Ari Boemer Antunes da Costa
Mestre em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - 2002). Especialista em Direito Empresarial (2005), Direito Tributário (2011), Direito Processual Civil (2015) e Direito do Consumidor (2015). Graduado em Direito (1994). Procurador do município de Marília(SP) e professor das Faculdades Integradas de Bauru - FIB.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2000 - 2002
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Fundamenos Constitucionais da Livre Concorrência, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Wagner Balera
Palavras-chave: concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Especialização em Direito do Consumidor
2014 - 2015
Universidade Paulista
Título: A Regulamentação do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2.013)
Especialização em Direito Processual
2010 - 2015
Universidade Paulista
Título: Sucessão Tributária Empresarial
Especialização em DireitoTributário
2009 - 2010
Universidade Paulista
Título: Sucessão tributária empresarial
Especialização em Direito Empresarial
2003 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Deliberações dos Sócios nas Sociedades Limitadas
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Formação complementar
1998 - 1998
Cálculos Trabalhistas. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
AGOSTINHO, R. ; COSTA . Direito Ambiental. 2009. (Outro).
OLIVEIRA, G. G. ; COSTA . DIREITO SANITÁRIO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2009. (Outro).
SOUZA, O. G. ; COSTA . PERÍCIAS JUDICIAIS. 2009. (Outro).
LIMA, J. A. ; COSTA . ASPECTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Outro).
CARAM JUNIOR, M. ; COSTA . PROCESSO DE EXECUÇÃO: AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outro).
TORRES, A. F. ; COSTA . ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2009. (Outro).
SILVA, C. R. ; COSTA . DIREITO DO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LEI DE COTAS. 2009. (Outro).
BARSALINI, C. ; COSTA . AS PROVAS DO ENADE. 2009. (Outro).
MARCOMINI, L. P. ; COSTA . DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Outro).
SILVA JUNIOR, E. ; COSTA . TEORIA DE PRÁTICA DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2009. (Outro).
MAITINGUER, U. ; COSTA . CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IV PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Debatedor. 2001. (Outra).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA. REvisão de crédito tributários de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL como alternativa de melhoria financeira e segurança tributária para empresas optantes pelo lucro real. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Crédito de ICMS - substituição tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Divergência na apuração do crédito do PIS e COFINS na visão do CARF e da Receita Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Nota Fiscal Paulista como Instrumento de Gestão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Planejamento Tributário: um instrumento para redução de tributos, contribuição teórica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Individual (EI): a responsabilidade pessoal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. al.. Comparação entre o mètodo de custeio por absorção e o custeio por atividade para análise gerencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. O IVA-F - imposto sobre valor adicionado federal na proposta de reforma tributária - PEC 233/08: vantagens e desvantagens. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Tomada de contas especial: ferramenta de controle à corrupção. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Planejamento tributário e contábil na agroindústria canavieira produtora de açúcar e álcool optante pela tributação do lucro real. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru.
