José Felicio Bergamim

Possuo graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1983) e graduação em Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1978); especialização em Direito em Administração Pública, Docência do Ensino Superior, Supervisão Escolar, Psicopedagogia, Atualização Pedagógica, Mobilização Nacional, MBA Executivo e em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; mestrado em Operações/Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1988) e doutorado em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado - Maior do Exército (1996). Atualmente, sou professor-doutor do Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO) e da Estácio-FACITEC, em Brasília-DF. Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo (I, II e/ou III), Direito Constitucional, Metodologia do Trabalho Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Ambiental e Responsabilidade Civil. Também, advogo no DF desde março de 2.010, com escritório estabelecido e atuando nas áreas civel e administrativa. Mestre em Direito, na linha da Análise Econômica do Direito (AED), pela UCB/Brasília-DF, em 05Dez14..

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Comando e Estado-Maior

1995 - 1996

Escola de Comando e Estado - Maior do Exército
Título: A Força-Tarefa Aeromóvel com base de Constituição no BIMTZ.l
Orientador: José Daniel de Andrade Braga

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: Apreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio, relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais: sob uma visão da análise econômica do direito (AED).,Ano de Obtenção: 2015
Benjamin Miranda Tabak.

Mestrado em Operações Militares

1988 - 1988

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: Não havia.,Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Não houve.

Especialização em Direito em Administração Pública

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR (MEM) NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
Orientador: Professora Mestra ANA LÚCIA CARRILO DE PAULA LEE
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2006 - 2007

Universidade Castelo Branco
Título: A Diversidade Cultural e a Construção Subjetiva nos Ambientes Educativos
Orientador: João Luís Sapucaia

Especialização em Didática do Ensino Superior

2005 - 2005

União Pioneira de Integração Social
Título: Não houve.
Orientador: Não houve.

Especialização em CPEAEX

2004 - 2004

Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Título: A Diversidade Cultural e a Construção Subjetiva nos Ambientes Educativos: nos cursos de Direito, no DF, atualmente
Orientador: Universidade Castel Branco

Especialização em Elaboracao,Analise e Avaliacao de Projetos

2004 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: Projeto de Desenvolvimento de um Sistrma de Mísseis Anticarro
Orientador: Emílio Carlos Acocella

Especialização em Psicopedagogia

2003 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Problemas de Aprendizagem e Atuação Psicopedagógica
Orientador: João de Deus Marques de Lima

Especialização em Atualização Pedagógica

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Análise Crítica de Questões Fundamentais na Educação Brasileira Hoje: evasão escolar na educação básica
Orientador: Paulo Gil Teixeira

Especialização em Supervisão Escolar

1998 - 1999

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Questões Críticas da Educação Brasileira Hoje: repetência no ensino fundamental da educação básica
Orientador: Paulo Gil Teixeira

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Não havia à época.
Orientador: Não houve.

Graduação em Oficial de Infantaria

1975 - 1978

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Não havia.
Orientador: Não houve.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo (I, II, III).

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica/no Direito (Monografia/Trabalho de Curso).

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica/no Direito (Monografia/Trabalho de Curso)/Especialidade: Metodologta Científica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

BERGAMIM, J. Felicio. . IV SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2009. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2008. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . II SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2007. (Outro).

BERGAMIM, J. Felicio. . I SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Concessões e Parcerias Público-Privadas: Teoria e prática. 2013. (Oficina).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Direito Econômico (ABDE). Situação complicada?! Aplica-se a teoria dos Jogos.. 2013. (Congresso).

Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2009. (Outra).

O Corpo fala: tecnicas corporais para comunicação grupal e técnica de alongamento e relaxamento. 2009. (Oficina).

Curso de Direito Internacional Humanitário. 2008. (Outra).

Direito Administrativo o Estado e a probidade: Intervenção e Domínio Público. 2006. (Outra).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Curso de Extensão em Didática no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Analise e melhoria de processos -. 2003. (Outra).

Curso de Gestão de Ativos Informacionais. 2003. (Outra).

Elaboração de indicadores de desempenho institucional. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Juciene de Almeida Serafin

MARTINS, K.; PALMAS, R. F.;BERGAMIM, J. Felicio.. Adoção de Menores por casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Antônia Maria da Silva

MARTINS, K.; PALMAS, R. F.;BERGAMIM, J. Felicio.. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Maria Raimunda Natalina Aires dos Santos

PALMAS, R. F.; MARTINS, K.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito e justiça à luz da alteridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Rodrigo Gomes Vieira '

SAPUCAIA, J. L. P.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Eutanásia frente à Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Guilherme Nelson Corrêa dos Santos

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. A necessidade da atuação do poder judiciário no sistema penitenciário e suas limitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. A imunidade tributária recíproca aplicada aos correios e a ofensa ao princípio da livre concorrencia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Lidiane Maria de Sousa Lopes da Cunha

ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aviso Prévio: Lei 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Vanessa Pinheiro Piriá

SAPUCAIA, J. L. P.; FIGUEIREDO, P. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. A capacidade contributiva e a progressividade das alíquotas em faixa estreitas no imposto de renda pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Lucivalter Vieira Lessa

FIGUEIREDO, P. C.; SAPUCAIA, J. L. P.;BERGAMIM, J. Felicio.. Novas formas de garantia nos contratos de locação imobiliária residencial á luz da lei de inquilinato: o desconto consignado em folha de pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Sâmela Azevedo de Araújo

SAPUCAIA, J. L. P.; FIGUEIREDO, P. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Os meios extrajudiciais utilizados na cobrança de débitos fiscais: o protesto e a inscrição em instituições de proteção ao crédito das certidões de dívida ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: CELIANA LEITE COSTA

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. OS PROBLEMAS EXISTENTES ACERCA DO ART. 1.228 §§ 4 E 5, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: ELLAISSA CRISTINA BARBOSA CLEMENTE

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. A NOMEAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DAS CORTES DE CONTES DE CONTAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: ANA ROSA AMÉLIA ORRICO

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SOUZA, C. H. M.. BIOGRAFIA - A NECESSIDADE PARA A HISTÓRIA EM CONFRONTO À LIVRE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Maria Raimunda Natalina Aires dos Santos

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, K.; PALMAS, R. F.. Direito e justiça à luz da alteridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Rodrigo Gomes Vieira

BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.; SAPUCAIA, J. L. P.. Eutanásia frente à Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Lidiane Maria de Sousa Lopes da Cunha

SAPUCAIA, J. L. P.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aviso Prévio: lei 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Barbara Rafaela Souza Crispim

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A atuação do ministério do trabalho e emprego face a autonomia sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Renata Benazio Pascoal Ribeiro

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A necessidade e a possibilidade de normatização da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Augusto Ricardo Coelho Moscardini

BERGAMIM, J. Felicio.; JREIJ, A. A.; SAPUCAIA, J. L. P.. A extrafiscalidade aplicada ao imposto sobre a propriedade territorial rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Leandro de Souza Garcia

BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.; SILVA NETO, A.. Tratados Internacionais de direitos humanos: Status constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Saulo Machado de Oliveira

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA NETO, A.; AQUINO, L. G.. A atividade policial e o uso de algemas face à súmula vinculante nº 11 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Camilo Luiz Alves de Mendonça

SILVA NETO, A.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Representação comercial: um local sobre o vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Lui Henrique da Silva Junior

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA NETO, A.; AQUINO, L. G.. A lei 13.010/2014 como efetivação do princípio da dignidade da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Irair Leão Paiva

BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.; CAETANO, T. L. F.. COntrole de Constitucionalidade: a modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Guilherme Carvalho Cronemberger

CAETANO, T. L. F.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, J. V.. A efetividade do controle judicial nas politicas públicas para concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Marcelo Henrique Araújo

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, J. M. C.; COELHO, G. P.. Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Gisely Aparecida de Oliveira Vaz Corradi

BERGAMIM, J. Felicio.; MARTINS, J. M. C.; COELHO, G. P.. Requisitos necessarios para caracterizar abandono afetivo em ação de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Marcos Alerto da Conceição

MARTINS, J. M. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; COELHO, G. P.. A prisão civil do devedor de alimentos baseado no inadimplemento de prestações anteriores às três ultimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Beatriz dos Santos Rodrigues

BERGAMIM, J. Felicio.; CAETANO, T. L. F.; OLIVEIRA, L. C. G.. A contramão da adoção: uma análise de caso da evolução de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: MARCIA MAGALHÃES NEVES SILVA

COELHO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; CRUVINEL, M. P.. Efeitos do direito sucessório no casamento de comunhão parcial de bens versus união estável: qual tem mais privilégio no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Amanda Rodrigues Carlos

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. A constitucionalidade da terapia quimica no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Darson Machado de Sousa

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A obrigatoriedade do quesito absolutário no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Silvia Letícia Alves Mattar

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito a privacidade do empregado como limite ao poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcela Vassalo da Silva

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Necessidade do exame criminológico para a progressão de regime do serial killer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Flávia Lúcia Borges

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Direito fundamental da limitação da jornada de trabalho na constituição federal e suas incompatibilidade com o art. 62, II da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Benjamim Gomes Ferreira

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito no crime de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Patrícia Queiroz de Abreu

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A responsabilidade do curador na recuperação do ébrio habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Adryana Aparecida de melo

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Possibilidade do MP realizar investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Julianno Viana Peireira

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. O habeas Corpus em sede de transgressão disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Bruna Cibraão Sousa Pimentel

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. A previsão do foro por prerrogativa de função em foco do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rodrigo José dos Santos

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. O excesso na legitma defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Tomaz dos Anjos Cavalcante

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. A sumula 331 do TST e sua aplicação na adiministração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Amanda de Sousa Lima

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A decretação da prisão preventiva de oficio à luz do sistema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Nilson Eduardo da Silva Chagas

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. A constitucionalidade das centrais sindicais no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hélida Rosine Guedes Julio

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A admissibilidade das cartas psicografadas como prova no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Tauana Alves Ponce Liones

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Danos Morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ronaldo Paulo de Freitas

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Cabimento da suspensão condicional do processo nos primes praticados no contexto da lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Priscila Rodrigues de Matos

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A constitucionalidade de greve por servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Carmem Salinas Maciel

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiencia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Nilza de Souza Barros

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Carater excepcional da sétima e oitava hora do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rafael Moraes Santos

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Uso de maconha: legalização ou não?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Fabrícia Eça de Oliveira

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. Justiça Restaurativa no Fórum do Nucleo Bandeirante: Exemplo da atuação do TJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Katyenne Souza Silva

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.. Ressocialização no sistema carcerário feminino federal de 1988 e das legislações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcus Ferreira da Silva

SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Paula Alves da Silva

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Embriagues no trânsito, dolo ou culpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Kamila Priscila dos Santos Silva

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. A transformação do crime de estupro, em decorrencia do tempo, ponderações do novo código em tramitação e mudanças oriundas da lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Hayane Alves Rodrigues

GIMENES, J. L.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Aplicação do direito penal no homicídio passional; homicídio privilegiado ou qualificado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: CARLA MARIA ALBUQUERQUE DE FREITAS

FERNANDES, C. R. C.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. A emenda constitucional Nº 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: ELSON RODRIGUES DE SOUZA

FERNANDES, C. R. C.; ALVES, J. V.;BERGAMIM, J. Felicio.. Da imperiosa necessidade de uma regulamentação, mais expectativa no tocante a publicidade dirigida a criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Vanusa Correia Guimarães

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.. O dever de indenizar dos pais decorrente do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Polina Valadão Tolentino

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. O nascituro e o especial direito aos alimentos gravídicos , baseado na dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Janaina Oliveira Gomes Dantas

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. estudo sobre adoção unilateral e seus reflexos jurídicos-sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Carla Miranda Martins

DIAS, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Impossibilidade de devolução dos alimentos gravídicos em caso de comprovação do erro sobre a paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Marta Areda Vasconcelos

DIAS, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.; AQUINO, L. G.. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Carlos Alves Costas

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Inferencias jurídicas sobre a questão do condômino antissocial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Emanuel Kalarram Paiva Rocha

BERGAMIM, J. Felicio.; SANTANA, H.; DIAS, M.. Contratos eletrônicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Isabela Fernandes Dutra

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Adoção Intuitu personae. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Gilmara Machado de Queiros

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. Do antagonismo de idéias entre os artigos 978 e 1.647 do CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Saymon Hemkemaier

AQUINO, L. G.;BERGAMIM, J. Felicio.; DIAS, E. M.. A dispensa da outorga conjugal para o empresário individual prevista no art. 978 do CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: ANTONIO DA COSTA VELOSO

BERGAMIM, J. Felicio.; PELUZIO, G. P.; ALVES, E. G. R.. A aplicação da Lei 9.099/95 na justiça militar estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Feliciano Dias Pereira

