Sandra Alves de Santana e Fonseca

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2009. Magistrada desde 1989. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) desde 2023. Presidente da Comissão dos Magistrados Negros da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) desde 2023. Pós graduada lato-sensu em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento da Democracia, em parceria com a Universidade de Coimbra-Portugal. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais-PUC/Minas. Doutora em Direito Público pela Universidade Pública de Palermo-Itália. Pós-doutora em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca-Espanha. Experiência na área de Direito, especialmente em Direito Público, atuando nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, direito constitucional, direitos sociais, direito do refugiado, extradição, hermenêutica jurídica e democracia.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Humanos

2013 - 2017

Universidade de Palermo
Título: Extradição no ordenamento brasileiro e italiano no contexto dos direitos humanos
Orientador: Prof. Dr. Nicola Gullo

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A discricionariedade do Estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2014
José Luiz Quadros de Magalhaes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Hermenêutica na Constituição pós-dirigente
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Católica de Santos

Pós-doutorado

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Vida, Política e Contingência. , Universidade de Palermo, UNIPA, Itália.

2013 - 2013

O Direito Ambiental no âmbito internacional. , Universidade de Palermo, UNIPA, Itália.

2013 - 2013

Atualização e evolução do direito tributário europeu e internacional. , Universidade de Palermo, UNIPA, Itália.

2011 - 2011

Curso Jurídico Regional ? II CJUR 2011. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Formadores em Sociologia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Lavagem de dinheiro e crime organizado. , John Jay College of Criminal Justice, JOHN JAY, Estados Unidos.

1993 - 1993

Direito Civil. , IEDES-Université de Paris I - Pantheon Sorbonne, IEDES, França.

1985 - 1985

Extensão universitária em Os novos Direitos do Homem. , Sociedade Visconde de São Leopoldo, SVSL, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

A efetivação do Direito à Saúde da população LGBTQI+ no contexto da pandemia COVID-19. 2021. (Seminário).

II Fórum Jurídico FAEP (Estudos Interdisciplinares sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas).A recusa do refugiado econômico na visão dos direitos humanos. 2021. (Seminário).

Simpósio Internacional de Psicologia e Políticas Públicas na Proteção de Populações Vulneráveis.A proteção dos refugiados: refugiado ambiental. 2021. (Simpósio).

XII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca ? Los Derechos Sociales. Conmemoración del Centenario de la OIT. 2019. (Congresso).

Universidade de Camerino - Seminário de Estudos da Corrupção: uma perspectiva internacional. 2018. (Seminário).

Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Seminário).

Universidade de Palermo: Direitos Humanos. debates. 2014. (Congresso).

King's College London: O direito de não ser criminalizado e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2013. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Debates e Conferências sobre participação das Forças Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Encontro).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2006. (Seminário).

Seminário Judicialização da Saúde. 2006. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2002. (Seminário).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2001. (Seminário).

The Penal Law Congress. 2001. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Colégio Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. 2001. (Encontro).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - Encoge. 1999. (Encontro).

68 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

Ciclo de Palestras para 119ª Cia. PM.Lei 4898/65 - Abuso de Autoridade. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávio Antônio de Oliveira Ebaid

GRIGORINI, Adriano Santos; PROCÓPIO, Adélia Camilo;FONSECA, S. A. S.. A taxa de controle e fiscalização ambiental à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.

Aluno: Josiane Cristina Ferreira

GRIGORINI, Adriano Santos; PROCÓPIO, Adélia Camilo;FONSECA, S. A. S.. A patente e sua proteção jurídica em relação ao inventor pessoa física: morosidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.

FONSECA, S. A. S.. Concurso para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais. 2021. Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

FONSECA, S. A. S.. Comissão Geral de Seleção do processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Produções bibliográficas

FONSECA, S. A. S. . Os direitos humanos e as escolas de magistratura. Jurisprudência Mineira , v. 62, p. 19-22, 2011.
FONSECA, S. A. S. . O multiculturalismo e o ativismo judiciário. Jurisprudência Mineira , v. 62, p. 33-35, 2011.
FONSECA, S. A. S. ; FONSECA, B. . A lei de recuperação judicial como instrumento de proteção ao direito social do trabalho. In: Célio Marcos Lopes Machado; Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. (Org.). Tópicos atuais sobre recuperação judicial. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2022, v. , p. 229-246.
FONSECA, S. A. S. . A discricionariedade do Estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos: o caso Venezuela. In: José dos Santos Carvalho Filho; Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. (Org.). Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial. 1ed.Belo Horizonte: Editoral Del Rey, 2020, v. , p. 247-268.
FONSECA, S. A. S. . A inclusão dos migrantes nas políticas públicas de atendimento à saúde para a efetivação dos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, S. A. S. . Aspectos controvertidos nas Ações de Improbidade Administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, S. A. S. . Processo Civil e Processo Judicial Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, S. A. S. . Direito Ambiental sob a Ótica dos Tribunais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, S. A. S. . Sociologia do Direito: A Decisão Judicial e o Multiculturalismo na Sociologia Judiciária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, S. A. S. . Sociologia do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, S. A. S. . Ações de Anulação dos Atos da PMMG (concursos e sanções disciplinares ? tendências dos Tribunais). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, S. A. S. . Perspectivas da Extensão da Competência dos Centros de Conciliação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, S. A. S. . Responsabilidade civil do Estado: independência dos poderes. Belo Horizonte: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2022 (Publicação em periódico).

Outras produções

FONSECA, S. A. S. . 10 Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2007. .

FONSECA, S. A. S. . Orientação de Estágio do 10 Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, S. A. S. . 9 Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2007. .

FONSECA, S. A. S. . 10 Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2007. .

Prêmios

2016

Medalha Maria da Cruz, Governador do Estado de Minas Gerais; Prefeito de Matias Cardoso.

2015

Medalha Comenda da Liberdade e Cidadania, Prefeitos de Ritápolis, São João Del Rey e Tiradentes.

2013

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2012

Menção de Aplauso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2012

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek.

2009

Menção de Aplauso por decisões de Interesse Coletivo, Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

2009

Menção de Aplauso por decisões de Interesse Coletivo, Câmara Municipal de Uberlândia/MG.

2009

Cidadã Honorária de Uberlândia/MG, Câmara Municipal de Uberlândia/MG.

2008

Honra ao Mérito Cooperativista, SICOOB.

2000

Destaque Jurídico, Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Minas Gerais.

1999

Menção de Aplauso por decisões de Repercussão Coletiva, Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 6ª Câmara Cível. , Av. Afonso Pena, 4001, sala 1031, Serra, 30130911 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33063426, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora e Orientadora

1989 - 2009

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1989

Jairo Fonseca Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da 1 Câmara de Uniformização de Jurisprudência das Câmaras de Direito Público (2012-2013). Membro da Comissão de Jurisprudência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (2012-2013). Membro da Comissão de Regimento Interno, eleita pelo Tribunal Pleno (2013-2014). Membro do Órgão Especial, eleita pelo Tribunal Pleno (2016-2018). Presidente da 6 Câmara Cível (Direito Público) (2015, 2019-2020, 2022 até a presente data). Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) (2023 até a presente data). Presidente da Comissão dos Magistrados Negros da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) (2023 até a presente data).

1980 - 1988

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente