SALOMÃO SARAIVA DE MORAIS

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2016

  INTERCEPTAÇÃO E ABATE DE AERONAVES:CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO E SUA CONsTITUCIONALIDADE, Descrição: Projeto produzido e elaborado pela aluna JULIANA DE CASTRO FERREIRA, onde pretende-se realizar uma análise sobre o direito de liberdade e a violação da proibição constitucional da pena de morte em oposição à Lei 9.614 de 1998 ? Lei do Tiro de destruição ?, conhecida como a Lei do Abate. Este trabalho tem como objetivo analisar também a mudança que a atividade aérea sofreu com o advindo dessa lei, a qual traz em seu bojo a autorização de interceptação e abate de aeronaves consideradas hostis ou não identificadas no espaço aéreo brasileiro. Por fim, há o desejo de uma apreciação e de um esclarecimento fundamentados em nossa Carta Magna, além de ser um estudo que corrobora a apresentação do tema a pessoas alheias ao sistema aeronáutico brasileiro, uma vez que parece ser um tema que se digne exalçar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salomão Saraiva de Morais - Coordenador / JULIANA DE CASTRO FERREIRA - Integrante.

• 2016 - 2016

  DIREITOS POLITICOS NO BRASIL DA AQUISIÇÃO Á INCOMPATIBILIDADE DOS DIREITOS POLITICOS, Descrição: Projeto elaborado e desenvolvido pela aluna HÉRIKA FERNANDA CUTRIM DA SILVA ALVES, tratando-se de estudo a demonstrar o início e as hipóteses da aquisição do direito político, assim como as causas que levam à privação do cidadão de participação no processo político e nos órgãos governamentais. Ainda, apresentar a diferença entre a perda e suspensão dos direitos políticos, bem como a competência para decidir sobre a perda e/ou suspensão destes direitos. Dentro da matéria constitucional e eleitoral, este trabalho também visa apreciar as hipóteses em que se dá a reaquisição dos direitos políticos perdidos ou suspensos; e, ainda, esclarecer as hipóteses sobre a inelegibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salomão Saraiva de Morais - Coordenador / HÉRIKA FERNANDA CUTRIM DA SILVA ALVES - Integrante.