MARCELO LOPES ROSA
Possui graduação no Curso de Formação de Oficiais - Ciências Militares/Defesa Social, pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (1988) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica (1999). Foi 1º colocado no Curso Avançado de Administração Militar (CAAPM) - requisito à promoção ao posto de Major - com média final de 9,973. É pós-graduado em Direito Público/ESMAFE; em Direito Militar (Centro Universitário Leonardo da Vinci), e em Política e Gestão Estratégica em Segurança Pública (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai). É Oficial Superior da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Foi Chefe da Seção de Justiça do Batalhão de Operações Especiais, responsável pela guarda dos PMs presos em decorrência de decisões judiciais. Atuou na Corregedoria-Geral da Brigada Militar, sendo um dos fundadores da Seção de Feitos Especiais. Tem larga experiência na área de Direito Militar, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal Militar. Possui curso realizado no Exército Brasileiro, onde obteve o 1º lugar, na Força Aérea Brasileira e na Special Police Operacion - SWAT/Estados Unidos. Em 2002 foi indicado para trabalhar no Tribunal de Justiça Militar do Estado, exercendo diversas funções em nível de assessoramento e chefia. Participou de diversas comissões, entre elas a da reforma dos Códigos Penal e Processual Penal Militar. Presidiu a Comissão de revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar/RS e foi integrante da Comissão de implantação do Processo Judicial Eletrônico, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou na Corregedoria da JME como Assessor-Chefe do Gabinete e, por duas vezes, foi Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Militar. Como professor ministrou aula na Academia de Polícia Militar no Curso Superior de Formação de Oficiais (CSFO) e no Curso Avançado de Administração Militar (CAAPM). Professor convidado da Escola da Magistratura Estadual do RS no Curso de Extensão em Direito Militar, da Escola Superior do Ministério Público, nos curso de pós-graduação da UniRitter e no Instituto de Desenvolvimento Cultural nos cursos preparatórios para o concurso ao Curso Superior de Policia Militar. Possui diversas condecorações e moções de reconhecimento pelo seu trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Previdênciário
2017 - Atual
Especialização em Direito Militar
2012 - 2014
Escola Superior Verbo Jurídico
Título: A Emenda Constitucional nº45/2004 e seus reflexos na Justiça Militar Estadual
Orientador: Prof. Me. Marlene Inês Spaniol
Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública
2012 - 2013
instituto de Desenvolvimento do Alto Uruguai
Título: Julgados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul: Análise das decisões criminais de 2010 a 2012
Orientador: Prof. Me. Marlene Spaniol
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Escola Superior da Magistratura Federal
Título: Justiça Militar e as Constituições Federais de 1967, 1969 e 1988: uma Análise Comparativa
Orientador: Prof. Me. Vladimir Luis Silva da Rosa
Aperfeiçoamento em Curso Anual de Preparação à Carreira do MP
2007 - 2007
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: xx. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em Magistrados e servidores
2005 - 2005
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Aperfeiçoamento para Magitrados e Capacitação para Seridores das Justiças Militares dos Estados. Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Administração Policial Militar
2001 - 2001
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Título: Brigada Militar e o uso de drogas ilicitas por seus integrantes: Uma proposta de lnhas gerais para um programa de prevenção integral. Ano de finalização: 2001
Orientador: Dra Carmen Có Freitas
Aperfeiçoamento em Police Special Operations
1997 - 1997
Hollywood Police Department
Título: Special Operations - SWAT. Ano de finalização: 1997
Aperfeiçoamento em Ciclio de Estudos Políticos e Estratégia
1996 - 1996
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz
Título: xx. Ano de finalização: 1996
Aperfeiçoamento em Tratador de Cães de Guerra
1992 - 1992
Exército Brasileiro
Título: Cães de Guerra. Ano de finalização: 1992
Graduação em Curso de Formação de Oficiais
1986 - 1988
Formação complementar
2016 - 2016
Aspectos Jurídicos da Atuação Policial - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.
2016 - 2016
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.
2014 - 2014
Avaliação de Controles Internos. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2008 - 2008
Gestão e Controle da Administração Pública. (Carga horária: 23h). , Escola Superior de Gestão e Controle - TCE/RS, TCE, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Processo Penal - Novas Leis Process. (Carga horária: 28h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
2007 - 2007
Técnica de elaboração de acórdãos: enfoques lingüi. (Carga horária: 12h). , Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
2006 - 2006
Direito Urbano-Ambiental e Patrimônio Cultural. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola do MInistério Público RS, FMP, Brasil.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento para Magistrados e Capacitação par. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.
2005 - 2005
Mobilização Nacional. (Carga horária: 50h). , Ministério da Defesa, EIMN, Brasil.
2005 - 2005
Linguagem Escrita - Gramática. (Carga horária: 65h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 200h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Capacitação para Instrutores - CPI. (Carga horária: 2000h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Segurança Empresarial. (Carga horária: 120h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1997 - 1997
5S's - A Preparação do Ambiente para a Qualidade T. (Carga horária: 8h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH/RS, Brasil.
1997 - 1997
Rappelling and Building Climbing. , Hollywood Police Department, HPD, Estados Unidos.
1997 - 1997
Dignitary Protection. (Carga horária: 18h). , Hollywood Police Department, HPD, Estados Unidos.
1995 - 1995
Técnicas de Ensino. (Carga horária: 48h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
1992 - 1992
Comandantes de Pelotão de Choque. (Carga horária: 60h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BM/RS, Brasil.
1990 - 1990
Patrulhamento Rural e Combate ao Abigeato. (Carga horária: 180h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BM/RS, Brasil.
1988 - 1988
Técnico e Tático de Bastão Policial. (Carga horária: 150h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BM/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Mlitar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Militar/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.
Participação em eventos
Direito Militar.Escola da Magistratura Estadual. 2015. (Outra).
Brasília/DF. 2014. (Encontro).
I Seminário de Planejamento Estratégico sustentável do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).
I Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário e Ministério Pùblico. 2014. (Outra).
A Justiça Militar do Estado do RS.Justiça Militar Estadual. 2013. (Simpósio).
Encontro Interno de Nivelamento das Ações Ambientais. 2013. (Encontro).
TRF 4 - III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).
1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).
Mudanças Climáticas. 2010. (Oficina).
Seminário de Implementação do Planejamento Estratégico da JME-RS. 2010. (Seminário).
1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Govrno e Funções de Garantia. 2009. (Outra).
5º Forum Político Unimed/RS. 2009. (Outra).
III Congresso Internacional Revisitando o Direito Penal. 2009. (Congresso).
VI Semana do Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Porto Alegre - IPA.Direito Penal Militar: Histórico e Competência. 2008. (Outra).
1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. 2007. (Seminário).
I Conferência da Faculdade de Direito - "O Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI, com Luigi Ferrajoli. 2007. (Outra).
1º Simpósio de Direito Militar. 2006. (Simpósio).
Estagio Intensivo de Mobilização Nacional - EIMN. 2005. (Outra).
VI Mostra de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. 2005. (Outra).
I Jornada Acadêmica Fernando Capez. 2004. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).
Simpósio Sobre Questões da Legislação Penal Militar. 2003. (Simpósio).
Seminário pela valorização da vida e combate ao uso de drogas. 2002. (Seminário).
O papel das Universidades na construção de novos modelos de polícia. 2001. (Seminário).
3ª Jornada das Relações - Associação Brasileira das Relações Públicas. 1997. (Outra).
A questão policial/Alterações legais e constitucionas. 1997. (Seminário).
National Intelligent Academy. 1997. (Seminário).
Ciclo de Estudos e Política e Estratégia- ADESG. 1996. (Outra).
Semana Interna de Prevençao de Acidentes do Tabalho.Patrulhamento Bancário. 1994. (Seminário).
VII Conferência Estadual do Meio Ambiente. 1994. (Outra).
Seminário de Formação de Instrutores do Curso de "MOPP". 1991. (Seminário).
Seminário de Formação de Instrutores do Curso de Direção Defensiva. 1991. (Seminário).
1º Simpósio de Patrulhamento Urbano. 1990. (Simpósio).
Seminário Estadual de Defesa Civil. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
ROSA, M. L.. A competência da polícia militar para processar a julgar as infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente no Estado do RGS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Avançado de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
ROSA, M. L.. OS EFEITOS DA EC 45/2004 NAS CONDENAÇÕES DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS CONTRA CIVIS, NOS ANOS DE 2005 E 2006.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Produções bibliográficas
-
ROSA, M. L. . Inquerito Policial - Aspectos frente à Constituição. Direito militar , v. XII, p. 25-29, 2008.
Prêmios
2016
Medalha de Serviço Policial Militar - Grau Ouro, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
2016
Reconhecimento e Agradecimento - Relevantes Serviços Prestados, Tribunal de Justiça Militar do ERGS.
2015
Medalha Vitória Inter-Aliada, Liga de Defesa Nacional.
2014
Moção de Agradecimento - Palestrante no Curso de Extensão em Direito MIlitar, Tribunal de Justiça Militar do ERGS.
2012
Medalha Jubileu de 80 anos do 4º Esquadrão CMec, Exército Brasileiro.
2008
Medalha de Serviços Distintos, Brigada Militar.
2008
Medalha Real Ordem do Mérito Cultural Dom João VI de Portugal, Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo.
2006
Medalha de Serviço Policial Militar - Grau Prata, Brigada Militar.
2006
Medalha Zwyciestwa Polskich Kombatantów, Associação dos ex-Combatentes Poloneses - SPK Brasil.
2005
Medalha Jubileu de Ouro da Vitória na II Guerra Mundial, Associação dos ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro.
2005
Medalha Tenente Max Wolff Filho, Legião Paranaense do Expedicionário.
2005
Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Conselho Nacional da Associação dos ex-Combatentes do Brasil.
2005
Medalha Cel. Atilo Cavalheiro Escobar, 4º Regimento de Polícia Montada - Brigada Militar.
2005
Medalha Mérito Histórico Farroupilha, Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul.
2005
Medalha Sangue dos Heróis, Associação dos ex-Combatentes do Brasil.
2004
Medalha Ordem do Mérito Batalhão Suez - Bronze, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão Suez - RS.
2001
Medalha Coronel Claudino - 1º Lugar CAAPM, Brigada Militar.
1997
Medalha de Serviço Policial Militar - Grau Bronze, Brigada Militar.
1996
Medalha Estrela do Reconhecimento, Brigada Militar.
1993
Reconhecimento pelos Relevantes Serviços prestados à Brigada Militar, Brigada Militar.
Histórico profissional
Experiência profissional
1988 - Atual
Brigada Militar do Rio Grande do SulVínculo: Militar Estadual, Enquadramento Funcional: Tenente-Coronel RR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/2012 - 03/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Brigada Militar - Departamento de Ensino, .,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da matéria de Direito Direito Administrativo Militar
2011 - Atual
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das matérias de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.
Atividades
-
07/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Editora Verbo Jurídico, .,Linhas de pesquisa
2015 - Atual
Escola da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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