Ana Claudia Rossaneis

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso a justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Familias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

ROSSANEIS, A. C. ; OLIVEIRA, J. S. ; BALLEN, K. C. G. . GT05 - Direito de Família: A Análise da evolução do direito de família sob os fundamentos constitucionais, filosóficos e sociológicos no Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).

MIRANDA, J. E. ; CARDIN, V. S. G. ; OLIVEIRA, J. S. ; GOMES, L. G. C. ; ROSSANEIS, A. C. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, J. S. ; PINHEIRO, Jorge D. ; OTERO, Cleber S. ; ROSSANEIS, A. C. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

VII Evento Virtual do CONPEDI. 2024. (Congresso).

Currículo Lattes. 2023. (Outra).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Encontro).

Seminário Internacional Derechos Humanos y Políticas Públicas. 2022. (Seminário).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. A inteligência artificial na perspectiva processual e o acesso à justiça. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. 2022. (Encontro).

30º Encontro Anual de Iniciação Científica da UEM.Direito à privacidade na era digital: os desafios para sua preservação. 2021. (Encontro).

III Evento Virtual do CONPEDI. A responsabilização civil estatal e os paradigmas da Lei de Abuso de Autoridade: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Sexualidade e Gênero. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Regional de Direitos dos Animais. A regulamentação da disputa pela guarda dos animais domésticos quando do fim da sociedade conjugal. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Acerca do Uso do nome social no ambiente escolar: A discriminação, os registros e a dignidade da pessoa humana. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. A mercantilização da imagem na sociedade da informação e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Congresso).

VIII Simpódio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Da inconstitucionalidade do artigo 916, parágrafo 7º, do Novo Código de Processo Civil diante do princípio da eficácia das decisões judiciais. 2017. (Simpósio).

X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.Do calendário processual como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2017. (Encontro).

X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.Da vulnerabilidade dos profissionais médicos e dentistas: análise da relação paciente e profissional à luz do direito brasileiro. 2017. (Encontro).

X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.A importância dos Juizados Especiais Cíveis para a efetivação do acesso à justiça e aplicação do Código de Processo Civil nesse sistema. 2017. (Encontro).

X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.Consumo sustentável e alguns pontos controvertidos à luz do direito. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Acesso à justiça e meios alternativos de solução de conflitos e interesses. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Princípio da celeridade processual e o acesso à justiça: uma abordagem sobre a adequada aplicação no novo código de processo civil e os meios de solução alternativos de conflitos. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Possibilidade de ação após a morte do adotante diante do afeto como valor jurídico como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A ausência de políticas públicas sobre os meios alternativos de solução de conflitos enquanto obstáculo ao acesso à justiça e a concretização dos direitos da personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A relação do acesso á justiça com a dignidade da pessoa humana e o princípio da primazia do julgamento do mérito como meio de efetivação do direitos da personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Adoção intuitu personae e as diretrizes a cerca do seu processo de adoção. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. O princípio da dignidade da pessoa humana frente à responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. A análise da eficácia da lei n.º 11.340/2006 em seus aspectos processuais. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Do calendário processual como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Recurso adesivo: direitos da personalidade e acessibilidade à justiça. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Proibição das publicidades para público infantil: uma análise sobre a adequação da decisão do STJ (resp. nº 1.558.086/SP) diante dos direitos da personalidade do infante. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. O princípio da dignidade da pessoa humana frente aos obstáculos enfrentados pelo acesso à justiça. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Sobre a fosfoetanolamina: uma análise sobre a (ina) adequação da distribuição frente aos direitos de personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Dano moral coletivo: direitos da personalidade e fundo de amparo aos consumidores. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Meios de solução alternativos de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça e dos direitos de personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Bebê medicamento. 2016. (Congresso).

Semana Pedagógica 2016. 2016. (Seminário).

I Congresso de Direitos e Políticas Públicas / IX Simpósio Jurídico da FAMMA. Biodireito e bioética. 2015. (Congresso).

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Análise da corte interamericana de direitos humanos nas demandas ultra petita da comissão: o caso Gilson Nogueira Carvalho. 2015. (Congresso).

IX EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar.Análise da corte interamericana de direitos humanos nas demandas ultra petita da comissão: o caso Gilson Nogueira Carvalho. 2015. (Encontro).

IX EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar.Humanidades. 2015. (Encontro).

Semana Pedagógica 2015. 2015. (Seminário).

Dignidade da Pessoa Humana - Alessandro Severino Valler Zenni. 2014. (Seminário).

Exame de Qualificação de Mestrado - Adolescentes em conflito com a lei à luz do paradigma da proteção integral: O papel da família na formação da personalidade infantojuvenil e na prevenção da violência. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Adriana Regina Barcellos Pegini. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Amanda Quiarati Penteado. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Antonio Carlos Gomes. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Celina Rizzo Takeyama. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Cintia Oliveira Domingo. 2014. (Outra).

Exame de Qualificação de Mestrado - Márcio Antonio Luciano Pires Pereira. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos de Personalidade da Unicesumar. A Defensoria Pública, instituição essencial a concretização à função jurisdicional do Estado, como concretizadora do Direito Constitucional de acesso à justiça. 2014. (Congresso).

Direito Constitucional Comparado: um estudo das Constituições do México, Colômbia e Brasil. 2013. (Outra).

Legal Black Hole? The Extraterrotorial aplication of internacional humam rights law ( b. 2013. (Outra).

Manifestações 2013. 2013. (Outra).

Minorias e Ação Afirmativa: construindo a inclusão social. 2013. (Outra).

O Direito ao Conhecimento da Origem Biológica no ECA. 2013. (Outra).

XXII Congresso nacional Conpedi Uninove. Direitos de personalidade e os meios probatórios nas ações de Direito de família. 2013. (Congresso).

XXII Congresso nacional Conpedi Uninove. Estudo crítico do princípio da oralidade no processo civil: releitura da utilização como instrumento de efetivação dos direitos de personalidade. 2013. (Congresso).

I Encontro Sobre Meio Ambiente - EMA, Agrotóxicos e OGM's na Sociedade de Risco. 2011. (Encontro).

II Encontro de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2011. (Encontro).

Aula Inaugural. 2010. (Outra).

II Congresso Jurídico Integrado. 2008. (Congresso).

ROSSANEIS, Ana Claudia; BARETTA, G. A.; GOMES, L. G. C.. A ADFF 442 e a descriminalização do aborto em território brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; GOMES, L. G. C.. Do planejamento sucessório no agronegócio familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. Os aspectos do holding patrimonial e planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. O uso do legítimo interesse com base legal para tratamento de dados pessoais por empresas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; BARETTA, G. A.. Justiça restaurativa como método de resolução de delitos na esfera da violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; BARETTA, G. A.. A (in)validade da prova obtida através do agente infiltrado sob a perspectiva do Processo Penal Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. Da teoria à prática na alienação parental: inversão de papéis da vítima e perpetuação da violência contra mães e filhos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. Ação direta de destituição do poder familiar: famílias em situação de vulnerabilidade social e o melhor interesse da criança e adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise acerca do ativismo judicial e a necessidade de reconhecimento da sexualidade à luz da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; GOMES, L. G. C.; MARRA, Andressa S.. Alguns aspectos jurídicos da multiparentalidade à luz da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; SENGIK, Kenza B.. A superlotação dos presídios no Brasil e a Justiça Restaurativa como alternativa à persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SENGIK, Kenza B.; BARETTA, G. A.. A responsabilidade civil do influenciador digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SENGIK, Kenza B.; BARETTA, G. A.. Do golpista do inder: um análise penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SENGIK, Kenza B.; BARETTA, G. A.. O procedimento de controle administrativo 2260.11.2022.00.0000 sob a ótica do acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; SENGIK, Kenza B.. Shrenting e a exposição excessiva dos filhos na internet pelos pais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; SENGIK, Kenza B.. O princípio da cooperação e o papel do magistrado na efetividade jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; SENGIK, Kenza B.. Os critérios de admissibilidade no Recurso Especial, no STJ frente à implementação d PEC 10/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, Ana Claudia; CARDOSO, Alaercio; SENGIK, Kenza B.. Um ensaio sobre acesso à justiça: a era da judicialização frente à ética profissional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.. Werlong.Paternidade socioafetiva e registro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.. Herança digital e sua admissibidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

OLIVEIRA, J. S.; SILVA, Claudinéia V.;ROSSANEIS, Ana Claudia. Holding familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.. Perspectivas defesa das pessoas dependentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

SILVA, Claudinéia V.;ROSSANEIS, Ana Claudia; MOREIRA, Mayume C.. A liberdade de expressão nas redes sociais conforme o ordenamento jurídico brasilero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

SILVA, Claudinéia V.;ROSSANEIS, Ana Claudia; MOREIRA, Mayume C.. Inacessibilidade do individuo dentro do universo jurídico através de uma análise histórica a respeito da elitização do direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

SILVA, Claudinéia V.;ROSSANEIS, Ana Claudia; MANZATO, Welington J. J.. Análise da importância do e-commerce para venda de produtos de varejo e como o Direito do Consumidor se enquadra na relação consumerista on-line. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.; MANZATO, Welington J. J.. Terceirização das penitenciárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.; MANZATO, Welington J. J.. A lei n. 13.431/2017 como instrumento estatal e a aplicabilidade de prática da escuta especializada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.; MANZATO, Welington J. J.. Prática de adoção no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SENGIK, Kenza B.; SILVA, Claudinéia V.. O sistema carcerário brasileiro e a despersonalização dos apenados durante o cumprimento de pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SENGIK, Kenza B.; MANZATO, Welington J. J.. Os efeitos do acesso à justiça no 'quantum' indenizatório dos danos morais nos Juizados Especiais: uma análise do caso desabastecimento de energia no município de Maringá. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.; MANZATO, Welington J. J.. Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.; MANZATO, Welington J. J.. O suicídio assistido no Direito Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, Ana Claudia; SILVA, Claudinéia V.. A lei 14.205/21 e o impacto econômico e social nas transmissões de TV aberta e por assinatura no futebol brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. Desjudicialização do procedimento de inventário com testamento como forma de efetivação do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. A compliance como ferramenta de mitigação de risco no mercado financeiro: uma análise sobre a Resolução CVM nº 20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. A possibilidade da exclusão do sobrenome em virtude do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. Publicidade enganosa por omissão: uma análise jurídica consumerista dos serviços aéreos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. Os métodos auto compositivos literais de resolução de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça na perspectiva da recuperação da atividade empresarial em crise. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, Alaercio; BANDEIRA, A. C. P.. Da morosidade nos procedimentos de substituição do poder familiar: o conflito entre o dever de garantia do desenvolvimento digno da criança e do adolescente versus o desenvolvimento do devido processo legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: uma análise do caso concreto da Book Kin. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.. Incidentes de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento e responsabilização de membro de grupos econômicos de de fato. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BARETTA, G. A.; RODRIGUES, G. C.. Alguns relatos históricos sobre a sexualidade na visão focaultiana e as falsas memórias guardadas por questões históricas-culturais na apuração de crimes sexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.. Teoria dos precedentes sob a ótica do art. 489, parágrafo 1 do CPC/115: o dever de fundamentação da sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; GOMES, A. C.; ZENNI, A. S. V.. Modificação temporal dos objetos das decisões revogadoras de precedentes em matéria tributária: incorporação do ?prospective overruling? à luz do artigo 23 da LINDB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FARIAS, E. R. T.; GONCALVES, E. S.. Criptomoedas no contexto do processo de execução: uma análise da penhora de criptoativos no rojo da execução civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;ROSSANEIS, A. C.. A busca e apreensão domiciliar e pessoal como meio de prova no processo penal à luz da Lei 13.869 de 05 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.; RODRIGUES, G. C.. A (des)necessidade da tipificação do delito de casa de prostituição (art. 229 CP): uma análise social, doutrinária e jurisprudencial de sua efetividade prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;ROSSANEIS, A. C.. A (in)justiça e (in)segurança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;ROSSANEIS, A. C.. A efetividade da legislação vigente no combate ao racismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;ROSSANEIS, A. C.. Sobre a constitucionalidade do art. 492, l, 'e' do Código de Processo Penal face ao princípio da presunção da inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.;ROSSANEIS, A. C.. Estupro corretivo: uma análise histórica cultural e a necessidade da tutela penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. Da inclusão da homofobia e da transfobia no conceito de racismo da Lei 7.716/1989. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. A nova Lei de Abuso de Autoridade e sua constitucionalidade penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. Da responsabilidade de aplicação do acordo de não-persecução penal aos processos que estarão em curso quando o início da vigência da Lei 13.964/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. Tutela indevida penal no âmbito da homofobia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. Da necessidade ou não de autorização judicial para a inspeção do aparelho celular dos delitos em flagrantes pelo delito de tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.; BARETTA, G. A.;ROSSANEIS, A. C.. Da necessidade de superação da Súmula 231/STJ em face dos princípios constitucionais inerentes ao sistema trifásico de dosimetria da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.;ROSSANEIS, A. C.. Estudo sobre as sociedades anônimas de futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.;ROSSANEIS, A. C.. Multipropriedade (time sharing) e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.;ROSSANEIS, A. C.. Da aquisição da propriedade através da usucapião e as novas modalidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.;ROSSANEIS, A. C.. Direito à indenização por danos morais nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.;ROSSANEIS, A. C.. Responsabilidade legal pelo mau uso do imóvel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. O superendividamento populacional brasileiro frente à disseminação das agências de crédito e financiamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no Processo Civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. A responsabilidade civil e penal do médico em face dos institutos da eutanásia, ortotanásia e da distanásia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. A holding familiar como planejamento sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Os aspectos controvertidos da multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Conhecimento à origem genética e o sigilo do doador nos casos de inseminação artificial heteróloga: uma análise à luz dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Responsabilidade civil por erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.. Dos métodos alternativos de solução de conflitos: mediação como meio de acesso à justiça e alcance da pacificação social nos conflitos familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; MOREIRA, C. V. R. S.; FLORES, S. F.. As políticas públicas de incentivo à adoção e a (in)adequação das mesmas ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Imparcialidade dos julgamentos de casos de notória repercussão e a interferência midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Justiça penal negociada: o novel acordo de não persecução penal e a efetividade de sua aplicação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Juizados Especiais Criminais: crimes de menor potencial ofensivo e as medidas despenalizadoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Da possibilidade de responsabilização civil do Estado na omissão do tratamento de saúde dos usuários e dependentes de droga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Acordo de não persecução penal: alguns aspectos sobre as repercussões para o acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Sistema carcerário feminino: um panorama sobre a realidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Transfeminicídio: a vulnerabilidade dos transexuais femininos perante o Código Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. O regime semiaberto harmonizado: alternativa ao cumprimento de pena como reflexo da ineficiência do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. Responsabilidade penal do médico: lesão corporal decorrente de cirurgias plásticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. A importância da ressocialização do preso e sua inaplicabilidade em consonância com a Lei de Execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. Maníaco da torre: O papel do jornalismo na cobertura de um crime de repercussão social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

CASADO, A. G. P.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. A constitucionalidade dos acordos de não persecução penal implementado pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. O crime organizado e sua influência: a dificuldade na ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. (C)elas: uma reflexão sobre as mulheres no cárcere com a ênfase na efetividade do direito da mulher à luz da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.. Serial killer: análise do perfil psicológico do agente criminoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.. Princípio da humanização da pena e seus reflexo no garantismo penal voltados para o descumprimento da Lei de Execução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

MOREIRA, C. V. R. S.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.. Feminicídio: um estudo exploratório e bibliográfico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FLORES, S. F.; CASADO, A. G. P.;ROSSANEIS, A. C.. Cláusulas abusivas na relação de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FLORES, S. F.; MOREIRA, C. V. R. S.;ROSSANEIS, A. C.. Desconsideração da personalidade jurídica em face de grupos econômicos fraudulentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

PAULICHI, J. S.;ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.. O comércio eletrônico e a proteção ao consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. O parágrafo 4° do art. 1021 do Código de Processo Civil como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. A roda de conversa com crianças e adolescentes e os direitos de personalidade: um enfoque no desenvolvimento infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. O processo histórico de institucionalização jurídica da família e sua crise contemporânea à luz do princípio da adequação processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. A imprensa feminina e o direito: uma análise histórica, social e política. Dos bordados à luta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. A proposta de pagamento parcelado como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: aplicabilidade ao cumprimento da sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; BANDEIRA, A. C. P.; PAULICHI, J. S.. O estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) e seus impactos na teoria da incapacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. A aplicação do CDC no comércio eletrônico no que tange ao vício do produto e/ou serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. A aplicação do princípio da boa-fé nas relações de consumo via contrato virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. Arranjos familiares: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade da atribuição de direitos hereditários da família biológica ao filho adotado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; SILVA, R. S. E.; FLORES, S. F.. Da possibilidade da aplicação de multa na execução de pré-executividade protelatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. Acesso à justiça e a nova abordagem dos meios de solução alternativos de conflito no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. Fecundação artificial post mortem e as perspectivas do direito sucessório brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. A fundamentação das decisões judiciais à luz do Código de Processo Civil de 2015 e sua eficácia na garantia do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; FLORES, S. F.; SILVA, R. S. E.. Responsabilidade estatal pelos danos permanentes decorridos do uso de medicamentos experimentais: o caso da fosfoetanolamina sintética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

GOMES, L. G. C.;ROSSANEIS, A. C.; MOREIRA, C. V. R. S.. Holding rural: A blindagem patrimonial no planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

GOMES, L. G. C.;ROSSANEIS, A. C.; MOREIRA, C. V. R. S.. Castração química como medida contra pedófilos condenados por crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

GOMES, L. G. C.;ROSSANEIS, A. C.; MOREIRA, C. V. R. S.. A importância da adição do voto impresso à urna eletrônica como incremento de segurança procedimental e jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

GOMES, L. G. C.;ROSSANEIS, A. C.; MOREIRA, C. V. R. S.. Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendido os direitos da personalidade dos sucedidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.; CASADO, A. G. P.. Análise da adequação da destinação dos embriões excedentes para pesquisa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CASADO, A. G. P.; GOMES, L. G. C.. A liberdade de disposição sobre o próprio corpo e o ordenamento jurídico pátrio: uma discussão sobre aborto e venda de órgãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CASADO, A. G. P.; GOMES, L. G. C.. Da possível admissão da multiparentalidade socioafetiva perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CASADO, A. G. P.; GOMES, L. G. C.. Gestação de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (20527)) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.; CASADO, A. G. P.. Da impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva a posteriori. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (20527)) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CASADO, A. G. P.; GOMES, L. G. C.. Marcelino Esteves.Das relações familiares e do dever de indenizar dos genitores diante do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (20527)) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; CASADO, A. G. P.; GOMES, L. G. C.. Maternidade substitutiva e inseminação artificial homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (20527)) - Centro Universitário de Maringá.

FRANCISCHINI, M. C. L.;ROSSANEIS, A. C.; LAGO, A. C. M. P.. Pensão por morte: inconstitucionalidade da obrigatoriedade de tempo mínimo de casamento ou união estável para a concessão de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.. Dos efeitos do rompimento natural do vínculo do casamento e da união estável causa mortis e os reflexos diretos sucessórios à luz do código civil de 2002 e os posicionamentos da doutrina e da jurisprudência pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

LAGO, A. C. M. P.;ROSSANEIS, A. C.; FRANCISCHINI, M. C. L.. O acesso à justiça e os métodos não adversárias de resolução de conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.. O estatuto da pessoa com deficiência e as transformações no sistema das capacidades do CCB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

BARRETO, M. P.;ROSSANEIS, A. C.; RAMOS, M. P.. Audiência de custódia: controle de convencionalidade e efetivação normativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

BARRETO, M. P.;ROSSANEIS, A. C.; RAMOS, M. P.. A pedofilia e a violação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.; RODRIGUES, O. Y. B.. Da compatibilidade e aplicabilidade do instituto do negócio jurídico processual previsto pela Lei 13.105/15 à Decreto-Lei 5.452/43 que regulamenta as questões trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; GOMES, L. G. C.; RODRIGUES, O. Y. B.. O contrato de seguro: do direito de regresso da seguradora em face do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FRANCISCHINI, M. C. L.;ROSSANEIS, A. C.; PAULICHI, J. S.. O desamparo estatal na concessão do benefício de prestação continuada às mães de crianças com microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; SIMOES, F. M. B. M.; PAULICHI, J. S.. A primazia do julgamento de mérito e o regime adotado pelas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 1.030 do CPC diante do sistema de precedentes e do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FRANCISCHINI, M. C. L.;ROSSANEIS, A. C.; LAGO, A. C. M. P.. O limbo previdenciário: o conflito de competência entre o médico do trabalho e o perito do INSS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FRANCISCHINI, M. C. L.;ROSSANEIS, A. C.; PAULICHI, J. S.. A incidência do princípio da motivação no laudo médico pericial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

SIMOES, F. M. B. M.;ROSSANEIS, A. C.; PAULICHI, J. S.. O rito especial de alimentos e a aplicabilidade do artigo 334 no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

SIMOES, F. M. B. M.;ROSSANEIS, A. C.; PAULICHI, J. S.. Da sucessão em vida: uma análise emblemática na tutela das garantias fundamentais da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; ROSA, L. C. B.; MORAES, C. A.. Das relações familiares e o dever de indenizar dos genitores diante do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; MORAES, C. A.; ROSA, L. C. B.. Uma releitura das custas judiciais como obstáculo ao acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; MORAES, C. A.; ROSA, L. C. B.. Feminicídio: luta contra a violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.; MORAES, C. A.; ROSA, L. C. B.. Da responsabilidade civil do cedente perante a factoring quando constatado à má fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Da natureza dos honorários sucumbenciais enquanto direito material e seus reflexos jurídicos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O projeto de lei antiterrorismo do Senado Federal nº 27/2016 e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O controle jurisdicional de convencionalidade frente ao pacto de San José de Costa Rica e o crime de desacato; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Possibilidade de configuração do dano moral coletivo pela violação do direito à acessibilidade da pessoa com deficiência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Políticas públicas de (ex)inclusão das pessoas com deficiência e os direitos da personalidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Limites e eficácia da aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo de execução; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Contrato de namoro e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A responsabilidade civil decorrente de casos de violência doméstica e a possibilidade de indenização por danos morais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada em caso de dano gerado a terceiros; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica da lei de liberdade econômica (Lei 13; 874/2019); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Colapso da privacidade: o (promissor) mercado de dados pessoais e a solução da Lei Geral de Proteção de Dados: hão de coexistir?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A ADFF 442 e a descriminalização do aborto em território brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Do planejamento sucessório no agronegócio familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os aspectos do holding patrimonial e planejamento sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O uso do legítimo interesse com base legal para tratamento de dados pessoais por empresas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Justiça restaurativa como método de resolução de delitos na esfera da violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A (in)validade da prova obtida através do agente infiltrado sob a perspectiva do Processo Penal Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da teoria à prática na alienação parental: inversão de papéis da vítima e perpetuação da violência contra mães e filhos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Ação direta de destituição do poder familiar: famílias em situação de vulnerabilidade social e o melhor interesse da criança e adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise acerca do ativismo judicial e a necessidade de reconhecimento da sexualidade à luz da dignidade da pessoa humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Alguns aspectos jurídicos da multiparentalidade à luz da dignidade da pessoa humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A superlotação dos presídios no Brasil e a Justiça Restaurativa como alternativa à persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A responsabilidade civil do influenciador digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Do golpista do inder: um análise penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O procedimento de controle administrativo 2260; 11; 2022; 00; 0000 sob a ótica do acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Sharenting a autonomia progressiva de crianças e adolescentes como limite à liberdade de expressão dos pais no ambiente virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O princípio da cooperação e o papel do magistrado na efetividade jurisdicional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os critérios de admissibilidade no Recurso Especial, no STJ frente à implementação d PEC 10/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Um ensaio sobre acesso à justiça: a era da judicialização frente à ética profissional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Terceirização das penitenciárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A lei n; 13; 431/2017 como instrumento estatal e a aplicabilidade de prática da escuta especializada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Prática de adoção no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O sistema carcerário brasileiro e a despersonalização dos apenados durante o cumprimento de pena; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os efeitos do acesso à justiça no 'quantum' indenizatório dos danos morais nos Juizados Especiais: uma análise do caso desabastecimento de energia no município de Maringá; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O suicídio assistido no Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A compliance como ferramenta de mitigação de risco no mercado financeiro: uma análise sobre a Resolução CVM nº 20; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A possibilidade da exclusão do sobrenome em virtude do abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Publicidade enganosa por omissão: uma análise jurídica consumerista dos serviços aéreos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da morosidade nos procedimentos de substituição do poder familiar: o conflito entre o dever de garantia do desenvolvimento digno da criança e do adolescente versus o desenvolvimento do devido processo legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: uma análise do caso concreto da Book Kin; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Incidentes de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento e responsabilização de membro de grupos econômicos de de fato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Alguns relatos históricos sobre a sexualidade na visão focaultiana e as falsas memórias guardadas por questões históricas-culturais na apuração de crimes sexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Teoria dos precedentes sob a ótica do art; 489, parágrafo 1 do CPC/115: o dever de fundamentação da sentença; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Modificação temporal dos objetos das decisões revogadoras de precedentes em matéria tributária: incorporação do 'prospective overruling' à luz do artigo 23 da LINDB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Criptomoedas no contexto do processo de execução: uma análise da penhora de criptoativos no rojo da execução civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Desjudicialização do procedimento de inventário com testamento como forma de efetivação do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os métodos auto compositivos literais de resolução de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça na perspectiva da recuperação da atividade empresarial em crise; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os métodos auto compositivos literais de resolução de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça na perspectiva da recuperação da atividade empresarial em crise; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O superendividamento populacional brasileiro frente à disseminação das agências de crédito e financiamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no Processo Civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A responsabilidade civil e penal do médico em face dos institutos da eutanásia, ortotanásia e da distanásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A holding familiar como planejamento sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Os aspectos controvertidos da multiparentalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Conhecimento à origem genética e o sigilo do doador nos casos de inseminação artificial heteróloga: uma análise à luz dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Responsabilidade civil por erro médico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Dos métodos alternativos de solução de conflitos: mediação como meio de acesso à justiça e alcance da pacificação social nos conflitos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

As políticas públicas de incentivo à adoção e a (in)adequação das mesmas ao melhor interesse da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Acesso à justiça e o Juizado Especial como alternativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Métodos de solução alternativa de conflito como instrumento de efetivação do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Consumidor hipervulnerável: um estudo sobre aplicação do direito à informação aos doentes celíacos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Aplicabilidade da teoria do desvio do produto do consumidor - o prejuízo do tempo desperdiçado e a vida alterada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O reconhecimento da filiação sócioafetiva e análise ao entendimento jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão em relação ao direito do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A mercantilização da imagem na sociedade da informação e sua proteção na Constituição brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

