Sebastian Borges de Albuquerque Mello

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; CASTRO, M. F. . Coordenação do GT Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2018. (Outro).

31º Seminário Internacional do IBCCRIM.Tribunal do Júri e garantias processuais. 2025. (Seminário).

9º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Medidas cautelares reais em grandes operações. 2025. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Ciências Criminais.Advocacia Criminal em grandes operações. 2025. (Seminário).

VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal.Avaliação da Semi-Final. 2025. (Outra).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. A RELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE CAPITAIS A PARTIR DE UM ÚNICO ATO DE OCULTAÇÃO: CONSUNÇÃO OU CONDUTAS AUTÔNOMAS?. 2025. (Congresso).

XIII Seminário Nacional do IBADPP.Advocacia Criminal em grandes operações. 2025. (Seminário).

XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP. Pequena e grande corrupção: desafios conceituais e legais. 2025. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP. RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A EFICIÊNCIA INVESTIGATIVA E A (I)LICITUDE PROBATÓRIA. 2025. (Congresso).

8º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Democracia, criminologia e direito penal. 2024. (Congresso).

Semana Jurídica da FBBR.A pena e a sanção premial no contexto da Justiça Penal Negociada. 2024. (Seminário).

Seminário Criminalidade Econômica e os novos meios de obtenção de prova.Corrupção e Lavagem de Dinheiro: desafios no tratamento doutrinário e jurisprudencial. 2024. (Seminário).

Seminário sobre Acordos no Processo Penal: Parâmetros de controle e legitimação.Rescisão, Nulidade e Repactuação de Acordos Penais. 2024. (Seminário).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI. Reconhecimento de pessoas nos crimes patrimoniais praticados mediante violência ou grave ameaça. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Homicídio culposo e o arrependimento posterior. 2024. (Congresso).

Ciências Criminais: Novos Desafios - IBCCRIM-BA. A culpabilidade da pessoa jurídica. 2022. (Congresso).

Congresso da Academia de letras Jurídicas da Bahia. Culpabilidade da pessoa Jurídica. 2022. (Congresso).

Seminário Nacional do IBADPP.Pena e sanção premial: limites negociais no processo penal. 2022. (Seminário).

XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia.Desafios da advocacia criminal na contemporaneidade. 2022. (Encontro).

Evento Virtual do Conpedi. TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19. 2020. (Congresso).

Seminário Permanente de Direito Penal Empresarial e Comparado - SPDPE.Culpabilidade e Pena na Criminalidade Empresarial. 2020. (Seminário).

3º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. A nova Lei de abuso de autoridade. 2019. (Congresso).

II POLIPUB - Seminario de Políticas Públicas: Direitos Sociais.Direitos Sociais no âmbito da pena. 2019. (Seminário).

IV Encontro Regional da Jovem Advocacia.Advocacia em Tempos de Delação Premiada. 2019. (Encontro).

Novas Testes de Ciências Criminais. O Novo conceito material de culpabilidade. 2019. (Congresso).

VI Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica de Salvador.Ciências Criminais. 2019. (Outra).

V Forum de Ciências Criminais da Ucsal. Direito Penal e Sociedade de Risco. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. ATIPICIDADE PENAL DO MERO INADIMPLEMENTO DE ICMS. 2018. (Congresso).

Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2017. (Outra).

Evento da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes.A função da dogmática penal em tempos de crise. 2017. (Seminário).

II Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Lavagem de Direito e Cooperação Jurídica Internacional. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves.Culpabilidade e Neurociências. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito PEnal e Processo Penal da Comissão de Formatura FSBA 2018.1.Sociedade de risco, bem jurídico e direito penal contemporâneo. 2017. (Simpósio).

IV Forum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador. Delação premiada e renúncia a direitos fundamentais. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional do IBADPP.Processo Penal e Democracia. 2017. (Seminário).

XI Congresso de Responsabilidade Médica. Responsabilidade legaal dos médicos residentes e preceptores. 2016. (Congresso).

Novas teses de Ciencias Criminais. Colaboração premiada. 2015. (Congresso).

Conferência Direito Empresarial - Workshop Lei Anticorrupção e investigação criminal. 2014. (Congresso).

I Forum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvaor. Culpabilidade e Neurociências. 2014. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais. Culpabilidade midiática e crimes de trânsito. 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica da FACISA. Culpabilidade e neurociências. 2014. (Congresso).

III Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia do.Culpabilidade e Lei Maria da Penha. 2013. (Seminário).

Novas teses de ciências criminais- Ano XI. Direito Penal, multidões e manifestações populares. 2013. (Congresso).

V Semana Jurídica da Faculdade Apoio.Conceito Material de Culpabilidade. 2013. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade São Salvador.O Que é Garantismo. 2012. (Seminário).

