José Felício Bergamim

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo (I, II, III).

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BERGAMIM, J. Felicio. . IV SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2009. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2008. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . II SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2007. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . I SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2006. (Outro).

Concessões e Parcerias Público-Privadas: Teoria e prática. 2013. (Oficina).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Direito Econômico (ABDE). Situação complicada?! Aplica-se a teoria dos Jogos.. 2013. (Congresso).

Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2009. (Outra).

O Corpo fala: tecnicas corporais para comunicação grupal e técnica de alongamento e relaxamento. 2009. (Oficina).

Curso de Direito Internacional Humanitário. 2008. (Outra).

Direito Administrativo o Estado e a probidade: Intervenção e Domínio Público. 2006. (Outra).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Curso de Extensão em Didática no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Analise e melhoria de processos -. 2003. (Outra).

Curso de Gestão de Ativos Informacionais. 2003. (Outra).

Elaboração de indicadores de desempenho institucional. 2003. (Outra).

MARTINS, K.; PALMAS, R. F.;BERGAMIM, J. Felicio.. Adoção de Menores por casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, K.; PALMAS, R. F.;BERGAMIM, J. Felicio.. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PALMAS, R. F.; MARTINS, K.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito e justiça à luz da alteridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SAPUCAIA, J. L. P.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Eutanásia frente à Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. A necessidade da atuação do poder judiciário no sistema penitenciário e suas limitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. A imunidade tributária recíproca aplicada aos correios e a ofensa ao princípio da livre concorrencia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aviso Prévio: Lei 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SAPUCAIA, J. L. P.; FIGUEIREDO, P. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. A capacidade contributiva e a progressividade das alíquotas em faixa estreitas no imposto de renda pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FIGUEIREDO, P. C.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. Novas formas de garantia nos contratos de locação imobiliária residencial á luz da lei de inquilinato: o desconto consignado em folha de pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SAPUCAIA, J. L. P.; FIGUEIREDO, P. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Os meios extrajudiciais utilizados na cobrança de débitos fiscais: o protesto e a inscrição em instituições de proteção ao crédito das certidões de dívida ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. OS PROBLEMAS EXISTENTES ACERCA DO ART. 1.228 §§ 4 E 5, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. A NOMEAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DAS CORTES DE CONTES DE CONTAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. BIOGRAFIA - A NECESSIDADE PARA A HISTÓRIA EM CONFRONTO À LIVRE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, K.; PALMAS, R. F.. Direito e justiça à luz da alteridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.. Eutanásia frente à Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SAPUCAIA, J. L. P.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aviso Prévio: lei 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A atuação do ministério do trabalho e emprego face a autonomia sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A necessidade e a possibilidade de normatização da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A extrafiscalidade aplicada ao imposto sobre a propriedade territorial rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SILVA NETO, A.. Tratados Internacionais de direitos humanos: Status constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA NETO, A.; AQUINO, L. G.. A atividade policial e o uso de algemas face à súmula vinculante nº 11 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA NETO, A.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Representação comercial: um local sobre o vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA NETO, A.; AQUINO, L. G.. A lei 13.010/2014 como efetivação do princípio da dignidade da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.; CAETANO, T. L. F.. COntrole de Constitucionalidade: a modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CAETANO, T. L. F.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.. A efetividade do controle judicial nas politicas públicas para concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, J. M. C.; COELHO, G. P.. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, J. M. C.; COELHO, G. P.. Requisitos necessarios para caracterizar abandono afetivo em ação de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, J. M. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; COELHO, G. P.. A prisão civil do devedor de alimentos baseado no inadimplemento de prestações anteriores às três ultimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; CAETANO, T. L. F.; OLIVEIRA, L. C. G.. A contramão da adoção: uma análise de caso da evolução de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

COELHO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; CRUVINEL, M. P.. Efeitos do direito sucessório no casamento de comunhão parcial de bens versus união estável: qual tem mais privilégio no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. A constitucionalidade da terapia quimica no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A obrigatoriedade do quesito absolutário no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito a privacidade do empregado como limite ao poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Necessidade do exame criminológico para a progressão de regime do serial killer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito fundamental da limitação da jornada de trabalho na constituição federal e suas incompatibilidade com o art. 62, II da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no crime de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A responsabilidade do curador na recuperação do ébrio habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Possibilidade do MP realizar investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. O habeas Corpus em sede de transgressão disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. A previsão do foro por prerrogativa de função em foco do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. O excesso na legitma defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. A sumula 331 do TST e sua aplicação na adiministração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A decretação da prisão preventiva de oficio à luz do sistema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. A constitucionalidade das centrais sindicais no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A admissibilidade das cartas psicografadas como prova no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Danos Morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Cabimento da suspensão condicional do processo nos primes praticados no contexto da lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A constitucionalidade de greve por servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiencia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Carater excepcional da sétima e oitava hora do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Uso de maconha: legalização ou não?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Justiça Restaurativa no Fórum do Nucleo Bandeirante: Exemplo da atuação do TJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Ressocialização no sistema carcerário feminino federal de 1988 e das legislações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Embriagues no trânsito, dolo ou culpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. A transformação do crime de estupro, em decorrencia do tempo, ponderações do novo código em tramitação e mudanças oriundas da lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aplicação do direito penal no homicídio passional; homicídio privilegiado ou qualificado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FERNANDES, C. R. C.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. A emenda constitucional Nº 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FERNANDES, C. R. C.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Da imperiosa necessidade de uma regulamentação, mais expectativa no tocante a publicidade dirigida a criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.. O dever de indenizar dos pais decorrente do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. O nascituro e o especial direito aos alimentos gravídicos , baseado na dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. estudo sobre adoção unilateral e seus reflexos jurídicos-sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

DIAS, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Impossibilidade de devolução dos alimentos gravídicos em caso de comprovação do erro sobre a paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

DIAS, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Inferencias jurídicas sobre a questão do condômino antissocial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; SANTANA, H.; DIAS, M.. Contratos eletrônicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Adoção Intuitu personae. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Do antagonismo de idéias entre os artigos 978 e 1.647 do CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. A dispensa da outorga conjugal para o empresário individual prevista no art. 978 do CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; PELUZIO, G. P.; ALVES, E. G. R.. A aplicação da Lei 9.099/95 na justiça militar estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. Desejo e esperança no sistema capitalista como base do direito penal máximo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. A possibilidade jurídica de redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. A embriaguez ao volante e suas implicações legais dentro do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade civil do médico pela transfusão sanguínea nas testemunhas de jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; PONCE, P. F.. Descumprimento contratual e a possibilidade de indenização por dano moral na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; PONCE, P. F.. A prescriçao do dano do trabalho no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Os efeitos advindos da ausência da outorga uxória no aval após o CC/02. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Carga probatória dinâmica no direito do consumidor: Inversão da prova "ope judicis". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade pelos débitos trabalhistas na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A delação premiada na 11.343/2006 Lei de Drogas: posição do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A reincidência na suspensão condicional do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.. A jornada de trabalho do empregado bancário em face ao art. 224 2º, da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Investigação criminal: legitimidade de iniciativa do MP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade civil por danos morais em caso de infrigencia de um dos deveres basilares do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A possibilidade de configuração de crime continuado do delito de roubo seguido de extorsão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.. Mutabilidade de regime de bens e o direito patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A constitucionalidade da prerrogativa da anatel de monitoramento das informações das ligações telefonicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A garantia à pessoa portadora de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. Recisão do contrato de trabalho por justa causa: pelo abandono do emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. F.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Justiça de transição: o contexto democrático Brasileiro no cenário Latino-americano e a efetividade da lei 6.683/79. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. A legalidade da penhora online em conta salário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. F.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Direitos trabalhistas do empregado doméstico em caso de horas extras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.. A constitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. Inaplicabilidade da arbitragem no direito individual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.. Crimes de Transito: o dolo eventual nos homicídios cometidos nos crimes de racha e em excesso de velocidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A indispensabilidade do inquérito policial na persecução penal, em especial nos crimes materiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. A eficácia da responsabilidade civil frente aos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A inadequação do tratamento dispensado ao criminoso psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A responsabilidade civil do comerciante em face da identificação do fabricante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A caracterização da culpa reciproca da administração pública na omissão da instauração da tomada de contas especial - TCE, no âmbito de convenios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A possibilidade de conjugação de leis penais para beneficiar o réu no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A concessão de alimentos gravídicos em face dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA EM FACE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MENOR SOB GUARDA NA CONTEMPORANEIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA ECONOMIA POPULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Implicações do tribunal penal internacional na jurisdição brasileira sob uma análise principiológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Publicidade Infantil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Aplicabilidade do testamento vital a legislação pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Possibilidade de proteção da pessoa com necessidades especiai; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da medida protetiva do Art; 101, inciso VI do ECA na internação de adolescentes toxicomanos do DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Anulabilidade dos atos administrativos nos processos licitatórios estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Minimização dos fatores condicionados da reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da Lei 8; 424/92 no combate ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos no brasil contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A possibilidade de uma reparação de danos ao infanto-juvenil pela frustração da adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A sindrome da alienação parental e a guarda compartilhada como medida de redução de sua incidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A responsabilidade civil do estado pela negativa de mediação de alto custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A influência da mídia nas decisões dos jurados no tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Residuos sólidos eletroeletronicos na política nacional do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A legitimidade do Ministério Publico na proposição da indignidade sucessória pela prática de homicídio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Alienação Parental: Consequências jurídicas e psicológicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A paternidade afetiva apensa à paternidade biológica: a possibilidade de pluriparentalidade por laços de afeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A aplicação da medida de internação como ação de ressocializadora: Vantagens e desvantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A eficácia social dos direitos constitucionais e infraconstitucionais de povos e comunidades tradicionais do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A constitucionalidade da cobrança da outorga onerosa do direito de construir no âmbito do DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A aplicabilidade da desaposentação segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Repercussão geral nomo óbice ao acesso a justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

O destinatário da assistência jurídica gratuita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Possibilidade de anulação de registro na adoção brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Embriaguez como causa de imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Hemotransfusão forçada em pacientes testemunhas de Jeová: violação de direitos constitucionais assegurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A equiparação entre cônjuges e companheiros pelo direito sucessório atual ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A discriminalização, despenalização ou legalização do consumo de drogas pelo usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Bens públicos: Propriedade privada de ilha marítima frente ao ordenamento jurídico vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da sucessão do cônjuge e do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Controle Judicial dos atos administrativos em seu mérito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Estudo dos prazos aplicados às medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Adoção e o direito a convivência familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Controle de constitucionalidade realizado no âmbito do Tribunal de Contas da União; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Responsabilidade de análise do mérito do ato administrativo pelo judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da ressocialização da criança infratora no Distrito Federal na última década; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A preservação da continuidade dos alimentos aos filhos que completam a maioridade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

O acesso a justiça e o segurado especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

A legalidade da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade das normas acerca do trabalho do adolescente aprendiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

O uso das algemas em atividade de polícia: regra ou exceção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A efetividade da aplicação da lei 12,403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A legislação do aborto de anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Do tratamento sucessório desigual entre os conjuges e companheiros no código civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A licitude na prática de ortotanásia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A tipificação do novo estupro: suas repercussões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Possibilidade de cumulação de remissão pré-processual com medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Da relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A aplicabilidade da usucapião familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A aplicabilidade da cláusula compromissória aos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Aplicação do princípio da insignificancia nos crimes de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A sumula impeditiva de recurso e a violação aos duplo de jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

A eficácia da inscrição do nome do devedor de alimentos nos serviços de proteção ao crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;