Maria Stela Campos da Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MERLIN, L.V.C.T. ; PISCITELLI, T. ; ROCHA, I. ; SOUZA, K. L. C. M. ; SILVA, M. S. C. . III Congresso Internacional de Tributação e Gênero. 2024. (Congresso).

SMITH, A. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; SILVA, M. S. C. ; PEDROSO, J. A. F. . II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA. 2024. (Outro).

SILVA, M. S. C. ; ENRIQUEZ, M. A. . XIII Jornadas Iberoamericanas de Financiamento Local. 2024. (Congresso).

SILVA, M. S. C. ; SCAFF, L. C. M. ; SILVEIRA, A. C. ; MERLIN, L.V.C.T. ; VIEIRA, B. S. . V Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2023. (Outro).

SILVA, M. S. C. ; SCAFF, L. C. M. . Seminário Virtual Tributação e Direitos Humanos. 2020. (Outro).

SILVA, M. S. C. ; SCAFF, L. C. M. ; MERLIN, L.V.C.T. . IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

SILVA, M. S. C. ; SMITH, A. ; COELHO, S. . Seminário Direito, Desenvolvimento e Políticas Púbicas. 2019. (Exposição).

SILVA, M. S. C. ; SCAFF, L. C. M. ; KZAN NETO, C. J. ; RICARDINO, C. S. ; MATOS, H. F. . Seminário Café com Tributos. 2018. (Congresso).

FREITAS, L. ; Edineia Torres ; SILVA, M. S. C. . I Torneio Estadual de Direito Humanos da OABPA. 2017. .

SILVA, M. S. C. ; KZAN NETO, C. J. ; RICARDINO, C. S. ; PEREIRA, B. A. O. ; MATOS, H. F. ; COSTA, L. D. ; LIMA, T. . III Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2017. (Outro).

SILVA, M. S. C. ; KZAN NETO, C. J. . II Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

HARADA, K. ; CAMPOS, F. A. A. ; BRITO, L. A. G. S. M. ; CONCEICAO, L. P. L. ; CARDOSO, B. L. ; SILVA, M. S. C. . Seminário: (Re) Discutindo o dever de pagar tributos e os direitos fundamentais dos contribuintes. 2015. (Outro).

SILVA, M. S. C. . I Reunião do Fórum Permanente de Ensino Jurídico. 2011. (Outro).

SILVA, M. S. C. . II Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal. 2010. (Congresso).

SILVA, M. S. C. . VII Semana Jurídica do CESUPA. 2007. (Outro).

SILVA, M. S. C. ; Kozlovski, A.C. ; ROCHA, L.A.G. . VI Semana Jurídica do CESUPA. 2006. (Outro).

SILVA, M. S. C. . Curso de Capacitação em Direito Sanitário. 2006. (Outro).

Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática ? Contribuição para a Cúpula do Clima (COP 30 da ONU).. Stand de Pesquisa da UFPA. 2025. (Exposição).

76a Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Roda de Conversa Você já pensou em como os tributos impactam o gênero?. 2024. (Encontro).

I Congresso Nacional do Contencioso Tributário. Os Estados na busca pela redução da litigiosidade - O Exemplo do Estado do Pará. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional de Tributação e Gênero. Tributação, gênero, sexualidade, raça e classe: uma revisão de literatura. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional de Tributação e Gênero. Tributação para a justiça climática e desenvolvimento regional: um olhar sobre o atual Programa Estrutura Pará. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional de Tributação e Gênero. A tributação regressiva na vida das cuidadoras: invisibilidade do trabalho de cuidado não remunerado nas políticas fiscais brasileiras. 2024. (Congresso).

II Seminário Internacional de FEUC/CES/UFPA.Transação Tributária como instrumento indutor da recuperabilidade de créditos tributários: algumas repercussões no estado do Pará. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.GT 3: Políticas Públicas, Administração Pública, Direito Tributário e Financeiro. Direito e Inovação.. 2024. (Seminário).

II Seminario Iternacional FEUC/CES/UFPA.O papel dos Tribunais de Contas na implementação do Direito Humano ao Desenvolvimento por meio da Agenda 2030: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal. 2024. (Seminário).

IV Conferência da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará.Isonomia na Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Reforma Tributária. 2024. (Encontro).

Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Aniversário da CF1988 e a Amazônia. 2023. (Exposição).

II Congresso Internacional de Tributação e Gênero. Tributação e Sustentabilidade: incentivando um modelo tributário para uma transição ecológica. 2023. (Congresso).

I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.O caráter dialógico do Controle Externo: Uma análise das recomendações e determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará sob a ótica das funções colaborativa, indutora e articuladora.. 2023. (Seminário).

IV Colóquio de Direito Tributário.O Conceito de Renda/Faturamento no Direito Tributário. 2023. (Seminário).

IX CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO ESTADO DO PARÁ. Tributação e Gênero na Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

Mineração no Pará, efeitos socioeconômicos e ambientais, e alternativas à maldição dos recursos.A Tributação no Setor Mineral ? uma análise comparativa. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A SELETIVIDADE DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ E A REPERCUSSÃO DA ESSENCIALIDADE NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.REPERCUSSÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 192/2022 E 194/2022 NA ARRECADAÇÃO DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ. 2023. (Encontro).

V Seminário de Tributação e Direitos Humanos.A Reforma Tributária que importa para a Amazônia. 2023. (Seminário).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA.BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AÇÕES AFIRMATIVAS INCLUSIVAS NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA DE PESSOA FÍSICA. 2023. (Encontro).

XX Encontro Nacional da Jovem Advocacia:.IS na Reforma Tributária - ENJA. 2023. (Encontro).

8ª Semana Técnico-Científica do IFPA Campus Belém SETECI2022 (VII SITECC / V ECIDETEC / V MEIB.Cooperação e integração: um desafio para as instituições de ensino. 2022. (Seminário).

Administração de Startups: planejamento tributário para empreendedores.Tributação e gênero. 2022. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão e VIII Semana Acadêmica do ICJ.Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia. 2022. (Seminário).

III Encontro Virtual - CONPEDI. Estado, Finanças Públicas e Pandemia: Os 20 anos da LRF na pandemia SARS-CoV-2, COVID-19. 2021. (Congresso).

Capacitação 2020 - Polo Paragominas - TCMPA.Continuidade do Serviço Público no último Ano de Gestão. 2020. (Encontro).

Live @projetese.acad."O que preciso saber sobre o mestrado profissional da UFPA".Live "O que preciso saber sobre o mestrado profissional da UFPA". 2020. (Outra).

Live CAT-OABPA: Ensino Jurídico durante o isolamneto social: Expectativas para o pós-pandemia.Ensino Jurídico durante o isolamneto social: Expectativas para o pós-pandemia. 2020. (Outra).

Live da ESA/OABPA: Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal em plena pandemia.Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal em plena pandemia. 2020. (Outra).

Mês da Advocacia Egídio Sales Filho da OABPA/ESA. Reforma Tributária: É isso que o Congresso discute?. 2020. (Congresso).

Palestra On Line da Faculdade Serra Dourada.Fontes de Financiamento Público em um cenário pós pandemia. 2020. (Outra).

Palestra sobre Renúncia de Receita como Política Afirmativa de Direitos Humanos.Renúncia de Receita como Política Afirmativa de Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

PEC do Orçamento de Guerra - Live UFPA.PEC do Orçamento de Guerra. 2020. (Outra).

Capacitação 2019 - Polo Paragominas - TCMPA. Terceiro Setor e a Nova Relação de Parceria com o Estado: Lei 13.019/2014. 2019. (Congresso).

Capacitação 2019 - Polo Paragominas - TCMPA. ICMS Verde. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA. Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária. 2019. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. Direito Financeiro e Controle do Erário Público. 2019. (Congresso).

1º Congresso da LADFT - Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário. Promessas de campanha eleitorais, segurança jurídica e sua relação com o orçamento público. 2018. (Congresso).

Direitos Humanos e Pesquisa Científica: Aspectos Teóricos e Práticos.Tributação e Direitos Humanos: um diálogo necessário. 2018. (Seminário).

Gestão em Saúde x Judicialização.Muita Justiça e Pouca Gestão em Saúde. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS ? I SIEPE/ICJ..GT Trabalho e Inclusão Social 2. 2018. (Seminário).

Seminário Café com Tributos.Tributação e Direitos Humanos!. 2018. (Seminário).

III Seminário de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária e o CPC/2015. 2017. (Seminário).

III Seminário de Tributação e Direitos Humanos.Pensando a igualdade de gênero através de políticas tributárias. 2017. (Seminário).

VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará. O Papel da Advocacia na Proposição de Políticas Tributárias Atrativas do Setor Privado à Prestação de Serviços Públicos no Estado do Pará. 2017. (Congresso).

X Semana Juridica da FAPAN - Faculdade Pan Amazônica.Direitos Humanos, Direito Tributário e Política Fiscal. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da OAB. Tributação e Direitos Humanos: Uma alternativa do IR para a tributação de gênero. 2017. (Congresso).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Renúncia de Receita na área de educação. 2017. (Seminário).

XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Renúncia de Receita na área de saúde. 2017. (Seminário).

XXv Congresso do CONPEDI - Curitiba/PR. ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO: O SISTEMA DE VOUCHER EDUCACIONAL COMO ALTERNATIVA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI de Brasília. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO. 2016. (Congresso).

XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Renúncia de Receita na área de saúde. 2016. (Seminário).

II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - UFPA.Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos. 2015. (Simpósio).

Seminário (Re) Discutindo o dever de pagar tributos e os direitos fundamentais do do contribuinte.Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. Compartimentando os Direitos Humanos: O Impacto da tributação na saúde, sob o enfoque da política econômica. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - UFMG. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física e as deduções com saúde. 2015. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito e Economia II. 2014. (Congresso).

Audiência Pública sobre Educação Jurídica.O que a OAB quer saber sobre as IES. 2013. (Outra).

16 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Coach. 2011. (Olimpíada).

16 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Juíza da Competição. 2011. (Olimpíada).

II Reunião do Fórum Permanente de Ensino Jurídico da OAB/PA.A pesquisa na graduação em direito.. 2011. (Encontro).

I Seminário Paraense sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".A Pesquisa Jurídica na Prática do Direito Internacional. 2011. (Seminário).

Seminário Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência na Prática. 2010. (Seminário).

V Congreso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Livre Iniciativa.O funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA. 2007. (Encontro).

Seminário Políticas Tributárias e Desenvolvimento Regional.Competição Fiscal e Políticas de Desenvolvimento Regional. 2007. (Encontro).

VII Semana Jurídica do CESUPA.As reformas do Direito Tributário pela nova Lei de Falências. 2007. (Simpósio).

Dia Nacional da Livre Iniciativa.O funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA. 2006. (Encontro).

VI Semana Jurídica do CESUPA.Questões Polêmicas em Direito Tributário. 2006. (Seminário).

Dia Nacional da Livre Iniciativa.O funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA. 2005. (Encontro).

IV Encontro de Terapia Renal.A Verba de TFD e os direitos dos renais crônicos e transplantados. 2005. (Encontro).

I Simpósio Regional - Terceiro Setor na Amazônia: perspectivas e realizações.A Tributação do Terceiro Setor. 2003. (Simpósio).

SILVA, M. S. C.; SILVEIRA, A. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: os impactos da decisão do Recurso Extraordinário nº 593.849 e da Reforma Tributária na relação entre o Estado do Pará e contribuintes. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; CICHOVSKI, P. K. B.. "MUITOS ESTUDANTES DEPENDEM DESSE AUXÍLIO PARA SOBREVIVER?: Orçamento Público e Assistência Estudantil como Instrumentos para Efetivação do Direito à Educação na UFPA (2012-2022). 2025.

SILVEIRA, A. C.; ARAUJO, J. F. C.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, A. G.; ATHIAS, A. B. C.;SILVA, M. S. C.. O Controle Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará quanto à concretização do direito fundamental à saúde no período de 2020-2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, A. G.; ATHIAS, A. C.;SILVA, M. S. C.. CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TECM/PA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; MERLIN, L.V.C.T.; SOUZA, L. T.. Orçamento Público e Políticas de Gênero no Pará: a utilização do orçamento como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2013). 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

MARTYNYCHEN, M. M. M.;SILVA, M. S. C.; FOLLONI, A.; VASCONCELOS, R. C. C.. Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de equidade no sistema tributário nacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCAFF, F. F.;SILVA, M. S. C.; MENDES FILHO, S.. A função indutora no Direito Tributário. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Pará.

PAUL, L. N. G.;SILVA, M. S. C.; SILVEIRA, A. C.; ARAUJO, J. F. C.. AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, E. M. S. F.; SCAFF, L. C. M.; SILVEIRA, A. C.;SILVA, M. S. C.. Transação Tributária no Estado do Pará: Projeto Regulatório para o Exercício do Juízo de Conveniência e Oportunidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; LOPES, O. A.. O ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; CASTAGNA, R. A.. CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: uma proposta de referencial de fiscalização ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com foco na legalidade, na economicidade e na legitimidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; ATHIAS, A. B. C.. FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;SILVA, M. S. C.; BRITO FILHO, J. C. M.; RESQUE, J. D. D.. Inclusão e Finanças Públicas: Isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, F. V.;SILVA, M. S. C.; LIMA, E. C. P.. Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. C.;SILVA, M. S. C.; ROCHA, L. A. G. C.. As Parcerias Público-Privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, A.; TEIXEIRA, E. M. S. F.;SILVA, M. S. C.. FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.

COELHO, S. O. P.; TAVARES, F. M. M.;SILVA, M. S. C.. CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NO ESTADO DE GOIÁS: UM ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NOS ÂMBITOS DA ATUAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. ?A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; FISCHER, O. C.. A Emenda Constitucional 95/2016 e o Direito Fundamental à Educação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

COSTA, E. J. M.;SILVA, M. S. C.; FERNANDES, R. P.. UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL NA TRAJETÓRIA RECENTE DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; LOPES, O. A.. POLÍTICA FISCAL & INOVAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ARRANJO DE INCENTIVOS DA LEI DO BEM E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS EM (DES)ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 À LUZ DAS NORMAS COM FEIÇÕES FEDERATIVAS, DEMOCRÁTICAS E REPUBLICANAS PRESCRITAS NA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; RIBEIRO, A. L.. Regime de Dedicação Exclusiva: Desafios e Perspectivas na Universidade Federal do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.; BRITO FILHO, J. C. M.. A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:Limites normativos para a concessão de benefícios tributários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O FEDERALISMO ASSIMÉTRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.; ROCHA, F. S.;SILVA, M. S. C.. Renúncias de Receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

YOSHIDA, C. Y. M.;SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.. Isenções Fiscais Verdes e Proteção Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.;SILVA, M. S. C.; ROCHA, F. S.. EQUALIZAÇÃO FISCAL: O FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

YOSHIDA, C. Y. M.; HUSEK, C. R.; SILVA, F. F.; VILLAS BOAS, R. V.;SILVA, M. S. C.. A Proteção Internacional do Meio Ambiente como um Direito Humano Fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. F. T.;SILVA, M. S. C.; SIQUEIRA, L. N.; GODOI, M. S.. TRIBUTAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E SUSTENTABILIDADE: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C.;SILVA, M. S. C.; PISCITELLI, T.; PRUDENTE, E.. ORÇAMENTO REPUBLICANO PARA MULHERES NEGRAS: uma análise do planejamento e execução das LOAS 2020-2023. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. O Desenvolvimento Regional e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.;SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. DA TERRA AO MERCADO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE CACAU NA ILHA DO COMBU (PA). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVEIRA, A. C.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. REPENSANDO A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO ESTADO DO PARÁ COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS FISCAIS E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; SCHIER, A. C. R.. A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU IMPACTO NA EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCAFF, L. C. M.; ROCHA, L. A. G. C.;SILVA, M. S. C.. A REGULAMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A UTILIZAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DIÁLOGO QUALIFICADO NOS PROCESSOS DE CONTAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. C.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. Boas práticas de integridade para o aprimoramento da governança nos procedimentos licitatórios do Estado do Pará. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. C.;SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O Tribunal de Contas e avaliação da dívida pública com investimentos: proposta de um guia de referência para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. C.;SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. Novo Marco Legal do Saneamento Básico: dificuldades de operacionalização regulatório-institucionais do saneamento básico das Regiões de Integração Paraense. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, E. M. S. F.;SILVA, M. S. C.; PAUL, L. N. G.. Os métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito administrativo: estudo de caso Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; OLIVEIRA, F. V.. Relatório sobre a recepção do TCE/PA e do TCMPA à tese fixada no Tema 899 do STF: Prescrição da pretensão ressarcitória no âmbito dos Tribunais de Contas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVEIRA, A. C.; VIEIRA, B. S.;SILVA, M. S. C.. A substituição tributária progressiva e o ressarcimento do ICMS pago a maior sobre o valor das operações presumidas: o impacto da decisão do Recurso Extraordinário 593.894 na relação entre o Estado do Pará e contribuintes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; SANTANA, A. G.;SILVA, M. S. C.. O controle realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará quanto a concretização do direito fundamental à saúde no período de 2018-2019. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

ATHIAS, A. B. C.; SANTANA, A. G.;SILVA, M. S. C.. O controle externo da administração pública como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

MARTYNYCHEN, M. M. M.;SILVA, M. S. C.; FISCHER, O. C.. Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de equidade no sistema tributário nacional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MERLIN, L.V.C.T.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. Do Planejamento à execução orçamentária: uma análise do orçamento público do Estado do Pará como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; FISCHER, O. C.. A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCAFF, L. C. M.; SCAFF, F. F.;SILVA, M. S. C.. Fundos Patrimoniais de Apoio ao Ensino Superior: Uma análise de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos da América. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. ?UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; ROCHA, L. A. G. C.; ATHIAS, A. B. C.. O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. C.; ATHIAS, A. B. C.;SILVA, M. S. C.. GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JURÍDICA POR MEIO DE INSTITUIÇÃO DE TAXA NOS POLOS ATRATIVOS DE TRÂNSITO?.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. C.;SILVA, M. S. C.. NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. C.;SILVA, M. S. C.. A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PPPs: UM CAMINHO PARA A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

PAUL, L. N. G.; SILVEIRA, A. C.;SILVA, M. S. C.. AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.; SILVEIRA, A. C.;SILVA, M. S. C.. Transação Tributária no Estado do Pará: um diagnóstico propositivo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.; ATHIAS, A. B. C.;SILVA, M. S. C.. MODELO DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: perspectivas e desafios para a evidenciação, avaliação e controle dos incentivos fiscais concedidos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. J. M.; FERNANDES, R. P.;SILVA, M. S. C.. UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL NA TRAJETÓRIA RECENTE DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - NAEA) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, E. J. M.; FERNANDES, R. P.;SILVA, M. S. C.. IMPACTOS DA LEI KANDIR NA CAPACIDADE DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - NAEA) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, F. V.; SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.. Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

COELHO, S. O. P.; Luly Fischer;SILVA, M. S. C.. AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de um Manual de Auditoria Operacional Institucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE CONSTITUCIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; BRITO FILHO, J. C. M.; SCAFF, L. C. M.. A Proteção da Educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Diversas Formas de Prestação Privada deste Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; MERLIN, L.V.C.T.;SILVA, M. S. C.. Acordos de cooperação internacional em matéria tributária e o sigilo bancário e fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; VAZ, C. A.. O Federalismo Assimétrico no Brasil. O Fundo de Participação dos Municípios e a Redução das Desigualdades Regionais. Utopia ou Realidade?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; Armando Zurita Leão; Moraes, Elcio Aláudio Silva de. O ICMS na Reforma Tributária e o Principio do Federalismo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; Armando Zurita Leão; Pinheiro, Jorge Augusto de Medeiros. Imposto de Renda e Preço de Transferência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. Nota Fiscal: Sua Importância no combate à sonegação. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislação Tributária) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Tributação do Comércio Eletrônico. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislação Tributária) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Imunidades Tributárias. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislação Tributária) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. P. L. de C. Leão. Substituição Tributária no ICMS. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislação Tributária) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Mendes e Ângela Maria B. M. de Azevedo. Evasão e Elisão Fiscal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislação Tributária) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. O Conceito de taxa no CTN e sua aplicação no processo licitatório para tratamento de resíduos sólidos e lixo no município de Belém sob o prisma do princípio da legalidade tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: Uma análise comparativa entre as Leis Federal (Lei 13.988/20) e as dos Estados de São Paulo (Lei 17.293/20) e do Pará (Lei 9.260/21). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. O DIFAL (Diferencial de alíquota) de ICMS: a insegurança jurídica advinda da inaplicabilidade do princípio da anterioridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. RENÚNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: análise acerca dos abusos das autoridades na concessão de renúncia de receitas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELÉM: uma análise sobre a construção com participação popular e sua aplicabilidade sobre o BRT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. AS RENÚNCIAS DE RECEITA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DA SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ? ITR COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.;SILVA, M. S. C.. de Oliveira.Cobrança de Dívida Ativa por Protesto, uma solução para a crise do Executivo Fiscal?. 2016.

KZAN NETO, C. J.;SILVA, M. S. C.. Repetição da Contribuição Adicional ao FGTS - Inconstitucionalidade superveniente pelo exaurimento da finalidade específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.;SILVA, M. S. C.. Benefícios Fiscais: um estudo comparativo entre Portugal e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.;SILVA, M. S. C.. A Tributação do ISS sobre as atividades notariais e registrais: Análise acerca da base de cálculo adequada, à luz da LC 116/2003 e do Decreto-Lei 406/68. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVERIO, A.;SILVA, M. S. C.. Críticas à Ética no Exercício da Advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K.;SILVA, M. S. C.. O não recolhimento do ICMS declarado pelo contribuinte e o crime contra a ordem tributária: Uma interpretação construtiva com base nas normas constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PAMPLONA, K.;SILVA, M. S. C.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e suas atividades econômicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Suzy Koury;SILVA, M. S. C.. A Evasão Fiscal como Limitadora da Livre Concorrência e a Responsabilidade do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Miranda, Ana Amélia de Barros;SILVA, M. S. C.. A Obrigatoriedade da Defesa Técnica no Processo Adminsitrativo Disciplinar - Uma análise sobre a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Miranda, Ana Amélia de Barros;SILVA, M. S. C.. A Presunção de inocência em face da presunção da legitimidade dos atos administrativos sancionatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Mônico Simões;SILVA, M. S. C.. A Prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário por Ato de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Suzy Koury;SILVA, M. S. C.. A Evolução Jurisprudencial acerca da responsabilidade tributária à luz do art. 135, III do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Miranda, Ana Amélia de Barros;SILVA, M. S. C.. de Medeiros.Concessão e Permissão de Serviços Públicos e o Fim Lucrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Suzy Koury;SILVA, M. S. C.. A Não-incidência do IPI sobre Importações de Veículos Automotores realizadas por pessoas físicas: a jurisprudência do STF e a EC 33/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.; Klautau Filho, Paulo. O Caráter Extrafiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Aspectos da CIDE e o uso dos recursos para outras finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações consumeristas entre sociedades empresárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Dívida Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, S. A. S.;SILVA, M. S. C.. A Informatização do Judiciário no Âmbito dos Sistemas Virtuais da Justiça Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Klautau Filho, Paulo;SILVA, M. S. C.. A Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 uma ponderação de Princípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Miranda, Ana Amélia de Barros;SILVA, M. S. C.. Aspectos Jurídicos da Prescrição Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Miranda, Ana Amélia de Barros;SILVA, M. S. C.. Proteção Ambiental e Administração Publica no Brasil; o Conflito entre Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, S. A. S.;SILVA, M. S. C.. O Direito da Saúde e a Reserva do Possível uma Analise Abordando a Retinose Pigmentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Limites ao Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. A omissão do poder de polícia à luz do ordenamento jurídico brasileiro do aluno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Os Institutos da Invalidação e da Convalidação e sua relação com o art. 54 da Lei 9.784/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Os desafios ao direito tributário no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Concessão de incentivos fiscais: um enfoque sobre a Lei 6.489/2002 do Estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. CFEM: Natureza e regime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. A Incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. A inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano e seguros de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. A Aplicação dos Princípios da Finalidade e Referibilidade nas Contribuições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Conciliação Judicial: um grande passo em direção a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Os Direitos Humanos e a Função Social da Propriedade: Uma análise sobre os conflitos agrários pela propriedade da Terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. A Simbiose entre a questão jurídica e a gestão pública no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BENJAMIM, H.; CRUZ, R. S.; NUCCI, G. S.;SILVA, M. S. C.. Banca Examinadora do processo seletivo de candidatos a docentes do Mestrado/ENFAM. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

MESQUITA, V. J.; SOUZA, L. T.;SILVA, M. S. C.. Avaliação de Estágio Probatório Saulo de Matos. 2017. Universidade Federal do Pará.

MORAES, E. A. S.; LEAL, P. S. T.;SILVA, M. S. C.. Direito Civil: Parte Geral, Direito Civil I: Obrigações, Direito Civil II: Contratos, Direito Civil III: Responsabilidade Civil, Direito Civil IV: Coisas, Direito Civil V: Família, Direito Civil VI: Sucessões e Direito do Consumidor. 2016. Universidade Federal do Pará.

Moraes, Elcio Aláudio Silva de; LEAL, P. S. T.;SILVA, M. S. C.. Direito Civil: Parte Geral, Direito Civil I: Obrigações, Direito Civil II: Contratos, Direito Civil III: Responsabilidade Civil, Direito Civil IV: Coisas, Direito Civil V: Família, Direito Civil VI: Sucessões e Direito do Consumidor. 2015. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. Banca Recursal do XXXIX Exame de Ordem Unificado. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.. Banca Examinadora da II Fase do XL Exame de Ordem Unificado. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.. II Fase do 41 Exame de Ordem Unificado. 2024. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, M. S. C.. Banca Recursal do XXXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.. Banca Recursal do XXXVIII Exame de Ordem Unificado. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.. Banca examinadora do XXXIV Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.. XXI Concurso Público para cargos de provimento efetivo da Procuradoria Geral do Estado do Pará. 2022. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. Banca Recursal do XXXVI Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.; MERLIN, L.V.C.T.; BRITO, L. A. G. S. M.; SMITH, A.; MESQUITA, V. J.. Concurso Público para professor adjunto de direito financeiro e tributário da UFPA. 2021. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. XXXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2020. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SILVA, M. S. C.; SA, J. D. M.; MARTINS, R. E. S.; GOMES, M. A. M.; GOES, G. S. F.. Comissão do Processo Seletivo PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. XXX Exame de Ordem Unificado OAB. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

GOMES, M. A. M.;SILVA, M. S. C.; SILVA, S. A.. Seleção Especial de Doutorado do PPGD-UFPA-UFOPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

MATOS, S.;SILVA, M. S. C.; PINHEIRO, V.. Seleção para vagas de mestrado do PPGD da UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J.; Luly Fischer;SILVA, M. S. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do ICJ-UFPA. 2017. Universidade Federal do Pará.

