Nathan Porto Lima

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Casa Branca e especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Professor Universitário. Foi Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Rio Verde e Autor do livro do Responsabilidade Subjetiva do Proprietário pela editora Novas Edições Acadêmicas. Tem experiência Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente com PIS/COFINS e ICMS no Agronegócio. Advogado inscrito na OAB/GO n 39.524.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento

2018 - 2019

Universidade de Rio Verde
Título: Direito de Preferência nos contratos de arrendamentos rurais
Orientador: Fabiana Cintra Sielskis Porto

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2016 - 2018

FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: Da Cobrana (i)legal do ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de energia elétrica

Especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Intervenção do Estado na Propriedade: hipóteses do artigo 243 da Constituição Federal de 1988
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Graduação em Direito

2009 - 2013

Instituto de Ensino Superior de Rio Verde
Título: Imperativo de Consciência: e agora Bilac?
Orientador: Alan Pereira Vilela
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Rio Verde, PMRV, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Rioverdense Objetivo

Formação complementar

2013 - 2014

Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional Sul Mineiro, CESM, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito do Consumidor (ILB e ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2013

OAB 2ª Fase Civil. (Carga horária: 116h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da .... (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2011 - 2011

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

VI Ciclo Jurídico e VIII Encontro de Egressos. Advocacia e a Tributação na atividade advocatícia. 2018. (Exposição).

Medidas de Fim Mandato. 2016. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Ambiental Aprofundado. 2016. (Seminário).

I Jornada: Estudos sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

Encontro Técnico Regional: transparência e confiança (TCM). 2014. (Encontro).

II Ciclo Jurídico e IV Encontro de Egressos do Curso de Direito.Atualidades do Direito Penal: nova Lei de organização criminosa, lavagem de dinheiro e a proposta de reforma do Código Penal. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural do curso de Direito.Exame de Ordem - OAB. 2013. (Outra).

Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Oficina de Assessoria de Comunicação para médicos. 2013. (Oficina).

VIII Semana Jurídica e III Encontro de Egressos da Faculdade Objetivo. 2013. (Encontro).

XV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Centro-Oeste. Liberdades de Expressão e de Informação no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

1 Encontro de Acadêmicos X Mercado Trabalho. 2012. (Encontro).

6 Jornada Científica. 2012. (Outra).

8ª Semana da Comunicação. 2012. (Outra).

Primeiro Ciclo de Estudos Jurídicos. 2012. (Outra).

Show do Direito LFG. 2012. (Outra).

VII Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2012. (Outra).

VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2012. (Simpósio).

5ª Jornada Científica. 2011. (Outra).

Debate Público: Reforma Política e Eleitoral. 2011. (Outra).

Projeto Ciranda. 2011. (Outra).

Treinamento de atendimento ao Público. 2011. (Outra).

4ª Jornada Científica. 2010. (Outra).

Atualização Jurídica. 2010. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Encontro).

Projeto Ciranda. 2010. (Outra).

V Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2010. (Outra).

Cláusulas Abusivas e Contratos Bancários. 2009. (Outra).

Encontro Nacional sobre Prevenção de DST/AIDS. 2009. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2009. (Outra).

Oficina de Assessoria Jurídica Popular do VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Oficina).

VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Arlene Gomes da Costa

LIMA, Nathan Porto. Sustentabilidade da Empresa Rural: Granja Nossa Senhora Aparecida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronegócio) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Aluno: Eduardo Malta de Freitas

LIMA, Nathan Porto. Administração de Suprimentos: Empresa Planalto Case. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronegócio) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Aluno: Rob-Ryan Corrêa Sousa

LIMA, Nathan Porto. Aplicação de um Modelo de Controle de Formigas na Cultura de Eucalipto na Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronegócio) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Aluno: Pablo Campos de Oliveira

LIMA, Nathan Porto. Direito Sucessório do Filho Concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem E Suas Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Aluno: Márcia Grasielle de Macedo

LIMA, Nathan Porto. (In)eficácia da Lei para Pessoas com Necessidades Especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Aluno: Lasara Cristina dos Santos

LIMA, Nathan Porto. Reclamação Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.

Produções bibliográficas

LIMA, Nathan Porto . Imperativo de consciência: e agora Bilac?. Objetiva Jurídica , v. 01, p. 46-62, 2014.
LIMA, Nathan Porto . Contratação no comércio eletrônico. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 25, p. 179-196, 2013.
LIMA, Nathan Porto . Contratação no comércio eletrônico. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 4, p. 345-362, 2013.
LIMA, Nathan Porto . Imperativo de consciência: e agora, Bilac?. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 26, p. 233-252, 2013.
LIMA, Nathan Porto . Imperativo de consciência: e agora, Bilac?. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 5, p. 327-346, 2013.
LIMA, Nathan Porto . Responsabilidade subjetiva do proprietário. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2015. 69p .
LIMA, Nathan Porto . Reprovação por faltas é ilegal. Olha Aí, Rio Verde/GO, p. 6, 28 out. 2015.
LIMA, Nathan Porto . As duas faces da crise econômica. Città, Rio Verde/GO, p. 30, 30 jun. 2015.
LIMA, Nathan Porto . Liberdades de Expressão e de Informação no Estado Democrático de Direito. In: XV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Centro-Oeste, 2013, Rio Verde. Anais do XV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Centro-Oeste. São Paulo: Intercom, 2013. v. 15. p. 1-10.
LIMA, Nathan Porto . Ausência de crueldade: a prevalência do meio ambiente natural sobre o meio ambiente cultural. In: Anais do Congresso Regional de Direito, 2015, Rio Verde. I Congresso Regional de Direito. Goiânia: Kelps, 2015. v. 1. p. 219-223.
LIMA, Nathan Porto . Títulos de Crédito Rural e suas particularidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Nathan Porto . Desafios de Rio Verde para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Nathan Porto . Ausência de crueldade: a prevalência do meio ambiente natural sobre o meio ambiental cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Nathan Porto . Liberdades de expressão e de informação no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LIMA, Nathan Porto . O direito de resposta de cada dia. 2014.

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Propriedade rural pelo desenvolvimento sustentável, Descrição: O Projeto de Pesquisa decorre do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever do Estado e da coletividade pela defesa e preservação deste meio ambiente, possibilitando que as presentes e futuras gerações possuam sadia qualidade de vida. A pesquisa tem por enfoque o desenvolvimento sustentável nas propriedades rurais, possibilitando uma leitura das atividades agrícolas, florestais e pecuárias, em especial no município de Rio Verde/GO. O trabalho objetiva problematizar o mencionado direito e dever constitucional, calcado no desenvolvimento sustentável e na propriedade rural. Como resultados buscar-se interpretar o estágio atual do desenvolvimento sustentável nas propriedades rurais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Nathan Porto Lima - Coordenador / Anastacia Nascimento Duarte Mendonça - Integrante / Gislaine Oliveira Barcelos - Integrante / Lailson Ferreira Queiroz - Integrante / Rafael Felipe da Silva - Integrante / Rodrigo Ferreira dos Santos - Integrante.

Prêmios

2014

Orador dos Formandos da 11ª Turma de Direito, Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Almeida Rodrigues, Instituto Superior de Educação Almeida Rodrigues. , Rua Quinca Honório, Setor Morada do Sol, 75909030 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (064) 81288540, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2019

Faculdade Almeida Rodrigues

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2017 - 07/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado à Administração
07/2015 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público
01/2015 - 07/2019
Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Tributário

2010 - 2018

Prefeitura Municipal Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 35

Atividades

04/2014 - 12/2016
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar.
01/2014 - 04/2014
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração.,Cargo ou função, Gerente de Normatização e Editais.
11/2010 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Administração.,Atividade realizada, Cedido ao Poder Judiciário (2ª Vara Cível, Rio Verde/Goiás).

2009 - 2010

Instituto de Ensino Superior de Rio Verde

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

07/2009 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro, Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina - Informática.
08/2010 - 11/2010
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro, Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina - Cidadania.
02/2010 - 06/2010
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro, Núcleo de Responsabilidade Social, Projeto Jovem de Futuro.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina - Cidadania e Direito.