GERSON DE SOUSA BATISTA
Graduado em direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Graduado em Letras/ Língua Portuguesa e Literatura pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Público, Docência do Ensino Superior e Processo Civil. Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade Leonardo da Vinci ULDV - PY. Professor Universitário, tendo atuado como professor do curso de direito da Universidade Estadual do Piauí. Ex professor de cursos Técnicos (MEDIOTEC E PRONATEC). Funcionário efetivo do Banco do Brasil S/A, exercendo suas atividades na Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil - AJURE/ MA. Advogado
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências da Educação
2021 - Atual
Universidade Leonardo da VINCI
Orientador: Dra Sandra Maria
Coorientador: Gerson de Sousa Batista.
Especialização em Direito Processual Civil
2014 - 2016
Universidade Candido Mendes
Título: Estudo Sobre a Homofobia com Ênfase no Processo Civil
Orientador: Rafaela Fabiana Ribeiro Delcol
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2014
AVM Faculdade Integrada
Título: Liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes
Orientador: Márcio Moreira Leal
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Garantia Constitucional da Educação Pública Brasileira
Orientador: Cássio Modenesi Barbosa
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Estadual do Piauí
Título: A Garantia da Educação Público na Constituição Federal de 1988
Orientador: Izabel Cristina Sousa Marquês
Formação complementar
2021 - 2022
Educação Especial e Inlcusiva. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário Faveni, FAVENI, Brasil.
2021 - 2021
Sala de Aula Digital Interativa. (Carga horária: 40h). , Instituto de Educação do Estado do Maranhão, IEMA, Brasil.
2021 - 2021
Tecnologias Educacionais. (Carga horária: 60h). , WR Educacional, WR EDUC, Brasil.
2021 - 2021
Tecnologia Educacional e a Informática nos Tempos Atuais. (Carga horária: 60h). , WR Educacional, WR EDUC, Brasil.
2020 - 2020
Aprendendo a Ensinar OnLine. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Educação de Educação do Estado do Maranhão, SEDUC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Educação no Sistema Penitenciário. (Carga horária: 120h). , WR Educacional, WR EDUC, Brasil.
2018 - 2018
A Educação no Sistema Penitenciário. (Carga horária: 120h). , WR Educacional, WR EDUCACIONAL, Brasil.
2013 - 2013
Etiqueta Empresarial. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2013 - 2013
Controle Disciplinar. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Desempenho por Competências e Resulltado. (Carga horária: 5h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2013 - 2013
Ética. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2013 - 2013
Comunicação Empresarial. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2013 - 2013
Desenvolva seus talentos. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.
2012 - 2012
Intensivo I. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Resolução de Questões Jurídicas. (Carga horária: 69h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Módulo Português e Redação. (Carga horária: 115h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Súmulas e Jurisprudência Comentada. (Carga horária: 46h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2009 - 2009
Intensivo de Sábado Modular Semestral. (Carga horária: 220h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2009 - 2009
Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 210h). , Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em bancas
Britto, Roberto Cajubá da Costa;BATISTA, G. S.; Bacellar, Renato A. B. A conciliação e a mediação à luz do novo código de processo: uma análise sobre a eficácia de celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PEREIRA, G. P.;BATISTA, G. S.; DAMASCENO, C. T.. A inelegibilidade por ideologia partidária: A necessidade de cessação do encadeamento neoabsolutista nos mandatos da esfera Executiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PEREIRA, G. P.;BATISTA, G. S.; RIBEIRO, Ellen C. C.. Direito de propriedade e a Constituição de 1988: Evolução histórica e função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
JÚNIOR, A. E. R. S.;BATISTA, G. S.; Bacellar, Renato A. B. A estrutura do Poder Judiciário: Uma análise da prestação jurisdicional em razão da sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PEREIRA, G. P.;BATISTA, G. S.; RIBEIRO, Ellen C. C.. A privatização como humanização do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
NEVES, B. C.; PEREIRA, G. P.;BATISTA, G. S.. O fundo de participação dos Municípios e sua importância como principal fonte de receita para os municípios piauienses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Mayer, Leila M Z; Reis, E R;BATISTA, G. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BATISTA, G. S.; S. JF; ED. S M. A inclusão social dos idosos assistidos pelos centros de referência e assistencia social (CRAS) na cidade de Parnaíba PI á luz do Estatuto do Idoso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BATISTA, G. S.; S. JF. O Senso comum teórico dos jurístas como obstáculo ao Estado Democrático de Direito: O exemplo simbólico do artigo 212 do Código de Processo Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
S. JF;BATISTA, G. S.. Analise juridica e doutrinária do Instituto Previdenciário da Desaposentadoria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BATISTA, G. S.; S. JF. Efeitos Civis da Sentença Penal Condenátoria no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
HL. Aguiar;BATISTA, G. S.; OR H. A Inconstitucionalidade do Regulamento Militar da Polícia Militar do Estado do Piauí, diante das novas ideologias em uma sociedade livre e democrática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Luiz Lira. GS; Marias das Graças. MMorais;BATISTA, G. S.. Diminuição da Menoridade Penal : Uma abordagem sobre possíveis impactos do aumento da população carcérária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, M. J. M.; NEVES, B. C.; NASCIMENTO, F. C.;BATISTA, G. S.. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2015. Universidade Estadual do Piauí.
CASTRO, M. G. B. M.; Mayer, Leila M Z; SILVA, M. J. M.;BATISTA, G. S.. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2015. Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
Lei de Execução Penal: Realidade carcerária no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
O Fundo de Participação dos Municipios e sua importância como principal fonte de receita para os Municípios Piauiense; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Crimes Ambientais no Brasil: A apicabilidade da lei da vida; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Estuatuto da Família: Uma análise sobre a homofobia com ênfase no retrocesso legislativo e suas conseguências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Uma anállise histórica sobre o sistema penitenciário nacional com enfoque nas condições dos detentos, em especial na cidade de Parnaíba - PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
A aplicabilidade do dano moral nos tribunais brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
O Princípio da dignidade da Pessoa Humana e a falência da pena de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Ressocialização do detento: uma análise do papel da APAC em Parnaíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Um estudo sobre a promoção de saúde aos detentos da penitenciária do município de Parnaíba - Piauí, Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
A verdade (ir)real no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise acerca da sua eficácia na perspectiva da ressocilalização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Conflitos entre direitos fundamentais - liberdade de imprensa versus Direito à preservação da honra, da imagem e da Privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
O crime de feminicídio e seus reflexos jurídicos: Lei n 13; 104/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
O dever de indenizar em decorrência da Legítima Defesa Putativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
A lei de Execução Penal ( Lei n 7; 210/84) em uma Analise Histórica e Jurídica oi Ideal versus Material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
A Nova Sistemática do Estrupro : da Autoria Femenina e suas Consequências Jurídicas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Direito Administrativo II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Gerson de Sousa Batista;
Produções bibliográficas
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BATISTA, GERSON DE SOUSA ; DIAS, ELIANE CARVALHO VIDAL ; FIGUEIREDO, ARETUZA SILVA DE ; SOUSA, RAQUEL DOS SANTOS DE ; MOURA, JEANE KARINE SILVA ; ROSA, GRASIELLE VERÔNICA . AS CONTRIBUIÇÕES DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO ESCOLAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 7, p. 1928-1937, 2021.
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BATISTA, GERSON DE SOUSA ; FIGUEREDO, ARETUZA SILVA DE ; FIGUEIREDO, DJIMARA DE ASSIS ROCHA DE ; BRAGA, LUCIENE PEREIRA ; GOMES, FRANCISCO SILVA ; NOBRE, THIAGO DOS SANTOS . APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA COMO RECURSO DE APRENDIZAGEM NA LEITURA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 7, p. 3502-3509, 2021.
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NOBRE, THIAGO DOS SANTOS ; BATISTA, GERSON DE SOUSA ; GOMES, FRANCISCO SILVA ; BRAGA, LUCIENE PEREIRA ; LIMA, JULIANA LOBATO ; FIGUEIREDO, DJIMARA DE ASSIS ROCHA DE . PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONTA VINCULADA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 7, p. 1938-1953, 2021.
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BATISTA, G. S. ; NOBRE, T. S. ; SILVA, K. S. B. ; SANTOS, B. P. ; GOMES, F. S. ; BRAGA, L. P. . PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA. 1. ed. São Paulo: Rease, 2022. v. 1. 72p .
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BATISTA, G. S. ; MOURA, J. K. S. ; GOMES, F. S. ; NOBRE, T. S. ; SILVA, S. D. ; BARBOSA, V. F. . A MULTIMODALIDADE DOS GÊNEROS TEXTUAIS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZ. 1. ed. São Paulo: REASE, 2022. v. 1. 74p .
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BATISTA, G. S. ; BRAGA, L. P. ; SILVA, S. D. ; SAMPAIO, E. C. S. ; SOUSA, E. G. ; ANTUNES, D. M. . A HOMOFOBIA NO CONTEXTO SOCIAL. 1. ed. São Paulo: REASE, 2022. v. 1. 101p .
Outras produções
BATISTA, G. S. . Direito da empregada doméstica. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BATISTA, G. S. . Estatuto da crinça e do adolescente. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BATISTA, G. S. . A Literatura no Ensino Médio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco do Brasil (PI), Instituição financeira. , AC Luís Correia, Centro, 64220970 - Luís Correia, PI - Brasil, Telefone: (86) 33671127
Experiência profissional
2014 - 2017
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2012 - Atual
Gerson Batista Advocacia & ConsultoriaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Presta serviços na área de Direito Público, Direito Penal e Processo Penal.
2007 - Atual
Banco do Brasil (PI)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário Efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua na função de agente jurídico.
2005 - 2007
Conselho TutelarVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestava serviço de defesa da criança e do adolescente.
2018 - 2018
Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e EmpregoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor autor/formador, Carga horária: 40
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