As práticas abusivas no comércio eletrônico: produtos anunciados e vendidos abaixo do valor de mercado e a falha no poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Abandono afetivo; Afinal, o que se pretende indenizar?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade UNICESUMAR; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O parágrafo 4° do art; 1021 do Código de Processo Civil como instrumento de efetivação do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A roda de conversa com crianças e adolescentes e os direitos da personalidade: um enfoque no desenvolvimento infanto-juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O processo histórico de institucionalização jurídica da família e sua crise contemporânea à luz do princípio da adequação processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A imprensa feminina e o direito: uma análise histórica, social e política; Dos bordados à luta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A proposta de pagamento parcelado como instrumento da efetividade da tutela jurisdicional: aplicabilidade ao cumprimento de sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O estatuto da pessoa com deficiência (Lei n; 13; 146/2015) e seus impactos na teoria da incapacidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A aplicação do CDC no comércio eletrônico no que tange o vício ao produto e/ou serviço; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A aplicação do princípio da boa-fé nas relações de consumo via contrato virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Arranjos familiares: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade da atribuição de direitos hereditários da família biológica ao filho adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da possibilidade de aplicação de multa na exceção de pré-executividade protelatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Acesso à justiça e a nova abordagem dos meios de solução alternativos de conflito no código de processo civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Fecundação artificial post mortem e as perspectivas do direito sucessório brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A fundamentação das decisões judiciais à luz do código de processo civil de 2015 e sua eficácia na garantia do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Responsabilidade estatal pelos danos permanentes decorridos do uso de medicamentos experimentais: o caso da fosfoetanolamina sintética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Análise da adequação da destinação dos embriões excedentes para a pesquisa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A liberdade de disposição sobre o próprio corpo e o ordenamento jurídico pátrio: uma discussão sobre aborto e venda de órgãos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da possível admissão da multiparentalidade socioafetiva perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Gestação de substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva a posteriori; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Marcelino Esteves; Das relações familiares e do dever de indenizar dos genitores diante do abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Maternidade substitutiva e inseminação artificial homóloga post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da compatibilidade e aplicabilidade do instituto do negócio jurídico processual previsto pela Lei 13; 105/15 à Decreto-Lei 5; 452/43 que regulamenta as questões trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

O contrato de seguro: do direito de regresso da seguradora em face do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A primazia do julgamento de mérito e o regime adotado pelas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art; 1; 030 do CPC diante do sistema de precedentes e do acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Direitos do nascituro, direitos da mulher e aborto sob a ótica da personalidade jurídica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A holding familiar como planejamento sucessório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A mediação familiar no instituto da guarda compartilhada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A fundamentação das decisões judiciais: Uma análise do art; 489 do CPC/2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

A importância dos Juizados Especiais Cíveis para a efetivação do acesso à justiça e aplicação do Código de Processo Civil nesse sistema; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Do calendário processual como instrumento da efetivação do acesso à justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Da mediação como instrumento eficaz de composição no conflito familiar; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

Responsabilidade estatal pelos danos permanentes decorrentes do uso de substâncias experimentais: caso da fosfoetanolamina sintética; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Ana Claudia Rossaneis;

ROSSANEIS, Ana Claudia . Parecer em resumo expandido Lucro Ou Vida? Eis A Questão: O Dilema da Segurança Pública. 2023.

ROSSANEIS, Ana Claudia . Parecer em resumo expandido A Lei de Anistia de 1979 e a impunidade dos crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar brasileira. 2023.

ROSSANEIS, Ana Claudia . Parecer em resumo expandido Abstrações sobre a lei da palmada. 2023.

ROSSANEIS, Ana Claudia . Análise do Estatuto de Pessoa com Deficiência à Luz dos Direitos da Personalidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Petição inicial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Análise do Estatuto de Pessoa com Deficiência à Luz dos Direitos da Personalidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, J. S. ; ROSSANEIS, Ana Claudia ; BALLEN, K. C. G. . GT 05: Direito de Família: A Análise da Evolução do Direito de Família sob os fundamentos Constitucionais, Filosóficos e Sociológicos no Direito Contemporâneo. 2019. (Coordenação de grupo de Trabalho).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Teoria Geral do Processo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Conciliação, Mediação e Arbitragem no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Interesses. 2016. (Coordenação de grupo de Trabalho).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Biodireito e Bioética. 2015. (Coordenação de grupo de Trabalho).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Humanidades. 2015. (Coordenação de grupo de Trabalho).

ROSSANEIS, Ana Claudia . Teoria Geral do Processo Civil. 2011. (Monitoria).

2015

Desempenho em processo de auto avaliação institucional, CPA - Comissão Permanente de Avaliação / UniCesumar - Centro Universitário Cesumar.