Maycon João de Abreu Luz

LUZ, M. J. A.. CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA PRÁTICA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS - UMA REFLEXÃO JURÍDICA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTEIO DA LEI Nº 11.340\06. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A VÍTIMA NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ASPECTOS VITIMOLÓGICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. A REVISTA ÍNTIMA NA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. DIREITO DOS ANIMAIS: RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: CONJUNTURA E ENTRAVES BUROCRÁTICOS NA PERCEPÇÃO DOS JURISTAS DA CIDADE DE PICOS-PI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. A EDUCAÇÃO NOS INTRAMUROS DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS COMO OPORTUNIDADE DE REMIÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. REFORMA TRABALHISTA E SUA CONSEQUENTE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMILIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. FAMILIA MONOPARENTAL: A AUSÊNCIA DE REGRAMENTO JURÍDICO E A VULNERABILIDADE DAS MULHERES CHEFE DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE PROBREZA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. TRABALHADOR RURAL E COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE CO,O SEGURADO ESPECIAL: DIFICULDADES E SOLUÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ.

LUZ, M. J. A.. A CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL MÁXIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A QUESTÃO DO ABORTO NO CONTEXTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. DISCUSSÕES ACERCA DA PATERNIDADE PRESUMIDA APÓS A DESCOBERTA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. O PODER DISCRICIONARIO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A NOVA LEI DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. USUÁRIO OU TRAFICANTE:CRITÉRIOS LEGAIS DEFINIDORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA CIDADE DE PICOS-PI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: ANÁLISE DA RENDA PER CAPITA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. O RECONHECIMENTO DA PARTERNIDADE ATRAVÉS DO EXAME DE DNA: A GARANTIA DO DIREITODE IDENTIDADE NO ATRIBUTO DO DIREITO DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. A CONQUISTA DA CIDADANIA COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DIREITOR PARTICIPATIVO NO MUNCÍPIO DE PICOS-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SUA PRÁTICA NA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E OS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: LIMITE TÊNUE ENTRE O EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO E O SEU ABUSO NA CIDADE DE PICOS-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LUZ, M. J. A.. REELEIÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. O TRIBUNAL DO JÚRI - ALTERAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - JUIZ DAS GARANTIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: CONFIITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

LUZ, M. J. A.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R.SÁ.

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A ATUAÇÃO DA LEI DE COMBATE E REPRESSÃO AOS CRIMES ELETRONICOS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA ACERCA DOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

VIOLÊNCIA POLÍTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES CONTRA POLÍTICOS DO PIAUÍ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS EM RELAÇÃO À SUA EXECUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

DANIELA MARIA DE SOUSA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A RESSOCIALIZAÇÃO NA REMISSÃO DE PENA DOS PRESOS EM OEIRAS-PI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR NOS CRIMES COMUNS: A LEGALIDADE E OS IMPACTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11; 340\06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS INTERNACIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE A PEC Nº 37; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A Industria do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

Ação de Investigação de Paternidade "Post Mortem" e a aplicação da súmula 301 do STJ em face dos herdeiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

Suspensão Condicional do Processo: Medida despenalizadora como modelo de justiça consensual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA CONJUGAL NOS CRIMES PASSIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; UMA AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE R; SÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

JUIZ DAS GARANTIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A PERDA DO MANDATO ELETIVO A CERCA DA CULTURA DO FISIOLOGISMO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A PERDA DO MANDATO ELETIVO A CERCA DA CULTURA DO FISIOLOGISMO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

O SUFRÁGIO OBRIGATÓRIO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;

PRISÃO DOMICILIAR COMO PROPOSTA DE PENA PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE RSÁ; Orientador: Maycon João de Abreu Luz;