JORNADA DE DIREITO, GENÉTICA E BIOÉTICA: a proposta de criação de bancos de perfis genéticos no Brasil. Informação genática como prova - limites legais e constitucionais. 2012. (Congresso).

Novas teses de Ciências Criminais. Garantismo e garantias na legislação penal extravagante. 2012. (Congresso).

Temas Interdisciplinares de Direito das Relações de Consumo. Crimes contra as relações de consumo. 2012. (Congresso).

'II Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Alienação antecipada, restituição de bens apreendidos e administração de ativos apreendidos. 2011. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica - A Nova Sistemática das Medidas Cautelares ? Lei 12.403/2011. Detração penal X Medidas cautelares diversas da prisão. 2011. (Congresso).

Forum as Psicoses.As irmãs Papin numa perspectiva jurídica. 2011. (Seminário).

IV Feira da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. Considerações Jurídicas sobre Falso testemunho. 2011. (Congresso).

Seminário de Ciências Criminais: Comemorativo 70 anos do patronato de Presos e Egressos da Bahia.Fins e Funções da Pena na Pós-Modernidade. 2011. (Seminário).

Seminário nova lei de Prisões.Detração penal x Medidas cautelares diversas da prisão. 2011. (Seminário).

I Jornada de Instrução: "Direito Penal e Direito Processual Penal". Culpabilidade e Execução Penal. 2010. (Congresso).

I Jornada de Instrução: "Direito penal e Processual Penal".Culpabilidade e Execução Penal. 2010. (Simpósio).

IX Semana Jurídica da UNIT. Conceito Material de culpabilidade. 2010. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano VIII. Dessacralização da Vítima. 2010. (Congresso).

Temas Atuais no âmbito Jurídico da Unifas.Nova Lei de crimes sexuais. 2010. (Seminário).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano VII. Conceito Material de Culpabilidade. 2009. (Congresso).

Seminário "Falemos sobre Drogas.A nova lei sobre drogas e as penas alternativas. 2009. (Seminário).

Teses da Faculdade Baiana de Direito. Enquadramento típico do sequestro-relâmpago. 2009. (Congresso).

I Forum Universitário de Direito Penal e Processo Penal. ?A Lei Seca (Lei 11.705/2008) e o Princípio do ?Nemo Tenetur Se Detegere". 2008. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano VI e IV Encontro Baiano de Direito Penal. A restrição ao uso de algemas e os direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.As Penas Alternativas e a Nova Lei de Drogas. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras das Faculdades Ruy Barbosa.Aspectos da Nova lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

Os Princípios no Direito Contemporâneo.Nova Lei de violência contra a mulher. 2007. (Seminário).

Seminário: Os Crimes Contra a Ordem Tributária sob a ótica do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, da Advocacia e do Judiciário.Crimes Contra a Ordem Tributária sob a ótica da Advocacia ? respeito ao devido processo legal. 2007. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Penal da Faculdade Apoio.A nova lei de violência doméstica. 2006. (Simpósio).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano IV e III Encontro Baiano de Direito Penal. Nova Lei de Tóxicos e Política Criminal. 2006. (Congresso).

Seminário - Temas Atuais de Direito.Nova Lei de Violência contra a mulher. 2006. (Seminário).

I Seminário de execução penal das Faculdades Jorge Amado. Medida de Segurança. 2005. (Congresso).

Lançamento da IX Revista Jurídica dos Formandos da Ufba. Microssistemas jurídicos no Direito Ppenal. 2005. (Congresso).

I Encontro Bahiano de Dierito Penal. Crise da Codificação do Direito penal. 2004. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais. Microsssistemas jurídico-Penais. 2003. (Congresso).

RAVAZZANO, Fernanda;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SOUZA, A. B. G.. Entre "lobos", "bodes" e "cavalos de tróia": o desvirtuamento dos programas de integridade e seus reflexos penais na criminalidade de/na empresa. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Universidade Federal da Bahia.

COELHO, Yuri Carneiro; BAHIA, Saulo José Casali;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE GUINÉ-BISSAU E BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A.; BADARO, Gustavo. H.;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE. CONTROLE DA ADMISSIBILIDADE E DA VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL PRESTADA POR POLICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUCLERC, Elmir;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; RAVAZZANO, Fernanda. As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do Processo Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUCLERC, Elmir;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; RAVAZZANO, Fernanda. As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real dos sistema adversarial na realidade marginal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MENEZES, José Euclimar Xavier de; SOUZA, José Gileá de;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A política pública de cogestão em unidades prisionais do Estado da Bahia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

MENEZES, José Euclimar Xavier de;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SOUZA, José Gileá de. A POLÍTICA PÚBLICA DE COGESTÃO EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA BAHIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

