Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa científica no Direito.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . PPGDIR UFMA: primeira década de pesquisas sobre Direito e instituições do sistema de justiça. 2022. (Congresso).

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; RAMOS, E. M. B. ; OLIVEIRA, L. . AULA ABERTA Metodologia da Pesquisa no Direito / A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. 2021. (Outro).

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; BRANCO, T. S. C. . GT Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão de Pessoas Vulneráveis: desafios em tempos de pandemia de COVID-19 / VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA (AVALIADOR). 2021. (Congresso).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra / Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social de Pessoas Vulneráveis: desafios em tempos de covid-19. 2021. (Congresso).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2005. (Outro).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . I Seminário Norte Nordeste do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Outro).

I Congresso Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Sistema de controle social formal: a experiência da Justiça penal Consensual brasileira. 2024. (Congresso).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Dinâmicas de vulnerabilidades: o espaço urbano enquanto gerador de violências.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Aplicações contemporâneas da sociologia da Escola de Chicago na análise do fenômeno criminológico.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.A metodologia de pesquisa jurídico comparativa: uma comparação entre a mediação sanitária e o sistema jurídico tradicional.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Aspectos práticos da lei maria da penha: atualizações doutrinárias e jurisprudenciais.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.O impacto da pesquisa qualitativa na formulação e implementação de políticas públicas de saúde.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Intervenções inteligentes e construção de espaços sustentáveis e seguros.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luís.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Criminologia e vulnerabilidade de gênero: análise sobre a violência estrutural e a seletividade no cárcere feminino.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Acesso à justiça por pessoas com deficiência: análise da (in)efetividade das garantias legais.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.Pesquisa quantitativa na análise dos limites da aplicação dos mecanismos da justiça penal consensual.. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades.O estudo da problemática socioambiental à luz do método dialético.. 2024. (Seminário).

Simpósio Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona.A Experiência da Justiça Penal Consensual brasileira. 2024. (Simpósio).

II Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Desorganização socioespacial, violência estrutural e criminalidade: busca de efetivação e legitimação das Políticas Pública em regiões urbanisticamente degradadas.. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA, XXVIII Jornada Jurídica & II Simpósio Internacional do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA.. Vulnerabilidades, Controle Social e Criminalidade: um cotejo analítico entre a realidade dos bairros da Cidade Olímpica e Renascença I. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA, XXVIII Jornada Jurídica & II Simpósio Internacional do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA.. Desorganização socioespacial, violência estrutural e criminalidade: busca de efetivação e legitimação das políticas públicas em regiões urbanisticamente degradadas.. 2023. (Congresso).

Oficina sobre Metodologia da Pesquisa Jurídica Aplicada.Metodologia da Pesquisa Jurídica Aplicada. 2023. (Oficina).

Palestra: Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM DIREITO fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 2023. (Exposição).

Palestra: Atividade do Ministério Público na Persecução Penal.Atividade do Ministério Público na Persecução Penal. 2023. (Outra).

Palestra: Busca da informação científica para uma pesquisa em Direito de qualidade.Busca da informação científica para uma pesquisa em Direito de qualidade. 2023. (Outra).

Palestra: Controle Social e Sistema Penal.Controle Social e Sistema Penal. 2023. (Outra).

Palestra: Fundamentos epistemológicos e metodológicos para a pesquisa científica na obra de Karl Popper.Fundamentos epistemológicos e metodológicos para a pesquisa científica na obra de Karl Popper. 2023. (Outra).

Palestra: Justiça penal consensual e acordo de não persecução penal.Justiça penal consensual e acordo de não persecução penal. 2023. (Outra).

Palestra: Lei de abuso de autoridade: nuances e perspectivas.Lei de abuso de autoridade: nuances e perspectivas. 2023. (Outra).

Palestra: Organizações criminosas e a institucionalização de suas práticas.Organizações criminosas e a institucionalização de suas práticas. 2023. (Outra).

Palestra: Pesquisa avançada no âmbito da pós-graduação stricto sensu em Direito.Pesquisa avançada no âmbito da pós-graduação stricto sensu em Direito. 2023. (Outra).

SEMINÁRIO GT SEGURANÇA E DEFESA.SEMINÁRIO GT SEGURANÇA E DEFESA. 2023. (Seminário).

XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP).ABORDAGEM POLICIAL E BUSCA PESSOAL EM MULHERES TRANSGÊNERO E TRAVESTIS NO MARANHÃO: colisão de direitos fundamentais. 2023. (Outra).

X Semana Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade UFMA.VULNERABILIDADE SOCIOESPACIAL E CRIME. INTER-RELAÇÕES CRIMINOLÓGICAS PARA EXPLICAÇÃO DO FENÔMENO. 2023. (Outra).

XVII Encontro Humanístico da UFMA: ciências, humanidades e reconstrução democrática.O LUGAR DO CRIME: INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, HOTSPOTS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. (Encontro).

XVII Encontro Humanístico da UFMA: ciências, humanidades e reconstrução democrática.Desorganização Socioespacial, Violência Estrutural e Criminalidade: busca de efetivação e legitimação das Políticas Pública em regiões urbanisticamente degradadas. 2023. (Encontro).

X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico.o POLÍTICAS DE DESENCARCERAMENTO NO BRASIL: UMA LEITURA A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO. 2022. (Seminário).

X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico,. 2022. (Seminário).

X SIMPÓSIO JURÍDICO, I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E II SIMPÓSIO DO MESTRADO EM DIREITO UNICEUMA.Urbanização e controle social: efetivação de direitos e redução da criminalidade e violências contra pessoas e grupos vulneráveis. 2022. (Simpósio).

AULA ABERTA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVE.Dos Direitos Humanos aos direitos fundamentais: entre a disciplina política e o contexto normativo. 2021. (Outra).

AULA ABERTA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS.Estado de Justiça e a satisfação das necessidades humanas básicas.. 2021. (Outra).

Dia Internacional da Conscientização Sobreo Ruído.Combate ao Crime de Poluição Sonora Praticado na Utilização de Motocicletas e a Atuação do Ministério Público no Ordenamento do Espaço Urbano. 2021. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROCAD-AMAZÔNIA 2021.Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade - Presidente de mesa. 2021. (Seminário).

SIMPÓSIO Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrátco de Direito.Enfrentamento da Violência pelo Sistema Penal. 2021. (Simpósio).

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia.. Pandemia e Execução do Sistema Penal-Psiquiátrico Brasileiro. 2020. (Congresso).

CRIMINOLOGIA - CURSO DE EXTENSÃO ONLINE DO UNIFAMAZ.CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL FUNCIONAMENTO E IDEOLOGIAS DO SISTEMA PENAL. 2020. (Outra).

MINICURSO ON-LINE SOBRE CRIMINOLOGIA.MINICURSO ON-LINE SOBRE CRIMINOLOGIA. 2020. (Outra).

TEORIA ECONÔMICA DO CRIME E CRIMINOLOGIA - GETEC/UFSC.TEORIA ECONÔMICA DO CRIME E CRIMINOLOGIA. 2020. (Encontro).

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL.A execução das medidas de segurança no Brasil. 2019. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA, POLIDEZ, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. O enfrentamento à violência pelo Sistema Penal. 2019. (Congresso).

PALESTRA FUNCIONALISMO E AS PROPOSTAS DE FUNCIONALISMO PACIFICADOR.FUNCIONALISMO E AS PROPOSTAS DE FUNCIONALISMO PACIFICADOR. 2019. (Outra).

PALESTRA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL.Justiça Penal Consensual. 2019. (Outra).

PROCAD AMAZÔNIA - II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E I MISSÃO DE PESQUISA.OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO PARA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE MORTES VIOLENTAS DE ADOLESCENTES E JOVENS.SEGURANÇA PUBLICA E ENFRENTAMENTO DE MORTES VIOLENTAS - UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR. 2019. (Seminário).

VII SIMPÓSIO JURÍDICO: Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos.Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública. 2019. (Simpósio).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIS. O Papel do município diante do fenômeno do ato infracional: demarcações sociojurídicas a partir da Lei do Sinase.. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIS. O lugar do Direito Penal na democracia: em busca da legitimidade perdida (ou nunca encontrada). 2017. (Congresso).

66ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.Estado Democrático de Direito e Punição: críticas aos princípios reitores do direito penal. 2014. (Outra).

III JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANANHÃO.DESORGANIZAÇÃO URBANA E CRIMINALIDADE. 2014. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS..Constituição,Democracia e Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

PALESTRA ABERTURA DO 1° SEMESTRE LETIVO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ ..Desorganização urbana, criminalidade e a municipalização da Segurança Pública. 2014. (Outra).

PALESTRA DE ABERTURA DO SEMESTRE LETIVO DA FACEMA.Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. 2014. (Outra).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Estado Democrático de Direito e Punição: Critícas aos Princípios reitores do Direito Penal.. 2014. (Feira).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Estado Democrático de direito e punição críticas aos princípios reitores do direito penal. 2014. (Congresso).

I SIMPÓSIO MARANHENSE DE DIREITO, MUNICIPALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS..As variáveis sócioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro. 2013. (Simpósio).

OS MELHORES DOS MELHORES 2013. 2013. (Outra).

VI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (VI JOINPP).O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. 2013. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - ESTADO, DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA: PERSPECTIVAS PARA EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIALSA.As variáveis sócioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro. 2013. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO DIREITO DE PUNIR.Reflexões acerca do controle social formal: rediscutindo os fundamentos do direito de punir. 2013. (Outra).

64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal. 2012. (Outra).

AULA MAGNA DE ABERTURA DO 2º SEMESTRE DE 2012 DA UNIVERSIDADE CEUMA UNICEUMA.O profissional do Direito e a Segurança Pública. 2012. (Outra).

I COLÓQUIO ÍTALO BRASILEIRO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO PENAL. Direito, Estado e Controle Social. 2012. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO PENAL. Hermenêutica Constituicional e Jurisdição Penal: Direito, Estado e Controle Social. 2012. (Congresso).

PALESTRA ABERTURA DO 1º SEMESTRE LETIVO DA UFMA.Atualização sobre os paradigmas do Direito Penal. 2012. (Outra).

PROJETO CIÊNCIA DO DIREITO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO JURÍDICO.Juizados especiais criminais uma nova concepção de justiça. 2012. (Outra).

XI CONGRESSO DE ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. Globalização e Direito Penal. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. (Congresso).

XIX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DA UNICEUMA ? UNIVERSIDADE CEUMA.Alterações legislativas para o século XXI: avanços e retrocessos na codificação do Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

XIX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.Minicurso Prescrição Penal. 2012. (Outra).

A DIMENSÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO: QUESTÕES JUS FILOSÓFICAS VERSUS REALIDADE PRÁTICA.Desorganização urbana, Criminalidade e Municipalização da Segurança Pública. 2011. (Seminário).

CAMPANHA DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICA MINICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.Desorganização urbana, criminalidade e a municipalização da Segurança Pública. 2011. (Outra).

DESORGANIZAÇÃO URBANA E CRIMINALIDADE. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS FISCAIS MUNICIPAIS. Desorganização urbana e criminalidade. a responsabilidade civil e penal dos fiscais municipais.. 2011. (Congresso).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DE PICOS.Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. 2011. (Simpósio).

PALESTRA ABERTURA DE SEMESTRE LETIVO DA UFMA. Ampla defesa constitucional e o código de processo penal. 2011. (Congresso).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.Funções das penas e juizados especiais criminais LEI 9.099/95. 2011. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Tendências do direito constitucional no século XXI: globalização e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI - GLOBALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O futuro dos direitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO UNIDADE DE ENSINO DOM BOSCO UNDB.Atualização sobre a culpabilidade penal: do causalismo ao funcionalismo. 2010. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA.Reflexões sobre o controle social formal.. 2010. (Outra).

II SIMPÓSIO SÃO LUÍS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Leitura constitucional sobre a culpabilidade penal.. 2009. (Simpósio).

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DO MISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial no Âmbito do Ministério Público Estadual. 2009. (Simpósio).

JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS.Atualização sobre culpabilidade penal. 2009. (Outra).

JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS ? POR UMA EFETIVIDADE JURÍDICA E SOCIAL.Atualização sobre a culpabilidade penal: do causalismo ao funcionalismo. 2009. (Outra).

O DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RUÍDO.O Dia Internacional de Conscientização Sobre o Ruído. 2009. (Outra).

PALESTRA DE ABERTURA DO 2º SEMESTRE LETIVO DA UFMA.Atualização sobre os paradigmas do Direito Penal. 2009. (Outra).

60ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.Medidas de Segurança: uma análise crítica ao exame de periculosidade e seus fundamentos. 2008. (Outra).

FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL L.Os novos rumos do sistema penitenciário brasileiro. 2008. (Outra).

II JORNADA JURÍDICA.Execução Penal Constitucional. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO: 20 ANOS DE UMA NOVA PERSPECTIVA JURÍDICA.Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista. 2008. (Seminário).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOFÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.Os novos rumos do sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. (Outra).

1° CONGRESSO INTERNACIONAL: CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. Garantias do Processo: como condenar um inocente. 2007. (Congresso).

2° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Execução Penal Constitucional. 2007. (Congresso).

59° REUNIÃO ANUAL DA SBPC.As Teorias Econômicas dos Delitos e das Penas à Luz da Criminologia Crítica. 2007. (Outra).

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO UNICEUMA 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. VIOLÊNCIA URBANA. 2007. (Exposição).

I CICLO DE DEBATES DE DIREITOS HUMANOS.Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista. 2007. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Execução Penal Constitucional: possibilidades e limites no Brasil do século XXI. 2007. (Congresso).

INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.Funções da Pena Privativa de Liberdade. 2007. (Outra).

PALESTRA DE ABERTURA DO SEMESTRE LETIVO DA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAE.Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. 2007. (Outra).

XIV JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?. 2007. (Outra).

58º REUNIÃO ANUAL DA SBPC.O neoliberalismo e o controle no estado democrático de direito. 2006. (Outra).

II JORNADA JURÍDICA DA UNDB.Constituição, Ministério Público e Direito Penal: a Defesa do Estado Democrpatico no Âmbito Punitivo. 2006. (Encontro).

57º REUNIÃO ANUAL DA SBPC.Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática. 2005. (Outra).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. REVISÃO CRÍTICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2005. (Congresso).

III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas no Maranhão.Dificuldades e Perespectivas na Aplicação das Penas Alternativas. 2005. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL, DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MARANHÃO.Dificuldades e perspectivas na aplicação das penas alternativas. 2005. (Seminário).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA. 2005. (Outra).

Projeto Ciência do Direito - Novas Perspectivas para o Ensino Jurídico.Projeto Ciência do Direito - Novas Perspectivas para o Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

XVII Congresso Latinoamericano. Fundamentação e Legitimação do Direito de Punir. 2005. (Congresso).

56ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade. 2004. (Outra).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

VI Semana do Encarcerado.A inclusão social do encarcerado na atual conjuntura: impasses e possibilidades. 2004. (Outra).

XVI CONGRESSO LATINOAMERICANO, VIII IBEROAMERICANO Y I NACIONAL DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA. Revisão Crítica da Pena Privativa de Liberdade: uma aproximação democrática / O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos. 2004. (Congresso).

5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO LIMIAR DO III MILÊNIO. 2003. (Outra).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2003. (Encontro).

V Encontro Nacional de Execução Penal.Privatização de Presídios. 2003. (Encontro).

1º FÓRUM LATINO AMERICANO DE POLÍTICA CRIMINAL: AS VÁRIAS FACES DO CRIME. 2002. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA. 2002. (Outra).

I Fórum Latino-americano de Política Criminal: as várias faces do crime.Globalização e sua influência nos Sistema Penais Latino-americanos. 2002. (Outra).

I Seminário Norte-Nordeste do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Juizados Especiais Criminais. 2002. (Congresso).

Jornada Jurídica em Comemoração aos 33 anos da Justiça Federal no Maranhão.Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

14º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 14º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

XI Congresso dos Advogados do Maranhão. O Direito Penal na Sociedade Globalizada. 2001. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

CRIMINOLOGIA E A JUSTIÇA PENAL.CRIMINOLOGIA E A JUSTIÇA PENAL. 2000. (Outra).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA).. 2000. (Congresso).

III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. Da constitucionalidade da Aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, nos crimes dolosos contra a vida, cuja pena mínima seja igual ou inferior a uma ano. 2000. (Congresso).

O DIREITO ACHADO NA RUA.O DIREITO ACHADO NA RUA. 2000. (Outra).

13º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Juizados Especiais Criminais e a Crise do Sistema Penal. 1999. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.. I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.. 1999. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

DIREITO PENAL ESPANHOL.DIREITO PENAL ESPANHOL. 1998. (Seminário).

II JORNADA JURÍDICA MARANHENSE. 1998. (Outra).

IV Fórum de Estudos Jurídicos e Sociais - O Ministério Público e os Horizontes Sociais da Justiça.IV Fórum de Estudos Jurídicos e Sociais - O Ministério Público e os Horizontes Sociais da Justiça. 1994. (Outra).

FÓRUM SOBRE ERRO MÉDICO. 1991. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.. 1989. (Encontro).

X ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.. 1988. (Encontro).

GUIMARÃES, Claudio A. G.; TEXEIRA, Marcio A. C.; RAMOS, Paulo R. B.. O Ministério Público do Maranhão e os sistemas de controle social das violências: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental à segurança pública na cidade de São Luís ? Maranhão.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; SARAIVA, Alexandre S.; BRANDAO, Paulo T.. Polícia Federal e combate à corrupção: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de Covid-19.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANCO, T. S. C.; BRANDAO, P. T.. Como o cidadão vê a polícia: uma análise criminológica no Quilombo Urbano no município de São Luís do Maranhão.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, Roberto C.; FELGUEIRAS, Sergio R. C. C.. A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; BEÇAK, Rubens. Reforma na fase preliminar da Persecução Penal brasileira e Princípio Constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Movimento ?Maranhão contra a Corrupção?: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA, Delmo M.; JESUS, Thiago A. C.. Direito como um instrumento de produção de verdades: análise da relação entre as ferramentas jurídicas e o método científico feita a partir do conceito de Ordem Pública aplicado como fundamento de prisões preventivas.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANCO, T. S. C.; VELOSO, R. C.. O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; BRANDAO, P. T.. A cidade como organismo vivo e democrático: as relações entre as instituições do sistema de justiça penal e o Município de São Luís-Ma como forma de consecução de políticas públicas de segurança.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; TEIXEIRA, M. A. C.. As transferências fiscais no Federalismo Brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão.. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Entre São Luis e Bogotá: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Uma avaliação do Pronasci a luz da cidadania no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Aspectos da Judicialização da Política no Maranhão Contemporâneo (2000-2010): atuação do Ministério Público Estadual no Combate à Precarização do Trabalho Docente na Educação Básica. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; TRINDADE, Jade Carneiro. Controle judicial de políticas públicas como uma alternativa para efetivar Direitos Sociais: as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão acerca do direito à saúde.. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; GONCALVES, C. M. C.. Direito Fundamental Social: possibilidades e limites para concretização constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Sistema Sancionatório Português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Limites éticos-jurídicos das pesquisas com células-tronco embrionárias: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Uma Correção ao Sentido do Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; COSTA, E. J. P.. Controle Judicial das Políticas Públicas em São Luís - MA: uma alternativa para efetivar direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; COSTA, E. J. P.. Os Juizados Especiais Federais Itinerantes como Instrumento de Acesso a Justiça - uma visão da seccional do Maranhão a partir de 2002. 2009 - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; GONCALVES, C. M. C.; SANTANA, R. N. N.. Direito Fundamental à Moradia: possibilidades e limites para a concretização constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.. Análise sobre o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA): a sua importância na ilha de São Luís - Maranhão. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Controle Penal Atuarial e Prisão Cautelar: o modelo de segurança pública no Município de Florianópolis (2004 a 2008). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Os juizados especiais federais itinerantes como política pública de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Ministério Público e Acusação: uma aproximação a partir da Hermêutica Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A proporcionalidade e a sua função na interpretação e aplicação de normas constitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Controle penal atuarial e prisão cautelar: o modelo de segurança pública no município de Florianópolis (2004-2008). 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Embriões Excedêntários: a problemática da sua utilização do ponto de vista jurídico e alternativas para essa questão no estado brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Política Pública de Assistência Jurídica no Maranhão: a defensoria pública no maranhão como reivindicação do campo democrático popular. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Penas Restritivas de Direitos - Alternativa de Punição Justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de Claus Roxin. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: repensando a dogmática tradicional, na sociedade de risco, para garantia da proteção penal do meio ambiente.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Direito à saúde no Estado Brasileiro: possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Comitê Estadual Maranhense de Combate à Tortura: os movimentos sociais e a luta pelo direito à não-tortura no contexto de uma parceria com o Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Direito à Saúde no Estado Democrático Brasileiro: possibilidades e limites no atual constitucionalismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Comitê Estadual Maranhense de Combate à Tortura: os movimentos sociais e a luta pelo direito à não-tortura no contrexto de uma parceria com o Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Política Pública de Assistência Jurídica no Maranhão: a defensoria pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático-popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Política Pública de Assistência Jurídica no Maranhão: a defensoria pública no maranhão como reivindicação do campo democrático popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanão penal na tipologia Habermasiana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANDAO, Paulo T.; PRADO, Alessandra R. M.. Automação e Controle Social Formal: Projeto de Lei n°2.312/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do Maranhão.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANDAO, Paulo T.; SARAIVA, Alexandre S.. Polícia Federal e combate à corrupção: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de covid-19.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BRANDAO, Paulo T.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; GARCIA, Marcio L.. Entre ativismo judicial e protagonismo judicial: uma análise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; COSTA, Cleber L. J.; BRANDAO, Paulo T.. Racismo Institucional e o Poder Judiciário: política de cotas raciais para cargos de magistratura no Maranhão e o princípio constitucional da igualdade.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, Edith M. B.; BRANCO, Thayara C.. Vulnerabilidades e cárcere: a execução penal de mulheres lactantes no complexo penitenciário de São Luís.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, Roberto C.; JESUS, Thiago A. C.. As medidas despenalizadoras da Justiça Criminal negociada: uma análise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em São Luís/MA.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; JESUS, Thiago A. C.; SOARES JUNIOR, Antonio C.. Criminalidade violenta espacialmente localizada: reflexões críticas a partir de um diagnóstico criminológico.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, Paulo R. B.; CARVALHO, Márcia H. P.. Federalismo Fiscal e autonomia municipal: análise das implicações na segurança pública em São Luís.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANDAO, P. T.; BRANCO, T. S. C.. Como o cidadão vê a polícia: uma análise criminológica no Quilombo Urbano no município de São Luís do Maranhão.. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; FELGUEIRAS, S. R. C. C.. A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; TEIXEIRA, M. A. C.. A atuação do ministério público do maranhão na seara penal: por um modelo estratégico e preventivo de combate ao fenômeno criminal.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; TEIXEIRA, M. A. C.. Polícia Federal e combate à corrupção durante a pandemia de covid-19 no Estado do Maranhão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. A política de gestão de riscos e a eficiência na administração para resultados do Tribunal de Justiça do Maranhão.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; TEIXEIRA, M. A. C.; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de. Automação e Controle Social Formal: uma análise do Projeto de Lei n° 2.302/2019 e suas consequências no âmbito da violência estrutural e criminal na cidade de São Luís. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; PACHECO, M. A. B.; TEIXEIRA, M. A. C.. Acesso à água potável na Cidade de Icatu - MA como expressão de vulnerabilidade social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, Edith M. B.; RAMOS, Paulo R. B.. Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, Paulo R. B.; TEXEIRA, Marcio A. C.. A atuação do Ministério Público do Maranhão na seara penal: por um modelo estratégico e preventivo de combate ao fenômeno criminal.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARDOSO, T. A. J.; BRANCO, T. S. C.. Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luís. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

PEREIRA, P. S. V.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.. A Cláusula Demurrage de contêiner e o Projeto de Lei Nº 487/2013: as (ir)racionalidades da proposta da reforma do Código Comercial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, D. M.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.. Direito como um instrumento da produção de verdades: análise da relação entre as ferramentas jurídicas e o método científico feita a partir do conceito de ordem pública aplicado como fundamento de prisões preventivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.. Reforma administrativa estrutural: um estudo sobre a proposta de inclusão das polícias civis estaduais com órgãos permanentes do Ministério Público em atenção ao Princípio da Eficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.. O princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.. Federalismo cooperativo brasileiro: a atuação do Consórcio Nordeste na promoção do direito social à saúde no estado do Maranhão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.. A corrida pelas vacinas e a crise do sistema federal brasileiro: análise sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia sob a ótica jurisprudencial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de; BARROS, V.. de Souza Fecury Tavares. Uma análise sobre a violência psicológica de gênero e a política de atendimento pela Casa da Mulher brasileira no Maranhão entre os anos de 2017 a 2019.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CHAI, Cassius G.; BRANCO, Thayara C.. Como o cidadão vê a polícia: uma análise criminológica no quilombo urbano no município de São Luís do Maranhão.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, Roberto C.; FELGUEIRAS, Sergio R. C. C.. A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência na cidade de São Luís, em um eixo reativo não repressivo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CHAI, Cassius G.; VELOSO, Roberto C.. Movimento ?Maranhão contra a Corrupção?: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, D. M.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.. Direito como um instrumento de produção de verdades: análise da relação entre as ferramentas jurídicas e o método científico feita a partir do conceito de ordem pública aplicado como fundamento de prisões preventivas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; CARDOSO, T. A. J.. C. SANTOS. Instituições do Sistema de Justiça Penal e alternativas no âmbito da Política Criminal: repensando o controle social a partir das perspectivas da Geografia do Crime em São Luís/MA.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; TEIXEIRA, M. A. C.. Racionalidade Penal Moderna e o Bem Jurídico Penal Essencial: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de São Luís MA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; BRANCO, T. C.. O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA, D. M.. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA, D. M.. A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquérito de São Luís-MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA, D. M.. Configurações da justiça restaurativa e o seu alcance sociojurídico:uma apreciação crítica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infância e Juventude em São Luís-MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Legitimidade e efetividade dos Conselhos Regionais de Segurança Pública: análise da atuação do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Uma Avaliação do Pronasci à Luz da Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Releituras sobre a escola de Chicago: das relações entre a desorganização social e urbana e a criminalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Dignidade Humana do Detento no Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Funções Ocultas da Prisão Cautelar: direito penal simbólico e aplicação antecipada da pena. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Inconstitucionalidade da Prisão Temporária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Ação Civil ex delicto: da quantificação para a reparação do dano. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Direitos Fundamentais, Reforma Constitucional e a Inimputabilidade Penal dos Menores de Dezoito Anos: (Im)possibilidade da alteração do artigo 288 da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A garantia constitucional do habeas corpus: cabimento frente às punições disciplinares militares, em face da vedação expressa do artigo 142, § 2º, da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Constituição, política criminal e o princípio da proporcionalidade: uma interpretação da Lei 8072/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Considerações acerca do Princípio Acusatório no Processo Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A imputação penal nos crimes tributários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A dimensão sócio-política da criminalidade crítica ao abolicionismo e o resgate do sistema penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A aplicação provisória da interdição de direitos e medidas de segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais e o Princípio Constitucional da Isonomia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Teoria da Imputação Objetiva como instrumento do Direito Penal Mínimo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Análise do Princípio da Insignificância à luz do Direito Penal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Art. 9º da Lei nº 10.684/03: literal instrumentalização do Direito Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O crime da Baronesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Princípio da Igualdade preconizado pela Constituição Federal de 1988 em face ao aspecto seletivo do sistema penal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Redução da Idade Penal: impossibilidade de alteração do art. 228 da Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Direito Penal e a Dignidade do Homem Criminoso Brasileiro: a aplicação das garantias constitucionais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Regime Disciplinar Diferenciado à Luz da Experiência Norte-Americana. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Defensoria Pública como Instrumento de Combate à Seletividade do Sistema Penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Como se Constrói uma Carreira Criminosa através do Sistema Penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Da Inaplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 142 do Código Penal Brasileiro ao Comunicador Social diante do Princípio Constitucional da Liberdade de Expressão. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Evolução do Pensamento Criminológico. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A polícia judiciária e o poder de punir do Estado: a seletividade do sistema penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Leis Antitóxicos: a negação de direitos fundamentais do acusado. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Princípiio da Insignificância como causa de exclusão da tipicidade penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Dignidade Humana do Detento no Sistema Prisional Brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ARAUJO, R. L. T. M.;GUIMARÃES, Claudio A. G.. Desorganização social e urbana e criminalidade: indicativos para a realização de políticas públicas na área de segurança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MESQUITA, S. C. L.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARDOSO, T. A. J.. Policiamento de proximidade: os desafios às relações entre polícia e sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Segurança Pública e Controle Social Formal: a necessidade do sistema penal para a manutenção da ordem pública nas sociedades contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O princípio Constitucional da individualização da pena e a valoração das circunstâncias do artigo 59 do código Penal Brasileiro pelo poder judiciário do Estado do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Princípio da co-culpabilidade do Estado: a vulnerabilidade social como circunstância atenuante genérica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A efetividade na aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A aplicação eficaz no requisito da conculpabilidade como fator de compensação dos efeitos de segregação social legitimada pelo Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Juizados Especiais Criminais: análise jurisprudencial de questões controvertidas no âmbito do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Tribunal do Júri e a razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O caráter sancionatório das medidas sócioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O perfil do sistema prisional no Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A medida socioeducativa de internação provisória no Centro de Juventude Canaã - Unidade Vinhais/FUNAC em São Luís-Ma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Vícios Formais no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O poder de investigação criminal realizado diretamente pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Ressocialização: um desafio para o sistema penitenciário brasileiro como uma função da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A crise no sistema penitenciário brasileiro'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Os aspectos sociológicos e jurídicos da criminalização do uso e consumo de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes em âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Atribuição de efeito suspensivo aos recursos excepcionais na esfera criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A atuação do conselho tutelar em face do ato infracional cometido por criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A problemática da descriminalizaçãoi do uso das drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Vícios formais no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Atribuição de efeito suspensivo dos Recursos Excepcionais na esfera criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A problemática da descriminalização do uso de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A efetividade das medidas protetivas da urgência na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A atuação do Conselho Tutelar em face do ato infracional cometido por criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Ressocialização: um desafio para o sistema penitenciário brasileiro como uma função da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O perfil do sistema prisional no Maranhão: a mulher enquanto sujeito ativo de crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A medida sócio-educativa de internação provisória no Centro da Juventude Canaã. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O caráter sancionatório das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes em âmbito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BRANCO, T. S. C.. Análise do direito à educação no centro de reeducação e inclusão social de mulheres apenadas na cidade de São Luís-Ma: Cela de Aula. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A "nuda vita" da condição humana no Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O usuário de drogas e seu tratamento jurídico-penal após o advento da Lei nº 11343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Tribunal do Júri: considerações e abordagem sobre o novo procedimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Inovações trazidas pela Lei nº 12.015/2009: uma abordagem comparativa com relação ao crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A ressocialização do condenado sob a perspectiva das penas privativas de liberdade e das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Três alternativas para a questão da crise penitenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) à luz do princípio da isonomia de gênero: uma revisão de literatura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Lei Maria da Penha: efetividade no resgate da dignidade feminina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O crime de latrocinio: aspectos legais e jurisprudenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O tráfico de drogas praticado por mulheres no ingresso em estabelecimento prisional: realidade da Penitenciária Feminina do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica e familiar conta a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Penas Restritivas de Direitos como instrumento de ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Livramento Condicional à luz da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Crimes ambientais contra a flora nas áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Poluição Sonora: aspectos jurídicos relevantes na seara ambiental e seus reflexos na cidade de São Luís'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Os limites de validade do consentimento do ofendido como excludente de ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Midia e Direito Penal: a legitimação social do sistema penal seletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Da pena Restritiva de Direitos: da sua aplicação e alcance no âmbito da Justiça Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Consentimento da vítima nos delitos sexuais: lineamentos à luz do lenocínio e do tráfico de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Federalização dos crimes contra Direitos Humanos: uma análise do incidente de deslocamento de competência como instrumento processual de proteção aos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Possibilidade de redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Tribunal do Júri e seu tratamento no atual Código de Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Coculpabilidade do Estado em relação às infrações penais praticadas por crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Almeida.Homicídio decorrente de embriaguez no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A análise da mensuração da periculosidade do inimputável no cumprimento da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A nova sistemática das medidas cautelares: a constitucionalidade da Lei nº 12.043/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Protesto por novo júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A aplicabilidade do Princípio do Devido Processo legal na Execução Penal: a obrigatoriedade de uma aplicação constitucional da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Excesso na Legítima Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Direitos Fundamentais e o uso de algema: análise jurídca pós Súmula Vinculante nº 11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O artigo 168-A do Código Penal e a Extinção da Punibilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Regime Disciplinar Diferenciado como consectário do Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O instituto da Prisão Preventiva face o Princípio da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A incidência da prescrição penal com advento da Lei nº 11.689/08 - A reforma do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A personalidade do agente como circunstância judicial para a fixação da pena-base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A provavel superveniência da prescrição penal retroativa: uma análise da prescrição penal antecipada à luz do processo penal constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Investigação Criminal: dos limites constitucionais para apuração do crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A infiltração policial como meio operacional de investigação e formação de prova contra o crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O sistema penal como instrumento de controle social: uma análise da criminalização e opressão a movimentos sociais organizados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O sistema acusatório brasileiro e os resquicios do modelo inquisitório na sistemática do processo penal democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A atribuição implícita do poder investigatório criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O sistema penal como instrumento de controle social: uma análise da criminalização e opressão a movimentos sociais organizados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Prisão Preventiva como Garantia da Ordem Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Aplicação das penas alternativas em substituição às penas privativas de liberdade face a crise do sistema penal contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O regime disciplinar diferenciado e sua (in)compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Da função ressocializadora da pena: possibilidades e limites no Brasil do século XXI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Medidas de Segurança: pressupostos e durabilidade em um Estado Constitucional. 2007.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A ideologia da defesa social e os paradigmas penais do século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Função Social da Prevenção Especial Positiva: a realidade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A Interceptação Telefônica como meio de prova no Processo Penal: a garantia constitucional do direito à inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas e a supremacia do interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Teoria da imputação objetiva: a preponderância do nexo causal normativo sobre o nexo causal naturalístico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Crimes contra a honra: a excludente da ilicitude do comunicador social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Tribunal Penal Internacional: a prisão perpétua e Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A aplicação das penas alternativas como forma de efetivação dos princípios e garantias constitucionais da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. As Leis 9.099/95 e 9.714/98 como instrumento de efetivação ao direito fundamental constitucional à dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Crime Organizado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. A seletividade criminal no âmbito da legislação penal brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Suspensão Condicional do Processo à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. O Controle Externo da Polícia Judiária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Proposta de Transação Penal da Lei n. 9.099/95. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; SHECAIRA, S. S.; BECHARA, A. E. L. S.. Banca Examinadora do Concurso Público ao Magistério Superior. 2019. Universidade Federal da Bahia.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior - Edital nº 185/2011 PROEN. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; GONCALVES, C. M. C.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Fake news e marco civil: análise da responsabilização civil de provedores de aplicações de internet como ferramenta de combate às notícias falsas e sua aplicação no Tribunal de Justiça do Maranhão.. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Governança orçamentária e emendas orçamentárias individuais impositivas: uma análise dos impactos das emendas orçamentárias impositivas do Poder Legislativo ludovicense à luz da governança municipal.. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Democracia e Segurança Nacional: uma análise acerca da elaboração do TCO pela PMMA e CBMMA. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. A efetividade da Justiça Restaurativa no âmbito da política pública municipal de atendimento à criança e adolescente em São José de Ribamar ? MA. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Acesso à Justiça Acessível: uma análise acerca da implantação do Juízo 100% digital na Justiça Estadual maranhense no ano de 2021. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Análise da efetividade da recuperação judicial das empresas do Estado do Maranhão no cenário pós-pandemia sob a ótica da Lei nº. 14.112/2020 ? estudo de caso dos processos de recuperação judicial no Estado do Maranhão nos anos de 2021 a 2022.. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. O sistema de votação proporcional e a legitimidade das eleições para o Poder Legislativo no Brasil. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Acesso à Justiça Militar: filtragem constitucional na esfera penal da justiça militar estadual do maranhão após a lei n. 13.491/2017. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Preenchimento de conceitos vagos no desenvolvimento de soluções jurídicas no âmbito do direito privado: os desafios para o protagonismo judicial no Brasil.. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS NETO, N. P.. Estado Democrático de Direito e segurança nacional: uma análise da atuação da polícia federal no município de São Luís/ma na aplicação da Lei nº 14.197/2021.. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; BEÇAK, Rubens. Integrante da banca da 16ª Seleção para Ingresso ao Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.; SANTANA, J. C. P.. Integrante da banca da 14ª Seleção para Ingresso ao Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Brasília - UnB. 2021. Universidade de Brasília.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Parecerista da Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2021. Universidade de Brasília.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Principais aspectos vitimológicos da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de São Luís - MA. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Eleições, "fake news" e liberdade de expressão: a dicotomia entre a desinformação e a garantia do art. 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Precedente Judicial: efetividade dos precedentes judiciais nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado do Maranhão. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Medida Cautelar n. 367/2013: o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na crise prisional maranhense de 2013. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Instituições do sistema de justiça penal e alternativas no âmbito da política criminal: repensando o controle social no Brasil. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Marcos regulatórios internacionais sobre a exploração do fundo oceânico: o petróleo brasileiro. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Instituições domésticas do sistema de justiça e a segurança jurídica do direito internacional: o Tribunal Superior do Trabalho e o enfrentamento dos conflitos entre Convenções da Organização Internacional do Trabalho e as normas de direito interno. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Sistema de precedentes obrigatórios à luz do CPC/2015: uma análise sobre o alcance e a efetividade das disposições normativas no judiciário maranhense. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Formação e fundamentação de padrões decisórios criminais na justiça federal do Maranhão: o direito como argumentação e o devido processo legal. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. Análise do controle social a partir da ouvidoria do sistema de segurança pública no estado do Maranhão. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS NETO, N. P.; SOUSA, M. T. C.. O panorama de aplicação e efetividade das internações provisórias e medidas de segurança no sistema de justiça do Maranhão: justiça versus utilidade. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.; SILVA, A. S. E.. Garantismo Penal e Direito Penal do Inimigo: ideologias conflitantes na produção legislativa pós-1988 no contexto da cultura do medo. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.; SILVA, A. S. E.. A atuação da Defensoria Pública no atendimento e na defesa de mães e pais em processo de destituição e/ou suspensão do poder familiar: uma análise sob a perspectiva discursiva de gênero. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.; SILVA, A. S. E.. O direito à saúde da mulher privada de liberdade: diálogo com mulheres custodiadas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas - São Luís/MA. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. O Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a saúde dos trabalhadores atuantes no Poder Judiciário: o Teletrabalho e seus impactos físicos-emocionais nos serviços das Justiças Federal Comum e Trabalhista no Maranhão. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. A judicialização da saúde: uma análise da jurisprudência do TJ-MA acerca dos medicamentos de alto custo. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. O direito à informação como um instrumento garantidor do direito à saúde: uma análise da atuação do Ministério Público Maranhense na fiscalização e efetivação da tutela de pessoas portadoras de alergia alimentar após a criação da Resolução nº 26/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. Como o (des)respeito à autonomia do indivíduo leva a eliminação das vidas indignas de viver e à judicialização da saúde? Uma análise sobre o direito à saúde, a resolução 1805/06 do Conselho Federal de Medicina e o genocídio hospitalar no Brasil. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. Efetividade dos meios de obtenção de provas de lei nº 12.850/2013 no combate à corrupção pela polícia judiciária do Estado do Maranhão. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. Corrupção no Brasil: análise crítica e medidas de coibição dessa prática delitiva. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. Os impactos da corrupção na efetivação do direito constitucional à saúde no Maranhão: uma avaliação a partir da Operação "Sermão aos Peixes". 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. A atuação do Ministério Público e dos órgãos de controle da Administração Pública no combate à corrupção através dos acordos de leniência: cooperação ou sobreposição de atribuições?. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. A ação de habeas corpus e a ausência de unicidade nas decisões das cortes superiores nos crimes de corrupção no Brasil: insegurança jurídica ou reflexo positivo das atuações institucionais no combate à corrupção?. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, E. M. B.; CARNEIRO, M. F.. A cidade como organismo vivo e democrático: as relações entre as instituições do sistema de justiça penal e o município de São Luís-MA como forma de consecução de políticas de segurança. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.; SILVA, A. S. E.. A (in)visibilidade de corpos trans encarcerados: direitos e garantias fundamentais de travestis e transexuais no sistema penitenciário do Maranhão. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; CARNEIRO, M. F.; SILVA, A. S. E.. Da impetuosidade ao arrebatamento do direito à vida de transexuais maranhenses a partir do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão e Conselho Estadual LGBT entre 2015 e 2018. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. A ampliação do círculo de intérpretes da constituição e a positivação do amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: A efetividade dessa intervenção de terceiros e a aptidão para formação de precedentes a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: acesso à justiça, mediação e efetividade jurisdicional no Poder Judiciário do Maranhão. 2019. UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. Direito como um instrumento de produção de verdades: análise da relação entre as ferramentas jurídicas e o método científico feita a partir de pareceres do Ministério Público do Estado do Maranhão em favor de prisões cautelares baseadas no conceito de Ordem Pública entre os anos de 2012 e 2013. 2019. UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. As definições de trabalho escravo contemporâneo na Corte Interamericana de Direitos Humanos e nas decisões judiciais brasileiras: uma busca da maior proteção ao trabalhador. 2019. UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. Nascidos desse jeito: avaliação e diagnóstico do direito à política pública de processo transexualizador no HU-UFMA. 2019. UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VELOSO, R. C.; MATTOS, D.. Judicialização da regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os casos que atingiram o Judiciário. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Parecerista Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, v. 21 n.01, janeiro / junho 2017,da Universidade Federal do Maranhão. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; MESQUITA, S. C. L.. Parecerista na Solicitação: AREC-00913/14 FAPEMA. 2014. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; TRAVINCAS, . Parecerista na Solicitação: ESTAGIO-01304/14 FAPEMA. 2014. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Avaliação de Desempenho Acadêmico do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos objetivando Progressão Horizontal para a Classe de Professor Associado II. 2013. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; TRAVINCAS, . Parecerista na Solicitação :BIC-01570/13 FAPEMA. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; VIEGAS, T. E. S.. Parecerista na Solicitação: BD-01640/13 FAPEMA. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; BARROS, R. R. C.. Parecerista na Solicitação: APUB-03548/13 FAPEMA. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Processo Seletivo Docente UNICEUMA. 2012. Universidade Ceuma.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; DUTRA, Y. F.. Parecerista na Solicitação: BIC 906/2012 FAPEMA. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; SILVA FILHO, J. R.. Parecerista na Solicitação: BIC 1103/2012 FAPEMA. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.. Parecerista na Solicitação: AREC 1120/2012 FAPEMA. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; RAMOS, P. R. B.. Parecerista na Solicitação :AREC-03654/12 FAPEMA. 2012. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Avaliação do Projeto de Pesquisa "O Princípio do Respeito à Autonomia do Paciente como Fundamento de Exclusão do Dever de Garantia no Direito Penal Médico. 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

GUIMARÃES, Claudio A. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; SANTOS, C. I.. Parecerista na Solicitação: BD 221/2011 FAPEMA. 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

GUIMARÃES, Claudio A. G.; OLIVEIRA, A. B.. Parecerista na Solicitação :BM-00213/11 FAPEMA. 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão.

Análise espacial da ocorrência do crime ambiental de poluição sonora: uma abordagem sob a perspectiva do lugar; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Municipalização da Segurança Pública no âmbito da prevenção situacional: o enfrentamento das violências na perspectiva da Geografia do Crime; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Vulnerabilidades e cárcere: a execução penal de mulheres lactantes no Complexo Penitenciário de São Luís; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Criminalidade violenta espacialmente localizada: reflexões críticas a partir de um diagnóstico criminológico; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Decisões judiciais das Varas de Execuções Penais da Comarca de São Luís/MA e o estado de coisas inconstitucional; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma; (Orientador);

Início: 2024; Universidade Federal do Maranhão;

Início: 2024; Universidade Federal do Maranhão;

Desorganização Socioespacial, violência estrutural e criminalidade urbana: análise da implementação de Políticas Públicas de Segurança no enfrentamento do fenômeno criminal; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; (Orientador);

A atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão na seara criminal: por um modelo estratégico e preventivo de combate ao fenômeno criminógeno; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Automação e controle social formal: uma análise a partir do Projeto de Lei n° 2; 302/2019 e suas consequências no âmbito da violência estrutural e criminal na cidade de São Luís; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Polícia Federal e combate à corrupção no estado do Maranhão durante a pandemia de covid-19; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente deterrninada; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Como o cidadão vê a polícia: uma análise criminológica no quilombo urbano no município de São Luís do Maranhão; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A cidade como organismo vivo e democrático: as relações entre as instituições do sistema de justiça penal e o Município de São Luís-Ma como forma de consecução de políticas públicas de segurança; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Fenômeno da Corrupção nos Municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Releituras sobre a Escola de Chicago: das relações entre a desorganização social e urbana e a criminalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A "nuda vita" da condição humana no Direito Penal do Inimigo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O processo da informatização eleitoral no Maranhão: abordagem sobre o voto eletrônico e sua eficácia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Crimes Eleitorais e o Processo Penal Eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Criminalização: a violência, o etiquetamento, a mídia e a cidadania no Brasil pós-constituição de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Inconstitucionalidade da prisão temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Funções Ocultas da Prisão Cautelar: direito penal simbólico e aplicação antecipada da pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Ação civil ex delicto: da quantificação para a reparação dp dano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Constituição, política criminal e princípio da proporcionalidade: uma interpretação da Lei 8; 072/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A garantia constitucional do habeas corpus: cabimento frente às punições disciplinares militares, em face da vedação expressa do art; 142, §2º, da Constituição Federal de 1988; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Investigação do nexo de causalidade junto aos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de homicídio culposos no trânsito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Direitos fundamentais, reforma constitucional e a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos: (im)possibilidade da alteração do artigo 288 da Constituição Federal de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Funções declaradas e funções ocultas da pena privativa de liberdade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A aplicação provisória de interdição de direitos e medidas de segurança; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Princípio da Igualdade preconizados pela Constituição Federal de 1988 em face ao aspecto seletivo do sistema penal brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Teoria da Imputação Objetiva como instrumento do Direito Penal Mínimo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Crime da Baronesa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A dimensão sócio-política da criminalidade crítica ao abolicionismo e o resgate do sistema penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Redução da Idade Penal: impossibilidade de alteração do art; 228 da Constituição Federal 1988; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Art; 9o da Lei n; 10; 684/03: Literal instrumentalização do Direito Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Análise do Princípio da Insignificância à luz do Direito Penal brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Dialética dos dados levantados na delegacia do adolescente infrator de São Luis/MA, como premissa desmistificadora à diminuição da imputabilidade penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A imputação penal nos crimes tributários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais e o Princípio Constitucional da Isonomia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O papel da segurança privada: reflexões; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prevenção ao Crime) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Controle Social; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prevenção ao Crime) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A contribuição trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pelo advento da transação penal (art; 76 da lei n; 9099/95); 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prevenção ao Crime) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O regime disciplinar diferenciado à luz da experiência norte-americana; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Defensoria Pública como instrumento de combate à seletividade do sistema penal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Como se constrói uma carreira criminosa através do sistema penal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Da inaplicabilidade do parágrafo único do artigo 142 do Código Penal Brasileiro diante do princípio constitucional da liberdade de expressão; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O direito penal e a dignidade do homem criminoso brasileiro: a aplicação da garantias constitucionais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Princípio da Legalidade: uma garantia do cidadão; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Magistério Superior) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Desorganização social e urbana e criminalidade: indicativos para a realização de políticas públicas na área de segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Sistema penal no Estado Democrático de Direito de a (in)eficiência do controle social formal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Direito Penal do inimigo e Direito Penal Constitucional: reflexões críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Sistema penal no Estado Democrático de Direito de a (in)eficiência do controle social formal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Estado democrático de direito e punição: crítica aos princípios reitores de Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O processo penal sob o olhar da criminologia crítica: a infetividade dos princípios processuais como exemplo do caráter simbólico do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A efetividade na aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho dentro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Juizados Especiais Criminais: análise jurisprudencial de questões controversas no âmbito do STF e do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Da possibilidade de aplicação da prescrição virtual pela via da colisão de princípios no âmbito do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Mídia e Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A súmula 24 do Supremo Tribunal Federal e os crimes contra a ordem tributária: uma breve análise sobre suas implicações na tutela penal à luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O princípio da coculpabilidade como fator de compensação dos efeitos da segregação social legítima pelo Estado e sistema pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Poluição Sonora: aspectos jurídicos relevantes na seara ambiental-penal e seus reflexos na cidade de São Luís; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Os limites de validade do consentimento do ofendido como excludente de ilicitude; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Função Social da Prevenção Especial Positiva: a realidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A ideologia da defesa social e os paradigmas penais do século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A Interceptação Telefônica como meio de prova no Processo Penal: a garantia constitucional do direito à inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas e a supremacia do interesse público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Da função ressocializadora da pena: possibilidades e limites no Brasil do século XXI; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Medidas de Segurança: pressupostos e durabilidade em um Estado Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Teoria da imputação objetiva: a preponderância do nexo causal normativo sobre o nexo causal naturalístico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Crimes contra a honra: a excludente da ilicitude do comunicador social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Tribunal Penal Internacional: a prisão perpétua e a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Juizados Especiais: uma análise crítica das leis 9; 099/95 e 10; 259/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Eutanásia: a morte com dignidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A aplicação das penas alternativas como forma de efetivação dos princípios e garantias constitucionais da pessoa humana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

As Leis 9; 099/95 e 9; 714/98 como instrumento de efetivação ao direito fundamental constitucional à dignidade da pessoa humana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Os Juizados Criminais: uma nova concepção de justiça; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Controle social e os fundamentos do direito de punir; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Teoria Econômica do Crime: considerações a partir da obra de Gary Becker; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Do Retribucionismo ao Neorretribucionismo: atualizando os fundamentos de controle social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A violência no trânsito Brasileiro e os institutos de combate aos crimes de trânsito no Estado da Flórida; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Política Criminal e Legislação Penal no Brasil contemporâneo: uma análise à luz da criminologia crítica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A teoria da pena de Hegel e o sistema penal como meio de defesa do Estado Democrático de Direito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para realização de políticas públicas na área da segurança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A teoria pura do garantismo de Luigi Ferrajoli e a macrodelinquencia Brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Desorganização urbana e criminalidade: a Escola de Chicago e o controle social; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Crítica a teoria abolicionista: reafirmação da necessidade do controle social formal na sociedade contemporânea; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O tempo e a pena: a descaracterização do poder de punir em virtude da demora no Processo Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Direito Penal e estado democrático de Direito: a aplicação da Lei Penal à serviço da democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Justiça penal negociada: uma proposta de política criminal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O Sistema penal no Estado Democrático de Direito de a (in)eficiência do controle social formal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Direito Penal do inimigo e Direito Penal Constitucional: reflexões críticas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Estado democrático de direito e punição: crítica aos princípios reitores de Direito Penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Vulnerabilidade como pressuposto para a aplicação do Direito Penal: quem pode e quem não pode ser punido; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentos Constitucionais do Direito Penal: Teoria e Prática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentos Constitucionais do Direito Penal: Teoria e prática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

A eficácia constitucional do Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Processo Penal Constitucional - Teoria e Prática; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Funções Dgmáticas da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Evolução dogmática do Direito Penal; Análise crítica da teoria do crime; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Evolução dogmática do Direito Penal; Análise crítica da teoria do crime; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Evolução dogmática do Direito Penal; Análise crítica da teoria do crime; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentação e legitimação do direito de punir; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentação e legitimação do direito de punir; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentação e legitimação do direito de punir; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Fundamentação e legitimação do direito de punir; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para a realização de políticas públicas na área de segurança; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

O controle social localizado exercido pela polícia como ponto de partida para a seletividade da criminalização secundária; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

Direito Penal em Decomposição: as consequências do punitivismo pelo direito penal do inimigo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães;

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer especializado sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Segurança Pública. 2024.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer sobre artigo submetido para publicação na Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer especializado sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Segurança Pública. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; RAMOS, Edith M. B. ; SANTOS, Bruna D. P. C. ; NUNES, Alexandre L. . Produção de Template para padronização da produção de Resumos Expandidos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, aprovado pelo colegiado, PPGDIR UFMA. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; RAMOS, Edith M. B. ; SANTOS, Bruna D. P. C. ; NUNES, Alexandre L. . Produção do modelo de ?Projeto de Pesquisa? constante nos editais de seleção AGEUFMA para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça PPGDIR UFMA. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CARVALHO, Hugo. L. G. . Relatório Técnico do Projeto 'Operação Harpócrates'.. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CARVALHO, Hugo. L. G. . Relatório Técnico do Projeto ?Rolezinho'. 2023.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CARVALHO, Hugo. L. G. . Relatório Técnico do Projeto 'Mutirão'.. 2022.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CARVALHO, Hugo. L. G. . Relatório Técnico do Projeto 'Ações integradas de ordenamento urbano como ferramenta de combate à criminalidade no bairro do Barramar São Luís Maranhão'.. 2022.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer sobre artigo submetido para publicação na Revista Direito.UnB. 2021.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CABRAL, J. C. A. L. . Projeto ?Rolezinho? .. 2021.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer sobre um artigo submetido para publicação na Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2020.

GUIMARÃES, CLAUDIO ALBERTO GABRIEL . Parecerista ad hoc do periódico Revista do PPG da Faculdade de Direito da UnB ISSN 2357.8009. 2020.

GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL ; MARQUES, J. C. A. L. C. . Projeto 'Operação Harpócrates'. 2020.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Parecer sobre um artigo submetido para publicação na Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. 2019.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; CABRAL, J. C. A. L. . Projeto 'Ações integradas de ordenamento urbano como ferramenta de combate à criminalidade no bairro Barramar'.. 2019.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; MARQUES, J. C. C. . Projeto ?Promotorias de Justiça de Segurança Pública?. 2018.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; MARQUES, J. C. A. L. C. . Projeto ?Mutirão?. 2016.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; MORAES, A. M. B. ; ALMEIDA, R. J. A. ; SILVA, M. V. M. E. . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2015.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Projeto do III Simpósio Jurídico da Universidade do CEUMA. 2013.

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; RAMOS, P. R. B. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; MESQUITA, S. C. L. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; PINHEIRO, M. M. ; ALMEIDA, R. J. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2012.

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Trajetória no Ministério Público do Estado do Maranhão MPMA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; LIMA, G. . Promotor de Justiça, Cláudio Guimarães, esclarece sobre as fiscalizações do MP-MA durante o carnaval. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Jornal HOJE Motos com escapamentos alterados incomodam e desrespeitam a lei, em São Luís. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Jornal HOJE Motos com escapamentos alterados incomodam e desrespeitam a lei, em São Luís. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Entrevista com o Promotor Claudio Guimarães sobre a operação 'ROLEZINHO' - ESCAPAMENTO ESPORTIVO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Jornal HOJE Motos com escapamentos alterados incomodam e desrespeitam a lei, em São Luís. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Operação fecha bares por falta de medidas sanitárias contra a covid-19 em São Luís. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Operação do Ministério Público interdita bares com aglomeração em São Luís. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Blitz para diminuir a poluição sonora na Grande São Luís. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Lançamento do livro Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro, com o promotor de justiça e professor UFMA Cláudio Guimarães. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL . Ordenamento do Espaço Público. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, CLAUDIO ALBERTO GABRIEL . Depósitos no Mercado das Tulhas são interditados pela Vigilância Sanitária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, CLAUDIO ALBERTO GABRIEL . Desorganização Urbana e Criminalidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL ; RAMOS, E. M. B. . Minicurso online Introdução à Metodologia do Direito e Elaboração de Projeto de Pesquisa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL . Avaliação de submissão de artigo científico - Revista Veredas do Direito. 2020. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL . Avaliação de submissão de artigo científico - Revista de Direito da Cidade. 2020. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Teoria da Pena e da Prisão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, CLAUDIO ALBERTO GABRIEL . METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Avaliação de submissão de artigo científico - Revista de Direito da Cidade. 2019. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Avaliação de submissão de artigo científico. 2018. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2017. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; MARQUES, C. C. . Prêmio Innovare 2016 - Ações integradas de ordenamento urbano como ferramenta de combate à criminalidade. 2016. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. ; MARQUES, C. C. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Relatório da Violência e da Criminalidade do 2º trimestre 2015. 2015. (Relatório de pesquisa).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Atualização das Ementas e Planos de Ensino das disciplinas de Direito Penal. 2015. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Edital NAC de Seleção nº 01/2015. 2015. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Guia de Carreiras Jurídicas. 2014. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Ementas e Planos de Ensino das Disciplinas referente à matéria de Direito Penal. 2012. (Didático Pedagógica).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Criminologia Crítica. 2008. .

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Introdução ao Direito Penal do Século XXI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Introdução a criminologia e sentença penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Projeto Ciência do Direito, novas perspectivas para o ensino jurídico: Magistratura, teoria e prática.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Projeto Ciência do Direito, novas perpectivas para o ensino jurídico: Ministério Público, teoria e prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Projeto Ciência do Direito, novas perspectivas para o ensino jurídico: Ministério Público Teoria e Prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Curso Preparatório para Delegado de Polícia Federal e Estadual e Agente de Polícia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Juizados Especiais Criminais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Curso Preparatório para Delegado de Polícia Federal, Estadual e Agente de Polícia Federal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Claudio A. G. . Curso Preparatório para o Concurso de Procurador, Defensor e Auditor. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, Universidade Federal do Maranhão.

2017

1º lugar na Mostra Cientifica do IV Congresso Nacional do Curso de Direito Ceuma & XXIV Jornada Jurídica Acadêmica, Universidade Ceuma.

2016

Honra ao Mérito orientação de artigo científico, UNIVERSIDADE CEUMA (V Concurso de Artigos Científicos do III Congresso Nacional do Curso de Direito).

2008

Concurso Márcia Sandes, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2003

Prêmio Márcia Sandes, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2002

Concurso de monografias do I Congresso das Américas de Ciências Criminais, Bureau Jurídico.