Márcia Regina Claudino Uhlein

Mestre em Ciências Criminais na PUC/RS (2010). Graduada em Direito pela Unisinos. Advogada Licenciada. Servidora Pública do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Experiência com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Direitos Éticos e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais (conceito CAPES 4)

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Um Paralelo entre a Internação Provisória e aPrisão Preventiva: a falácia da proteção integral, Ano de Obtenção: 2009
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Estudos Criminais; Internação Provisória; Prisao Preventiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infância e Adolescência. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1993 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Norma Penal em Branco, no artigo 36, da Lei 6.368/76
Orientador: Roque Soares Reckziegel

Formação complementar

2014 -

Juizados Especiais Criminais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - DPC - pressupostos e sujeit. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação do Processo Eletrônico - ePROC 1G. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - Processo Civil -Ação/Jurisd. (Carga horária: 18h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - Direito Civil -Parte Geral. (Carga horária: 18h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - Processo Civil -Competência. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - Direito Civil -Responscivil. (Carga horária: 18h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica - Direito Civil -Contratos. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos penais e processuais penais sobre o delito de lavagem de dinheiro. (Carga horária: 7h). , Ministério Público Federal RS, MPF, Brasil.

2014 - 2014

Aplicabilidade do Conhecimento Sintático na Correção Textual. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2010 - 2014

Inquérito Policial. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Atualização de Português. (Carga horária: 30h). , Prioritá, PRIORITÁ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em International English I. (Carga horária: 51h). , Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Grupo de Estudos Processo Penal Contemporâneo. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Proficiência de Leitura em Língua Inglesa. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Proficiência de Leitura em Língua Espanhola. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Capacitação de Conselheiros. , Conselho Municipal de Entorpecentes, CME, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito do Estado. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 141h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Ciências Penais. (Carga horária: 192h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1999 - 2000

Inglês. (Carga horária: 75h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 2000

Espanhol. (Carga horária: 118h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Espanhol. (Carga horária: 60h). , Centro Cultural Brasil Espanha, CCBE, Brasil.

1994 - 1994

Técnicas de Atendimento ao Cliente. , Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, ADVB, Brasil.

1993 - 1993

Telemarketing. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1993 - 1993

Marketing para Micro e Pequenas Empresas. , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1987 - 1987

Datilografia. , Paróquia Senhor Bom Jesus, PSBJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infância e Adolescência.

Participação em eventos

IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal.Internação Provisória e Prisão Preventiva. 2014. (Encontro).

Lavagem de Dinheiro. 2010. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Ética do Reconhecimento. 2010. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Mídia e Democracia. 2010. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Sociedade Contemporânea e Desafios Éticos. 2010. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Velocidade e Risco na Contemporaneidade. 2010. (Outra).

Seminário Sul-Americano de Direito - Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais.Palestrante - Lançamento de Livro Processo Penal Contemporâneo. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2009. (Outra).

I Encontro de Bioética e Direito.Término da Vida. 2009. (Encontro).

II Ciclo de Palestras - Reformas do Processo Penal. 2009. (Encontro).

Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções. 2008. (Seminário).

Direito Penal do Inimigo de Mezger a Jakobs: Aspectos Materiais e Processuais. 2008. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica.Internação Provisória de Adolescentes Infratoras no CASEF: um paralelo com a Prisão Preventiva. 2008. (Outra).

Seminário Dignidade da Pessoa Humana.O Princípio da Dignidade na Internação Provisória. 2008. (Seminário).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal e 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Seminário).

V Fórum de Línguas Estrangeiras.V Fórum de Línguas Estrangeiras. 2005. (Outra).

Fórum O Mundo do Trabalho no Brasil.Fórum O Mundo do Trabalho no Brasil. 2003. (Outra).

Painel: O Jovem em Conflito com a Lei.Painel: O Jovem em Conflito com a Lei. 2002. (Outra).

I Congresso Estadual de Advocacia Pública - Ética e Estado de Direito - Novas Dimensões. I Congresso Estadual de Advocacia Pública - Ética e Estado de Direito - Novas Dimensões. 2001. (Congresso).

Encontro de Embaixadores da União Européia - Direito Empresarial e a Aproximação entre os Países.Encontro de Embaixadores da União Européia - Direito Empresarial e a Aproximação entre os Países. 1999. (Encontro).

A Reforma do Código Penal.A Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Penal.II Seminário Internacional de Direito Penal. 1998. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal.Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).

A Questão Institucional das Polícias - Alterações Legais e Constitucionais.A Questão Institucional das Polícias - Alterações Legais e Constitucionais. 1997. (Seminário).

