Renato Alexandre da Silva Freitas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . Semana Acadêmica do Curso de Direito do Unitoledo em Araçatuba. 2020. (Outro).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. 2020. (Outro).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . XVI FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2019. (Congresso).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . Direitos Humanos e segurança pública no Brasil: a atuação coordenada das instituições na busca da paz. 2019. (Outro).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . XV FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2018. (Congresso).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . I MOSTRA DE DIREITO HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR - Compreender, respeitar e proteger. 2018. (Exposição).

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA . XIV FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2017. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XIII FORUM JURIDICO. 2016. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XII FORUM JURIDICO. 2015. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XV - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XI FORUM JURIDICO. 2014. (Congresso).

FREITAS, R. A. S. . XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . XI ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2011. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . X ENPEX - Excontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Exposição).

FREITAS, R. A. S. . VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e extensão. 2008. (Exposição).

VII CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. HOLDIN FAMILIAR RURAL: AS IMPLICAÇÕES PATRIMONIAIS E TRIBUTÁRIAS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DO EMPRESARIO RURAL. 2023. (Congresso).

Seminários de Integração do núcleo de Pesquisas em políticas públicas e desenvolvimento humano do Programa de pós graduação em Direito da PUC/PR.A REVOLUÇÃO 4.0 ENQUANTO CATALISADORA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. "SISTEMA PRISIONAL E ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?: DO CASO CARANDIRU AO CORONAVÍRUS".. 2020. (Congresso).

Lançamento do livro "Direitos Humanos na era das fake news e da pós-verdade".Direitos Humanos na era das Fake News e da pós-verdade. 2020. (Seminário).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Constitucionalismo e Democracia: história e perspectivas da afirmação dos Direitos Humanos nas Constituições. 2018. (Congresso).

11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito Constitucional. 2017. (Seminário).

XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade das novas hipóteses de vinculação das decisões judiciais introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: DA INTERPRETAÇÃO HUMANA OU HUMANÍSTICA. 2017. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

TREINAMENTO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. 2016. (Outra).

WORKSHOP: METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM.Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

Visita Técnica ao STF, STJ, Congresso Nacional, Itamaraty e Memorial JK. 2015. (Outra).

XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Simpósio).

X Fórum Jurídico. 2013. (Simpósio).

JEDA - JORNADA DE EDUCAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

XII ENPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O IPTU e a progressividade das alíquotas. 2012. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tributação sobre atividade ilícita. 2012. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os tributos como instrumento de intervenção na economia no Estado Democrático. 2011. (Encontro).

VII Fórum Jurídico Unitoledo. 2010. (Outra).

VI Fórum Jurídico Unitoledo. 2009. (Outra).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à Eficiência Econômica. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA - PR. 2008. (Congresso).

V FORUM JURIDICO UNITOLEDO EM ARAÇATUBA. 2008. (Outra).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo - Araçatuba.O Desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ocasionado pela Pobreza e Desigualdade Social. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Qual o papel do Estado face a ordem econômica Brasileira?. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARACATUBA.Alienação Antecipada de Bens e Valores nos Crimes de Lavagem de Dinheiro e o Devido Processo Legal. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.A Coisa Julgada Inconstitucional e sua Relativização. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.O artigo 461 e a efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A busca de Equilíbrio entre a Tutela penal nos crimes de lavagem de Dinheiro e as Garantias Processuais do Investigado no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A tutela antecipada contra a Fazenda Pública como garantia da efetividade processual. 2008. (Encontro).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.O acesso à Justiça e a Instrumentalidade do Processo. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública como Garantia da Efetividade Processual. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).

IV FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2007. (Outra).

III Fórum Jurídico Unitoledo. 2006. (Congresso).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2006. (Encontro).

II Fórum Jurídico Unitoledo. 2005. (Congresso).

IV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional IELF. 2003. (Congresso).

O novo código civil - Da sucessão: matéria de direito e processual. 2002. (Simpósio).

Palestra: Dos recursos na reforma processual penal. 2001. (Outra).

Palestra: Liquidação: Dano moral e dano material. 2001. (Outra).

Palestra: Transação penal e suspensão condicional do processo. 2001. (Outra).

Em busca da âncora moral - O caminho a pecorrer. 2000. (Seminário).

Conferência do Genomic Engenharia Molecular. 1999. (Outra).

Debate sobre "Reforma Agrária". 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras. 1996. (Outra).

Conferência da Universidade de Palermo-Itália sobre convênio com a Unitoledo. 1996. (Outra).

FREITAS, R. A. S.; ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.. O Teletrabalho/Home Office no Poder Judiciário Brasileiro: Desafios Econômicos, Regulatórios e Socioambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FREITAS, R. A. S.; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; RIBEIRO, M. F.; ROSSIGNOLI, M.;FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Execução Tributária da União sob a perspectiva do LAW and ECONOMICS: Constitucionalidade do Modelo Extrajudicial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, D. B.; OLIVEIRA, B. B.; FERRER, W. M. H.; CHAHAIRA, B. V.; SOUZA JUNIOR, A. B.;FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. A LGPD e as Serventias Extrajudiciais: A Neutralidade dos Delegatários Extrajudiciais como Medida Estratégica na Proteção de Dados no Brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

FREITAS, R. A. S.. A pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro aplicável no caso de cônjuge inválido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Complementação de benefícios previdenciários decorrentes de contribuições vertidas após aposentadoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Da proibição do uso de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Crítica da experimentação animal: animais como sujeitos de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Diretivas antecipadas de vontade: um novo paradigma na inter-relação médico e paciente do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Motorista profissional: aspectos controvertidos da Lei 13103/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Responsabilidade ambiental da Pessoa Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. O aborto sob o conceito da saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Família e adoção homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Inversão do ônus da prova e sua aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Prisão Civil do devedor de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Condomínio edilício: restrição dos condôminos inadimplentes de usar as áreas comuns. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. As políticas de enfrentamento dos delitos envolvendo torcidas organizadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão: o ativismo judiciário como consequência da inércia do poder legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Mulheres Transgênero no cárcere, o holocausto com novo endereço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. A mediação como meio adequado de solução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Os aspectos teóricos e práticos da ação de busca e apreensão de veículos - Decreto-lei nº 911/69. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. A prática da obsolescência programada nas relações de consumo e a proteção do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Práticas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. CEJUSC como melhor custoxbenefício para solução dos conflitos da sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. O imediatismo das medidas de segurança por uma análise axiológica em confronto com o tutelado pela doutrina humanista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Governos políticos: da democracia à cleptocracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. A privatização do sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade - casos práticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Rescisão contratual por mútuo acordo e o processo de homologação de acordo extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Dano moral proveniente do Contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOB A OTICA DO SISTEMA IDEAL DE ADAM SMITH. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Arbitragem como alternativa à jurisdição na resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA. Dano existencial nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Comissão da Verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posteriormente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A implantação das audiências de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Abrangência do Estatuto do Deficiente e a obesidade mórbida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Multiparentalidade: possibilidade de anulação da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Os Direitos e a capacidade das pessoas com deficiência: a analise da Lei 13146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil por desistência da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Análise das Parcerias Público-Privadas sob o olhar do princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários, suas nulidades e a proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Desigualdade de gênero: viol~encia contra mulher e as políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A dupla paternidade no registro civil e sua relação com a obrigação alimentar e sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Litisconsório necessário ativo e suas problemáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Jurídica na DEEP WEB: formas de diminuição da impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Os conflitos da natureza jurídica dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao erro médico com ênfase na quantificação e natureza jurídica do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A concessão dos direitos sucessórios do filho havido por fertilização in vitro post mortem paterna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A dupla paternidade no registro civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado frente aos pedidos via judicialização e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A inversão do ônus da Prova e sua regulamentação com o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Acesso à justiça através dos Juizados Especiais Cíveis após o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Provas na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Sucessão na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Família e Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da má conservação da via pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Relações Jurídicas Interespécies enfrentando o paradigma do especismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Execução Antecipada da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A psicopatia e a responsabilização do psicopata na esfera criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A mediação no âmbito familiar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A delação premiada e os trâmites legais adotados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tráfico de órgãos no Brasil e o bem jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A deturpação do contrato de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A abolição do solipsismo judicial no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Traumas da adoção e a tutela estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. STJD e o seu papel nas decisões sobre o futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O direito aos alimentos decorrentes da dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Vaquejada, patrimônio cultural ou maus tratos aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Possibilidade de retificação de registro civil dos transexuais e o arbítrio dos magistrados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade pelo vício do produto e a essencialidade dos bens de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por Erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Pai é quem ama: o reconhecimento da família socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Condomínio edilício e conflitos jurídicos atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Paternidade Socioafetiva e alimentos contra o pai biológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Relações Virtuais e a responsabilidade dos administradores de servidor da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil Aérea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e efeitos da Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A estabilidade da gestante no Contrato de Experiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral no âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Usucapião de bens públicos como penalidade à ingerência administrativa e a usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A guarda dos filhos após a dissolução da relação oficial e o risco da alienação parental e sua síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Trabalho em Condições Análogas a de Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Da União Homoafetiva e outros direitos dela decorrentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Solidária do médico e do Estado com paciente do Sistema de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A ressocialização pelo trabalho no sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Divórcio Extrajudicial: a facilidade em escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Casal Homoafetivo e o Direito de Adotar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Da sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. União estável homoafetiva e seu reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O controle judicial de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aplicabilidade dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A correlação existente entre as modalidades de crime organizado, concurso de pessoas e Teoria do Domínio do Fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O controle judicial das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Lei da Arbitragem Comentada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade médico-hospitalar em face ao erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos nos institutos da separação e divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e a ameaça aos direitos infanto-juvenis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidae Civil Extracontratual do Estado diante de omissões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Vilela.Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdcionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Dosimetra da Pena e as tendências modernas do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da entrega de brasileiro nato a sua jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O crime de estupro e a inconstitucionalidade da castração quimica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O procedimento da adoção sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A sucessão em caso de inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A multiparentalidade no Direito de família à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil no Contrato de Empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental - SAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental e os meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Resolução do Contrato e a Clausula Resolutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil em acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental e sua implicação no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito de sucessões em face das relações socioafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Metodos alternativos de solução de litígios: a mediação e conciliação no NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A questão do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios no trânsito causados pela embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Organizações Criminosas e o instituto da Colaboração Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tráfico Internacional de orgãos e a violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Análise da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O momento que se opera a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito Penal do Risco: os anseios da sociedade e a extensão do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Princípio da Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Dano Moral por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Acusação e Defesa no homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aborto de Fetos anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A consulta aos órgãos de proteção ao crédito na Contratação dos Trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil dos Pais nos casos de bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Corte Interamericana e Poder - Duplo grau de jurisdicação na ação penal 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado por morte de presidiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Serviços Tercerizados na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Trabalho em condições análogas a de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A justiça gratuita perante o depósito recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O exame criminológico como critério subjetivo na progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Ata Notarial, sua finalidade e utilização como meio de provas e prevenções de lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. As parcerias público-privadas como paradigma para o investimento público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A tutela dos interesses difusos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Política Pública do Direito Educacional para portadores do Transtorno de Dislexia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Da fraude contra à execução e contra os Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Cotas Raciais nos Concursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Os efeitos da decisão em sede de mandado de injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito Ambiental: Evolução Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos entre ex-cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Constitucionalidade das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aborto e suas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Eficácia e aplicabilidade da Lei nº 11340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Contrato de Compra e Venda de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Comissão Parlamentar de Inquérito: a limitação dos Poderes e os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de contrabando e descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Arma de brinquedo como majorante no crime de roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Provas Ilícitas no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A possibilidade do litisconsórcio no pólo passivo da ação revisional de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Admissibilidade das Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A técnica da antecipação da tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos - o dever dos pais em fornecê-los aos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto como garantia de liberdade de crença na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A alienação parental e o poder judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Assédio sexual em ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O perfil criminal e a imputabilidade dos serial killers. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Adoção Internacional a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O emprego doméstico e a emenda constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Embargos à execução e exceção de pré-executividade: meios de defesa do devedor solvente no processo de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Princípios Constitucionais penais e segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aspectos Polêmicos da Lei 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Análise sobre a efetividade da Lei 12654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A união homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Agravo à luz do anteprojeto do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alienação Parental no poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Dúvida Registraria no registro imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Coisa Julgada e o Direito ao reconhecimento de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Ação pauliana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O fenômeno da descriminazalização do uso de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A guarda compartilhada como mecanismo de coibição da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O Tribunal do Júri e a soberania dos veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Transação Penal na ação penal privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Psicografia como prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Usucapião no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Estabilidade do Empregado Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Sistema de Monitoramento Eletrônico dos Presos - Prisão Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O bem de família e a Lei 8009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Dos alimentos para Filhos Maiores e a aplicabilidade da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Cotas Raciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Simplificação da Linguaguem Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. As agencias reguladoras e sua função regulatória no Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A figura do carona nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A figura do carona nas licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Protagonismo Judicial no ambiente do neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A acessibilidade aos bens tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A nova lei de adoção e as alterações trazidas ao Estatuto da Criança e Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A reserva do possível e o mínimo existencial: a tutela do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Medidas Provisórias e o sobrestamento da Pauta do Congresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Estado de Necessidade: Conceito e divergências doutrinárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Controle Judicial do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho da Adminitração Pública Direta e Indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Síndrome da Alienação Parental: Diagnóstico e atuação do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Princípio da Legalidade Tributária: Inconstitucionalidade do Fator Acidentário Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma agrária: função social e produtividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A apelação no processo civil e a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A importância do planejamento tributário nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A revisão da coisa julgada nas ações relativas ao estado de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Adoção Tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Legalização da União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A substituição tributária para a frente e o ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade do simples sócio da sociedade à luz do Código Tributário Nacional e do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O processo burocrático da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Reexame Necessário e a Igualdade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Fungibilidade entre Medidas Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. TUTELA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Sucessão do Companheiro: verificação da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito de herança entre casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Tributaria à luz do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A sucessão do companheiro na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A burocracia dos processos de adoção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Os efeitos da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Fundamentos Teóricos da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada e o pressuposto do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tributos e Sigilo Fiscal na Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Usucapião Especial Rural e Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A ineficácia da aplicação da guarda compartilhada frente a Lei 11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Areas usucapíveis na usucapiao especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Adoção à Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Meios de Prova no COmbate ao Crime Organizado: análise da Lei 9034/95 e suas posteriores alterações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A relatividade da obrigação alimentar aos maiores de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Principios Hierárquicos das Normas Constitucionais do Direito Tributário na Bitributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Regime Próprio de Previdência Social - O Funcionamento do RPPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Fundamentos do Direito Ambiental - Aspectos Gerais: Definições, Princípios e Legislações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A Guerra Fiscal do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Análise da Contribuição Previdenciária Rural Frente aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A Inconstitucionalidade da Norma Antielisao no Direito Tributario Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aplicação do Direito do Consumidor na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Intervenção de Terceiros no Processo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Do infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade pessoal dos sócios pelos inadimplemento tributário da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tributação da atividade ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Prisão por descumprimento a preceito judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tribunal de contas da união: natureza jurídica e eficácia das decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Abuso de direito e má-fé processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada quanto à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Prescrição penal no concurso material de crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A constitucionalidade da reserva de vagas para negros no ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Controle difuso de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade fiscal e despesa na folha de pagamento com o pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Crimes fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Direito à privacidade x interesse público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tutela específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Lei de responsabilidade fiscal no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Psicologia forense - psicopatas e medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Guarda compartilhanda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tributação sobre renda ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Procriação humana assistida: desafios éticos e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Resposabilidade civil do estado na demora da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O princípio da vedação do confisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do Estado diante da conduta de seus agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Do adultério virtual e da separação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Arbitragem/ Mediação em relação aos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Imunidade Palarmentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Controle de constitucionalidade e ação rescisória em direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Natureza jurídica da contribuição sobre custeio do serviço de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Análise social penal e constitucional sobre a redução da maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A ressocialização do preso pelo sistema carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Natureza jurídica do pedágio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Tributo confiscatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. IPTU progressivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Das Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O sigilo bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aspectos patrimoniais da dissolução do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Prisão Preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Imposto confisco: limites. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. União estável e Direitos sucessórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A responsabilização penal da pessoa jurídica: individualização e execução da pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. O direito adquirido nos benefícios previdênciários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Dedução do imposto de renda dos gastos com educação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Reforma agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Aspectos da norma jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.. Provas ilícitas. 2001 - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA; PANCOTTI, L. G. B.. BANCA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR. 2022. FATEC - FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS.

FREITAS, RENATO ALEXANDRE DA SILVA; PANCOTTI, L. G. B.. Banca examinadora CE15/Ciências Econômicas/Direito para contratação de professor temporário. 2021.

Microempresa: SIMPLES e outros tributos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A função social como objetivo de preservação da empresa no processo de recuperação judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Sistema Tributário Nacional: IPTU e sua cobrança diante das empresas empreendendoras imobiliárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil do Estado e seus aspectos tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Execução de alimentos no Direito brasileiro e suas formas de cumprimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Estímulos Fiscais no ICMS e reflexo municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições previdenciárias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos Humanos como limitador do Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Substituição Tributária do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da incidência do ICMS e do ISS na fabricação das embalagens de produtos em geral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos reprodutivos como direitos humanos: uma análise crítica da legislação brasileira e planejamento familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNEPE; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A guerra fisal do domicílio tributário do ISSQN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNEPE; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Holding Familiar Rural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNEPE; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Revisão dos contratos bancários à luz da Constituição Federal e o entendimento dos Tribunais Superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A invisibilidade da pessoa transgênero em face da seguridade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade das normas que proibem a doação de sangue por homossexuais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Substituição Tributária progressiva no ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Uma proposta de justiça fiscal e inclusão social por ações afirmativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A legislação desportiva brasileira e o direito de preferência como forma de evitar conflito entre atleta e clube formador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Crime de colarinho branco e seletividade do sistema criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Políticas públicas na área tributária como instrumento de justiça social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Noções gerais sobre o Dano moral e os critério acerca da sua quantificação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A não efetivação dos direitos dos fornecedores por meio dos métodos alternativos de solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O trabalhador intermitente na reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção brasileira e seus desafios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Contrato de Franquia à luz da lei nº 13; 996/19: característica e lacunas da nova regulamentação do sistema de franchising brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A prova no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos do idoso: realidades na esfera brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A obrigação alimentícia nos casos de abandono afetivo e material; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A união estável homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tribuitário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Guarda Compartilhada: a melhor solução para alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária e sua relevância para as entidades assistenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A problematização da adoção tardia e homoafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade civil por devolução de menor adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por danos ambientais e os meios de reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Indenização por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direito ao silêncio no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade do Estado pelo danos causados pelo uso de bebidas alcoolicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os processos de adoção e a Lei 13509/2017: aspectos historicos e os princípios do Direito de Familia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Síndrome da Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Substituição tributária do ICMS como instituto facilitador da fiscalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Fisiologia do poder: a crise e o timbre do direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade dos sócios administradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade tributária em templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade civil do Estado com enfoque no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O assédio moral nas organizações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A possibilidade da concessão da imunidade tributária a templos satânicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A violência contra a mulher e lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Conflito de competência do ISSQN no âmbito municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Clausulas abusivas no contrato de adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A tutela antecipada contra a previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator como óbice à redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Previdência privada ou complementar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Dos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei 12015/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade religiosa e seus aspectos tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O poder constituinte originário e suas limitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Nexo de Causalidade na responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Licitação e Contratação Direta: aspectos gerais sobre dispensa e inexigibilidade de licitacao; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alimentos gravídicos: a possibilidade de indenização do suposto pai quando da negativa da paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A limitação ao oder familiar no uso de medidas corretivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Decadência e prescrição no Direito Tributario; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direito sucessorio do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributaria sobre templos maçônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributaria dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Clausulas abusivas nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental uma perspectiva à luz da Lei 12318/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por dano estético causado por erro médico nas cirurgias plásticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental e a guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Caracterização de clínica médica como entidade hospitalar e o benefício fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito Tributario; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Aplicabilidade da Lei de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção intuitu personae; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O descarte de embriões excedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Defensoria Pública: o caminho para mediação nos casos de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental e suas consequencias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O princípio da insignificância no crime de descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade do Estado pelo não fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos sucessórios do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ministério Público e o Poder Investigatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária Recíproca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção à brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da indenização Moral por dano estético em cirurgia plástica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os títulos judiciais e sua repercussão no registro de imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O parto anônimo e o abandono infantil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A impenhorabilidade do bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Tratamento não diferenciado na aplicação do ICMS-ST nas empresas optantes do simples nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os mecanismos de fomento e sua contribuição ao Cinema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não comprovação da paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Juros Abusivos nos Contratos de financiamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção Homoparental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A influência da verdade real na instrução processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O prazo prescricional para a responsabilidade dos sócios na execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Dos alimentos aos filhos maiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental e uma análise dos efeitos da Lei 12318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Descarte de embriões fecundados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária dos templos religiosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A impenhorabilidade do bem de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os alimentos na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Dissolução da sociedade conjugal com ênfase na Emenda Constitucional nº 66/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Prescrição Intercorrente no processo tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O protesto nas dívidas ativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O dano moral no divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A ineficiência da execução brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária em sociedade de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas públicas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Inventário e a Partilha Extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A tutela antecipada no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Boa fé Objetiva e o Dever de mitigação dos prejuízos do credor no direito contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidades dos Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 29/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O critério da aferição da miserabilidade no benefício assistencial de prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária de Livro Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Princípios da Capacidade Contributiva e da Liberdade de iniciativa no planejamento tributário da Pessoa Física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alientação Parental e a Lei 12318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade dos Pedágios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desconsideração da Personaldiade Jurídica na Sociedade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Princípios da Proporcionalidade e da Não Confiscatoriedade da Restituição do IPVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto e sua inviabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O direito à alimentos e os indícios de paternidade nos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária dos Leitores Digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Juizado Especial da Fazenda Pública e o paradigma da supremacia do interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A responsabilidade Civil do Administrador na Empresa Privada segundo o Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O IPVA e o contencioso administrativo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os efeitos da guarda compartilhada na Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade das entidades beneficentes de assistência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A evolução da doção no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O pagamento dos Tributos como requisito para concessão de recuperação empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil do Estado decorente de atos jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Execução contra a Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade do pedágio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade tributária de Templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Substituição tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ICMS Ecológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Efetividade das Políticas na proteção do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP: Aspectos Constitucionais e sua instituição e aplicação no âmbito do Município de Araçatuba-SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Aspectos Diferenciadores do Casamento e da União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Inconstitucionalidade da Contribuição Sindical Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Perfil do Estado na Pestação Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributaria das Entidades Filantrópicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Responsabilidade Tributaria na Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A penhora on-line aplicada às Execuções Fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A telefonia Fixa e sua cobrança diferenciada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A adoção no Brasil na atualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Inconstitucionalidade do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A decretação ex officio da prescrição intercorrente na Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Civil com destaque à responsabilidade do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Família Afetiva: Uma nova realidade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Dos Crimes Fazendários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Crimes contra a Ordem Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Contrato eletrônico e as relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A importância do Inquérito Policial no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A Fazenda Pública e o Processo de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Sigilo Fiscal e Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A greve no serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A bioética do embrião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Apropriação indébita previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Interrogatório por videoconferência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imposto de renda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A celeridade e a efetividade processual com a aplicação da súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Prova ilícita no processo penal - interceptação telefônica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O estatuto do idoso frente a assistência e a previdência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade civil por erro médico em caso de dano estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A relação de consumo na internet: contrato eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Tutela antecipada e antecipação da parte incontroversa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alimentos trangênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Estelionato eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade civil solidária das agências de publicidade frente a lei 8; 078/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Aborto eugênico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade civil em acidente de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Negligência quanto aos direitos dos deficientes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Amparo social- A burocracia na concessão e a incosntitucionalidade do requesito assistencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; Legalidade Tributária: a inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei nº 10666/2003; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O IPTU Progressivo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade tributária dos Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A imunidade Tributária dos Templos Maçônicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Pessoal do Sócio-Gerente nos termos do artigo 135, inciso III do CTN; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Momento do Fato Gerador do ITBI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da imunidade tributária dos periódicos fesceninos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A contribuição de melhoria no Direito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; Competência Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ITR e a função social da propriedade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

IPTU - Progressividade das alíquotas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Relação Tributaria e ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A natureza jurídica do pedágio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O direito constitucional de ir e vir em conflito com o pedágio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

S; ; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Pedágio: uma sexta espécie tributária?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Contribuição Profissional ou Coorporativas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; CACCIATORI, Larissa C; ; A progressividade das alíquotas do IPTU após a EC 45/00; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade dos Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Reflexão sobre a aplicação de princípios constitucionais e analogia no ITBI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Limites à Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; A progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Tributação ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Fato Gerador da Obrigação Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Exclusão do Crédito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Suspensão do Crédito Tributário; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Fraude à Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Tributação e Meio Ambiente; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel destinado a sua impressão; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Isenção Tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Espécies Tributárias: Taxas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Contribuição de Melhoria e a necessidade de valorização do imóvel; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Alíquotas do IPVA estipuladas em razão do tipo de combustível; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade dos templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imposto sobre Serviços de qualquer natureza; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidades tributária dos partidos políticos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade de Impostos para Terreiros de Umbanda; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

IPTU e progressividade de alíquotas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; MENEZES, Cíntia de Paula B; ; Pedágio e CIDE: caso de bitributação?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A progressividade do IPTU; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Fato Gerador da obrigação tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributaria dos Templos Satânicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A (in)constitucionalidade da Taxa de Bombeiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A importância do planejamento tributário nos dias atuais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O pedágio e a sua natureza jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Progressividade x Proporcionalidade - Vantagens e Desvantagens; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

ICMS Ecológico; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O princípio da capacidade contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária sobre os Templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Crédito Tributário e Lançamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Legalidade do Conceito de Domicílio Tributário previsto na Lei 13; 296/2008 - SP; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O golpe da Fé facilitado pela imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Considerações sobre o Empréstimo Compulsório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Decadência e prescrição em matéria tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade dos Templos Macônicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Princípio da Capacidade Contributiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

; YAMAZAKI, Sheila S; ; MORALES, Marcelo L; ; A reponsabilidade tributária dos sócios e dirigentes pelos débitos da previdência social; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Ação de Execução Fiscal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O ISSQN e a prestação de servicos de concessionárias de exploração de rodovias; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Crédito Tributário e Lançamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Desdobramentos do Princípio da Legalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A revogação da Isenção e Princípio da Anterioridade tributária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A ilegalidade do repasse de PIS e COFINS na conta de energia elétrica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

TRIBUTACAO E GARANTIAS INDIVIDUAIS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade por Infrações em Materia Tributaria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A responsabilidade dos Sócios e Administradores por Dívidas Fiscais das Sociedades à luz do CTN; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Imunidade Tributária aos Templos de Culto Satânico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade por Infrações em Matéria Tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Tributacao e Garantias Individuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Tributaria dos Sócios e Administradores; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Claudia Cristina dos Santo; Os Tributos como Intervenção na Economia do Estado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Medida Provisória e o Princípio da Segurança Jurídica em matéria tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade de Terceiros em matéria tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os tributos como Instrumento de Intervenção do Estado na Economia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A constitucionalidade dos pedágios; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Direitos e Garantias Constitucionais: Um paralelo ao direito de tributar; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Responsabilidade Tributária dos Adquirentes de Imoveis; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

As Medidas Provisórias e o Princípio da Segurança Juridica em materia tributaria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Os tributos como forma de Intervencao do Estado na Economia - As contribuiçes Interventivas; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O Perfil do Estado na Prestação Jurisdicional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

As Imunidades das Entidades Filantrópicas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Da Penhorabilidade de Salário; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Impossibilidade da Contribuição Sindical Rural Patronal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Adoção na Atualidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Controversias na Sucessão do Companheiro Supérstite; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

A contribuição de Iluminação Publica - Classificação, Aspectos Legais e sua Instituição no Município de Araçatuba; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

O falso testemunho no procedimento do tribunal do júri; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

Coisa julgada inconstitucional; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas;

2022

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Centro Universitário Unitoledo, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba - SP.

2021

Nome de Turma das Turmas A e B do Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba - SP, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba - SP.

2020

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Centro Universitário Unitoledo, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba - SP.

2019

Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2018

Professor Homenageado - Nome de Turma - Turmas A e B do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário de Araçatuba.

2017

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário de Araçatuba.

2016

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário de Araçatuba.

2015

Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2014

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2013

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2012

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2011

Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2010

Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2009

Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.

2008

Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2007

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2006

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

2005

Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.