Murilo Pinheiro Diniz

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

DINIZ, M. P. . II Ciclo de Debates. 2010. (Exposição).

DINIZ, M. P. . Dignidade na Melhor Idade. 2009. (Exposição).

O Código de Defesa do Consumidor e suas implicações práticas no mercado de conconsumo. 2023. (Exposição).

19º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: "Ciência, Empreendedorismo e Inovação: caminhos para o desenvolvimentos". 2021. (Simpósio).

XV Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade" - XV EDUCON 2021. 2021. (Outra).

XV Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade" - XV EDUCON 2021021.A Eficácia Do Sistema De Cotas Raciais Em Universidades Públicas No Brasil, Nos Cursos De Direito, Como Mecanismo De Acesso Ao Mercado De Trabalho. 2021. (Outra).

3º Congresso Jurídico Internacional. 2020. (Congresso).

Semana Jurídica. 2020. (Congresso).

1º Congresso de Direito. 2019. (Congresso).

4º Concurso de Redação.Promoção dos direitos humanos e garantia do acesso à justiça. 2018. (Encontro).

I Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

III Biofarm, VIII Simpósio de Farmácia e VII Encontro de Biologia.Direito Ambiental Constitucional - Um novo paradigma após 1988. 2018. (Simpósio).

2ª Jornada de Estudos Territoriais.Por uma geografia do poder (Raffestin). 2016. (Seminário).

3º Seminário Internacional Ligações Migratórias. 2016. (Seminário).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Gestão Integrada de Território - GIT.Transferência de tecnologia Japão x Brasil: o caso da biotecnologia de peixes e sua aplicação à Bacia do Rio Doce. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário.Mariana, Passado, Presente e Futuro. 2016. (Seminário).

Curso de Memorização e Leitura Dinâmica.Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. 2015. (Outra).

I Conferência Nacional do Jovem Advogado. 2015. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

Maioridade Penal e Lei de Tóxicos.Maioridade Penal e Lei de Tóxicos. 2015. (Encontro).

Palestra.Aspectos Relevantes das Últimas Reformas do Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

Palestra.Processo Judicial Eletrônico. 2012. (Encontro).

A nova reforma processual em face da Lei nº. 12.403/11.A nova reforma processual em face da Lei nº. 12.403/11 e seus reflexos sociais. 2011. (Encontro).

Associativismo Empreendedor.Conflitos nas Relações de Consumo e Indústria do Dano Moral. 2011. (Encontro).

Curso de Oratória e Marketing Pessoal.Curso de Oratória e Marketing Pessoal. 2011. (Outra).

II Fórum de Informática.II Fórum de Informática. 2011. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).

Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica.Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica. 2011. (Encontro).

VII Seminário Acadêmico.Empreendedorismo e Marketing Pessoal. 2011. (Seminário).

A Constituição e o Direito Penal.A Constituição e o Direito Penal. 2010. (Encontro).

Administração na Visão da Governança Pública.Administração na Visão da Governança Pública. 2010. (Encontro).

Desfile Cívico.O resgate da cidadania. 2010. (Outra).

Eleições Limpas - Eleições 2010. Eleições Limpas - Eleições 2010. 2010. (Exposição).

I Congresso de Ensino Jurídico. Estágio, Exame de Ordem: A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

VI Seminário Acadêmico: Desafios da Profissão.Direito do Trabalho X Cooperativismo. 2010. (Seminário).

1º Ciclo de Debate.Entre o Direito e o Moral. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras.A formação e profissão do advogado na atualidade. 2009. (Seminário).

I Colóquio de Direito.A Constituição Federal e a pena de Morte. 2009. (Seminário).

II Unipactando.II Unipactando. 2009. (Oficina).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

Minicurso de Língua Portuguesa.Minicurso de Língua Portuguesa. 2008. (Seminário).

II Fórum de Administração da Unipac Aimorés.Administração e Responsabilidade Sócio-Ambiental. 2007. (Encontro).

DINIZ, M. P.. Benefícios da musculação para a vida dos idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. O profissional de educação física e a importância do conhecimento sobre vigorexia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Obesidade na adolescência: A importância da prevenção da obesidade na vida dos adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. O impacto do horário do dia no desempenho de nadadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Educação infantil: O lúdico como contribuição para o processo cognitivo para crianças de 3 a 4 anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Os jogos e sua contribuição para o ensino da matemática nas turmas de 05 anos na Educação Infantil II. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. A importância da leitura para alunos do último ano do Ensino Fundamental I. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. O brincar na Educação Infantil: Uma análise com os alunos do reforço escolar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Utilização de brincadeiras e jogos como facilitadores da aprendizagem na Educação Infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Contação de histórias: Uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cognitivo na formação infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. O lúdico no processo de ensino e aprendizagem na Educação Infantil: Saberes e práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Utilização de brincadeiras e jogos como facilitadores da aprendizagem na Educação Infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Ludicidade na Educação Infantil: Uma análise das práticas docentes em uma escola no município de Icapuí. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Práticas de incentivo ao desenvolvimento da leitura nos anos iniciais do Ensino Fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. A arte de contar histórias na Educação Infantil: saberes e práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. Perfil sócio demográfico dos praticantes de exercícios de força em academias no município de Cidreira do litoral norte do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. A influência da creatina no exercício de endurance: revisão interativa de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Ibra de Brasília.

DINIZ, M. P.. A eficácia do sistema de cotas raciais em universidades públicas no Brasil, nos cursos de direito, como mecanismo de acesso ao mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Municipalização do trânsito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Aspectos acerca da natureza jurídica dos animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Bolsa Família como instrumento de incentivo a educação e transformação social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Adoção internacional: uma opção para as crianças abandonadas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A incidência de imposto sobre serviços nas plataformas de streaming. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A necessidade de tipificação da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Uso de algemas: o limite entre o abuso e a discricionariedade do agente de segurança pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O cabimento da ação monitória nos juizados especiais cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Direito de visita ao preso: a permissão de visita dos menores de dezoito anos aos sistema prisional sob a perspectiva de cidadãos e profissionais do município de Baixo Guandu - ES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Estado de coisas inconstitucional: uma análise sobre a implantação do direito à saúde gestacional no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A legalidade do casamento de pessoas com síndrome de down. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A possibilidade de aplicação da prescrição virtual como forma de extinção da punibilidade no atual ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O sistema prisional aimoreense: o princípio da dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A implantação do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho em Aimorés - MG e os reflexos no jus postulandi. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Fake News: A linha tênue entre a coibição e a censura social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Estabilidade da gestante em contratos por prazo determinado à luz da eficácia da súmula 244 do TST. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O desafio da reforma agrária no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A regulamentação do MROSC em âmbito municipal como forma de incentivar a participação da sociedade civil organizada nas políticas públicas sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A inconstitucionalidade do aborto no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Inadmissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A multiparentalidade e os seus efeitos sucessórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Assédio sexual no transporte público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Danos causados à cultura indígena Krenak pelo rompimento da barragem de Mariana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Direito ao esquecimento no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Famílias paralelas: possibilidade de reconhecimento no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A possibilidade de outorga de personalidade jurídica para animais domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O direito à herança nos casos de multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Estudos para regularização fundiária urbana no bairro João Ricardo no município de Resplendor - MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Estudos sobre o contrato intermitente: análise da sua (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A imoralidade da pena no sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A eficácia da medida protetiva de urgência de proibição de aproximação do agressor à ofendida em casos de violência doméstica no município de Baixo Guandu - ES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A possibilidade de extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do Poder Legislativo para o Poder Executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Separação de poderes e democracia no Estado democrático de direito brasileiro: uma análise da relevância da divisão das funções estatais para o alcance da democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O controle de constitucionalidade concentrado por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da democracia e dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A inclusão dos autistas nas escolas de ensino fundamental no município de Aimorés. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A responsabilidade avoenga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A implantação do parto humanizado no Sistema Único de Saúde: uma forma de reduzir a violência obstétrica emocional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A atuação estatal frente as fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Gravações audiovisuais como meio de prova em processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados na constância de uma relação matrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Direito penal do inimigo: uma análise de sua influência no ordenamento jurídico brasileiro e a sua (in)eficácia prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A ineficácia da pretensão punitiva do Estado sob a ótica da polícia civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A terceirização e sua aplicabilidade na educação pública no município de Pocrane - MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Benefício de prestação continuada: uma análise a partir do município de Aimorés. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A proteção dos refugiados no território brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O direito à saúde e a obrigação do município de Itueta - MG no fornecimento de medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Uma análise acerca da (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Doação de órgãos em pacientes com diagnóstico de morte encefálica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A consagração do princípio da laicidade do Estado e o proselitismo em escolas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Uma análise contemporânea acerca da subordinação no contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Dificuldade jurídica de comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Uma análise da (in)constitucionalidade da aplicação do instituto da delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O Estatuto do Desarmamento e sua relação com o número de homicídios no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Ato infracional como fundamento para a decretação ou manutenção da prisão preventiva. 2019 - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O enfrentamento das ações criminosas organizadas e o juiz sem rosto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Crimes na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A aplicação da conciliação nas resoluções de conflitos, mediante a morosidade judiciária e a conscientização social na Comarca de Baixo Guandu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Extensão do porte de arma para vigilante patrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Guerra de Titãs: o ativismo judicial e o enfraquecimento da independência harmônica entre os poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A luta contra o arbítrio em nome dos direitos fundamentais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Ressocialização no município de Aimorés/MG no âmbito da Casa de Apoio Social "Casa de Triagem". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O refúgio e asilo político de venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A informação como ferramenta para a promoção da justiça ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Eficácia da prisão civil do devedor de alimetos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. A constitucionalidade da utilização da reincidência como agravante no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. A mídia televisiva e o trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Adoção monoparental e o novo modelo de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus dirigentes nos crimes de dano ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Casamento Homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Síndrome de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. A ponderação da ausência de advogado no Juizado Especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Crimes contra a dignidade sexual feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Inadmissibilidade do nepotismo na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés.

DINIZ, M. P.. Conciliação como meio de pacificação de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A Lei Pelé e o fim do passe no desporto brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Defensoria Pública: base para o acesso á justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Possibilidade de prisão domiciliar no regime semiaberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Aspectos Penais da Eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O Poliamorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A consequência do desligamento do abrigo após a maioridade em Aimorés - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Delegação do Poder de Polícia às Entidades Privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Extinção do Regime Semiaberto: uma breve análise do Projeto de Lei nº 3.174/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Colapso no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Da (IN)Constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012 - Identificação Criminal por Perfil Genético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Testamento Vital no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Discriminação de gênero feminino na docência dos cursos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Aviso Prévio a partir da Lei nº 12.506/2011 e a aplicação dos artigos 487, inciso II e 488, parágrafo único, ambos da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Homicídio praticado em estado de embriaguez na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A relativização da vulnerabilidade nos termos do artigo 217-A do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Assédio moral do ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Processos de Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Infanticídio nas Tribos Indígenas Brasileiras: O Direito à Vida frente ao Respeito à Cultura Indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Depósito Recursal na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O regramento especial do tribunal do júri e o risco de intervenção da mídia nos seus julgados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Lei da Palmada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Os vinte e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da proteção integral e da prioridade absoluta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Abuso sexual infantil na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O trabalho como medida ressocializatória do detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A efetividade do método alternativo de conciliação do Código de Processo Civil aplicada em âmbito administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Usuários e dependentes na nova Lei de Drogas: descriminalização, despenalização ou descarcerização, e a criação de uma nova classificação, sui generis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A eficácia do direito autoral na área musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O emprego generalizado do termo violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Lei Complementar nº 123 de 2006 e sua influência no Processo Licitatório. 2015 - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Consequências da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100/2007 para os servidores da educação no Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. A Possibilidade do Direito Sucessório do Filho Socioafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Inconstitucionalidade Legislativa ao Militar: O artigo 10 da Lei Complementar Estadual nº 95 de 2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Tutela Antecipada no Divórcio Litigioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

DINIZ, M. P.. Indenização por Abandono Afetivo na Relação Paterno/Materno Filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés.

A eficácia do sistema de cotas raciais em universidades públicas no Brasil, nos cursos de direito, como mecanismo de acesso ao mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Aspectos acerca da natureza jurídica dos animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Bolsa Família como instrumento de incentivo a educação e transformação social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Adoção internacional: uma opção para as crianças abandonadas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A incidência de imposto sobre serviços nas plataformas de streaming; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A necessidade de tipificação da violência obstétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Uso de algemas: o limite entre o abuso e a discricionariedade do agente de segurança pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O cabimento da ação monitória nos juizados especiais cíveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Direito de visita ao preso: a permissão de visita dos menores de dezoito anos aos sistema prisional sob a perspectiva de cidadãos e profissionais do município de Baixo Guandu - ES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Estado de coisas inconstitucional: uma análise sobre a implantação do direito à saúde gestacional no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A legalidade do casamento de pessoas com síndrome de down; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A possibilidade de aplicação da prescrição virtual como forma de extinção da punibilidade no atual ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O sistema prisional aimoreense: o princípio da dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A implantação do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho em Aimorés - MG e os reflexos no jus postulandi; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Fake News: A linha tênue entre a coibição e a censura social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Estabilidade da gestante em contratos por prazo determinado à luz da eficácia da súmula 244 do TST; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O desafio da reforma agrária no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A regulamentação do MROSC em âmbito municipal como forma de incentivar a participação da sociedade civil organizada nas políticas públicas sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A inconstitucionalidade do aborto no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Inadmissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A multiparentalidade e os seus efeitos sucessórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Assédio sexual no transporte público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Danos causados à cultura indígena Krenak pelo rompimento da barragem de Mariana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Direito ao esquecimento no direito penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Famílias paralelas: possibilidade de reconhecimento no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Municipalização do trânsito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A possibilidade de outorga de personalidade jurídica para animais domésticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O direito à herança nos casos de multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Estudos para regularização fundiária urbana no bairro João Ricardo no município de Resplendor - MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Estudos sobre o contrato intermitente: análise da sua (in)constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A imoralidade da pena no sistema penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A eficácia da medida protetiva de urgência de proibição de aproximação do agressor à ofendida em casos de violência doméstica no município de Baixo Guandu - ES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A possibilidade de extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do Poder Legislativo para o Poder Executivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Separação de poderes e democracia no Estado democrático de direito brasileiro: uma análise da relevância da divisão das funções estatais para o alcance da democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O controle de constitucionalidade concentrado por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da democracia e dos direitos e garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A inclusão dos autistas nas escolas de ensino fundamental no município de Aimorés; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A imposição da regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A responsabilidade avoenga; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A implantação do parto humanizado no Sistema Único de Saúde: uma forma de reduzir a violência obstétrica emocional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A atuação estatal frente as fake news; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Gravações audiovisuais como meio de prova em processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados na constância de uma relação matrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Direito penal do inimigo: uma análise de sua influência no ordenamento jurídico brasileiro e a sua (in)eficácia prática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A ineficácia da pretensão punitiva do Estado sob a ótica da polícia civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A terceirização e sua aplicabilidade na educação pública no município de Pocrane - MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Benefício de prestação continuada: uma análise a partir do município de Aimorés; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A proteção dos refugiados no território brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O direito à saúde e a obrigação do município de Itueta - MG no fornecimento de medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Uma análise acerca da (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Doação de órgãos em pacientes com diagnóstico de morte encefálica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A consagração do princípio da laicidade do Estado e o proselitismo em escolas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Uma análise contemporânea acerca da subordinação no contrato de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Dificuldade jurídica de comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Uma análise da (in)constitucionalidade da aplicação do instituto da delação premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O Estatuto da Desarmamento e sua relação com o número de homicídios no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Ato infracional como fundamento para a decretação ou manutenção da prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O enfrentamento das ações criminosas organizadas e o juiz sem rosto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Crimes na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A aplicação da conciliação nas resoluções de conflitos, mediante a morosidade judiciária e a conscientização social na Comarca de Baixo Guandu; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Extensão do porte de arma para vigilante patrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Guerra da Titãs: o ativismo judicial e o enfraquecimento da independência harmônica entre os poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Justiça gratuita no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A seletividade penal exercida pelo Estado por meio da sanção penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

o direito de morrer dignamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Constitucionalidade das cotas raciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Ressocialização no município de Aimorés/MG no âmbito da Casa de Apoio Social "Casa de Triagem"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Os crimes contra a liberdade de consciência e crença religiosa no cotidiano de Itaguaçu/ES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O conflito entre a autonomia da vontade do doador e o poder de decisão da família nas doações post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A informação como ferramenta para a promoção da justiça ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Tráfico internacional de pessoas para exportação sexual frente ao princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O refúgio e asilo político de venezuelanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A possibilidade de outorga do poder de polícia ambiental em sede municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Eficácia do Ministério Público na tutela dos direitos indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A influência dos precedentes judiciais versus livre convencimento motivados dos magistrados a partir do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Conciliação como meio de pacificação de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A Lei Pelé e o fim do passe no desporto brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

O Poliamorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

A consequência do desligamento do abrigo após a maioridade em Aimorés; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Testamento vital no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Aviso prévio a partir da lei n; º 12; 506/2011 e a aplicação dos artigos 487, inciso II e 488, parágrafo único, ambos da CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Infanticídio nas tribos indígenas brasileiras: o direito à vida frente ao respeito à cultura indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos processos de porte de drogas para consumo pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac/Aimorés; Orientador: Murilo Pinheiro Diniz;

DINIZ, M. P. . 19º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: 'Ciência, Empreendedorismo e Inovação: caminhos para o desenvolvimento'. 2021.

DINIZ, M. P. . 19º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: 'Ciência, Empreendedorismo e Inovação: caminhos para o desenvolvimento'. 2021.

2013

Medalha Presidente Antônio Carlos, Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC.