Maurício Machado Fernandes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunal do Júri.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

VI CONGRESSO REGIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS E VI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Evolução Histórica do Estado e Ativismo Judicial. 2015. (Congresso).

As Novas Perspectivas para o Judiciário no Novo Milênio. 2014. (Outra).

V Congresso de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais e V Mostra de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).

4º Colóquio Internacional Itália-Espanha-Brasil. A judicialização da política e o problema da Lei Complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional.. 2013. (Congresso).

I Fórum Internacional de Direito de Fronteira.Estado e Constituição: a internacionalização do direito desde os direitos humanos. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira. Estado e Constituição: a internacionalização do direito desde os direitos humanos. 2013. (Congresso).

IV Encontro Internacional Estado e Constituição: A internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos.Estado e Constituição: Entre a Liberdade Política e o Poder Econômico. 2013. (Encontro).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROBLEMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional. 2012. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da Unifoz Integrada com o Ciclo Permanente de Debates Jurídicos OAB/PR E ITAIPÚ BINACIONAL.O neoconstitucionalismo e a judicialização: qual o caminho a seguir?. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Congresso).

Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Paraná.Advogado Voluntário. 2010. (Outra).

FERNANDES, Maurício Machado. O Crime de Falsificação de Medicamentos à Luz do Princípio da Proporcionalidade e a Jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. DIREITO PENAL DO INIMIGO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MODELO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

DEA, M. G. D.;FERNANDES, Maurício Machado. SUBSTITUTOS DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA - REFLEXOS SOBRE O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI Nº 1.079 DE 1950.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. OS IMPACTOS DO DESARMAMENTO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. DISFUNÇÃO CORRENTE DA PRISÃO-PENA COMO FORMA GERAL DE PUNIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SOUZA, C. B. S. V. E.;FERNANDES, Maurício Machado. A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SOUZA, C. B. S. V. E.;FERNANDES, Maurício Machado. A Ética, a Eficiência e a Probidade na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. Estudo acerca da eficácia da lei n. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

ANOIZ, D. R.;FERNANDES, Maurício Machado. A Inconstitucionalidade da Pena do Artigo 273 do Código Penal e a Hermenêutica para a Aplicação da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado. A suspensão condicional do processo sob a ótica constitucional da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

ANOIZ, D. R.;FERNANDES, Maurício Machado. Crime de Injúria praticado nas Redes Sociais: Uma Análise da Incidência e a Respectiva Punibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SILVA, F. A.;FERNANDES, Maurício Machado. Medida Socioeducativa da Internação: "Evolução Histórica, Panorama Atual e Dessafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SILVA, F. A.;FERNANDES, Maurício Machado. Limites à Lei Maria da Penha: na perspectiva do sujeito ativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SILVA, F. A.;FERNANDES, Maurício Machado. Audiência de Custódia e a sua Influência dentro do Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

GOMES, J. S.;FERNANDES, Maurício Machado. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O DESCUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

GOMES, J. S.;FERNANDES, Maurício Machado. A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAÚDE E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

GOMES, J. S.;FERNANDES, Maurício Machado. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PARÂMETRO DE COMBATE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

VELOSO, K. R. M.;FERNANDES, Maurício Machado. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

VELOSO, K. R. M.;FERNANDES, Maurício Machado. REMIÇÃO DE PENA ATRAVÉS DA LEITURA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

DEA, M. G. D.;FERNANDES, Maurício Machado. A Ausência de Critérios Objetivos de Distinção entre Usuário e Traficante de Drogas Ilícitas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

DEA, M. G. D.;FERNANDES, Maurício Machado. Justiça Restaurativa: Uma Nova Forma de Atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Juliana Fioreze;FERNANDES, Maurício Machado; MITTMANN, S. A.. A responsabilidade penal do psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Juliana Fioreze;FERNANDES, M. M.; MITTMANN, S. A.. A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Juliana Fioreze;FERNANDES, M. M.; MITTMANN, S. A.. Abuso sexual de crianças e adolescentes: um estudo de caso do município de Medianeira - PR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

Juliana Fioreze;FERNANDES, M. M.; MITTMANN, S. A.. Violência doméstica infaltil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

ELLWANGER, C.;FERNANDES, M. M.; SAVIO, T.. Justiça restaurativa e a égide constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

ELLWANGER, C.;FERNANDES, M. M.; SAVIO, T.. O efetivo acesso a justiça a partir da arbitragem: o papel do arbitro na solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

ELLWANGER, C.;FERNANDES, M. M.; SAVIO, T.. Alienação parental e as técnicas de mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

KYOSEN, R. O.;FERNANDES, Maurício Machado. Remição da pena por estudo: análise da Lei Estadual n. 17.329, de 08 de outubro de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SILVA, F. A.;FERNANDES, Maurício Machado. Necessária Reforma Procedimental do Tribunal do Júri à Luz do Estado Democrático deDireito, com ênfase nos Direitos e Garantias Individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

SAVIO, E. D.;FERNANDES, Maurício Machado. O uso progressivo da Força Policial ostensiva em confrontos envolvendo Manifestações Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FERNANDES, Maurício Machado; CAVALCANTE, B.. Axiologia do sujeito de direito em face da biotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

FERNANDES, M. M.; Juliana Fioreze; KUKUL, I. M.. Juízo de valor das provas produzidas na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

FERNANDES, M. M.; Juliana Fioreze; KUKUL, I. M.. Aplicabilidade das medidas sócio educativas: a (in)eficácia de sua aplicação na ressocialização do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

FERNANDES, Maurício Machado; Juliana Fioreze; Alexandre Calixto. Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

FERNANDES, Maurício Machado; Alexandre Calixto; Juliana Fioreze. Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

FERNANDES, Maurício Machado; Alexandre Calixto; Juliana Fioreze. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

A (IN)Constitucionalidade e Ilegalidade, da cobrança de valores divergentes entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais, com base no princípio da isonomia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A INTERFERÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PALAVRA DA SUPOSTA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELO FATOR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

OS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE REAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

LEI DO ABATE E A VISÃO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Audiência de Custódia: Um Instrumento Jurisdicional na Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O Tráfico de Drogas Ilícitas: Um Comparativo entre Brasil e Paraguai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A (in)Constitucionalidade do Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O Estado pós-moderno e a atuação do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Evolução histórica do Estado e ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância no crime de roubo do Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A Judicialização da política e a conformidade para com as Convenções e Tratados Internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O Controle de Convencionalidade da Lei Complementar nº 135/2010: Lei da Ficha Limpa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Puta da Rua, Mulher da Vida, é preciso falar: Regulamentação da Atividade de Profissionais do Sexo - Projeto de Lei n; 4; 211/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Controle de Convencionalidade: dispositivos de recepção dos Direitos Humanos entre Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Ineficácia Social da Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O controle de convencionalidade e o Crime de Desacato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Sistema carcerário na visão protetiva dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A transferência de presos estrangeiros na tríplice fronteira do Oeste do Paraná: uma nova via de acesso a ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O instituto do auxílio reclusão e a limitação imposta pela Emenda Constitucional nº 20/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O cônjuge e o companheiro no direito sucessório brasileiro e a violação ao Princípio da Equidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - PR; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

A (i)legalidade da pronúncia com base no princípio in dubio pro societate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

O princípio da verdade real ante o sistema acusatório: paradoxo (in)transponível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Tipificação do Terrorismo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;

Tribunal do Júri: o princípio da soberania dos veredictos na revisão criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Maurício Machado Fernandes;