Patrícia Portella Quartiero

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1998) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professora da Faculdade Cenecista de Osório e da Cesuca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Ação Rescisória como Instrumento de Filtragem das Decisões Inconstitucionais,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof Dr. Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: ação; rescisória; controle; constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1993 - 1998

Universidade Luterana do Brasil
Título: Prequestionamento no Recurso Extraordinário
Orientador: Profa Dra Carmem Luiza Dias de Azambuja

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Formacao Continuada dos Professores - Autonomia e Fazer Docente. 2013. (Outra).

Formacao Contininuada dos Docentes - Conhecimento e Autoconhecimeto. 2013. (Outra).

Ofibosco.O que e quais são os seus direitos sociais. 2011. (Oficina).

13 Congresso sobre o Sistema Preventivo "Espiritualidade na Educação Salesiana". 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rutieli Witt Tresbach

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. A Diferenca Sucessoria entre Conjuge e Companheiro `a Luz do Principio Constitucional da Igualdade entre Entidades Familiares e da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Rafaela Saraiva Speguen

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. As Consequencias Juridicas no Ambito do Direito Sucessorio em Caso de Reconhecimento de Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Juliana Madalena de Melo

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. O Casamento do Transexual Trangenitalizado: uma questao controversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Ana Paula Souza de Albuquerque

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; NASCIMENTO, C. B.. Testamento Vital: Declaracao Previa de Vontade de Pacientes terminais `a Luz da Autonomia da Vontade e Sua Aplicabilidade no Sistema Juridico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Jaquelini Consul Pedroso

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Fixacao de Aluguel do Direito Sucessorio em Razao de Condominio e Composse `a Luz do Principio de Saisine. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Marcia Edith dos Reis

SAMPAIO, P.;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Usucapiao Especial Urbana Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Nazare do Prado Carneiro

REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. Responsabilidade Civil Decorrente da Omissao Voluntaria no Exercicio do Poder Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Ingrid Martins dos Santos

REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. O Direito `a Saude e Sua Amplitude Diante do Principio da Reserva do Possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Luiz Jairo Moraes Notargiacomo

REUTER, L.;QUARTIERO, Patrícia Portella; SIELICHOW, C.. Direitos e Deveres do Corretor no Contrato de Corretagem com Clausula de Exclusividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Sintia Batista Flores

DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella; FERRAZ, A.. O Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Rodrigo sa Silveira Ribeiro

QUARTIERO, Patrícia Portella; FERRAZ, A.; NASCIMENTO, C. B.. A Natureza Juridica da Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. A (IN)Eficacia das Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. A Protecao dos Direitos Humanos dos Refugiados: desafios e perspectivas. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

DAVILA, C. B.;QUARTIERO, Patrícia Portella. Circunstancias que Conduzem a Destituicao do Poder Familiar em Caso de Drogadicao. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

P. Cristiano;QUARTIERO, Patrícia Portella; DAVILA, C. B.. Desdobramentos Juridicos do "Caso Champinha". 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

Orientou

Fernanda P

Ramalho e outros; Regularizacao Fundiaria do Bairro Agual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;

Gabriela S

Saltiel e outros; Leasing ou Arrendamento Mercantil: qual e a melhor opcao na hipotese de contratacao?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;

Roberta M

Figueiro e outros; Dos Prazos para Reclamar pelo Vicio do Produto e do Servico - Uma abordagem no ambito das relacoes de consumo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;

Jaqueline A

Rodrigues e outros; Da Aplicabilidade da Funcao Social da Propriedade em Imovel Situado no Municipio de Tramandai; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Patrícia Portella Quartiero;

Produções bibliográficas

  • QUARTIERO, Fernando Portella . Del alcance y sentido de la cosa juzgada inconstitucional en derecho ambiental en brasil. In: BRAVO, Sanches Alvaro. GORCZEVSKI, Clovis.. (Org.). Medio Ambiente & Ciudadania & Desarrollo. Pilares de la sociedad contemoránea. 1ed.Sevilla (Espanha): Arcibel Editores, S. L., 2012, v. 1, p. 111-142.

  • QUARTIERO, Patrícia Portella ; BIZ, O. . O que são e quais são os seus direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUARTIERO, Patrícia Portella ; Quais sãos os seus direitos trabalhistas e prvidenciários?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUARTIERO, Patrícia Portella ; Direitos do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • A AÇÃO RESCISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE FILTRAGEM DAS DECISÕES INCONSTITUCIONAIS 2005 (Dissertação Mestrado).

  • PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1998 (Trabalho de Conclusão - monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Cenecista de Osório. , Rua 24 de Maio, 141, Centro, 95520000 - Osório, RS - Brasil, Telefone: (51) 21610200

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2012

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito empresarial

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional I, direito constitucional II, direito do consumidor, direito dos contratos, introdução ao estudo do direito, teoria geral do estado, direito municipal e urbanistico

2014 - Atual

Faculdade Inedi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor graduação, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJUG - Direito de Família

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada.

2007 - 2012

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2008 - 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigacoes, Teoria Geral do Direito Privado I, Teoria Geral do Direito Privado II, Direito Constitucional I

  • 02/2008 - 03/2010

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito empresarial, direito público e privado

  • 07/2007 - 03/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito público e privado, legislação comercial e societária

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação profissional

2010 - 2012

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2010 - 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil - responsabilidade civil, direito civil - contratos

1999 - 2005

Poder Judiciário

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2001 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Curadora especial.

  • 04/2001 - 04/2004

    Serviços técnicos especializados , Foro Central, .,Serviço realizado, Preside audiências de conciliação nos processos de conhecimento e execução.

  • 05/1999 - 04/2001

    Serviços técnicos especializados , Foro Central, .,Serviço realizado, instrução de processo e prolação de sentença.

  • 03/1999 - 07/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, instrui processo de conhecimento e prolata a sentença.

1996 - 1998

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1996 - 05/1998

    Estágios .,Estágio realizado, Unidade Central de Ajuizamento-triagem, conversa com as partes, ajuizamento da ação.

  • 01/1996 - 05/1998

    Estágios .,Estágio realizado, Juizados Especiais Cíveis - acompanhamento e atuação desde as iniciais.

  • 01/1996 - 05/1998

    Estágios , Foro Central de Porto Alegre, .,Estágio realizado, Atuação junto à Equipe Cível.

  • 01/1996 - 05/1998

    Estágios , Foro Central de Porto Alegre, .,Estágio realizado, Equipe Família.