Daniel Veloso de Souza

É bacharel em Direito pela Associação de Ensino Superior de Olinda (1998), fez pós-graduação na Escola da Magistratura de Pernambuco (2000), é especialista em Direito Tributário (2001) e mestre em Direito Público (2005) pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado militante e professor de cursos jurídicos. Membro fundador da Comissão de Direito Empresarial da seccional pernambucana da OAB. Membro da Comissão de Mediação do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Legitimação da Atividade Financeira como Questão Decisiva para o Cumprimento dos Objetivos Constitucionais do Estado Brasileiro,Ano de Obtenção: 2005
Raymundo Juliano do Rego Feitosa.Palavras-chave: Atividade; Financeira; Legitimidade; Objetivos; Estado; Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Vigente Norma Jurídica Tributária como Expressão do Estado Moderno Brasileiro

Graduação em Direito

1994 - 1998

Associação de Ensino Superior de Olinda
Título: não havia monografia à época

Formação complementar

1999 - 2000

Direito. , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

37º Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia. Médico como Pessoa Jurídica: direitos e deveres. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica Universo.Tributação do Terceiro Setor: aspectos atuais. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica Universo.Descartularização dos Títulos de Crédito: O exemplo das Duplicatas. 2004. (Seminário).

Fórum acadêmico de Direito Empresarial.O Direito de Empresa e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Antônio Gomes Calado

SOUZA, Daniel Veloso de; Carlos Eduardo Vasconcelos; Fábio José Viana Silveira. Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Maxwell Wilton Castanha

SOUZA, Daniel Veloso de; Carlos Eduardo Vasconcelos; Fábio José Viana Silveira. Contratos Bancários de Adesão: Possíveis abusividades nos contratos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Gláucia Valéria Gomes

SOUZA, Daniel Veloso de; Carlos Eduardo Vasconcelos; Fábio José Viana Silveira. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: OLIVEIRA, Raphael de Melo

BORGES, Ricardo Souto Maior; BORBA, Luiz Edmundo Celso;SOUZA, Daniel Veloso de. A inconstitucionalidade da taxa de prevenção e extinção de incêndios (lei 7550/77) no estado de Pernambuco: Há afronta aos princípios da vinculabilidade, da tipologia e da capacidade contributiva?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

SOUZA, Daniel Veloso de; BORGES, Ricardo Souto Maior; BORBA, Luiz Edmundo Celso. O fenômeno hodierno da tributação pela internet constitui fato gerador do ISS? Limites para a incidência tributária sobre o consumo virtual, com base na Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Paula Barbosa Monteiro

SOUZA, Daniel Veloso de; BORBA, Luiz Edmundo Celso; BORGES, Ricardo Souto Maior. A impossibilidade da incidência do ICMS sobre operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Gustavo Antônio Ramos De Oliveira Liberato

SOUZA, Daniel Veloso de; BORBA, Luiz Edmundo Celso; BORGES, Ricardo Souto Maior. A inviabilidade da cobrança do ISS aos habitantes do distrito estadual do arquipélago de Fernando de Noronha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Viviane Marques Remígio de Oliveira

SOUZA, Daniel Veloso de; BORGES, Ricardo Souto Maior; BORBA, Luiz Edmundo Celso. O ICMS ecológico considerando o art. 225 da CF de 88: analisando as políticas tributárias adotadas no estado de Pernambuco e as perspectivas de preservação do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: FREITAS, Leonardo e Silva de Almendra

SOUZA, Daniel Veloso de; Luciana Grassano; SILVA, Adonis Costa e. Impetração preventiva do mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: SANTOS, Ana Monteiro de Almeida

SOUZA, Daniel Veloso de. Da função social como elemento integrante do conceito de produtividade para fins de desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BARROS, Gustavo Henrique Maciel

SOUZA, Daniel Veloso de; Luciana Grassano. A obrigatoriedade do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JÚNIOR, Carlos Alberto Carvalho

SOUZA, Daniel Veloso de; Luciana Grassano. Inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: SILVA, Bruno Rodrigues Arruda e

CAVALCANTI, Francisco Queiroz;SOUZA, Daniel Veloso de. O papel do juiz em face dos conflitos coletivos pela terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: DANTAS, Flávia Tavares

CAVALCANTI, Francisco Queiroz;SOUZA, Daniel Veloso de. Responsabilidade do Estado pelos atos das concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FILHO, Ricardo José Lucas Pragana

FEITOSA, Raymundo Juliano; SILVA, Adonis Costa e;SOUZA, Daniel Veloso de. Responsabilidade civil do Estado por omissões de polícia administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LIMA, Rodrigo Wanderley

FEITOSA, Raymundo Juliano; CAVALCANTI, Francisco Queiroz;SOUZA, Daniel Veloso de. Soberania judicial e homologação de sentenças estrangeiras: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ALMEIDA, Juliana Campos Menelau de

FEITOSA, Raymundo Juliano;SOUZA, Daniel Veloso de. Possibilidade do reconhecimento judicial de ofício da prescrição tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: GUERRA, Ana Carolina Almeida

Luciana Grassano;SOUZA, Daniel Veloso de. Responsabilidade de terceiros segundo o Código Tributário Nacional: uma análise das sociedades limitadas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BEZERRA, Fábio Luiz de Oliveira

SOUZA, Daniel Veloso de; Luciana Grassano. Obrigação tributária na legislação previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Guilherme Anacleto Lourenço Coelho

MONITORIA: Teoria e prática de processos judiciais e extrajudiciais com vistas a uma formação integral do corpo discente no âmbito do núcleo de prática jurídica do DDPPJ/CCJ/UFPB; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação; Orientador: Daniel Veloso de Souza;

Hugo Leonardo Penha de Souza

MONITORIA: Teoria e prática de processos judiciais e extrajudiciais com vistas a uma formação integral do corpo discente no âmbito do núcleo de prática jurídica do DDPPJ/CCJ/UFPB; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Daniel Veloso de Souza;

Produções bibliográficas

2009 SOUZA, Daniel Veloso de . Formação e Conteúdo dos Direitos Fundamentais Positivados nas Atuais Constituições Brasileira e Portuguesa. Uma Proposta de Roteiro Comparativo. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. 4, p. 195-231, 2009.
2004 SOUZA, Daniel Veloso de . Renda de Cidadania e Imposto de Renda Negativo: Tributo ou apenas Renda Básica?. Revista Idéia Nova , Recife, v. 02, n.02, p. 157-173, 2004.

Outras produções

SOUZA, Daniel Veloso de . Curso preparatório para a OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Daniel Veloso de . Direito Tributário - Curso Preparatório para o Exame da OAB/PE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Daniel Veloso de . Direito Financeiro - Curso Preparatório para o Concurso do TCE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Avenida República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center, Torre 3, Salas 1813-1816, Pina, 51110900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32449421

Experiência profissional

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, assessoria jurídica empresarial.

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (campus I - João Pessoa).

Atividades

10/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, .,Linhas de pesquisa

2012 - 2017

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Empresarial

2007 - 2012

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2008 - 2008

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito de Empresa

2010 - 2010

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 8

Atividades

01/2003 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II, Direito Tributário I, Direito Municipal, Direito Financeiro

2003 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2006 - 08/2007
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2003 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Tributário