Janice Helena Ferreri

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

II SEMANA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - FACUL. DIR. SUL DE MINAS.Questões Contemporâneas acerca da Imutabilidade dos Direitos e das Garantias Individuais. 2019. (Seminário).

MESA REDONDA - OAB BRAGANÇA PAULISTA.LIBERDADE DE IMPRENSA. 2015. (Outra).

XVI - JORNADA DE PALESTRAS E ESTUDOS UNIFAAT.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. (Seminário).

V SEMANA JURÍDICA - METROCAMP.Discurso de Abertura do Seminário. 2008. (Seminário).

Palestra Jurídica - ROTARY CLUB. O ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica - Metrocamp. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica UNIP. DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2002. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA - UNIVERS. FEDERAL DO MS. FEDERAÇÃO BRASILEIRA: perspectivas e possibilidades. 2002. (Congresso).

Jornada Jurídica - OAB DE BRAGANÇA PAULISTA.Medidas Provisórias e a interpretação criadora do STF. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica - Faculdade de Direito Mackenzie.O Federalismo. 2001. (Outra).

Jornada de Direito - OAB DE BRAGANÇA PAULISTA.Os Pincípios Constitucionais das Relações Internacionais no Brasil. 2000. (Outra).

II Congresso de Pesquisadores da USF. Conceito de Soberania e Mercosul. 1999. (Congresso).

II Congresso de pesquisa e extensão - o Mercosul e a Pesquisa. Federalismo no direito comparado. 1999. (Congresso).

PALESTRA JURÍDICA - OABSP.CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 1999. (Seminário).

Semana de Palestras Jurídicas - OAB/SP.Constituição e Processo. 1999. (Outra).

I Congresso de Pesquisa e Extensão da USF. Federalismo no Direito Comparado1998. 1998. (Congresso).

JORNADA DE DEBATES.O FEDERALISMO. 1998. (Encontro).

Semana de Palestras Jurídicas.Federalismo Brasileiro. 1998. (Outra).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1998. (Congresso).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CANADENSES. O Brasil e a Internacionalização dos Diretos Humanos. 1997. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO LUSÓFONO.Contribuições do Direito Constitucional Português à Constituição Brasileira de 1988. 1997. (Seminário).

XI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA UNIVERSITÁRIA. 1997. (Seminário).

XVIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Avanços Constitucionais da Proteção aos Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

II Seminário de Atualização Didática-Pedagógica da USF.A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA SÉCULO XXI - PERSPECTIVAS DE SUA FORMAÇÃO. 1996. (Seminário).

V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR.El desarrollo de la integración havia el siglo XXI. 1996. (Encontro).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direito Constitucional Internacional. 1996. (Congresso).

Visiting Seminar.Canadian Federalism. 1995. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional Fórum da Cidadania.Direito à Própria Imagem - Jornada. 1994. (Outra).

II ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM. 1993. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA JOÃO HERMES PIGNATARI. 1993. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A Constituição Federal Diante de Futuras Inovações. 1993. (Congresso).

Seminário Jurídico.Direitos e Garantias Individuais nas Constituições. 1992. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

Conferência sobre secretariado executivo.Reflexos Jurídicos decorrentes da atuação do Secretário Executivo. 1986. (Seminário).

II Congresso Jurídico Brasil Alemanha. 1986. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIR. CONSTITUCIONAL. 1984. (Seminário).

III SEMAPE- Seminário Pedagógico. 1983. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos das Penas e suas Execuções. 1980. (Seminário).

Primeiro Seminário de Estudos Jurídicos. 1979. (Seminário).

Terceiro Seminário de Estudos Sócio-Econômico, Político e Jurídico. 1976. (Seminário).

NUNES JUNIOR, V. S.; Maria Garcia;FERRERI, JANICE H.. DIREITO À MORADIA: UMA ANTINOMIA ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E SUA INTERPRETAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EDUCACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. MODELO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS COTAS UNIVERSITÁRIAS. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM PARA SOLUCIONAR CONFLITOS EMPRESARIAIS. 2005 - Universidade Bandeirante de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO: RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO NO MERCOSUL. 2005 - Universidade Bandeirante de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005 - Universidade Bandeirante de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS E OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. 2005 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. DA ELISÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2005 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. O RESPEITO AOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS DA PESSOA E DA FAMÍLIA NOS PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. 2005 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005 - Universidade Bandeirante de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2005 - Universidade Bandeirante de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS- UMA VISÃO PARA O FUTURO. 2004.

MORBIDELLI, J. H. F.. UM PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE POPULAR ? A CRISE DA LEGITIMIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS ENTRE OS CONVIVENTES. 2004 - Universidade Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. A FINALIDADE DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2004 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLÍCITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DAS NAÇÕES UNIDAS. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A CODIFICAÇÃO ? UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE LEGALIDADE ESTRITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. O TRABALHO DO CONDENADO. 2004 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. OS DIREITOS DOS ANIMAIS E SUA TUTELA JURÍDICA. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A DEMOCRACIA: UM PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE POPULAR ? A CRISE DA LEGITIMIDADE. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. AÇÕES AFIRMATIVAS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ? UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. O PROCESSO LEGISLATIVO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. ASPECTOS ATUAIS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MORBIDELLI, J. H. F.. A GOVERNANÇA COOPERATIVA E O DEVER DE INFORMAR NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE E O IMPEACHEMNT DO PREFEITO MUNICIPAL. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. MEIO AMBIENTE E COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FEDERAL DE LEI E ATO NORMATIVO MUNICIPAL NO BOJO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRECEITO DE LEI EM TESE DE EFICÁCIA DIFERIDA. 2003 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS: A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. 2003 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. A TUTELA ESPECÍFICA DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: HIPÓTESES DE AQUISIÇÃO E PERDA. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A LIVRE INICIATIVA E O PRNCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2002 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. A REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO POR MEIO DE NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA. ASPECTOS DA ATIVIDADE DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLÍCITOS. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. PENA SEM PRISÃO. 2002 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRIMINALIZAÇÃO. 2002 - Universidade do Oeste Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2002 - Universidade Paulista.

MORBIDELLI, J. H. F.. LIMITES CIRCUNSTANCIAIS PARA A REFORMA CONSTITUCIONAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. O DIREITO AO SILÊNCIO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MORBIDELLI, J. H. F.. IMUNIDADE CONSTITUCIONAL SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS. EXTENSÃO ÀS REPRODUÇÕES TÉCNICAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Guarulhos.

MORBIDELLI, J. H. F.. INTEGRAÇÃO: NOVA ORDEM FEDERAL?. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. PODERES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Garcia; GROTTI, D. A. M.; SANTOS, A. V.;FERRERI, JANICE H.; COSTA, T. P.. A COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES (C.F., PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 4) O PARADIGMA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. POLÍTICA E RELIGIÃO: O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OPINIÃO PÚBLICA, CIDADANIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. O DIREITO DE OPOSIÇÃO POLÍTICA: DIREITO FUNDAMENTAL. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A EXTRATERRITORIALIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DE AÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL: UM LIMITE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CULTURAL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. OS ASPECTOS CONTRATUAIS DO SISTEMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. INTEGRAÇÃO REGIONAL - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE MERCADOS DE BLOCO. 2000. Tese (Doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORBIDELLI, J. H. F.. CONTRATO DE ADESÃO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 1999. Tese (Doutorado em Direito Obrigacional Público e Privado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MORBIDELLI, J. H. F.; FERRERI, Janice Helena. Examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compondo a banca de Prática Forense e Organização Judiciária. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil.

MORBIDELLI, J. H. F.; FERRERI, Janice Helena. Examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compondo a banca de Prática Forense e Organização Judiciária. 1993. Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Dama Comendadora mediante, diploma inscrito no Livro de Registro da ABACH, sob n 903, fls. 03, em São Paulo, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, por Mérito Profissional em Ciências Jurídicas.

1999

Professora Homenageada pelo requerimento 315/99 da Câmara Municipal de Bragança Paulista ? 15ª Sessão Ordinária, Prefeitura Municipal de Bragança Paulista.

1997

Sócio Benemérito, Diretório Acadêmico XV de Dezembro - Faculdade de Direito USF.