José Edivaldo da Silva
Doutorado (em curso) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2024) Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007), Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Especialista em Direito Comum e Trabalhista Pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, atualmente é Professor de Direito Penal e Processo Penal, Criminologia pela Centro Universitário Unifafire , Promotor de Justiça Criminal na Execução Penal, na Central de Inquérito do Recife ( no Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal ) e do Tribunal Júri, membro do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN) tem experiência em Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Criminologia, Teoria Geral do Estado e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Acordo de Não Persecução Penal e Justiça Restaurativa
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Coorientador: Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: a possibilidade da revisão criminal pro societate, Ano de Obtenção: 2008
Dr. Roberto Wanderley Nogueira.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
II Congresso de DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2016. (Congresso).
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI.FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI. 2015. (Seminário).
Programa de Formação Continuada Docente PFCD.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE. 2015. (Oficina).
V Fórum Social Mundial em Porto Alegre/RS.Um outro Mundo é Possível / V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).
Avançando na Conquista de Direitos da Pessoa com Deficiência..I Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.. 2004. (Oficina).
V Congreço do Ministério Público do Nordeste. O Ministério Público e a efetivação dos direitos da Sociedade. 2004. (Congresso).
SEMINARIO DE ORATÓRIA PERSUASIVA.Seminário de Oratória Persuasiva e Perguntas de precisão nas Audiências Instrutórias. 2001. (Seminário).
VI ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUTOS DO JURI.O Tribunal do Júri no Código de Processo Penal. 2001. (Encontro).
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).
13° CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO. O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).
I JORNADA PERNAMBUCANA DE SEMIÓTICA JURIDICA.I Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Outra).
II CONGRESSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. II Congresso do Ministério Público do Estado de SÃO PAULO. 1997. (Congresso).
XI CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.XI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).
I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO. Ministério Público e Reformas Legislativas. 1996. (Congresso).
V SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA.V Semana de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO.Curso de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).
CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO AO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Intensivo Preparatório ao Concurso de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Subistituto. 1995. (Outra).
XI ENCONTRO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO.XI Encontro do Ministério Público de PERNAMBUCO. 1995. (Encontro).
CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA COMUM.Curso de Preparação à Magistratura Comum. 1993. (Outra).
JORNADA UNIVERSITARIA CONTRA O CRIME.Jornada Universitária Contra o Crime. 1993. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL.Seminário sobre Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).
V SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.V Simpósio Nacional de Processo Civil. 1993. (Simpósio).
XIV SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIENCIAS AFINS.XIV Semana de Criminologia. 1993. (Outra).
CURSO DE DIREITO ALTERNATIVO.Curso de Direito Alternativo. 1992. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, J. E.. Uma análise crítica sobre o déficit carcerário no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
PRISÕES CAUTELARES VERSUS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
AS PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS NO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
PROVA TESTEMUNHAL: A FRAGILIDADE NO ÂMBITO JUDICIAL CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
A VIDA ANTES DO ATO INFRACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
INACESSIBILIDADE A JUSTIÇA: ANÁLISE DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS A LUZ DA LITERATURA CLÁSSICA E DOS TEÓRICOS SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUAS APLICAÇÕES NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
TRIBUNAL DO JÚRI ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E NÃO CONDENAÇÃO DO ACUSADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/06); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E LEI 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
TRÁFICO DE SERES HUMANOS E TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
ALGEMS: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DOS PRESOS CAUTELARES NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. E. . Anotações às alterações legislativas do Tribunal do Júri.. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 1-15, 2009.
-
SILVA, J. E. . O Tribunal do Júri. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , São Paulo, v. 12, n.34, p. 01000234-12, 2000.
-
SILVA, J. E. . Lições Propedêuticas de Direito Penal. 1ª. ed. Recife: Edições Bagaço, 2001. v. 01. 276p .
-
SILVA, J. E. . VI Congresso de Direito da UNIT-PE: Os desafios da Interdisciplinaridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, J. E. . Bioética e Direito Humanos uma Discussão Interdisciplinar da Graduação à Pós-Graduação.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, J. E. . estruturação topográfica do Código de Processo Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide sobre a estruturação topográfica do códido de processo penal).
SILVA, J. E. . Princípios constitucionais processuais penais.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigos sobre os princípios constitucionais do processo penal).
SILVA, J. E. . Habeas Corpus. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Habeas Corpus).
SILVA, J. E. . Prisão e novas medidas cautelares. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Prisão e as novas medidas cautelares).
SILVA, J. E. . Procedimento do Júri.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Procedimento dos crimes dolosos tentados Consumados contra a vida.).
SILVA, J. E. . Da aplicação da lei processual penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre a aplicação da lei processual penal no tempo, espaço e em relação às pessoas.).
SILVA, J. E. . Nulidades no processo penal.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre teoria da nulidades).
SILVA, J. E. . Do procedimento dos crimes contra a honra.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre os crimes contra a honra).
SILVA, J. E. . A prova em processo penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo sobre a teoria geral da prova em processo penal).
SILVA, J. E. . Das questões e processos incidentes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre questões e processos incidentes no processo penal).
SILVA, J. E. . Das questões e processos incidentes. 2012. (Slide sobre questões e processos incidentes).
SILVA, J. E. . estrutura do código de processo penal. 2011. (slide sobre a estrutura do código de processo penal.).
Prêmios
2010
professor homenageado, turma de direito da facipe.
2010
professor homenageado, turma de direito da facipe.
2003
Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/ SOPECE.
2002
Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/SOPECE.
2001
Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/SOPECE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Pernambuco. , Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, 50020000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33035354, Fax: (81) 33035320
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
2010 - 2010
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2009 - 2009
Faculdade MaristaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
1995 - Atual
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: concursado, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1994
Sindicato dos Servidores Municipais de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40
2000 - Atual
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 12
2000 - Atual
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Forense Penal, Carga horária: 6
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