Marcus Vinícius de Paula Freitas

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SOARES, R. S. ; FREITAS, M. V. P. . Juri Simulado: o caso dos exploradores de caverna. 2023. (Outro).

FREITAS, M. V. P. . IV Simpósio de Socialização da Produção Acadêmica. 2015. (Outro).

FREITAS, M. V. P. . IV SIMPÓSIO DE SOCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2015. (Outro).

FREITAS, M. V. P. ; MELLO, E. M. R. . Momento Cultural do IV Simpósio de Socialização da Produção Acadêmica. 2015. (Outro).

FREITAS, M. V. P. ; ROCHA, R. M. L. ; MORATO, G. C. C. L. . I Colóquio de Direito Urbanístico da Faculdade Pitágoras. 2014. (Outro).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte: aspectos jurídcos do caso Americanas.Aspectos Jurídicos do Caso Americanas. 2023. (Seminário).

I Colóquio de Direito Urbanístico da Faculdade Pitágoras.Palestra sobre usucapião urbano. 2014. (Outra).

XI Semana de Letras da UFOP.Gramáticas: a sistêmico-funcional considerando a tradicional e a musical em uma nova proposta. 2010. (Outra).

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.; MORAIS, C. P.. A Concessão de Aposentadoria a Pessoas que se Submeteram à Cirurgia de Redesignação de Gënero.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.; VASCONCELLOS, F. A.. Ensino Jurídico nas Escolas de Nível Médio e Fundamental a disciplina do Direito na grade curricular dos cursos de Ensino Fundamental e Médio como fator fundamental para a construção da Democracia no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Análise da natureza jurídica do instituto da retrocessão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. A Responsabilidade Civil Objetiva por Omissão do Estado em Acidentes de Tränsito com V~itimas por Embriaguez ao Volante.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. As consequëncias do Julgamento da Ação Penal 470 na validade da Emenda 41 de 2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.; VASCONCELOS, F. A.. Internação Compulsória para Viciados em Crack.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. Familia e afeto a adição por Homossexuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. Em que medida o foro privilegiado estimula a corrupção na sociedade brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. Abandono Afetivo possibilidade de indenização por dano moral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. .Lei Maria da Penha a legalidade da discriminação positiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. A inconstitucionalidade na Contratualização de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, sob o regime jurídico Celetista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Auxílio-reclusãoprograma assistencialista ou mantenedor de medida social?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. A problemática das drogas no Brasil a realidade humana sob a ótica da Lei 11.343;2006.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Financiamento Público de Campanha e o Combate à Corrupção no Cenário Político Nacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Aposentadoria Especial concedida judicialmente. Danos Morais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.; MORATO, G. C. C. L.. O Decreto 15.304 de Agosto de 2013 e a possibilidade de honorários sucumbenciais em casos de desistência da execução fiscal à luz do Princípio da Causalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. Revista vexatória no sistema prisional brasileiro x princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. A personalidade jurídica dos embriões humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. A incompatibilidade da decisão de impronúncia no Estado Democrático e de Direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Amazönia Brasileira riqueza global ou nacional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; FREITAS, H. C. F.. Limites e critérios jurídico-constitucionais do controle jurisdicional do mérito administrativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. Aspectos práticos da habilitação para o casamento a fim de evitar os impedimentos matrimoniais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. Da necessidade de um exame psicológico mais detalhado para traçar e diagnosticar o perfil do apenado na concessão de benefícios na exclusão penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. Reprodução humana assistida e o anonimato do doador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORAIS, C. P.. Direito real de habitação do companheiro sobrevivente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MELO, D. S.. Princípio da não cuulatividade do ICMS frente à Resolução 3166/01 do Estado de Minas Gerais e sua contribuição para o acirramento da guera fiscal entre os Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; MORATO, G. C. C. L.. O sistema penitenciário convencional e a proposta alternativa do método APAC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; ROCHA, A. S.; VIDIGAL, F.. ABORDAGEM DA REVISTA VEJA ACERCA DO ACIDENTE COM O VOO 3054. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; ROCHA, A. S.; VIDIGAL, F.. A Publicidade na Manutençãode uma Marca Líder. Estudo de Comerciais de TV da marca Omo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras.

FREITAS, M. V. P.; TAMIETTI, V.; MARIA, R. A. P.. O Marketing no Cinema; análise mercadológica da campanha de lançamento do filme Tropa de Elite.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras.

O PERFIL DISCURSIVO DOS QUADRINHOS TURMA DA MÔNICA: relação entre a narrativa das histórias e sua aplicação na publicidade veiculada nos gibis; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior; (Orientador);

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

SERVIDAO ADMINISTRATIVA: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE OU DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Os Principais Enfoques do Direito do Trabalho e do Teletrabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Poliamorismo e suas Implicações Jurídicas nas Diversas Formas de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Lide Simulada na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Terceirização: aspectos de uma nova realidade trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Responsabilidade Civil do Construtor: relativização do prazo de garantia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

NOVO CÓDIGO FLORESTAL-LEI 12; 651 DE 25 DE MAIO DE 2012; O Novo Código Florestal em relação a Constituição Federal de 1988 e a proteção ao Bioma Cerrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A NULIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO CONSUMERISTA À LUZ DO DOLO SUBSTANCIAL DO CÓDIGO CIVIL, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO DO ARTIGO 18 DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

O AVANÇO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

LEI 9601 DE 1998: FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

TRABALHADOR URBANO X EMPREGADO DOMESTICO VISTOS SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 DE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

PANORAMA DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM ENFOQUE NA ATUAÇÃO DOS JUÍZES; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

O DIREITO DE TROCA DE PRODUTOS DE VESTUÁRIO SEM VÍCIO: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

DO CABIMENTO DE MANDADO DE INJUNÇÃO CONTRA OMISSÃO INCONSTITUICIONAL NO DIREITO DO TRABALHO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 5 DA MEDIDA PROVISÓRIA N 1; 963-22/2000, REEDITADA SOB O N 2; 170-36/2001, QUE PREVÊ E AUTORIZA A COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: a responsabilidade do empregador no assédio sexual praticado contra empregado por clientes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

; O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A PROTEÇÃO DA VIDA CEREBRAL NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

APLICABILIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A PUBLICIDADE E A CRIANÇA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS PEDIDOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: APLICAÇÃO DESIGUAL DO PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A VENDA CASADA NA CONTRATAÇÃO DE INTERNET A CABO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL- FORNECIMENTO DE ÁGUA- EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

; REGIMES DE REGÊNCIA SUPLETIVA DA SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2012; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

AS LESÕES CONTRATUAIS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

A PERCEPÇÃO DO PÚBLICO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA OBESIDADE INFANTIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

Propagandas do Câncer 2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

OLHARES MÚLTIPLOS: o significado da quirologia para pessoas com diferentes escolaridades, crenças e superstição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

O IMPACTO DO USO DE FRAGRÂNCIAS EM PONTOS DE VENDA: uma abordagem mercadológica do universo consumidor masculino; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade Pitágoras de Administração Superior; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

O PERFIL DISCURSIVO DOS QUADRINHOS TURMA DA MÔNICA: relação entre a narrativa das histórias e sua aplicação na publicidade veiculada nos gibis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Marcus Vinicius de Paula Freitas;

FREITAS, M. V. P. . Direito do Trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, M. V. P. . Ética Empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, M. V. P. . Direito Empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FREITAS, M. V. P. . Ponteio. 1990. Arranjo.

2023

Professor Paraninfo da Turma da Manhã do Primeiro Semestre de 2023, Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.

2022

Professor Paraninfo da Turma de Direito do 1o. semestre de 2022, Faculdade Pitágoras Unidade Cidade Acadêmica - Belo Horizonte, MG.

2022

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2022, Faculdade Pitágoras Unidade Guajajaras, Belo Horizonte-MG.

2017

Professor Patrono da Turma Tecnólogos em Marketing 2017, Faculdade Pitágoras - Unidade Guajajaras.

2016

Professor Patrono, Turma de Gestão Financeira, do 1o. semestre de 2016, da ORME - Unidade Guajajaras.

2011

Professor Paraninfo da Segunda Turma de Formandos de 2011 do Curso de Comunicação Social da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitágoras.

2010

Professor Patrono da Primeira Turma de Formandos de 2010 do Curso de Comunicação Social, Faculdade Pitágoras.

2008

Professor Paraninfo da Primeira Turma de Formandos de 2008 do Curso de Comunicação Social, da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitágoras.

2008

Professor Paraninfo da Segunda Turma de Formandos de 2008 do Curso de Comunicação Social, da Faculdade Pitágoras, Faculdade Pitágoras.