PEREIRA, E. F. F.;SILVA, M. S. C.. concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

MESQUITA, V. J.;SILVA, M. S. C.. Concurso Público para o cargo de docente efetivo do IFPA. 2016. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

LOURENCO, C. A.; PAUL, L. N. G.; FRANCO, E.;SILVA, M. S. C.; SIMOES, S. A. S.; SOARES, D. V.; DIAS, J. C.. Concurso para provimento do cargo de juiz do TJPA. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.; PEREIRA, E. F. F.. Concurso para provimento de cargo efetivo da carreira do Ministério Público do Estado do Pará. 2014. Ministério Público do Estado do Pará.

PEREIRA, E. F. F.;SILVA, M. S. C.. concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.. 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.; Edineia Torres. Autorização do Curso de Direito da Faculdade de Estudos Avançados do Pará. 2018. Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

FREITAS, L.;SILVA, M. S. C.; Edineia Torres. Autorização de Curso de Direito da FACULDADE DA AMAZÔNIA - FAAM. 2017.

SILVA, M. S. C.; HOSN, M. A. E.. Processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da UNAMA. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

SILVA, M. S. C.; LOURENCO, C. A.. Processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito do CESUPA. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

SILVA, M. S. C.; LOURENCO, C. A.. Processo de Reconhecimento do Curso de Direito da ESMAC. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; HOSN, M. A. E.. Processo de Autorização do curso de Direito da Faculdade de Carajás/Marabá. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

SILVA, M. S. C.; HOSN, M. A. E.. Processo de Reconhecimento do Curso de Direito da FCAT. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.; SILVEIRA, A. C.. Banca de qualificação de mestrado profissional. 2024. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UFPA. 2023. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. Processo seletivo discente para o mestrado profissional em direito da UFPA. 2023. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. V Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão e VIII Semana Acadêmica do ICJ- avaliação GT Políticas Públicas. 2022. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; ROCHA, L. A. G. C.; SMITH, A.; OLIVEIRA, F. V.; BENATTI, J. H.; SOUZA, L. T.; Luly Fischer; SCAFF, L. C. M.; TRECCANI, G.; VERBICARO, L. P.. Processo de Seleção de Discente-2021-PPGDDA. 2021. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. XXXII Banca Recursal do Exame de Ordem Unificado. 2021. Conselho Federal da OAB.

SILVA, M. S. C.. XXXIII Banca do Exame de Ordem Unificado. 2021. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.

TEIXEIRA, E. M. S. F.;SILVA, M. S. C.; RIBEIRO, A. L.. Qualificação de Mestrado: REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Pará. 2020. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.. Qualificação de Mestrado: ?Política Fiscal & Inovação no Brasil: uma investigação sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. 2020. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.;SILVA, M. S. C.; MAGALHAES, B. B.. Qualificação de Mestrado: EFETIVIDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MÍNIMOS E O IEGM-SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018. 2020. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. I SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS ? I SIEPE/ICJ.. 2018. Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.;SILVA, M. S. C.; PAMPLONA, M. S. B.. Avaliação de Estágio Probatório. 2018. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; MERLIN, L.V.C.T.;SILVA, M. S. C.. Banca de Exame de Qualificação do Mestrando Rodrigo Costa Lobato. 2017. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.. III Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2017. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; LOUREIRO, V.;SILVA, M. S. C.. Seleção para vagas de mestrado do PPGD da UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.; GOES, G. S. F.;SILVA, M. S. C.. Comissão para elaboração de edital do processo seletivo especial para reserva de vagas de doutorado da UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.. II Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SILVA, M. S. C.. Seleção para vagas de mestrado e doutorado do Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação - PAEC OEA/GCUB. 2015. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, C. J.. SELEÇÃO DE BOLSISTA E VOLUNTÁRIOS PARA DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO PARA O GRUPO DE PESQUISA EM RESPONSABILDIADE TRIBUTÁRIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SILVA, M. S. C.; SIMOES, S. A. S.; Ana Elizabeth Reymão; VOGADO, G.E.R.; SILVA, J.O.; MERLIN, L.V.C.T.; RODRIGUES, L. C. F.; NASCIMENTO, M. G.; SILVA, M. P. S. C.; ALVES, N. J. F.. Concurso Público C-172 para Auditor Fiscal da SEFA/PA. 2013. Universidade do Estado do Pará.

SILVA, M. S. C.. 16 Competição Inter-Americana de Direito Humanos. 2011. American University.

A CONSENSUALIDADE COMO INSTRUMENTO JURIDICAMENTE ADEQUADO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Do Planejamento à Execução Orçamentária: uma análise do orçamento público do Estado do Pará como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023); Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Implementação das regras de prescrição do TCU nos processos de prestação de contas?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Tributação e gênero; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A atuação do Sistema de Tribunais de Contas do Estado do Pará na formulação e execução de políticas públicas de igualdade de gênero no Estado do Pará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em COMUNICAÇÃO, CULTURA E AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A substituição tributária progressiva e o direito fundamental ao ressarcimento do ICMS pago a maior e o efetivo valor das operações presumidas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A prescrição da pretensão ressarcitória no âmbito dos Tribunais de Contas e seu impacto no controle das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento na Amazônia; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O conceito de taxa no CTN e sua aplicação no processo licitatório para tratamento de resíduos sólidos e lixo no município de Belém/PA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: os impactos da decisão do Recurso Extraordinário nº 593; 849 e da Reforma Tributária na relação entre o Estado do Pará e contribuintes; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

"MUITOS ESTUDANTES DEPENDEM DESSE AUXÍLIO PARA SOBREVIVER?: Orçamento Público e Assistência Estudantil como Instrumentos para Efetivação do Direito à Educação na UFPA (2012-2022); 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Orçamento Público e Políticas de gênero no Pará: a utilização do orçamento como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2013); 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: uma proposta de referencial de fiscalização ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com foco na legalidade, na economicidade e na legitimidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Inclusão e Finanças Públicas: isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com defici6encia no Estado do Pará; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Maria Stela Campos da Silva;

A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS EM (DES)ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N; 160/2017 À LUZ DAS NORMAS COM FEIÇÕES FEDERATIVAS, DEMOCRÁTICAS E REPUBLICANAS PRESCRITAS NA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará no controle e avaliação das renúncias de receita tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Um olhar para o Marajó sob as lentes da política de incentivos fiscais Qualificou em 13/05/2022; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Isonomia tributária no controle de renúncias de receitas pelos tribunais de contas: estudo a partir do positivismo jurídico de Scott Shapiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A securitização de créditos no Brasil: uma análise sobre sua viabilidade constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS EM DESACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR N; 160/2017 E AS RAZÕES PRESSUPOSTAS DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Federalismo Assimétrico no Brasil: O Fundo de Participação dos Municípios e a Redução das Desigualdades Entre os Entes Municipais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A efetividade do controle das renúncias de receitas no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Federalismo Assimétrico no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O ICMS na Reforma Tributária e o Principio do Federalismo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Imposto de Renda e Preço de Transferência; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O conceito de taxa no CTN e sua aplicação no processo licitatório para tratamento de resíduos sólidos e lixo no município de Belém sob o prisma do princípio da legalidade tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: Uma análise comparativa entre as Leis Federal (Lei 13; 988/20) e as dos Estados de São Paulo (Lei 17; 293/20) e do Pará (Lei 9; 260/21); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O DIFAL (Diferencial de alíquota) de ICMS: a insegurança jurídica advinda da inaplicabilidade do princípio da anterioridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ? ITR COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ ANTE A CONSIDERAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES EM MEIOS ELETRÔNICOS PRÓPRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Orçamento Participativo como Controle Social das Políticas Públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A LEI DA REPATRIAÇÃO DE DIVISAS: UMA ANÁLISE PENAL TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A experiência do Estado do Rio de Janeiro em concessão de renúncia de receita onerosa voltada a distribuição solidária de energia renovável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELÉM: uma análise sobre a construção com participação popular e sua aplicabilidade sobre o BRT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

AS RENÚNCIAS DE RECEITA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DA SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

RENÚNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: análise acerca dos abusos das autoridades na concessão de renúncia de receitas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

de Oliveira; Cobranca de Dívida Ativa por protesto, uma solução para a crise do Executivo Fiscal?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Tributação do ISS sobre as atividades notariais e registrais: Análise acerca da base de cálculo adequada, à luz da LC 116/2003 e do Decreto-Lei 406/68; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A guerra fiscal do ICMS e a constitucionalidade da exigência de unanimidade prevista na LC 24/1975; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O direito ambiental e o controle externo do patrimônio ambiental do Estado do Pará: a implementação do processo de fiscalização do bem ambiental pelo tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A regulamentação do protesto de dívidas públicas da União, dos Estados e dos Municípios frente à Lei 9; 492/1997: constitucionalidade ou arbitrariedade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A não-incidência da cota patronal das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A utilização da CFEM como ferramenta principal no progresso econômico e social dos municípios mineradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Caráter Extrafiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Lei Complementar 123/06 nos procedimentos licitatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A legalidade na prática do planejamento tributário no ordenamento brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Justiça Fiscal a Partir da Aplicação da Seletividade e da Extrafiscalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Declaração à Compensação de ICMS via Mandado de Segurança, nos Casos do Decreto nº 1; 717/09 no Estado do Pará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Dano Moral Decorrente da Cobrança Indevida de Certidões de Divida Ativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Inconstitucionalidade na Quebra do Sigilo Bancário Ex oficio pelo Fisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Efeito Suspensivo na Execução Fiscal com o Advento da Lei 11; 382/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Responsabilidade Extracontratual do Estado: Comentários sobre a nova orientação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Extensão do benefício por morte para filhos de servidores públicos - Um enfoque principiológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: análise do alcance da norma constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Funcionamento da Modalidade Licitatória "Convite; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A ação penal tributária antes da decisão definitiva de processo administrativo tributário à luz do hábeas corpus 81; 611-8/DF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Guerra Fiscal entre os Estado Federativos: ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O Processo Legislativo da Lei Orçamentária Anual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Improbidade Administrativa e a questão dos conceitos indeterminados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Tributações no terceiro setor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O ISS aplicado aos profissionais liberais: pessoas físicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Crimes contra a Ordem Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A decadência e a prescrição no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Contribuição de Iluminação Pública ? CPI da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da sua cobrança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Estudos sobre renúncias de receita no projeto de lei do ?Novo Arcabouço Fiscal? em cotejo com as Medidas Provisórias 1; 171/2023 e 1; 159/2023 para identificação da aplicabilidade dos Princípios da Capacidade Contributiva e do Não-Confisco; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

O déficit habitacional da Região Amazônica e os impactos do fim das desonerações das contribuições previdenciárias na construção civil pleiteado pela União Federal na ADI 6632; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal de investimentos diretos e indiretos para o desenvolvimento do Estado do Pará no período de decretação do estado de calamidade pública pela pandemia SARS-COV-2-COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal sobre a comercialização de bebidas na Zona Franca de Manaus; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal sobre a comercialização de bebidas e alimentos no Estado do Pará ? os critérios da seletividade para o setor praticados no Estado; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

Estudos sobre tributação de gênero no Brasil e na Europa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A relevância do elemento subjetivo do tipo para imputação de pena em ilícitos tributários; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

ESTUDOS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A atividade financeira do Estado e a aplicação de sanções ao contribuinte ? A relevância dos elementos analíticos do tipo para imputação de pena em ilícitos tributários na égide dos direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal sobre a comercialização de bebidas e alimentos no Estado do Pará - os critérios da seletividade para o setor praticados pelo Estado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal sobre a comercialização de bebidas na Zona Franca de Manaus; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A política fiscal direcionada ao açaí e a sua importância como alimento e meio de desenvolvimento para a população do Pará; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

As renúncias de Receita e a Educação no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DAS RECEITAS FINANCIADORAS E AS DIFICULDADES DE ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DAS RECEITAS FINANCIADORAS E AS DIFICULDADES DE ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

?A Política Financeira e Tributária do Estado e a Responsabilidade Tributária do Setor Privado sob a ótica dos Direitos Humanos?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

A Regra Matriz de Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física e as deduções com saúde; 2015; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Stela Campos da Silva;

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SILVA, M. S. C. . Tributação e gênero. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

SILVA, M. S. C. . Cooperação e integração: um desafio para as instituições de ensino. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

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SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. . Direito Financeiro em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, M. S. C. . Renúncia de Receita como Política Afirmativa de Direitos Humanos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

SILVA, M. S. C. . Continuidade do Serviço Público e último Ano de Gestão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

SILVA, M. S. C. . Prática em Arbitragem e Mediação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. S. C. . Capacitação 2019 - Polo Paragominas TCMPA. 2019. .

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SILVA, M. S. C. . Direito Humanos, Direito Tributário e Política Fiscal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a X Semana Jurídica da FAPAN).

SILVA, M. S. C. . Pensando a igualdade de gênero através de políticas tributárias. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PalestranoIIISemináriodeTributaçãoeDireitosHumanos).

SILVA, M. S. C. ; RICARDINO, C. S. ; MATOS, H. F. . Tributação e Direitos Humanos: Uma alternativa do IR para a tributação de gênero. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - BannerdePesquisaparaXXIIConferênciaNacionaldaAdvocacia).

SILVA, M. S. C. . O Papel da Advocacia na Proposição de Políticas Tributárias Atrativas do Setor Privado à Prestação de Serviços Públicos no Estado do Pará. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

COSTA, L. D. ; SILVA, M. S. C. . EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DAS RECEITAS FINANCIADORAS E AS DIFICULDADES DE ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ? Estudos envolvendo os sistemas prisionais. 2017. (Relatório de pesquisa).

RICARDINO, C. S. ; SILVA, M. S. C. . A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, M. S. C. . Compartimentando os Direitos Humanos: O Impacto da tributação na saúde, sob o enfoque da política econômica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didática para a Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB).

SILVA, M. S. C. . SELEÇÃO DE BOLSISTA E VOLUNTÁRIOS PARA DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO PARA O GRUPO DE PESQUISA EM RESPONSABILDIADE TRIBUTÁRIA E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Edital de Seleção para Grupo de Pesquisa).

MARTINEZ, S. L. ; SILVA, M. S. C. . Ata da Reunião de Instalação da Comissão. 2015. (Secretaria da Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do Conselho Federal da da OAB).

SILVA, M. S. C. . Política Extrafiscal afirmativa do Acesso à Saúde. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra na VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará).

SILVA, M. S. C. . IMPACTO ECONÔMIO E SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2013. .

SILVA, M. S. C. . CURSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: MARCOS JURÍDICOS, NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, M. S. C. . O Município no Brasil - Entidade de Terceiro Grau. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

SILVA, M. S. C. . A Repercussão Econômica das Decisões Judiciais Sanitárias. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula magna).

SILVA, M. S. C. . Sistemas de Controle da Concorrência - Nova Lei. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

SILVA, M. S. C. . CFEM. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

SILVA, M. S. C. . II Encontro do Fórum Permanente de Ensino Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a V Conferência dos Advogados do Estado do Pará).

SILVA, M. S. C. . Projeto Justiça Solidária. 2010. (Coordenação de atividade de prática jurídica a pessoas carentes).

2021

Prêmio Professor Zeno Veloso, Escola Superior da Advocacia da OAB/PA.

2014

Ordem do Mérito Advocatício, OAB/PA.

2002

2o Concurso Microsoft de Direito - 3o Lugar, Microsoft Corporation, Fundação Arcadas e Universidade de São Paulo.

2000

Prêmio Evandro Lins e Silva, Editora Consulex.

1998

Concurso Nacional de Monografias - 3o lugar, Associação dos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas.