Silvio Carlos Alvares

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1988). Mestrado pela Instituição Toledo de Ensino (2001). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é docente na FAEF - Garça / Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral e no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas/CIESA. Atuou como docente na Instituição Toledo de Ensino, mantenedora do Centro Universitário de Bauru, Faculdade Iteana de Botucatu e Faculdade Iteana de Ibitinga. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Prática Forense, Sistema de Garantias e Direitos Humanos. Pesquisador/Líder do grupo de pesquisa Política Penitenciária e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Revisão criminal compulsória em defesa dativa - A dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional
, Ano de obtenção: 2008. Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte. Palavras-chave: revisão criminal; defesa dativa; dignidade da pessoa humana; ampla defesa constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos

1998 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Direito ao silêncio do acusado - aspectos constitucionais e processuais penais
, Ano de Obtenção: 2001.Luiz Alberto David Araujo.Palavras-chave: silêncio do acusado; aspectos constitucionais; aspectos processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Graduação em Direito

1985 - 1988

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2014 - 2014

NUEN - Núcleo de Ensino. (Carga horária: 1h). , Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, FAEF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ÁLVARES, S. C. . Palestra TEI: A ampliação do acesso à Justiça por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública. 2013. (Outro).

ÁLVARES, S. C. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; ATIQUE, H. ; AMARAL, S. T. do ; TOLEDO, C.M.Q. ; CASTRO, R. A. . Painel de Direito Constitucional - O Direito Fundamental à Alimentação Adequada. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; SILVEIRA, F. H. R. ; SOUZA, D. R. ; PEREIRA, L. M. . Painel de Direito Constitucional - LIberdade de Imprensa Jornalística e a Constituição Federal. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; BOTELHO, M. C ; SIQUEIRA, D. P. ; BRITO, J. D. ; LEÃO JR., T. M. DE A. ; SILVA, N. T. C. . Painel de Direito Constitucional - Pesquisa com células-tronco e a decisão do STF na ADIN 3510 - O papel das audiências públicas no âmbito da corte suprema. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; CRUZ, E. M ; TRIGO, B. ; COSTA, F. L. DA ; FERNANDES JR., L. ; RODRIGUES, M. A. G. . Painel de Direito Constitucional - Aspectos da liberdade de crença na Constituição brasileira. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; RIBEIRO, G. ; ALVES NETO, J. S. ; MARTIN, A. G. ; ABUJAMRA, A. C. P. . Painel de Direito Constitucional - A efetivação do direito à saúde do idoso - garantia constitucional e sua internacionalização. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; GABRIEL, I. M. ; BORNIN, D. Q. S. ; VOLTOLIN, E. D. ; ARRUDA, R. C. DE ; VILLEN, D. A. V. . Painel de Direito Constitucional - O município na constituição brasileira: competências. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; IOCCA, A. R. ; GALASSI, A. ; MACHADO, P. F. ; RIOS JR., C. A. DOS . Painel de Direito Constitucional - A inclusão social das minorias e sua proteção na constituição federal. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; MARTINS, F. B. G. ; MANDALITI, R. L. T. R. ; GUILHERME, T. A. ; SILVA, D. F. N. DA . Painel de Direito Constitucional - Os entraves do Processo Civil atual e as soluções para uma efetiva inclusão social. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; BUENO, G. G. P. DE M. ; KUMAGAI, C. ; CUCCI, G. P. ; VECCHIATTI, P. R. I. . Painel de Direito Constitucional - A família constitucionalizada e o princípio da pluralidade de entidades familiares. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; PASCHOAL, G. H. ; BARBOSA, M. A. G. ; SILVA, C. P. ; VÁLIO, E. S. M. ; BUENO, M. A. . Painel de Direito Constitucional - Jurisdições e cortes internacionais - Direito Comparado. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; MARTINS, F. B. G. ; GUILHERME, T. A. . Palestras TEI - Davi X Golias - O desequilíbrio de forças no processo civil e os mecanismos de compensação entre as partes. 2009. (Exposição).

ÁLVARES, S. C. ; BOTELHO, M. C ; BORNIN, D. Q. S. . Palestra TEI - Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outro).

ÁLVARES, S. C. ; SCARAMUCCI, R. A. ; MORENO, J. C. . Palestras TEI - O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas. 2009. (Outro).

ARAUJO, L. A.D. ; ÁLVARES, S. C. . A Proteção Constitucional aos portadores de deficiências. 2008. (Outro).

FAUSTINO, A. C. ; ÁLVARES, S. C. . Mutação Constitucional. 2008. (Outro).

MINHOTO, C. A. B. ; ÁLVARES, S. C. . Minorias e ação afirmativa: construindo a inclusão social. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; ÁLVARES, S. C. . A tutela interdital como mecanismo de inclusão social. 2008. (Outro).

OTERO, C. S. ; ÁLVARES, S. C. . Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outro).

ATIQUE, A. L. V. ; ÁLVARES, S. C. . Pessoa portadora de deficiência e a educação no Brasil. 2008. (Outro).

AMARAL, S. T. do ; ÁLVARES, S. C. . Os Direitos Fundamentais de Informação e o Closed Caption. 2008. (Outro).

SILVA, N. T. C. ; ÁLVARES, S. C. . A tutela do idoso como forma de inclusão social. 2008. (Outro).

FIGUEIREDO, A. B. de ; ÁLVARES, S. C. . Desenho universal e inclusão social. 2008. (Outro).

PIEROTTI, W. O. ; ÁLVARES, S. C. . Princípio da prestação continuada que é destinado aos idosos e pessoas portadoras de deficiência. 2008. (Outro).

ANSELMO, J. R. ; ÁLVARES, S. C. . O supremo tribunal federal e a federação. 2008. (Outro).

COELHO, F. A. ; ÁLVARES, S. C. . A proteção constitucional ao trabalho do menor. 2008. (Outro).

MOREIRA, J. C. D. ; ÁLVARES, S. C. . Inconstitucionalidade do parágrafo 2º do art. 1639 do código civil quanto à exigibilidade da motivação dos cônjuges para alteração do regime de bens. 2008. (Outro).

BALSAN, F. L. ; ÁLVARES, S. C. . Ações afirmativas no combate à pobreza. 2008. (Outro).

NEME, E. F. ; ÁLVARES, S. C. . A emenda 45 e a incorporação dos tratados. 2008. (Outro).

ROTHENBURG, W. CL. ; ÁLVARES, S. C. . Constituição Federal de 1988 e sua receptividade pela sociedade. 2008. (Outro).

Participação em eventos

III JORNADA LUS-BRASILEIRA -O fortalecimento das bases dos direitos fundamentais na era digital.GT Direito Público. 2021. (Outra).

Seminário online "ATUALIZAÇÕES DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS EM FACE DA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)".ATUALIZAÇÕES DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS EM FACE DA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)". 2020. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e 20 anos do PPGD da ITE. 2018. (Outra).

Palestra. 2018. (Outra).

Palestra "Direitos Fundamentais e Direito Privado" - Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior e debate com Min. Antonio Carlos Ferreira (STJ) e Benjamin Herzog (ALE). 2018. (Outra).

Palestra "Liberdade de expressão e os efeitos irradiantes dos direitos fundamentais" - Dr. Vidal Serran Nunes Jurnior com debates do Prof. José Luiz Ragazzi e José Cláudio Domingues Moreira. 2018. (Outra).

Palestra "Os processos de formação de Estados de Exceção na América Latina e os direitos fundamentias" - Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon com debatete Prof. Dr. Cláudio José Amaral Bahia. 2018. (Outra).

Palestra "Teleologismo e o positivismo na Alemanha e sua influência atual no Brasil" - Dr. Benjamin Herzog. 2018. (Outra).

Café.com Filosofia.Para onde vai a sociedade brasileira? (2h30). 2017. (Outra).

I Jornada Cultural.Educação: inclusão de portadores com anomalias genéticas/TEA - Transtorno do Espectro Autista. 2017. (Outra).

I Jornada Cultural.Os indígenas e o direito à alteridade: reconhecimento e respeito às diferenças. 2017. (Outra).

I Jornada Cultural.O impacto das reformas trabalhistas e previdenciárias. 2017. (Outra).

Palestra "Diálogo sobre a importância do exame da OAB" - Dr. Rogério Magnus Varela Gonçalvez (2h). 2017. (Outra).

1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade de Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino.Direitos Humanos: um diálogo internacional entre Brasil e México. 2016. (Encontro).

Palestra "A justiça do trabalho e os Direitos Humanos". 2016. (Outra).

Palestra "Direito Penal do Inimigo" (2h) - Dr. Damásio Evangelista de Jesus. 2016. (Outra).

Palestra "Judicialização da Saúde e os Direitos Humanos" (2h) - Dr. Carlos Eduardo Faraco Braga. 2016. (Outra).

Palestra "O estatuto da pessoa com deficiência diante dos Direitos Humanos" (2H) - Dta. Ana Carla Crescioni dos Santos. 2016. (Outra).

Palestra "O Papel da Polícia Militar na Segurança Pública" (2h) - Tenente Coronel Kitazumi. 2016. (Outra).

Palestra "Processo Eleitoral" (2h) - Dr. João Thomaz Diaz Parra. 2016. (Outra).

Palestra "Reflexões sobre a Audiência de Custódia: São Paulo na Vanguarda" (2h) - Dr. Manoel de Queiróz Pereira Calças. 2016. (Outra).

XI Semana Jurídica "Ministro Celso de Mello. 2013. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE." A publicidade de alinentos não saudáveis ao público infantil" - Mestrando Felipe Gomes Salgueiro. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Métodos Alternativos de Solução de Conflitos" - Palestrante: Assis Moreira Silva Júnior e Cassiane de Mello Fernandes. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Controle Judicial da Isenção Tributária: O Caso do Parafuso" - Palestrante: Mestarbdo Júlio de Souza Gomes. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Inclusão Social - Uma Via de Mão Dupla" - Mestrandas Aline Cardim Alves, Aline Tozato Centinari, Juliana Cristina Borcat e Lívia Pelli Palumbo. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri" - Palestrante: Silvio Carlos Álvares. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Capacidade civil da pessoa com deficiência" - Palestrante: Mestrandas JUliana Cristina Borcat e Lívia Pelli Palumbo. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."O processo de envelhecimento no Brasil" A proteção constitucional do idoso" - Mestranda Jamille Fernanda Ferreira de Souza. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Cartórios e Acessibilidade" - Mestrando Sérgio Luiz José Bueno. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração: Pós-Graduação e Curso de Direito da ITE."Os principais pontos da lei de acesso às informações públicas" - Profa. Ms. Tatiana Stroppa. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Meio ambiente constitucional com foco na Rio + 20 - desenvolvimento sustentável - Palestrante: Mestrando Manoel Browne de Paula. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Acessibilidade - Palestrante: Mestrando José Raimundo de Carvalho. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Meios de comunicação e Direitos Fundamentais - Palestrante: Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.A proteção integral da criança e do adolescente e o Direito à Educação - Palestrante: Mestrando João Fábo Gonçalves. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Direitos da Personalidade - Palestrante: Mestrando Roberto Grisi. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Aspectos constitucionais do princípio da igualdade - Palestrante: Mestrando Sérgio Luiz José Bueno. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Ações afirmativas - cotas de negros no ensino superior - Palestrante: Mestrando Ronaldo Adriano dos Santos. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Processo legislativo brasileiro - Palestrante: Dr. José Roberto Anselmo. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Educação inclusiva - Palestrante: Mestranda Aline Tozato Centinari. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Proporcionalidade - Palestrante Dr. Walter Claudius Rothembrug. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Considerações sobre o Direito Fundamento à Educação e a Realidade Social Brasileira - Doutoranda Cláudia Mansani Queda de Toledo. 2012. (Outra).

Coordenador Tópicos Especiais de Integração - Pós-Graduação e Graduação do curso de Direito da ITE.Lançamento das obras coletivas do Mestrado e Doutorado "Políticas Públicas e "Direitos Sociais", com exposição dos autores dos artigos sobre os temas tratados. 2012. (Outra).

VIII Jornada de Direito Público e Privado.Aspectos relevantes das alteraçõies no Código de Processo Penal na última década. 2012. (Outra).

8º Congresso de Iniciação Científica - presidente da mesa de debates. Desenvolvimento: oportunidades sociais. 2011. (Congresso).

Palestra sobre a Nova Lei do Júri.Aspectos relevantes sobre a nova Lei do Júri - Lei 11.689/08. 2010. (Outra).

1º Congresso de Direito Contemporâneo. Tribunal do Júri e as modificações introduzidas pela Lei 11.689/08. 2008. (Congresso).

Ciclo de Direito Processual Penal - Faculdade de Direito de Bauru -Instituição Toledo de Ensino.Inovações do Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

Palestra sobre Direito.Aspectos relevantes sobre as modificações do CPP - Leis recentes sobre a matéria. 2008. (Outra).

Palestra sobre Direito.O interrogatório e as alterações introduzidas pela Lei 10.792/03. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito.sobre "Garantias Constitucionais do Processo e também o Direito ao silêncio do acusado. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Brunna Lapenna Miranda Sampaio Novais

NEME, E. F.;ÁLVARES, S. C.; SARCEDO, L.. Prisão cautelar de mulheres: análise do habeas corpus 143.641. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: CASSIO PASSANEZI PEGORARO

PEGORARO, L. N.;ÁLVARES, S. C.; SARCEDO, L.. Critérios para a aferição da constitucionalidade da persecução penal em face de crimes previstos em normas penais em branco. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Brunna Lapenna Miranda Sampaio Novais

NEME, E. F.;ÁLVARES, S. C.; SARCEDO, L.. PRISÃO CAUTELAR DE MULHERES: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 143.641. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: CASSIO PASSANEZI PEGORARO

PEGORARO, L. N.;ÁLVARES, S. C.; SARCEDO, L.. CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL EM FACE DE CRIMES PREVISTOS EM NORMAS PENAIS EM BRANCO. 2020. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Sérgio Ricardo Rodrigues

ÁLVARES, S. C.; MOREIRA, J. C. D.; LEITE, F. P. A.. A aplicação do princípio da dignidade humana e a lei de execuções penais nos presídios. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Alexandre Mateus de Oliveira

ÁLVARES, S. C.; PEGORARO, L. N.; NAPOLITANO, C. J.. O registro civil das pessoas naturais e seu relevante papel na consecução da cidadania e na desjudicialização das questões de família. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mariane Benetti do Nascimento

ÁLVARES, S. C.; COELHO, F. A.; SOUZA, G. A. DE. Sonhos roubados: o drama da realidade de crianças, adolescentes e jovens à mercê das vulnerabilidades sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Fernando Alonso Filho

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. Pagamento de verbas trabalhistas de agentes públicos terceirizados por meio de pecatório e a afronta à dignidade humana do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Ferreira Rocha

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. A reclamação constitucional como instrumento garantidor dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diego Gil Menis

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; NAPOLITANO, C. J.. A utilização da ação civil pública para proibir a queima de cana-de-açúcar e assegurar direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jurandir José dos Santos

ÁLVARES, S. C.; COELHO, F. A.; NAPOLITANO, C. J.. Internação compulsória sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sandra Popolo

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; BREGA FILHO, V.. A parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais fundamentais do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Schneider

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; BREGA FILHO, V.. Modificação do sistema processual e efetividade da tutela: influência da ampliação dos poderes jurisdicionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ellen Carina Mattias Sartori Caldas

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; BREGA FILHO, V.. O direito fundamental à privacidade e a proteção de dados pessoais: uma análise em face da sociedade de consumo na era da internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Alberto Rodrigues de Souza

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; BREGA FILHO, V.. O núcleo de prática jurídica do CIESA como alternativo meio de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adalgiza Viana de Santana Bezerra

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. Legitimidade do poder judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização efetiva do dioreito fundamental social à moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Cesar da Silva

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: EDUARDO TELLES DE LIMA RALA

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilton Marcelo de Camargo

ÁLVARES, S. C.; COELHO, F. A.; SOUZA, G. A. DE. A força normativa da Constituição Federal de 1988 e a atuação da defensoria pública na consolidação do estado democrático de direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Afrânio Flora Pinto

PIVA, R. C.;ÁLVARES, S. C.; NAPOLITANO, C. J.. A responsabilidade do Estado na terceirização e a efetividade da execução trabalhista à luz do princípio constitucional fundamental. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edson Paes Fontenele

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. Inelegibilidades e "ficha limpa" como consecução da democracia na justiça eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Andreióv Gonçalves

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. Análise da conciliação no poder judiciário como forma de garantir o acesso à justiça e a concretização dos direitos: função da conciliação no poder judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberta Kelly Silva Souza

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. A ampliação do direito de acesso à justiça através dos juizados especiais itinerantes: uma visão nacional e regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Oliveira Junqueira

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. Zona Franca de Manaus: a essencialidade constitucional de um modelo de desenvolvimento regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Octávio Silva Marinho

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA NETO, O.. Constitucionalismo e processo: uma análise do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitor de Souza Vieira

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA NETO, O.. A não recepção do leilão extrajudicial contida no decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966 em face da Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

ÁLVARES, S. C.; FURLANETO, M.; GÊNOVA, J. J.. O nazismo e o neonazismo e outras espécies de discriminação no Sistema Pena Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caio Fernando Gianini Leite

ÁLVARES, S. C.; NEME, E. F.; BREGA FILHO, V.. A acessibilidade do preso deficiente físico no sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Barros Rocha - turma Mestrado 2010

PONTE, A. C. DA;ÁLVARES, S. C.; POZZOLI, L.. O papel do Direito Penal para a concretização dos Direitos Fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Augusto Almeida Maia

COELHO, P. M. DA C.;ÁLVARES, S. C.; NAPOLITANO, C. J.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio Fernando Gianini Leite

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A. DE; LEITE, C. F. G.. A atuação do jurisdicionado diante das inovações dos procedimentos judiciários virtuais e as garntias constitucionais do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Livia Cristina Rocha

ROCHA, L. C.; ARAUJO, L. A.D.;ÁLVARES, S. C.. Transexualismo, aspectos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silma Maria Augusto

AUGUSTO, S. M.; OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andréia Garcia Martin

PONTE, A. C. DA;ÁLVARES, S. C.; BREGA FILHO, V.. Tutela jurisdicional diferenciada e inclusão social do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vera Marcia Perez Prado

PONTE, A. C. DA;ÁLVARES, S. C.; GIACÓIA, G.; PRADO, V. M. P.. Processo Penal de emergência no estado democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José de Souza Alves Neto

ALVES NETO, J. S.; PONTE, A. C. DA;ÁLVARES, S. C.; GIACÓIA, G.. Neoprocessualismo & Jurisdição interamericana: perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Batistuzo Gurgel Martins

MARTINS, F. B. G.; LUNARDI, S. R. G.;ÁLVARES, S. C.; KIM, R. P. P.. A prática adequada da jurisdição e do processo civil como meio de efetivação de direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Azevedo Guilherme

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova como instrumento processual de efetivação do acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Coimbra

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; PIVA, R. C.; SOUZA, G. A. DE; KIM, R. P. P.. Criterio de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípioda duração razoável em processo envolvendo interesse do idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE; KIM, R. P. P.. Precedentes e súmulas no sistema jurídico brasileiro sob a perspectiva do método da complexidade. 2015.

Aluno: Jaime Domingues Brito

OLIVEIRA, F. L.; ANSELMO, J. R.;ÁLVARES, S. C.; Hirata, Alessandro; OLIVEIRA NETO, O.. Os fundamentos vinculantes do precedente diante das súmulas. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Glauco Roberto Marques Moreira

NEME, E. F.; NUNES JR., V. S.;ÁLVARES, S. C.. A segurança como limite constitucional à modernização do direito penal na sociedade de risco. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Silstema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; PIVA, R. C.. Análise de um sistema de precedentes no sistema jurídico brasileiro na perspectiva do método da complexidade de Edgar Morin como forma de garantia do devido processo de formação das normas e legitimidade do poder judiciário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Coimbra

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; PIVA, R. C.. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcela Silva Almendros

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.. A evolução do conceito de decisão no novo código de processo civil: o amor ao passado do legislador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nívia de Castro Orlandi

COELHO, F. A.; PIVA, R. C.;ÁLVARES, S. C.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova para concretização de direitos daqueles prejudicados por erro médico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Cristiano Aparecido Quinaia

COELHO, F. A.; PIVA, R. C.;ÁLVARES, S. C.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: equilíbrio entre igualdades e segurança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

FURLANETO, M.;ÁLVARES, S. C.; GÊNOVA, J. J.. O nazismo e o neonazismo no sistema penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: LUCAS RAMOS

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; ORLANDI, N. C.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: BRUNO MARCHESE BRAZ

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; ORLANDI, N. C.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA, OS DEBATES ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: ELIVELTON LUCIO MARTINS

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; ORLANDI, N. C.. DO ESTELIONATO RELIGIOSO E DA NECESSIDADE DE UMA NOVA TIPIFICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; ORLANDI, N. C.. MEDIDA DE SEGURANÇA: HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: BIANCA LOPES TINOCO

ÁLVARES, S. C.; ORLANDI, N. C.; CARREIRA, A. F.. LEI MARIA DA PENHA E A PROPOSTA INTERDISCIPLINAR NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: MARIA LUIZA PAGAMISSE

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; LAPOSTA, L. E.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: NATHALIA PRADO LIZABELO

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; LAPOSTA, L. E.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL ? MANUTENÇÃO DO SISTEMA PARA PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mayara Alcantara

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; BONINI, F. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL ? PUNIÇÃO OU SENTIDO DE IMPUNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Amanda Bassoli Siqueira da Silva

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; C. FILHO, D. M.. DA TUTELA JURÍDICA ÀS MULHERES TRANGÊNEROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Verônica Oliveira Corradini

ÁLVARES, S. C.; CARREIRA, A. F.; DARO, M. R.. A TUTELA ANTECIPADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Letícia Aparecida Parreira

ÁLVARES, S. C.; CARNEIRO, M. S.; GUESSO, B.. Segurança pública e a atuação do crime organizado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Regiane Asbahr Vitorino de Oliveira

ÁLVARES, S. C.; CARNEIRO, M. S.; GUESSO, B.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Tainá Varoneli Martins

ÁLVARES, S. C.; CARNEIRO, M. S.; GUESSO, B.. Feminicídio: a importância de se registrar as ocorrências deste crime para a efetividade ao combate a morte de mulheres em razão do gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Caio Felipe Garcia Roberto

ÁLVARES, S. C.; AMBRIZZI, A.; CARDOSO, G.. As inconsistências tributárias no ramo farmacêuticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Bruniely Fernanda Gois

ÁLVARES, S. C.; AMBRIZZI, A.; CARDOSO, G.. A eficácia da lei Maria da Penha: um breve histórico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho

ÁLVARES, S. C.; CARDOSO, G.; AMBRIZZI, A.. A implantação do método APAC como um modelo de execução penal e reintegração social no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Alan Tadeu Candido

ÁLVARES, S. C.; CARDOSO, G.; AMBRIZZI, A.. O método falho de ressocialização no sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Lidiane Cristina da Silva Simões

ÁLVARES, S. C.; SANTOS, F. R. R.; BALBO, G.. O tribunal do júri: O procedimento brasileiro X americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos

ÁLVARES, S. C.; CARNEIRO, M. S.; GUESSO, B.. Injúria racial e o racismo no universo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Amanda Serqueira de Medeiros

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. Perfilamento criminal como estratégia de investigação da polícia judiciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Julia Del Torto dos Santos

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A importância da prova pericial no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Laura Lombardi Barbarossa

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A relativização do princípio da presunção de inocência em face do julgamento do habeas corpus 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Angela Hilda Gibran

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. História e leis pertinentes do crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: João Filipe de Andrade Avila

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. O princípio nemo tenetur se detegere e um suposto direito a mentira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Kelly Francine Alba

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. O repúdio constitucional ao terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leticia Bertone Prado

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A inconstitucionalidade da citação por hora certa como norma inovadora no ordenamento processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Matheus Ottaviani Soares

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. Audiência de custódia: importância e reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paula Macacari

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. Prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Maniero Neto

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A ineficiência do Estatuto do Desarmamento no combate à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thamiris Marcato Dalboni

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A relativização do princípio constitucional da não culpabilidade frente à antecipação do cumprimento da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thiago Rodrigues Artulino

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. Mundo da moda: verdades secretas da exploração humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Aparecida de Fátima Moreira dos Santos

ÁLVARES, S. C.; RODRIGUES, G. T. M.. A influência midiática no Tribunal do Júri Brasileiro à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Ronier Mingatos Marcondes

CARNEIRO, M. S.;ÁLVARES, S. C.; SANTOS, F. R. R.. Considerações sobre guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Letycia Ferreira Morais

RODRIGUES, G. T. M.;ÁLVARES, S. C.; SANTOS, F. R. R.. A ressocialização dos presos frente ao sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Bruno Caetano de Lima

ÁLVARES, S. C.; RODRIGUES, G. T. M.; SANTOS, F. R. R.. Castração química do pedófilo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Eva Aparecida Fontes

ÁLVARES, S. C.. Estupro de vulnerável da pessoa deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Fernanda Souza de Carvalho

ÁLVARES, S. C.; CEGA, A.; SANTOS, F. R. R.. O instituto da progressão da pena no Brasil: teoria e realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Leonardo Alcântara Pereira Rodrigues

GARCIA, E. L.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. Tutela jurídica dos animais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Jean Carlos Pedro da Silva Francisco

GARCIA, E. L.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. Dano social nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Alex de Souza Ranieri

GARCIA, E. L.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. Trabalho infantil e formas de sua erradicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: EDUARDO BATISTA BARBOSA

CARNEIRO, M. S.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. A responsabilidade civil objetiva na Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (código de defesa do consumidor). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Beatriz Franco Barbosa

ÁLVARES, S. C.; FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.. Feminicídio como retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinícius Dadamos Navarro

ÁLVARES, S. C.; FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.. Princípio da gratuidade no ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jonathan's de Jesus Silva

ÁLVARES, S. C.; FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.. A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruno Gonçalves Porto

FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.;ÁLVARES, S. C.. Da inconstitucionalidade no requisito da efetiva necessidade a ser declarado quando da aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruno Augusto Granja Possebon

FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.;ÁLVARES, S. C.. A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fausi Henrique Mattar Júnior

FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.;ÁLVARES, S. C.. Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Luiz Okuno

FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.;ÁLVARES, S. C.. O tribunal do júri e seus procedimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Simone Hirosse

FERREIRA, J. H.; ANTIGA JR., J. L.;ÁLVARES, S. C.. Audiência de custódia e as espécies de prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nara Coutinho Botelho

ANTIGA JR., J. L.; FERREIRA, J. H.;ÁLVARES, S. C.. Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinícius Dadamos Navarro

ÁLVARES, S. C.. Princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Stefani Eduarda Brasil Castor

ÁLVARES, S. C.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nathália Parra

ÁLVARES, S. C.. O tráfico desportivo: a nova modalidade do tráfico de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Iuly Luisi Garcia

ÁLVARES, S. C.. A infiltração policial como meio de combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Beatriz Emili Franco

ÁLVARES, S. C.. O instituto da delação premiada em relação à nova lei da organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Verônica Martins Prado Bonfim

ÁLVARES, S. C.. Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Alex de Souza Ranieri

GARCIA, E. L.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, L. F. Q.. Trabalho infantil e forma de sua erradicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: EDUARDO BATISTA BARBOSA

CARNEIRO, M. S.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, L. F. Q.. A responsabilidade civil objetiva na lei 8.078, de 11 setembro de 1990 (código de defesa do consumidor). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco

GARCIA, E. L.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. Dano social nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Leonardo Alcântara Pereira Rodrigues

GARCIA, E. L.; SOUZA, L. F. Q.;ÁLVARES, S. C.. Tutela jurídica dos animais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Ana Luísa Catalano Monteiro

ÁLVARES, S. C.. As inovações trazidas pela Lei 11.340/06 - A aplicabilidade das meidas cautelares na Lei "Maria da Penha". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Andressa Dias Aro

ÁLVARES, S. C.. A importância da perícia criminal e seu reflexos no julgamento criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Anna Paula de Souza Francisco

ÁLVARES, S. C.. Lavagem de dinheiro no crime organizado: impactos da Lei 12.683/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Carine Aparecida R

ÁLVARES, S. C.. Paschoalotto.Adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Moço de Farias

ÁLVARES, S. C.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Guilherme Vilas Boas Gianezi

ÁLVARES, S. C.. Delitos virtuais: uma análise da criminalidade informática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Heloisa Nascimento

ÁLVARES, S. C.. O resguardo constitucional dos direitos humanos: inclusão da castração química no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jéssica Cristina Soares Lopes

ÁLVARES, S. C.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Wiri Marcolan Kamei

ÁLVARES, S. C.. Da imprescritibilidade do homicídio doloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marco Antonio Olmedo Filho

ÁLVARES, S. C.. A aplicabilidade da teoria constitucionalista do delito no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Inara Aparecida da Silva

ÁLVARES, S. C.. Embriaguez ao volante e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Victor Caon Marcolino

ÁLVARES, S. C.. Diminuição da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Giédre Toledo M

ÁLVARES, S. C.. de P. Campos.O tráfico de drogas e a criança e o adolescente na realidade de Bauru. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gustavo Fernandes Martinello

ÁLVARES, S. C.. A perícia criminal como meio probatório na persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ivone Gonçalves

ÁLVARES, S. C.. Revisão criminal pro-societate: análise de possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Heloisa Zaia Gomes

ÁLVARES, S. C.. A psicopatia dos serial killers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: FERNANDA COSTA GARCIA

ÁLVARES, S. C.. Linchamentos: uma análise da justiça popular no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nicole Alexandrina de C

ÁLVARES, S. C.. Alarcon.A teoria da felicidade e do esquecimento na seara penal quanto ao transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rodrigo de Souza Pires Alarcon

ÁLVARES, S. C.. A eventual responsabilidade penal do médico frente à cirurgia de redesignação do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Nardo Neto

ÁLVARES, S. C.. Aspectos gerais do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Antonio Rafael Teles Soares

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. A legítima defesa das forças policiais frente a injusta agressão do crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mônica Palhari Cardilli

ÁLVARES, S. C.; IMAIZUMI, C. E.; Souza, F.. O estatuto da criança e adolescente e o abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thais Bernardo Fernandes

IMAIZUMI, C. E.;ÁLVARES, S. C.; Souza, F.. Publicidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Felipe Augusto Corci de Araujo

ÁLVARES, S. C.. Legalização do pôker na modalidade Texas Hold'em no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Trad Porto

ÁLVARES, S. C.. A educação como forma de prevenir a falência do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Carvalho Ferreira

ÁLVARES, S. C.. revisão criminal "Pró-Societate" - Justiça dentro da Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Turri Vaz de Lima

ÁLVARES, S. C.. Liberdade religiosa e a (IN) admissibilidade da psicografia como prova no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Annie Caroline V

ÁLVARES, S. C.. Silveira.O processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida na esfera militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Constantino Silva

ÁLVARES, S. C.. A remição de penas e seu caráter ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivy Iazbek Risatti

ÁLVARES, S. C.. A videoconferência no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais Cristina Prandine

ÁLVARES, S. C.. O direito ao silêncio: aspectos constitucionais e processuais penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriela Gomes Pavanato

ÁLVARES, S. C.. Considerações acerca do usuário de drogas frente à Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís Callegari de Oliveira

ÁLVARES, S. C.. Do estupro cometido pelo marido na constância do casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Steidell Tenório dos Reis

ÁLVARES, S. C.. O interrogatório por videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcel Gravio de Oliveira Lima

ÁLVARES, S. C.. Violência Doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Fernandes Barbara Barcos

ÁLVARES, S. C.. A vulnerabilidade do homem frente à lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Morad Rodrigues

ÁLVARES, S. C.. O tribunal do júri e os seus princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bianca Frauilni Lamoso

ÁLVARES, S. C.. A lei Maria da Penha como contribuição ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher em Santa Cruz do Rio Pardo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paola Gasparini Giansante

ÁLVARES, S. C.. O conflito recursal entre defensor e defendido no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Augusto dos Santos Passos

ÁLVARES, S. C.. A videoconferência como marco histórico e tecnologia na seara criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nathália Tamelini Zanatta

ÁLVARES, S. C.. O poder da imprensa nas decisões do tribunal do júri - estudo de casos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lígia Bertoldi Loureiro

ÁLVARES, S. C.. Princípio da dignidade humana versus princípio do direito à vida: aborto no caso de gravidez resultante de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcela Maldonado Fabbro Sarturato

ÁLVARES, S. C.. Monitoramento eletrônico: sistematização e perspectivas para o ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rebeka Pampado

ÁLVARES, S. C.. A influência midiática nos julgamentos do Tribunal do Júri: estudo do caso Nardoni. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vítor de Freitas Lazaretto

VARONEZ, H. R.;ÁLVARES, S. C.; AMARAL JR., J. F. DO. O Instituto do Habeas Corpus no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ronaldo Bersaglieri Marchesi

VARONEZ, H. R.;ÁLVARES, S. C.; AMARAL JR., J. F. DO. A finalidade da aplicação das penas privativas de liberdade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Perassoli Varasquim

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Graziela Trivarelli Faria

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. Jurados leigos. Justiça feita?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bárbara Zagato A

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. Silva.A ausência de legislação específica para os crimes de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carolina Pavan P

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. E Freitas.A saída temporária no sistema penitencário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Fernandes Álvares

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. Lei Maria da Penha e a inclusão do homem hipossuficiente para a garantia do princípio de igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Allan Grivol de Moraes

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; GIMENEZ, E. V.. A crise da pena e o crime organizado inserido no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Kalupnieks

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; AMARAL JR., J. F. DO. Reprodução humana assistida e o Direito: uma concepção da vida humana como bem jurídico e filosófico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Ferreira Pedrotti

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; AMARAL JR., J. F. DO. O aborto sentimental da autora do crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Felipe Maggi Trotti Fabrício

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; AMARAL JR., J. F. DO. Liberdade religiosa e a (In) Adminissibilidade da psicografia como prova no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Marafiotti Guedes

ÁLVARES, S. C.; VARONEZ, H. R.; AMARAL JR., J. F. DO. Do flagrante protelado: enfoque no artigo 2º, inciso II, da Lei 9.034/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sara de Jesus Araujo

ÁLVARES, S. C.; CINTRA NETO, B.B.; AMARAL JR., J. F. DO. Apontamentos acerca do acolhimnto institucional no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Caroline Conti Domingues

CINTRA NETO, B.B.;ÁLVARES, S. C.; RUFATTO, C. A.. O contrato de doação e a incidência do imposto de transissão causa mortis e doação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Marmontel Teixeira

PEGORARO, L. N.; CINTRA NETO, B.B.;ÁLVARES, S. C.. Contratos bancários e consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michelle Vieira da Silva

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; BONACHELA, F. S.. O transexual como sujeito passivo da violência doméstica Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luana de Freitas Bandeira

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; AMARAL JR., J. F. DO. A proteção legal do estupro contra vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Amanda Gutierrez Carleto

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; AMARAL JR., J. F. DO. A interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Camila Tavares Domingos

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; AMARAL JR., J. F. DO. A influência da mídia nos crimes de competência do tribunal do júri: estudo de casos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lorene de Pontes Bodo

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; AMARAL JR., J. F. DO. Homicídoo passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mayara de Oliveira e Souza

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; AMARAL JR., J. F. DO. Do meio probat´rio nos crimes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nayara Francine Sanches

ÁLVARES, S. C.; AMARAL JR., J. F. DO; BIANCHI, H. C.. Aspectos legais relevantes do monitoramento eletrônico no cumprimento de pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Drielle Silva Martins

ÁLVARES, S. C.; AMARAL JR., J. F. DO; BONACHELA, F. S.. O novo procedimento do júri perante a Lei 11.689/08 e o cabimento da exclusão do protesto por novo júri perante a nova órbita legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: João Alberto Campos

ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.; BONACHELA, F. S.. Organizações criminosas brasileiras e a atuação do agente infiltrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Allana Giansante Nogueira

NOGUEIRA, A. G.;ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.. A tríplice responsabilidade em face dos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Beatriz Bonaldo e Silva

SILVA, M. B. B. E;ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.. A crueldade contra os animais em espetáculos circenses e rodeios perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Cunha Alves da Silva

SILVA, T. C. A. DA;ÁLVARES, S. C.. Individualiação das penas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natalia Cristina Boaretti Cavenaghi Pereira

PEREIRA, N. C. B. C.;ÁLVARES, S. C.; BIANCHI, H. C.. A pichação e a deliquência juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Keiti Miazaki

BIANCHI, H. C.; CANELLAS, C. M. C.;ÁLVARES, S. C.. Estupro: Considerações à luz da lei 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

BIANCHI, H. C.;ÁLVARES, S. C.; CANELLAS, C. M. C.. Do flagrante protelado e sua possibilidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jonathas Servantes Pedraça

BIANCHI, H. C.;ÁLVARES, S. C.; CANELLAS, C. M. C.. Do crime organizado no âmbito nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Eugênia Costa Devides

BIANCHI, H. C.;ÁLVARES, S. C.; CANELLAS, C. M. C.. A aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nádia Keyko Miazaki

BIANCHI, H. C.;ÁLVARES, S. C.; CANELLAS, C. M. C.. Crime digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline Nunes

ÁLVARES, S. C.. Interrogatório ON-LINE no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Almir Araújo Lima de Souza

ÁLVARES, S. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andrei Gustavo Forti Quessada

ÁLVARES, S. C.. Lei 9709 de 18 de novembro de 1998, à luz da Constitucição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Cristina Ortelan

ÁLVARES, S. C.. As provas na fase do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cinthia Cristin Cardador Rocco

ÁLVARES, S. C.. A união estável pós a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel de Castro Corrêa

ÁLVARES, S. C.. Admissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Biagioni Tavares

ÁLVARES, S. C.. Fiança e Liberdade Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Denise Lima Marques

ÁLVARES, S. C.. A infeficácia de saída temporária na recuperação do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diego Matheus Carvalho Kanashiro

ÁLVARES, S. C.. Principais aspectos da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Michelie Masson Rodrigues

ÁLVARES, S. C.. A eutanásia em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando César Pegolo Ariede

ÁLVARES, S. C.. Limitações ao Direito à Privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giovana Rezende Domingues dos Santos

ÁLVARES, S. C.. Aborto eugênio e o feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme de Carvalho Bertoli

ÁLVARES, S. C.. Lavagem de dinheiro e aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Iuri José da Silva Lima

LIMA, I. J. da S.;ÁLVARES, S. C.. Do crime de contrabando e descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana de Oliveira Ponce

PONCE, J. de O.;ÁLVARES, S. C.. Do homicídio como crime passional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliano Giampaulo Boteon

BOTEON, J. G;ÁLVARES, S. C.. Competência da Justiça Federal para julgar o crime de tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Rodrigues da Silva

SILVA, K. R. da;ÁLVARES, S. C.. Do interrogatório: considerações ao procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Keila Maganha Capelasso

CAPELASSO, K. M.;ÁLVARES, S. C.. A possibilidade da concessão da liberdade provisória aos autores de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro Neves Martins

MARTINS, L. N.;ÁLVARES, S. C.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Clara Frederico Farina de Oliveira

OLIVEIRA, M. C. F. F. de;ÁLVARES, S. C.. Crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Cristina da Silva Ferreira

FERREIRA, N. C. da S.;ÁLVARES, S. C.. O Ministério Público e o poder de investigação na persecução criminal preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Felipe Ferreira

ÁLVARES, S. C.; FERREIRA, R. F.. O princípio da dignidade humana e o direito à vida com relação às experiências com células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Scaburi Teixeira

TEIXEIRA, R. S.;ÁLVARES, S. C.. Duplo grau de jurisdição, as novas mudanças legislativas e a eficácia do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Mendes Vaz da Costa

COSTA, R. M. V da.;ÁLVARES, S. C.. Da licitude e utilização da prova produzida de maneira fortuita na interceptação das comunicações telefônicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvia Helena Vieira

VIEIRA, S. H.;ÁLVARES, S. C.. Direito à saúde, responsabilidade do Estado e o acesso aos medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Masiero Volpe

VOLPE, N. M.;ÁLVARES, S. C.. Direito à interrupção da gravidez e à doação de órgãos de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Rudini do Livramento Doca

DOCA, D. R. L.;ÁLVARES, S. C.. Aspectos gerais da transação penal Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francine Mitie Tanaka

TANAKA, F. M.;ÁLVARES, S. C.. Alimentos em união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Montenegro Beujean

BEUJEAN, R. M.;ÁLVARES, S. C.. A admissibiliade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiana Luiza de Andrade Caldeira

CALDEIRA, T. L. A.;ÁLVARES, S. C.. Sistema penitenciário: direitos e deveres do condenado, do Estado e da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ALBERTO QUÉRCIO NETO

ÁLVARES, S. C.. ATOS E NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO - ARTIGOS 563 A 573. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: ANALISSE ZAMBOLIM PIRES

ÁLVARES, S. C.. A PEDOFILIA POR MEIO DA INTERNET NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: ARIÁDNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR

ÁLVARES, S. C.. A PENA DE MORTE COMO SOLUÇÃO OU NÃO PARA A CRIMINALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: Carla da Silva Amado

ÁLVARES, S. C.. A APLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DIANTE DO CONSENTIMENTO DA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: CELSO FELÍCIO DE CARVALHO

ÁLVARES, S. C.. PIRATARIA DE SOFTWARES NA INTERNET E DIREITOS AUTORAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: CLARISSA FERREIRA

ÁLVARES, S. C.. DIREITO AMBIENTAL - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: Cristiane de Barros Santos

ÁLVARES, S. C.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - A PROPORCIONALIDADE ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E O INTERESSE PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: Fabiana de Garavelo Cardoso

ÁLVARES, S. C.. LINHAS GERAIS SOBRE A LEGALIZAÇÃO OU NÃO DO ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: Fábio Augusto Penacci

ÁLVARES, S. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL - UMA ANÁLISE DOS SEUS PRINCÍPIOS À LEGALIZAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: FERNANDA GUISINI CARDOSO

ÁLVARES, S. C.. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - IMPUTABILIDADE PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: Joemerson da Luz

ÁLVARES, S. C.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI 9099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO

ÁLVARES, S. C.. CRIME DE ESTELIONATO - ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: JOSÉ APARECIDO BORDÃO ALVES

ÁLVARES, S. C.. INTERROGATÓRIO À DISTÂNCIA - UTILIZAÇÃO DE VÍDEO-CONFERÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: KELLY CRISTINA MURARI

ÁLVARES, S. C.. OS CRIMES HEDIONDOS NO ÂMBITO PENAL E ALGUNS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - FACULDADE DE DIREITO DE BAURU.

Aluno: RAFAEL NICOLUCI GARCIA

ÁLVARES, S. C.. MEDIDAS PROVISÓRIAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO - FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Aluno: JOSÉ RICARDO BACARO BOSCOLI

ÁLVARES, S. C.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE DO ATO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO - FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Orientou

Gabriel Lorenzetti Pinheiro Garcia

A APLICAÇÃO DA FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NOS CRIMES COMETIDOS EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA: A EFETIVA PROTEÇÃO DA VÍTIMA VERSUS O DIREITO PENAL DO AUTOR; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Lucas Lucatto Reinato

PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA NÃO UTILIZAÇÃO NO CONVENCIMENTO E NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DO JUIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Graziella Fernanda Rodrigues Costa

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: INCLUSÃO SOCIAL PARA OS EGRESSOS VISANDO A SUSTENTAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DO INDIVIDUO A SOCIEDADE E A INFLUENCIA GERADA NO ÍNDICE DE REINCIDENCIA CRIMINAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Alcemir da Silva Moraes

PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL PROPORCIONAL: UMA GARANTIA E UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO QUE DEVE SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO NA CRIAÇÃO DOS TIPOS PENAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Warley Freitas de Lima

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: ?UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA IGUALDADE DE ARMAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; Início: 2020; Tese (Doutorado em Silstema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

André Luis Luengo

O devido processo legal e a efetividade da justiça por meio do inquérito policial; Início: 2020; Tese (Doutorado em Silstema Constitucional de Garantias de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Sérgio Ricardo Rodrigues

A aplicação do princípio da dignidade humana e individualização da pena nos presídios; 2017; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Alexandre Mateus de Oliveira

Extrajudicialização de atos pelo cartório; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Mariane Benetti do Nascimento

Menores em conflito com a lei; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Jurandir José dos Santos

Internação compulsória sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

GEORGE GOMES DE OLIVEIRA

Sistema constitucional de garantias de direitos; 2013; Dissertação (Mestrado em MINTER em Parceria com a ITE) - CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Carlos Alberto Rodrigues de Souza

O núcleo dde prática jurídica do CIESA como alternativo meio de acesso à justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em MINTER em Parceria com a ITE) - CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rodrigo Oliveira Junqueira

Edson Paes Fontenele

Elaine Andreióv Gonçalves

Roberta Kelly Silva Souza

Nilton Marcelo de Camargo

Sistema constitucional de garantias de direitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nilton Marcelo de Camargo

Acesso à justiça e o Princípio Esperança com fundamento ao papel da Defensoria Pública como instrumento de transformação social; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Caio Fernando Gianini Leite

Acessibilidade do preso no sistema penal brasileiro segundo o previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Criminais; 2011; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rodrigo Chavari de Arruda

A atuação do jurisdicionado diante das inovações dos procedimentos judiciários: o desrespeito ao pirncípio da publicidade e ao acesso à justiça; 2009; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Thiago Azevedo Guilherme

O direito à saúde: divergências jurisprudenciais e a possibilidade do Mandado de Injunção ao artigo 194, parágrafo único da Constituição Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

LETICIA FRANCISCHONE DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DO JÚRI COMPARADO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROCEDIMENTO BRASILEIRO E AMERICANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA TREVIZANI

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA

ANÁLISE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS FRENTE AO PODER DO ESTADO; PCC, FACÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Leonardo Barbieri

COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

DOUGLAS BUZOLIM FRANCISCON

POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS EM RELAÇÃO A SEUS DIREITOS E GARANTIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

RENATA GOMES ACOSTA MORATO CRENITTE

ISONOMIA: LEI MARIA DA PENHA X LEI DO ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Vitória Prudente Campesi

DIREITO AO ESQUECIMENTO E CRIMES SEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luisa Garcia Ferrari

CONCESSÃO DE LIMINAR PARA MULHERES ENCARCERADAS COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

ANA CAROLINA GONÇALVES PEREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGICA ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

FLAVIA REGINA PEREIRA

MEDICA LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Losnake Pereira

DA BUSCA PELA VERDADE ATRAVÉS DE PROVAS CONTROVERSAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

VICTORIA PRUDENTE TRAGANTE

O PRINCÍPIO DA FÉ PÚBLICA E O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Letícia Aparecida Parreira

Segurança pública e a atuação do crime organizado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Regiane Asbahr Vitorino de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Tainá Varoneli Martins

Feminicídio: a importância de se registrar as ocorrências deste crime para a efetividade ao combate a morte de mulheres em razão do gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos

Injúria racial e o racismo no universo jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bruniely Fernanda Gois

A eficácia da lei Maria da Penha: um breve histórico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho

A implantação do método APAC como um modelo de execução penal e reintegração social no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Alan Tadeu Candido

O método falho de ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lidiane Cristina da Silva Simões

O tribunal do júri: O procedimento brasileiro X americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda Serqueira de Medeiros

Perfilamento criminal como estratégia de investigação da polícia judiciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Ana Julia Del Torto dos Santos

A importância da prova pericial no tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Ana Laura Lombardi Barbarossa

A relativização do princípio da presunção de inocência em face do julgamento do habeas corpus 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Angela Hilda Gibran

História e leis pertinentes do crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

João Filipe de Andrade Avila

O princípio nem tenetur se detegere e um suposto direito a mentira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Kelly Francine Alba

O repúdio constitucional a9o terrorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Leticia Bertone Prado

A inconstitucionalidade da citação por hora certa como norma inovadora no ordenamento processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Matheus Ottaviani Soares

Audiência de custódia: importância e reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paula Macacari

Prisões cautelares no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Pedro Maniero Neto

A ineficiência do Estatuto do Desarmamento no combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Thamiris Marcato Dalboni

A relativização do princípio constitucional da não culpabilidade frente à antecipação do cumprimento da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Thiago Rodrigues Artulino

Mundo da moda: verdades secretas da exploração humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Fernanda Souza de Carvalho

O instituto da progressão da pena no Brasil: teoria e realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Eva Aparecida Fontes

Estupro de vulnerável da pessoa deficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bruno Caetano de Lima

Castração química do pedófilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Aparecida de Fátima Moreira dos Santos

A influência midiática no Tribunal do Júri Brasileiro à luz dos princípios e garantias constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Beatriz Franco Barbosa

Feminicídio como retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Vinícius Dadamos Navarro

Princípio da não-culpabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Jonathan's de Jesus Silva

A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nathália Parra

O tráfico desportivo: a nova modalidade do tráfico de pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Iuly Luisi Garcia

A infiltração policial como meio de combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Giédre Toledo M

de P; Campos; O tráfico de drogas e a criança e o adolescente na realidade de Bauru; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Gustavo Fernandes Martinello

A perícia criminal como meio probatório na persecução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Ivone Gonçalves

Revisão criminal pro-societate: análise de possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Heloisa Zaia Gomes

A psicopatia dos serial killers; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

FERNANDA COSTA GARCIA

Linchamentos: uma análise da justiça popular no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nicole Alexandrina de C

Alarcon; A teoria da felicidade e do esquecimento na seara penal quanto ao transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rodrigo de Souza Pires Alarcon

A eventual responsabilidade penal do médico frente à cirurgia de redesignação do transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paulo Nardo Neto

Aspectos gerais do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Heloisa Zaia Gomes

A psicopatia dos serial killers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

FERNANDA COSTA GARCIA

Controle jurisdicional e o humor politicamente incorreto: um estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paulo Nardo Neto

O princípio do contraditório durante a investigação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Giedre Toledo Martins de Paula Campos

O tráfico de entorpecentes e a criança e o adolescente na realidade de Bauru; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Ivone Gonçalves

Revisão criminal pró sociedate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luan Pereira de Andrade Negrão

Revisão criminal pro societate no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Aline Beneli Constantino

Humor na esfera penal - direito do nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Maite Cristina Soares

Alienação parental e as consequências penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

José Antonio Além Filho

Penas Alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Gustavo Fernandes Martinello

a IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paula Fernandes Barbara Barcos

A vulnerabilidade do homem frente à Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Renato Morad Rodrigues

O tribunal do júri e os seus princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bianca Frauilini Lamoso

A lei Maria da Penha como contribuição ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher em Santa cruz do Rio Pardo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paola Gasparini Giansante

O conflito recursal entre defensor e defendido no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Gabriel Augusto dos Santos Passos

A videoconferência como marco histórico e tecnologia na seara criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nathália Tanelini Zanatta

O poder da imprensa nas decisões do Tribunal do Júri - estudo de casos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lígia Bertoldi Loureiro

Princípio da dignidade humana versus princípio do direito á vida: aborto no caso de gravidez resultante de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marcela Maldonado Fabbro Sarturato

Monitoramento eletrônico: sistematização e perspectivas para o ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rebeka Pampado

A influência midiática nos julgamentos do Tribunal do Júri: estudo do caso Nardoni; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rebeka Pampado

Tribunal do Juri: justiça ou não? - estudo de caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marcela Maldonado Fabbro Sarturato

Monitoramento eletrônico à luz da constituição federal de 88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nathália Tamelini Zanatta

A influência da mídia jos jurados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Gabriel Augusto dos Santos Passos

Videoconferência e interrogatório do réu; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Renato Morad Rodrigues

Direito Penal e Processual Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lígia Bertoldi Loureiro

Princípio da dignidade humana X princípio da vida: direito ao aborto em caso de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paola Gasparini Giansante

O conflito de vontade entre defensor e defendido com relação a interposição recursal no CPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bianca Fraulini Lamoso

Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paula Fernandes Barbara Barcos

O homem vulnerável frente a Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lucas Fernando Oliveira Mello

A inconstitucionalidade da política desarmamentista e o armamento como forma de combate ao crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Beatriz Perassoli Varasquim

O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Graziela Trovarelli Faria

Jurados leigos; Justiça feita?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bárbara Zagato A

Silva; A ausência de legislação específica para os crimes de internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Caroline Pavan P

E Freitas; A saída temporária no sistema penitencário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Fernandes Álvares

Lei Maria da Penha e a inclusão do homem hipossuficiente para a garantia do princípio de igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Allan Grivol de Moraes

A crise da pena e o crime organizado inserido no sistema penitenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bruna Kalupnieks

Reprodução humana assistida e o Direito: uma concepção da vida humana como bem jurídico e filosófico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marisa Cardoso de Souza

O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bruna Ferreira Pedrotti

O aborto sentimental da autora do crime de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luiz Felipe Maggi Trotti Fabrício

Liberdade religiosa e a (In) Adminissibilidade da psicografia como prova no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lucas Marafiotti Guedes

Do flagrante protelado: enfoque no artigo 2º, inciso II, da Lei 9; 034/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luana de Freitas Bandeira

A proteção legal do estupro contra vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda Gutierrez Carleto

A interrupção da gestação de feto anencéfalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Camila Tavares Domingos

A influência da mídia nos crimes de competência do Tribunal do Júri - estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Drielle Silva Martins

O novo procedimento do júri perante a Lei 11689/08 e o cabimento da exclusão do protesto por novo júri perante a nova órbita legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Steidell Tenório dos Reis

Vídeoconferência no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nayara Francine Sanches

Aspectos legais relevantes do monitoramento eletrônico no cumprimento de pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lorene de Pontes Bodo

Homicídio passional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Danieli de Campos Moreira

A constitucionalidade do toque de recolher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Mayara de Oliveira e Souza

Do meio probatório dos crimes virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marisa Cardoso de Sousa

Menor infrator e eficácia das medidas sócio-educativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marisa Cardoso de Sousa

Menor infrator e eficácia das medidas sócio-educativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Mayara Renal Inforzato

Aspectos relevantes do novo procedimento do júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Gustavo Henrique Morelli

A construção constitucional do direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Fernanda Aroteira Capone

Toque de recolher para crianças e adolescentes: constitucionalidade ou não dessa medida excepcional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Natalia Daniel Valeze

A individualização da pena e seu cumprimento carcerário pelo transexual - "a observância ao princípio da dignidade da pessoa humana"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nádia Maria Saab

Menor infrator e eficácia das medidas sócio-educativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Isabel Cristina da Silva Biazon

O direito à saúde - o usuário e o atendimento frente à dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Carlos Hiroshi Maruyama

Aborto do feto anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luana de Campos Silva Câmara

Alguns aspectos teóricos e práticos indispensáveis para o êxito das investigações da polícia judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luciana de Oliveira

Interrogatório on-line ou videoconferência - Lei 11; 900/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Bruno Georges Gonçalves

A tutela pena privada frente ao direito à imagem no meio cibernética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Deborah Regina Ferreira

Trabalho infantil e adolescentes no Brasil: a questão legal X o probelam social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Diego Campo Rol Neto

Direito de Morrer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Fernando Santim Silva

Redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Janaína Aparecida Di Toro

O júri e o procedimento dos crimes dolosos contra a vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Maria Lígia Rizzatto dos Santos

A insconstitucionalidade da imprescritibilidade do art; 366 do CPP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Natália Betramini de Maio

A inconstitucionalidade do quesito obrigatório do júri em afronta ao princípio constitucional da ampla acusação em sistema recursal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Nayara Caroline Teixeira

As medidas alternativas impostas aos usuários de drogas: do idealismo normativo à realidade prática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Rafael Alison Crepaldi

Transfusão de sangue: direito à vida X religião; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Renan Fernandes Octaviani

A liberdade provisória, progressão de regime e substituição da pena sob o enfoque da Lei dos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Ana Lúcia Barbosa Pacheco

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Carolina Chiari

Prescrição de pena em perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Denise Lima Marques

A ineficácia de saída temporária na recuperação do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Fernanda Florentino de Matos

Pacto de San José da Costa Rica e seus reflexos no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lívia Pelli Palumbo

As quatro possibilidades de decisão do juiz singular na fase sumária do procedimento do júri - aspectos relevantes da Lei nº 11; 689/08 e previsão anterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Luana Simâo Blagitz Ferraz

Aborto por anencefalia - licitude da conduta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marcos Wanderley Seiji Vendramini Kozima

Progressão de regime (lapso temporal, requisitos subjetivos e mérito do condenado); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Meiriane Marquezin Olher

Das modalidades do suicídio, análise crítica dos aspectos legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Melina Scucuglia

Inquérito Policia - aspectos gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Patrícia Alves da Silva

As ações afirmativas como proteção contra a discriminação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Priscila Buldrin

A progressão de pena nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Vinícius Antonio Fonseca Nogueira

Prova ilícita no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Alcides Negreti Júnior

O réu denunciante e a delação premiada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Aline Alcazar Barcelos

Interrogatório On-line; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

ANTÔNIO JOÃO CAPUZZI

Interceptação telefônica e o princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Danilo Tsukahara Gomes

Lei de crimes hediondos - uma visão crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Fábio Henrique Gimenes Portalupi

Das provas ilícitas e sua admissibilidade, à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Guilherme Fenelon Santos Dorini

O interrogatório on-line no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Hyara Maria Gomes Lorca

Princípios informativos do Juizado Especial Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Letícia Felipe

A legítima defesa de acordo com o Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lindolfo Leme Pierre

Provas proibidas e o princípio da proporcionalidade no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lívia Cristina Gonçalves Chioveto

Infanticídio segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marcella Leite Farah

Recrusos em espécie com ênfase no remédio jurídico-processual da revisão criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marcelo Fiani Evans

Infanticídio segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Maria de Fátima S

Freire Castilho; A importância da materialidade delitiva comprovada nos crimes do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marivaldo Leme de Morais

Interrogatório On-line: a tecnologia a serviço do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Natália Masiero Volpe

Direito à interrupção da gravidez e à doação de orgãos de feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Silvio da Silva Brandini Júnior

Inimputabilidade do menor de 18 anos - aspectos sociais e jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Stella Cupini de Moraes

O Ministério Público Brasileiro e sua legitimidade na investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Haramis F Pelegrini / Giovanna M Nais / Matheus Ramon

Lei Maria da Penha: suas aplicações nas relações de namoro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Stephany Mazon Seabra

A lei nº 13; 718/2018 em contraposição aos direitos sexuais e reprodutivos dos deficientes físicos e mentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Tales Bernal Bornia

A possibilidade de apleação do ministério público contra decisão do júri manifestamente contrária ao conjunto probatório; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Tales Bernal Bornia

Da necessidade de investigação e divulgação de evidências e provas exculpatórias pelo Ministério Público à defesa; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda Bassoli Siqueira da Silva

A APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEINICÍDIO EM FAVOR DAS MULHERES TRANSGÊNEROS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda Bassoli Siqueira da Silva

A interpretação inclusiva da Lei Maria da Penha em favor das mulheres transgêneros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Beatriz Julia de Miranda

Embriaguez ao volante; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Diego Garcia Dorta Peracoli

Tribunal do Júri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Letícia Luiza Brandão

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Jamile da Silva Ribeiro

Inconstitucionalidade da inversão do ônus da prova no processo penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda dos Santos Jordão

A morosidade da justiça e seus reflexos na esfera penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Caroline Bueno de Souza

Relativização dos direitos fundamentais na seara penal - aborto sentimental decorrente de estupro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Isabel C R

Sierra; Larissa B; G; Dionízio; Guilherme M; Dia; O aborto em casos de microcefalia e a banalização da vida; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Izabela Alem Vaz D'Oliveira / Jéssica Fernanda Cinigaglia

Maternidade Condenada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

João Vitor Loureiro Araújo Dias

Relativização do princípio da não culpabilidade: prós e contras; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Lucas Braite Pinto

O instituto da delação premiada e sua importância na operação "Lava Jato"; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Maria Luiza Pergamisse

Execução provisória da pena e a afronta ao princípio da inocência - breve análise do HC 126; 292/SP; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Marina de Oliveira

A legalização do aborto em casos de microcefalia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Mayara Alcantara

plus agravoso em tráfico de crack; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Milena Pereira Abreu Prado

Ressocializar para não reincidir; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Stefani Eduarda Brasil Castor

Mereço ser internado? A dignidade humana em conflito com o direito à liberdade do drogadicio crônico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Vitor Hugo de Castro; Henrique Augusto Rosa

Audiência de custódia: um avanço ou um retrocesso para o Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Fernandes Álvares

A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ATRAVÉS DAS NOÇÕES DE DIREITO PARA A CONSECUÇÃO DA CIDADANIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Fernandes Álvares

Lei Maria da Penha e a inclusão do hipossuficiente para a garantia do princípio de igualdade à proteção e cidadania; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Paola Gasparini Giansante

O conflito recursal entre defensor e defendido no processo penal brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Thatiane lamônica Tochete

Comparativo entre países sobre o controle de armas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Vinícius Valentim Almeida

Da possibilidade de apreentação da denúncia por crime contra a ordem tributária antes do esgotamento do exame do fato na seara administrativa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Sérgio Ricardo Rodrigues

Direito Processual Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Amanda Serqueira de Medeiros

Direito Processual Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Fernandes Alvares Rodrigues

Direito Processual Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Pedro Lima Marcheri

Prática Forense; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Juliana Fernandes Alvares Rodrigues

Direito Processual Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

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Outras produções

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ÁLVARES, S. C. . Convenções processuais nos benefícios por incapacidade. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Estabilização da tutela antecipada de caráter antecedente e a efetivação do acesso à justiça sob óptica do requerente. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Mediar é preciso? A mediação como instrumento de garantia de acesso à justiça na justiça restaurativa. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Reflexões críticas sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente. 2018.

ÁLVARES, S. C. . A mediação waratiana como adequado de solução de conflitos frente à da judicialização superlativa contemporânea. 2018.

ÁLVARES, S. C. . O contraditório e a duração razoável do processo como normas fundamentias: breve estudo de esuas implicações na prestação da tutela jurisidicional. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Reflexões sobre constelação familiar e suas contribuições à mediação. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Holding familiar: benefícios e riscos da administração de patrimônio por intermédio de pessoa jurídica. 2018.

ÁLVARES, S. C. . Meios alternativos de solução de conflitos como facilitadores para a pacificação social. 2018.

NUNES JR., V. S. ; ÁLVARES, S. C. . Sistema único de saúde na Constituição de 1988. 2017.

LEAL, F. R. ; ÁLVARES, S. C. . Direito jurisprudencial - súmulas e precedentes vinculantes no novo processo civil brasileiro. 2017.

SOUZA, F. M. ; ÁLVARES, S. C. . Lançamento da Obra 'Direito Internacional'. 2017.

SANTOS, C. H. ; ÁLVARES, S. C. . A proteção jurídica do embrião. 2017.

ORLANDI, N. C. ; ÁLVARES, S. C. . Família na Constituição Federal - novas concepções. 2017.

NEME, E. F. ; ÁLVARES, S. C. . Ações afirmativas como instrumento de proteção das minorias. 2017.

ALCARA, M. ; GARABINI, V. M. B. ; ÁLVARES, S. C. . Lançamento da obra 'Direito Processual Civil e Direito à Saúde'. 2017.

ROTHENBURG, W. CL. ; ÁLVARES, S. C. . Seminário 'Deliberação Judicial e Precedentes em Âmbito Constitucional' com lançamento da obra 'Precedentes Judiciais'. 2017.

ÁLVARES, S. C. . Direito Processual Penal II. 2017.

ÁLVARES, S. C. ; BERTOLAIA, D. . A liberdade de associação frente ao novo marco regulatório: lei das organizações da sociedade civil. 2016.

ÁLVARES, S. C. ; BRAGA, R. P. . A multifacetariedade dos Direitos Fundamentais no NeoConstitucionalismo - LANÇAMENTO DE LIVRO. 2016.

ÁLVARES, S. C. ; ÁLVARES, J. F. . Bem jurídico e a constituição. 2016.

ÁLVARES, S. C. . Júri Simulado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016.

MAINGUÉ NETO, W. ; ÁLVARES, S. C. . Efetivação do direito à assistência à saúde - lançamento de livro. 2016.

Souza, F. ; ÁLVARES, S. C. . O direito fundamental especial à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. 2016.

NUNES JR., V. S. ; ÁLVARES, S. C. . Liberdade de informação jornalística. 2016.

QUINAIA, C. A. ; ÁLVARES, S. C. . Proibição de decisão surpresa no novo CPC. 2016.

GRANJEIRO, F. S. ; ÁLVARES, S. C. . Em busca da legitimidade do direito de imigrar - um estudo do direito migratório nos âmbitos do paradigma das Nações Unidas e no ordenamento jurídico do Equador. 2016.

BRAGA, R. P. ; ÁLVARES, S. C. . A dignidade da pessoa humana como tutela do meio ambiente. 2016.

GOTTARDI, G. ; ÁLVARES, S. C. . O novo CPC e sua adequação ao modelo constitucionl de processo. 2016.

AMARAL, S. T. do ; ÁLVARES, S. C. . As alterçaões jurisprudenciais na corte interamericana. 2016.

LARA, P. F. ; ÁLVARES, S. C. . Análise da lei 13.257/16 que dispõe sobre a primeira família. 2016.

SILVA NETO, J. L. ; ÁLVARES, S. C. . A interpretação constitucional e a teoria egológica do direito. 2016.

ROTHENBURG, W. CL. ; ÁLVARES, S. C. . Interpretação constitucional: das palavras às palavras. 2016.

NEME, E. F. ; ÁLVARES, S. C. . Minorias e sistemas internacionais de proteção dos Direitos. 2016.

OLIVEIRA, A. M. ; ÁLVARES, S. C. . O papael do registro civil das pessoas naturais na implementação da cidadania e como meio alternativo de distribuição de justiça. 2016.

CARRA, C. A. ; ÁLVARES, S. C. . Brasil tupiniquim: os índios e o princípio da autodeterminação dos povos. 2016.

ÁLVARES, J. F. ; RODRIGUES, H. A. ; ÁLVARES, S. C. . A constituição brasileira e a proteção do trabalho intelectual e musical. 2016.

BRAGIOLA, R. A. ; ÁLVARES, S. C. . Proteção plena da saúde do ser humano enquanto direito fundamental. 2016.

FRANCESCHI, H. A. P. ; ÁLVARES, S. C. . Regularização fundiária para assentamentos habitacionais de populações de baixa renda. 2016.

FREITAS, F. R. ; ÁLVARES, S. C. . Os novos contornos da democracia diante de estados multiculturais. 2015.

BRAGA, R. P. ; ÁLVARES, S. C. . A fiscalização orçamentária e financeira da Administração Pública como controle da efetivação de direitos. 2015.

VINHA JUNIOR, P. ; ÁLVARES, S. C. . A teoria do Direito ao Esquecimento no Judiciário Brasileiro. 2015.

SANSONI, P. M. ; ÁLVARES, S. C. . Direitos humanos - a dignidade humana e as mudanças climáticas. 2015.

SANTOS, R. ; ÁLVARES, S. C. . Labeling Approach - etiquetamento do direito penal. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; SOARES, R. C. F. . A integração da pessoa com deficiência no meio ambiente de trabalho. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; ALMENDROS, M. S. ; STRASSER, F. . Desafios do analfabetismo digital diante da exigência do mercado de trabalho cada vez mais competitivo: videocurrículo. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; CARRA, C. A. . Procuradoria legislativa e seu processod ed defesa da Constituição. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; MOTA, A. F. . Controle de donstitucionalidade em processo administrativo fiscal. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; BRAGA, R. P. . Democracia: um direito fundamento do ser humano. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; ALMENDROS, M. S. ; BITTENCOURT, G. . O constitucionalismo do por vir - uma análise da futurologia do consticionalismo. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; CARRA, C. A. . O papel do município no atual estado federal. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; ÁLVARES, J. F. . A efetividade da lei Maria da Penha frente a garantia do princípio constitucional da igualdade. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; MARCHERI, P. L. . Crimes de ódio e discriminação no Brasil. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; NOGUEIRA, A. M. P. . Novo código de processo civil: garantia de acesso à justiça. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; SCHUBERT, P. C. E. S. R. . Monopólio Postal. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; GONCALVES, G. B. . A relação entre o princípio federativo o pricípio da separação dos poderes. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; BRAGA, R. P. . os direitos dos animais na hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; BRAGA, R. P. ; SANTOS, J. J ; STRASSER, F. A. C. . Lançamento do Livro 'Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; CELULARE, P. H. . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, mandado de injunção e greve do servidor público. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; PONTE, A. C. DA . Mandados de Criminalização. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; SALMERON, S. . O processo de execução fiscal - considerações à respeito da Lei 6.830/1980. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; NEME, E. F. . Teoria dos sistemas e reflexos nos direitos fundamentais. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; ROTHENBURG, W. CL. . Ações afirmativas: o outro lado da igualdade. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; MARCHERI, P. L. . Criminalização do porte de armas brancas no Brasil. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; AMARAL, S. T. do . Omissão constitucional, controle e um projeto de um código de direito processual constitucional. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; ÁLVARES, J. F. . A história da advocacia. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; POPOLO, S. . Subordinação e parasubordinação no Direito do Trabalho. 2015.

ÁLVARES, S. C. . A liberdade de associação frente ao novo marco regulatório: ' Lei das Organizações da Sociedade Civil'. 2015.

ÁLVARES, S. C. ; JESUS, J. A. DE S. . O direito constitucional na terceirização de serviços. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; ALMEIDA, P. C. DOS S. DE . Os 25 anos da Constituição Federal de 1988.. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; PIMENTEL JR., J. . Teoria geral sobre Direitos Humanos. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; Nogueira, J. R. da F. . A evolução da tutela do meio ambiente como direito fundamental frente à constituição federal de 1988 - a 'constituição verde'. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; Bachiega, M. V . Aspectos relevantes da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; DOMINGUES, W. F. . Os municípios - suas características e sua posição na Federação Brasileira. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; SOARES, R. C. F. . A evolção histórica dos direitos da pessoa com deficiência no meio ambiente do trabalho. 2014.

ÁLVARES, S. C. . XVII Simpósio de Ciências Aplicadas. 2014.

ÁLVARES, S. C. ; PAULA, C. T. DE . Os avós nas lides alimentares. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; TRECENTI, H. C. . Cobaias Humanas. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; SCARPIM, B. M. . Reincidência e sua constitucionalidade. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; EMOTO, L. R. DA S. . Neoconstitucionalismo sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; LEITE, C. F. G. . Advogado crimina, profissionalismo e limites éticos na atuação da defesa técnica. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; RALLA, E. T. DE L. . Federalismo, contribuições, referibilidade, previdência social: considerações. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; MAINGUÉ NETO, W. . Novo conceito de direito líquido e certo. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; BEZERRA, A. V. DE S. ; PICININ, A. C. ; ROCCO, R. R. . O caso da escola base e seus aspectos constitucionais. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; SILVA, B. C. DA . Mito ou realidade: para o 'menor' não dá nada. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; ROTHENBURG, W. CL. . A constituição e suas imagens. 2013.

ÁLVARES, S. C. ; PEGORARO, L. N. . Reunião Geral de Docentes. 2021. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. 2021. (Reunião de Grupo de Pesquisa).

ÁLVARES, S. C. . Reunião Geral de Docentes PPGD. 2021. (Reunião Técnica Científica).

ÁLVARES, S. C. ; PEGORARO, C. P. ; LAPOSTA, L. E. . ATUALIZAÇÕES DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS EM FACE DA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁLVARES, S. C. . Reunião Geral de Docentes. 2020. (Reunião técnica).

TOLEDO, C.M.Q. ; LEW, R. C. P. T. ; TOLEDO, F. E. C. ; ÁLVARES, S. C. . Reunião Geral de Docentes. 2019. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Reunião com a Reitoria. 2019. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . REDI - REVISANDO O DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES JR., V. S. ; ÁLVARES, S. C. . Sistema único de saúde na constituição de 1988. 2017. (Palestra).

LEAL, F. R. ; ÁLVARES, S. C. . Direito jurisprudencial - súmulas e precedentes vinculantes no novo processo civil brasileiro. 2017. (Palestra).

SOUZA, F. M. ; ÁLVARES, S. C. . Lançamento da Obra 'Direito Internacional'. 2017. (Palestra).

SANTOS, C. H. ; ÁLVARES, S. C. . A proteção jurídica do embrião. 2017. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; ORLANDI, N. C. . Família na constituição federal - novas concepções. 2017. (Palestra).

NEME, E. F. ; ÁLVARES, S. C. . Ações afirmativas como instrumento de proteção das minorias. 2017. (Palestra).

ALCARA, M. ; GARABINI, V. M. B. ; ÁLVARES, S. C. . Lançamento da Obra 'Direito Processual Civil e Direito à Saúde'. 2017. (Palestra).

ROTHENBURG, W. CL. ; OLIVEIRA, F. L. ; ÁLVARES, S. C. ; PANUTTO, P. ; ALVES, F. B. . Deliberação judicial e precedentes em âmbito constitucional com lançamento da obra. 2017. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. . 'Universidade: espaço de permanente interação com a sociedade'. 2017. (Parecerista de Artigos Científicos).

ÁLVARES, S. C. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2016. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Medidas Cautelares, Mandado de Segurança e Recursos. 2016. (Aula).

ÁLVARES, S. C. ; GAVALDAO, M. . Audiência Simulada. 2015. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2015. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Medidas Cautelares, Mandado de Segurança e Recursos. 2015. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Medidas cautelares, mandado de segurança e recursos. 2015. (Aula em Curso de Pós-Graduação).

ÁLVARES, S. C. . Dos recursos em geral, dos recursos em espécie, ações impugnativas constitucionais - Habeas Corpus e revisão criminal, prisão e medidas cautelares diversas da prisão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁLVARES, S. C. . Tribunal de Justiça do Estado de SP. 2014. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Audiência Simulada. 2014. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Direito Processual Penal. 2014. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Liberdade de informação e sua efetividade - aspectos materiais e processuais. 2014. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . A importância de ser um professor pesquisador. 2014. (Aula).

ÁLVARES, S. C. ; Nogueira, J. R. da F. . A evolução da tutela do meio ambiente como direito fundamental frente à constituição federal de 1988 - 'A constituição verde'. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; Bachiega, M. V . Aspectos relevantes da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; DOMINGUES, W. F. . Os municípios - suas características e sua posição na Federação Brasileira. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; SOARES, R. C. F. . A evolução histórica dos direitos da pessoas com deficiência no meio ambiente do trabalho. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; BRAGA, R. P. . A separação de poderes e a independência do legislativo como instrumento da efetivação e direitos. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; SANTOS, J. J . As prisões processuais e os princípios da inocência e da dignidade da pessoa humana. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; MARTINS, F. J. B. . Valores constitucionais e dignidade humana. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; AMARAL, S. T. do . Direito Internacional Humanitário (Leis de Genebra) e a competência da Corte Interamericana. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; PONTE, A. C. DA . Novas formas de criminalidade e o projeto de reforma do Código Penal. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; ROTHENBURG, W. CL. . Direitos fundamentais - não é possível dizer sempre a mesma coisa. 2014. (Palestra).

ÁLVARES, S. C. ; NUNES JR., V. S. . Liberdade de imprensa. 2014. (Palestra).

Nogueira, J. R. da F. ; ÁLVARES, S. C. . A lei nº 11.340/06 e seus reflexos sociais: um balanço dos 08 anos de vigor da lei Maria da Penha. 2014. (Palestra).

STRASSER, F. A. C. ; ÁLVARES, S. C. . Legitimidade da internação compulsória para o tratamento dos dependentes químicos. 2014. (Palestra).

LONGHINI, K. ; ÁLVARES, S. C. . Direito à imagem no direito esportivo. 2014. (Palestra).

COELHO, P. M. DA C. ; ÁLVARES, S. C. . Considerações sobre o que é filosofia do direito: uma visão crítica e hermenêutica emancipadora. 2014. (Palestra).

ALMENDROS, M. S. ; ÁLVARES, S. C. . O acesso à água como direito fundamental das minorias. 2014. (Palestra).

VECCHIATTI, P. R. I. ; ÁLVARES, S. C. . desafios do direito da diversidade sexual. 2014. (Palestra).

SANTOS, R. ; ÁLVARES, S. C. . Etiquetamento do direito penal. 2014. (Palestra).

OLIVEIRA, F. L. ; Souza, F. ; LEITE, P. A. M. ; MOREIRA, J. C. D. ; AMARAL JR., J. F. DO ; FERREIRA, J. H. ; PEGORARO, L. N. ; ANTIGA JR., J. L. ; RUFATTO, C. A. ; ÁLVARES, S. C. . Avaliação e Planejamento de Curso. 2014. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. ; OLIVEIRA, F. L. ; Souza, F. ; LEITE, P. A. M. ; ANSELMO, J. R. ; COELHO, F. A. . Avaliação e Planejamento de Curso. 2014. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. ; OLIVEIRA, F. L. ; Souza, F. ; GODOY, P. H. S. ; LIMA, V. F. ; CINTRA NETO, B.B. ; PRIMOLAN, E. D. ; PEGORARO, L. N. ; STROPPA, T. ; AMARAL JR., J. F. DO . Avaliação e Planejamento de Curso. 2014. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. ; OLIVEIRA, F. L. ; Souza, F. ; LEITE, P. A. M. ; CASÉRIO, V. M. R. ; CUNHA, R. M. ; SIQUEIRA, D. P. ; PIVA, R. C. ; MANDELLI JUNIOR, R. M. ; GIMENES, D. N. V. . Reunião do Corpo Docente do Curso de Direito. 2014. (Reunião técnica).

ÁLVARES, S. C. . Aula no Curso de Mestrado - Liberdade de informação e sua efetividade - aspectos materiais e processuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁLVARES, S. C. . Aula no Curso de Mestrado - Garantias Processuais do indivíduo na Constituição Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁLVARES, S. C. . Aula de 'Direito Processual Eleitoral - procedimentos e multas eleitorais'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ÁLVARES, S. C. ; GERLACK NETO, M. O. . Aspectos fundamentais do tribunal do Júri e dos crimes dolosos contra a vida. 2013. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Dos crimes contra a organização do trabalho. 2010. (Aula).

ÁLVARES, S. C. . Dos crimes de proteção ao sentimento religioso e de respeito aos mortos. 2010. (Aula).

ÁLVARES, S. C. ; NUNES JR., V. S. . Direito e Jornalismo. 2011 (Coordenador Temas Especiais de Integração) .

ÁLVARES, S. C. ; ZABOTINI, M. S. . Controle de Constitucionalidade - Modelos e escorço histórico. 2011 (Coordenador Temas Especiais de Integração) .

ÁLVARES, S. C. ; SIMÕES, C. DE T. B. B. . Tornozeleiras eletrônicas no cumprimento da pena - aspectos constitucionais. 2011 (Coordenador Temas Especiais de Integração) .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Silvio Carlos Álvares - Coordenador.
2016 - Atual

Garantias Constitucionais do Processo Penal, Descrição: O projeto de pesquisa em tela tem por escopo examinar as diversas técnicas processuais dispostas no ordenamento jurídico a fim de ensejar a concretização de direitos. Para tanto, as garantias e direitos exarados na Constituição Federal devem ser focados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, o direito de ação e jurisdição, o devido processo legal e outras garantias constitucionais, algumas específicas da área, devem ser estudadas como forma de ampliação dos Direitos e Garantias Constitucionais atinentes ao processo. Assim, no âmbito das ?Garantias Constitucionais do Processo Penal", refletir-se-á acerca dessas garantias como escopo para a consecução da dignidade humana frente ao processo instaurado ou ainda por se instaurar. Com efeito, o Poder Judiciário deve estar apto a eliminar os obstáculos econômicos, sociais e culturais inerentes às diferentes classes ou extratos sociais, de modo a ensejar a concretização dos direitos fundamentais, mais notadamente nas relações processuais com a efetivação dos direitos e garantias do individuo no processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Silvio Carlos Álvares - Coordenador / Daniela Aparecida Rodrigueiro - Integrante / Alexandre M. Oliveira - Integrante / Jonathan's Silva - Integrante / Maria Inez de Sousa - Integrante / Mariane Benetti - Integrante / Pedro Lima Machetti - Integrante / Letícia Nascibem Colovati - Integrante / Daniel Leone Estevam - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2013

SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituição Toledo de Ensino, Centro Universitário de Bauru. , Praça Nove de Julho 1-51, Vila Pacífica, 17050790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 21075000

Experiência profissional

2016 - 2021

Centro Universitário de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente

2009 - 2009

Faculdade Iteana de Botucatu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

2009 - 2009

Faculdade Iteana de Ibitinga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

2013 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
25h/a - Tema: Dos recursos em geral, em espécie e das medidas cautelares diversas da prisão.

2010 - 2010

CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal - Disciplina "Tópicos Especiais I" - período de 24 a 29/5/2010 - 25 horas aulas. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal - Disciplina "Direito Processual Penal II - período de 13 a 18/12/2010 - 30 horas aulas.

2009 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
AULA PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - TEMA: TÓPICOS ESPECIAIS I: REVISÃO CRIMINAL - HABEAS CORPUS - PROCEDIMENTO DO JÚRI

2005 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Aulas no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIRP com a Disciplina Teoria Geral do Processo (temas atuais), Direito Penal (parte Geral e Especial) e Direito Processual Penal.

2010 - 2010

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Aulas ministradas nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIRP, sendo as disciplinas: Direito Penal (Parte Especial) e Processo Penal.

2008 - 2008

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, e Legislação Penal.

2008 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Cidade de Itápolis / SP - Curso sobre a Reforma do Código de Processo Penal (Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08).

2012 - 2021

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Aulas dia 18 e 19/5 - Curso de Mestrado no módulo Temas de Inclusão Social: Aspectos Materias II e Aspectos Processuais II - tema: Garantias Constitucionais do processo - o devido processo legal e o Direito ao silêncio constitucional. Aulas dia 26/5 - Curso de Mestrado no módulo Temas de Inclusão Social: Aspectos Materias II e Aspectos Processuais II - tema: A Garantia Constitucional do júri no processo.

1992 - 2021

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor em tempo integral

Atividades

02/2007
Ensino, Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Inclusão Socia: aspectos processuais II - aulas em 18, 19, 25 e 26/5 e 18 e 19/6/2010

1985 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial maior do 1º ofício criminal e do júri, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Aula em Direito Penal e Processo Penal - FAEF-FAEG Garça Temas: " A evolução histórica do procedimento comum ordinário e sumário e as garantias frente ao novo CPP - análise crítica" (10 e 17/03/2012) " Evolução histórica do interrogatório como meio de defesa constitucional"; (31/3 e 14/4/2012) "Tópicos avançados nas alterações do CPP"; (28/4/2012) "Novo aspecto do Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos"; (12/5 e 26/5/2012)