Antônio Gonçalves Honório

Mestre em Direito Internacional Tributário pela UCB e Doutorando pela Unisul-SC. Professor Assistente de Direito da Universidade Estadual do Piaui ? UESPI, da Faculdade do Vale do Itapecuru ? FAI, professor de Pós-Graduação da Faculdade R.sá e Escola Superior de Advocacia do Piauí- ESA.PI. Especialista em Direito Processual. Direito Administrativo e Constitucional e Especialista em Docência Superior. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996), e graduação em Historia pela Universidade Federal do Piauí (1991) Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Piauí nas Disciplinas Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário, Direito Financeiro e Prática de Direito Triibutário. Na Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI , de Caxias- MA, ministra Direito Internacional Público e Privado. Tem experiência profissional em Ciências Políticas, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Processual como professor. Advogado Militante em Direito Público com especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual do Piauí. Publicou em 2013 o livro: Direito Internacional Tributário. Publicou em 2022 o livro com o título Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação. Em 2022 é coautor do livro Código de Ética da Advocacia. É na atualidade Diretor Executivo da Fundação de Apoio a Universidade Estadual do Piauí ? FAUESPI, sócio do escritório Honório Advocacia e Consultoria e Presidente da Associação Educacional do Piauí ? ASSEPI.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

1999 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Modernidade e a prática judiciária no Estado do Piaui no final do século XX e inicio do século XXI
Orientador: Marcelo Sallerno
com Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade Católica de Brasília
Título: APLICABILIDADE DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Dr. João Resende Almeida de Oliveira

Especialização em Direito Processual

2005 - 2007

Universidade Estadual do Piauí
Título: Captação Ilícita de Sufrágio
Orientador: Dr. Juvêncio Vasconcelos

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2003 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: Afirmação constitucional do federalismo no Brasil
Orientador: Dr. Manoel Edilson Farias

Especialização em Docencia Superior

2000 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: Educação, ideologia e dominação no Brasil Imperial
Orientador: Lucia Maria Valle

Graduação em Direito

1989 - 1996

Universidade Federal do Piauí

Graduação em Historia

1987 - 1991

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Congresso Estadual de Direito da UESPI. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2005 - 2005

MBA em Recursos Extraordinário e Especial. (Carga Horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

1984 - 1985

Tecnico de Nivel Médio. (Carga horária: 2600h). , Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

HONORIO, A. G. . Direito Internacional e desenvolvimento. 2018. (Congresso).

HONORIO, A. G. . Direito internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

HONORIO, A. G. . Congresso de Direito da UESPO. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Novo CPC.Analise e interpretaçãpo do novo CPC. 2015. (Seminário).

Iniciação a pesquisa.O papel do conhecimento da contemporeneidade. 2014. (Simpósio).

Palestra. Tributação Interancional. 2014. (Exposição).

Semana Cientifica. Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Semana do Direito.Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito da UESPI. Coordenador. 2006. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoaento para Procuradores do Estado do Piaui.Coordenador do Evento. 2005. (Seminário).

Semana de Direito da UESPI de Parnaíba. Palestrante. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria do Amparo de Jesus Gomes Melo Filho

HONORIO, A. G.. Imunidade Tributária nas Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Pedro Neto dos Santos Amorim

HONORIO, A. G.. Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Renato Rodrigo J

HONORIO, A. G.. Lima..Descriminalização do uso da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Assis Silva

HONORIO, A. G.. Legalidade da abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Kahio Endrigo Araújo Borges

HONORIO, A. G.. Constitucionalidade do Contrato de Gestão entre a Administração Pública e as Organizações Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Jean Oliveira Soares

HONORIO, A. G.. Aplicação do Estatuto do Trocedor no Estádio Albertão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Orientou

Aquiles Nairó

O controle da midia pelo judiciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Piauí - Uespi; Orientador: Antonio Gonçalves Honorio;

Produções bibliográficas

HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Federalismo e Tributação Internacional. 1ed. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2013. v. 800. 108p .
HONORIO, A. G. . Federalismo e Tribitação Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ EDITORA, 2013. v. 400. 110p .
HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Autonomia Universitária. Jornal Diario do Povo de Teresina.
HONORIO, A. G. . Congreeso de Direito da UESPI. In: Congresso de Direito da UESPI, 2006, Teresina. Jornal Meio Norte, Jornal o Dia, TV Clube, TV Cidade Verde, 2006.
HONORIO, A. G. . Curso de aperfeiçoamento dos procuradores do Estado do Piaui. In: Curso de Aperfeiçoaento para Procuradores do Estado do Piaui, 2005. jornal Meio Norte, TV Meio Norte, TV Cidade Verde, TV Clube e Jornal o Dia, 2005.
HONORIO, A. G. . Segurança Pública e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HONORIO, A. G. . Segurança Pública e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HONORIO, A. G. . Direitos Humaos e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

HONORIO, A. G. . Direito Tributário. 2018.

HONORIO, A. G. . Limites da Responsabilidade administrativa das instituições apoio. 2018.

HONORIO, A. G. . O Povo é tudo, o povo é nada. 2018.

HONORIO, A. G. . Crise de autoridade e a Lei. 2017.

HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Dispensa de Licitação de Fundação de Apoio. 2016.

HONORIO, A. G. . Dispensa de licitação para fundações de apoio. 2014.

HONORIO, A. G. . Fundação de apoio a prestação de mão de obra ao poder púlbico. 2014.

HONORIO, A. G. . Tutela Especifica versus Medida Cautelar. 2013.

HONORIO, A. G. . Reconhecimento de Titulos Acadêmicos Emitidos por Instituídos por instituições estrangeiras. 2009.

HONORIO, A. G. . Plano de Cargo e Salário dos Professores da UESPI. 2007.

HONORIO, A. G. . Competencias do Conselho Estadual do Educação e sua relação institucional com a UESPI. 2007.

HONORIO, A. G. . Extradição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HONORIO, A. G. . Segurança Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HONORIO, A. G. . O Direito de criar Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HONORIO, A. G. . Globalização e tributação internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HONORIO, A. G. . Federação Internacional de Estados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HONORIO, A. G. . Responsabilidade Fiscal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HONORIO, A. G. . Direito Internacional e desenvolvimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HONORIO, A. G. . Mundo Moderno: Construção versus Descontrução. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

HONORIO, A. G. . Poder Judicário: Sentenças e fim de sua competência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de Livro).

HONORIO, A. G. . Poder Executivo: poder originário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capitulo de Livro).

HONORIO, A. G. . Federalsimo e Constituição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto de apoio pedagógico).

HONORIO, A. G. . Interpretação Constitucional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Didático).

HONORIO, A. G. . Direito do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Didático).

HONORIO, A. G. . Teoria do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Recurso pedagógico).

HONORIO, A. G. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Segurança Pública e Direito da Criança, Descrição: Segurança pública da criança e do adolescente é responsabilidade do Município. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gonçalves Honorio - Coordenador.
2016 - Atual

Direito Financeiro, Descrição: Formar consciência sobre finanças pública. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Gonçalves Honorio - Coordenador / HONORIO, A.G. - Integrante.
2015 - Atual

Segurança Pública, Descrição: Um plano de Segurança Pública deve contar com todas as energias positivas dos segmentos civil, militar e corpo administrativo dos órgãos do Estado que compõem o núcleo de repressão e socialização , assim como de representantes do Ministério Público e da sociedade, pois políticas públicas na área de segurança enfrenta, num primeiro momento, uma série de resistências por parte das corporações envolvidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Antonio Gonçalves Honorio - Coordenador.

Prêmios

2017

20 anos da ESA.PI, OAB.PI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia, Consultoria e Assessoria Professor Honorio, ACAPH. , Rua Doutor Area Leão (Zona Sul) - até 995/996, Centro, 64001310 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (068) 32214438, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Fundacao de Apoio A Universidade Estadual do Piaui - Fauespi

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Faculdade do Vale do Itapecuru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROOFESSOR, Carga horária: 12

1995 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2001 - 2009

Associação Teresinense de Ensino - Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: contrato por prazo indeterminado, Carga horária: 30

1992 - 2003

Colegio São Francisco de Sales

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Carga horária: 24

2001 - 2001

FACULDADE CEUT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Carga horária: 20

2008 - 2013

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

1990 - 2003

SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DO PIAUI

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Processor, Carga horária: 12

2010 - Atual

FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor

2016 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor

2000 - Atual

Honório Advocacia e Consultoria

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Faculdade R. Sá

Vínculo: Professor de Pos Graduação, Enquadramento Funcional: prestação de serviço