Lucilene Solano de Freitas Martins

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MARTINS, L. S. F. . SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRÁTICAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO. 2018. (Outro).

Atualização de processos e boas práticas para pesquisa e extensão durante o ensino remoto emergencial. 2020. (Outra).

VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS do Unipê.Oficina 01 - Utilização da Plataforma H5P para Planejamento e Gestão de Aulas. 2018. (Oficina).

VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS do Unipê.Encontro 01: Encontro dos Professores e Supervisores de Estágio Supervisionado - COESI. 2018. (Outra).

VII Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS do Unipê.Gestão de Sala de Aula. 2018. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO CAJUP.DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Outra).

Espaço, Cultura e Direito: diálogos interdisciplinares.(avaliadora). 2017. (Outra).

O conhecimento científico em debate.Da sala de aula para as ruas: projeto de extensão em direito.. 2017. (Seminário).

Sarau Diálogos Sócio antropológicos - Jurídicos.. Sarau Diálogos Sócio antropológicos - Jurídicos.. 2017. (Exposição).

ciclo de palestras jurídicas.Direito à nomeação em concursos públicos. 2015. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.Mudanças na legislação previdenciária à luz da lei 13.135/15 e MP 664/14.. 2015. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS 2015.2.A DUPLA NÃO TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Direito e Desenvolvimento. Juridicização dos direitos fundamentais. 2015. (Exposição).

Debates discentes.DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Outra).

Debates discentes.DIREITO Á NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO SOB O PRISMA DA ÉTICA ADMINISTRATIVA. 2015. (Outra).

Debates discentes.Judicialização dos Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

I Semana de Atualização Jurídica 2015.2.O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2015. (Outra).

I Seminário internacional de educação comparada do Mercosul.Juridicização do Ensino Fundamental. 2015. (Seminário).

I Seminário internacional de educação comparada do Mercosul. 2015. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paríba. Prevenção de Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana. 2015. (Congresso).

Seminário.Comissão de avaliação de artigos. 2015. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. 2014. (Congresso).

I Simposio de Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS 2012.2.Questões Processuais que não se aprende em sala de aula. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Direito e Desenvolvimento. Questões processuais que não se aprende em sala de aula. 2012. (Exposição).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Direito e Desenvolvimento. Direitos inerentesaos portadores de câncer. 2012. (Exposição).

Gestão de pessoas e processos do trabalho. 2010. (Oficina).

Palestras e Debates Jurídicos Direito e Desenvolvimento.O advogado e os atos de ofício. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional - Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides. A constituição e os direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

II Curso de Introdução à Prática Jurídica. 2000. (Encontro).

III Curso de Introdução à prática jurídica. 2000. (Encontro).

Ciclo de Painéis sobre as reformas do Estado em debate. 1999. (Simpósio).

III Congresso dos advogados da Paraíba. 1997. (Encontro).

I Semana do Judiciário do TRT. 1997. (Encontro).

DANTAS, D. A.;MARTINS, L. S. F.; NEVES, V. D.. Responsabilidade Civil Médica e Iatrogenia: da necessidade de diferenciação das patologias decorrentes do ato médico para fins de judicialização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Proteção contra a violência ao apenado Trans e Travesti. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Medidas Jurídicas para preservação dos vestígios como meio indispensável à elucidação do crime de homicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. A Teoria da perda de uma chance a luz da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Repercussões da violência obstétrica: uma demanda emergente sobre a violação e prevenção aos direitos das mulheres. 2022.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Prevenção da Violência Obstétrica uma urgência sob as diretrizes dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Os direitos ocultos das gestantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Humanização na Assitência ao parto no combate à violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Aspectos Jurídicos da Violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;MARTINS, L. S. F.; BRITO, C. A. M.. Direito Penal do Inimigo: uma abordagem no sistema carcerário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. Violência obstétrica: uma analise a violação dos direitos fundamentais das mulheres por trás do parto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. A violação dos direitos fundamentais de pacientes no âmbito das instituições psiquiátricas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. A responsabilização criminal dos profissionais de saúde nos casos de violência Obstétrica durante o parto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. Violência obstétrica: verificação das Leis que protegem mulheres em situação de vulnerabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. A (Im)possibilidade de um direito incondicional à morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, L. A.. Ortotanásia e responsabilidade jurídica do médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, A. C. A.;MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. G. V. A.. Direito Eleitoral: princípio democrático da supremacia do sufrágio universal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, A. C. A.;MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. G. V. A.. A limitação do Direito de ir e vir e os conflitos decorrentes dos decretos da pandemia: uma analise dos abusos de autoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, A. C. A.;MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. G. V. A.. Desafios jurídicos do E-sports (Esportes eletrônicos). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, A. C. A.;MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. G. V. A.. Contratos de Trabalho desportivos e suas nuances para o direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, A. C. A.;MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. G. V. A.. Direito desportivo: Estudo sobre a relevância do Direito no futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, S. A.; DINIZ, R. H. C.;MARTINS, L. S. F.. Dispensa de Licitação: analisar os efeitos da dispensa de licitação a luz do decreto 40.194 de 10 de abril de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, M. A.; DINIZ, R. H. C.;MARTINS, L. S. F.. O encarceramento da mulher brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, M. A.; DINIZ, R. H. C.;MARTINS, L. S. F.. Basta um copo de mar para o homem navegar: um mergulho jurídico no patrimônio cultural subaquático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BRAGA, M. A.; DINIZ, R. H. C.. Estudo das diferenças sociais e jurídicas relativo a união estável e a sociedade de fato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.; BRAGA, M. A.;MARTINS, L. S. F.. Poluição sonora e perturbação do sossego causadas por veículos automotivos no município de João Pessoa - PB: Reflexos no meio ambiente sadio como um direito fundamental do homem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.; BRAGA, M. A.;MARTINS, L. S. F.. Conflitos socioambientais na floresta nacional da restinga de Cabedelo - PB e a efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DINIZ, R. H. C.; BRAGA, M. A.;MARTINS, L. S. F.. O plástico como obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade do tráfico de crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. A evolução histórica e social dos direitos das mulheres face a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. O quarto poder: A influência dos meios de comunicação sobre a política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. O voto facultativo como uma ferramenta no enfrentamento da pandemia covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e os seus efeitos nas relações pessoais no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, C. L.;MARTINS, L. S. F.. O pós-pandemia e os fantasmas de regimes extremistas: um estudo do comportamento estatal e do terror quando convertido em bandeira de um retrocesso histórico - jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. Judicialização do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma revisão integrativa da literatura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. Os desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência doméstica em romper com o relacionamento abusivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. A Defensoria Pública como meio de acesso do cidadão à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. A perca do poder familiar: consequência viável adoção de acordo com o ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. A aplicabilidade da responsabilidade civil no estelionato sentimental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. Pensão e pandemia: importância de se manter a prole no contexto de crise/calamidade pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; TOSCANO FILHO, A. A.; CATAO, M. J. F.. Medidas protetivas na Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e familiar no contexto da pandemia/da Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA JUNIOR, R. N.; GOUVEIA, R. S. V.;MARTINS, L. S. F.. A mitigação do princípio da presunção da inocência no direito atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOUVEIA, R. S. V.; ALMEIDA JUNIOR, R. N.;MARTINS, L. S. F.. A (IN)eficácia do Direito Penal Brasileiro em face do psicopata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; ALMEIDA JUNIOR, R. N.; GOUVEIA, R. S. V.. Tribunal do Júri: discussão acerca da aplicação do procedimento do Júri popular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, M. S. L.; GUERRA, G. R.;MARTINS, L. S. F.. Responsabilidade civil dos provedores de aplicações por fake news. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, M. S. L.; GUERRA, G. R.;MARTINS, L. S. F.. Crimes virtuais no Brasil: uma análise sobre as implicações penais dos delitos na internet perante a pandemia do novo coronavírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, M. S. L.; GUERRA, G. R.;MARTINS, L. S. F.. Estudo das reclamações consumeristas registradas junto ao Procon do Estado da Paraíba no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; GUERRA, G. R.; NORAT, M. S. L.. Direito dos idosos: uma abordagem das situações do abandono afetivo ao idoso perante a família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;MARTINS, L. S. F.; COSTA, D. C. R.. A adoção internacional à luz da convenção de Haia de 1993. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;MARTINS, L. S. F.; COSTA, D. C. R.. Fertilização pós-morte e reprodução artificial homóloga: uma análise referente ao direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;MARTINS, L. S. F.; COSTA, D. C. R.. As relações de família contemporânea e o Direito Civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;MARTINS, L. S. F.; COSTA, D. C. R.. Inconstitucionalidade na obrigatoriedade do regime de bens aos maiores de 70 anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;MARTINS, L. S. F.; COSTA, D. C. R.. Os reflexos pandêmicos no instituto da guarda compartilhada: percepções e suposições face o novo contexto social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; CABRAL, D. D.;MARTINS, L. S. F.. Infanticídio: seu impacto na sociedade e suas consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; CABRAL, D. D.;MARTINS, L. S. F.. Judicial review e o constitucionalismo popular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; CABRAL, D. D.;MARTINS, L. S. F.. Zona franca prisional: realidade e perspectivas diante o trabalho do encarcerado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; CABRAL, D. D.;MARTINS, L. S. F.. Suspensão condicional do processo frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, M. S. L.; GUERRA, G. R.;MARTINS, L. S. F.. Direito ao esquecimento: desafios na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.; VASCONCELOS, W. B. C.;MARTINS, L. S. F.. Tráfico de pessoas: uma analise do tráfico de mulheres para fins de exploração no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. Integração social de crianças autistas: a efetividade das leis de acessibilidade à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. Políticas sociais e ambientais do seguro-defeso artesanal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. A importância da criação ex situ para a conservação da fauna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. A defesa do meio ambiente como mecanismo de inclusão dos desmatadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. A ineficiência da prisão civil por alimentos e a garantia da dignidade da pessoa humana do alimentante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. Abandono Afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.;MARTINS, L. S. F.; SOUZA, G. C. M.. Inclusão e os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista a luz da convenção da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Feminicídio: aspectos da Lei 13.104/2015 e a responsabilidade estatal frente a casos de violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Depoimento especial: tratamento mais humanizado para crianças e adolescentes vítimas de (ato) violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. A ineficácia do sistema punitivo brasileiro para o psicopata e sua reinserção social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. A psicopatia no âmbito criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. A LGBT fobia estrutural no âmbito jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. AS consequências do estupro na vida do vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. A perícia e a diagnose diferencial das mortes por asfixia mecânica: Homicídio x Suicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Guarda compartilhada no Brasil: alguns aspectos importantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. A influência do bullyng no âmbito escolar e as consequências jurídicas da Lei 13.185/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Abandono afetivo com incidência da dignidade da pessoa humana com foco na tese do abandono paterno filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. O reconhecimento jurídico da multiparentalidade diante da decisão do STF que fixou tese com repercussão general do tema 622. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Analise do aspecto sucumbencial do processo civil em pedidos de indenização por dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Estudo do Estado Civil perante a Lei brasileira em comparação ao direito da personalidade no instituto da união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Paternidade socioafetiva como vinculo familiar reconhecido no âmbito jurídico produzindo direitos e deveres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Abandono afetivo imerso: consequências da ausência do dever de cuidado dos filhos em relação aos pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SOUZA, G. C. M.. Tráfico mulheres para fins de exploração sexual aliciadas pelas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. W.; CARNIATO, M. R.. Paternalismo trabalhista: a falsa hipossuficiência do trabalhador brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; MAIA, M. W.; CARNIATO, M. R.. Comentários a pessoa jurídica : da origem à desconsideração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MAIA, M. W.; CARNIATO, M. R.;MARTINS, L. S. F.. O poder diretivo do empregador analisado sob a perspectiva de incidência das garantias constitucionais nos contratos de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CARNIATO, M. R.; MAIA, M. W.;MARTINS, L. S. F.. Teletrabalho de acordo com a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CABRAL, M.; ALMEIDA, S.. violência contra mulher: ineficácia da aplicação da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALMEIDA, S.;MARTINS, L. S. F.; BRAGA, F.. Tráfico de crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, F.;MARTINS, L. S. F.; ALMEIDA, S.. A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE BENS DE CASAMENTO NO BRASIL E AS HIPÓTESES DE MUTABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; ALMEIDA, S.; BRAGA, F.. Pela dignidade na adoção homoparental nos casos de família eudemonista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; ALMEIDA, S.; BRAGA, F.. Pedofilia : crime ou doença ? uma análise dos aspectos jurídicos psicológicos da pedoficilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CRISPIM, U. L.; PAULO NETO, C. R. L.. Drogas na sociedade atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CRISPIM, U. L.; PAULO NETO, C. R. L.. Aplicação do código de defesa do consumidor e do código civil em erros médicos e da prescrição de medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NOBREGA, S. E.; CORDEIRO, G. L.;MARTINS, L. S. F.. imposto sobre grandes fortunas: origem e caminho para a instituição no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; NOBREGA, S. E.; CORDEIRO, G. L.. Dano moral à criança na relação familiar brasileira decorrente da acepção dos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORDEIRO, G. L.; NOBREGA, S. E.;MARTINS, L. S. F.. Cidadania fiscal e seus reflexos no projeto de reforma tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CRISPIM, U. L.; PAULO NETO, C. R. L.. Atuação do Ministério público do trabalho no combate ao trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CRISPIM, U. L.; PAULO NETO, C. R. L.. A eficácia dos direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CRISPIM, U. L.; PAULO NETO, C. R. L.. Sucessão do companheiro à luz do inconstitucional art.1790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. A percepção de juristas sobre a legitimidade da investigação realizada por membros do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Reflexo na sociedade brasileira frente à Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Instituto da delação premiada e sua inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Poder de investigação do Ministério Público na persecução criminal: proposta de emenda à Constituição número 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Serrano Tavares.Pena de morte: abordagem histórica e a possibilidade de sua aplicação no Brasil aos crimes cometidos com requintes de crueldade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI, J. A. C.; FARIAS, J. O.. Juizados especiais: aplicabilidade do princípio da celeridade nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI, J. A. C.; FARIAS, J. O.. Direitos sociais dos doentes de câncer: aspectos impactantes no direito previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI, J. A. C.; FARIAS, J. O.. Concubinato de boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Crimes de estupro e as alterações promovidas pela Lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Dosimetria da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Sistema Penitenciário brasileiro: o apenado alcança a ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; QUEIROZ, S. C. F. S.; VIEIRA, F. A. S.. Sistema Penitenciário brasileiro e o papel da ressocialização do detento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.. Responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.. de Figueiredo.Tribunal do Júri: instrumento de democracia?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.. O poder de investigação do Ministério Público na instrução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; BATISTA, A. M.. Sistema Prisional Brasileiro: seus desafios para o cumprimento da lei de execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; XAVIER, A. G. S.; PONTES, A. C. T.. A importância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; XAVIER, A. G. S.; PONTES, A. C. T.. Aspectos legais e eficácia do orçamento impositivo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; XAVIER, A. G. S.; PONTES, A. C. T.. Embargos em sede de execução fiscal: alguns questionamentos após o advento da Lei 11.382/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BASSO, A. P.; LORENZO, W. C. G.. Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BASSO, A. P.; LORENZO, W. C. G.. Inseminação artificial e seus efeitos na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BASSO, A. P.; LORENZO, W. C. G.. Conciliação alternativa da duração do processo dos juizados especiais cíveis: a realidade do 4º JEC de João Pessoa - PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BASSO, A. P.; LORENZO, W. C. G.. Da titularidade dos direitos fundamentais à saúde - sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; LORENZO, W. C. G.; BASSO, A. P.. Paulo Neto.Responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; BASSO, A. P.; LORENZO, W. C. G.. Responsabilidade civil na síndrome da alienação parental diante do divórcio litigioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.. BANCA AVALIADORA NO EVENTO "ESPAÇO, CULTURA E DIREITO: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES". 2017. Centro Universitário de João Pessoa.

Feminicídio na região Nordeste: um estudo de revisão literária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

O direito ao porte de arma de fogo para a defesa do cidadão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Aborto sdo feto Ancefálico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Prisão Preventiva de Ofício na Lei Maria da Penha antes e depois do pacote anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Práticas culturais e Morais passadas entre gerações gerando a violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A ineficácia da Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha frente ao aumento progressivo dos casos de feminicídio no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

O lado oculto da Lei Maria da Penha: a criminalidade real e a efetiva mente registrada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A eficácia da Lei nº 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha - na pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Processo de Adoção no Brasil e o princípio do melhor interesse do menor: adoção socioafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A ineficiência da legislação brasileira frente aos casos de violência doméstica contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A importância do reconhecimento da violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Efetividade da lei Maria da Penha no combate a violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Uma visão psicológica em decorrência da violência doméstica nas leis brasileiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

O sistema de tempo compartilhado (a possibilidade de aquisição da sua casa de férias); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Problemáticas dos procedimentos adotados na Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas na Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Os meios oferecidos legalmente para a proteção da mulher agredida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

O princípio da insignificância no direito penal como forma de diminuição das demandas no poder judiciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Tribunal do Júri: discussão acerca da aplicação do procedimento do Júri popular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Direito dos idosos: uma abordagem das situações do abandono afetivo ao idoso perante a família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Medidas protetivas na Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e familiar no contexto da pandemia/da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Pensão e pandemia: importância de se manter a prole no contexto de crise/calamidade pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A aplicabilidade da responsabilidade civil no estelionato sentimental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A perca do poder familiar: consequência viável adoção de acordo com o ECA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A Defensoria Pública como meio de acesso do cidadão à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Os desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência doméstica em romper com o relacionamento abusivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Judicialização do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma revisão integrativa da literatura; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Estudo das diferenças sociais e jurídicas relativo a união estável e a sociedade de fato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Guarda compartilhada no Brasil: alguns aspectos impostantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

A influência do bullying no âmbito escolar e as consequências jurídicas da Lei 13; 185/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Abandono afetivo com incidência da dignidade da pessoa humana com foco na tese do abandono paterno filial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

O reconhecimento jurídico da multiparentalidade diante da decisão do STF que fixou tese com repercussão general do tema 622; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Análise do aspecto sucumbencial do processo civil em pedidos de indenização por dano extrapatrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Estudo do Estado civil perante a lei brasileira em comparação ao direito da personalidade no instituto da união estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Paternidade socioafetiva como vínculo familiar reconhecido no âmbito jurídico produzindo direito e deveres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Abandono afetivo imerso: consequências da ausência do dever de cuidado dos filhos em relação aos pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual aliciadas pelas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Juizados especiais: aplicabilidade do princípio da celeridade nos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Direitos sociais dos doentes de câncer: aspectos impactantes no direito previdenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

Concubinato de boa-fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucilene Solano de Freitas Martins;

MARTINS, L. S. F. . Juridicização do Ensino Fundamental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, L. S. F. . Lei. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Eficácia da Lei no Tempo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Eficácia da Lei no Espaço. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Hermenêutica, interpretação da Lei e a integração da norma jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Experiência jurídica e direito objetivo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Dos fatos e atos jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Relação Jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Sujeito de direito e personalidade jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Situações subjetivas e direito subjetivo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Divisão do direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Noções introdutórias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Jurisdição. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Organização judiciária. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Competência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Ação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Processo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Partes e procuradores. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Litisconsórcio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Intervenção de terceiros. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Funções essenciais à justiça. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Juiz e dos auxiliares da justiça. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Atos processuais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Da formação, suspensão e extinção do processo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Estagiário, advocacia, ética. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Atos de ofício. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Petição inicial, resposta do réu e ação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Família com sede na Constituição Federal de 1988. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Casamento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Disposições penais relativas ao casamento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Da Execução em geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Título executivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Formação do processo de execução. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Execução de título judicial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Cumprimento provisório de sentença. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Execução de título extrajudicial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Atos construtivos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Arrematação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Direito das coisas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Posse. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Aquisição da posse. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Efeitos da posse. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Perda da posse. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Proteção possessória. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Propriedade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Aquisição e perda da propriedade imóvel. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Perda da propriedade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Direito de vizinhança. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Condomínio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Da propriedade resolúvel. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Dos direitos reais sobre coisas alheias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Liquidação da sentença. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Competência. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Evolução Histórica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Atos e Termos Processuais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Processo de Execução. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. . Direito das Coisas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Teoria geral do processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Classificação da teoria geral do processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Lei processual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Da jurisdição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; COUTINHO, F. M. N. ; SEGUNDO, A. B. S. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Poderes inerentes à jurisdição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Quadro comparativo da jurisdição voluntária e da jurisdição contenciosa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Da organização judiciária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Da competência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . da ação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . do processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . processo de execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Competência no processo de execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . processo de liquidação de sentença. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . execução por quantia certa contra devedor solvente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . avaliação dos bens bens penhorados. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. . Adjudicação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. . Agravo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

CARVALHO, F. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Sentença. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . da apelação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; SEGUNDO, A. B. S. ; CARVALHO, F. ; MARTINS, L. S. F. . Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . atos processuais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . do Juiz e dos auxiliares da justiça. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. ; COUTINHO, F. M. N. . Ministério Público. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . intervenção de terceiros. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SEGUNDO, A. B. S. ; CARVALHO, F. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. . Litisconsórcio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SEGUNDO, A. B. S. ; CARVALHO, F. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. . Das partes. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SEGUNDO, A. B. S. ; CARVALHO, F. ; COUTINHO, F. M. N. ; MELLO, J. O. A. ; BORGES, L. ; MARTINS, L. S. F. . Despacho do Juiz. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Objetivo do Estágio Profissional e o seu Exercício. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Teoria geral dos recursos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . ação de estado. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Atos de ofício. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . atos do juiz. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Procedimento recursal no âmbito dos tribunais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Embargos de divergência. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Recurso Ordinário Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Embargos de declaração. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Embargos infrigentes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . Execução para entrega de coisa. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . execução por quantia certa contra devedor solvente: títulos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

MARTINS, L. S. F. ; BORGES, L. ; MELLO, J. O. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; CARVALHO, F. ; SEGUNDO, A. B. S. . execução por quantia certa contra devedor solvente: adjudicação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).