HIRECHE, Gamil Föppel El; BECHARA, Ana Elisa L. S.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Ações cotidianas:limites da imputação criminal da participação de advogados no delito de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HIRECHE, Gamil Föppel El; BECHARA, Ana Elisa L. S.. A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. As garantias substanciais e o compliance officer como excludentes de responsabilidade penal por omissão do empresário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SABADELL, A. L.. Direito de Intervenção e a lei 12.846/13: A adoção do compliance como excludente de responsabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Selma Santana; COELHO, Yuri Carneiro;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAPPI, Ricardo. A função da Monitoração Eletrôbnica de Infratores no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; DIDIER JR, F.; GOMES, M. G. M.. A (IR)RETROATIVIDADE DAS ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS: UMA NOVA LEITURA DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE PENAL EM MEIO À TEORIA DOS PRECEDENTES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Ney Fayet Jr. Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Paulo Queiroz; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Sarmento, George; CUNHA JR, Dirley;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Pensar o final e honrar a vida: direito à morte digna. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BAHIA, Saulo José Casali; COELHO, Yuri Carneiro. O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, I. M. M.; BORGES, A. M. C.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A justiça restaurativa como política pública alternativa ao sistema penal: possibilidade e viabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; MINAHIM, Maria Auxiliadora; NEVES, E. V. P.; PIEDADE, A. S. C.; ROCHA, A. P. P.. O controle do risco como razão para imputação objetiva na heterocolocação em risco consentida: a responsabilidade criminal do condutor embriagado pelo homicídio do caroneiro consciente. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A.; CAPPI, Ricardo; FLAUZINA, A. L. P.; CARDOSO, M. F.;BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, SEBÁSTIAN. LINCHAMENTOS, CONTROLE SOCIAL E RACISMO: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; NETTO, A. V. S.; CARVALHO, E. M.. Conduta típica e o comportamento da vítima no Direito Penal: intervenção da vítima no fato perigoso. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; NASCIMENTO, C. V.; COELHO, Yuri Carneiro. Seletividade política e corrupção passiva no Brasil: uma análise empírica das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre 2015 e 2018. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JR, Dirley; COELHO, Yuri Carneiro; COSTA, Igor Brandão Carvalho; CASALI, S.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Reparação Civil "ex-delito" como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; CASALI, S.; CUNHA JR, Dirley; COELHO, Yuri Carneiro; MARTINS, I.. Reparação civil "ex-delito" como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora; CARVALHO, E. M.; PRADO, A.. O BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELA LAVAGEM DE DINHEIRO NO ESTÁNDAR INTERNACIONAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JR, Dirley; GALVAO, F.; Sarmento, George;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SOARES, R. M. F.. A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos criminológicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; Selma Santana; CAPPI, Ricardo; BRANDAO, Claudio;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O Direito Penal dos Mil Perdões: sobre os limites da exclusão da tipicidade penal pela via da ampliação do âmbito de rsponsabilidade da vítima. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; COELHO, Yuri Carneiro. Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico-penais da revolução neurocientífica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Pena e Racionalidade: A função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Shecaira, Sérgio Salomão; Mendez, Emilio Garcia. Elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de adolescentes. 2011 - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; CORREIA, Thaise de Carvalho; DUCLERC, Elmir. HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: uma abordagem quantitativa por meio da jurimetria dos processos distribuídos entre janeiro e setembro de 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; CORREIA, Thaise de Carvalho; FRANCA, Misael. N. B.. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS: a incidência da aporofobia nas decisões judiciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O STF e a lei penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; NEVES, E. V. P.; MARTELETTO, W.. A VANTAGEM INDEVIDA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; SANTOS, F. S.. A APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PELA POLÍCIA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, EM SITUAÇÃO DE DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SANTOS, R. A.; OLIVEIRA, H. S.. PANORAMA DA REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS NO BRASIL NO QUE SE REFERE AO COMBATE ÀS INFRAÇÕES PENAIS ENVOLVENDO ATIVOS VIRTUAIS ? EM ESPECIAL À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, Misael. N. B.; CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE. O PRAZO REVISIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA: a repercussão do julgamento do SL 1395 pelo STF na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, Misael. N. B.; PORTUGAL, D.;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE. REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA: O INSTITUTO GARANTIDOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS APENADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais.;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; SANTOS, Fabio. S.. ANÁLISE CRÍTICA DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO HABEAS CORPUS Nº 46.525 ? MT DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MOREIRA, M. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: a (im)possibilidade da concessão de benefícios extralegais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; CORREIA, Thaise de Carvalho; PRADO, A. R. M.. AS OPERAÇÕES POLICIAIS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: uma análise das decisões proferidas nas audiências de custódia da Vara Criminal de Candeias-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; FARIA JUNIOR, C.; PASSOS, T. B. O.. DIREITO PENAL INFORMÁTICO E INVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; FARIA, Cesar. O JUIZ DE GARANTIAS NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E SUA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; FARIA JUNIOR, C.. O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E A RESPECTIVA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela; RAVAZZANO, Fernanda;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO MACONHEIRO. 2020 - Centro Universitário Social da Bahia.

BANDEIRA, Thais.; CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE. LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; CORREIA, Thaise de Carvalho; FRANCA, Misael. N. B.. LEI DE DROGAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; GOMES, Roberto.; FONTES, Maria Lucineide Andrade. O direito penal do inimigo reforçado pelo sensacionalismo midiático e a relativização das garantias do indivíduo no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A psicopatia e o Direito Penal: da necessidade de uma política criminal específica para os portadores de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; ALBAN, Rafaela. Sistema Penitenciário e a população LGBT: as dificuldades que os transexuais enfrentam na prisão diante a sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; ALBAN, Rafaela. Direito Penal enquanto elemento confirmador da dominação de classe: uma análise da seletividade do sistema penal à luz da Criminologia Crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SANTOS, N. P. N.. A (in)eficácia das medidas protetivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica: uma alternativa consensual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PIMENTEL, Fabiano.. Breve análise do capítulo instrutório presente no Código de Processo Penal e sua devida adequação ao sistema acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; GOMES, Roberto de Almeida Borges; Daniel Nicory. A (in)compatibilidade do artigo 318, VI e 318-A do Código de Processo Penal face ao Sistema Protetivo da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Daniel Nicory. A (im)possibilidade de condenação mediante pedido de absolvição do Ministério Público na forma do artigo 385 do CPP: Uma análise à luz do sistema acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PIMENTEL, Fabiano.; CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A (in)compatibilidade entre a fé pública atribuída aos depoimentos policiais e o Processo Penal Constitucional: uma análise à luz do crime de Tráfico de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.; CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A natureza inquisitiva do Inquérito Policial e os direitos e garantias do investigado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A desconstrução do infanticídio indígena: um estudo sobre a atipicidade dos interditos de vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O PRÉ-JULGAMENTO CRIMINAL PELA MÍDIA SENSACIONALISTA: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO JORNALÍSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. PROCESSO PENAL SIMBÓLICO E AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO CASO DE USUÁRIOS DE DROGAS DA CIDADE DE SALVADOR: PESQUISA EMPÍRICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DO CASO ELOÁ PIMENTEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DE UMA NOVA RACIONALIDADE PENAL A PARTIR DAS PRÁTICAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SALVADOR-BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O CARÁTER PROVISÓRIO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. o Pré-julgamento Criminal pela mídia sensacionalista: a violação ao princípio da presunção de inocência nos veículos de comunicação jornalística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais.; Daniel Nicory;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A delinquência dourada do delito de lavagem de dinheiro: uma análise legal e empírica à luz do pensamento criminológico de Edwin Sutherland. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PEREIRA, Aroldo Almeida. Colaboração premiada: os limites legais e os contornos do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D.; BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A AP 470 e a teoria do domínio do fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; DA SILVA, Luz Marina Ferreira Lima. Descortinando as agruras do encarceramento feminino no complexo da Mata Escura: O império da desigualdade de gênero no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O caráter provisório da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Processo Penal simbólico e a audiência preliminar no caso de usuários de droga da cidade de Salvador: Pesquisa empírica nos juizados especiais criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CORREIA, Thaise de Carvalho;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador-BA. 2018.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PIMENTEL, Fabiano.; GUIMARAES, Laíse. A audiência de custódia como possível instrumento para a humanização do sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; FRANCA, Misael. N. B.; PIMENTEL, Fabiano.. A colaboração premiada na Lei 12.850/13: análise dos benefícios e prejuízos sob uma perspectiva ética e garantista do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano.; FRANCA, Misael. N. B.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. No bnco dos réus, uma mulher: análise acerca da teoria da coculpabilidade, seletividade de gênero e tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, A.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A ambiguidade do Direito Penal Brasileiro no tratamento do consumo de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HIRECHE, Gamil Föppel El. A obrigação do advogado de comunicar operações suspeitas na Lei 9.613/98 e seu limite à luz do sigilo profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; ROQUE, Fabio.; BANDEIRA, Thais.. Uma análise constitucional da Súmula 231 do Superior tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; GOMES, Roberto.. A iniciativa instrutória do juiz à luz do sistema processual penal brasielro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; Rosberg Crozara. A admissibilidade da carta psicografada no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; PIMENTEL, Fabiano.. A lei antiterrorismo e a violação ás duas faces do princípio da proporcionalidade: a vedação ao excesso e a proibição de proteção eficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Selma Santana; BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Justiça Restaurativa e Direito Penal juvenil: Uma proposta alternativa para a (re)socialização do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; Selma Santana. A formação do órgão colegiado em primeiro grau para o processo e julgamento de crimes praticados por organização criminosa: o problema da omissão do voto divergente das suas decisões. 2015.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Durval Carneiro; Rita Tourinho. A dosimetria das sanções na ação de improbidade administrativ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUCLERC, Elmir; Thaize Andrade;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A correlação entre acusação e sentença como garantia do contraditório e ampla defesa nas ações penais públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Selma Santana. O direito de não produzir provas contra si mesmo e a coleta de material genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Thaize Andrade; Rosberg Crozara;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A cautelaridade no processo penal e a necessidade de superação do paradigma clássico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Thaize Andrade; BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A atuação dos meios de comunicação em massa no julgamento da AP 470 (Mensalão). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Thaize Andrade; BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Os artigos do Código de Processo Penal não recepcionados pela eleição constitucional do sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SANTOS, J. P. D. E.; URANI, M.. O efeito suspsensivo dos recursos extraordinários criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SANTANA, F.; CAVALCANTI, B.. Crimes contra a ordem tributária e o delito de lavagem de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Selma Santana; CARVALHO, C.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA AMPLA REUNIÃO DE ATOSDE LASCÍVIA: UM ESTUDO DE ATOS LIBIDINOSOS DISTINTOSREUNIDOS NO MESMO TIPO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais.; PORTUGAL, D.. tipicidade subjetiva em crimes de homicidio e lesão corporal decorrentes de embriaguez na condução de veículos automotores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; ROQUE, Fabio.. O delito de apropriação indébita previdenciária e sua conformação constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D.; BANDEIRA, Thais.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Polêmicas e subjetivismo na definição de drogas para o tráfico e consumo pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André. B.; MODESTO, P.;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O combate à corrupção e a reeestruturação do Ministério Público Federal: Análise acerca da criação dos ofícios mistos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; HIRECHE, Gamil Föppel El. Delimitação da tipicidade penal para o recenbimento de honorários advocatícios supostamente maculados no âmbito da lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HIRECHE, Gamil Föppel El; FIGUEIREDO, R.. O princípio da insignificância e a tipicidade conglobante: uma defesa agnóstica de sua aplicação ao delito de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. JÚRIS MIDIÁTICOS: DA RENÚNCIA AO JÚRI COMO FORMA DE GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO PENAL EM CASOS DE PUBLICIDADE OPRESSIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. PRISÃO PREVENTIVA E A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MARTINS, I.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUPOSTAMENTE MACULADOS E O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Lei 12.654/12 (Disciplina da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e seu armazenamento em bancos de dados): Uma análise crítica e reflexiva à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Pedofilia- Um caminho sem volta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. (In)constitucionalidade da Lei 11.705/0. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Santos, Johnson Meira. Influência Midiática nas Decisões do Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; DUCLERC, Elmir; MARTINS, Ilana. A Vulnerabilidade do art. 217-A do Código Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Raimundo Viana. Usos e funções da fotografia para fins processuais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; Aras, Vladimir. A prescrição da pretensão punitiva em abstrato nos crimes contra a dignidade sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MONTALVÃO, Bernardo. A exculpação no homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A tutela subsidiária da norma pena no controle social do estao para a segurança dos bens jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. As medidas sócio- educativas X justiça restaurativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A culpabilidade na moderna doutrina alemã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. As consequências do descumprimento da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O descumprimento da transação penal e o posicionamento dos tribunais superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A execução provisória da pena. Ponderação do princípio da presunção de inocência in bonam partem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A (A) Tipicidade penal do crime de terrorismo previsto no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A legalização da prostituição como atividade profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A resposta preliminar do indiciado em face do princípio da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Apuração do ato infracional e aplicação de medidas sócio- educativas ao adolescentes infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Influência da mídia nas decisões do juiz penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A aplicação da prescrição virtual no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A provocação daquele que alega a legítima defesa e os excessos puníveis dela decorrentes, frente o princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Análise crítica e motivos justificantes das escusas absolutórias no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A cultura do medo e sua representatividade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A Lei de crimes hediondos e sua adequação político- criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Anencefalia: Direito à vida?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Funcionalismo sistêmico nos crimes cometidos por funcionários públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O inquérito policial como meio eficaz para a ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; AZEVEDO, Uirá; CARVALHO, José Ponciano de. Limitação da discricionariedade judicial pelo poder normativo dos priuncípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; AZEVEDO, Uirá; SANTANA, Robson. A implicação moral na interpretação das normas jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora; SANTANA, Fernando. Prestação de serviços à comunidade: principal alternativa à pena privativa de liberdade de curta duração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MOREIRA, Rômulo Andrade. Culpabilidade - exigibilidade de conduta diversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SILVA, Wellington César Lima e; MOREIRA, Romulo Andrade. Provas ilícitas e a interceptação telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HIRECHE, Gamil Föppel El; SAMPAIO, Claudia Roberta. Por uma reflexão constitucional-penal da disponibilidade da própria vida em um contexto eutanásico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SILVA, Thomas Bacelar da; HABIB, Sergio. Visão Criminológica e Jurídica do (des)controle penal nos crimes de colarinho branco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; SILVA, Wellington Cesar Lima e; MOREIRA, Romulo Andrade. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A reincidência e o sistema penal brasileiro: uma abordagem crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Responsabilidade Penal das pessoas Jurídicas de Direito Público por crimes da Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PIMENTEL, Fabiano.; SOUZA, W. A.; PORTELLA, A. A.. O processo penal negocial. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; SANT?ANA, Maurício Requião de. Relatório Circunstanciado acerca de progressão funcional - Processo 23066.044453/2017-35. 2019. Universidade Federal da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; SANT?ANA, Maurício Requião de. Relatório Circunstânciado acerca de progressão funcional - Processo 23066.044500/2017-41. 2019. Universidade Federal da Bahia.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; SANT?ANA, Maurício Requião de. Relatório Circunstanciado acerca de progressão funcional - Processo 23066.044448/2017-22. 2019. Universidade Federal da Bahia.

Combate à brasileira: diferenças e contradições no tratamento jurisprudencial da "grande" e "pequena" corrupção no Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Crimes de omissão imprópria: o dever de garantidor dos membros de Conselho de Administração de empresas estatais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE TAREFAS E DO DEVER DE VIGIAR NOS CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DA EMPRESA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A culpabilidade de condutas típicas praticadas por indígenas na defesa de terras originárias; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A incidência do business judgement rule no direito brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A responsabilidade penal por omissão imprópria nas estruturas complexas empresariais em conformidade com o conceito material de culpabilidade; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

EUTANÁSIA NO BRASIL: uma análise jurídico-penal da relação médico-paciente; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O TRATAMENTO PENAL DA INTERVENÇÃO MÉDICO-CIRÚRGICA TERAPÊUTICA ARBITRÁRIA NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

PENA VERSUS SANÇÃO PREMIAL: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O PAPEL DO JUIZ NOS ESPAÇOS NEGOCIAIS NO PROCESSO PENAL: a homologação do acordo de colaboração premiada; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O Beyond a Resonable Doubt no caso da Lava-Jato: uma análise conduzida pela Teorização Fundamentada nos Dados; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O PAPEL DA CULPABILIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Delação Premiada: limites à negociabilidade de direitos fundamentais entre Estado e delator; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O microssistema jurídico da tutela da moralidade pública: A Cosntituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadores; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR NA GUINÉ-BISSAU; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A omissão do empresário:critérios de responsabilização individual por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidde; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O exame da Culpabilidade do medium durante a manifestação psicofônica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A (DES)CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM PELA MÍDIA: DILEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Culpabilidade e Neurociências; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A co-culpabilidade e o estado de necessidade exculpante: dirimentes supralegais aplicáveis aos crimes tributários praticados no seio de pessoa jurídica?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O reincidente por inimigo: a incompatibilidade do instituto da reincidência criminal com o princípio constitucional da culpabilidade e o atentado à dignidade da pessoa humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Inexigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo:uma nova perspectiva principiológica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

CO-CULPABILIDADE: Um antigo conceito ou um elemento supralegal de atenuação da pena? Uma enfase na responsabilidade penal em consonancia com as garantias e principios constitucionais penais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Culpabilidade por vulnerabilidade:fundamentos para exculpação ou redução de pena do pequeno traficante; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico-penal: Análise da vinculação da teoria do bem jurídico-penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O princípio da proporcionalidade e a proibição de insuficiência no direito penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Proporcionalidade e Crimes contra a Administração pública; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O DESASTRE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O DISCURSO SALVACIONISTA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

DA IMPARCIALIDADE COMO PRINCÍPIO LIGITIMANTE E ETICIZANTE DO PODER PUNITIVO ESTATAL: EM BUSCA DE UM SISTEMA DE GARANTIAS; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

ANLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A PENA COMO CRENÇA: UMA SATISFAÇÃO PULSIONAL VELADA PELOS DISCURSOS LEGITIMANTES DA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Standard de prova e sentença penal: Um diálogo entre a teoria e a prática; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A URGÊNCIA DA (ENFIM) ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade de conduta diversa; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A exclusão da culpabilidade penal indígena no homicídio infantil; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

AS (IN)FUNDADAS SUSPEITAS VALIDADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: uma análise jurisprudencial do racismo institucional nos crimes de tráfico de drogas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE CAPITAIS: a (im)possibilidade do delito de sonegação figurar como antecedente do crime de lavagem de capitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

SUBSIDIARIEDADE NA POLÍTICA CRIMINAL: os desafios da atuação do CIRA em contexto arrecadatório; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Provas dependentes da memória: a falibilidade da memória humana e o reconhecimento pessoal no processo penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Violência das torcidas organizadas e os limites do direito penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 20 DA LEI N; º 7; 492/1986 A PARTIR DA CONDUTA DO DESVIO DE FINALIDADE DE CRÉDITO RURAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A IMPUTAÇÃO SIMULTÂNEA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: um estudo acerca dos parâmetros adotados pelo Ministério Público Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Critérios de atribuição da responsabilidade penal de prefeitos em crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito do TJBA: uma análise à luz do domínio do fato; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

