Luis Roberto Gomes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

III Simpósio de Modelagem de sistemas Ambientais e Gestão da Paisagem.MPF, proteção dos recursos hídricos e extração do gás de xisto (folhelho): o perigo do fracking para o Aquífero Guarani e a governança da água. 2018. (Simpósio).

II Seminário sobre Resíduos Sólidos Urbanos na Região de Presidente Prudente.Aspectos gerais e projetos do Acordo MP/CESP: tratamento dos resíduos sólidos no oeste paulista. 2018. (Seminário).

III Congresso Hispano-Brasileiro de Direitos Humanos. O FRACKING EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO CRÍTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA CONCEPÇÃO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL TRANSGERACIONAL. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Minerário e Portuário do TRF 3a Região. O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica. 2016. (Congresso).

Seminário Gestão de Bacias Hidrográficas: a realidade da Amazônia Legal.O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica: proteção do ambiente por meio de parcerias institucionais. 2016. (Seminário).

XI Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.A proteção dos recursos hídricos e a exploração do gás de folhelho por meio do fracking no oeste paulista. 2016. (Simpósio).

X Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.Exploração de gás de xisto no Pontal do Paranapanema. 2015. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Supra-Invidividual. 2007. (Congresso).

PRADO, L. R.;GOMES, L. R.; ESQUIVEL, C. L. W.. A PROGRESSÃO DE REGIMES PENAIS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTRO, B. A.; PRADO, L. R.;GOMES, L. R.. DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL: PRISÃO, FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PRISIONAL EM GOIÁS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PRADO, L. R.;GOMES, L. R.; CASTRO, B. A.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PRADO, L. R.; CASTRO, B. A.;GOMES, L. R.. TRÁFICO ILÍCITO DE BEM CULTURAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PRADO, L. R.;GOMES, L. R.; ESQUIVEL, C. L. W.. A PROGRESSÃO DE REGIMES PENAIS PENITENCIÁRIOS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TEBAR, W.; SANCHES, M. S.;GOMES, L. R.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO CRÍTICO DA DOUTRINA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANCHES, M. S.; RAINHO, M. T.;GOMES, L. R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SOB OS ASPECTOSDACONVENÇÃO DE PALERMOE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE IMPLEMENTAÇÃODO INSTITUTO DO JUIZ SEM ROSTO NO BRASIL ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A ATUAÇÃO DO LEGISLADOR NO ESTABELECIMENTO DAS SANÇÕESPENAISÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Alguns aspectos acerca do crime tentado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O ICMS ecológico e sua importância para a preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O papel jurídico do município no tratamento dos resíduos sólidos urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Tutela jurídico-penal da iciofauna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A ação civil pública e o controle do estado na exigibilidade do estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O regime jurídico da propriedade, uso e tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. o controle de constitucionalidade incidental nas ações que versam sobre direitos difusos e coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Teoria do domínio do fato no concurso de agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A tipologia dos crimes ambientais e o princípio da prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Desapropriação sob o aspecto sócio-ambiental da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental: possibilidade de controle jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A contribuição da teoria da imputação objetiva nos delitos de resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O controle difuso de constitucionalidade na via da ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O objeto de tutela da ação civil pública no ordenamento jurídico atual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a sua correlação com os princípios constitucionais de proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A tutela jurídica das pessoas portadoras de deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Impacto ambiental sustentável em usinas hidrelétricas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Ação civil pública como instrumento de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O Código Florestal e a área de preservação permanente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. A recepção dos Tratados Internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. Alimentos transgênicos: a propriedade intelectual em organismo geneticamente modificado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GOMES, L. R.. O controle jurisdicional do Poder Executivo em via de ação civil pública face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Estudo crítico sobre a lei de lavagem de dinheiro e questões correlatas à lei de organizações criminosas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Aspectos penais do projeto de lei n; 478/2007 - o Estatuto do Nascituro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

O direito penal do inimigo frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

O tratamento judírido das áreas de preservação permanente à luz do novo Código Florestal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Conceito de organização criminosa e o crime organizado e suas inovações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Delitos de perigo abstrato na tutela do bem jurídico ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

COLABORAÇÃO PREMIADA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: APONTAMENTOS ACERCA DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DOS PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA QUE CRIMINALIZOU A HOMOTRANSFOBIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Lei Anticrime e combate às organizações criminosas: instrumentos probatórios da colaboração premiada e da cyber infiltração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO-CULPABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SUA INTERFERÊNCIA NA CRIAÇÃO DA LEI PENAL E SEUS REFLEXOS NO ATIVISMO JUDICIAL PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

REFLEXÕES SOBRE A INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: SENTIDO E ALCANCE DA GARANTIA FUNDAMENTAL DOINCISO LVI DO ARTIGO 5; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A ATUAÇÃO DO LEGISLADOR NO ESTABELECIMENTO DAS SANÇÕESPENAISÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

CRIMINAL PROFILENO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA COLETA E BANCO DE PERFIS GENÉTICOS (DNA) COMO INSTRUMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ANÁLISE DA LEI ANTITERRORISMO (13; 260/16) EM CONSONÂNCIA COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

REVISITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA HODIERNA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTECURSO DE DIREITOREFLEXÃO CRÍTICA SOBRE ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO PROCEDIMENTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: CRIME DE PESCA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO ARTIGO 34 DA LEI 9; 605/1998; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ESTADO, PENA E DIREITO PENAL DO INIMIGO: ALGUMAS REFLEXÕES FILOSÓFICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

O ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL: ASPECTOS POLÊMICOS EM RELAÇÃO AOS VULNERÁVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS RELEVANTES ENVOLVENDO A PEDOFILIA E A DISSEMINAÇÃO DE IMAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA POR MEIO DA INTERNET (ECA, ARTIGO 241-A); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

REVISANTANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PESCA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ASPECTOS JURÍDICOS E REPERCUSSÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVAS: INFILTRAÇÃOPOLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ESTUDO CRÍTICO DOS ASPECTOS PENAIS DA LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA -LEI N 13; 260 DE 16 DE MARÇO DE 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Análise da validade da colaboração premiada à luz dos princípios processuais penais da prova indiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A Lei 11; 343/2006 e o porte de drogas para uso próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A LEI 11; 343/2006 E O PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ANÁLISE DA VALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA A LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS DA PROVA INDICIÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

CENTRO UNIVERSITÁRIOANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDODEPRESIDENTE PRUDENTECURSO DE DIREITOO TRATAMENTO PENAL PARA O SERIAL KILLERNO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA: BREVES APONTAMENTOS QUANTO À SUA UTILIZAÇÃO NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADONA VIGÊNCIA DA LEI DAS PRISÕES (LEI 12; 403/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ASPECTOS CRÍTICOS ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL À LUZ DA LEI 8; 072/1990; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Segurança nos meios informáticos: crime de invasão de dispositivo informático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A colaboração premiada na nova lei dos crimes organizados: aspectos relevantes da operação lava-jato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A eutanásia no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Aplicação do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Contribuição para o estudo do injusto penal de tráfico de crianças e adolescentes para o exterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

; Aborto à luz do novo Código Penal e do Projeto de Lei n; 882/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A COLABORAÇÃO PREMIADA NA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ASPECTOS RELEVANTES DAOPERAÇÃO LAVA JATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

CONTRIBUIÇÃO PARA OESTUDO DO INJUSTO PENAL DE TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARAO EXTERIOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Dimensão jurídico-penal da presunção de violência no estupro de vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Estudo crítico sobre aspectos do procedimento de escolha dos jurados no tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Reflexões críticas acerca da função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Aspectos da proteção jurídico-penal da fauna silvestre terrestre brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Proteção da ictiofauna nos delitos de pesca com instrumentos proibidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A aduzida vulnerabilidade no estupro, hodierna roupagem na presunção anacrônica de violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Aplicação das medidas protetivas de urgência para homens em situação de vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Aplicação da legislação aos crimes virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Dispensa da averbação da reserva legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A anulação do ato administrativo e o direito de terceiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Direito de proteger; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

A ação civil pública como instrumento de defesa dos direitos de minorias a luz dos princípios e fundamentos constitucionais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Responsabilidade civil por danos ambientais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

O controle jurisdicional da atuação administrativa quanto à exigência do estudo prévio de impacto ambiental; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

GOMES, L. R. . A EVOLUÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOMES, L. R. . PALESTRANTE - RECURSOS NATURAIS E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, L. R. . REVISTA ELETRÔNICA - ISSN 1677-1281. 2015. (Editoração/Periódico).