Reforma Constitucional e Poder Político - Aspectos Jurídicos e Éticos.Reforma Constitucional e Poder Político - Aspectos Jurídicos e Éticos. 1997. (Seminário).

Semana Acadêmica da Carreira de Direito - Direitos Humanos e Transformação Social.Semana Acadêmica da Carreira de Direito - Direitos Humanos e Transformação Social. 1997. (Outra).

Participação em bancas

UHLEIN, Márcia Regina Claudino. Jurada - Integrante do Corpo de Jurados. 2005. Tribunal de Justiça 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Produções bibliográficas

UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Ilegitimidade da notitia criminis anônima no processo penal brasileiro. Boletim Informativo IBRASPP , v. 04, p. 17-19, 2014.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Onde Encontrar as Substâncias Entorpecentes na Nova Lei de Tóxicos. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 01, p. 01, 2005.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . A Prisão Preventiva como parâmetro processual penal limitador da Internação Provisória. In: Nereu José Giacomolli. (Org.). Prisão Cautelar e Medidas Alternativas ao Cárcere. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 01, p. 279-302.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Internação Provisória frente ao Direito Fundamental da Liberdade. In: GIACOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2010, v. 1, p. 263-279.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . A Internação Provisória na Atualidade e em Parâmetro com a Prisão Preventiva. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2009, Porto Alegre. IV Mostra de Pesquisa. Porto Alegre: edipuc, 2009. p. 137-140.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Internação Provisória de Adolescentes Infratoras no CASEF: um paralelo com a Prisão Preventiva. In: IX Salão de Iniciação Científica, 2008, Porto Alegre. Recurso Eletrônico. Porto Alegre: pucrs, 2008.
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . A prisão preventiva como parâmetro processual penal limitador da internação provisória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Internação Provisória e o Direito Fundamental de Liberdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Grupo de Trabalho sobre a terminalidade da vida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UHLEIN, Márcia Regina Claudino . O Princípio da Dignidade na Internação Provisória. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LOPES JUNIOR, A. ; Fabrício D. A. Pozzebon ; Nereu José Giacomolli ; UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a instrumentalidade constitucional (garantist) como limitação do poder punitivo. 2008. (Pesquisadora).

UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Direito Penal e Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Direito Penal e Direito Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UHLEIN, Márcia Regina Claudino . Direito para Concurso FEBEM. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Transação Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Regina Claudino Uhlein - Coordenador.
2010 - 2014

Notitia Criminis Anonima, Descrição: artigo publicado no Boletim Informativo do IBRASPP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Regina Claudino Uhlein - Coordenador.

Prêmios

2006

Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS triênio 2004/2006, OAB/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, Foro Central. , Rua Celeste Gobato, 10, Centro, 91225000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 992761635, Fax: (51) 32106500

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente Designada Auxiliar de Juiz, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2005
Serviços técnicos especializados , Foro Central.,Serviço realizado, Analisar e despachar processos.

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais . Projetos de pesquisa Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio docente

Outras informações:
Estágio docência junto ao Mestrado de Ciências Criminais, realizado sob a orientação do professor Nereu José Giacomolli, com atividades de pesquisa e docência junto as turmas 179 e 189, de Direito Penal II, na Graduação em Direito.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Mestranda

2004 - 2006

Conselho Estadual de Entorpecentes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 0

Atividades

12/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Entorpecentes.,Cargo ou função, Conselheira representando o Sindicato dos Advogados do RGS.

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Gravataí

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0

Atividades

08/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal do Meio Ambiente.,Serviço realizado, Consultoria na área administrativa/financeira para execução e prestação de contas de recursos do PAM.

2002 - 2002

CEDECON

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Carga horária total: 220h/a.

Atividades

03/2002 - 05/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito para o concurso da FEBEM

2001 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

10/2001 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial da Família e da Mulher.,Cargo ou função, Membro - Portaria nº 7588/2001.

1999 - 2005

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

1997 - 1999

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada-Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

07/1999 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advogada nas áreas de Direito Penal, Civil e Trabalhista.
09/1997 - 06/1999
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Advogada-Estagiária.

2001 - 2005

Fundação de Atendimento Sócio Educativa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 32

1998 - 1999

Fundação de Atendimento Sócio Educativa

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

12/2001 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Fundação de Atendimento Sócio Educativa.,Serviço realizado, Monitoramento de adolescentes.
02/1998 - 07/1999
Estágios , Fundação de Atendimento Sócio Educativa.,Estágio realizado, Estagiária nas funções de advogada.

1994 - 1998

Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

10/1994 - 01/1998
Estágios , Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente.,Estágio realizado, Estagiária do setor de processos.