Luis Roberto Gomes

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (2008). É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba (1993) e também em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas (1986). Ex-procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Atualmente é procurador da República e professor universitário da Centro Universitário Toledo Prudente, na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Penal e na proteção de interesses transindividuais, com ênfase em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Estadual de Maringá
Título: Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais de Pesca no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008
Erika Mendes de Carvalho.Palavras-chave: crimes; ambiental; carcinofauna; crustáceos; ictiofauna; malacofauna. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Pesca e Aqüicultura.

Especialização em Especialização em Direito

1993 - 1995

Centro Universitário Toledo
Título: Não houve a elaboração de monografia
Orientador: nihil

Graduação em Direito

1989 - 1993

Centro Universitário Toledo

Graduação em Engenharia Mecânica

1982 - 1986

Universidade Estadual de Campinas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2017 - 2017

III Summer School Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Universidade de Siena, UNS, Itália.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Simpósio de Modelagem de sistemas Ambientais e Gestão da Paisagem.MPF, proteção dos recursos hídricos e extração do gás de xisto (folhelho): o perigo do fracking para o Aquífero Guarani e a governança da água. 2018. (Simpósio).

II Seminário sobre Resíduos Sólidos Urbanos na Região de Presidente Prudente.Aspectos gerais e projetos do Acordo MP/CESP: tratamento dos resíduos sólidos no oeste paulista. 2018. (Seminário).

III Congresso Hispano-Brasileiro de Direitos Humanos. O FRACKING EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO CRÍTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA CONCEPÇÃO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL TRANSGERACIONAL. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Minerário e Portuário do TRF 3a Região. O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica. 2016. (Congresso).

Seminário Gestão de Bacias Hidrográficas: a realidade da Amazônia Legal.O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica: proteção do ambiente por meio de parcerias institucionais. 2016. (Seminário).

XI Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.A proteção dos recursos hídricos e a exploração do gás de folhelho por meio do fracking no oeste paulista. 2016. (Simpósio).

X Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.Exploração de gás de xisto no Pontal do Paranapanema. 2015. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Supra-Invidividual. 2007. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: José Otávio Ramos Barion

GOMES, L. R.. Alguns aspectos acerca do crime tentado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Alexandre Risério de Oliveira

GOMES, L. R.. O ICMS ecológico e sua importância para a preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ariela Cristina Zitelli Dassie

GOMES, L. R.. O papel jurídico do município no tratamento dos resíduos sólidos urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Daniela Medina Lopes

GOMES, L. R.. Tutela jurídico-penal da iciofauna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Eliane Regina Valencio

GOMES, L. R.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: José Fábio Nicoleti

GOMES, L. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Priscila Jordão Oshikiri

GOMES, L. R.. A ação civil pública e o controle do estado na exigibilidade do estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Silvio dos Santos Retamiro

GOMES, L. R.. O regime jurídico da propriedade, uso e tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Rogério dos Santos

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Líriam Patrícia Chamim

GOMES, L. R.. Desapropriação sob o aspecto sócio-ambiental da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Aline Santini Alessi

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Cristiano Bruno

GOMES, L. R.. o controle de constitucionalidade incidental nas ações que versam sobre direitos difusos e coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Gustavo Giovanini Marinho Almeida

GOMES, L. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Rodrigo Melgarejo

GOMES, L. R.. Teoria do domínio do fato no concurso de agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Maria Murad

GOMES, L. R.. A tipologia dos crimes ambientais e o princípio da prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Roberto Sérgio Galbetti

GOMES, L. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Islanda Larissa Dias Garcia de Almeida

GOMES, L. R.. Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental: possibilidade de controle jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Elias Augusto de Lima Filho

GOMES, L. R.. A contribuição da teoria da imputação objetiva nos delitos de resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Marli de Oliveira Felipe

GOMES, L. R.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Viviani Leite da Silva

GOMES, L. R.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Juliana Martins Zaupa

GOMES, L. R.. O controle difuso de constitucionalidade na via da ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fabiana Lima Ferreira

GOMES, L. R.. O objeto de tutela da ação civil pública no ordenamento jurídico atual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fabio Galindo Silvestre

GOMES, L. R.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Thaís Bulhões Cavalli

GOMES, L. R.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a sua correlação com os princípios constitucionais de proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Yara Raizaro Martins

GOMES, L. R.. A tutela jurídica das pessoas portadoras de deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Antonio Ricardo Abbud

GOMES, L. R.. Impacto ambiental sustentável em usinas hidrelétricas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Sandra Regina Akiko Tsunoda

GOMES, L. R.. Ação civil pública como instrumento de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Vanessa Vieira Padovan

GOMES, L. R.. O Código Florestal e a área de preservação permanente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Maritsa do Rocio Pires

GOMES, L. R.. A recepção dos Tratados Internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Rodrigo Bispo Soldá

GOMES, L. R.. Alimentos transgênicos: a propriedade intelectual em organismo geneticamente modificado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fabrícia Lopes Gerônimo

GOMES, L. R.. O controle jurisdicional do Poder Executivo em via de ação civil pública face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Erika Mendes de Carvalho

CARVALHO, Érika Mendes de; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da;PRADO, Luiz Regis. Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no Direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Ângelo Roberto Ilha da Silva

SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; CARVALHO, Érika Mendes; PRADO, Luiz Régis. Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Luiz Regis Prado

PRADO, L. R.CARVALHO, E. M.; SILVA, A.R. I.. Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no Direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Marcelo Jivago Velozo Lebedenco

Estudo crítico sobre a lei de lavagem de dinheiro e questões correlatas à lei de organizações criminosas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Mariana Leão Correa

Aspectos penais do projeto de lei n; 478/2007 - o Estatuto do Nascituro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

José Henrique Ligabo

O direito penal do inimigo frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Beatriz Pardini

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Bianca Thamiris Mizusaki

O tratamento judírido das áreas de preservação permanente à luz do novo Código Florestal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Luciana Izumi Yabuta

Delitos de perigo abstrato na tutela do bem jurídico ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Vinicius Eduardo de Barros Silva

Conceito de organização criminosa e o crime organizado e suas inovações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Mariana Medeiros de Souza

Análise da validade da colaboração premiada à luz dos princípios processuais penais da prova indiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Felipe Rosseto Carolino

A Lei 11; 343/2006 e o porte de drogas para uso próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Marcos Vinicius Beppo Castreghini

Segurança nos meios informáticos: crime de invasão de dispositivo informático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Fernanda Gasque Coutinho

A colaboração premiada na nova lei dos crimes organizados: aspectos relevantes da operação lava-jato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Poliana Monteiro Brandão

Aplicação do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Camila Cristiana Alves de Brito

Contribuição para o estudo do injusto penal de tráfico de crianças e adolescentes para o exterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Adilson Venâncio de Carvalho Jr

; Aborto à luz do novo Código Penal e do Projeto de Lei n; 882/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Felipe Casadei Bernardo

A eutanásia no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Camila Casadei Bernardo

Dimensão jurídico-penal da presunção de violência no estupro de vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Thereza Rissi Dantas

Estudo crítico sobre aspectos do procedimento de escolha dos jurados no tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Eduardo Rocha Kaluf

Reflexões críticas acerca da função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Bruna Mariane Alessio

Aspectos da proteção jurídico-penal da fauna silvestre terrestre brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Mayane Milanez Pinheiro

Proteção da ictiofauna nos delitos de pesca com instrumentos proibidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Vitor José Terin

A aduzida vulnerabilidade no estupro, hodierna roupagem na presunção anacrônica de violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Luiz Gustavo Fabris Ferreira

Aplicação das medidas protetivas de urgência para homens em situação de vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Gabriela Girotti Ferreira

Aplicação da legislação aos crimes virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Cacílio Paula da Silva Neto

Dispensa da averbação da reserva legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Caren Stachissini Batista de Castro

A anulação do ato administrativo e o direito de terceiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Zachariah Brian Zagol

Direito de proteger; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

SILVA, Johnny Pinto da

A ação civil pública como instrumento de defesa dos direitos de minorias a luz dos princípios e fundamentos constitucionais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ALESSI, Aline Santini

Responsabilidade civil por danos ambientais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

ALMEIDA, Islanda Larissa Dias Garcia de

Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

SAKAUIE, Cristina Kazuko

O controle jurisdicional da atuação administrativa quanto à exigência do estudo prévio de impacto ambiental; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Luís Roberto Gomes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Erika Mendes de Carvalho

Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no Direito brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Érika Mendes de Carvalho;

Luiz Regis Prado

Desenvolvimento do conceito material de culpabilidade com fundamento na concepção jurídico-constitucional de pessoa; Início: 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PRADO, L. R. ; GOMES, L. R. . CEGUEIRA VOLUNTÁRIA: UMA ENGENHOCA ESTRANHA E PERIGOSA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1007/2019, p. 227-2019, 2019.

  • REGO, C. N. M. ; GOMES, L. R. . REVOLUÇÃO DIGITAL, DISPOSITIO E DEMOCRACIA: OBJETIVAÇÃO-SUBJETIVAÇÃO, CAPTURA E GOVERNO DO HOMEM NA SOCIEDADE HODIERNA. Pensamento Jurídico , v. 13, p. 181-207, 2019.

  • GOMES, L. R. . Acessoriedade administrativa dos delitos de pesca. Ciências Penais , v. 13, p. 194, 2010.

  • GOMES, L. R. . Crimes de pesca no direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos. Ciências Penais , v. 9, p. 222, 2008.

  • GOMES, L. R. ; BONALDI MARANHÃO, D. . Menoridade penal. Ciências Penais , v. 7, p. 146-181, 2007.

  • GOMES, L. R. . Eficácia temporal das normas penais em branco nos injustos penais de pesca. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 4, p. 157-171, 2006.

  • GOMES, L. R. . A correção de prestações de leasing pela variação cambial, a superveniente e repentina valorização do dólar e a aplicação da cláusula rebus sic standibus.. Intertemas: Revista da Toledo, Presidente Prudente, v. 3, p. 1-168, 2000.

  • GOMES, L. R. . O principio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 5, p. 160-178, 2000.

  • GOMES, L. R. . Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 5, n.4, p. 164-191, 1999.

  • GOMES, L. R. . Lei 9271/96. Norma de natureza penal e processual incindível. Irretroatividade por inteiro. Aplicabilidade somente aos fatos ocorridos após sua entrada em vigor. Boletim Doutrina/Jurisprudência da Procuradoria da República em São Paulo, São Paulo, v. 2, n.6, p. 9-13, 1997.

  • GOMES, L. R. . Crimes de Pesca. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 312p .

  • GOMES, L. R. . O Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa: o controle da omissão estatal no Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. v. 1. 318p .

  • GOMES, L. R. . O fracking em face do ordenamento jurídico brasileiro: estudo crítico à luz do princípio da precaução e da concepção do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental transgeracional. In: GARCIA MEDIDA, Javier; ISHIKAWA, Lauro; SACRISTÁN REPRESA, Marcos; MATSUSHITA, Thiago Lopes. (Org.). Direitos Humanos: diálogos ibero-americanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 673-696.

  • GOMES, L. R. . PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CATADORES NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DOS LIXÕES.... SOCIEDADES VULNERÁVEIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1ed.: , 2017, v. , p. 131-.

  • GOMES, L. R. . AUTOIMUNIDADE DO SISTEMA SOCIAL E O JOGO SEM FIM DO DIREITO. CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA. 1ed.: , 2017, v. , p. 355-.

  • GOMES, L. R. . O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de Destinação de multa a região impactada pela formação de reservatório de Hidrelétrica. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 4ºed.: Editora Jus Podivm, 2016, v. , p. 801-827.

  • GOMES, L. R. . CRIMES DE PESCA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA PROTEÇÃO PENAL DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS. DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1ed.: , 2015, v. , p. 653-.

  • GOMES, L. R. . Crimes contra a fauna aquática. In: Ana Maria Moreira Marquesan; Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. 1, p. 165-185.

  • GOMES, L. R. . Crimes hediondos. In: PRADO, Luiz Regis. (Org.). Leis penais especiais - parte II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. II, p. 112-149.

  • GOMES, L. R. ; BUGALHO, N.B. . Responsabilidade penal de prefeitos. In: PRADO, Luiz Regis. (Org.). Leis penais especiais - parte II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. II, p. 213-258.

  • GOMES, L. R. . Competência. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 100-112.

  • GOMES, L. R. . O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER SUBSIDIÁRIO DO DIREITO PENAL. In: ETIC TOLEDO PRUDENTE, 2016. ETIC TOLEDO PRUDENTE.

  • GOMES, L. R. . ASPECTOS HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA FAUNA BRASILEIRA. In: ETIC TOLEDO PRUDENTE, 2014. ETIC TOLEDO PRUDENTE.

  • GOMES, L. R. . Culpabilidade nos crimes ambientais, de Ana Paula Nogueira Fernandes da Cruz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

  • GOMES, L. R. . SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal econômico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

GOMES, L. R. . A EVOLUÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOMES, L. R. . PALESTRANTE - RECURSOS NATURAIS E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, L. R. . REVISTA ELETRÔNICA - ISSN 1677-1281. 2015. (Editoração/Periódico).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Dimensão material constitucional da culpabilidade como fundamento da responsabilidade penal, Descrição: Cuida-se de projeto de elaboração de tese de doutorado em direito desenvolvido na FADISP/SP, sob a orientação do Prof. Doutor Luiz Regis Prado. O objetivo fundamental é investigar as bases do conceito material da culpabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luís Roberto Gomes - Coordenador / Luiz Regis Prado - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. , Praça Raul Furquim, n. 9, Vila Furquim, 19030430 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 39014000, Fax: (18) 39014009, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Direito Penal

1997 - Atual

Procuradoria da República

Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República