Patrícia Portella Quartiero
Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1998) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professora da Faculdade Cenecista de Osório e da Cesuca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Ação Rescisória como Instrumento de Filtragem das Decisões Inconstitucionais,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof Dr. Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: ação; rescisória; controle; constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas
1993 - 1998
Universidade Luterana do Brasil
Título: Prequestionamento no Recurso Extraordinário
Orientador: Profa Dra Carmem Luiza Dias de Azambuja
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Formacao Continuada dos Professores - Autonomia e Fazer Docente. 2013. (Outra).
Formacao Contininuada dos Docentes - Conhecimento e Autoconhecimeto. 2013. (Outra).
Ofibosco.O que e quais são os seus direitos sociais. 2011. (Oficina).
13 Congresso sobre o Sistema Preventivo "Espiritualidade na Educação Salesiana". 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. A Diferenca Sucessoria entre Conjuge e Companheiro `a Luz do Principio Constitucional da Igualdade entre Entidades Familiares e da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. As Consequencias Juridicas no Ambito do Direito Sucessorio em Caso de Reconhecimento de Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. O Casamento do Transexual Trangenitalizado: uma questao controversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. Testamento Vital: Declaracao Previa de Vontade de Pacientes terminais `a Luz da Autonomia da Vontade e Sua Aplicabilidade no Sistema Juridico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Fixacao de Aluguel do Direito Sucessorio em Razao de Condominio e Composse `a Luz do Principio de Saisine. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Usucapiao Especial Urbana Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. Responsabilidade Civil Decorrente da Omissao Voluntaria no Exercicio do Poder Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. O Direito `a Saude e Sua Amplitude Diante do Principio da Reserva do Possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. Direitos e Deveres do Corretor no Contrato de Corretagem com Clausula de Exclusividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella; FERRAZ, A.. O Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
QUARTIERO, Patrícia Portella; FERRAZ, A.; NASCIMENTO, C. B.. A Natureza Juridica da Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. A (IN)Eficacia das Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. A Protecao dos Direitos Humanos dos Refugiados: desafios e perspectivas. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. Circunstancias que Conduzem a Destituicao do Poder Familiar em Caso de Drogadicao. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
P. Cristiano;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Desdobramentos Juridicos do "Caso Champinha". 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
Orientou
Ramalho e outros; Regularizacao Fundiaria do Bairro Agual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;
Saltiel e outros; Leasing ou Arrendamento Mercantil: qual e a melhor opcao na hipotese de contratacao?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;
Figueiro e outros; Dos Prazos para Reclamar pelo Vicio do Produto e do Servico - Uma abordagem no ambito das relacoes de consumo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;
Rodrigues e outros; Da Aplicabilidade da Funcao Social da Propriedade em Imovel Situado no Municipio de Tramandai; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;
Produções bibliográficas
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QUARTIERO, Fernando Portella . Del alcance y sentido de la cosa juzgada inconstitucional en derecho ambiental en brasil. In: BRAVO, Sanches Alvaro. GORCZEVSKI, Clovis.. (Org.). Medio Ambiente & Ciudadania & Desarrollo. Pilares de la sociedad contemoránea. 1ed.Sevilla (Espanha): Arcibel Editores, S. L., 2012, v. 1, p. 111-142.
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QUARTIERO, Patrícia Portella ; BIZ, O. . O que são e quais são os seus direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUARTIERO, Patrícia Portella ; Quais sãos os seus direitos trabalhistas e prvidenciários?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUARTIERO, Patrícia Portella ; Direitos do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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A AÇÃO RESCISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE FILTRAGEM DAS DECISÕES INCONSTITUCIONAIS 2005 (Dissertação Mestrado).
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PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1998 (Trabalho de Conclusão - monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Cenecista de Osório. , Rua 24 de Maio, 141, Centro, 95520000 - Osório, RS - Brasil, Telefone: (51) 21610200
Experiência profissional
2004 - Atual
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Atividades
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03/2012
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito empresarial
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional I, direito constitucional II, direito do consumidor, direito dos contratos, introdução ao estudo do direito, teoria geral do estado, direito municipal e urbanistico
2014 - Atual
Faculdade InediVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor graduação, Carga horária: 8
Atividades
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03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJUG - Direito de Família
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
1999 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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06/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada.
2007 - 2012
Faculdade Dom Bosco de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Atividades
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03/2008 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigacoes, Teoria Geral do Direito Privado I, Teoria Geral do Direito Privado II, Direito Constitucional I
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02/2008 - 03/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito empresarial, direito público e privado
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07/2007 - 03/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito público e privado, legislação comercial e societária
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03/2007 - 07/2007
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação profissional
2010 - 2012
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos AnjosVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2010 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil - responsabilidade civil, direito civil - contratos
1999 - 2005
Poder JudiciárioVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
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09/2001 - 03/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Curadora especial.
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04/2001 - 04/2004
Serviços técnicos especializados , Foro Central, .,Serviço realizado, Preside audiências de conciliação nos processos de conhecimento e execução.
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05/1999 - 04/2001
Serviços técnicos especializados , Foro Central, .,Serviço realizado, instrução de processo e prolação de sentença.
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03/1999 - 07/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, instrui processo de conhecimento e prolata a sentença.
1996 - 1998
Defensoria Pública do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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01/1996 - 05/1998
Estágios .,Estágio realizado, Unidade Central de Ajuizamento-triagem, conversa com as partes, ajuizamento da ação.
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01/1996 - 05/1998
Estágios .,Estágio realizado, Juizados Especiais Cíveis - acompanhamento e atuação desde as iniciais.
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01/1996 - 05/1998
Estágios , Foro Central de Porto Alegre, .,Estágio realizado, Atuação junto à Equipe Cível.
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01/1996 - 05/1998
Estágios , Foro Central de Porto Alegre, .,Estágio realizado, Equipe Família.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patrícia Portella Quartiero e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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