FERREIRA, C. F. A.;COSTA, A.B.A.; NARDONE, J. P.. Reprodução humana assistida post mortem e os impactos no direito sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
PEREIRA, C. F. A.; NARDONE, J. P.;A.B.A.COSTA. Abandono afetivo inverso: responsabiliade civil do descendente em relação ao ascendente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
PEREIRA, C. F. A.; NARDONE, J. P.;A.B.A.COSTA. Lei geral de proteção de dados: a proteção digital de crianças e adolescentes nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
MERGULHAO, R. T. C.;COSTA, A.B.A.; SALMERON, S.. Limitação de defesa na produção antecipada de provas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA; MERGULHAO, R. T. C.; SALMERON, S.. A caracterização do ilicito insider trading. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
ALVES, M. J.; SILVA JUNIOR, C. R.;A.B.A.COSTA. Os impactos da lei 13.964/2019 (pacote anticrime) perante a execução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
SILVA JUNIOR, C. R.; ALVES, M. J.;A.B.A.COSTA. O reconhecimento dos indícios como meio de prova na condenação conforme o código de processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
ALVES, M. J.; SILVA JUNIOR, C. R.;A.B.A.COSTA. Psicopatia e imputabilidade penal - louco ou cruel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
ALVES, M. J.; SILVA JUNIOR, C. R.;COSTA, A.B.A.. Estatísticas criminais brasileira: a queda de crimes no brasil entre 2007 e 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; PEREIRA, C. F. A.;COSTA, A.B.A.. Direito a vida do embrião em face do estudo de células-tronco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.; PEREIRA, C. F. A.;COSTA, A.B.A.. Ativismo judicial e sua interferênica na regularidade do princípio da separação dos poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
VIALOGO, T. M. L.; NARDONE, J. P.;COSTA, A.B.A.. Criptomoeda e bitcoin: os desafios jurídicos das moedas virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
VIALOGO, T. M. L.; NARDONE, J. P.;COSTA, A.B.A.. A diferenciação de deficiência e incapacidade laboral para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
SILVA JUNIOR, C. R.; ALVES, M. J.;COSTA, A.B.A.. Garantismo penal para quem?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
SILVA JUNIOR, C. R.; ALVES, M. J.;COSTA, A.B.A.. A efetividade do tribunal do juri diante de seus julgados e dos jurados leigos de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
SILVA JUNIOR, C. R.; ALVES, M. J.;COSTA, A.B.A.. A reintegração do sentenciado à sociedade a partir da educação e do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. Contrato de locação residencial: as garantias locatícias e a responsabilidade do fiador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. A reprodução humana artificial pos mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. A questão da guarda compartilhadas dos animais domésticos em caso de dissolução da união. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. Ineficácia da coisa julgada administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA, A.B.A.. Responsabilidade do estado perante atos de permissionárias e concessionárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA, A.B.A.. A audiência de custódia e sua aplicação no direito processual penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
A.B.A.COSTA. A boa fé objetiva nos contrato de adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. Cárcere Feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA, A.B.A.. Da violação do artigo 85 do Código de Processo Civil nas sentenças monocráticas prolatadas no sistema da Lei 9099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. A fiança locatícia e a impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. Execução de alimentos e suas alterações à luz do novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. A impossibilidade da conduções coercitiva do investigado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. Violência doméstica e a prisão preventiva do agressor em caso de descumprimento da medida protetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. Sistema Prisional brasileiro: a superlotação como forma de violação dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
A.B.A.COSTA. Cessação dos benefícios por incapacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. As leis do município de Bauru instituidoras e reguladoras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza comparada com as normas gerais e constitucionais aplicáveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Terceirização ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Saúde do trabalho: cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. A rescisão indireta e o FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. A ação do direito no abuso da publicidade e propaganda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. A insuficiência legislativa de regulamentação publicitária: CONAR/CENP - regulação específica fora do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Teoria geral da responsabilidade civil no código civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. A pena privativa de liberdade como fator impeditivo da reinserção social do egresso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Monitoramento eletrônico do condenado: alternativa a pena privativa de liberdade e possibilidade de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Remição da pena pela leitura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. A lei do feminicídio no combate à violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Diferença entre organização e associação criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Responsabilidade civil pela negativação e o dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Os efeitos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva e a desbiologização da parternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. O icms e a substituição tributária: aspectos gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Considerações gerais sobre a embriaguez no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Conflito entre direitos fundamentais: direito a intimidade face a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Questões problemáticas acerca da desapropriação por utilidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. O mandado de segurança como instrumento de acesso à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Paternidade socioafetiva em núcleos de famílias multiparentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Os crimes virtuais em face da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Responsabilidade ambiental do construtor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Maus-tratos aos animais: análise normativa e eficácia das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. Principais elementos da empresa individual de responsabilidade limitada no direito de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Princípio do poluidor pagador e usuário pagador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor em relações de comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. A responsabilidade penal do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. responsabilidade civil por danos à honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COSTA. A existência do trabalho escravo rural no Brasil em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COUTINHO JUNIOR, B. A.;COSTA. A Liberdade de Crença: suas afetações e a atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
ALMEIDA JUNIOR, F. F.;COSTA. O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
JUJNIOR, B. A. C.;COSTA. Direito à Informação dos Tributos Indiretos Embutidos nos Produtos Industrializados à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.;COSTA. O Fracionamento Ilegal nas Compras da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.;COSTA. Da Eficácia das Decisões acerca da Inconstitucionalidade por Omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
PEREIRA, C. F. A.;COSTA. A Relativização do Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Plano de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
PEREIRA, C. F. A.;COSTA. Os Limites da Obrigação Alimentar Avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
FERRARESI, C. S.;COSTA. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013 - Faculdades Integradas de Bauru.
