Marta Cristina Nunes Almeida

Possui Especialização em Novos Direitos e Direitos Emergentes pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2000) e Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1985). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Novos Direitos e Direitos Emergentes

1998 - 2000

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Orientador: Josiane Rose Petry Veronese

Graduação em Direito

1982 - 1985

Universidade Católica do Salvador

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1981

Educandário Juvêncio Terra

Formação complementar

2006 - 2006

Proc. Civil na teoria e na prática. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Defensores Públicos. , Escola Superior da Defensoria Pública, ESDP, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil: recurso em espécie - IV Módulo. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil: antecipação da tutela. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

1986 - 1986

Direito Processual do Trabalho. , Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, CEOAB, Brasil.

Participação em eventos

II Encontro Estadual para os Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. 2007. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

Seminário Defensoria Pública e Parceiros na atuação da justiça da infância e juventude. 2005. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).

II Seminário Baiano de Direito da Família. 2004. (Seminário).

VI Semana de Iniciação ao Direito.Garantias Contratuais e Proteção ao Consumidor: a polêmica dos Planos de Saúde. 2004. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: temas atuais do Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

I Semana Jurídica da UESB.Os desafios da Integração e da mundialização e afirmação dos Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico: temas atuais do Direito da Infância e da Juventude. 2001. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Dirigentes de Defensorias Públicas e I Encontro Estadual de Defensores Públicos. 1993. (Encontro).

IV Congresso de Advogados da Bahia. 1988. (Congresso).

Conferência Internacional sobre Auto-Organização dos Estados e a Democracia. 1988. (Outra).

III Congresso Estadual de Advogados. 1986. (Congresso).

Seminário de Direito Penal. 1985. (Seminário).

Seminário de Atualização Jurídica. 1985. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Agrária. 1985. (Seminário).

Seminário de Atualização de Direito Processual Civil. 1983. (Seminário).

Participação em bancas

ALMEIDA, M. C. N.. Concurso Público para Docente de Nível Superior, na Classe Auxiliar, Edital 0268/2004 para a matéria/disciplina Direito Processual Civil. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, M. C. N.. Seleção Pública para Docente de Nível Superior, Edital 016/2003 para a matéria/disciplina Direito da Criança e do Adolescente/Laboratório de Prática Jurídica. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, M. C. N.. Seleção Pública para Docente de Nível Superior, Edital 029/2003 para a matéria/disciplina Direito Administrativo. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, M. C. N.. Seleção Pública para Docente de Nível Superior, Edital 027/2002 para a matéria/disciplina Direito da Criança e do Adolescente/Laboratório de Prática Jurídica. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, M. C. N.. Seleção Pública para Docente de Nível Superior, Edital 027/2002 para a matéria/disciplina Serviço de Assistência Jurídica I a IV. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Wagner Ferreira de Almeida

As principais alterações da Lei 11; 232/2005 na execução das sentenças condenatórias de pagamento de quantia certa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Judival Araújo Andrade Filho

Lei 11; 187/2005 - Inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 527 do código de processos civil - mandado de segurança como sucedâneo recursal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Arnon Argolo Matos Rocha

Autonomia do Processo de Execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Andréia Dias de Andrade Abade dos Santos

A coisa julgada nas ações relativas à filiação no direito contemporâneo: o ordenamento jurídico pátrio, a verdade jurídica e a verdade real; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Maria Soledade Soares Cruz

O sincretismo do processo civil brasileiro: uma análise da viabilidade de um sistema processual único e multifuncional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

João Igo Chaves Pinheiro

A responsabilidade civil do fabricante pelo fato perante o código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Jéferson Anunciação Coelho

A revisão judicial em face dos novos paradigmas contratuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Marta Cristina Nunes Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, M. C. N. . Violência Contra a Mulher. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, M. C. N. . Acesso à Justiça. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALMEIDA, M. C. N. . Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem interdisciplinar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, M. C. N. . Aprovação em Concurso Público para Docente de Nível Superior, Classe Auxiliar, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 2001 (Aprovação em Concurso Público) .

ALMEIDA, M. C. N. . Aprovação em Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral. 1992 (Aprovação em Concurso Público) .

ALMEIDA, M. C. N. . Aprovação em Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho. 1987 (Aprovação em Concurso Público) .

ALMEIDA, M. C. N. . Aprovação em Concurso Público para o cargo de Técnico de Arrecadação Judiciária. 1987 (Aprovação em Concurso Público) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública, Vitória da Conquista. , Praça Estevão Santos, 95, Centro, 45020-070 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34228271

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
09/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
02/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
09/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II
02/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
07/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
04/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

1993 - 2002

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

Atividades

04/1998 - 07/2002
Direção e administração, Comarca de Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Defensora Pública, 1ª Classe.
11/1995 - 03/1998
Direção e administração, Comarca de Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Defensora Pública, 2ª Classe.
03/1993 - 11/1995
Direção e administração, Comarca de Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Defensora Pública, 3ª Classe.

1993 - Atual

Defensoria Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 20

Atividades

03/1993
Serviços técnicos especializados , Vitória da Conquista, .,Serviço realizado, Defensoria pública.

1984 - 1985

Conselho Penitenciário do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

09/1984 - 09/1985
Estágios , Salvador, .,Estágio realizado, Estagiária do Conselho Penitenciário.