RESPONSABILIDADE PENAL DE DIRIGENTE EM SITUAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE TAREFAS: estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresaria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A CULPABILIDADE DE MULHERES INFRATORAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONJUGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: estudo comparado entre Guiné-Bissau e Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Instrumentos de Justiça Penal Negociada no Processo Penal brasileiro: Limites e Renúncia a Direitos Fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Seletividade Penal à luz da Teoria da Culpabilidade por Vulnerabilidade: Uma análise socio jurídica a partir dos crimes contra o patrimônio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM USO DE NFT´s (NON FUNGIBLE TOKEN); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

?O abuso de acusação (overcharging) nas grandes operações promovidas pelo Ministério Público: Uma análise sobre as violações a direitos fundamentais do acusado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

ADVOCACIA E LAVAGEM DE DINHEIRO: a (im)possibilidade de responsabilização penal do advogado pelo recebimento de honorários maculados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NAS CONDENAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 8; 137/90: SUA APLICABILIDADE À LUZ DO CRITÉRIO DA REPARAÇÃO DO DANO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A CONFISSÃO ENQUANTO REQUISITO PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma inconstitucional homenagem ao absprachen alemão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A competência territorial para processo e julgamento dos crimes de descaminho e contrabando sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

LAVAGEM DE DINHEIRO: a impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância no Direito Processual Penal Brasileiro: uma análise da "(i) legalidade da prisão"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Inviolabilidade de domicílio: a (i)legitimidade da conduta policial em casos de crimes permanentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O dolo no delito de lavagem de capitais e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O criminal compliance e a função de garante do dirigente da empresa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Seletividade penal no processo de criminalização das drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A transmissão do HIV e suas tipificações no Código Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A testemunha de "ouvi dizer" no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A validade das condenações por Tráfico de Drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Lei 13; 675/18 à luz do modelo de polícia brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A influência das artes cênicas nas decisões do Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O tempo para a cura, o prazo para o cumprimento: o caráter curativo da Medida de Segurança à luz do Enunciado 527 do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O domínio da organização enquanto critério para a atribuição de responsabilidade nos crimes societários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A criminalização da lavagem de capitais como delito de acumulação à luz da teoria do bem jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

INDEPENDÊNCIA EM XEQUE: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA NA APRECIAÇÃO DAS CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

SELETIVIDADE PENAL E A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE CIRCULAÇÃO DE MOEDA FALSA (ART; 289, §1º, CP); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE: FUNDAMENTOS PARA A REANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL: APLICABILIDADE DO STANDARD PROBATÓRIO BEYOND A REASONABLE DOUBT NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A SELETIVIDADE PENAL E A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

STF, FEMINISMO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A responsabilidade jurídico-penal do compliance officer pela sua omissão ante as infrações cometidas no âmbito da pessoa jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Verdade, mídia e processo penal: o valor probatório das informações da imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

; A inconmstitucionalidade do art; 4º I, da Lei 8; 137/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A RESPONSABILIDADE PENAL SOBRE O ENVIO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE ?NUDES? E CENAS SEXUAIS NAS REDES SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

CONCURSO DE CRIMES E LAVAGEM DE DINHEIRO: A INEXISTÊNCIA DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOS DIVERSOS ATOS DE LAVAGEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O PERDIMENTO DE BENS COMO CAUSA DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A presunção de vulnerabilidade nos crimes sexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O ABUSO DE DIREITO NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 59 DO CP PELO MAGISTRADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O beijo lascivo como ato libidinoso em face dos princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Lei antiterrorismo e sua inscrição como dispositivo de segurança na cidade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Execução provisória da pena: a relativização do princípio de presunção de não culpabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Multiculturalismo e culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Compatibilidade da delação premiada com o crime de lavagem de dinheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A responsabilidade penal do autor psicopata dentro do sistema jurídico-penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Carta psicografada como meio de prova no Direito Processual Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Desmistificando o discurso da inimputabilidade do adolescente: a culpabilidade como fundamento de um sistema penal juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Tipificação ex post facto dos crimes de guerra nos Tribunais Internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A ilegitimidade do uso do Direito Penal como gerenciador de riscos na sociedade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Os crimes da nova Lei de drogas à luz da Lei dos Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

medidas para redução da influência midiática em casos de grande repercussão no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A autoria dos crimes praticados por intermédio de pessoa jurídica nos crimes econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

JÚRIS MIDIÁTICOS: DA RENÚNCIA AO JÚRI COMO FORMA DE GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO PENAL EM CASOS DE PUBLICIDADE OPRESSIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Prisões provisórias; culpabilidade e proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E OS CRIMES SEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE ESTUPRO COM O ADVENTO DA LEI 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A ilicitude das provas como hipótese de suspeição do magistrado no âmbito do processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Consequencias do descumprimento da transação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A PEC dos Recursos e o trânsito em julgado das decisões judiciais em segunda instância no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Transação penal em sede de ação penal proivada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

(In)constitucionalidade da Lei 11; 705/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Influência Midiática nas Decisões do Tribunal do Juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A autonomia do crime antecedente à lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Os fundamentos jurídicos da descriminalização do aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A exculpação no homicídio passional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Ponderação constitucional entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa na questão da transfusão de sangue; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A função da pena na sociedade do risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Violência doméstica contra a mulher: Alterações trazidas pela Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A constitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A psicografia como meio de prova no processo penal, diante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Desestatização do sistema carcerário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O Habeas Corpus na esfera militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Embriaguez, actio libera in causa e princípio da culpabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Aspectos Constitucionais da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A iniciativa privada na gestão prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Concepções críticas da teoria agnóstica da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Causas supralegais de exculpação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A utilização das penas alternativas nos crimes de violência doméstica e família contra a mulher em face da Lei 11340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A eficácia da jurisprudência penal no tempo; 2006; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Tutela Penal dos interesses supra-individuais na sociedade de risco; 2006; 136 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O sujeito Ativo do crime de desacato; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O enquadramento típico do sequestro relâmpago; 2005; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O consentimento do ofendido como causa de exclusão da ilicitude em tratamentos médicos; 2005; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Cibercrimes: nova criminalidade ou nova roupagem para a criminalidade tradicional?; 2005; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Duração Máxima da Medida de segurança; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Mandado de segurança em matéria criminal; 2005; 134 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O trabalho do Condenado e o Direito à Remição; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Inexigibilidade de conduta diversa - causa supralegal de exclusão da culpabilidade; 2005; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A aplicação do conceito material de culpabilidade nos julgados nacionais; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A dimensão material da segurança jurídica na teoria da pena; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

A teoria da coerção penal e o influxo do princípio da individualização das penas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Controle dos Serviços Públicos à luz do princípio da eficiência; REUNI, uma administração por metas; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

O JUIZ DE GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL: APORTES DO MODELO PROCESSUAL CHILENO; 2022; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

Exame da culpabilidade nos acordos de delação premiada; 2022; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de atividade - II Seminario de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufba. 2024.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de atividade - II Seminario de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufba. 2024.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de atividade - II Seminario de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufba. 2024.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de atividade - II Seminario de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufba. 2024.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de atividade - II Seminario de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufba. 2024.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de projeto de iniciação cientifica do PIBIC (UFBA). 2022.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de projeto de iniciação cientifica do PIBIC (UFBA). 2022.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de projeto de iniciação cientifica do PIBIC (UFBA). 2022.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de projeto de iniciação cientifica do PIBIC (UFBA). 2022.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 2020.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista E-Civitas. 2020.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido a RPPGD (UFBA). 2020.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado ? RESPGE. 2020.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2020.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia-GO. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina (v.14, n.1). 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Belém-PA. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Belém-PA. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Belém-PA. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVIII encontro nacional do CONPEDI Belém-PA. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Avaliação de artigo científico submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS. 2018.

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Polícia averigua se pai de estudante de Barreiras deve responder por crime material. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, SEBÁSTIAN . Lei 14.155/21 e os crimes informáticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Aumento dos casos de violência doméstica e Lei Maria da Penha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIDIER JR, F. ; MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Colaboração premiada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DIDIER JR, F. ; MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Colaboração premiada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE ; RODRIGUES, L. . O Novo Conceito material de Culpabilidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque ; COSTA, L. G. S. . Isolamento, quarentena e o alcance do art. 268 do Código penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELLO, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE . Vítimas de saidinha vão à Justiça contra bancos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Culpabilidade da Pessoa Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2018

Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2017

Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2017

Paraninfo, Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

2016

Titular da cadeira n.º 18, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2011

Amigo da Turma, Curso de Direito da Unijorge.

2011

Amigo da Turma, Formandos 2011.1 da Universidade Federal da Bahia.

2009

Paraninfo, Faculdade de Direito da Unijorge.

2009

Professor Homenageado, Cursod e Direito das faculdades Ruy Barbosa.

2007

Patrono, Centro Universitário Jorge Amado.

2007

Amigo da Turma, Curso de Direito - Faculdades Ruy Barbosa.

2006

Professor homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador 2006.2.

2006

Professor homenageado, Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado 2006.2.

2005

Amigo da Turma, Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado 2005.1.

2005

Patrono, Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado 2005.2.

2005

Professor homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador 2005.2.

2004

Paraninfo, Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado 2004.2.

2004

Amigo da turma, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2004.2.