Renato Alexandre da Silva Freitas

Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/Jacarezinho/PR. Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, pela Unitoledo de Araçatuba/SP com dissertação aprovada com distinção pelos membros da Banca Examinadora. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo, com especialização lato sensu em Direito Processual, Direito Tributário e Docência no Ensino Superior. Atualmente é Coordenador da Graduação e Pós Graduação em Direito do Centro Universitário UNITOLEDO em Araçatuba. Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito. Professor de Legislação Tributária no Curso de Administração. Mediador com certificação expedida pela Escola Paulista da Magistratura.Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Tributário. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e da Comissão Científica do ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. Coordenador do Fórum Juridico do Unitoledo. Em parceria com outros escritores, contribuiu para as obras Vinte anos Constituição Federal, 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos, Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do Direito (organizador), "O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos" e Ensaios sobre Políticas Públicas (organizador).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Jurídica

2017 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Ilton Garcia da Costa.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: Os recursos especiais repetitivos à luz da duração razoável do processo,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Gilson Delgado Miranda
Palavras-chave: recursos repetitivos; duração do processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Docência no Ensino Superior

2012 - 2013

Centro Universitário Toledo
Título: Cotas raciais e sociais no contexto das Políticas Públicas
Orientador: não consta

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Centro Universitário Toledo
Título: A DECADENCIA E A PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS
Orientador: VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Centro Universitário Toledo
Título: Admissão da prova ilícita no processo penal
Orientador: não consta

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário Toledo
Título: Compensação de tributos federais
Orientador: Sidney Torres

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Formação complementar

2018 - 2018

Recursos Institucionais no ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Agentes de Inovação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

Resultados de Aprendizagem e Indicadores de Desempenho. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO: GESTÃO ACADÊMICA PARA DOCENTES. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO: GESTAO INSTITUCIONAL PARA DOCENTES. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

Framework de inovação Unitoledo. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

Conhecendo os processos organizacionais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Aplicação da Taxonomia de Bloom nas avaliações de aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Quarta Formação de Professores - Consórcio STHEM Brasil. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2017 - 2017

PROJECT BASED LEARNING: o PBL passo a passo na sala de aula. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Coordenadores. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Terceira Formação de Professores - Consórcio STHEM Brasil. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2016 - 2016

WORKSHOP: METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Saber universitário da Justiça. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação e Aprefeiçoamento de Mediadores. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Formação Continuada de Professores do Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2003 - 2003

Preparatório para carreira jurídica. (Carga horária: 700h). , Instituto de Ensino Jurídico Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento à prestação de assistencia jurídic. (Carga horária: 100h). , Ordem dos advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2000 - 2000

Temas de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1999 - 1999

Medicina Legal. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

1999 - 1999

Erro Médico e a Responsabilidade Civil. (Carga horária: 15h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1999 - 1999

Capacitação na interface gráfica dos sistemas da P. (Carga horária: 24h). , Serviço de Processamento de dados, SERPRO, Brasil.

1998 - 1998

Oratória Forense. (Carga horária: 25h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

1998 - 1998

Direito de família. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

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Organização de eventos

FREITAS, R. A. S. . XIII FORUM JURIDICO. 2016. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XII FORUM JURIDICO. 2015. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XV - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XI FORUM JURIDICO. 2014. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XI ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2011. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . X ENPEX - Excontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e extensão. 2008. (Exposição).

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Constitucionalismo e Democracia: história e perspectivas da afirmação dos Direitos Humanos nas Constituições. 2018. (Congresso).

11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito Constitucional. 2017. (Seminário).

XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade das novas hipóteses de vinculação das decisões judiciais introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: DA INTERPRETAÇÃO HUMANA OU HUMANÍSTICA. 2017. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

TREINAMENTO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. 2016. (Outra).

WORKSHOP: METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM.Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

Visita Técnica ao STF, STJ, Congresso Nacional, Itamaraty e Memorial JK. 2015. (Outra).

XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Simpósio).

X Fórum Jurídico. 2013. (Simpósio).

JEDA - JORNADA DE EDUCAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

XII ENPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O IPTU e a progressividade das alíquotas. 2012. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tributação sobre atividade ilícita. 2012. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os tributos como instrumento de intervenção na economia no Estado Democrático. 2011. (Encontro).

VII Fórum Jurídico Unitoledo. 2010. (Outra).

VI Fórum Jurídico Unitoledo. 2009. (Outra).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à Eficiência Econômica. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA - PR. 2008. (Congresso).

V FORUM JURIDICO UNITOLEDO EM ARAÇATUBA. 2008. (Outra).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo - Araçatuba.O Desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ocasionado pela Pobreza e Desigualdade Social. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Qual o papel do Estado face a ordem econômica Brasileira?. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARACATUBA.Alienação Antecipada de Bens e Valores nos Crimes de Lavagem de Dinheiro e o Devido Processo Legal. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.A Coisa Julgada Inconstitucional e sua Relativização. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.O artigo 461 e a efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.O acesso à Justiça e a Instrumentalidade do Processo. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A tutela antecipada contra a Fazenda Pública como garantia da efetividade processual. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A busca de Equilíbrio entre a Tutela penal nos crimes de lavagem de Dinheiro e as Garantias Processuais do Investigado no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública como Garantia da Efetividade Processual. 2008. (Congresso).

IV FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2007. (Outra).

III Fórum Jurídico Unitoledo. 2006. (Congresso).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2006. (Encontro).

II Fórum Jurídico Unitoledo. 2005. (Congresso).

IV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional IELF. 2003. (Congresso).

O novo código civil - Da sucessão: matéria de direito e processual. 2002. (Simpósio).

Palestra: Dos recursos na reforma processual penal. 2001. (Outra).

Palestra: Liquidação: Dano moral e dano material. 2001. (Outra).

Palestra: Transação penal e suspensão condicional do processo. 2001. (Outra).

Em busca da âncora moral - O caminho a pecorrer. 2000. (Seminário).

Conferência do Genomic Engenharia Molecular. 1999. (Outra).

Debate sobre "Reforma Agrária". 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras. 1996. (Outra).

Conferência da Universidade de Palermo-Itália sobre convênio com a Unitoledo. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: PRECINOTI, Eric Barcellos

FREITAS, R. A. S.. Comissão da Verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: POLISEI, Jaqueline Dias

FREITAS, R. A. S.. Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posteriormente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ELIAS, Danielle Domingues

FREITAS, R. A. S.. A implantação das audiências de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: QUEIROZ, Eduardo Mendes

FREITAS, R. A. S.. Abrangência do Estatuto do Deficiente e a obesidade mórbida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ESPINHA, Marina Marcon

FREITAS, R. A. S.. Multiparentalidade: possibilidade de anulação da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: COELHO, Alex José

FREITAS, R. A. S.. Os Direitos e a capacidade das pessoas com deficiência: a analise da Lei 13146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NASCIMENTO, Rayane Lima

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil por desistência da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CASTILHO, Thales Henrique

FREITAS, R. A. S.. Análise das Parcerias Público-Privadas sob o olhar do princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FUJIHARA, Yanka Koyuki

FREITAS, R. A. S.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários, suas nulidades e a proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SANTOS, Ana Carolina Tegon dos

FREITAS, R. A. S.. Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Camila Avelino da

FREITAS, R. A. S.. Desigualdade de gênero: viol~encia contra mulher e as políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FRANCESCHINI, Franciele Maria Seixas

FREITAS, R. A. S.. A dupla paternidade no registro civil e sua relação com a obrigação alimentar e sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OLIVIERA, Otávio Augusto de

FREITAS, R. A. S.. Litisconsório necessário ativo e suas problemáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAIRES, Vinicius Roberto Prioli de

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Jurídica na DEEP WEB: formas de diminuição da impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CIRINO, Heloisa Nunes

FREITAS, R. A. S.. Os conflitos da natureza jurídica dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FAGUNDES, Priscila Gomes

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao erro médico com ênfase na quantificação e natureza jurídica do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LACERDA, Carolina Cirilo Salatino

FREITAS, R. A. S.. A concessão dos direitos sucessórios do filho havido por fertilização in vitro post mortem paterna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Natalia Martins Belchior da

FREITAS, R. A. S.. A dupla paternidade no registro civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BRITES, Miriam Bewiahn Fernandes

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado frente aos pedidos via judicialização e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FIGARO, Beatriz Angelica Francisco

FREITAS, R. A. S.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SANTOS, Meiriely Moreira dos

FREITAS, R. A. S.. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CALABRETTI, Guilherme Matarucco

FREITAS, R. A. S.. A arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AQUILA, Carlos Henrique Rabatoni

FREITAS, R. A. S.. A inversão do ônus da Prova e sua regulamentação com o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: VITORIO, Rodrigo Augusto

FREITAS, R. A. S.. Acesso à justiça através dos Juizados Especiais Cíveis após o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SAPATERA, Letícia Velasques

FREITAS, R. A. S.. Provas na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LOPES, Caroline Santiago

FREITAS, R. A. S.. Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SOUZA, João Bernardo de

FREITAS, R. A. S.. Sucessão na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LOPES, Jéssica Silazaki

FREITAS, R. A. S.. Família e Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MAGALHAES, Isabela Moura

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da má conservação da via pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OLIVEIRA, Ariel Henrique da Silva

FREITAS, R. A. S.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MATEUS, Diego

FREITAS, R. A. S.. Relações Jurídicas Interespécies enfrentando o paradigma do especismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GOTARDO, Aline Oliveira

FREITAS, R. A. S.. Execução Antecipada da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA, Guilherme Augusto Oliveira de

FREITAS, R. A. S.. A psicopatia e a responsabilização do psicopata na esfera criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: POZENA, Andréia Ferreira

FREITAS, R. A. S.. A mediação no âmbito familiar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PRATES, Tamires Besselli

FREITAS, R. A. S.. A delação premiada e os trâmites legais adotados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Danieli Thaiz de Mori da

FREITAS, R. A. S.. Tráfico de órgãos no Brasil e o bem jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FORNAZARI, Leandro de Lima

FREITAS, R. A. S.. A deturpação do contrato de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LEITE FILHO, Paulo Roberto Correa

FREITAS, R. A. S.. A abolição do solipsismo judicial no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TEIXEIRA, Tais Sales

FREITAS, R. A. S.. Traumas da adoção e a tutela estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LOUZADA, Marcella dos Santos

FREITAS, R. A. S.. STJD e o seu papel nas decisões sobre o futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, R. A. S.. O direito aos alimentos decorrentes da dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ARRUDA, Welton Cesar

FREITAS, R. A. S.. Vaquejada, patrimônio cultural ou maus tratos aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CASTANHEIRA, Natiele Henrique

FREITAS, R. A. S.. Possibilidade de retificação de registro civil dos transexuais e o arbítrio dos magistrados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: POMARO, Marcos Vinicius

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade pelo vício do produto e a essencialidade dos bens de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: HABES, Haila Cristina

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por Erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LOPES, Larissa Andressa Ramos

FREITAS, R. A. S.. Pai é quem ama: o reconhecimento da família socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PEDROSO, Diego Vinicius

FREITAS, R. A. S.. Condomínio edilício e conflitos jurídicos atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALTRAN, Larissa Fermino

FREITAS, R. A. S.. Paternidade Socioafetiva e alimentos contra o pai biológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CARVALHO, Gilberto de Jesus

FREITAS, R. A. S.. Relações Virtuais e a responsabilidade dos administradores de servidor da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ORTOLAM, Leonardo da Silva

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil Aérea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERREIRA, Agnes Monik Nunes

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GARCIA, Beatriz Betis

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e efeitos da Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Caroline Maria Liminides

FREITAS, R. A. S.. A estabilidade da gestante no Contrato de Experiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SOUZA, Lucas SAntos Salviano

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral no âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ARAÚJO, Moisés

FREITAS, R. A. S.. Usucapião de bens públicos como penalidade à ingerência administrativa e a usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RODRIGUES, Felipe Willian

FREITAS, R. A. S.. A guarda dos filhos após a dissolução da relação oficial e o risco da alienação parental e sua síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ROLIN, Ana Paula dos Santos

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ARAUJO, Shaira Arroio de

FREITAS, R. A. S.. A Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: COUTO, Thairiane Miranda

FREITAS, R. A. S.. Trabalho em Condições Análogas a de Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BEZERRA, Eloisa Helena de Souza

FREITAS, R. A. S.. Da União Homoafetiva e outros direitos dela decorrentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: COTTAS, Nathália Goulart

FREITAS, R. A. S.. A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SOARES, Maria Eduarda Bressan da Rocha

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Solidária do médico e do Estado com paciente do Sistema de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARTINS, Viviane Graziela Pires

FREITAS, R. A. S.. A ressocialização pelo trabalho no sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAVALHEIRO, Rafael Colombo

FREITAS, R. A. S.. Divórcio Extrajudicial: a facilidade em escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: VALENCIO, Bruna Caroline

FREITAS, R. A. S.. Casal Homoafetivo e o Direito de Adotar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALVES, Patrícia Passos

FREITAS, R. A. S.. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CRUZ, Gabriela Moretti

FREITAS, R. A. S.. Da sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERRÃO, Bruna Karolaine Guedes

FREITAS, R. A. S.. União estável homoafetiva e seu reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PARRECHIO, Maysa Ketrin Rodrigues

FREITAS, R. A. S.. O controle judicial de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DOMIGOS, Elita Teixeira

FREITAS, R. A. S.. Aplicabilidade dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BUENO, Vitor de Alcantara

FREITAS, R. A. S.. A correlação existente entre as modalidades de crime organizado, concurso de pessoas e Teoria do Domínio do Fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: VIEIRA, Mariana Ferreira

FREITAS, R. A. S.. O controle judicial das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAMARA, Yara Siqueira

FREITAS, R. A. S.. Lei da Arbitragem Comentada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARCONI, André Luis da Costa Baptista

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade médico-hospitalar em face ao erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Paulo Henrique Segura

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CANELLA, Isabela Zagatto

FREITAS, R. A. S.. A emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos nos institutos da separação e divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LOPES, Artur Coelho

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e a ameaça aos direitos infanto-juvenis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PIZAPIO, Alline Lojó

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ROSA, Felipe Cruz

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidae Civil Extracontratual do Estado diante de omissões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BRAGA, Larisse Thais

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LEMOS, Rodrigo de Alencar B

FREITAS, R. A. S.. Vilela.Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdcionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANTUNES, Matheus Gonçalves

FREITAS, R. A. S.. Dosimetra da Pena e as tendências modernas do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AMBROSI, Jefferson Henrique

FREITAS, R. A. S.. O Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da entrega de brasileiro nato a sua jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FISCARELLI, Barbara Perez

FREITAS, R. A. S.. O crime de estupro e a inconstitucionalidade da castração quimica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BRUMATO, Mariana Dias

FREITAS, R. A. S.. O procedimento da adoção sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MASUDA, Ana Gláucia

FREITAS, R. A. S.. A sucessão em caso de inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BASSETTO, Thais Sanchez

FREITAS, R. A. S.. A multiparentalidade no Direito de família à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA, Daniel Costa

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil no Contrato de Empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BENETTI, Amanda de Sá

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental - SAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TRISTANTE, Gabriela Luanda

FREITAS, R. A. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SUFEN, Leila de Freitas

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e os meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Niraldo Valerio Marçal Marques

FREITAS, R. A. S.. Resolução do Contrato e a Clausula Resolutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ROBERTO, Willian Baltazar

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil em acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BARROS, Caio Augusto Bento de

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental e sua implicação no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CANEVARI, Ana Laura da Cunha

FREITAS, R. A. S.. Direito de sucessões em face das relações socioafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CASADO, Brenda Moelas dos Santos

FREITAS, R. A. S.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RISOLIA, Karina Orsi de Mello

FREITAS, R. A. S.. Metodos alternativos de solução de litígios: a mediação e conciliação no NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MURAKAMI, Renato Yuji de Camargo

FREITAS, R. A. S.. A questão do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios no trânsito causados pela embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BELENTANI, Rodolfo