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. Desejo e esperança no sistema capitalista como base do direito penal máximo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: WIARA BRUNNA GOMES MESQUITA

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. A possibilidade jurídica de redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Sandra Gonçalves Fonteneles Guedes

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. A embriaguez ao volante e suas implicações legais dentro do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Shelida Camila Xavier de Andrade

PELUZIO, G. P.;BERGAMIM, J. Felicio.; ALVES, E. G. R.. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Caroline Souza Cardoso

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade civil do médico pela transfusão sanguínea nas testemunhas de jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Herculano Batista da Silva

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; PONCE, P. F.. Descumprimento contratual e a possibilidade de indenização por dano moral na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Andre Cenci

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; PONCE, P. F.. A prescriçao do dano do trabalho no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Zoelton Sousa

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Os efeitos advindos da ausência da outorga uxória no aval após o CC/02. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Kelly Cristine Melo

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Carga probatória dinâmica no direito do consumidor: Inversão da prova "ope judicis". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Hudson Dias Ferreira

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade pelos débitos trabalhistas na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rânia Queiroz de Oliveira

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A delação premiada na 11.343/2006 Lei de Drogas: posição do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Andreia de Souza Campos

BERGAMIM, J. Felicio.; SILVA, E. C.; DELLAGNEZZE, R.. A reincidência na suspensão condicional do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Abraão Marinho do Nascimento

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.. A jornada de trabalho do empregado bancário em face ao art. 224 2º, da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: José Hailton Lages Diana Júnior

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. Investigação criminal: legitimidade de iniciativa do MP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Luciene Souza Silva Fernandes

DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Joyce Kelly Albuquerque

BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.; SILVA, E. C.. A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Maria Fatima Cardoso

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Responsabilidade civil por danos morais em caso de infrigencia de um dos deveres basilares do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Manoelito Antonio Dos Santos Junior

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A possibilidade de configuração de crime continuado do delito de roubo seguido de extorsão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Romulo Mendonça de Sousa

DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.. Mutabilidade de regime de bens e o direito patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Ney Leandro Barbosa

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A constitucionalidade da prerrogativa da anatel de monitoramento das informações das ligações telefonicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Silvania de Oliveira Silva

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A garantia à pessoa portadora de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Geralício Nunes da Silva

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. Recisão do contrato de trabalho por justa causa: pelo abandono do emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Luana Fonseca Oliveira

PONCE, P. F.; SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.. Justiça de transição: o contexto democrático Brasileiro no cenário Latino-americano e a efetividade da lei 6.683/79. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Mirian Mendes Queiroz

BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.; DELLAGNEZZE, R.. A legalidade da penhora online em conta salário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Maria do Carmo Silva

PONCE, P. F.;BERGAMIM, J. Felicio.; DELLAGNEZZE, R.. Direitos trabalhistas do empregado doméstico em caso de horas extras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcos Lopes Filho

SILVA, E. C.;BERGAMIM, J. Felicio.; PONCE, P. F.. A constitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Patricia Costa Dias

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. Inaplicabilidade da arbitragem no direito individual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rafael Gasille Santos

DELLAGNEZZE, R.; CARVALHO, E. M.;BERGAMIM, J. Felicio.. Crimes de Transito: o dolo eventual nos homicídios cometidos nos crimes de racha e em excesso de velocidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Marcelo de Almeida Silva

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A indispensabilidade do inquérito policial na persecução penal, em especial nos crimes materiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Rodrigo Macedo Gomes

DELLAGNEZZE, R.;BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.. A eficácia da responsabilidade civil frente aos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Tatiana Tudrei de Paiva

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A inadequação do tratamento dispensado ao criminoso psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: André Araujo Silva

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A responsabilidade civil do comerciante em face da identificação do fabricante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Wanessa Araujo da Silva

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A caracterização da culpa reciproca da administração pública na omissão da instauração da tomada de contas especial - TCE, no âmbito de convenios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Maira Alexandrina Freitas

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A possibilidade de conjugação de leis penais para beneficiar o réu no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Aluno: Patricia Carlos dos Santos

BERGAMIM, J. Felicio.; CARVALHO, E. M.; DELLAGNEZZE, R.. A concessão de alimentos gravídicos em face dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Benjamin Miranda Tabak

GUERRA, S. M.Aguiar, J.C.; TABAK, B. M.. Apreciação das Regras do Atual Planejamento Econômico Pátrio, Relativas à Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Nacionais: Visão da Análise Econômica do Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Julio Cesar de Aguiar

