Abel Gomes Cunha

Possui graduação em Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Possui pós graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (2007). É Mestrando em Direito Penal e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). É Mestre em Ciências da Educação pela Theology & Sciences Institute of Florida USA Inc (2019). Atualmente é advogado - Cunha Advogados atuando devidamente inscrito na OAB/DF e OAB/GO; É professor titular do INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO de direito penal e direito processual penal e do curso preparatório para a OAB Vem Que Passa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processo Penal.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Análise do Discurso nas Decisões proferidas pelo STF no âmbito da Operação LAva JAto
Orientador: Bruno Amaral
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Henrique Fagundes

Mestrado em Mestrado em Ciências da Educação

2018 - 2019

Theology & Sciences Institute of Florida USA Inc
Título: A intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas Educacionais para Crianças e Adolescentes, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Iara Cristina Ferreira Melo da Silva
Coorientador: Iara Cristina Ferreira Melo da Silva.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2007 - 2007

Faculdade Projeção - Brasília
Título: PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDENATÓRIA.
Orientador: Paulo Gustavo Carvalho

Graduação em Bacharel em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, NO DEPÓSITO E A APLICAÇÃO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Orientador: CEZAR BINDER

Formação complementar

2007 - 2007

Pós Graduação. , Faculdade Projeção/Fortium, FACPROJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro. 2005. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro Oeste. 2005. (Encontro).

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2005. (Outra).

Capacitação de Conciliadores. 2004. (Outra).

II Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2004. (Encontro).

Seminário Sobre Direito da Educação. 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro Oeste. 2003. (Encontro).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentesees. 2003. (Seminário).

Propostas para um novo Brasil. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

ROCHA, J. C. ; LIMA, A. F. ; CUNHA, A. G. . A Lei da Guarda Compartilhada em face do ornenamento jurídico pátrio. SUPER UNI , v. 01, p. 26, 2021.
ROCHA, J. C. ; LIMA, A. F. ; CUNHA, A. G. . A Lei da Guarda Compartilhada em face do ornenamento jurídico pátrio. SUPER UNI , v. 01, p. 26, 2021.
DIAS, J. A. ; LIMA, A. F. ; CUNHA, A. G. . A Redução da Maioridade Penal. SUPER UNI , v. ,1, p. 39, 2021.
CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. . A retroatividade benéfica da Lei Penal e a sua Aplicação no Acordo de Não Persecução Penal. SUPER UNI , v. 01, p. 51, 2021.
SANTOS, F. A. A. ; CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. . Rito do Tribunal do Júri e a Influência da Mídia nas decisões do Conselho de Sentença. SUPER UNI , v. 01, p. 62, 2021.
MELO, H. A. C. ; CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. . A valoração das provas Produzidas no Inquérito Policial no Tribunal do Júri. SUPER UNI , v. 01, p. 64, 2021.
REIS NETA, M. A. ; CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. ; SILVEIRA, B. R. C. . A eficácia da Lei Maria da Penha. SUPER UNI , v. 01, p. 73, 2021.
GERMANO, A. N. ; CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. . A eficácia da Lei Maria da Penha.. SUPER UNI , v. 01, p. 87, 2021.
NARDO, G. ; SOUSA, R. F. ; CUNHA, A. G. . Ação de Improbidade administrativa: Fazenda Pública e competÊncia jurisprudencial. SUPER UNI , v. 01, p. 145, 2021.
SOUSA, S. A. D. ; CUNHA, A. G. ; NARDO, G. ; SOUSA, R. F. . A influência da Pandemia no número de casos registrados de Maria da Penha no Brasil. SUPER UNI , v. 01, p. 97, 2021.
CUNHA, A. G. ; SERPA, C. ; Marcus Gusmão . Tudo em Ordem. 2 Fase OAB. Prática Penal.. 1. ed. Porto Alegre, RS: Verbo Jurídico, 2019. v. 1. 336p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Cunha Advogados, Cunha Advogados, Jurídico. , EQNL 06/08 BLOCO A SALA 201, Taguatinga, 72155060 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37026682

Experiência profissional

2015 - Atual

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal. Atuando também como professor substituto de Direito Civil (Obrigações, Família e Sucessões), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho bem como Ética e Legislação Profissional (OAB).

2015 - Atual

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2013 - Atual

Cunha Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2016 - 2020

Explicando Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 10

2013 - 2018

Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Gabinete do Vereador Rogembrg Barbosa

2020 - Atual

Vem Que Passa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 10