FREITAS, R. A. S.. Organizações Criminosas e o instituto da Colaboração Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA, Marcus Vinícius Sanches

FREITAS, R. A. S.. Tráfico Internacional de orgãos e a violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MATHIAS, Yara Mateus

FREITAS, R. A. S.. Análise da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AZAVEDO, Aline Soares de

FREITAS, R. A. S.. O momento que se opera a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Lais Suelen Rosendo da

FREITAS, R. A. S.. Direito Penal do Risco: os anseios da sociedade e a extensão do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OLIVEIRA, Daniel Carlos de

FREITAS, R. A. S.. Princípio da Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TANAKA, Cristiane Yukie

FREITAS, R. A. S.. Dano Moral por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BRAIDOTI, Juliana Fortin

FREITAS, R. A. S.. Acusação e Defesa no homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NASCIMENTO, Ariane dos Passos do

FREITAS, R. A. S.. Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDES, Letícia de Fátima Giacometti

FREITAS, R. A. S.. Aborto de Fetos anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARANGON, Thais Giampietro

FREITAS, R. A. S.. A consulta aos órgãos de proteção ao crédito na Contratação dos Trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TEIXEIRA, Adilson Lopes

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil dos Pais nos casos de bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA, Isabel Castilho

FREITAS, R. A. S.. Corte Interamericana e Poder - Duplo grau de jurisdicação na ação penal 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BRITTO, Paula Nevack de

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado por morte de presidiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MOREIRA, Andresa Albanes

FREITAS, R. A. S.. Serviços Tercerizados na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RISCALLI, Luiz Antonio

FREITAS, R. A. S.. Trabalho em condições análogas a de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ZULIANI, William Stringhetta

FREITAS, R. A. S.. A justiça gratuita perante o depósito recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CORREIA, Roselaine

FREITAS, R. A. S.. O exame criminológico como critério subjetivo na progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AMARAL, Mariana Fontes do

FREITAS, R. A. S.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALVES, Daniel Marcos Voltolini

FREITAS, R. A. S.. Ata Notarial, sua finalidade e utilização como meio de provas e prevenções de lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GOMES, Camila Paula de Barros

FREITAS, R. A. S.. As parcerias público-privadas como paradigma para o investimento público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Wilson José dos Santos

FREITAS, R. A. S.. A tutela dos interesses difusos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CORREA, Luciana Pimenta

FREITAS, R. A. S.. Política Pública do Direito Educacional para portadores do Transtorno de Dislexia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BORGES, Ana Caroline de Assis

FREITAS, R. A. S.. Da fraude contra à execução e contra os Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDES, Natáli Cristine Bento

FREITAS, R. A. S.. Cotas Raciais nos Concursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARINHO, André Luiz Ferreira

FREITAS, R. A. S.. Os efeitos da decisão em sede de mandado de injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GONÇALVES, Luana Raquel

FREITAS, R. A. S.. Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALVES, Guilherme Barbero

FREITAS, R. A. S.. Direito Ambiental: Evolução Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RIBEIRO, Gabriela Barros

FREITAS, R. A. S.. Alimentos entre ex-cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DOMINGUES, Carlos Eduardo Monteiro

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUSTI, Juliana

FREITAS, R. A. S.. Constitucionalidade das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FREITAS, Rodrigo Viveiros

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AMARAL, Wellington de Andrade

FREITAS, R. A. S.. Aborto e suas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MANTELLO, Fernanda Gomes

FREITAS, R. A. S.. Eficácia e aplicabilidade da Lei nº 11340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Luiz Carlos Borsanelli

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GONÇALVES, Camila Berthola

FREITAS, R. A. S.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, João Paulo Pereira da

FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CASSIANO, Ricardo Alexandre Vieira

FREITAS, R. A. S.. Contrato de Compra e Venda de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RISSI, Bruna Anselmo

FREITAS, R. A. S.. Comissão Parlamentar de Inquérito: a limitação dos Poderes e os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SANTANA, Thiago Rodrigues

FREITAS, R. A. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de contrabando e descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LEAL, Paulo Vitor Tartalioni Gomes

FREITAS, R. A. S.. Arma de brinquedo como majorante no crime de roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SPEGIORIN, Rafaella Silva

FREITAS, R. A. S.. Provas Ilícitas no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FUZITA, Marcos Katsumi

FREITAS, R. A. S.. A possibilidade do litisconsórcio no pólo passivo da ação revisional de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA JUNIOR, Paulo Henrique Zeri de

FREITAS, R. A. S.. Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANGELO, Caroline Ferreira

FREITAS, R. A. S.. Admissibilidade das Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LONGO, Eduardo

FREITAS, R. A. S.. Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDES, Felipe

FREITAS, R. A. S.. A técnica da antecipação da tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CARVALHO, Tiago Ferreira de

FREITAS, R. A. S.. Alimentos - o dever dos pais em fornecê-los aos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SALES, Diego Augusto Ribeiro Teruel

FREITAS, R. A. S.. Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto como garantia de liberdade de crença na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUPIFIERI, Larissa Antoniassi

FREITAS, R. A. S.. A alienação parental e o poder judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SARANTE, Thiago Pereira

FREITAS, R. A. S.. Assédio sexual em ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAZELATO, Larissa Vilela

FREITAS, R. A. S.. O perfil criminal e a imputabilidade dos serial killers. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SANTOS, Daiane Cristina dos

FREITAS, R. A. S.. Adoção Internacional a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SANTOS, Eloise Cristina dos

FREITAS, R. A. S.. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GOMES, Leandro Mistildes

FREITAS, R. A. S.. O emprego doméstico e a emenda constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Marisa da

FREITAS, R. A. S.. Embargos à execução e exceção de pré-executividade: meios de defesa do devedor solvente no processo de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Paula Juliana Rodrigues da

FREITAS, R. A. S.. Princípios Constitucionais penais e segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LIMA, Rodrigo Carlos

FREITAS, R. A. S.. Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAPELARI, João Victor Moroso

FREITAS, R. A. S.. Prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SIMÕES, Ana Carolina

FREITAS, R. A. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OLIVEIRA, Fellipe Augusto Chiantelli de

FREITAS, R. A. S.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BARBOSA, Anderson Roberto Nantes

FREITAS, R. A. S.. Aspectos Polêmicos da Lei 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OSAKI, Ingrid Miharu

FREITAS, R. A. S.. Análise sobre a efetividade da Lei 12654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: VACARI, Janaina Firmino

FREITAS, R. A. S.. A união homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ZACARIAS, Raphaela Andrade

FREITAS, R. A. S.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Nelson Ferreira

FREITAS, R. A. S.. Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SPIRONELLI, Silvana Marques

FREITAS, R. A. S.. Agravo à luz do anteprojeto do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PROTETTI, Luis Gustavo Gomes

FREITAS, R. A. S.. Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PEREIRA, Nathália Cristina Guerbas

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental no poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Caio Sérgio Cardoso e

FREITAS, R. A. S.. Dúvida Registraria no registro imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Rafaela Russini da

FREITAS, R. A. S.. Coisa Julgada e o Direito ao reconhecimento de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: KIMURA, Marcelo Henrique

FREITAS, R. A. S.. Ação pauliana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: COSTA, Elenita Aparecida da

FREITAS, R. A. S.. O fenômeno da descriminazalização do uso de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: HASHIZUME, Nadia Pasini

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Melanie Motteli Wood

FREITAS, R. A. S.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MADRID, Maria Claúdia Davatz

FREITAS, R. A. S.. A guarda compartilhada como mecanismo de coibição da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GONÇALVES, Lívia Maria Carvalho

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PAUPITZ, Rafael Frare

FREITAS, R. A. S.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NOGUEIRA, Anne Gorgone

FREITAS, R. A. S.. O Tribunal do Júri e a soberania dos veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAMPOS, Luis Felipe de Arruda

FREITAS, R. A. S.. Transação Penal na ação penal privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NETO, Alvaro Ferrari

FREITAS, R. A. S.. Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FREIRE, Ricardo Rodrigues

FREITAS, R. A. S.. Psicografia como prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RODRIGUES, Pameça Senche