FERRARESI, C. S.;COSTA. Aborto e sua consequências sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
FERRARESI, C. S.;COSTA. Direito à Vida x Religião: transfusão de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
VALE, E. B. F.;COSTA. O Sistema Penitenciário Brasileiro e os Direito Fundamentais do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, E. B. F.;COSTA. a Influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA. O infanticídio indígena no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
MERGULHAO, R. T. C.;COSTA. Responsabilidade Civil do Estado decorrente de Ato Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
MICHELI, C. A.;COSTA. Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing): Controvérsias pelo Pagamento Antecipado do Valor Residual Garantido (VRG). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
FERREIRA, C. F. A.;COSTA. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.;COSTA. O Contrato do Jogador de Futebol e o Direito de Imagem e o Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
MERGULHAO, R. C.;COSTA. A Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
PEREIRA, C. F. A.;COSTA. A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz dos artigos 1.790 e 1.829 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
CURIONI, R. T.;COSTA. Processo de Execução: história e definição dos atos praticados na demanda executiva e sua evolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
MERGULHAO, R. T. C.;COSTA. Ação de Busca e Apreensão de Bens Móveis decorrentes do Contrato com Alienação Fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
ALMEIDA JUNIOR, F. F.;COSTA. O Sistema de Cotas Raciais na Educação Superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SAHYOUN, N. B.;COSTA. A Lei do Inquilinato sob e égide das alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VIALOGO, T. M. L.;COSTA. Banco de Dados e Cadastro de Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
VIALOGO, T. M. L.;COSTA. Garantia Fiduciária nos Contratos de Direitos Reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
COUTINHO JUNIOR, B. A.;COSTA. Tribunal do Júri: crítica à atuação do corpo de jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.
LEAL, F. R.;COSTA. Acesso à Justiça através de meios alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, E. B. F.;COSTA. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINHO, C. C.;COSTA. As Novas Relações de Estágio e os Riscos de sua Descaracterização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CANARIM JUNIOR, N.;COSTA. Responsabilidade Civil e Proteção Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CANARIM JUNIOR, N.;COSTA. Finalidade do Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINHO, C. C.;COSTA. Famílias Monoparentais no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.;COSTA. Redes Sociais e os Crimes através dela praticados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.;COSTA. Pena Privativa de Liberdade: considerações acerca da ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GARCIA, T. M.;COSTA. A Constitucionalidade do Regime Disciplina Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.;COSTA. O Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, E. B. F.;COSTA. A fiança como medida eficaz e alternativa à prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
LEAL, F. R.;COSTA. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho mediante o sistema de cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e empresário individual (EI): a responsabilidade pessoal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Planejamento tributário - um instrumento para redução de tributos: contribuição teórica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Nota fiscal paulista como instrumento de gestão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Um breve estudo sobre a prova testemunhal no contexto da justiça do trabalho e a mentira como um impedimento da busca da verdade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Estatuto do Desarmamento e a Segurança Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Do Direito a Isenção do IPI, ICMS e IPVA, na Aquisição de Veículo Novo para Deficientes Físicos, Visuais, Mentais Severa ou Profunda e Autistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Do Direito a Isenção do IPI, ICMS e IPVA, na Aquisição de Veículo Novo para Deficientes Físicos, Visuais, Mentais Severa ou Profunda e Autistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Alienação Fiduciária em Garantia e Aspectos Formais e Processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Multiparentalidade: Coexistência da Filiação e seus Reflexos Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
A Possibilidade de Responsabilização Civil no caso de Devolução do Adotando; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais a luz da constituição federal e do princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Lançamento da obrigação tributária: constituição do crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
A lei de responsabilidade fiscal e as despesas com pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
O princípio da não-cumulatividade tributária no ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Recuperação extrajudicial na lei 11; 101/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Aspectos Fundamentais sobre a nacionalidade brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Substitutição tributária - ICMS: constitucionalidade e seu mecanismo eficaz como controle e fiscalização na arrecadação de tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Taxas: exercício do poder de polícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
CIDE-COMBUSTÍVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ari Boemer Antunes da Costa;
Produções bibliográficas
-
COSTA, A.B.A. . Serviço de proteção ao crédito e o sistema 'credit scoring'. REVISRA JURISFIB , v. 10, p. 67-80, 2020.
-
A.B.A.COSTA . O Crédito Previdenciário a favor da Fazenda Pública e o Princípio da Irrepetibilidade dos Alimentos. REVISRA JURISFIB , v. Ã?nico, p. 9, 2018.
-
COSTA, A.B.A. . reflexões sobre o direito, Vol. IX. REVISRA JURISFIB , v. 9, p. 433-440, 2018.
-
A.B.A.COSTA . Ação de Denunciação da Lide. Revisra Jurisfib , v. VII, p. 00-00, 2016.
-
A.B.A.COSTA . A Regulamentação do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2.013. Revisra Jurisfib , v. VI, p. 115-147, 2015.
-
A.B.A.COSTA ; L.C. COSTA . Principais Elementos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito de Empresa. Revisra Jurisfib , v. V, p. 245-284, 2014.
-
A.B.A.COSTA . Deliberação dos sócios na sociedade limitada. Revisra Jurisfib , v. IV, p. 13-35, 2013.
-
A.B.A.COSTA . Sucessão Tributária Empresarial. Revisra Jurisfib , v. III, p. 69-104, 2012.
-
Fernando Frederico Almeida Junior ; COSTA, A.B.A. . Direito de Família (estudos interdiciplinares). 1. ed. Bauru: Livraria e Editora Spessotto, 2017. v. 1. 288p .
-
COSTA, A.B.A. . Tributação e desigualdade de gênero. In: ana roberta prado montanher; joana d'arc teixeira; márcia regina negrisoli fernandes polettini. (Org.). Direitos humanos: estudos da V semenda de afirmação dos direitos humanos das faculdades integradas de bauru - fib bauru. 1ed.Bauru: Espessotto, 2024, v. , p. 71-77.
-
COSTA, A.B.A. . Os direitos humanos e as limitações ao pode de tributar. In: sintia salmeron; tales manoel lima vialôgo; tatiene martins coelho trevisanuto. (Org.). Direitos humanos: estudos da IV semana de afirmação dos direitos humanos das faculdades integradas de bauru - fib bauru. 1ed.Bauru: Spessotto, 2023, v. , p. 55-64.
-
COSTA, A.B.A. . O princípio da isonomia, o contribuinte idoso e a isenção do imposto predial e territorial urbano. In: cláudia fernanda de aguiar pereira; marli monteiro; rossana teresa curioni margulhão. (Org.). Direitos humanos: estudos da III semana de afirmação dos direitos humanos das faculdades integradas de bauru - fib bauru. 1ed.Bauru: Spessoto, 2022, v. , p. 57-70.
-
COSTA, A.B.A. . Constituição federal e os padrões de produção e consumo sustentáveis. In: camilo stangherlim ferraresi; césar augusto micheli; maria cláudia zaratini maia. (Org.). Direitos humanos: estudos da II semana de afirmação dos direitos humanos das faculdades integradas de bauru - fib bauru. 1ed.Bauru: Spessotto, 2021, v. , p. 109-123.
-
COSTA, A.B.A. . Disposições transitórias. In: fernando frederico de almeida junior. (Org.). Lei maria da penha: comentários à lei nº 11.340/2006. 1ed.: , 2020, v. , p. 157-161.
-
COSTA ; GODOY, M. V. F. . As leis do município de Bauru instituidoras e reguladoras do ISSQN comparada com as normas gerais e constitucionais aplicáveis. In: Jornada Científica FIB, 2016, Bauru. XI Jornada Científica FIB, 2016. v. XI. p. 00-00.
-
COSTA ; CRESPO, A. P. A. . O ICMS e a substituição tributária: aspectos gerais. In: Jornada Científica FIB, 2015, Bauru. X Jornada Científica FIB, 2015. v. X. p. 00-00.
Projetos de pesquisa
-
2009 - Atual
O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios, Descrição: Averiguar que contradições estão permeando o agronegócio no país, entender seu processo de formação e analisar seu eventual impacto na zona urbana dos municípios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ari Boemer Antunes da Costa - Integrante / Sérgio Luiz Ribeiro - Integrante / LEAL, Fábio Rezende - Integrante / ALMEIDA Jr., Fernando Frederico - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Município de Marília - SP. , Rua Bahia, 40, Marília, 17501900 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34026000
Experiência profissional
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de Marília, PM/MaríliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
2012 - Atual
Faculdades Integradas de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II, Direito Financeiro e Teoria Geral do Processo I e II.
Atividades
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I e II, Direito Financeiro, Prática Tributária e Administrativa, Teoria Geral do Processo I e II
2005 - Atual
Ari Boemer Antunes da CostaVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado especializado em assessoria jurídica empresarial nas áreas do direito empresaria, tributário e civil.
Atividades
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Bauru.Serviço realizado, Assessoria jurídica empresarial.
2001 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial.
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial/Comercial (Teoria Geral do Direito de Empresa, Societário, Falência/Recuperação, Contratos Mercantis e Títulos de Crédito), Direito Tributário (Sistema Constitucional Tributário, Tributos em Espécie, Sistema Tributário Nacional, Processo Administrativa e Judicial Tributário - Direito Financeiro)
-
02/2009 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Atividades Complementares - Supervisão.
-
02/2010 - 12/2011
Ensino, Engenharia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Profissional
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação em Jornalismo
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Ciência da computação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Profissional
-
03/2009 - 04/2009
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Questões Controvertidas de Direito do Trabalho
-
06/2008 - 07/2008
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
06/2007 - 08/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
1992 - 2004
L F Maia E Advogados Associados S CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
- Início da atividade como estagiário, passando a advogado associado e, posteriormente, advogado sócio.
- Empresas de destaque (dentre outras) atendidas diretamente: a) Petrobras Distribuidora S/A (contencioso empresarial, civil e trabalhista); e b) Spaipa S/A - Indústria Brasileira de Bebidas - fabricante produtos Coca-Cola (contencioso empresarial, civil e trabalhista, nesta última área ressaltado o acompanhamento da desativação da indústria na cidade de Bauru-SP).
Atividades
-
07/1992 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Bauru.Serviço realizado, Assessoria jurídica empresarial (empresarial/comercial, civil e trabalhista)).
1988 - 1988
Caixa Econômica do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Carga horária: 36
Atividades
-
03/1988 - 06/1988
Outras atividades técnico-científicas , Processamento de Dados, Processamento de Dados.Atividade realizada, atividade de compensação e arquivamento de cheques.
2002 - 2006
Centro de Ensino Superior de AgudosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
- Coordenador do curso de especialização: Ensino do Direito.
Atividades
-
07/2002 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito
-
07/2002 - 12/2006
Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação do Ensino
-
02/2006 - 06/2006
Ensino, Ensino do Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação do Ensino Superior
-
01/2006 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Pós Graduação, Agudos.Serviço realizado, Coordenação pós-graduação em ensino do direito.
1988 - 1992
Esso Brasileira de Petróleo LimitadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Negócios, Carga horária: 0
Outras informações:
Atividade de assessoria comercial a postos de abastecimentos (combustíveis) e usinas de cana de açucar.
Atividades
-
08/1988 - 07/1992
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Comercial, Departamento Comercial.Atividade realizada, assessoria comercial a postos de abastecimento (combustíveis) e usina de cana-de-açucar.
2005 - 2008
Faculdade Sudoeste PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial.
Atividades
-
02/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
-
02/2005 - 12/2008
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
2008 - 2009
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURUVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial.
2008 - 2008
Integrale Sistemas de Ensino Ltda.Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
MBA em Perícia Judicial e Auditoria Contábil - Disciplina: Legislação Empresarial.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ari Boemer Antunes da Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?