ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Atitude e Ideologias Políticas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comportamento Legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Profissionalizante.

OLIVEIRA, A. K. F. ; ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO . CICLO DE PALESTRAS - ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA. 2015. (Outro).

Adesão ao Modelo de Ensino - AME.Certificado de Reconhecimento. 2022. (Outra).

Iº Encontro de RH: como reter e manter o capital humano..Aspectos Legais e Morais de uma Entrevista. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Direito de Família.Ação de Família. 2017. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes. 2017. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes. Constituição: Luz, Canção e Poesia. 2017. (Exposição).

Programa de Visitação Institucional da OAB. 2017. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS ACERCA DA CARREIRA DO ADVOGADO.A atividade do Advogado e suas prerrogativas. 2015. (Encontro).

1º Seminário Jurídico Ad Causam. 2009. (Seminário).

11 de agosto. 2008. (Seminário).

1º CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CONJUR. 2008. (Congresso).

Ciclo de Debates Jurídicos dos Estudantes do Amapá. 2007. (Encontro).

OLIVEIRA, A. K. F.. CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº13.709/2018. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSAGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. DIREITOS SOCIAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Alienação parental no direito civil brasileiro e suas influências nas relações familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Da sucessão de embriões: a possibilidade da implantação post mortem e chamamento à herança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Redução da Maioridade Penal no Brasil: impactos jurídicos e sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Impacto no sistema tributário nacional: o combate a sonegação de impostos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Usucapião e a posse de boa-fé: o uso contínuo do bem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Crimes Cibernéticos: uma análise sobre a (in) eficácia na aplicação das leis que combatemos crimes contra a honra da rede social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Simbolismo Constitucional: reflexões sobre a possível prevalência de um sistema constitucional simbólico pela lei maior brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Execução penal em território nacional: sentença e ressocialização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Legislação da Pena de Morte para crimes Hediondos no Brasil: uma análise comparada com outros países e as luz dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. A desinformação sobre pirataria e seus efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Alimentos avoengos como meio alternativo e efetivo para execução de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Estupro do menor de quatorze anos no núcleo familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Feminicídio: direção de estudo sobre a discriminação que ocasiona a causa da morte feminina.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Psicopatas homicidas no Brasil: a punibilidade no sistema penal brasileiro. 2022.

OLIVEIRA, A. K. F.. A confissão como requisito para a celebração do acordo de não persecução penal frente ao princípio da não autoincriminação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Cobrança irregular de contas pretéritas e corte ilegal (recuperação de consumo). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Ensino Estatal da Constituição Federal nas escolas como mecanismo de acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Eutanásia e o Direito a morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Teletrabalho e o controle de jornada no contexto da pandemia do covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A (in)competência dos juizados diante do direito material à luz da Constituição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A importância do programa compliance como forma de garantir direitos trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá: perspectivas e desafios.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A inserção do direito constitucional na grade de ensino básico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Infiltração de agentes: as dificuldades de se investigar a distribuição de conteúdo pornográfico Infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Violência contra a pessoa idosa: crimes contra a vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Embriaguez no volante e seu impacto na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. Dolo eventual X culpa consciente no cado da boate kiss. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. O princípio da insignificância aplicável ao crime de furto na visão do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

OLIVEIRA, A. K. F.. O racismo institucional presente em meio aos grandes cargos do poder judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A violação dos direitos sociais: a inércia do poder executivo estadual como uma afronta a concretização dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Estudo a cerca do controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade da modulação de seus efeitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O direito fundamental à privacidade com o advento da Lei 13.709/2018 e os aspectos jurídicos na tutela de dados pessoais no âmbito virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Do direito constitucional do acesso à justiça: um estudo sobre a realidade amapaense acerca da estruturação da defensoria publica da união. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Restrição da liberdade de locomoção em tempos de pandemia de covid-19 no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Teletrabalho no atual cenário de pandemia e suas implicações sob a ótica da lei 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O direito a vida e a liberdade de crença: uma análise de casos relacionados a transfusão de sangue na religião testemunhas de jeová.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O direito fundamental à educação no estado democrático de direito ? uma abordagem mediante a observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Liberdade de expressão e a legitimação da manifestação do discurso de ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Analise dos reflexos da pandemia nos direitos do consumidor e relações de consumo pela internet, transporte aéreo e mobilidade urbana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): uma abordagem sobre as inovações trazidas pela lei nº 13.709/2018 e sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Resíduo hospitalar: classificação destino e legislação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Os moradores de rua e os direitos fundamentais nesse período de pandemia (covid-19): pesquisa de campo na cidade de Macapá/AP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O crescimento do desmatamento na Amazônia legal em decorrência da ineficácia da lei n° 9605/98 (lei ambiental) e sua tríplice responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O ativismo judicial do supremo tribunal federal: equiparação da homofobia ao crime de racismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O julgamento da ADO 26/DF: ativismo judicial do STF ou inércia legislativa do congresso nacional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A tripartição dos poderes no contexto brasileiro atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O papel da união perante o estado de calamidade pública: o federalismo cooperativo e as ações do poder executivo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Compra de voto e abuso de poder político. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Constitucionalismo Abusivo: fundamentos e aplicação no atual cenário democrático brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Direitos Políticos: a vontade do povo é transparente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Sistema constitucional de crises: uma análise sobre a inaplicabilidade do estado de defesa e do estado de sítio durante a pandemia da covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A justiça gratuita e a reforma trabalhista: o cerceamento do reclamante ao judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A liberdade de expressão e seus limites no estado democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. O direito da pessoa autista e a cobertura dos serviços das operadoras de saúde privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Benefício assistencial de prestação continuada: o equívoco na análise das perícias médicas dos benefícios assistenciais sob uma perspectiva previdenciária em decisões da 3ª e 5ª varas do juizado civil da seção judiciária do amapá. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Estado de Exceção: a relativização dos direitos e garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Direito Constitucional: a relevância dos direitos humanos sob a atuação do Estado nas operações policiais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Judicialização da Saúde: o conflito entre a reserva do possível e o mínimo existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no âmbito estadual e o entendimento do Tribunal de Justiça do Amapá a respeito do que são os preceitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A prática do Ativismo Judicial através da interpretação constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. A relação entre o direito de liberdade de expressão, inviolabilidade da vida privada e as mídias sociais: análise de julgado do tribunal de justiça do Estado do Amapá. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. Sistema Penitenciário Brasileiro: prisionização e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. A violência Doméstica contra a mulher dentro do âmbito familiar na cidade de Macapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. O adolescente em conflito com a lei: analise da eficiência das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; MIRANDA JUNIOR, J. P.. O princípio da transferência na organização administrativa do "Sistema S" no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; ARAGAO JUNIOR, W. C.. A prática da violência obstetrícia como violação dos direitos fundamentais da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; ARAGAO JUNIOR, W. C.. Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; ARAGAO JUNIOR, W. C.. Manutenção do princípio da identidade física do juíz no processo penal em razão da supressão no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; ARAGAO JUNIOR, W. C.. A eficiência do Estado no combate à violência praticada pelas torcidas organizadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Direitos autorais na música e mecanismos de controle no combate à reprodução na internet sem os devidos créditos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.; ALMEIDA, H. P.. Justiça restaurativa e mediação de conflito. 2018.

OLIVEIRA, A. K. F.; ALMEIDA, H. P.. Crimes em processos licitatórios. 2018.

OLIVEIRA, A. K. F.; ALMEIDA, H. P.. A aplicabilidade do Princípio da insignificância no art. 28, da lei de drogas, nº 11.343/2006. 2018.

OLIVEIRA, A. K. F.; ALMEIDA, H. P.. Foro por prerrogativa de função: breves considerações. 2018.

OLIVEIRA, A. K. F.; M. F.. Tributo: uma instituição característica da vida social a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

OLIVEIRA, A. K. F.. Processo Penal x Processo Mediático no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Feminicídio à luz da Lei 13.104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Reconhecimento da filiação socioafetiva e a quebra hierárquica da paternidade biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A desjudicialização da saúde no Estado do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A (in) consonância entre o modelo constitucional anti-discriminatório e o direito penal anti-discriminatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A pejotização nas relações trabalhistas como negação dos direitos fundamentais do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. ATA NOTARIAL: a eficaz espécie de prova nos processos judiciais - Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. O Instituto do refúgio e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A violação de direitos humanos de travestis e transexuais: um estudo acerca da persistência da violência e dos altos índices de homicídios no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Alienação parental e a formulação de mecanismos de prevenção jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Prisão por pensão alimentícia: a controvérsia entre a garantia de subsistência do alimentado e os transtornos causados ao devedor de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Infanticídio: delito social ou influência do estado puerperal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A responsabilidade avoenga na prestação de alimentos, frente à impossibilidade do cumprimento da obrigação pelos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. A proteção jurídica para refugiados no Brasil: uma análise da lei 9.474/1997. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Garantias constitucionais de formação profissional na ressocialização do adolescente em regime de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Audiência de custódia e medidas cautelares adversas das prisões provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Políticas públicas adotadas pelo art. 28 - Lei de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

OLIVEIRA, A. K. F.. Juros abusivos e cláusulas inespecíficas nos contratos de financiamentos de veículos e luz do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP.

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO;OLIVEIRA, A. K. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - estácio de sá do amapá.

OLIVEIRA, A. K. F.; ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS: FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - estácio de sá do amapá.

ABORDAGEM POLICIAL: PROCEDIMENTOS E SUA EXECUÇÃO REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

O COMBATE A CRIMINALIDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL MACAPABA: ATUAÇÃO DO 2o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: ATUAÇÃO DO 9o BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE MACAPÁ-AP; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

AS AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR DO 2o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCOLAS ESTADUAIS ZONA NORTE DE MACAPÁ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº13; 709/2018; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSAGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

DIREITOS SOCIAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROÍBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA AVANÇADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Advocacia Amapá; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

ORTOTANÁSIA: autonomia na escolha digna de morrer de forma natural, à luz da constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A Defensoria Pública da União e a concretização de direitos fundamentais firmada com a emenda constitucional 80/14; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO POR MEIO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, TÉCNICA E PEDAGÓGICA NO ENSINO SUPERIOR PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: O PREJUDICIAL REQUISITO RENDA E A MANUTENÇÃO DA MISERABILIDADE FAMILIAR DA CRIANÇA COM AUTISMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

ECONOMIA PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE NA TUTELA JUDICIAL DAS OBRIGAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL: OBSTACULOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: DESAFIOS NA GARANTIA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA AUTISTA DE 1 A 3 ANOS NO ESTADO DO AMAPÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

PEC DAS DOMÉSTICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 DE 2013 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 2015 FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

OS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE LEUCEMIA:UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ EM GARANTIR O ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEIS COMPLEMENTARES CONCERNENTES A ESSES CIDADÃOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA LEI DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEIS PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA NO CONTEXTO PANDÊMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

LEI HENRY BOREL: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA NOVA LEI, QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

TEORIA DO MÍNIMO EXSITENCIAL: RESPONSABILIDADE DOI ESTADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: COMO A LEI MARIA DA PENHA ATUA NESSES CASOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS: AVANÇOS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: O ESTUDO DA ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5; 941; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS DESAFIOS DE SUA IMPLANTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA DISCUSSÃO FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, A AUTONOMIA DAS MULHERES E SEUS DIREITOS REPRODUTIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

Orientação Trabalhista e Previdenciária; 2023; Orientação de outra natureza; (DITEITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Ana Karoliny Freitas de Oliveira;

OLIVEIRA, A. K. F. . Certificado de reconhecimento de destaque em Metodologia Ativa. 2018.

OLIVEIRA, A. K. F. . Descomplicando Constitucional em 30´S. 2016; Tema: Descomplicando Constitucional em 30´S. (Rede social).

OLIVEIRA, A. K. F. . Banco de Questões - BDQ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmico).

OLIVEIRA, A. K. F. . Banco de Questões - BDQ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica).

OLIVEIRA, A. K. F. . Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, A. K. F. . Banco de Questões - BDQ. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmico).

OLIVEIRA, A. K. F. ; ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO . ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAPÁ COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL, UMA ÓTICA DA INSTALAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015 (ARTIGO) .

2025

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO POR PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO QUALIS A, Universidade do Estado do Amapá - UEAP.

2024

Certificado de Agradecimento - Moção de Aplausos, Faculdade Estácio Amapá.

2023

HONRA AO MÉRITO DA ADVOGADA PROFESSORA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá.

2023

Professora Destaque em Metodologias Ativas, Faculdade Estácio Amapá.

2023

Professora Destaque como elaboradora do Banco de Questões ? BDQ, Faculdade Estácio Amapá.

2023

Professora Destaque - Evento Cultral "Tardezinha do Direito", Faculdade Estácio Amapá.

2022

Certificado de Reconhecimento - Adesão ao Modelo de Ensino - AME, Faculdade Estácio Amapá.

2022

Certificado de Destaque - Adesão ao Modelo de Ensino - AME, Faculdade Estácio Amapá.

2022

Professora Destaque de Extensão com o Projeto Supremo Tribunal Estaciano, Faculdade Estácio Amapá.

2022

2º lugar de Adesão ao Modelo de Ensino - AME - 2022.2, Faculdade Estácio Amapá.

2022

3º lugar geral -Adesão ao Modelo de Ensino - AME - semestre letivo 2022, Faculdade Estácio Amapá.

2021

Reconhecimento Profissional como Professora Destaque em Prática de Metodologia Ativa e Adesão ao Modelo de Ensino ? AME, Faculdade Estácio Amapá.

2019

Super Deletreando, PBF - english - español.

2019

Aprovada em concurso público de professora de Direito Substituta do Instituto Federal do AP - Campus Santana, Instituto Federal do Amapá - IFAP.

2018

Destaque em Metodologias Ativas, Estácio do Amapá.