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BERTO, Haliagmar Jamile

FREITAS, R. A. S.. Usucapião no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Raul Carli

FREITAS, R. A. S.. Estabilidade do Empregado Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: OLIVEIRA, Juliana Lira

FREITAS, R. A. S.. Sistema de Monitoramento Eletrônico dos Presos - Prisão Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Silvia Izippato de Carvalho

FREITAS, R. A. S.. O bem de família e a Lei 8009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CORREA, Glaucia Monica Ornelas

FREITAS, R. A. S.. Dos alimentos para Filhos Maiores e a aplicabilidade da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SAKAMOTO, Nandara Helena Silva

FREITAS, R. A. S.. Cotas Raciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CITRO, Nathalia Luiza

FREITAS, R. A. S.. Simplificação da Linguaguem Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SATO, Renan Hitoshi

FREITAS, R. A. S.. As agencias reguladoras e sua função regulatória no Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CARVALHO, Rafael Quixaba

FREITAS, R. A. S.. A figura do carona nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RODRIGUES, Luiz Paulo

FREITAS, R. A. S.. A figura do carona nas licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALVES, Kahio Fernando Garcia

FREITAS, R. A. S.. Protagonismo Judicial no ambiente do neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA; LEONARDO MORANGUEIRA DA

FREITAS, R. A. S.. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PEREIRA, ELAINE SOARES

FREITAS, R. A. S.. A acessibilidade aos bens tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TORIBIO; JULIANA PRATES

FREITAS, R. A. S.. A nova lei de adoção e as alterações trazidas ao Estatuto da Criança e Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DEMARQUI; Lais Manaia

FREITAS, R. A. S.. A reserva do possível e o mínimo existencial: a tutela do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FILHO, Walmir Cesar Dionysio

FREITAS, R. A. S.. Medidas Provisórias e o sobrestamento da Pauta do Congresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SOUSA, Murilo Henrique Castilho de

FREITAS, R. A. S.. Estado de Necessidade: Conceito e divergências doutrinárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR; AMAURI CESAR BINI

FREITAS, R. A. S.. Controle Judicial do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GRILLO; ANA CLAUDIA PASCHOAL

FREITAS, R. A. S.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PRATES, BRUNA ALVES

FREITAS, R. A. S.. Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MACHI, VINICIUS TEIXEIRA

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Suizi Machareth Coutinho da

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho da Adminitração Pública Direta e Indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALUVINO, Mayara Paula Brito de Oliveira

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental: Diagnóstico e atuação do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Lucia Regina Pastorello e

FREITAS, R. A. S.. Princípio da Legalidade Tributária: Inconstitucionalidade do Fator Acidentário Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: HENROZ, Silvia Regina

FREITAS, R. A. S.. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma agrária: função social e produtividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PAULA, Ana Laura Sanchez de

FREITAS, R. A. S.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDES, Manuel Francisco Terra

FREITAS, R. A. S.. A apelação no processo civil e a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERNANDES, Rodolfo Rocha

FREITAS, R. A. S.. A importância do planejamento tributário nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: QUINELLI, Fernando Dias

FREITAS, R. A. S.. A revisão da coisa julgada nas ações relativas ao estado de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FIOD, Renan Cavenaghi

FREITAS, R. A. S.. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TRECO, Amanda Pereira

FREITAS, R. A. S.. Adoção Tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CREPALDI, Kaue Peres

FREITAS, R. A. S.. Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CACCIATORI, Larissa Horta

FREITAS, R. A. S.. Legalização da União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MALHEIRO, Alexandre Santos

FREITAS, R. A. S.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LONGO, Antonio Paulo Barros

FREITAS, R. A. S.. A substituição tributária para a frente e o ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FUZETI, Larissa Prete

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade do simples sócio da sociedade à luz do Código Tributário Nacional e do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARQUES, Eliane de Oliveira Souza

FREITAS, R. A. S.. O processo burocrático da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FLORENCIO, Fabiana Fukase

FREITAS, R. A. S.. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Naiane Medeiros do Carmo

FREITAS, R. A. S.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Henrique Favero de Araujo

FREITAS, R. A. S.. Reexame Necessário e a Igualdade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Rodrigues da Silva

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Erika Cristina Alexo

FREITAS, R. A. S.. Fungibilidade entre Medidas Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUCIANO TORRES MINORELLI

FREITAS, R. A. S.. TUTELA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MORETTO, Danila Cordeiro

FREITAS, R. A. S.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BELILA, Ariana de Melo

FREITAS, R. A. S.. Sucessão do Companheiro: verificação da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Maira Naomi Ushiro

FREITAS, R. A. S.. Direito de herança entre casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FERREIRA, Helder Henrique

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Tributaria à luz do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AMORIS, Andre Luis Gonzales

FREITAS, R. A. S.. A sucessão do companheiro na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RIBEIRO, Amanda Fernandes

FREITAS, R. A. S.. A burocracia dos processos de adoção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: JUNIOR, Mario Lucio Thereza

FREITAS, R. A. S.. Os efeitos da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ESQUINCA, Eliane Catelan

FREITAS, R. A. S.. Fundamentos Teóricos da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SOUZA, Thiago Santos Salviano

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada e o pressuposto do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SILVA, Dirce Padovan Nogueira da

FREITAS, R. A. S.. Tributos e Sigilo Fiscal na Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAPARROZ, Bruno Pascom

FREITAS, R. A. S.. Usucapião Especial Rural e Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GARCIA, Priscilla Caroline

FREITAS, R. A. S.. A relatividade da obrigação alimentar aos maiores de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FELTRIN, Patrícia Maria de Castro

FREITAS, R. A. S.. A ineficácia da aplicação da guarda compartilhada frente a Lei 11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: BERTO, Egmar Jamil

FREITAS, R. A. S.. Areas usucapíveis na usucapiao especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CARVALHO, Leticia Rodrigues dos Santos

FREITAS, R. A. S.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TONZAR, Maisa

FREITAS, R. A. S.. Adoção à Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SIILVA; LETIELLI FERREIRA DA

FREITAS, R. A. S.. Meios de Prova no COmbate ao Crime Organizado: análise da Lei 9034/95 e suas posteriores alterações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANGELO BATISTA RIBEIRO

FREITAS, R. A. S.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Julio Cesar Samora

FREITAS, R. A. S.. Principios Hierárquicos das Normas Constitucionais do Direito Tributário na Bitributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mary Estela Rinaldini Rister

FREITAS, R. A. S.. Regime Próprio de Previdência Social - O Funcionamento do RPPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Taciane Carolina da Silva Pardo

FREITAS, R. A. S.. Fundamentos do Direito Ambiental - Aspectos Gerais: Definições, Princípios e Legislações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Reinaldo Caetano da Silveira Filho

FREITAS, R. A. S.. A Guerra Fiscal do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Reinaldo Daniel Rigobelli

FREITAS, R. A. S.. Análise da Contribuição Previdenciária Rural Frente aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alceu Donizeth Bogo

FREITAS, R. A. S.. A Inconstitucionalidade da Norma Antielisao no Direito Tributario Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUDMILA DA SILVA DELA COLETA

FREITAS, R. A. S.. Aplicação do Direito do Consumidor na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tânia Lúcia da Silva Ramalho

FREITAS, R. A. S.. Intervenção de Terceiros no Processo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Silvia Harumi Pansonato

FREITAS, R. A. S.. Do infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luciana de Campos Machado

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade pessoal dos sócios pelos inadimplemento tributário da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alexandre Hirata Kitayama

FREITAS, R. A. S.. Tributação da atividade ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Paternost de Freitas

FREITAS, R. A. S.. Prisão por descumprimento a preceito judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernando Imbernom Nascimento

FREITAS, R. A. S.. Tribunal de contas da união: natureza jurídica e eficácia das decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Sanches Grecco

FREITAS, R. A. S.. Abuso de direito e má-fé processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lilian Flauzino de Brito

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada quanto à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Riato

FREITAS, R. A. S.. Prescrição penal no concurso material de crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernando da Silva Frazzatti

FREITAS, R. A. S.. A constitucionalidade da reserva de vagas para negros no ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Clarissa Pereira Rodrigues

FREITAS, R. A. S.. O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Cicero Salles Coelho

FREITAS, R. A. S.. Controle difuso de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rosana Cristina do Nascimento Dias

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade fiscal e despesa na folha de pagamento com o pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernando Takashi Ando Faria

FREITAS, R. A. S.. Crimes fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: helen cristina pereira chora

FREITAS, R. A. S.. Direito à privacidade x interesse público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adir Martins Coutinho Junior

FREITAS, R. A. S.. Tutela específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Júlio César Feltrim Câmara

FREITAS, R. A. S.. Lei de responsabilidade fiscal no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Carolina Salles Forcacin

FREITAS, R. A. S.. Psicologia forense - psicopatas e medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Milena Dourado Munhoz

FREITAS, R. A. S.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Márcio Tsugao

FREITAS, R. A. S.. Guarda compartilhanda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jorge Luiz Montibeller

FREITAS, R. A. S.. Tributação sobre renda ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Hugo César Canevari Júnior

FREITAS, R. A. S.. Procriação humana assistida: desafios éticos e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliano Balestra Mendes

FREITAS, R. A. S.. Resposabilidade civil do estado na demora da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Carlos Montani

FREITAS, R. A. S.. O princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lislei Gravata Ribeiro

FREITAS, R. A. S.. O princípio da vedação do confisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lincon Fernando Marques Lopes

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado diante da conduta de seus agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcos Rogério Ferreira Batista

FREITAS, R. A. S.. Do adultério virtual e da separação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sérgio Paulo Bretanha Juncker Júnior

FREITAS, R. A. S.. Arbitragem/ Mediação em relação aos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Wagner Aparecido Rosa

FREITAS, R. A. S.. Imunidade Palarmentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luiz Henrique Benez

FREITAS, R. A. S.. Controle de constitucionalidade e ação rescisória em direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gilberto Fumio Aoki

FREITAS, R. A. S.. Natureza jurídica da contribuição sobre custeio do serviço de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Miriam Lourenço de Oliveira

FREITAS, R. A. S.. Análise social penal e constitucional sobre a redução da maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tales Mendes Alves

FREITAS, R. A. S.. A ressocialização do preso pelo sistema carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernanda Garcia Sedlacek

FREITAS, R. A. S.. Natureza jurídica do pedágio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Galber Henrique Pereira Rodrigues

FREITAS, R. A. S.. Tributo confiscatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Paulo Covolo Bonfietti

FREITAS, R. A. S.. IPTU progressivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Hugo Teixeira de Freitas

FREITAS, R. A. S.. Das Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ricardo Augusto Esteves Volsi

FREITAS, R. A. S.. O sigilo bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ronaldo Carvalho Silva Filho

FREITAS, R. A. S.. Aspectos patrimoniais da dissolução do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ricardo leal de queiroz

FREITAS, R. A. S.. Prisão Preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávio Hissayoshi Mitsuda

FREITAS, R. A. S.. Imposto confisco: limites. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Diego de Oliveira Garcia

FREITAS, R. A. S.. União estável e Direitos sucessórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fabiana Tamie Maeda

FREITAS, R. A. S.. A responsabilização penal da pessoa jurídica: individualização e execução da pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aparecido Alves da Luz

FREITAS, R. A. S.. O direito adquirido nos benefícios previdênciários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adriana Scatena Ritchie de Carvalho

FREITAS, R. A. S.. Dedução do imposto de renda dos gastos com educação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lauro Gustavo Miyamamoto

FREITAS, R. A. S.. Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI

FREITAS, R. A. S.. Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Henrique Goulart Cardoso

FREITAS, R. A. S.. A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA

FREITAS, R. A. S.. Reforma agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jackson Leal Marques da Silva

FREITAS, R. A. S.. Aspectos da norma jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Henrique Goulart Cardoso

FREITAS, R. A. S.. Provas ilícitas. 2001 - Centro Universitário Toledo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

CANDIDO, Vanessa Cristina Cremo

Microempresa: SIMPLES e outros tributos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

INGRATI, Luciene Maria

A função social como objetivo de preservação da empresa no processo de recuperação judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DIAS, Luana Vieira

Sistema Tributário Nacional: IPTU e sua cobrança diante das empresas empreendendoras imobiliárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MARTINS, Keila Aparecida dos Santos

Responsabilidade Civil do Estado e seus aspectos tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GOMES, Paula Cristina

A responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Átilas de Oliveira

Execução de alimentos no Direito brasileiro e suas formas de cumprimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SAMPAIO, Caroline Teixeira

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PINTO, Daniel Andrade

Estímulos Fiscais no ICMS e reflexo municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PERES, Daniela Christiane Fraga

Exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições previdenciárias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CREPALDI, Kaue Peres

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Thiago Carvalho

Direitos Humanos como limitador do Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ANDREOTTI, Cristiano

Substituição Tributária do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NETO, Agostinho Barbosa

Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SCHLEICHER, Aline

Da incidência do ICMS e do ISS na fabricação das embalagens de produtos em geral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DIAS, Caio Cesar

A prova no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DOIMO, Luana carla Capobianco Rodrigues

Direitos do idoso: realidades na esfera brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Livia Tonello de Miranda

A obrigação alimentícia nos casos de abandono afetivo e material; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Poliana Alves

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Camila Cristina dos

Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BATISTA, Anne Caroline Campos

A união estável homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CASTILHO, Mariana Ingrid Montilha

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tribuitário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NAKAMURA, Hudson Cleiton

Guarda Compartilhada: a melhor solução para alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GONÇALVES, Susana

A imunidade tributária e sua relevância para as entidades assistenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MONZANI, Michael Bozolan

A problematização da adoção tardia e homoafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOUZA, Gabriela Moraes de

Responsabilidade civil por devolução de menor adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COSTA, Diogo Fagner Rosato

Direitos do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

POLO, Barbara Furlan

Responsabilidade Civil por danos ambientais e os meios de reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CAMPOS, Jorge Luiz Farias

Indenização por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CARDOSO, Myrcela Leal

Direito ao silêncio no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CAPUTO, Edineide Aparecida Dias

Responsabilidade do Estado pelo danos causados pelo uso de bebidas alcoolicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CARDOSO, Pedro Henrique Ayres

Os processos de adoção e a Lei 13509/2017: aspectos historicos e os princípios do Direito de Familia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BRITTO, Bárbara

A Síndrome da Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOARES, Rogério da Rocha

A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GARDINAL, Luis Henrique Torciani

Clausulas abusivas no contrato de adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GALHARDO, Luiz Carlos

A tutela antecipada contra a previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VIANA, Guilherme

Da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator como óbice à redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CALLEJON, Manoel Carlos

Previdência privada ou complementar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ROSA, Gustavo Henrique Alves Galdino

Dos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei 12015/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TERRA, Beatriz Oliveira

A imunidade religiosa e seus aspectos tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DIAS, Celso Regagnan

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CREMA, Caroline Menani

O poder constituinte originário e suas limitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MENDONÇA, Monique Mariano

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BRIZANTE, Willian Carlos

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PELOI, Gabriela Valterano

Nexo de Causalidade na responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, ALINE SAMPAIO DA

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Danilo Saraiva da

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEQUENO, Fábio Salvador

Licitação e Contratação Direta: aspectos gerais sobre dispensa e inexigibilidade de licitacao; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FERNANDES, Kenia dos Santos

Alimentos gravídicos: a possibilidade de indenização do suposto pai quando da negativa da paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ANTUNES, Lara Ludimila Alencar

A limitação ao oder familiar no uso de medidas corretivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Roberta Pedon Neto da

Decadência e prescrição no Direito Tributario; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FROTA, Camila da Soledade Franca

Direito sucessorio do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOZA, Rodrigo Dossi

A imunidade tributaria sobre templos maçônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GARCIA, Fernanda Silva

A imunidade tributaria dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BOMBARDA, Maralize Apolinário

Clausulas abusivas nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FERREIRA, Giane de Brito

Alienação Parental uma perspectiva à luz da Lei 12318/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

RECKELBERG, Eloisa Martins

Responsabilidade Civil por dano estético causado por erro médico nas cirurgias plásticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MARQUES, Layza

Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VIOLA, Leticia

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SALVINI, Natalia Rosseto

Alienação Parental e a guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOUZA, JULIANA KELLY DE FREITAS

Caracterização de clínica médica como entidade hospitalar e o benefício fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Eduardo de Jesus Juliani dos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito Tributario; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Ana Cristina Lacava Ruffato

Aplicabilidade da Lei de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COLLE, Ana Flávia

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TEZOLIN, Larissa Braga

Adoção intuitu personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Fernanda Escabia da

Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ESTEVAM, Daisy Helena

O descarte de embriões excedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

RIBEIRO, Jaqueline Alves

Defensoria Pública: o caminho para mediação nos casos de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

QUEIROZ, Suzana Silva Garcia

Alienação Parental e suas consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PORTOLANI, Diely Daiane Moreira

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

KIMURA, Ricardo de Almeida

A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LANZA, Guilherme Saab

O princípio da insignificância no crime de descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ALVES, Laís Furtado de Mendonça

Responsabilidade do Estado pelo não fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FERNANDES, Isabel Cristina Rodrigues

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TANAKA, Djyessicka Fernanda

Direitos sucessórios do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COSTA, Ana Claudia Nagassaki Moia da

Ministério Público e o Poder Investigatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

QUEIROZ, Matheus da Silva

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Jéssica Nayani Marcos dos Santos da

Imunidade Tributária Recíproca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CANEVARI, Jackeline Cardoso Tereza

Adoção à brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TOZZO, Emilly Costa

Da indenização Moral por dano estético em cirurgia plástica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BUSCHIERI, Taina da Silva

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MAIA, João Victor

Crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FREIRE, Rafael Rodrigues

Os títulos judiciais e sua repercussão no registro de imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

AMARAL, Amanda Fornazari do

O parto anônimo e o abandono infantil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FACIOLI, Rodrigo

A impenhorabilidade do bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FOGAÇA, Maynara Menani Bezerra

Tratamento não diferenciado na aplicação do ICMS-ST nas empresas optantes do simples nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ANHANI, Paulo Rafael

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FURTADO, Fernando Ferreira

Os mecanismos de fomento e sua contribuição ao Cinema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Fernanda Ferrari

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não comprovação da paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SALVADOR, Bruna Prado

Juros Abusivos nos Contratos de financiamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SCARANELLO, Valeska de Almeida

Adoção Homoparental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LAZARI, Heloísa Gouvea

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BRAIDOTI, Lucas Fortin

A influência da verdade real na instrução processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Everton Lucio da

O prazo prescricional para a responsabilidade dos sócios na execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BEZERRA, Marcelo de Azevedo

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NISHIDA, Regina Fátima de Souza

Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LIMA, Jessica Renata da Silva Ferreira

Dos alimentos aos filhos maiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Gabriel de Castro

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Jaiane Camila Alves

Alienação Parental e uma análise dos efeitos da Lei 12318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CASTILHO, Paula de Abreu Pirotta

Descarte de embriões fecundados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

OLIVEIRA, Jéssica Pavão de

A prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LOLI, Vitor

A imunidade tributária dos templos religiosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MORTARI, Beatriz Barco

A impenhorabilidade do bem de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BOGAS, Tayla Valéria Vidoto

Os alimentos na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FUZETTI, Ana Carla Gonçalves

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MATOS, Mylena Christina Silva de

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PATERLINI, Daniele

Dissolução da sociedade conjugal com ênfase na Emenda Constitucional nº 66/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LOPES, Mariana Rodrigues

Prescrição Intercorrente no processo tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CARVALHO, Carolina Oliveira de

Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BIGOTO, Bruno Sanches

O protesto nas dívidas ativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

KIMURA, Márcio Roberto

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Mylla Lury Tsutsumoto da

O dano moral no divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

REIS, Gustavo Rodrigues da

A ineficiência da execução brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

AVELINO, Adrielli

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GARMES, Diego

A imunidade tributária em sociedade de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

OLIVEIRA, Diego Alves de

A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas públicas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

JUSTI, Caroline Pereira

Inventário e a Partilha Extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PELICIA, Bruna Damico

A tutela antecipada no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CERBASI, Karla Zanola

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BUSO, Mariana Sartore

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

OLIVEIRA, Thais Tripode de

A Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DE POLI, Natalia Urbano

Boa fé Objetiva e o Dever de mitigação dos prejuízos do credor no direito contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ARAUJO, Luciana Fávero de

Imunidades dos Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TREVISAN, Silvia Regina Ataide

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOUZA, Fernanda Freitas de

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 29/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TEODOSIO, Diviene Louize da Cunha

O critério da aferição da miserabilidade no benefício assistencial de prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GUESSI, Gabriel Delleteze

Imunidade Tributária de Livro Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

RIBEIRO, Elyandra Paula

Princípios da Capacidade Contributiva e da Liberdade de iniciativa no planejamento tributário da Pessoa Física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FERREIRA, Natália Fernanda

Alientação Parental e a Lei 12318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

REIS, Marcelo Barboza dos

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GALHARDO, Francisco Henrique Cenerino

A inconstitucionalidade dos Pedágios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NOGUEIRA, Lais Alves Marques

Desconsideração da Personaldiade Jurídica na Sociedade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Nilton Marques da

Princípios da Proporcionalidade e da Não Confiscatoriedade da Restituição do IPVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BRESEGHELLO, Mariana Amenta da Silva

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BENETTI, Duilio Ramos Alvarez

A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto e sua inviabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MERLI, Paula de Sousa

O direito à alimentos e os indícios de paternidade nos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CORREIA, Virginia Franzoi da Silva Cezar

A imunidade tributária dos Leitores Digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CHIQUITO, Vinícius Garbelini

Efetividade das Políticas na proteção do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BUENO, Tharsila Araujo

O Juizado Especial da Fazenda Pública e o paradigma da supremacia do interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

GOTTEMS, Ivan

A responsabilidade Civil do Administrador na Empresa Privada segundo o Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COELI, José Luiz Medina

O IPVA e o contencioso administrativo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DEL NERY, Lúcia Helena Lemos Cazerta

Os efeitos da guarda compartilhada na Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DIAS, Larissa de Moura

Imunidade das entidades beneficentes de assistência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DALL'OCA, Juliane

A evolução da doção no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Caroline Marcon da

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NOGUEIRA, Joyce Rachel Soccio

A imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VOLPE, Bruna do Nascimento

O pagamento dos Tributos como requisito para concessão de recuperação empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

AGUIAR, Cesar Rosa

Responsabilidade Civil do Estado decorente de atos jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

INOSHIMA, Viviane Yuriko Ogata

Execução contra a Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ALVES, Larissa Nellis

A inconstitucionalidade do pedágio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MURTA, Guilherme Lauer

Imunidade tributária de Templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VIEIRA, Pedro Henrique Gibran

Substituição tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOUZA, Kellen Cristina Cardoso de

A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LIMA, Walcir Gonçalves de

ICMS Ecológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

WATANABE, Vanessa Yury

Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ronaldo Antonio Casatti

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP: Aspectos Constitucionais e sua instituição e aplicação no âmbito do Município de Araçatuba-SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Danielle Espane Zacarias

Aspectos Diferenciadores do Casamento e da União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Miriam Cardoso e Silva

Adoção à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Cleber Ivao Ivama

Inconstitucionalidade da Contribuição Sindical Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Daniele Regina Gonçalves da Silva Rodrigues

O Perfil do Estado na Pestação Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alessandra dos Reis

Imunidade Tributaria das Entidades Filantrópicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Josiane Mendes Batista

A Responsabilidade Tributaria na Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Paula Domingues Corbucci Cintra

Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Rafaela Cavalaro Himuro

A penhora on-line aplicada às Execuções Fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Rodrigo Sbrissa Loureiro

A telefonia Fixa e sua cobrança diferenciada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Vinicius Horgado Gabriel

Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Claudia Lima Peres Sumariva

A adoção no Brasil na atualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Darlene de Souza Zanetti

Inconstitucionalidade do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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A decretação ex officio da prescrição intercorrente na Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Debora de Oliveira Romanim

Adoção no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Bruno Cesar Craveiro Ferreira

O Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Nathalia Souza Moura Castro

A decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Célia Conceição de Matos

Responsabilidade Civil com destaque à responsabilidade do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Naira Íris Martins da Silva

Família Afetiva: Uma nova realidade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

(Renan Silva Fiorussi)

Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Jose Carlos Batista Marin

Dos Crimes Fazendários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Marcelo Massocatto

Crimes contra a Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Anibal Emilio Moço Hernandez

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Maira Fraga Costa Yarid Bianospino

O Contrato eletrônico e as relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Gustavo Luis da Silva

A importância do Inquérito Policial no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

José Carlos Monteiro de Castro Filho

A Fazenda Pública e o Processo de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Thiago Aleixo Martins

Sigilo Fiscal e Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Glauciete Castilho dos Reis Torres

A greve no serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Michelle Pacheco Seno

A bioética do embrião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ângela Tomoko Nakajima

Apropriação indébita previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Caroline de Fátima Agostinho da Rocha

Responsabilidade tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Andrea Ferreira Conceição

Interrogatório por videoconferência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Marilia Carvalho de Negreiros

Imposto de renda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Karla Correa dos Santos

Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Camila Sanches Martins

A celeridade e a efetividade processual com a aplicação da súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ana Samira Scarameli

Prova ilícita no processo penal - interceptação telefônica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Maruza Rubia Cavassana

O estatuto do idoso frente a assistência e a previdência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Renata Cristina Pietrobon

Responsabilidade civil por erro médico em caso de dano estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Sanderson Aparecido Rosado

A relação de consumo na internet: contrato eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Selma de Castro Torres

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Daiane Carolina Belinelo

Tutela antecipada e antecipação da parte incontroversa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Vanessa Kitamura do Vale Cano

Alimentos trangênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Daniele Franco Moreira

Estelionato eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Rafael Cafange de Almeida

Responsabilidade civil solidária das agências de publicidade frente a lei 8; 078/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Thiago Barbur Pavan

Aborto eugênico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Geovana Carla Rottolo Ventura

A redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Munir Bossoe Flores

Responsabilidade civil em acidente de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

RAFAEL SANTANA DE ABREU

Negligência quanto aos direitos dos deficientes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Djalma Martinelli Neto

Amparo social- A burocracia na concessão e a incosntitucionalidade do requesito assistencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Lucia Regina Pastorello; RODRIGUES; Luiz Fabricio F

; Legalidade Tributária: a inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei nº 10666/2003; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BERTACHINI, Regiane; GOTTEMS, Ivan

O IPTU Progressivo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COSTA, Michele Fernanda Preti; CASTRO, Gisele Cristina de

A imunidade tributária dos Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

COELHO, Samili Battisti; PEREIRA, Beatriz Moimaz

A imunidade Tributária dos Templos Maçônicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

LOPES, Danubia Frainy Furusho; FRANCO, Tatiane Tomin

Responsabilidade Pessoal do Sócio-Gerente nos termos do artigo 135, inciso III do CTN; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

HERLING, Ralfhy Brito; FILHO, Walter Medus

O Momento do Fato Gerador do ITBI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FRACASSI, Talita Garcia; DIAS, Luana Vieira

O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

HERRERA, Fernanda Viveros; SANCHES, Carla de Nadai

Da imunidade tributária dos periódicos fesceninos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MACHADO, Marcela Lazarin; SOUZA, Nathalia Cristina Sanomiya

A contribuição de melhoria no Direito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SONODA, Wellington Hiroyuki Cavazzana; FERREIRA, Alice C

; Competência Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NETO, Fernando Menezes

ITR e a função social da propriedade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DELEGA, Dimas Cabral; CAJUELA, Jean Eduardo Ribeiro

IPTU - Progressividade das alíquotas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

AMARO, Rodrigo Sacramento

Relação Tributaria e ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ARAUJO, Leonardo Sgarbosa Napoleão de; JUNIOR, Mauro Gabriel

A natureza jurídica do pedágio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ANHÊ, Íria; GASPARELLO, Mayara Fernanda

O direito constitucional de ir e vir em conflito com o pedágio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Bianca Aparecida Veneroni; MARQUES, Eliane de O

S; ; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Alessandra Viana dos

Pedágio: uma sexta espécie tributária?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Leonardo dos Santos

Contribuição Profissional ou Coorporativas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TORRES, Débora Vieira; CALISTO, Francis Cezar do Valle

Imunidade Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ALUVINO, Mayara Paula Brito de O

; CACCIATORI, Larissa C; ; A progressividade das alíquotas do IPTU após a EC 45/00; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SHLEICHER, Aline; MARQUES, Luciana de Sousa; CHICA, Jamile F

Imunidade dos Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Pâmela Aparecida Escalero; SANTOS, Cristiano Carlos G

Reflexão sobre a aplicação de princípios constitucionais e analogia no ITBI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Lais Theodo da

Limites à Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

KAJIMOTO, ALberto Yassuyuki Urabe; RIBEIRO, Fabio Neiva

O princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA; Fernanda M; OLIVEIRA, Daiana Sales; MODESTO, Taísa K

; A progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TEREZA, Cynthia Lucena

Tributação ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

HENROZ, Silvia Regina

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ALVES; Diogo Fraçon Viana; FIOD, Renan Cavenaghi

Fato Gerador da Obrigação Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PAULA; Ana Laura Sanchez de; VIEIRA, Fábio Pedroso

Exclusão do Crédito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ORTEGA, Ana Paula Mansano; CANOVA, Jaqueline Cayela

Suspensão do Crédito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CORAZZA, Drieli Carolina Pagotto

Fraude à Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Cleber Renato Alves

Tributação e Meio Ambiente; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PINHEIRO, Samanta Fernandes

Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel destinado a sua impressão; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SORGE, Natália Cessel Lima; VICENTIN, Fernanda ZOnta

Isenção Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MINARI, João Pedro; DOURADO, Luiz Gustavo Ferreira

Espécies Tributárias: Taxas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Fábio Simoes da

Contribuição de Melhoria e a necessidade de valorização do imóvel; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CASTRO, Rafael Ribeiro de; IJICHI, Renato Riyuiti

Alíquotas do IPVA estipuladas em razão do tipo de combustível; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BLUMER; Paula Garcia; OLIVEIRA, Ana Carolina Santos

Imunidade dos templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA; Suizi MAchareth Coutinho; SILVA, Natália Bianco

Imposto sobre Serviços de qualquer natureza; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Polyana Jessica da

Progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BRITTO, Angela Maria de; RAGONHA, Vinicius Trombim

Imunidades tributária dos partidos políticos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MACIEL, Adriana Nascimento; CARMONA, Marcela da Silveira

Imunidade de Impostos para Terreiros de Umbanda; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CORREA, Rodrigo Merlini; PUGLIESE, Guilherme Marques

IPTU e progressividade de alíquotas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SIMONATTO, Fernanda Cristina N

; MENEZES, Cíntia de Paula B; ; Pedágio e CIDE: caso de bitributação?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ELIAS, Thiago Stefanone

A progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SOARES, Fernanda Cristina Santiago

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VIEIRA, Renata Alves Lima; ROCHA, Larissa Andrade

Fato Gerador da obrigação tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANCHES, Lucas Albuquerque; SVERSUT, Fabrício Bueno

Imunidade Tributaria dos Templos Satânicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SABIONI, Débora Nayara Albani; BARBOSA, Paula Pereira

A (in)constitucionalidade da Taxa de Bombeiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FERNANDES, Rodolfo Rocha

A importância do planejamento tributário nos dias atuais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PEREIRA, Fernando Roberto; BRESSAN, Rodolfo Mendes Gardinal

O pedágio e a sua natureza jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

NACAGAMI, Raquel Rodrigues; MURAYAMA, Camila Kozima

Progressividade x Proporcionalidade - Vantagens e Desvantagens; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CANELLA, Gilberto Zagatto

Princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SEGUNDO, William Paula de Souza; BRITOS, Rafael Ferreira Sil

ICMS Ecológico; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SCHUINDT, Luciana de Castro; PRADO, Leoni Rosa do

O princípio da capacidade contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

RIBEIRO, Isabel Mitsue Hamanaka

Imunidade Tributária sobre os Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CALDAS, Maria Lúcia de; SILVA, Elen Monique da

Crédito Tributário e Lançamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CREPALDI, Kauê Peres, VENÂNCIO, Thiago Duran

Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

OLIVEIRA, Matheus Wellingotn de Paula Rosa

Legalidade do Conceito de Domicílio Tributário previsto na Lei 13; 296/2008 - SP; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

QUINELLI, Fernando Dias; MEDEIROS, Éder Ricardo de

O golpe da Fé facilitado pela imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

PRATES, André Ruiz

Considerações sobre o Empréstimo Compulsório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, João Arantes; ALMEIDA, Eduardo Escalandra de

A inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ZANUTO, Renan Rodrigues; MELO, Gustavo Henrique da Silva

Decadência e prescrição em matéria tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ORTIZ, Carla Amanda Sanches; PERES, Gustavo Machado

Imunidade dos Templos Macônicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BOTASSO, Marco Antonio Mendes; SOUZA, Wagner Martin de

Princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

VIEIRA, Lucas C

; YAMAZAKI, Sheila S; ; MORALES, Marcelo L; ; A reponsabilidade tributária dos sócios e dirigentes pelos débitos da previdência social; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Genilson Alfena dos; MACHI, Vinícius Teixeira

Ação de Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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O ISSQN e a prestação de servicos de concessionárias de exploração de rodovias; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CARVALHO, Carina Galvani de; ZANQUETTO, Janini Mari

Crédito Tributário e Lançamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SANTOS, Rafael Firmino dos; POMPILIO, Gustavo

A revogação da Isenção e Princípio da Anterioridade tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

BONFIM, Murilo Haroldo; PRATES, Camila Figeuroa Fiel

A ilegalidade do repasse de PIS e COFINS na conta de energia elétrica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MALHEIRO, Alexandre Santos; SANTOS, Rafael Nacimento dos

Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MORAES, Bárbara Frigeri Brufatto de

Desdobramentos do Princípio da Legalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ALMEIDA, Clarice Cristina de; SILVA, Maira Naomi Ushiro

TRIBUTACAO E GARANTIAS INDIVIDUAIS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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O Artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MOLINA, Alessander Cavalaro; MARANGONI, Joeder

Responsabilidade por Infrações em Materia Tributaria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CINI, Ana Paula; BELILA, Ariana de Melo; PEREIRA, JoiceEllen

A responsabilidade dos Sócios e Administradores por Dívidas Fiscais das Sociedades à luz do CTN; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FUKUNISHI, Fernando; BITTENCOURT, Thiago de Freitas

Imunidade Tributária aos Templos de Culto Satânico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

FILHO, Aires da Silva Oliveira; OLIVEIRA, Carlos Alberto de

Responsabilidade por Infrações em Matéria Tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

CHAGAS, Viviane Gama

Tributacao e Garantias Individuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

SILVA, Daniel José da

Responsabilidade Tributaria dos Sócios e Administradores; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

DIAS, Aline Ribeiro Pereira; Vaz

Claudia Cristina dos Santo; Os Tributos como Intervenção na Economia do Estado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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Medida Provisória e o Princípio da Segurança Jurídica em matéria tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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Responsabilidade de Terceiros em matéria tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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Os tributos como Instrumento de Intervenção do Estado na Economia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

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Responsabilidade Tributária dos Adquirentes de Imoveis; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

OLIVEIRA, Debora Priscila de; MANTELLO, José Marcio

As Medidas Provisórias e o Princípio da Segurança Juridica em materia tributaria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

MAGRO, André Bertaco; LIBRAIZ, Ricardo; Dias, Nayara C M

Os tributos como forma de Intervencao do Estado na Economia - As contribuiçes Interventivas; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Daniele Regina Gonçalves da Silva Rodrigues

O Perfil do Estado na Prestação Jurisdicional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alessandra dos Reis

As Imunidades das Entidades Filantrópicas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Nathalia Souza Moura Castro

Decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Paula Domingues Corbucci Cintra e Naira Iris Martins da Silv

Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Vinicius Horgado Gabriel

Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Valdir garcia dos Santos Júnior e Ana Emília Bressan Garcia

Da Penhorabilidade de Salário; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Natália Ferraz, Luciana Biagi Terra e Leticia Lane Poura

Impossibilidade da Contribuição Sindical Rural Patronal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Claudia L P Sumariva, Debora O Romanin e Miriam Cardoso

Adoção na Atualidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Daniele Espane Zacarias

Controversias na Sucessão do Companheiro Supérstite; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ronaldo Antonio Casatti

A contribuição de Iluminação Publica - Classificação, Aspectos Legais e sua Instituição no Município de Araçatuba; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Rafael Augusto Martins Damianci

O falso testemunho no procedimento do tribunal do júri; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Selma de Castro Torres

Coisa julgada inconstitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • RIGAMONTE, P. A. G. ; SILVEIRA, D. B. ; FREITAS, R. A. S. . Liberdade de Expressão e Humor - O exercício Livre da comédia e a Escalada Judicial de Processos na Visão do STF. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Descrição: Desenvolver estudos no âmbito dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com especial enfoque na busca da justiça e da pacificação social; Apresentar leituras complementares à grade regular do curso de graduação e pós-graduação em Direito; Fomentar a realização de debates e a elaboração de trabalhos científicos, promovendo a especialização e o amadurecimento dos discentes na área de atuação do Grupo de Pesquisa; Permitir aos acadêmicos o desenvolvimento do senso crítico e da investigação, ampliando competências essenciais na formação profissional e pessoal; Dar enfoque aos problemas locais e regionais, produzindo, preferencialmente, trabalhos que contribuam para o desenvolvimento econômico-social da comunidade na qual o Grupo se encontra inserido; Funcionar como ponto de apoio à unidade do CEJUSC instalada no Unitoledo, permitindo que os acadêmicos vivenciem, na prática, o conteúdo ministrado e debatido no Grupo de Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Renato Alexandre da Silva Freitas - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Direitos Internacional dos Direitos Humanos: Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O presente grupo de pesquisa estuda o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial atenção ao estudo das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante / daniel barile da silveira - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    O PROCESSO NA DIMENSAO CONSTITUCIONAL, Descrição: Pesquisar as novas questões que se colocam para a sociedade em face das atuais tendências a respeito dos aspectos constitucionais do Direito Processual, notadamente os princípios do processo, a tutela jurisdicional dos direitos meta-individuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e as ações constitucionais (mandado de segurança, ação civil pública, ação popular, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante / Gilson Delgado de Miranda - Coordenador.

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Prêmios

2016

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário de Araçatuba.

2015

Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2014

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2013

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2012

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2011

Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2010

Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2009

Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2008

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2007

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2006

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2005

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Toledo, CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO. , Rua Antonio Afonso de Toledo, 595, Jardim Sumaré, 16015270 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (018) 36367006

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 8

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 35

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial

    Atividades

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1997 - 1998

    Delegacia da Receita Federal

    Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/1997 - 09/1998

      Estágios , Araçatuba, .,Estágio realizado, Delegacia da Receita Federal.

  • 1998 - 2000

    Escritório de Assistência Judiciária Prof. Maurício de Toledo

    Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1998 - 06/2000

      Estágios , Araçatuba, .,Estágio realizado, Assistência judiciária.

  • 2011 - 2011

    Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia

    Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Palestra sobre o tema Execução Fiscal no dia 21 de outubro de 2011 para a 1ª e 2ª Turma MBA Gestão Tributária, realizado pela FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - fundação formada pelos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP - FEA-RP/USP.

  • 1998 - 1999

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1998 - 05/1999

      Estágios , Araçatuba, .,Estágio realizado, Procuradoria regional.

  • 1999 - 2014

    Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de serviço de representação judicial, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/1999

      Direção e administração, Araçatuba, .,Cargo ou função, Chefe de serviço de representação judicial da Fazenda Nacional e Contratos da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba.

    • 11/2001 - 02/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Araçatuba, .,Cargo ou função, Procurador seccional substituto.