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.; GUERRA, S.. Apreciação das Regras do Atual Planejamento Econômico Pátrio Relativos à Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Nacionais Sob uma Visão da Análise Econômica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Julio Cesar de Aguiar

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.; GUERRA, S.. Apreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais: sob uma visão da análise econômica do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Orientou

JOSÉ HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA EM FACE DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

MIRIAN RODRIGUES CAETANA

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MENOR SOB GUARDA NA CONTEMPORANEIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA ECONOMIA POPULAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Antônia Maria da Silva

A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Georgina Neres da Silva Muniz

Implicações do tribunal penal internacional na jurisdição brasileira sob uma análise principiológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Elizangela Cabral Lima

Publicidade Infantil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Aluízio Felipe da Silva

Aplicabilidade do testamento vital a legislação pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Beatriz Alves Ferreira

Possibilidade de proteção da pessoa com necessidades especiai; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Adrielly Mayla de Oliveira Lima

A efetividade da medida protetiva do Art; 101, inciso VI do ECA na internação de adolescentes toxicomanos do DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Duilio Leal de Freitas

Anulabilidade dos atos administrativos nos processos licitatórios estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Anderson Alves da Silva

Minimização dos fatores condicionados da reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Cilesia Soares de Souza Guimarães

A constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Sergio William Lima dos Anjos

A efetividade da Lei 8; 424/92 no combate ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos no brasil contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Paloma Dantas Pinto

A possibilidade de uma reparação de danos ao infanto-juvenil pela frustração da adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Flavia Almeida Delfino

A sindrome da alienação parental e a guarda compartilhada como medida de redução de sua incidência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Maria Zinete Oliveira de Castro

A responsabilidade civil do estado pela negativa de mediação de alto custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Ana Magna Freitas Nines

A influência da mídia nas decisões dos jurados no tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Elizabeth Garcia de Albuquerque

Residuos sólidos eletroeletronicos na política nacional do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

JOSIANE ALVES PEREIRA

A legitimidade do Ministério Publico na proposição da indignidade sucessória pela prática de homicídio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Gilza Maria dos Santos Cardoso

Alienação Parental: Consequências jurídicas e psicológicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Jessica Ferreira Santos Damasceno

A paternidade afetiva apensa à paternidade biológica: a possibilidade de pluriparentalidade por laços de afeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Marleuza Nunes de Assis

A aplicação da medida de internação como ação de ressocializadora: Vantagens e desvantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Geraldo Jose Pereira de Araujo

A eficácia social dos direitos constitucionais e infraconstitucionais de povos e comunidades tradicionais do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Rodne Galdino de França Freitas

A constitucionalidade da cobrança da outorga onerosa do direito de construir no âmbito do DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Marcelo Gomes da Costa

A aplicabilidade da desaposentação segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Gisele Gomes de Matos

Repercussão geral nomo óbice ao acesso a justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Arthur Antunes de Souza

O destinatário da assistência jurídica gratuita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Adriana Amaral de Melo

Possibilidade de anulação de registro na adoção brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Lucas Rodrigues de Moura

A efetividade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Ricardo Pereira Lima

Embriaguez como causa de imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Marcos Antonio de Sousa Freitas

Hemotransfusão forçada em pacientes testemunhas de Jeová: violação de direitos constitucionais assegurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Wanderson César Lacerda

A equiparação entre cônjuges e companheiros pelo direito sucessório atual ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Helen Nascimento da Silva

A discriminalização, despenalização ou legalização do consumo de drogas pelo usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Emanoel Lima Damásio

Bens públicos: Propriedade privada de ilha marítima frente ao ordenamento jurídico vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Inhana Batista Araujo

A efetividade da sucessão do cônjuge e do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

DAVID FERNANDES SANTOS

Controle Judicial dos atos administrativos em seu mérito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Leonardo Pereira da Silva

Estudo dos prazos aplicados às medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Daniela Aguiar de Castro

Adoção e o direito a convivência familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

MAURISLEI DURÂES DE OLIVEIRA

Controle de constitucionalidade realizado no âmbito do Tribunal de Contas da União; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Eduardo Venancio de Camargo

Responsabilidade de análise do mérito do ato administrativo pelo judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

VALDENOR MOREIRA DE LIMA

A efetividade da ressocialização da criança infratora no Distrito Federal na última década; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Carolina da Silva Ferreira

