Stênio Ribeiro de Oliveira

Advogado, professor e oficial superior do Exército da reserva remunerada.Cursou graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1989), graduação em Ciências Militares pela Academia Militar Das Agulhas Negras (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Ministerio da Defesa (1992). Especialização em Pedagogia(1997), Supervisão Escolar(1999) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Didática do Ensino Superior em Educação à Distância pela Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires(2021). Atualmente é professor dos cursos de graduação em Direito da Faculdade Anhanguera- Brasília(membro do NDE) e Faculdade Sena Aires-GO. Tem vinte e três anos de experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Direito Internacional.Experiência como gestor na área de publicações, licitações e contratações públicas na Presidência da República. Membro do CONEN DF (Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal) no DODF n 5 de 29/01/2015 da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF representando a sociedade civil,, Ex-membro da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Titular atual, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF (DODF 001 de 02/01/2018).Vice-Presidente eleito do Conselho de Política sobre Drogas do DF(2021-atual).

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Controle Jurisdicional das Punições Disciplinares Restritivas de Liberdade nas Forças Armadas Brasileiras
Orientador: Francisco de Queiroz Cavalcante
, Ano de Obtenção: 2003.

Mestrado em Aplicações Militares

1991 - 1992

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Título: Emprego de Artilharia no Exército Brasileiro, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: ULISSES ZUAZO
Bolsista do(a): MINISTERIO DA DEFESA, MD, Brasil.

Especialização em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

2021 - 2021

faculdade sena aires
Título: A Lei de Execução Penal e Seu Papel de Regular a Individualizaçãoda Pena na CF/88
Orientador: Cristilene Akiko Kimura Martins

Especialização em SUPERVISÃO ESCOLAR

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Uma Visão Histórico-Crítica da Informática Educativa em Confronto com a LDBEN

Especialização em ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Uma Visão Crítica dos Problemas da Educação Brasileira

Graduação em Bacharelado em Direito

1984 - 1989

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Graduação em Bacharelado em Ciências Militares

1980 - 1983

Academia Militar das Agulhas Negras
Bolsista do(a): MINISTERIO DA DEFESA, MD, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em METODOLOGIAS ATIVAS E TECNOLOGIASDE ENSINO. (Carga horária: 60h). , Faculdade Sena Aires, FACESA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 50h). , Faculdade Sena Aires, FACESA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL -TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRÁTICA PEDAGÓGI. (Carga horária: 160h). , Faculdade Sena Aires, FACESA, Brasil.

2018 - 2018

Estratégia de Ensino e Aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DOCENTES EM EAD. (Carga horária: 8h). , FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA, PROCESSUS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Raciocínio Lógico. (Carga horária: 12h). , FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA, PROCESSUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; VARELLA, P. L. S. . SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. ; REGIS, A. H. P. ; BIACCHI, T. R. . ORGANIZADOR E DEBATEDOR DA AULA MAGNA. 2018. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Debatedor - AULA MAGNA ASA SUL. 2018. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; VARELLA, P. L. S. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . ORGANIZADOR DA CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DA CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2016. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2016. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2016. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Títulos de Crédito. 2015. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Guarda Compartilhada: Lei 13.058/2014. 2015. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . A Lei Maria da Penha: Considerações acerca da violência doméstica contra a mulher e da violência do gênero. 2015. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Palestra - Negociação, Mediação e Arbitragem. 2015. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - O Direito no III Reich. 2014. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; SILVA, G. J. C. E. . ORGANIZADOR - Projeto Jovens Embaixadores - Alunos da National Taiwan University em Visita à Faculdade Processus. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - As Guerras e o Direito Internacional. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Os Tribunais Penais Internacionais. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Direito e Justiça Desportiva. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - As Empresar e o Meio-/ambiente: A Corporação. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - A Matriz Energética no Brasil: A Energia no Mundo. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Enade. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZAÇÃO - Direito Internacional e os Conflitos no Oriente Médio. 2012. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Evento Quiz Jurídico. 2011. (Concurso).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - "Cine Debate: Preciosa". 2011. (Festival).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - TPI e o Caso Kadafi. 2011. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito. 2011. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Caso Battisti. 2011. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Exibição e Debate do Filme: "O Leito. 2011. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - Concurso "Desafio Jurídico". 2008. (Concurso).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - A Constituição Federal e sua Efetividade - Min. Marco Aurélio Mello. 2008. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - O Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Outro).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - I Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Euro-Americano. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna.Execuções Penais. 2015. (Outra).

CULTURA AFRICANA.CULTURA AFRICANA. 2014. (Seminário).

JORNADA ACADÊMICA.LEI DA FICHA LIMPA: VITÓRIA DA REPÚBLICA, DERROTA DA DEMOCRACIA. 2014. (Outra).

PALESTRANTE - Jornada Jurídica UPIS 2010 - Direito e Sociedade.O Direito Internacional dos Direitos Humanos no Século XXI. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

CANDEIA, R. S.; MORAIS, D. T. B. M.;Oliveira,Stênio Ribeiro de; BORGES, D. C. O.. O exercício do controle externo nas organizações sociais. 2018. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

NUNES JUNIOR, A. T.;Oliveira,Stênio Ribeiro de; MORAIS, D. T. B. M.; AMANCIO, V. B.. A reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

VIEIRA, E. I.;Oliveira,Stênio Ribeiro de; MORAIS, D. T. B. M.; BATISTA, R. M. N.. O destino do embrião excedentário: uma aborsagem em face à bioética, ao biodireito e aos princípios constitucionais. 2017. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

PIRES, M. R. A. T.; MORAIS, D. T. B. M.;Oliveira,Stênio Ribeiro de; FIGUEREDO, I. C. N. C.. Pedofilia: discussões acerca da castração química. 2017. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

MORAIS, D. T. B. M.; D?OLIVEIRA, M. C. B.; RESENDE, A. H. S.;Oliveira,Stênio Ribeiro de. A contagem do prazo prescricional no processo administrativo disciplinar. 2016. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

Oliveira,Stênio Ribeiro de; MORAIS, D. T. B. M.; D?OLIVEIRA, M. C. B.; HAAS, N. A. T.. A imunidade tributária dos templos religiosos e a sua fiscalização por parte do Estado Brasileiro. 2016. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

DURATE, C. T. S.; MORAIS, D. T. B. M.;Oliveira,Stênio Ribeiro de; DEUS, P. R. A.. Interpretação do conceito de autoridade policial e seus desdobramentos nas leis processuais penais brasileiras. 2016. FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA.

Produções bibliográficas

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Avaliando a Avaliação. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 01, p. 10, 2012.
Oliveira,Stênio Ribeiro de . A Crise do Mensalão e o Pregão Eletrônico. Revista Processus de Estudo, Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 01, p. 90, 2012.
Oliveira,Stênio Ribeiro de ; GONÇALVES, Allan Alexandre Mendes . A Súmula Vinculante n.5: A Falta de Defesa Técnica por Advogado no Processo Administrativo não Ofende a Constituição. Que Direito é Este? , v. 1, p. 15-35, 2010.
Oliveira,Stênio Ribeiro de . Da necessidade e da possibilidade de redução da jornada de trabalho dos pais com filhos com Síndrome de Down(SD). In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 170-183.
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OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; VIEIRA, J. P. ; GRACA, N. J. D. ; MORAIS, D. T. B. M. . Punição e Questão Social na Contemporaneidade. In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 231-237.
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OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; FIRMINO, A. C. S. ; SILVA, E. B. ; ANDRADE, E. G. S. . Resenha do Artigo'Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito'. In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 281-286.
OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; MORAES, I. O. ; MENESES, K. A. ; AMARAL, T. X. . Resenha do Artigo intitulado "Cultura Humana, Indivíduo e Sociedade". In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 305-311.
OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; MOREIRA, J. D. A. ; CARMO, C. S. ; OLIVEIRA, A. ; VIEIRA, J. P. . Resenha do Artigo'Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito?'. In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 316-320.
OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, I. C. ; SILVA, A. S. ; GRACA, N. J. D. ; VIEIRA, J. P. . Resenha do Artigo "Da Ascese à Disciplina:A Ética Protestante e a Constituição do Sujeito Capitalista". In: SANTOS, Amanda Cabral dos;REGIS, Arthur Henrique de Pontes;MAZZARRO, Celiano José Scadolara;SANTOS, Walquiria Lene dos. (Org.). Direito e Saúde em Debate. 1ªed.Valparaíso de Goiás: Sena Aires, 2021, v. 1, p. 336-341.
Oliveira,Stênio Ribeiro de . O DILEMA DA QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO, BRASILIA-DF, p. 32 - 33, 01 mar. 2009.
Oliveira,Stênio Ribeiro de . O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL:PERSPECTIVAS. CONSILIUM, BRASÍLIA-DF, p. 01 - 04, 03 jan. 2009.
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CUNHA, R. P. ; OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; CARMO, M. C. C. . NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DO FORNECEDOR NÃO ENTREGAR PRODUTOS, PAGOS, AO CONSUMIDOR. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
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CUNHA, R. P. ; SOUSA, C. ; OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO:ESTÍMULO PARA CELERIDADE E SOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023. 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA.
CUNHA, R. P. ; QUEIROZ, L. D. ; OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de . INJUSTIÇA E ERROS JUDICIAIS:UMA ANÁLISE DO CASO DOS IRMÃOS NAVES. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; CUNHA, R. P. ; RIBEIRO, J. R. C. . A IMPORTÂNCIA DA LGPD NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023. 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; ANDRADE, I. S. . O PACIENTE EM CUIDADOS DE FIM DE VIDA E A BIOÉTICA. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
OLIVEIRA, S.R. ; LOIOLA, B. S. ; NOGUEIRA, L. N. L. ; SANTOS, A. J. . A TEORIA ARGUMENTATIVA JURÍDICA DE ATIENZA APLICADA NO CONTEXTO DA SÚMULA VINCULANTE 11. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023, BRASÍLIA. I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023.
OLIVEIRA, S.R. ; NATORI, J. S. H. ; TEMPESTA, G. F. ; BRAGA, D. S. F. ; REVOREDO, N. R. E. . DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023, BRASÍLIA. I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023.
OLIVEIRA, S.R. ; SILVA, P. B. ; RIBEIRO, K. H. L. ; LEITE, A. C. . A DESCIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA E OS EFEITOS NO SISTEMA PRISIONAL. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023, BRASÍLIA. I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023.
OLIVEIRA, S.R. ; RODRIGUES, E. E. S. . AS REGRAS DO DISCURSO E A RACIONALIDADE NO DIREITO:COMO A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CONTRIBUI PARA A TOMADA DE DECISÕES NO SISTEMA LEGAL. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023, BRASÍLIA. I CONGRESSO CIENTÍFICO DA FAB-ASA NORTE, 2023.
OLIVEIRA, S.R. . Concurso ou advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, S.R. . Atividade da Polícia Civil contra o Tráfico de Drogas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de ; GONCALVES, J. R. ; REGIS, A. H. P. ; MIODOWNIK, D. Y. ; PIRES, M. R. A. T. ; SIMEAO, A. O. V. . DICAS METODOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGOS DE REVISÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . Guarda Compartilhada: Lei 13.058/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . A Lei Maria da Penha: Considerações acerca da violência doméstica contra a mulher e da violência de gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . Títulos de Crédito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . Execuções Penais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . O LEITOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL MILITAR. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . A MEDIAÇÃO COMO PROCESSO ALTERNATIVO AO PROCESSO JUDICIAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II (NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988) 2016 (ACADÊMICO E JURÍDICO).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II (AULA SOBRE ORGANIZAÇÃO NACIONAL - PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO 2016 (ACADÊMICO E JURÍDICO).
Oliveira,Stênio Ribeiro de . APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II (REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS) 2016 (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Outras produções

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REPRESENTANTE DOS COORDENADORES DE CURSO DA FACULDADE PROCESSUS NO CONSELHO SUPERIOR DA FACULDADE PROCESSUS-BRASÍLIA.. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . MEMBRO DE GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO DF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS NA UNIDADE ÁGUAS CLARAS- BRASÍLIA-DF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS NA UNIDADE ASA SUL- BRASÍLIA-DF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE PROCESSUS -DF. 2018.

OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de ; MENEZES, A. S. C. ; VICENTE, A. N. . Parecer Técnico nº 65/2022 CONEN-DF. 2022.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Parecer Técnico Nº11 Secretaria de Justiça-Conselho de Políticas Sobre Drogas do DF. 2021.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Exercício da função de Vice- Presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas do DF. 2021.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Parecer Técnico Nº47/2021 SECRETARIA DE JUSTIÇA-DF DOC SEI/GDF 60349423. 2021.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Parecer Técnico Nº49/2021 SECRETARIA DE JUSTIÇA-DF DOC SEI/GDF 63329736. 2021.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Parecer Técnico nº 40-2020-CredenciamentoComunidade Terapêutica Fazenda Esperança. 2020.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Exercicio do mandato de Conselheiro do Conselho de Política sobre Drogas do DF DE. 2020.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Relatório Técnico Secretaria de Justiça do DF-CONEN-DF PROCESSO 00400017959-2020. 2020.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Atuação Processo nº 0037577-70.4.01.3400-APELAÇÃO CIVIL -TRF 1ª REGIÃO. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE TRABALHO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SENA AIRES. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PROPOSTO PELA FACULDADE SENA AIRES-GOIÁS. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SENA AIRES PROPOSTO. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SENA AIRES PROPOSTO-GOIÁS. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Relatório Técnico Secretaria de Justiça do DF-CONEN-DF PROCESSO 00400000706-2019. 2019.

OLIVEIRA, Stênio Ribeiro de . MEMBRO DO NDE DO CURSO DE DIREITO DA FACESA. 2019.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Atuação no Processo nº 19148-21.2017.4.01.3400 - RECURSO - 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Atuação no processo nº 37577-70.2016.4.01.3400 - RECURSO DE APELAÇÃO - 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BIACCHI, T. R. . Atuação no processo nº 0716099-21.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM INSTRUÇÃO - 2ª VARA CIVIL DE TAGUATINGA - TJDFT. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BIACCHI, T. R. . Atuação no processo nº 0749415-95.2017.8.07.0016 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - 4º Juizado Especial Cível de Brasília. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD EM DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; NASCIMENTO, M. V. ; BISOL, J. Z. P. ; BIACCHI, T. R. . Atuação no processo nº 0704540-46.2017.8.07.0014 - AÇÃO DE ALIMENTOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BIACCHI, T. R. . Atuação no processo nº 0703975-12.2017.8.07.005 - AÇÃO DE ALIMENTOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BIACCHI, T. R. ; CALDAS, J. C. . Atuação no processo nº 0703975-12.2017.8.07.0005 - Ação de alimentos - 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA TJDF. 2018.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. ; FERNANDES, M. C. S. . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 2017.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; MORAIS, D. T. B. M. . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCLUSÃO DE TRABALHO DE CURSO (TCC) DIREITO. 2017.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BIACCHI, T. R. . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS. 2017.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; VARELLA, P. L. S. ; SILVA, A. R. . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. ; FERNANDES, M. C. S. . ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORIA. 2017.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BISOL, J. Z. P. ; PRENHOLATO, B. A. ; DURATE, C. T. S. ; PIRES, M. R. A. T. . Atuação no Processo nº 2005.08.008863-4 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ. 2015.

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; BISOL, J. Z. P. ; PRENHOLATO, B. A. ; DURATE, C. T. S. ; PIRES, M. R. A. T. ; ALEIXO, A. N. . Atuação no Processo nº 2014.08.1.002710-0 - APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ. 2015.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS DA FACULDADE PROCESSUS. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO DO PROGRAMA DAS ATIVIDADES DE MONITORIA. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO DA FACULDADE PROCESSUS. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO E APOIO A CULTURA. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . PROGRAMA DE OBSERVATÓRIO CURRICULAR E EMPREGABILIDADE DO CURSO DE DIREITO. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DO MANUAL DO ALUNO 2015. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . REGULAMENTO DO PROGRAMA DE NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CURRICULAR DA FACULDADE PROCESSUS. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . PROJEITO DE MOTIVAÇÃO ÁS AÇÕES INTERDISCIPLINARES. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Projeto de Motivação às Ações Interdisciplinares do Curso de Direito. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Atuação no processo nº 2014.01.1.025364-2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 14ª VARA CIVIL DE BRASÍLIA - TJDFT. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Programa de Observatório Curricular e Empregabilidade do Curso de Direito. 2014.

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Atuação no Processo nº 2011.02.1.001252-4 - PETIÇÃO - TJDFT 2ª VARA CIVIL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA -DF. 2013.

OLIVEIRA, S.R. . PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DO NDE FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA. 2023. (ACADÊMICA).

OLIVEIRA, S.R. . VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE POLÍTICA DO DF. 2023. (Conselho de Políticas sobre Drogas (Conen-DF)).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; REGIS, A. H. P. . ELA ? Esclerose Lateral Amiotrófica?, Descrição ?ELA ? Esclerose Lateral Amiotrófica. 2018. (Relatório de pesquisa).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR - A SEGURIDADE SOCIAL E OS REFLEXOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2018. (Instrucional).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. 2018. (PARTICIPAÇÃO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . PARTICIPAÇÃO na Comissão do Conselho de Políticas sobre Drogas CONEN - DF. 2018. (Conselho de Políticas sobre Drogas (Conen-DF)).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR E DEBATEDOR DA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR DO V SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR - VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR - V CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2018. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . PARTICIPAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS. 2017. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . ORGANIZAÇÃO DA V JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (ACADÊMICA).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . ORGANIZADOR DA IV CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (ACADÊMICA).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; OLIVEIRA, A. C. B. . DEBATEDOR DO DESAFIO DO CHAPÉU: GINCANA ENADE. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR - III SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR E DEBATEDOR DA AULA MAGNA. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR - IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DA III CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DA IV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2017. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR NO PROJETO CINEMATECA DA FACULDADE PROCESSUS-BRASÍLIA-DF, ACERCA DO FILME'VERSÕES DE UM CRIME'. 2017. (ACADÊMICA).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR NA JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE PROCESSUS-DF, ACERCA DO TEMA' ASPECTOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'. 2017. (ACADÊMICA).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR NA VI JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE PROCESSUS-BRASILIA- DF ACERCA DO TEMA'RECUPERAÇÃO E FALÊNCIS DE EMPRESAS E SUAS CAUSAS'. 2017. (ACADÊMICA).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DA JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2016. (Instrucional).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . DEBATEDOR NA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROCESSUS. 2016. (Instrucional).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR DA II CINEMATECA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ORGANIZADOR - II SEMINÁRIO DE PESQUISA. 2016. (ACADÊMICO E JURÍDICO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de ; SILVA, G. J. C. E. ; FRADE, L. . ELABORAÇÃO do Manual do Estudante do Curso de Direito. 2015. (Instrucional).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . FEITO PROCESSSUAL NO PROCESSO Nº 2014.01.1.025364-2 14ª VARA CÍVEL. 2015. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.56/2004. 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.57/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.14/2004. 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.3/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.5/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.41/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.51/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.21/2004). 2004. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA ACERCA DA'LIBERDADE E DEMOCRACIA NA VISÃO DO PRAGMATISMO DEWNIANO'. 2003. (FILOSOFIA DO DIREITO).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação (Aviso de Licitação Pregão n.46/2003). 2003. (Jurídica).

Oliveira,Stênio Ribeiro de . Elaboração de Edital de Licitação. 2003. (Jurídica).

Projetos de pesquisa

2023 - 2023

METODOLOGIA JURÍDICA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Stênio Ribeiro de Oliveira - Coordenador.
2019 - Atual

Direitos Humano e Direito á Saúde, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arthur Henrique de Pontes Regis em 25/11/2019., Descrição: Direitos do Paciente no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) . , Integrantes: Stênio Ribeiro de Oliveira - Integrante / Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Jonas Rodrigo Gonçalves - Integrante.
2018 - 2018

ELA ? Esclerose Lateral Amiotrófica?, Descrição ?ELA ? Esclerose Lateral Amiotrófica, Projeto certificado pela empresa Faculdade Processus em 14/07/2018., Descrição: Direito e Políticas Públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: Stênio Ribeiro de Oliveira - Integrante / Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Jonas Rodrigo Gonçalves - Integrante / Marcus Vinicius Barbosa Siqueira - Integrante / Ana Carolina Borges de Oliveira - Integrante / Álvaro Osório Valle Simeão - Integrante / Maurício Ricardo Anjo Teixeira Pires - Integrante / David Yavagã Miodownik - Integrante.

Prêmios

1999

TÍTULO DE PACIFICADOR, MINISTERIO DA DEFESA.

1976

MERITO INTELECTUAL, MINISTERIO DA DEFESA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Anhanguera Educacional Participações S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1994 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

03/1994
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil.Serviço realizado, Inscrição definitiva OAB - Seção Rio Grande do Norte nº 2764.
01/1989 - 12/1989
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil.Estágio realizado, Estágio de Prática Forense.

2018 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior da Processus, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado Representante dos Coordenadores no Conselho Superior da Faculdade Processus - DF - COSUP desde de fevereiro de 2018.

2018 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação EAD., Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.

2012 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Direito ASA SUL E AGUAS CLARAS, Carga horária: 40

2012 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO NDE e Colegiado DIREITO AGUAS CLARAS, Carga horária: 40

Outras informações:
CURSO DE DIREITO CAMPUS I - ASA SUL

2009 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito ASA SUL E AGUAS CLARAS, Carga horária: 40

2009 - 2018

FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO NDE e Colegiado DIREITO ASA SUL, Carga horária: 40

Atividades

05/2016 - 12/2018
Direção e administração, Faculdade Processus - Unidade Águas Claras - Campus II.Cargo ou função, PRESIDÊNCIA E COORDENAÇÃO DO NDE E COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS II ÁGUAS CLARAS.
09/2012 - 12/2018
Direção e administração, Faculdade Processus - Unidade ASA SUL - Campus I.Cargo ou função, PRESIDÊNCIA E COORDENAÇÃO DO NDE E COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS I ASA SUL.

2015 - Atual

Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2015 - 2017

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membo da Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Segurança Pública - Portaria nº 185/2015 do Conselho Federal da OAB.

2000 - 2012

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2002 - 2009

INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Outras informações:
Ensino de graduação, Departamento de Direito e de Relações Internacionais

Atividades

05/2000
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS
03/2005 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU (Conselho Universitário).Cargo ou função, Membro do CONSU (Conselho Universitário).
01/2008 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2002 - 2004

ASSOCIAÇÃO PENÍNSULA NORTE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA

Vínculo: COORDENADOR DE PROJETOS, Enquadramento Funcional: Celetista, Coordenador de Estágios Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A COORDENAÇÃO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS FOI CUMULATIVA COM O DESEMPENHO DOCENTE

Atividades

07/2000 - 12/2004
Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE SECRETARIADO EXECUTIVO, CIENCIA POLITICA, DIREITO PUBLICO E PRIVADO, DIRETO AMBIENTAL, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA, NOÇOES DE DIREITO

2002 - 2005

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚ

Outras informações:
DOU Nº 101,DE 28 DE MAIO DE 2002

Atividades

01/2003 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CASA CIVIL, Secretaria de Administração da Casa Civil.Cargo ou função, Equipe de Implantação da Sistemática de Pregão Eletrônico na Presidência da República.
06/2002 - 01/2005
Direção e administração, CASA CIVIL, Secretaria de Administração da Casa Civil.Cargo ou função, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos.
05/2002 - 01/2005
Direção e administração, CASA CIVIL, Secretaria de Administração da Casa Civil.Cargo ou função, Coordenador-Geral de Publicações e Informações da Presidência da República.
05/2002 - 06/2002
Direção e administração, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Cargo ou função, Assessor/GSI -DOU nº 101 de 28/05/2002.

1977 - 2005

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Estatutário, Oficial Superior do Exército, Carga horária: 40

Atividades

01/1994 - 12/1996
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos do Pessoal do Exército.Treinamentos ministrados, Curso de Habilitação em Inglês para Missões Internacionais
01/1977 - 12/1979
Ensino,Disciplinas ministradas, Curso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército- SP

2000 - 2004

Faculdade CECAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2002 - 11/2002
Direção e administração, NEPE (Núcleo de Estágios e Projetos Especiais).Cargo ou função, Coordenador do NEPE (Núcleo de Estágios e Projetos Espaciais).
02/2002 - 11/2002
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

1991 - 1992

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Superior

Atividades

01/1991 - 12/1992
Ensino, Curso de Mestrado em Aplicações Militares, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Aplicações Militares

1990 - 1990

Conselho de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

07/1991 - 09/1991
Direção e administração, Conselho de Justiça de Natal.Cargo ou função, Presidente.
03/1990 - 06/1990
Direção e administração, Conselho de Justiça de Natal.Cargo ou função, Presidente.

1986 - 1989

Núcleo de Preparação de Oficiais do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal Militar 2. Direito Processual Penal Militar 3. Aplicações Militares de Artilharia 4. Administração Militar

Atividades

01/1986 - 12/1989
Direção e administração, Núcleo de Preparação de Oficiais do Exército.Cargo ou função, Professor.

1986 - 1986

Conselho de Justiça

Vínculo: Relator, Enquadramento Funcional: Relator

Atividades

04/1988 - 06/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Justiça.Cargo ou função, Relator.
07/1986 - 09/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Justiça.Cargo ou função, Relator.

1980 - 1983

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete do Exército, Carga horária: 20

Atividades

01/1980 - 12/1983
Ensino, Bacharelado em Ciências Militares, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Curso de Bacharelado em Ciências Militares

1977 - 1979

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete do Exército, Carga horária: 20

Atividades

01/1977 - 12/1979
Ensino,Disciplinas ministradas, Curso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército

2019 - Atual

faculdade sena aires

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
INTEGRANTE DO NDE DO CURSO DE DIREITO DA FACESA, CONFORME PORTARIA N. 137-2019

Atividades

10/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL