Cristina Maria Costa Garcez

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2014.1 - DIREITO E DESENVOLVIMENTO.INQUÉRITO POLICIAL. 2014. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2011.2 - DIREITO E DESENVOLVIMENTO.ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2011. (Outra).

III JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL-JUSTIÇA FEDERAL/XX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.CRIMES ELEITORAIS. 2010. (Seminário).

CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ELEITORAL.ARRECADAÇÃO/APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPANHA. 2008. (Seminário).

VII ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS.REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. 2008. (Encontro).

VIII ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS.ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2008. (Encontro).

CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.GESTÃO ESTRATÉGICA - UMA PROPOSTA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. 2005. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JUDICIÁRIA. O IMPACTO DA GESTÃO JUDICIÁRIA COM FOCO NO CIDADÃO. 2004. (Congresso).

IX CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD. O IMPACTO DA GESTÃO JUDICIÁRIA COM FOCO NO CIDADÃO. 2004. (Congresso).

PROJETO SOLDADO CIDADÃO.JUSTIÇA: UM PASSO PARA A CIDADANIA. 2004. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO TORREÃO BRAZ.DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1995. (Outra).

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. Acriminalização do aborto: crime contra a vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A constitucionalidade da recente jurisprudênci do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A interceptação telefônica e sua validade como meio de prova: regramento constitucional , legal e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A prisão preventiva vista através do conceito de direito penal do inimigo: as consequências da aplicação (indireta) do conceito de Jacobs no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.; BAHIA, B. G.. A descriminalização do aborto no Brasil: um estudo bibliográfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.; BAHIA, B. G.. O depoimento especial para evitar o dano institucional: casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.; BAHIA, B. G.. Infiltração de agentes em organizações criminosas: indispensabilidade de reforma normativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.; BAHIA, B. G.. O excesso da lgítima defesa na atuaçao militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.; BAHIA, B. G.. Lei Maria da Penha: ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; QUEIROZ, S. C. F. S.. Sistema Prisional: realidade atual de um sistema em crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; QUEIROZ, S. C. F. S.. Sistema Prisional Brasileiro: Considerações acerca da ineficácia do encarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; SOARES NETO, E.; BELO, M. A. C.. Tráfico de pessoas para fins de exploração: proteção e preservação das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; SOARES NETO, E.; BELO, M. A. C.. A importância do sigilo na investigação policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E.; BELO, M. A. C.;GARCEZ, C. M. C.. Delinquência juvenil: limite temporal da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;GARCEZ, C. M. C.. A remição da pena faz parte do processo ressocializador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;GARCEZ, C. M. C.. Educação como forma de combate à criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; MEDEIROS, A. M.. Psicopatia, (in)imputabilidade e a individualização da pena:o impacto jurídico-social no enquadramento do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; MEDEIROS, A. M.. A inaplicabilidade da LEP, em sua plenide, em face da violação dos direitos individuais dos apenados, de forma sistêmica, pela desídia do poder público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; MEDEIROS, A. M.. Integração das forças policiais, com foco nas Guardas Municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; MEDEIROS, A. M.. Lei de execução penal: a remição como forma de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; MEDEIROS, A. M.. Objetivos e fundamentos da audiência de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; MEDEIROS, A. M.. Violência doméstica nos crimes contra a mulher, sob o enfoque da Lei Maria da PenhaC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; MEDEIROS, A. M.. Vinculação do juiz ao acordo de colaboração premiada da Lei 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; MEDEIROS, A. M.. Feminicídio: o Direito Penal como instrumento de combate à expressão máxima da violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.. Monitoramento eletrônico como alternativa às prisões-pena e processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MARQUES, R. V. M.. Violação dos direitos humanos no sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.. Privatização do Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;GARCEZ, C. M. C.. Furtado.Os benefícios oriundos da Lei 12.850/2013 em relação ao instituto da Colaboração PremiadaI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; VALENGO, N. L.. As sanções penais brasileiras para os psicopatas:Aplicação diferenciada da lei de execução penal e o projeto de lei n. 6858/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; FALCAO, A. T. G.. Dignidade da pessoa humana: uma abordagem sobre o sistema prisional suportado pelo gênero feminino no Estado da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; FALCAO, A. T. G.. Sistema carcerário brasileiro: causa da ineficiência do sistema atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; FALCAO, A. T. G.. Inquérito policial e a atuação do Ministério Público na ação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; FALCAO, A. T. G.. A população carcerária e a reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; SOUZA FILHO, J. F.. A eficácia das medidas socioeducativas frente à criminalidade infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.; SOUZA FILHO, J. F.. de Queiroz.Princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; SOUZA FILHO, J. F.. O estatuto do desarmamento e seus efeitos na segurança pública da zona rural da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; SOUZA FILHO, J. F.. O combate aos crimes praticados na DEEP WEB: dificuldades e prováveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

FIGUEIREDO, F. F.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO, F. F.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Responsabilida Criminal por Danos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FIGUEIREDO, F. F.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Aplicabilidade da Lei 9.605/98: lei de crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; FIGUEIREDO, F. F.; CAVALCANTI, J. A. C.. Responsabilidade Civil Subsidiária do Estado por ato lesivo reiterado praticado por menor infrator submetido a medida socioeducativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, C. A.; SOARES, C. T.;GARCEZ, C. M. C.. O rateio da pensão por morte no regime geral de previdência: concorrência entre viúva e ex-esposa que recebe alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; SOARES, C. T.; BRITO, C. A.. FRANCO DE MEDEIROS.A justiça restaurativa à luz dos Direitos Humanos: a verbalização da vítima na resolução dos conflitos na esfera criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ARARUNA, E. V.; SOUTO, A.. Pena privativa de liberdade: fundamento, sentido e função desta na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ARARUNA, E. V.; SOUTO, A.. Limitações constitucionais aos militares brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARARUNA, E. V.;GARCEZ, C. M. C.; SOUTO, A.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; AQUINO, M. N. P.; ALCEBIADES, W.. Aplicação da Lei de Execução Penal na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes-PB/pb2. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; AQUINO, M. N. P.; ALCEBIADES, W.. O Direito de Morrer Dignamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, F. M. N.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Atribuição de autoria no direito processual penal, através de técnicas de compressão de dados sem perdas para evitar o não-repúdio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, F. M. N.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Discussão sobre a redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, F. M. N.;GARCEZ, C. M. C.; CAVALCANTI, J. A. C.. Crimes sexuais e a pena de castração química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MELO, A. C.; ROCHA NETO, A. H.. Breves considerações acerca da efetivação da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MELO, A. C.; ROCHA NETO, A. H.. Princípio da não obrigatoriedade de produção de provas contra si - relativização nos delitos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; MELO, A. C.; ROCHA NETO, A. H.. A nova prisão preventiva no Brasil: breves anotações sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.. Homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.. A eficácia da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.. O poder de investigação criminal do Ministério Público e a PEC 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.; DEODATO, F. A. F. N.;GARCEZ, C. M. C.. Da oitiva de crianças vítimas de violência e abuso sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.; DEODATO, F. A. F. N.;GARCEZ, C. M. C.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.; GOMES NETO, A.. Prestação de serviço à comunidade: uma pena alternativa, à luz do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.; GOMES NETO, A.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.; GOMES NETO, A.. DE LIMA.Prescrição virtual: comentário à Súmula 438 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BICALHO, M. A. O.; GOMES NETO, A.. Os princípios constitucionais e as excludentes de ilicitude nos casos de aborto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Violação e desrespeito aos direitos da mulher e a Lei nº 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Lei nº 8.072/1990, à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Aspectos sócio-criminais do aborto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.;GARCEZ, C. M. C.; MORAIS, G. V.. Problemas da execução da pena nos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.;GARCEZ, C. M. C.; MORAIS, G. V.. Virtualização das Varas de Execução Penal - VEP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.;GARCEZ, C. M. C.; MORAIS, G. V.. DELGADO RIBEIRO.Utilização da tornozeleira/ pulseira eletrônica como forma de cumprimento da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.;GARCEZ, C. M. C.; MORAIS, G. V.. Ineficácia do processo de ressocialização dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BARROS, R. O.; DELGADO, Y. M.. A flexibilização do critério da renda per capita na concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BARROS, R. O.; DELGADO, Y. M.. A remição da pena e as inovações trazidas pela Lei nº 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BARROS, R. O.; DELGADO, Y. M.. A Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade no Instituto Penal Desembargador Silvio Porto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.; NEWTON, P. C. C.. Aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 de combate à violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.; NEWTON, P. C. C.. Penas Alternativas: osbenfícios da ressocialização do apenado à sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.; NEWTON, P. C. C.. A importância dos jurados do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NEWTON, P. C. C.; GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.. Da responsabilidade civil e penal no direito ambiental brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BEZERRA, I. L.; BATISTA JUNIOR, L. V.. Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito: aporte da doutrina pátria e do STF na solução dos casos concretos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BEZERRA, I. L.; BATISTA JUNIOR, L. V.. Crimes na Lei de Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, I. L.;GARCEZ, C. M. C.; BATISTA JUNIOR, L. V.. Privatização das penitenciárias: uma possível solução para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BEZERRA, I. L.;GARCEZ, C. M. C.; BATISTA JUNIOR, L. V.. Homofobia - tipificação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.; CAMARA, G. C.. Reflexões sobre a proposta de legalização da prostituição, enquanto profissão, no Brasil: breve análise do PL 98/2003, em cotejo com as experiências da Alemanha e Holanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.; CAMARA, G. C.. Delação premiada e as organizações criminosas: Lei nº 9.034/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.; CAMARA, G. C.. Justiça Restaurativa: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.; CAMARA, G. C.. Supressão hormonal para os condenados por crimes sexuais: aspectos quanto à (in)constitucionalidade da adoção de tal medida de política criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, C. A. B.;GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.. Considerações acerca dos cibercrimes e sua tipicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, C. A. B.;GARCEZ, C. M. C.; GUERRA, R. J.. A informatização do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.; MELO, C. A. B.. A capacidade investigatória do órgão ministerial na persecução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, R. J.;GARCEZ, C. M. C.; MELO, C. A. B.. O princípio da insignificância e os crimes contra o patrimônio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.; CUNHA JUNIOR, A. M.. Medidas cautelares alternativas à prisão processual, à luz da Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.; CUNHA JUNIOR, A. M.. Execução Fiscal Administrativa: instrumento de agilização na cobrança do crédito público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.; CUNHA JUNIOR, A. M.. Inserção do princípio da co-culpabilidade na ordem penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.; CUNHA JUNIOR, A. M.. Prisão Preventiva: delimitação conceitual da expressão "ordem pública" pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.. Abuso sexual infanto-juvenil, sob a luz do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.. Medidas penais alternativas e a falência do sistema criminal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; CORREA NETO, J. A.. Medidas sócioeducativas: ressocialização dos apenados na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA NETO, A. H.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Princípio do Promotor Natural no Processo Penal como garantia constitucional do cidadão, do agente público e da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, F. A. F. N.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Excludentes de punibilidade: a prescrição penal como um instituto que promove a impunidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, F. A. F. N.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, F. A. F. N.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Execução provisória da pena, à luz do princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; DEODATO, F. A. F. N.. Procedimento Operacional da Polícia Militar no local de crime contra a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; SOUZA, A. B.; PAIVA, B. T.. Deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; SOUZA, A. B.; PAIVA, B. T.. Relativização da coisa julgada inconstitucional: a eficácia retroativa da declaração de inconstitucionalidade do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA, A. B.;GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.. Análise pericial do erro médico no exercício da medicina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA, A. B.;GARCEZ, C. M. C.; PAIVA, B. T.. Realidade do Sistema Penitenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, B. T.;GARCEZ, C. M. C.; SOUZA, A. B.. Crime Organizado: controvérsias normativas atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Exclusão da tipicidade material do aborto anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Suficiência da prova indireta para a persecução penal dos crimes dolosos contra a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Reforma do art. 156, CPP: busca por uma verdade real e o princípio da imparcialidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. A responsabilidade tributária pessoal dos sócios, gerentes e administradores da sociedade limitada e o redirecionamento da execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Aborto de feto anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Homicídios no trânsito brasileiro: possibilidade da tipificação do dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.. Interceptação telefônica em face das provas ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; ABREU, R. R. G.. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; ABREU, R. R. G.. Ressocialização na execução da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; ABREU, R. R. G.. Terceirização do Sistema Carcerário Brasileiro: necessidade da medida para reabilitação do preso ou obtenção de lucro para as entidades públicas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; ABREU, R. R. G.. Restrição constitucional na aplicação de punição disciplinar no CBMPB: o direito de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.; MELO, H. C.. Tribunal do Júri: a audiência una e o cerceamento de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.; MELO, H. C.. Obrigação do Estado em garantir o voto do preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.; MELO, H. C.. Delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; ABREU, R. R. G.; MELO, H. C.. Uso da máquina administrativa no processo eleitoral, à luz do requisito da potencialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Inconstitucionalidade do Sistema de Quotas para Negros e Índios nas Universidades Federais Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.; DEODATO, F. A. F. N.. Infantícidio à luz do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; MELO, C. A. B.. Abuso dePoder Econômico no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.; MELO, C. A. B.. ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.;GARCEZ, C. M. C.; MELO, C. A. B.. Responsabilidade Penal na Infância e na Adolescência: a polêmica sobre a maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MELO, C. A. B.;GARCEZ, C. M. C.; GOMES NETO, A.. Crimes Telemáticos e Direito Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Aborto por Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Aspectos obstativos à permissibilidade da eutanásia no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.;GARCEZ, C. M. C.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

A legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A criminalização do aborto: crime contra a vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A constitucionalidade da recente jurisprudênci do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A interceptação telefônica e sua validade como meio de prova: regramento constitucional , legal e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A prisão preventiva vista através do conceito de direito penal do inimigo: as consequências da aplicação (indireta) do conceito de Jacobs no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A descriminalização do aborto no Brasil: um estudo bibliográfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Sistema Prisional: realidade atual de um sistema em crise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Sistema Prisional Brasileiro: Considerações acerca da ineficácia do encarceramento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Tráfico de pessoas para fins de exploração: proteção e preservação das vítimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A importância do sigilo na investigação policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Objetivos e fundamentos da audiência de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Violência doméstica nos crimes contra a mulher, sob o enfoque da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Vinculação do juiz ao acordo de colaboração premiada da Lei 12; 850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Feminicídio: o Direito Penal como instrumento de combate à expressão máxima da violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Monitoramento eletrônico como alternativa às prisões-pena e processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Violação dos direitos humanos no sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Dignidade da pessoa humana: uma abordagem sobre o sistema prisional suportado pelo gênero feminino no Estado da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Sistema carcerário brasileiro: causa da ineficiência do sistema atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A eficácia das medidas socioeducativas frente à criminalidade infanto-juvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

de Queiroz; Princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Responsabilidade Civil Subsidiária do Estado por ato lesivo reiterado praticado por menor infrator submetido a medida socioeducativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

FRANCO DE MEDEIROS; A justiça restaurativa à luz dos Direitos Humanos: a verbalização da vítima na resolução dos conflitos na esfera criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Pena privativa de liberdade: fundamento, sentido e função desta na contemporaneidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Limitações constitucionais aos militares brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Aplicação da Lei de Execução Penal na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes-PB/pb2; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

O Direito de Morrer Dignamente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Princípio da não obrigatoriedade de produção de provas contra si - relativização nos delitos de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A nova prisão preventiva no Brasil: breves anotações sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A remição da pena e as inovações trazidas pela Lei nº 12; 433/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade no Instituto Penal Desembargador Silvio Porto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Breves considerações acerca da efetivação da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

A flexibilização do critério da renda per capita na concessão do benefício assistencial de prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito: aporte da doutrina pátria e do STF na solução dos casos concretos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Crimes na Lei de Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Prestação de serviço à comunidade: uma pena alternativa, à luz do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

DE LIMA; Prescrição virtual: comentário à Súmula 438 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Os princípios constitucionais e as excludentes de ilicitude nos casos de aborto anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Medidas cautelares alternativas à prisão processual, à luz da Lei nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Execução Fiscal Administrativa: instrumento de agilização na cobrança do crédito público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Inserção do princípio da co-culpabilidade na ordem penal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Prisão Preventiva: delimitação conceitual da expressão "ordem pública" pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Reflexões sobre a proposta de legalização da prostituição, enquanto profissão, no Brasil: breve análise do PL 98/2003, em cotejo com as experiências da Alemanha e Holanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Delação premiada e as organizações criminosas: Lei nº 9; 034/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Justiça Restaurativa: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Supressão hormonal para os condenados por crimes sexuais: aspectos quanto à (in)constitucionalidade da adoção de tal medida de política criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Exclusão da tipicidade material do aborto anencefálico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Suficiência da prova indireta para a persecução penal dos crimes dolosos contra a vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Reforma do art; 156, CPP: busca por uma verdade real e o princípio da imparcialidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Aborto de feto anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

O assédio sexual nas relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Homicídios no trânsito brasileiro: possibilidade da tipificação do dolo eventual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Interceptação telefônica em face das provas ilícitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Relativização da coisa julgada inconstitucional: a eficácia retroativa da declaração de inconstitucionalidade do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Ressocialização na execução da pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Terceirização do sistema carcerário brasileiro: necessidade da medida para reabilitação do preso ou obtenção de lucro para as entidades públicas?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Restrição constitucional na aplicação de punição disciplinar no CBMPB: o direito de defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Tribunal do Júri: a audiência una e o cerceamento de defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Obrigação do Estado em garantir o voto ao preso provisório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

Uso da máquina administrativa no processo eleitoral, à luz do requisito da potencialidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Cristina Maria Costa Garcez;

GARCEZ, C. M. C. . INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AuladeDireitoPenalI).

GARCEZ, C. M. C. . Cristina Garcez Teoria do Crime: Iter criminis. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

GARCEZ, C. M. C. . Cristina Garcez: Evolução histórica do Direito Penal Período da Vingança. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

GARCEZ, C. M. C. . Cristina Garcez: Conceito, fins e características do Direito Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

GARCEZ, C. M. C. . Cristina Garcez Teoria do Crime: tipicidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

GARCEZ, C. M. C. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

GARCEZ, C. M. C. . POLÍTICA CRIMINAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

2025

Titulo de Cidadã Paraibana, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

2020

Certificado de Excelência Acadêmica, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

2019

Professor Inspiração do UNIPÊ, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

2010

Título de Reconhecimento Maçônico, Grande Oriente do Brasil.

2005

Diploma Amigo da Marinha, Marinha do Brasil - Comando do 3º Distrito Naval.

2004

Diploma de Amiga do Batalhão, Ministério da Defesa - CMNE - 7ª RM/7ª DE- 7ª BDA INF MTZ-BATALHÃO PERIBEBUÍ.