Ana Alice Ramos Tejo Salgado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

SALGADO, A. A. R. T. . 9º Simpósio De Estudos sobre o Crime. 2007. (Outro).

III COLÓQUIO MULHER EM FOCO.MINICURSO LEI CAROLINA DIECKMAN E REVENGE PORN. 2019. (Encontro).

I Ciclo de Direito Público da FACISA.O Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. (Encontro).

I ENCONTRO NORDESTINO DE PESQUISA EM DIREITO.DEBATEDORA DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO. 2012. (Encontro).

Seminário de Psicologia Jurídicas e Psiquiatria Forense.Abuso Sexual. 2009. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Outra).

I Forum Paraibano de Direito.Aborto: Saúde, Família, Crimes e Lei. 2008. (Outra).

9º Simpósio de Estudos Sobre o Crime.Nova Lei de Tóxicos: Aspectos Penais. 2007. (Simpósio).

SALGADO, A. A. R. T.. Adequação social e o aborto: prevalência do direito à dignidade da pessoa humana da mulher?.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante - ESMA/PB) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Ressocialização dos presos no Processo Penal Brasileiro: realidade, desafios e possíveis soluções. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante - ESMA/PB) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;SALGADO, A. A. R. T.; NOBREGA, M. L. C. A. D. M.. DEPOIMENTO ESPECIAL E REPRODUÇÃO DE PROVA NO CONTEXTO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; MELO, R. L. E.; ARAUJO, L. A. D.. A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NOS ASSENTOS CARTORÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, R. L. E.;SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO, L. A. D.. A GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAES, M. C. A.; MELO, M. M. A.; DUARTE, K. S.;SALGADO, A. A. R. T.. TRANSEXUALIDADE E A REDESIGNAÇÃO DE SEXO E NOME NO REGISTRO CIVIL Á LUZ DAS LEIS BRASILEIRAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE Morais, Maria Cezilene A.; MELO, M. M. A.; DUARTE, K. S.;SALGADO, A. A. R. T.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAES, M. C. A.; MELO, M. M. A.; DUARTE, K. S.;SALGADO, A. A. R. T.. HOMOPARENTALIDADE E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS: UM NOVO PERFIL DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; AZEVEDO, B. C. I.;SALGADO, A. A. R. T.. A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DESSE TIPO PENAL A PARTIR DE CASO CONCRETO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. LEI 11.346/06: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAL POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. A MAJORAÇÃO DOS 25% EM APOSENTADORIAS MEDIANTE INVALIDEZ POSTERIOR A CONCESSÃO DO BENEFICIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA:ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL E GARANTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.; MELO, M. B.;SALGADO, A. A. R. T.. ANÁLISE ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. B.; ARAUJO NETO, F.;SALGADO, A. A. R. T.. AUSÊNCIA DA MUTATIO LIBELI NO PROCESSO PENA E A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DA CISA JULGADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LACERDA, A. G.; FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.. CONTROLE DO TRÁFEGO DE DADOS DE BANDA LARGA FIXA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.;SALGADO, A. A. R. T.; GOMES, V. F.. EXPOSIÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS AO RISCO BIOLÓGICO: REVISÃO DA LITERATURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEGUNDO, B. W. C.; MOTA, T. S.;SALGADO, A. A. R. T.. A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DO MENOR DIANTE DA PRÁTICA DE UM ATO INFRACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.; MELO FILHO, A. S.; MOTA, T. S.. CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DAS LEIS QUE VERSAM SOBRE O TEMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.; MELLO, RODRIGO; OLIVEIRA, A. C. G. A.. O ESTADO COMO MEIO DE FAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

LIMA, J. A. A.; MACEDO, C. S.;SALGADO, A. A. R. T.. A LARANJA MECÂNICA À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, G. A.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. A VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, G. A.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. ENTRE A DOR E O SILÊNCIO: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELLO, RODRIGO; OLIVEIRA, A. C. G. A.;SALGADO, A. A. R. T.. O ESTADO COMO MEIO DE FRAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S.;SALGADO, A. A. R. T.; MOTA, T. S.. CRIME ORGANIZADO:UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DAS LEIS QUE VERSAM SOBRE O TEMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

PACHU, C. O.; GOMES, O. M. C.;SALGADO, A. A. R. T.. REGISTROS POLICIAIS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CAMPINA GRANDE - PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO FILHO, A. S.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. FEINDSTRAFRECHT - O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; CORDEIRO, E. A.. ACIDENTES, CONTRAVENÇÕES E CRIMES ENVOLVENDO MOTOS NO MEIO RURAL: ESTUDO DE UM CASO REAL DE ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, DA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL ATÉ A APELAÇÃO. 2014.

FRANCO, E. S.; SANTOS, H. C. C.;SALGADO, A. A. R. T.. O TRABALHO ESCRAVO MODERNO E AS MEDIDAS INIBIDORAS A CESSAÇÃO DA PRÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.; MELO FILHO, A. S.. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: APLICAÇÃO DE TRATAMENTO CRUEL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO, G.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. IMPARCIALIDADE JURÍDICA: PRINCÍPIO DE (IN) EXISTÊNCIA NECESSÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.;SALGADO, A. A. R. T.; CAVALCANTI, S. C. M.. ALCOOLISMO X ACIDENTE DE TRÂNSITO: IMPOSSIBILIDADE DO EXAME ALCÓOLICO NOS CADÁVERES SUJEITOS AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CAVALCANTI, S. C. M.; RIBEIRO, G.;SALGADO, A. A. R. T.. PRESÍDIO SERROTÃO: UMA EXPERIÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: MECANISMO DE CONTROLE DE INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.; CAVALCANTI, S. C. M.;SALGADO, A. A. R. T.. O HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR NAS HIPÓTESES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM RACHA NA PERSPECTIVA DA LEI 12.971/2014 E DA CULPA TEMERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; SANTOS, H. C. C.. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE FORMAS DE PUNIR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.; SANTOS, H. C. C.;SALGADO, A. A. R. T.. O TRABALHO EXTERNO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL: UMA PROPOSTA DE REINSERÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Melo, Georgia K. R.M. M;SALGADO, A. A. R. T.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; LIRA, J. C. F.. A PROBLEMÁTICA DA NÃO OBEDIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS EXECUÇÕES PENAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

CAVALCANTI, S. C. M.; RIBEIRO, G.;SALGADO, A. A. R. T.. ANÁLISE DO CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A, CP). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ARAUJO NETO, F.; ARAÚJO, JAIME CLEMENTINO DE;SALGADO, A. A. R. T.. A INTERVENÇÃO PENAL NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS PUNITIVOS DA LEI 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Amorim, Dmitri Nóbrega; Freitas, Fernanda I. O.;SALGADO, A. A. R. T.. Alternativas ao Encarceramento do Réu no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Carvalho, Thamara, D. C.;SALGADO, A. A. R. T.; DE Morais, Maria Cezilene A.. Análise do Direito Penal do Inimigo e um Direito Penal Brasileiro Contaminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO NETO, F.; LEAL, M. D. F. O.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;SALGADO, A. A. R. T.; SOBRAL, R. M. B.. A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MARILIA LEAL;SALGADO, A. A. R. T.. A UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;SALGADO, A. A. R. T.; CASTRO, G. C. A.. COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PARAÍBA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DANTAS, G. M. O.;SALGADO, A. A. R. T.; SOBRAL, R. M. B.. JUIZ DE GARANTIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;SALGADO, A. A. R. T.; Amorim, Dmitri Nóbrega. OS BENEFÍCIOS DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS À LUZ DA TEORIA RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, C. S.; CARVALHO, L. G. A.;SALGADO, A. A. R. T.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA, R. V.; SOBRAL, R. M. B.;SALGADO, A. A. R. T.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: VALORIZAÇÃO APLICATIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS INFRACIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; REUL, R. A.;SALGADO, A. A. R. T.. CABIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; SOBRAL, R. M. B.;SALGADO, A. A. R. T.. PROVA TESTEMUNHAL: ANÁLISE DO PROGRAMA DA PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Amorim, Dmitri Nóbrega; ALMEIDA, A. M.;SALGADO, A. A. R. T.. A LEI N° 11.340/06, LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega;SALGADO, A. A. R. T.; NOBREGA, R. S.. REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS FORENSES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

ALMEIDA, R. V.;SALGADO, A. A. R. T.; EUFRASICO, M. A. P.. ABORTO ANENCEFÁLICO: PERSPECTIVA ACERCA DAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega;SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO NETO, F.. ANÁLISE DA LAICIDADE ESTATAL E DIREITO A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega; ALMEIDA, A. M.;SALGADO, A. A. R. T.. O JUÍZO COMPETENTE NOS CRIMES DE GENOCÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO NETO, F.. UMA NOVA TENDÊNCIA PARA O RECONHECIMENTO DO AGENTE E DA VIOLÊNCIA PRESUMIDA NO CRIME DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO NETO, F.. PROVAS ILÍCITAS E PROVAS DERIVADAS DA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega; MELO FILHO, A. S.;SALGADO, A. A. R. T.. PROVA ILÍCITA E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 11.690/2008: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega; MELO FILHO, A. S.;SALGADO, A. A. R. T.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O ADVENTO DA LEI N° 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega; MELO FILHO, A. S.;SALGADO, A. A. R. T.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Amorim, Dmitri Nóbrega;SALGADO, A. A. R. T.; MELO FILHO, A. S.. A PROVA ILICÍTA E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 11.690/2008: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; FELIX ARAUJO NETO. PROVAS ILÍCITAS E PROVAS DERIVADAS DA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, B. W. C.;SALGADO, A. A. R. T.; ARAUJO NETO, F.. UMA NOVA TENDÊNCIA PARA O RECONHECIMENTO DO AGENTE E DA VIOLÊNCIA PRESUMIDA NO CRIME DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.. CRIME DE EXCESSO DE EXAÇÃO:LEVANTAMENTO DA REALIDADE PROCESSUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. OFENOMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CARTA DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO CONSENTIMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; MELO FILHO, A. S.. Responsabilidade Penal dos Serial Killers. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.. Além da última fronteira do cárcere: a (in)eficácia das penas privativas de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Biocentrismo e Socioambientalismo: a nova consciência mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO FILHO, A. S.;SALGADO, A. A. R. T.; Melo, Georgia K. R.M. M. Questões Jurídico-Sociais Controvertidas acerca do Abortamento do Embrião Anecefálo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Almeida Júnior, Hélio S. C.;SALGADO, A. A. R. T.; Bezerra, Adriana L. de O.. Nulidades Processuais Penais e a Relativização da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Ramalho. Antônio G.;SALGADO, A. A. R. T.; Bezerra, Adriana L. de O.. Extradição e Prisão Perpétua: Evolução Jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.. Redução da Maioridade Penal e seus aspectos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. O Fenônemo da Criminalidade Organizada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Miranda.Infrações à Ordem Econômica: Problemática da Responsabilidade Objetiva na Lei 8.884/94. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Carvalho, Thamara, D. C.; MELO JUNIOR, H. F.;SALGADO, A. A. R. T.. Vitimologia - Crítica à tipologia da vítima em relação aos crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SALGADO, A. A. R. T.. Considerações acerca da Inconstitucionalidade da Resolução nº 11 do Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Tipios penais equiparados com crimes hediondos no Estado brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Condições Subumanas do Trabalhador Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Penas alternativas À Restrição da Liberdade: Estudo sobre a prognose da substituição - Da Teoria à Realidade Prática no Presídio Regional de Campina Grande e Apenados Extramuros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Débito de pequeno valor no âmbito da Justiça Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Violência Sexual na Infância e Juventude em uma Sociedade de Exclusão Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Procedimentos CRiminalísticos nos Locais de Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. O Princípio da Negociação Setorial Adequada nos acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Perspectivas sobre as Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.; CATAO, M. O.; SILVA, L. N.; FARIAS, A. G.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, J. A.; MARACAJA, L. A.;SALGADO, A. A. R. T.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2009.

MARACAJA, L. A.; SOUZA, J. B.;SALGADO, A. A. R. T.. Processo Seletivo Simplificado para professor Substituto. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. integrante do Processo de Avaliação dos Projetos do Edital 06/2024 - PRPGP/UEPB/PIBIC, Cota 2024/2025 na grande área (Ciências Sociais Aplicadas - CSA), Subáreas DIREITO PÚBLICO e DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2024. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. membro da banca examinadora, da avaliação de desempenho docente da Profa. 4) Andréa Lacerda Gomes de Brito - PORTARIA 12/2024- CCJ/CAMPUS I/REITORIA.. 2024. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica UEPB/CNPq do III Congresso da UEPB e XXX Encontro de Iniciação Científica da UEPB/CNPq/FAPESq cota 2022/2023. 2023. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. membro da banca examinadora, da avaliação de desempenho docente da Profa. 2) Milena Barbosa de Melo - PORTARIA 1/2023- CCJ/CAMPUS I/REITORIA. 2023. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. membro da banca examinadora, da avaliação de desempenho docente do Prof. 3) Luciano de Almeida Maracajá - PORTARIA 25/20do II23- CCJ/CAMPUS I/REITORIA.. 2023. Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.. membro da banca examinadora, da avaliação de desempenho docente do Prof. Sérgio Cabral dos Reis - PORTARIA 8/2022- CCJ/CAMPUS I/REITORIA. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

Servidores admitidos sem concurso público antes de 1988 e seus regimes jurídicos: uma análise sob a perspectiva subjetiva da segurança jurídica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante - ESMA/PB) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES DE POLÍCIA NA REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PREVISÃO LEGAL E A EFETIVIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A POSSE E O PORTE DE ARMA FOGO À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DA ATUAL POLÍTICA ARMAMENTISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM ESTUDO DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS-NORMATIVOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL Á LUZ DA LEI Nº 13; 964/2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PSICOPATIA: RESPONSABILIDADE PENAL E SANÇÃO PENAL ADEQUADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

SEGURANÇA PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO, PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA, COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PSICOPATIA E SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 11; 340/06 AOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES E PENAS ALTERNATIVAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS VÍTIMAS NO BRASIL E DO PROVIMENTO 15/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PUBLICIDADE NO PR0CESSO PENAL E A INFLUÊNCIA QUE A MÍDIA EXERCE NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aspectos sobre a Prisão Civil do Depositário Infiel e sua Constitucionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação - Lato-Sensu) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PERSPECTIVAS LEGAIS E NORMATIVAS SOBRE A DOR INVISÍVEL DO PARTO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

POR TRÁS DA (IN)SEGURANÇA DAS MEDIDAS: DESVENDANDO A SANÇÃO MANICOMIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA VICÁRIA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PERSPECTIVA: ANÁLISE DOS DESAFIOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

; A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS PARA A SUA EXISTÊNCIA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS LEGAIS E REGULAMENTARES ENTRE SEGURANÇA E PRIVACIDADE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise da Resolução n; 487 do Conselho Nacional de Justiça: Os desafios de Estabelecer a política antimanicomial no âmbito da execução penal e promover os direitos humanos do inimputável por transtorno mental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O Papel do Grupamento Especial de Operações no Sertão e Ações de Comandos no Combate ao Crime Organizado: Resultados e Desafios na Polícia Militar da Paraíba; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE COMO LIMITE DA TRANSGRESSÃO DE FALTAR À VERDADE NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR PARAIBANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

; O JUIZ DE GARANTIAS E A EFETIVIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO À LUZ DA SUA CONSTITUCIONALIDADE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

OS DESDOBRAMENTOS DA DUPLA VALORAÇÃO DAS PENAS CUMPRIDAS DE FORMA DEGRADANTE NO COMBATE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

CÂMERAS CORPORAIS EM POLICIAIS MILITARES: REPERCUSSÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

FRONTEIRAS LEGAIS DA EXPRESSÃO: RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIME DE DANO EM MANIFESTAÇÕES VIOLENTAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

; ERRO JUDICIÁRIO: CONDENAÇÃO DE PESSOAS INOCENTES E A INQUIRIÇÃO PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CULTURA DE PREVENÇÃO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A COMPETÊNCIA HÍBRIDA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI Nº 13; 894 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

CRIMES CIBERNÉTICOS: RELEVÂNCIA E PREVISÃO NA ORDEM JURÍDICA CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA HISTÓRICO DA NORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

FEMINISMOS, DIREITOS HUMANOS E INTERSECCIONALIDADES ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DA SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O RECONHECIMENTO FACIAL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL EFETIVA: DA CONSENSUALIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA À DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A criminalização do stalking e os desdobramentos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O LIMITE DO HUMOR E O CRIME DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE PAUTADA NO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA PERSPECTIVA NO ÂMBITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

FEMINISMOS DIREITOS HUMANOS E INTERSECCIONALIDADES ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DA SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O LIMITE DO HUMOR E O CRIME DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE PAUTADA NO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

; O RECONHECIMENTO FACIAL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL EFETIVA: DA CONSENSUALIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA À DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

; A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA PERSPECTIVA NO ÂMBITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E OS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O HABEAS CORPUS 124; 306; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO ELEMENTO DE HIPERTROFIA DO ESTADO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO ELEMENTO PROBATÓRIO NO TRANSCURSO DO PROCESSO PENAL DO DELITO DE ESTUPRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

o二?CONSIDERAC6ES SOBRE AS ORGAN看ZACOES CRiMINOSAS E OS MEIOS DE OB丁ENCÅo DE PROVA,, d; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DISCUSSÕES SOBRE O IMPACTO JURÍDICO-PENAL DA CIRCULAÇÃO DOS CARROS AUTÔNOMOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

?ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A MITIGAÇÃO DO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE NA AÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET: NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS E NOVAS PRÁTICAS CRIMINOSAS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAIS EM RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DIRETRIZES E NORMATIVAS PARA O TRATAMENTO DA POPULAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA (DECRETO Nº 37; 944/2017 ): DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE EM PRESÍDIO FEMININO E A CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A EXCLUSÃO DO TIPO PENAL INFANTICÍDIO: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTO OBJETIVO DA TIPICIDADE E A INIMPUTABILIDADE COMO ELEMENTO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A IMPORTÅNC工A DO CONTROLE EXTERNO DA ATIⅥDADE POLICIAL NAS 皿rVESTIGAC6ES QUE APURAM A PARTICIPACÅo DE POLICIAiS EM CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAC6ES CRIMENOSAS? do; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A CRIMINALIZACÃO DO DESCUPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 340/06: ANÅLISE ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

TODO CAMBURÃO TEM UM POUCO DE NAVIO NEGREIRO: LEI DE DROGAS E SELETIVIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL BRASILEIRA: AS INOVAÇÕES ADVINDAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A IMPOSIÇÃO DA CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA A SUA CELEBRAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REFLEXOS PENAIS DE AGENTES COM DISTÚRBIO DE PERSONALIDADE PSICOPATA NO AMBIENTE CARCERÁRIO: DISCUSSÕES SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REFLEXÕES SOBRE O ABORTO CLANDESTINO NO BRASIL: análise das condutas criminosas e a liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A REINTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE AOS MEIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE NORMATIVA E SOCIAL DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO: A VIDA DA DETENTA E SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

OS CRIMES COMETIDOS NA "DEEP WEB": SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ABUSO DO PODER NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DE SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: PROGRAMAS DE INCENTIVO AO TRABALHO DO PRESO E EGRESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACISA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DELITOS INFORMÁTICOS E A LEI MARIA DA PENHA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ENTRE O REAL E O VIRTUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACISA CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A (IN)ADEQUAÇÃO TÍPICA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR QUANTO AO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O MODELO E FILOSOFIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: O DESAFIO DE INCORPORAR A SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DA ORDEM PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A (DES)PROPORCIONALIDADE DA PENA: ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DA VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA IDADE DA VÍTIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA MILITAR DA PARAÍBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL FRENTE AO PROCESSO KAFKIANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ALCANCE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11; 340/06, NOS CRIMES COMETIDOS POR CÔNJUGE MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A DESPROPORCIONALIDADE DA PENA: ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA: A PROBLEMÁTICA DO ART; 20 DA LEI 11; 340/2006: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO PELO JUIZA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DISCUSSÕES JURÍDICASACERCA DA SEGURANÇA EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UM ESTUDO DO CASO DO PRESÍDIO DO SERROTÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

POLUÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO SOB A PERSPECTIVA DO NOSSO ORDENAMENTO LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A ACEITAÇÃO ISOLADA DA PALAVRA S VÍTIMA-MULHER COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES DE ESTUPRO FRENTE AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PERSECUÇÃO PENAL ESTATAL: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A ESTA VIOLÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Uma análise acerca do crescimento da criminalidade juvenil e eficácia das medidas socioeducativas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO DE ATUAÇÃO DA MODALIDADE CRIMINOSA ?NOVO CANGAÇO? NO ESTADO DA PARAÍBA: ATAQUES AS INSTALAÇÕES POLICIAIS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A DIVULGAÇÃO DO LINCHAMENTO PELA IMPRENSA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: DIMENSÕES DE UMA JUSTIÇA POPULAR E AFRONTAMENTO AO ESTADO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA FRENTE À TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A TRAGÉDIA DE ÉDIPO ATUAL: UM ESTUDO HISTÓRICO ? CRIMINAL SOBRE A INCIDÊNCIA DO PARRICÍDIO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A INCIDÊNCIA DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS PELO USO DE CELULAR NO TRANSITO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ESTADO E O DIREITO DE PUNIR:A RESPOSTA PENAL E JUDICIAL AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE/PB-; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REGIME SEMIABERTO: UM ESTUDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ESTADO DA PARAÍBA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ASPECTOS DO ART; 28 DA LEI 11; 313/06 QUE TRATA DA POSSE DE DROGAS PATA CONSUMO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS PRESOS E OS REQUISITOS LEGAIS PARA O SEU CUMPRIMENTO DURANTE O REGIME SEMIABERTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS, SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE SUPERPOSIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O ESTADO E O DIREITO DE PUNIR: A RESPOSTA PENAL E JUDICIAL AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE/PB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O DIreito Penal de Emergência: Reflexos da Inflação Legislativa do Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Teoria Freudiana do Delito e a Crítica à Culpabilidade na Criminologia e no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Da Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Um Estudo no Bairro do José Pinheiro: A Transversalidade entre o Tráfico de Drogas, os Equipamentos Sociais e as Estruturas de Segurança Publica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Restrição Constitucional a Elegibilidade de Militares no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

JOVEM INFRATOR: UMA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA TECNOLÓGICA À PRISÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O Bulling e as Repercussões Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise da Sanção Penal aplicada aos Portadores de Transtornos de Personalidade aliadas à Psiquiatria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Estupro de Vulnerável: Uma Análise das Decisões da Justiça na Paraíba; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Estupro de Vulnerável: Uma Análise das Decisões da Justiça na Paraìa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

PERSONALIDADE PSICOPATA: ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE E DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

ASSISTÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

EUTANÁSIA: DIREITO E DIÁLOGO ENTRE A VIDA E A MORTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

TRÁFICO DE PESSOAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE MODERNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DA NECESSIDADE DE DETERMINAR O SUJEITO ATIVO DA LEI Nº 11,340/06: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REFLEXOS DA LEI DE REFORME PSIQUIÁTRICA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A LEI N° 11; 340/06, LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A LEI MARIA DA PENHA A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

SUSPENSAÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: AS DIVERGÊNCIAS QUE REGEM A MEDIDA DE "DESPENALIZAÇÃO" INDIRETA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DIREITO PENAL CATÓLICO VERSUS DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EUGÊNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI Nº 11; 343/2006, A NOVA LEI DE ENTORPECENTES: ANÁLISE DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

TERCEIRIZAÇÃO DOS PRES[IDIOS: SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Paixão Que Mata: Responsabilidade Penal do Homicida Passional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aplicação das penas Alternativas Como Forma de Diminuir A Reincidência Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Ação Penal na Lei Maria da Penha e o ìndice de Retratação das Vítimas de Lesão Corporal Leve na Cidade de Campina Grande; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Lei maria da Penha e as Medidas de Caráter Preventivo Inerentes `anorma: a necessidade de intervenção estatal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Legalização do Aborto Eugênico em Casos de Fetos Anecefálos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aspectos Gerais do Direito Penal do Inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Assédio Sexual: Aspectos Controversos e Uma Abordagem sobre o merecimento de Tutela Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aspectos Penais da Embriaguez com fulcro na Nova Lei de Trânsito (Lei 11; 705/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Ininputabilidade: Quando o Direito Penal não é aplicado aos seus agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Crimes Sexuais: A influência do comportamento da Vítima Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Criminoso nato ou vítima de exclusão? Estudo de caso sobre teorias da pena ou reincidência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Evolução histórica da pena e a necessidade da aplicação adequada adas penas alternativas para ressocializar o criminoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aborto e antecipação terapêutica do parto: gestação de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Reflexões sobre a temática da maioridade penal eo equilíbrio das relações jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Evolução Legislativa do Proncípio da Progressão Penal nos CRimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Eficácia da Lei Maria da Penha: Estudo Multicaso das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor- Aplicadas na 2ª Vara Criminal de Campina Grande - PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Operacionalização de Penitenciárias: Uma Parceria Público-Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Constitucionalidade da Lei maria da Penha face ao Princípio da Igualdade Material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Lavagem de Dinheiro: Métodos de Prevenção e Combate; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Consequências do Descumprimento da Pena Restritiva de Direitos Aplicada Através da Transação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise Crítica da Inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Danos causados ao aprticular e às instituições financeiras em decorrência da invasão em contas e créditos bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

(IN)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Transação Penal: pontos controversos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A responsabilidade civil e os crimes contra a honra: possibilidade de descriminalização em face do princípio da intervenção mínima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A nova Lei dAntidrogas: do Porte de drogas ao consumo pessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

As Razões Sociais e Políticas da Impunidade no âmbito do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aplicabilidade das Penas Alternativas face à Falência do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A constitucionalidade da Investigação Criminal do MInistèrio Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Viabilidade Jurídica da Prescrição em Perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Teoria da Imputação Objetiva: Aplicação nos Crimes Culposos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O Abuso Sexual Cometido Contra Criança e o Adolescente - Uma visão intrfamiliar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Evolução Jurídico-Social do Estupro Presumido quando a vítima não é maior de 14 anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Aspectos Constitucionais da Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Repercussões Sócio-Jurídicas da Lei 11; 464/97: A permissão da Progressâo de Regimes nos Crimes Hediondos e a (in)Constitucionalidade de sua proibição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Privatização do Sistema Prissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise acerca da Responsabilidade Penal do Psicopata; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Atipicidade do Aborto Anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Redução da Maioridade Penal - Aspectos Polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Crime Organizado e a lei 9044/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Privatização do Sistema Penitenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06): Altrações no Ordenamento Processual Penal e Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Souza; A Violência contra as Mulheres no Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Ferramentas Digitais de Relacionamento Social: Um novo Cenário para a Criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Violência Doméstica contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Batista; Abordagem Critico Teórica sobre a Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Progressão de Regimes nos CRimes Hediondos: Da Constitucionalidade do art; 2º, § 1º da Lei 8072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Tiburtino; Sistema Penal: Da Deslegitimação à sua Abolição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Justiça Restaurativa e a sua Sustentabilidade Jurídica Como Complemento do Sistema Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Medidas Alternativas Aplicadas nos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Violência Doméstica Contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A Omissão no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e seus reflexos penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Crime Organizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Homicidio Doloso ou Homicidio Culposo praticado por cães: Dolo Eventual X Culpa Consciente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise Critica à Ação Penal Privada nos Crimes de Estupro, Atentado Violento ao Pudor e Rapto Próprio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Análise à Lei de Tóxicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Crimes Contra a honra sobre a ótica do Código Penal e a lei de Imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A crise do Inquérito Policial - Contenda acerca do Sistema Penal Ideal para o nosso contexto Atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Legitima Defesa _ Fundamentos e Limtes de sua Atuação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Violência e Mulher: Municipalização da Defesa Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O Direito do Silêncio Como Um Direito à Defesa em face do Aparelho Repressivo Estatal á Luz da Nova Carta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

TRANSTORNO MENTAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA REVISITA DAS CATEGORIAS JURÍDICAS NA BUSCA PELO REDESENHO DE PASSOS CIVILIZATÓRIOS NO DIREITO PENA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O EXERCÍCIO DO DIRETO PUNITIVO DO ESTADO NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, ESPECIALMENTE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE ? PB; 2016; Iniciação Científica - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O MODELO E FILOSOFIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO FRENTE AOS SEUS DESAFIOS E PARADIGMAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA PARAÍBA; ; 2015; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DIREITO DE PUNIR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS OCORRIDO NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE/PB; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

DIREITO DE PUNIR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS OCORRIDO NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE/PB; ; 2014; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 11; 343/06 OCORRIDOS NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE/PB; 2013; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O Processo de Urbanização e a Criminalidade: Como as estruturas urbanas e o Tráfico de Drogas se relacionam?"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E A CRIMINALIDADE: COMO AS ESTRUTURAS URBANAS E O TRÁFICO DE DROGAS SE RELACIONAM?; 2012; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Sistema Carcerário: Confronto entre as Finalidades da Pena e a Expectativa da Sociedade Campinense sobre o modelo Penitenciária Atual; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

A PERSISTENTE DISPARIDADE INTERPRETATIVA ACERCA DA NOVA DETRAÇÃO PENAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;

Direito Penal I - Parte Geral; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado;