Jorge Tosta

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), aprovado com média 10,0 (dez). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Direito Civil (2001). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista de Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem). É Docente Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de iniciação funcional de novos juízes e dos cursos de aperfeiçoamento. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi Professor Assistente Doutor do Curso de Direito da Universidade São Francisco, campus de Bragança Paulista, de 2000 a 2019, onde lecionou nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Também exerceu a função de Coordenador Pedagógico dos Cursos de Capacitação de Mediadores e Conciliadores da Universidade São Franscisco, campus Bragança Paulista. Foi Coordenador dos Cursos de Capacitação, Aperfeiçoamento e Pós-graduação da Área de Métodos Alternativos de Solução de Lides da EPM - Escola Paulista da Magistratura, de 2011 a 2014.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os poderes do Juiz no Código Civil
José Manoel de Arruda Alvim Netto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do reexame necessário no direito processual civil
, Ano de Obtenção: 2001.Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.Palavras-chave: Reexame Necessário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1986 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante

1983 - 1986

Instituto Santa Amália - LSC

Formação complementar

2013 - 2013

Treinamento em Políticas Públicas em Mediação. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em A Mediação e a Conciliação: Um novo paradigma. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em A Mediação e a Conciliação: Um novo paradigma. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Jornada de Coord. e Docentes dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Tutela material e processual do Consumidor. (Carga horária: 100h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Filosofia da Linguagem. (Carga horária: 48h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

III Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Ciclo de Estudos Jurídicos de Bragança Paulista. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1999 - 2000

Italiano Jurídico. (Carga horária: 180h). , Instituto Italiano de Cultura, IIC, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

TOSTA, J. . Semana Jurídica: Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Outro).

Participação em eventos

X Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Civil.Sistema dos Juizados Especiais. 2021. (Outra).

XI Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores.A mediação no Direito de Família. 2021. (Outra).

Mediação e Conciliação - Um novo paradigma para a Justiça.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Simpósio).

Métodos consensuais de solução de conflitos: Rumos da Resolução 125 do CNJ. 2012. (Seminário).

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito.O papel da OAB na melhoria da qualidade dos Cursos de Direito. 2011. (Oficina).

Curso de Direito Ambiental para Magistrados. 2003. (Encontro).

Seminário sobre o princípio da proporcionalidade nos Tribunais. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Caio Eduardo Aguirre

CAHALI, F. J.; CAHALI, C. E.;TOSTA, J.. Mediação em empresas familiares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Dantas Ferraz

Enrique Ricardo Lewandowski; André de Carvalho Ramos;TOSTA, J.. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clóvis de Almeira Junior

NERY JUNIOR, N.; Pizzol, Patrícia Miranda;TOSTA, J.. A formação do microssistema processual coletivo, a força normativa da Constituição Federal e a efetividade da tutela coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sidney Morbidelli

Garcia, Maria; Guimarães, Antonio Márcio da Cunha; Husek, Carlos Roberto; Freitas, Paulo Henrique de Souza;TOSTA, J.. As relações internacionais entre os Estados e a livre concorrência no mercado mundial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio José Franzolin

Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore; GRAMSTRUP, E. F.; Silva Filho, Artur Marques;TOSTA, J.. Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.; CAHALI, C. E.;TOSTA, J.. Dissertação de Mestrado: Mediação em empresas familiares. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARAES, A. M. C.; HUSEK, C. R.; FREITAS, P. H. S.;TOSTA, J.. Tese de doutorado: As relações internacionais entre os Estados e a livre concorrência no mercado mundial. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOTUFO, R.; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.; SILVA FILHO, A. M.;TOSTA, J.. Tese de Doutorado: Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.; PIZOL, P.;TOSTA, J.. Dissertação de Mestrado: A formação do macrossistema processual coletivo. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

ALÉCIO ADANI e BUNO GAGO

Mediação comunitária: a pacificação social por meio do tratamento adequados dos conflitos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; (Orientador);

Jorge dos Santos Ribeiro

Manifestações políticas no Estado de São Paulo de 2013 a 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Jonas Lima de Oliveira

A inconstitucionalidade da lei geral das antenas e o pacto federativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Marcela Aparecida de Assis Araújo Koth

Escolas de mediação no âmbito familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Marina Borghi Brasílio de Lima

Súmula vinculante como forma de acelerar a prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Rubia Cavalcanti

Maternidade na prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

René Kauá van Prehn Pimentel

Usucapião especial rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Vanessa de Sá Barbosa

Conciliação e Mediação: Meios alternativos de pacificação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Vanessa Aparecida Pereira de Almeida

A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Laís dos Santos Castro

Acesso ao ensino público infantil brasileiro: uma visão política e sociológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Antonio Carlos de Santa Maria Junior

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Sigmar Amador

O direito de ação e as condições da ação à luz da teoria da asserção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Cristiane Zavanela de Souza

A sucessão testamentária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Bruna Martins Vicchini

Destituição do poder familiar decorrente de violência física; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Carolina Lopes Martinez

Fake News: efeitos deletérios e os desafios da modernidade em relação ao controle e responsabilidade das médias eletrônicas e redes sociais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Lucas Corsi

Patricia Oliveira

Efeitos e consequências das fake news nas eleições de 2018; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Carolina Lopes Martinez

Fake News: efeitos deletérios e os desafios da modernidade em relação ao controle e responsabilidade das médias eletrônicas e redes sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Alécio Adani

Mediação comunitária: a pacificação social por meio do tratamento adequado dos conflitos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Bruno Gago

Rafízia Tavares e Patrick Granconato

Ações afirmativas no Brasil: análise crítica das políticas públicas e privadas destinadas a erradicar e reduzir as desigualdades; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Patrick Granconato e Rafízia Tavares

Ações afirmativas no Brasil: análise crítica das políticas públicas e privadas destinadas a erradicar e reduzir as desigualdades; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

FÁBIO HENRIQUE BUBNA DOS SANTOS

Mediação escolar: um novo paradigma de educação para a paz; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

FÁBIO HENRIQUE BUBNA DOS SANTOS

Mediação escolar: um novo paradigma de educação para a paz; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

FÁBIO HENRIQUE BUBNA DOS SANTOS

AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Fabio Henrique Bubna Santos

AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Fabio Henrique Bubna Santos

FÁBIO HENRIQUE BUBNA DOS SANTOS

AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade São Francisco; Orientador: Jorge Tosta;

Produções bibliográficas

TOSTA, J. . A nova competência da Justiça do Trabalho. Revista Dialética de Direito Processual , v. 30, p. 53-71, 2005.
TOSTA, J. . Recurso extraordinário. Ausência de fundamentação explícita no acórdão objeto de embargos declaratórios com o fim de prequestionamento. Consequências. Revista de Processo , v. 84, p. 370-382, 1996.
TOSTA, J. . Recurso adesivo - Não subordinação ao principal quanto à matéria impugnada. Revista de Processo , v. 83, p. 143-158, 1996.
SANTOS, S. S. ; CUNHA, F. A. M. ; CARVALHO FILHO, M. P. ; RIGOLIN, A. ; TOSTA, J. . Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 1147p .
SARRO, L. A. G. ; CAMARGO, L. H. V. ; LUCON, P. H. S. ; TOSTA, J. . Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2020. v. 1. 1368p .
TOSTA, J. ; SANTOS, S. S. ; CUNHA, F. A. M. ; CARVALHO FILHO, M. P. ; RIGOLIN, A. . Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura. 1/1. ed. São Paulo: RT, 2018. v. 1.
TOSTA, J. ; Alesando de Souza Lima ; CASTROVIEJO, A. T. ; Claudio Ribas ; Diego Faleck ; Fernanda Tartuce ; MANDELBAUM, H. G. ; SILVEIRA, J. J. C. ; WATANABE, K. ; SALTORATTO, M. A. ; MENDES, M. L. R. C. P. ; MUNIZ, M. B. ; GALANO, M. H. ; NAGAO, P. I. ; PEREIRA JUNIOR, R. ; LUCHIARI, V. F. L. ; FERREIRA, V. M. C. . Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. v. 1. 305p .
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TOSTA, J. ; Leopoldo e Silva Junior, Alcides ; FIGLIOLIA, A. M. C. ; Adamek, Carlos Viera von ; Camargo, Claudio Lima Bueno de ; Retamero, Denise Andréa Martins ; Simão, Fernando Geraldo ; Honório, Maria do Carmo ; Carvalho, Mônica Rodrigues Dias de ; Solimene, Roberto Caruso Costabilè e ; Soares, Ronnie Herbert Barros . Juizados Especiais Cíveis. 1. ed. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. v. 01. 384p .
DONALDO ARMELIN ; TOSTA, J. . Tutelas de urgência e cautelares. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 1038p .
TOSTA, J. ; TOSTA, J. ANDRADE, M. V. S. COLTRO, A. C. M. Jorge Junior, Alberto Gosson MOREIRA, E. T. Zimmermann, Allan Pazzianotto Pinto, Almir Rulli Junior, Antonio Damas, Edilson Arruda Alvim, Eduardo CAMBLER, E. A. Tavares, Fernandp Horta Oliveira, Flávia Helena Costa de Martins, Ives Gandra da Silva Torres, José Henrique Rodrigues Rossi, Francisco Vicente Oliveira, Francisco Antonio Nalini, José Renato Rodrigues, Julio Cesar Souza Bisogni, Lígia C. de Araújo Mello, Marco Aurélio Destefanni, Marcos Honório, Maria do Carmo Carmo, Regina Célia do Vieira, Simone Serra Stocco , et al. Nóbrega, Susana M. P. dos Santos S. de GUERRA FILHO, W. S. Vilela, Wilson Sabie ; Constituição Federal após 20 anos. 1. ed. Campinas, São Paulo: Millennium, 2009. v. 01. 391p .
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Fernanda Tartuce ; MENDES, M. L. R. C. P. ; LUCHIARI, V. F. L. ; PEREIRA JUNIOR, R. ; WATANABE, K. ; SILVEIRA, J. J. C. ; Alesando de Souza Lima ; TOSTA, J. . A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça e para os Juízes. In: João José Custódio da Silveira; José Roberto Neves Amorim. (Org.). A nova ordem das soluções alternativas de conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 187-200.
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TOSTA, J. ; Silva Filho, Artur Marques ; Nalini, José Renato ; Soares, Ronnie Herbert Barros . Contornos jurídicos gerais das ações petitórias. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 1ªed.São Paulo: Quatier Latin, 2011, v. 1, p. 27-1279.
TOSTA, J. ; TOSTA, J. . A mediação no Direito de Família. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Sistema dos Juizados Especiais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação no Direito de Família - Partilha de Bens, Alimentos, Investigação de Paternidade, Uniões Homoafetivas, Alienação Parental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. ; TOSTA, J. . Questões de Família: Guarda, Direito de Convivência, Paternidade Socioafetiva, Multiparentalidade, Alienação parental, Investigação e Negatória de paternidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. ; TOSTA, J. . A mediação no Direito de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGAN, M. ; TOSTA, J. . Técnicas de redação de acordos em conciliação e mediação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Sistema dos Juizados Especiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Questões de família referentes aos filhos: investigação de paternidade, alimentos, revisional de alimentos, alimentos gravídicos, direito de convivência, paternidade socioafetiva, alienação parental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Oratória nas audiências cíveis e criminais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOSTA, J. . Questões jurídicas relevantes de direito de família quanto ao casal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Conciliação: experiências, dificuldades e soluções. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação no direito de família - A importância da mediação em litígios de família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Experiências, acertos e desacertos na utilização da conciliação nos casos judiciais e extrajudiciais. Os abusos na aplicação da conciliação. A ética na conciliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Escolas e Ferramentas de Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação: da teoria à prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Meios de solução de conflitos: histórico, panorama nacional e internacional. Meios compositivos e heterocompositivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Aspectos gerais da tutela provisória no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A nova política pública de tratamento adequado dos conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Métodos adequados de solução de conflitos: mediação, conciliação, negociação e arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Escolas e modelos de mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Conciliação, Mediação, Capacitação e seus desafios no Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação e Arbitragem e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação e Arbitragem e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Meios de solução de conflitos: histórico e panorama nacional e internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Conciliação, Mediação, Capacitação e seus desafios no Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação e Conciliação no Projeto do CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação judicial: proposta de um novo modelo para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A conciliação e a mediação: novo paradigma para a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Capacitação continuada dos conciliadores e mediadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Treinamento sobre Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOSTA, J. . Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Alimentos graníticos: definição e fundamento. Procedimento judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Divórcio: judicial e extradjudicial. Cláusulas essenciais. Divórcio consensual perante o CEJUSC. Guarda, Alimentos, direito de convivência, partilha de bens. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Distinção entre mediação e conciliação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Capacitação continuada dos Conciliadores e Mediadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. ; VIGLIAR, M. . Perspectivas sobre o sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: Turmas Recursais e Turma de Uniformização de Jurisprudência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação no âmbito criminal. A mediação na Polícia Civil. A experiência do NECRIM: origem, funcionamento, casos atendidos e estatísticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Mediação, Conciliação e Negociação. Conceito, noções gerais e distinções. Escolas e/ou modelos de mediação. Mediação privada e mediação judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Arbitragem: origem histórica, conceito, pressupostos. Mediação no procedimento arbitral. Tribunais e Câmaras de Arbitragem. Vícios da sentença arbitral. Controle judicial da sentença arbitral. Cumprimento da sentença arbitral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Meios de solução de conflitos. Histórico. Panorama nacional e internacional. Meios compositivos e heterocompositivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. ; JORGE NETO, D. ; VASCONCELLOS, S. M. ; AGUIRRE, J. E. S. ; TADEU, S. . Debate sobre o aumento da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOSTA, J. . A conciliação e a mediação: um novo paradigma para a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Capacitação de Conciliadores e Mediadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Conciliação e suas técnicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação e a conciliação - Um novo paradigma para a Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação e a conciliação - Um novo paradigma para a Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTA, J. . A tutela do consumidor nos Juizados Especiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Cláusulas gerais no Código Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . O juiz e a prova: análise comparativa entre o sistema atual e o projeto do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Simpósio INSS & EPM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOSTA, J. . O juiz e a prova. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A liquidação de sentença e execução no direito do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Juizado Especiais e Projetos em andamento no Congresso Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . A Magistratura: sua função social e sua tendências futuras. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTA, J. . Habilitação de liquidação individual em ação civil pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TOSTA, J. ; MANDELBAUM, H. G. ; GALANO, M. H. ; FERREIRA, V. M. C. ; LIMA, A. S. ; MUNIZ, M. B. ; AGUIRRE, C. ; ALMEIDA, L. M. ; ZARENKZANSKI, E. ; SALTORATTO, M. ; HAYAKAWA, T. A. ; SOUSA JUNIOR, J. A. ; MORETTI, V. ; SPIANDORELLO, S. C. ; ANTONIO, M. A. . Mediação: da teoria à prática - Semana jurídica - Novos paradigmas do Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. ; MORETTI, V. . III Curso de Extensão Universitária - Capacitação de Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ e Provimento 2288/2015 do TJSP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. ; MORETTI, V. . I Curso de Extensão Universitária - Capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ e Provimento 2288/2015 do TJSP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSTA, J. ; MORETTI, V. . II Curso de Extensão Universitária - Capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ e Provimento 2288/2015 do TJSP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . Jurisdição Constitucional e Princípios Processuais Constitucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . A Mediação e a Conciliação: Um novo paradigma para a Justiça. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSTA, J. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - RECURSOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - Módulos I, II e III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOSTA, J. . II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - MÓDULO I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOSTA, J. ; MORBIDELLI, J. H. F. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOSTA, J. . PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - PROCESSO DE CONHECIMENTO II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Fake News: efeitos deletérios e os desafios da modernidade em relação ao controle e responsabilidade das médias eletrônicas e redes sociais, Descrição: Com o advento das mídias eletrônicas e das redes sociais intensificou-se a divulgação e a propagação de notícias falsas que, em muitos casos, produzem efeitos deletérios irreversíveis e insuscetíveis de controle prévio e até mesmo de responsabilidade de seus autores e/ou propagadores. Embora a existência de notícias falsas não seja algo novo, tendo registros históricos na Grécia e Roma antigas, e até mesmo na Inglaterra, onde, segundo consta, um rei inglês editou um Decreto de 1870 punindo quem divulgasse notícias falsas nos cafés de Londres, as recentes descobertas de notícias falsas e os seus efeitos massivos e deletérios, de que é exemplo o caso das últimas eleições americanas para presidente dos Estados Unidos, trouxe à tona o debate sobre as fake news veiculadas pelas mídias eletrônicas e redes sociais. Dos cafés de Londres para as redes sociais, o grande desafio da modernidade é encontrar respostas e soluções para controlar, ou ao menos minimizar, os efeitos decorrentes das notícias falsas, utilizadas cada vez mais pelas chamadas ?câmaras de eco?, isto é, empresas especializadas em manipular e propagar conteúdos em escala industrial. Não são poucas as tentativas legislativas de regulamentar as fake news, quase sempre permeadas por um conjunto de respostas populistas e ameaçadoras à liberdade de expressão.O grande desafio, pois, é saber como controlar e/ou minimizar os efeitos negativos das fake news, sem incidir no risco de cesura e, consequentemente, violar o direito fundamental à liberdade de expressão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / Carolina Lopes Martinez - Integrante / Patrícia Oliveira - Integrante / Lucas Corsi Avelar - Integrante.
2017 - 2019

Mediação comunitária: a pacificação social por meio do tratamento adequado dos conflitos, Descrição: O projeto tem como objetivo identificar os principais conflitos existentes nas comunidades e, a partir daí, propor e implementar projeto de mediação comunitária, com o objetivo de tratá-los de forma adequada e restabelecer a paz e a harmonia social. A mediação é uma forma de solução dos conflitos, mediante a utilização de técnicas próprias destinadas a restabelecer o diálogo e a comunicação entre os litigantes para que eles próprios encontrem alternativas que gerem benefícios mútuos. Objetiva-se, também, capacitar alguns membros das comunidades para atuarem como mediadores dos conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / ALECIO ADANI - Integrante / BRUNO GAGO - Integrante.
2016 - 2017

Ações afirmativas no Brasil: análise crítica das políticas públicas e privadas destinadas a erradicar e reduzir as desigualdades, Descrição: Ações afirmativas no Brasil: análise crítica das políticas públicas e privadas destinadas a erradicar e reduzir as desigualdades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / Patrick Granconato - Integrante / Rafízia Tavares - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.
2011 - 2012

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O E LIXO ELETRONICO: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR, Descrição: AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS INIBITÓRIAS E CONDENATÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E FORNECEDORES PELO e-LIXO Pretende-se demonstrar a viabilidade da utilização dos instrumentos processuais existentes no sistema jurídico brasileiro para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais dos consumidores, em relação ao lixo eletrônico produzido no País. Como instrumentos judiciais no âmbito coletivo, vislumbra-se a possibilidade da propositura pelos legitimados previstos no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor, ainda na fase de elaboração dos contratos de consumo, de ações destinadas a obrigar os fabricantes e fornecedores a introduzirem em seus contratos de compra e venda de equipamentos eletrônicos cláusula específica prevendo a obrigatoriedade do recolhimento do lixo eletrônico, mediante indicação de postos de coleta à disposição dos consumidores; de ações destinadas a obrigar os fabricantes a promoverem estudos para viabilizar a reciclagem do lixo eletrônico; de ações para compelir os fabricantes e fornecedores a inserirem nos contratos de consumo cláusula de responsabilidade civil e penal pelos danos causados com o lixo eletrônico. Na fase pós-contratual, a propositura de ações coletivas e individuais de obrigação de fazer para compelir os fabricantes e os fornecedores a recolherem o lixo eletrônico, com a indicação de postos de coleta, e a implementarem medidas para reciclá-lo; e de ações coletivas e individuais contra os fabricantes e fornecedores pelos danos materiais e morais causados aos consumidores pelo lixo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jorge Tosta - Coordenador / FÁBIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - Integrante / THIAGO WATARU OHASHI - Integrante / SIGMAR AMADOR - Integrante.

Prêmios

2021

Prêmio "JOSÉ BONIFÁCIO", Câmara Municipal de São Paulo.

2020

Diploma de Honra ao Mérito "Gonçalves Ledo", Grande Oriente de São Paulo.

2019

Selo Ouro - Programa Judiciário Eficiente - 2a. edição, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2017

Unidade Judicial Eficiente - 1a. edição, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2013

Medalha Mérito Constitucionalista, MMDC LESTE - Sociedade de Veteranos de 32.

2011

Título de Cidadão Bragantino, Câmara Municipal de Bragança Paulista.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. , Pátio do Colégio, 704, Centro, 08040000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 34893845

Experiência profissional

1992 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto em Segundo Grau, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de área, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador Adjunto da Área de Formas Alternativas de Solução de Lides

2000 - 2019

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 18

Atividades

02/2016 - 03/2019
Extensão universitária , Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Pedagógico dos Cursos de Capacitação de Mediadores.
02/2015 - 03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, sem vínculo empregatício