72 de 2013; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

A REFORMA TRABALHISTA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; TERCEIRIZAÇÃO: Modificações promovidas pela reforma trabalhista e o impacto nos princípios que garantem a segurança jurídica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: uma alternativa importante para o processo de desjudicialização; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; USUSCAPIÃO FAMILIAR- As críticas que envolvem a modalidade e a mudança de interpretação trazida pelo enunciado 593 do Conselho de Justiça Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; ERGONOOMIA E NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 17: Parâmetros para Adicional de Penosidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; A APLICABILIDADE DO DIREITO DE GREVE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

REFORMA TRABALHISTA- Justiça do Trabalho como órgão homologador de acordos extrajudiciais ante a vigência da lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em fACULDADE SANTO AGOSTINHO- MONTES CLAROS-MG- ESMC- EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;

; A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GENEROS NO ÂMBITO ESPORTIVO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE SANTO AGOSTINHO- MONTES CLAROS-MG- ESMC- EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA) - Faculdade Santo Agostinho Montes Claros-MG- ESMC- Educação Superior Ltda; ; Orientador: Hélio Olímpio de Souza Macêdo;