Orlando Mauriz Ramos

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - CLÓVIS MOURA.RECONHECIMENTO PELO TRABALHO E EXEMPLI COMO DOCENTE E COMOCIDADÃO EM NOSSA COMUNIDADE. 2021. (Seminário).

ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: PROMOVENDO DEBATES E RESGATANDO A EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: QUEM SÃO AS VÍTIMAS E QUEM SÃO OS AUTORES. 2020. (Congresso).

IV SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.A CARREIRA POLICIAL E O CURSO DE DIREITO. 2019. (Encontro).

CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO "X". AUTORITARISMO DO SISTEMA PENAL. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DE SAÚDE MENTAL: 15 ANOS DA LEI 10.216/2001 AVANÇOES E DESAFIOS.O PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO DE CIÊNCIAS PENAIS: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E POLÊMICAS DA PRÁTICA PENAL. OS PRINCIPAIS AVANÇOS DO DIREITO PENAL NO BRASIL. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO ON LINE DE ESTUDOS JURÍDICOS. ARREPENDIMENTO POSTERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERANTE OS DIVERSOS TIPOS DE CRIMES. 2015. (Congresso).

REFLEXÕES PÓS-MODERNAS DE DIREITO PENAL.CRIMES ATRAVÉS DA INTERNET. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - USO CORRETO DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SEUS ASPECTOS JURÍDICO - PENAL.ABUSO DE AUTORIDADE. 2013. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA UESPI: TEMAS DA ATUALIDADE.ASPECTOS E DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PIAUÍ E SUAS DELEGACIAS. 2011. (Outra).

PRIMEIRA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2011. (Simpósio).

RAMOS, O. M.. OS IMPACTOS DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE NO POLICIAL MILITAR: uma análise socioprofissional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

RAMOS, O. M.. A ADMISSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A CONSTITUCIONALIDADE CONFORME O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. MEDIDAS JURÍDICAS DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. (LEI Nº9.034/1995). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. REMISSÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. A RELATIVIZAÇÃO AXIOLÓGICA DO CRIMES E SEUS EFEITOS PERANTE NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E O DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. PERDÃO JUDICIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS PROCESSUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. CONTRARIEDADES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO NO ÂMBITO DA REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: PRODUÇÃO DE PROVA MATERIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. O CRIME PASSIONAL NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. O ESTATUTO DO IDOSO E O INTERESSE FIDEDIGNO DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. AS MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE INTRODUZIDAS PELA LEI Nº12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. A LEI DA VÍDEOCONFERÊNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº6.041/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

RAMOS, O. M.. A ASCENSÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCARCERIZADORAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC.

RAMOS, O. M.. A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ COMO ESTRATÉGIA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC.

RAMOS, O. M.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

RAMOS, O. M.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES APLICÁVEIS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC.

RAMOS, O. M.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: IMPACTOS NA MUDANÇA CLIMÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC.

RAMOS, O. M.. A DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.477, §8° DA CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC.

RAMOS, O. M.. RECEITA DERIVADA PROVENIENTE DE ESPÉCIES TRIBUTÁVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. A CARGA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. CRIMES VIRTUAIS: A REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. O PROCESSAMENTO NA DEFESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. PATERNIDADE SOCIO AFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. O USUÁRIO E O TRAFICANTE À LUZ DA LEI Nº11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RAMOS, O. M.. Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório de Docentes. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

RAMOS, O. M.. Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório de Docentes. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

PRISÃO PREVENTIVA COMO UMA VERDADEIRA MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO FRENTE AO SEU CARÁTER DE CLARA PENA ANTECIPATÓRIA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: COMO NASCE A POLÍTICA DE INIMIGOS EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA QUANTO À GARANTIA DOS DIREITOS À HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

OS PRINCIPAIS MECANISMOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DAS LEIS DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANALISE SOBRE AS LIMITADORAS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DAS CAUTELARES DA LEI 12403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A INFLUÊNCIA DO JORNALISMO NA PERSECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A EXCLUSIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

OS EFEITOS DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERAÇÃO DO CONDENADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

RESPONSABILIDADE PENAL NO TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEI N; 7; 210/1984: UMA ANÁLISE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

O INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA REAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS MENORES INFRATORES E SUA EFICÁCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

O USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ABUSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A DIFICULDADE DE APURAÇÃO DOS CRIMES DE PEDOFILIA COMETIDOS ATRAVÉS DA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA OS HOMENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A APLICAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ NOS PROCESSOS CRIMINAIS SENTENCIADOS NA COMARCA DE TERESINA DURANTE O ANO DE 2011 E SUA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

O ADOLESCENTE INFRATOR E A RESPONSABILIDADE PENA, FAMILIAR E SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI Nº11; 689/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

Aspectos Jurídicos delimitadores da Abordagem Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A APLICAÇÃO E A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SUA APLICAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

HABEAS CORPUS NA PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL NA PRÁTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ATUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC; Orientador: Orlando Mauriz Ramos;