Mario de Camargo Sobrinho
Possui graduação em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá(1974), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto(1984), especialização em Habilitação Para o Magistério do 3º Grau pela Universidade de Ribeirão Preto(1985), mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto(1992) e doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(1999). Atualmente é do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas e profissional liberal da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos e Contrato de Adesão.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 1999
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Contrato de Adesão e a necessidade de uma legislação específica.
José Guilherme Braga Teixeira. Palavras-chave: Direito das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos; Contrato de Adesão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1986 - 1992
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Do Litisconsórcio e seus efeitos, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Willard de Castro Villar
Palavras-chave: Direito Publico; Direito Processual Civil; Litisconsórcio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Habilitação Para o Magistério do 3º Grau
1985 - 1985
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Simulada - Direito Civil na Prática.Orientador da audiência simulada. 2015. (Oficina).
Palestra sobre "Proteção Jurídica dos povos das comunidades tradicionais". Debatedor. 2015. (Exposição).
Semana Jurídica. Dosimetria de Penas no Sistema Penal Brasileiro. 2013. (Exposição).
A GESTÃO COMPARTILHADA E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.A GESTÃO COMPARTILHADA E SEUS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito. A função do processo na contemporaneidade. 2011. (Exposição).
Jornada Juridica. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros no processo. 2011. (Exposição).
III Seminário de Ciências Criminais.III Seminário de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).
10ª Jornada de Direito. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca.II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).
II Simpósio de Direito Ambiental.II Simpósio de Direito Ambiental. 2004. (Simpósio).
.A eficácia das medidas aplicáveis aos adolescentes pela prática de infrações graves. 2001. (Oficina).
7ª Jornada de Direito.7ª Jornada de Direito. 2001. (Encontro).
Cidadania, Ética e Poder Público.Cidadania, ética e Poder Publico, palestra proferida pelo Senador da República Dr. Romeu Tuma. 2001. (Seminário).
Palestra Ministrada Pelo Prof. Dr. Carlos Barbieri.Direito Internacional. 2001. (Simpósio).
VI Jornada de Direito.VI Jornada de Direito. 2000. (Encontro).
.Aspectos jurídicos no Código de Trânsito Brasileiro. 1999. (Seminário).
.Do Juizo Arbitral. 1999. (Seminário).
1º Encontro Jurídico Regional.1º Encontro Jurídico Regional. 1997. (Encontro).
1º Seminário Regional de Direito Público.1º Seminário Regional de Direito Público. 1996. (Seminário).
Ciclo de Conferências sobre Atuação Jurídica. O Profissional do Direito Limiar do Século XXI. 1996. (Congresso).
Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias.Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias. 1996. (Outra).
Imposto de Renda Pessoa Jurídica.Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1996. (Seminário).
Semana Jurídica da 80ª Subsecção da OAB.Semana Jurídica da 80ª Subsecção da OAB. 1996. (Encontro).
1ª Semana de Estudos Policiais: Joaquim José da Silva Xavier.1ª Semana de Estudos Policiais: Joaquim José da Silva Xavier. 1995. (Encontro).
Semana Jurídica: Kleber José de Almeida.Semana Jurídica: Kleber José de Almeida. 1991. (Encontro).
Semana Jurídica: Antônio Strini Sobrinho.Semana Jurídica: Antônio Strini Sobrinho. 1990. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos - Prof. Dr. Sérgio Roxo da Fonseca.Semana de Estudos Jurídicos - Prof. Dr. Sérgio Roxo da Fonseca. 1984. (Encontro).
Participação em bancas
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Responsabilidade Civil dos Participantes de Cigarro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Reflexões Sobre Reparação de Danos Causados Por Acidentes de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A constitucionalização e a publicização do Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; ALVARENGA, M. A. F. P.; FONSECA, S. R.. Prisão Civil do Depositário Infiel no Penhor Rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; ALVARENGA, M. A. F. P.; FONSECA, S. R.. Pessoa Jurídica Consumidora: Questões Teórico-Jurídicas Controvertidas e Análises de Critérios para sua Configuração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
ALVARENGA, M. A. F. P.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.. Regime de Bens Entre Algumas Contradições Intra-Sistêmicas Entre Direito de Familia e Direito de Empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; ALVARENGA, M. A. F. P.; COELHO, H. M. F.. Overbooking nas Empresas Turísticas: Aspectos Sociais e Júridicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. O Controle Administrativo das Cláusulas Contratuais Abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Comércio Eletrônico: O Código de Defesa do Consumidor sob o Impacto da Tecnologia da Informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Tutela Antecipada nas Ações do CDC. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Aspectos Relevantes de Consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; COELHO, H. M. F.; OLIVEIRA, P. T.. Problemas e Perspectivas Atuais Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
ALVARENGA, M. A. F. P.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de; MANIGLIA, E.. A Publicidade e a Tutela do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, V. Z.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de; GARCIA, C. P. M.. Ética Tributária e Cidadania Fiscal: Uma Abordagem Sócio-Constitucional-Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, V. Z.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de; GARCIA, C. P. M.. A Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE) e a Atuação do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, V. Z.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de; GARCIA, C. P. M.. A Natureza Contratual das Concessões Rodoviárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Reexame Obirgatório das Decisões Contra A Fazenda Pública(À Luz do Princípio Constitucional do Tratamento Isomônico Processual). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Responsabilidade tributária dos acionistas controladores de sociedade anomimas: aspectos civeis da reparação patrimonial ao fisco pelos diretores e conselheiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Títulos de Crédito de Financiamento de Bancos e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A reparação do dano moral coletivo no âmbito das relações de consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A Publicidade integrante do contrato na relação de consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Ensino Superior e relações de consumo: um estudo da legislação e contratos de prestação de serviço educacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A cláusula compromissória arbitral nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Relativização da coisa julgada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O chamamento ao processo no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Sistema procedimental administrativo e judicial no Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Da alienação fiduciária em garantia à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aspectos de direito material e processual). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A atribuição conciliatória do Juiz no processo de conhecimento à luz dos artigos 125, 277, 331 e 448 do Código de Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Publicidade abusiva e enganosa: aspectos da responsabilidade civil e penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Direito contratual e globalização: o contrato frente ao Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Os impostos municipais: análise comparativa do sistema tributário brasileiro e espanhol. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A responsabilidade do Administrador em matéria trivutária: A questão do caráter substitutivo do art. 135 do Código Tributário Nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. As repercusões das medidas provisórias não convertidas em Lei à luz da Emenda Constitucional nº 32/2001. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A questão da constitucionalidade das Medidas Provisórias em matéria tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Regra matriz de incidência do IPI nas operações com o açucar: inconstitucionalidade e ilegalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A cobrança de tributos sem a realização do lançamento (quando apurados pelo próprio sujeito passivo). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A efetividade ao princípio da não cumulatividade do ICMS e o disciplinamento infraconstitucional das leis complementares 87/96, 102/2000 e 114/2002 no tocante a compensação entre créditos e débitos tributários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. PRISÃO EM FLAGRANTE.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DAS CAUSAS DE EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE CONSUMO.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. ÔNUS DA PROVA NA PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO CONFISCO TRIBUTÁRIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA EMPRESA & TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DA RESPONSABILIDADE CIVIL POIR DANO MORAL NO ÃMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à tutale da concorrência.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Aspectos processuais na lei de arbitragem.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O princípio da vulnerabilidade no Direito do Consumidor.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A proteção ambiental do trabalho na empresa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A alienação fiduciária de bem imóvel e seus reflexos no registro imobiliário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O contrato de consórcio para aquisição de bens e serviços em face do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A saúde na Constituição Federal de 1988: Seguros e planos de assistência à saúde no contexto da Lei nº 9.656/98. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Ato infracional e a medida sócio-educativa de internação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Mandado de Segurança Coletivo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Contrato de Seguro-Saúde face ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Cooperativa médica: responsabilidade civil frente ao paciente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como instrumento de garantiade acesso à justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Proteção de dados pessoais e cadastro de consumidores inadimplentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Unificação das polícias estaduais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
GEIA, A. L. C.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A RESPONSAILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
CANUTO, E. M. A.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A POSIÇÃO DO AVALISTA FRENTE AO SALDO DEVEDOR RESIDUAL EM OBRIGAÇÕES GARANTIAS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
PERSICANO, A. D.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A ISENSIBILIDADE DO MERCADO E A CIRANDA FINANCEIRA DA USURA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
FIGUEIREDO, J. C. DE;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
LIPORONI, T. M. DE A.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A LEI DE ARBITRAGEM FACE AO PRINCIPIO DO LIVRE ACESSO A JUSTIÇA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
MARANGONI, L. G. S.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUA DISSOLUÇÃO SOB O ENFOQUE MATERIAL E PROCESSUAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
SOUZA, M. A. DE;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI N 7.661 DE 21 DE JUNHO DE 1945. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
BRITO, R. F.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL POR DANOS CAUSADOS A CONTROLADORES E DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA INDISPONIBILIDADE DE SEUS BENS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARVALHO, T. DE;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
KATO, M. Y.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
LONGANESE, D. M. S. L.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
MOIOLINO, É.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A JUSTIÇA PARA HANS KELSEN. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
CARDOSO, L. V.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA RESERVA LEGAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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ROCHA, M. L.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
SILVA, B. M. F. T. DA;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
FORGHIERI, O. C.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.
ALVARENGA, P.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O INQUÉRITO CIVIL COMO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DA AÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
SOUSA JÚNIOR, J. A. DA;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A SINDICATURA NO DIREITO CONCURSAL BRASILEIRO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BURNIER JÚNIOR, J. P.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. TEORIA GERAL DA PROVA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
FERREIRA, F. DE P.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. TEORIA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, J. L.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
QUEIROZ, J. A. N.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DEFESA DA CONCORRÊNCIA DO MERCOSUL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
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TEIXEIRA, R. DO C.;CAMARGO SOBRINHO, Mario de. DAS PROVAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A Lei 11.340/2006 e suas ineficácias no cumprimento das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A lacuna do sistema jurídico penal perante o psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Violência doméstica e familiar no Brasil: análise e aplicabilidade da Lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Substituição da Audiência de Custódia: Criação de um Juizado de Instrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade à luz da execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Os Direitos Humanos e as Detentas Gestantes: o direito ao pré-natal, asistência à gestação, nascimento de forma digna e assistida por profissionais competentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Principio da Insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A eficácia da medida Alternativa como pena ressocializadora no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A licitude do aborto nos casos de anencefalia: seus conflitos diante do direito constitucional e penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Crimes contra crianças e adolescentes reslativos à dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio: uma consideração histórica sobre a criação de leis de proteção a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. As consequências da Judicialização da Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Mediação Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. de Camargo Almeida.Mediação empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Mediação Socrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O imposto sobre a propriedade de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O contrato de locação de imóvel residencial conforme a Lei nº 8.245/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Tombamento de bens particulares e o dever do Estado de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Licitação na modalidade pregão presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Imunidade tributária religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A legalidade da greve do servidor público estatutário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A sentença de pronuncia no Tribunal do Júri e o "in dubio pro societate". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Estatuto do Desarmamento Lei nº 10.826/2003 e sua revogação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Ferrini.protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa (CDA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Função Social do Tributo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dos Fundamentos da Intervenção Estatal na Ordem Econômica da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A aplicação da lei de improbidade dos prefeitos e vice-prefeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Usucapião coletiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Sistema biológico de maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Aspectos jurídicos e sociais no contrato de doação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Nova Lei do Divorcio e seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. As prisões provisórias e as medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Da necessidade de representação da ofendida na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Santos Faria.A Lei de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Controvérsias sobre o crime impossível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Antecipação da tutela "ex officio". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Cardoso.Redirecionamento da execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Conflitos relacionados à cobrança do ISS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A tutela civil da perda do poder familiar no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Direito a alimentos na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Clausulas abusivas nos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dos efeitos da apelação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Reconvenção no Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Maternidade e prisão: efeitos da condenação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Ação Monitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Tutela antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dano moral nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dano moral decorrente do cheque pré-datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Desconsideração da personalidade jurídica: responsabilidade dos sócios nas execuções por dívidas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Publicidade enganosa, abusiva e clandestina frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Prisão do depositário judicial infiel: os Tratados Internacionais em Direitos Humanos e a Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A concorrência sucessória na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dano moral na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Execução da medida socioeducativa de internação e sua eficácia na ressocialização do jovem em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A crise no sistema carcerário brasileiro e sua consequência na ressocialização do apenado: segurança ou reeducação/ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; NETTO, J. P. P.; MARTINS, R. D.. Prescrição e Decadência no Custeio da Seguridade Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; NETTO, J. P. P.; MARTINS, R. D.. A Irredutibilidade e a Correção do Valor Real dos Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social à Luz da Constituição Federal Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; VALERIO, M. A. G.; SILVA FILHO, A. M. S.. Reprodução Assistida Heteróloga: A Busca da Indentidade Genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; SILVA FILHO, A. M. S.; VALERIO, M. A. G.. Guarda Compartilhada: A Co-Responsabilidade dos Pais Após a Desunião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; MARTINS, R. D.; NETTO, J. P. P.. Responsabilidade Internacional do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Reflexões sobre o aborto no direito pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Do Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Leandro Campos.Tutela Antecipada no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O Menor e a Responsabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Serrão de Castro.Recursos Híbridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Identificação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Direito Ambiental e a Responsabilidade do Agente Poluidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Vanessa Silva de Oliveira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A Contaminação Dolosa do Vírus HIV Frente ao Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Suspensão Condicional da Pena "Susis". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de; MARTINS, R. D.; NETTO, J. P. P.. Reflexões Acerca da Soberania Brasileira Frente ao Processo de Implantação da Alca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Sistema Procedimental Administrativo e Judicial no Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Dano Moral no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O reconhecimento da União Estável como entidade familiar e suas consequências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. As implicações jurídicas na força de trabalho diante das transformações nos modos de produção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A responsabilidade civil do médico em face da Iatrogenia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Contrato de trabalho. A reponsabilidade dos sócios e administradores no novo Direito de Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Da poluição atmosférica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Alguns aspectos sobre os contratos de concessão do serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Reflexões sobre a proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Indébito fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Insalubridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Tutela antecipada (art. 273 do CPC). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Breves anotações sobre a contribuição sindical patronal rural cobrada pela confederação nacional da agricultura - CNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O porte de armas no direito brasileiro (Lei nº 10.826 de 22/12/2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O inquérito policial, sua finalidade e seu valor probatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O ressarcimento dos danos decorrentes da publicidade enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A responsabilidade do Prefeito por ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Contrato de abertura de crédito em conta corrente: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. A reprodução assistida de embriões humanos e o direito à vida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Responsabilidade civil médica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Presidente da Comissão Julgadora do Processo de Seleção para Professor Nível II - Adjunto Mestre, para a disciplina: Direito Internacional. 2002. Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Membro da Comissão Julgadora do processo de seleção para Professor Nivel I - Assistente Especialista para a disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2003. Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Membro da Comissão Julgadora do Processo de Seleção para Professor Nivel I - Assistente Especialista para a disciplina Direito Penal I. 2003. Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Membro da Comissão Julgadora do Processo de Seleção para Professor Nivel I - Assistente Especialista para as disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2003. Universidade São Francisco.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. PROFESSOR ASSISTENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
CAMARGO SOBRINHO, Mario de. Professor adjunto mestre. 2001. Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
Orientou
Reflexões Sobre Reparação de Danos Causados por Acidentes de Consumo; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca; (Orientador);
O Controle Administrativo das Cláusulas Contratuais Abusivas; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca; (Orientador);
Problemas e Perspectivas Atuais Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca; (Orientador);
Do Código de Defesa do Consumidor sob o Impacto da Tecnologia da Informação; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca; (Orientador);
O Reexame Obrigatório das Decisões, Contra a Fazenda Pública(À Luz do Princípio Constitucional do Tratamento Isonômico Processual); Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito) - Universidade de Franca; (Orientador);
Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Prisão Civil do Depositário Infiel no Penhor Rural; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Pessoa Jurídica Consumidora: Questões Teórico-Jurídicas Controvertidas e Análise de Critérios para sua Configuração; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Tutela Antecipada nas Ações do CDC; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos Relevantes da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica com Ênfase nas Relações de Consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Contrato de Seguro-Saúde face ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A possibilidade de revisão de cláusulas em contratos de leasing financeiro face ao Código de Defesa do Consumidor por terem natureza de contrato de adesão; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Análise da viabilidade para integração ou unificação das polícias estaduais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Princípios de proteção de dados pessoais e sua aplicabilidade aos cadastros de consumidores inadimplentes; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos processuais na Lei de Arbitragem; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Publicidade abusiva e enganosa: Aspectos da responsabilidade civil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário á luz do Direito Brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A atribuição conciliatória do juiz no Código de Processo Civil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O princípio da vulnerabilidade no direito do consumidor; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Eutanásia: direito à vida ou à morte; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A defesa do consumidor no âmbito administrativo; 2001; Dissertação - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O processo penal e a defesa dos direitos e garantias individuais; 2001; Dissertação - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Teoria Geral da Prova; ; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Salesiana de Lorena, ; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Alimentos Gravídicos: aspectos gerais e a possível indenização em caso negativo de paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos relevantes da caução como garantia locatícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Considerações sobre o divórcio entre casais homoafetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aplicabilidade da delação premiada nas organizações criminosas - Lei 12850/2013 e seu valor probatório no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Inovações na Lei Maria da Penha quanto ao descumprimento de medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O uso indevido da imagem no âmbito da responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A pedofilia como um problema social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Crimes virtuais em face da legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Feminicídio: violência e desigualdade de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Gestação de substituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Alienação parental em face dos idosos e a necessidade de uma legislação específica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Publicidade abusiva no uso de crianças em mídias sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Hipótese em que o Ministério Público pugna pela absolvição do réu no sistema Processual Penal Acusatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Venda casada de seguro em contratos bancários em face do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aplicações das penas alternativas no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de contrabando e descaminho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Da eficiência do Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Responsabilidade Civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Os excessos da legitima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos relevantes da medida cautelar de sequestro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Analise crítica da Lei de Planos de Saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Direito do turismo à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídicas de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Decadência e prescrição tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A união estável e o direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Tutela jurisdicional dos alimentos por dano "ex delicto"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Guarda compartilhada após a dissolução da sociedade conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A prisão do devedor de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Vicio e defeito à luz do CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
A investigação de paternidade e o exame de " DNA"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Agrotóxicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Nova Lei de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Poder Familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aspectos relevantes da tutela e curatela no direito pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Algumas considerações processuais do Mandado de Segurança Coletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Responsabilidade civil decorrente de erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Poluições: sonora, atmosférica, nuclear e das águas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Poluição sonora no meio ambiente urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Da poluição atmosférica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Aborto Eugênico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Alguns aspectos sobre os contratos de concessão do serviço público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Elisão fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Reflexões sobre a proteção do trabalho da mulher; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Indébito fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Insalubridade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Tutela antecipada (art; 273 do CPC); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Breves anotações sobre a contribuição sindical patronal rural cobrada pela confederação nacional da agricultura - CNA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
O porte de armas no direito brasileiro (Lei nº 10; 826 de 22/12/2003); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
Produções bibliográficas
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Aspectos da responsabilidade civil por defeitos e vicios dos produtos e serviços em face do Código de Defesa do Consumidor. Âmbito Jurídico , v. nº 45, p. set 2007, 2007.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Tribunal do Júri. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, v. 14, p. 237-246, 2005.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . A publicidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor. Direito & Paz (Aparecida) , Lorena, v. 5, n.dez, p. 43-60, 2001.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Algumas considerações sobre o adolescente infrator face à legislação nacional e alienígena. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, v. 4, n.maio, p. 99-116, 2000.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Procedimentos especiais: doutrina, prática, legislação e jurisprudência. 2.ª ed.. 2. ed. São Paulo: Lex Editora, 2008. v. 01. 512p .
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Procedimentos especiais: doutrina, prática, legislação e jurisprudência. 1.ª ed.. 1. ed. São Paulo: LEX, 2003. v. 1. 464p .
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Do litisconsórcio e seus efeitos: um estudo sobre os aspectos fundamentais da pluralidade de partes à luz do CPC.. 1. ed. São Paulo: Interlex, 2002. v. 1. 208p .
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Contrato de Adesão e a necessidade de uma legislação específica.. São Paulo: Interlex, 2000. 272p .
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. 11ªed.BARUERI - SP: MANOLE, 2018, v. 1º, p. 346-402.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: COSTA MACHADO. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. 8ªed.BARUERI: MANOLE, 2015, v. 1, p. 332-390.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: COSTA MACHADO. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. 7ªed.BARUERI: MANOLE, 2014, v. 1, p. 328-386.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: Costa Machado. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 6ªed.Barueri: Manole, 2013, v. , p. 322-380.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIIVIL INTERPRETADO - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: ANTONIO CLAUDIO DA COSTA MACHADO; SILMARA JUNY CHINELLATO. (Org.). CODIGO CIVIL INTERPRETADO:ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. 4ªed.BARUERI-SP: MANOLE, 2011, v. V.1, p. 322-380.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: ANTON IO CLAUDIO DA COSTA MACHADO ; SILMARA JUNY CHINELLATO. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. 3ªed.BARUERI-SP: MANOLE, 2010, v. V. 1, p. 315-375.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO; SILMARA JUNY CHINELLATO. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO:ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. 2ªed.SÃO PAULO: MANOLE, 2009, v. 1, p. 316-375.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS. In: ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO; SILMARA JUNY CHINELLATO. (Org.). CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. 1ed.SÃO PAULO: MANOLE, 2008, v. 1, p. 291-349.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Obrigações Empresariais.. In: Luiz Antonio Soares Hentz. (Org.). Franca: UNESP, 1998, v. , p. 79-110.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . A Publicidade de Produtos e Serviços no Código de Defesa do Consumidor. Revista jurídica da Universidade de Franca , Franca-SP, v. 8, p. 125-126, 2005.
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CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Mediador da Mesa Redonda: O Comércio de Armas de Fogo e Munição de ser proibido no Brasil? Sim ou Não?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Estariam os títulos impróprios de financiamento de Bancos submetidos ao regime do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 01 - Direito Civil - Parte Geral (Das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos) 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 03 - Direito Civil - Direito dos Contratos 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 04 - Direito Civil - Da Responsabilidade Civil 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 05 - Direito Civil - Direito das coisas 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 06 - Direito Civil - Direito da família 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 07 - Direito Civil - Direito das sucessões 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 01 - Direito Processual Civil - (Teoria Geral do Processo) 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 02 - Direito Processual Civil - (Do Processo de Conhecimento) 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 03 - Direito Processual Civil - (Processo Execução e Cumprimento de Sentença) 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 04 - Direito Processual Civil - (Procedimentos Especiais e Recursos) 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 01 - Código Penal - Parte Geral 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 02 - Código Penal - CRIMES CONTA A PESSOA 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 03 - Código Penal - Dos Crimes contra o Patrimônio 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 01 - Código Penal - Crimes contra a Administração Pública 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 01 - Processo Penal - Do Inquérito Policial, Da Ação, Das Provas 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 02 - Processo Penal - Sujeitos do Processo Penal, da Prisão, das Medidas Cautelares, da Liberdade Provisória, da Sentença 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . APOSTILA 03 - Processo Penal - Dos Recursos 2023 (Direito).
-
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Apostila 02 - Direito Civil - Direito das Obrigações 2023 (Direito).
Outras produções
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Membro da Comissão Científica do I Simpósio de Direito Ambiental e II Curso: Gestão Ambiental - Legislação e Licenciamento Ambiental - Funep realizado na UNESP/FCAV - Câmpus de Jaboticabal-SP. 2008.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . AVALIAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, EM 10/98, DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PELA PORTARIA Nº 1468, PUBLICADA NO DOU DE 16/09/1998, 1998. 1998.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . AVALIAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, CHAPECÓ EM 9/98, DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PELA PORTARIA Nº 1439, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/1998, 1998. 1998.
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Crimes contra a administração pública. 2017. (Apostila de direito penal).
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Sistemas Penais e Teoria do Delito. 2016. (Apostila de direito penal).
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. 2002. .
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Perspectivas atuais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARGO SOBRINHO, Mario de . Do processo e Procedimento em face da Constituição: Aspectos relevantes no Juizado Especial Cível. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2005
Reflexões Sobre o Projeto do Novo Código Penal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador.
-
2005 - Atual
Estudos do Papel do Estado na Atividade Econômica e na Defesa do Consumidor, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador.
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2003 - Atual
Um estudo sobre a ressocialização do preso no atual sistema prisional brasileiro, Descrição: Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Bolsa.
-
2002 - Atual
Da efetiva aplicabilidade das sanções penais, civis e administrativas no CDC, Descrição: Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Franca - Auxílio financeiro.
-
2000 - 2001
A evolução dos direitos difusos e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Bolsa.
-
1999 - 2000
Da eficácia das medidas aplicáveis aos adolescentes pela prática de infrações graves, Descrição: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mario de Camargo Sobrinho - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Franca - Auxílio financeiro.
Prêmios
2007
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Sertãozinho.
2007
Professor Homenageado, Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
2006
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Bragança Paulista.
2003
Homenagem Especial - Turma de Direito, Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
2003
Professor Homenageado - Turma de Direito, Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
2001
Professor Homenageado - Turma de Direito, Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
1997
Honra ao Mérito, Instituição Religiosa Memorial Padre Donizetti - Tambaú-SP.
1996
Honra ao Mérito, Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade São Francisco, Centro de Ciências Sociais Jurídicas e Administrativas, Curso de Direito. , Av. Francisco de Asis, 218, Jd. São José, 12916900 - Bragança Paulista, SP - Brasil, Telefone: (11) 24548000
Experiência profissional
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de Bragança PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
2010 - 2012
Prefeitura Municipal da Estância de AtibaiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
2009 - 2010
Faculdade de Direito de Itu - FADITUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2009 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2007 - 2008
Prefeitura Municipal da Estância de Bragança PaulistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
2006 - 2007
Prefeitura Municipal da Estância de Bragança PaulistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão dos Processos Judiciais
2005 - 2024
Universidade Norte do ParanaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editoração, Revista Jurídica.Cargo ou função, Consultor Editorial da Revista Jurídica da UNOPAR.
-
04/2005 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Consultor "and doc" emitindo 01 parecer técnico-científico para a Revista Científica: Unopar.
2004 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISASVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editoração, Revista Eletrônica Jurídica.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica.
2003 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Atividades
-
08/2003 - 07/2004
Direção e administração, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2001 - 2003
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2001 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual civil
2000 - 2002
Universidade Salesiana de LorenaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 03/2002
Ensino, Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos
1998 - 2007
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
-
03/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
-
02/2001 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Graduação, Departamento Jurídico.Linhas de pesquisa
1998 - 2006
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2004
Ensino, Mba Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Relações Contratuais Empresariais
-
02/2004
Ensino, Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Instrumentos de Tutela Administrativa do Patrimônio Ambiental
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.Linhas de pesquisa
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.Linhas de pesquisa
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.Linhas de pesquisa
-
02/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Relações Consumeristas
-
03/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
1996 - 2020
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
02/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1996 - 1998
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1996 - 02/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1986 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: profissional liberal
Atividades
-
02/2005 - 12/2009
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - 16ª Subsecção - SP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Ètica e Disciplina da 16ª Subsecção - SP.
-
02/1995 - 12/1997
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - 80ª Subsecção-SP.Cargo ou função, Presidente da 80ª Subsecção da OAB - SP.
-
02/1993 - 02/1995
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - 80ª Subsecção-SP.Cargo ou função, Tesoureiro da 80ª Subsecção da OAB-SP.
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