A preservação da continuidade dos alimentos aos filhos que completam a maioridade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Sheila Silveira Pinho

O acesso a justiça e o segurado especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: José Felicio Bergamim;

Cacilma Ferreira Lourenço

A legalidade da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Kamila Rodrigues Nunes

A efetividade das normas acerca do trabalho do adolescente aprendiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Admilson Alves Nery

O uso das algemas em atividade de polícia: regra ou exceção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Cristiane Aparecida Dias

A efetividade da aplicação da lei 12,403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Nayara Ferreira do Carmo

A legislação do aborto de anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Enza Lainne Silva Costa

Do tratamento sucessório desigual entre os conjuges e companheiros no código civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

HELEN ALVES DURÃES

A licitude na prática de ortotanásia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Sara Lima Leles

A tipificação do novo estupro: suas repercussões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Samira Ferandes Nogueira

Possibilidade de cumulação de remissão pré-processual com medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

JOSEFA SANDRA DE CASTRO

Da relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Ana Carolina de Santana

A aplicabilidade da usucapião familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Julia Pereira da Silva

A aplicabilidade da cláusula compromissória aos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Wilson Viana da Silva

Aplicação do princípio da insignificancia nos crimes de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Juliana Amaral Coleta

A sumula impeditiva de recurso e a violação aos duplo de jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

Juliana de Abreu Ribeiro

A eficácia da inscrição do nome do devedor de alimentos nos serviços de proteção ao crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: José Felicio Bergamim;

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Foi orientado por

Jane Rangel Alves Barbosa

A diversidade cultural e a construção subjetiva nos ambientes educativos: nos cursos noturnos de graduação em direito no Distrito Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Superior) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Jane Rangel Alves Barbosa;

Antônio Souza Prudente

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS NASCENTES D?ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOB UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, M. X. ; BERGAMIM, J. Felicio. . O JOGO HERMENÊUTICO DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL. HEGEMONIA (BRASÍLIA) , v. 21, p. 107-127, 2017.

  • BERGAMIM, J. Felicio. . A aplicabilidade da desaposentação segundo o ordenamento jurídico brasileiro. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • LACERDA, E. S. ; BERGAMIM, J. Felicio. . Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-2, 2015.

  • ROSA, F. F. ; CASTRO, R. E. P. ; BERGAMIM, J. Felicio. . Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Legitimação Ativa e Passiva na ação popular. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-2, 2014.

  • BERGAMIM, J. Felicio. . Um perfil comportamental efetivo e prospectivo. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-2, 2014.

  • SANTANA SOB, A. C. M. ; BERGAMIM, J. Felicio. . A aplicabilidade da usucapião familiar. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • FARIAS, R. A. S. ; BERGAMIM, J. Felicio. . A incompatibilização do direito penal do inimigo na legislação pátria. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • OLIVEIRA, L. G. ; BERGAMIM, J. Felicio. . A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de Cross Border Tax Arbitrage (Arbitragem Tributária Internacional). e-Revista FACITEC , v. 1, p. 2-2, 2012.

  • ROCHA, J. O. ; BERGAMIM, J. Felicio. . Aplicação da norma principiológica pelo STF. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1, 2012.

  • BERGAMIM, J. Felicio. . A tecnologia na educação superior - teoria e prática. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1-1, 2012.

  • GONCALVES, A. A. M. ; QUEIROZ, A. Z. ; CORREIA, A. K. G. M. ; TABAK, B. M. ; MOREIRA, C. T. C. ; SAMPAIO, D. A. F. ; SILVA, E. A. G. B. ; DINIZ JUNIOR, J. C. ; BERGAMIM, J. Felicio. ; AGUIAR, J. C. ; AQUILINO, L. N. ; MARTINS, L. A. V. N. ; LOBATO NETO, L. L. ; CHIBIAQUE, M. A. . A EFICIÊNCIA DAS REGRAS JURÍDICAS DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO QUANTO À GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: BENJAMIN MIRANDA TABAK; JULIO CESAR DE AGUIAR. (Org.). ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 1ed.PORTO ALEGRE - RS: NÚRIA FABRIS EDITORA, 2015, v. 1, p. 02-248.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. , Av das Nações, Trecho O, Conjunto 5, Asa Sul, 70200001 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 34455888, Ramal: 5781

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Experiência profissional