José Edivaldo da Silva

Doutorado (em curso) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2024) Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007), Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Especialista em Direito Comum e Trabalhista Pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, atualmente é Professor de Direito Penal e Processo Penal, Criminologia pela Centro Universitário Unifafire , Promotor de Justiça Criminal na Execução Penal, na Central de Inquérito do Recife ( no Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal ) e do Tribunal Júri, membro do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN) tem experiência em Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Criminologia, Teoria Geral do Estado e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Acordo de Não Persecução Penal e Justiça Restaurativa
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Coorientador: Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: a possibilidade da revisão criminal pro societate, Ano de Obtenção: 2008
Dr. Roberto Wanderley Nogueira.

Especialização em Curso de Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco

Especialização em Curso de Direito

1991 - 1993

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Congresso de DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2016. (Congresso).

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI.FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI. 2015. (Seminário).

Programa de Formação Continuada Docente PFCD.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE. 2015. (Oficina).

V Fórum Social Mundial em Porto Alegre/RS.Um outro Mundo é Possível / V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

Avançando na Conquista de Direitos da Pessoa com Deficiência..I Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.. 2004. (Oficina).

V Congreço do Ministério Público do Nordeste. O Ministério Público e a efetivação dos direitos da Sociedade. 2004. (Congresso).

SEMINARIO DE ORATÓRIA PERSUASIVA.Seminário de Oratória Persuasiva e Perguntas de precisão nas Audiências Instrutórias. 2001. (Seminário).

VI ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUTOS DO JURI.O Tribunal do Júri no Código de Processo Penal. 2001. (Encontro).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

13° CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO. O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).

I JORNADA PERNAMBUCANA DE SEMIÓTICA JURIDICA.I Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Outra).

II CONGRESSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. II Congresso do Ministério Público do Estado de SÃO PAULO. 1997. (Congresso).

XI CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.XI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO. Ministério Público e Reformas Legislativas. 1996. (Congresso).

V SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA.V Semana de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO.Curso de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO AO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Intensivo Preparatório ao Concurso de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Subistituto. 1995. (Outra).

XI ENCONTRO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO.XI Encontro do Ministério Público de PERNAMBUCO. 1995. (Encontro).

CURSO DE PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA COMUM.Curso de Preparação à Magistratura Comum. 1993. (Outra).

JORNADA UNIVERSITARIA CONTRA O CRIME.Jornada Universitária Contra o Crime. 1993. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL.Seminário sobre Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

V SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.V Simpósio Nacional de Processo Civil. 1993. (Simpósio).

XIV SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIENCIAS AFINS.XIV Semana de Criminologia. 1993. (Outra).

CURSO DE DIREITO ALTERNATIVO.Curso de Direito Alternativo. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Margarida Duarte da Silva

SILVA, J. E.. Uma análise crítica sobre o déficit carcerário no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Orientou

LUIZ DE SOUZA BARROS JÚNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

SEVERINO VIEIRA DE MELO

PRISÕES CAUTELARES VERSUS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

MACIEL LOURENÇO DA SILVA

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

BALTASAR MONTEIRO DA CRUZ

AS PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS NO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

ALEXANDRE BARBOSA SIMÃO DA SILVA

DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

JOSENILTON HUMBERTO VIANA

PROVA TESTEMUNHAL: A FRAGILIDADE NO ÂMBITO JUDICIAL CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

DIANA ROSA PIEDADE COSTA VALENTE

A VIDA ANTES DO ATO INFRACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

Erick de Souza Silva

INACESSIBILIDADE A JUSTIÇA: ANÁLISE DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS A LUZ DA LITERATURA CLÁSSICA E DOS TEÓRICOS SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

ANA GLAUCIA LOPES BARBOSA

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUAS APLICAÇÕES NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

VALKIRIA BEZERRA DE FRANÇA SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E NÃO CONDENAÇÃO DO ACUSADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

Ricardo Pontes de Queiroz

LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/06); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

MARCUS VINÍCIUS BARROS CORREIA

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E LEI 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

Ana Raquel Magalhães Barros

TRÁFICO DE SERES HUMANOS E TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

Davy Carvalho da Silva

ALGEMS: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DOS PRESOS CAUTELARES NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: José Edivaldo da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. E. . Anotações às alterações legislativas do Tribunal do Júri.. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 1-15, 2009.

  • SILVA, J. E. . O Tribunal do Júri. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , São Paulo, v. 12, n.34, p. 01000234-12, 2000.

  • SILVA, J. E. . Lições Propedêuticas de Direito Penal. 1ª. ed. Recife: Edições Bagaço, 2001. v. 01. 276p .

  • SILVA, J. E. . VI Congresso de Direito da UNIT-PE: Os desafios da Interdisciplinaridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. E. . Bioética e Direito Humanos uma Discussão Interdisciplinar da Graduação à Pós-Graduação.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, J. E. . estruturação topográfica do Código de Processo Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide sobre a estruturação topográfica do códido de processo penal).

SILVA, J. E. . Princípios constitucionais processuais penais.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigos sobre os princípios constitucionais do processo penal).

SILVA, J. E. . Habeas Corpus. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Habeas Corpus).

SILVA, J. E. . Prisão e novas medidas cautelares. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Prisão e as novas medidas cautelares).

SILVA, J. E. . Procedimento do Júri.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre Procedimento dos crimes dolosos tentados Consumados contra a vida.).

SILVA, J. E. . Da aplicação da lei processual penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre a aplicação da lei processual penal no tempo, espaço e em relação às pessoas.).

SILVA, J. E. . Nulidades no processo penal.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre teoria da nulidades).

SILVA, J. E. . Do procedimento dos crimes contra a honra.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre os crimes contra a honra).

SILVA, J. E. . A prova em processo penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo sobre a teoria geral da prova em processo penal).

SILVA, J. E. . Das questões e processos incidentes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slide sobre questões e processos incidentes no processo penal).

SILVA, J. E. . Das questões e processos incidentes. 2012. (Slide sobre questões e processos incidentes).

SILVA, J. E. . estrutura do código de processo penal. 2011. (slide sobre a estrutura do código de processo penal.).

Prêmios

2010

professor homenageado, turma de direito da facipe.

2010

professor homenageado, turma de direito da facipe.

2003

Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/ SOPECE.

2002

Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/SOPECE.

2001

Professor Homenageado, Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura/SOPECE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Pernambuco. , Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, 50020000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33035354, Fax: (81) 33035320

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2010 - 2010

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2009 - 2009

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

1995 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: concursado, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40

2000 - Atual

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 12

2000 - Atual

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Forense Penal, Carga horária: 6