Patricia Silva Cardoso

Pós- Doutoranda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma - La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Volta Redonda), na qual desenvolve pesquisas com ênfase em Direito Privado, com especial ênfase na temática dos Direitos Reais e da tutela da propriedade privada. É líder do grupo de pesquisa Civitas - Direito Privado na Contemporaneidade, desenvolvido em cooperação com a Università degli Studi di Padova e a Università degli Studi di Genova. Membro da Comissão "Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico da Escola da Magistratura Regional da 2a. Região (EMARF). Membro do Conselho Científico do Núcleo de Pesquisas Avançadas Jurídico-Sociológicas de Direito Privado da Academia Brasileira de Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade
Orientador: em ( )
com Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: propriedade privada; função socioambiental; intervenção do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O contrato e os terceiros: uma abordagem não dogmática, Ano de Obtenção: 2007
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil. Palavras-chave: Terceiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A oponibilidade do contrato de operação de posto de gasolina em relação a terceiros
Orientador: Maurício Jorge Pereira da Mota

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A oponibilidade do contrato de operação de posto de gasolina em relação a terceiros
Orientador: Maurício Jorge Pereira da Mota

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.

Organização de eventos

CARDOSO, PATRICIA SILVA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. . IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2021. (Congresso).

CARDOSO, PATRICIA SILVA ; GAMA, G. C. N. ; TORRES, M. A. A. . III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Direito Privado e Liberdade Econômica. 2020. (Congresso).

BENATTI, F. ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . II Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: A taxatividade dos direitos reais ? Diálogos União Européia x Brasil. 2018. (Congresso).

DELIA JUNIOR, A. ; BENATTI, FRANCESCA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . : I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Panoroma da Propriedade ? Diálogos União Européia x Brasil. 2017. (Congresso).

CARDOSO, Patrícia Silva . Colóquio Comemorativo do Bicentenário do Código Napoleão. 2004. (Congresso).

CARDOSO, Patrícia Silva . A Reforma da Administração Pública Brasileira: o caso do petróleo. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Lançamento do Edital do Núcleo de Pesquisas de Academia Brasileira de Direito Civil.Edital do Núcleo de Pesquisas em Direito Privado. 2022. (Encontro).

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais.Direito Constitucional e Governança Pública em Processos Tecnológicos. 2021. (Simpósio).

IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. Contratos: agilidade, custos e segurança no contexto social. 2021. (Congresso).

IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. Contratos e segurança jurídica. 2021. (Congresso).

IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. Do inadimplemento contratual e suas consequências. 2021. (Congresso).

Moedas Digitais dos bancos centrais e city coins.City coins e o Direito Civil. 2021. (Outra).

III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. A Lei de Liberdade Econômica no Brasil. 2020. (Congresso).

III Jornada Ítalo-Brasileiro de Direito Privado. Autonomia privada, liberdade econômica e intervenção estatal. 2020. (Congresso).

I Fórum Virtual das Redes de Educação UFF.Empresa Junior Jurídica de Volta Redonda: Empreendedorismo Universitário. 2017. (Simpósio).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNIG.Estatuto da Cidade: um balanço 16 anos depois. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino -Americano.Coordenação do Grupo de Trabalho. 2015. (Seminário).

I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

III Colóquio de Cooperativismo, Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado GlobalizadoCo. Pragmatismo na Análise Jurídica Estrutural das Micro e Pequenas Empresas Na Região do Vale do Paraíba. 2013. (Congresso).

Modulo di Diritto Brasiliano.Investimenti Comerciale in Brasile. 2013. (Encontro).

XXV Conferenza Internazionale dell'Ossertorio Giordano Dell'Amore su Fra individuo e colletività. La proprietà nel secolo XXI. LA FUNZIONE SOCIO-AMBIENTALE DELLA PROPRIETÀ: LA COMPENSAZIONE AMBIENTALE DELLE ESTERNALITÀ NEGATIVE. 2012. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

O Novo Direito Civil e seus aspectos socais. 2002. (Congresso).

Reforma da Administração Pública: o caso do patróleo.A responsabilidade civil do concessionário. 2002. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. (Simpósio).

Seminário Controle de Constirucionalidade. 1999. (Seminário).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: KayM Souza de Lima

GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; AMORIM, M. C. C.;CARDOSO, PATRÍCIA SILVA. Reprodução humana assistida pos mortem: aspectos éticos e a admissibilidade constitucional da técnica. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elbert Chaves de Assis Catão

GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; SILVA, R. P. M.;CARDOSO, PATRICIA SILVA. A mediação na desapropriação imobiliária "amigável" com base na Lei n° 13.867/2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana de Oliveira Marques Ferreira

CARDOSO, PATRICIA SILVA; PONCIANO, E. L. T.; MAGALHAES, A. S.. A nulidade do casamento na Igreja Católica: sexualidade e experiência das emoções morais. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Marli Castelo Branco de Melo

GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; JAPIASSU, C. E. A.;CARDOSO, PATRICIA SILVA. A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS PROTETIVOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOCIOJURÍDICO SOBRE O PAPEL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM). 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Vieira Silva e Fidelis

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; GAMA, G. C. N.; ALMEIDA, M. P.. Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana de Oliveira Marques Ferreira

PONCIANO, E. L. T.; MAGALHAES, A. S.;CARDOSO, PATRÍCIA SILVA. A nulidade do casamento na Igreja Católica: sexualidade e experiência emocional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.;CARDOSO, PATRICIA SILVA. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Crisóstomo Telésforo

CARDOSO, Patrícia Silva. Análise jurisprudencial do instituto da separação convencional de bens e seus reflexos no direito sucessório à luz da Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Depiro Vianna

CARDOSO, Patrícia Silva. Sequestro Internacional de Crianças. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Carvalho Rebelo da Silva

CARDOSO, Patrícia Silva. Gestão da saúde: problemas contemporâneos e a efetividade da lei 8080/90. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Melina Valente Maia

CARDOSO, Patrícia Silva. Sindicabilidade do mérito Administrativo a partir dos princípios constitucionais. 2012.

Aluno: Marcelo Lima de Castro

CARDOSO, Patrícia Silva. A efetividade da fiscalização exercida pela agência reguladora de transportes do Estado do Rio de Janeiros sobre a exploração do serviço concedido de transporte ferroviário de passageiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Teles de Vasconcelos Chaves de Oliveira

CARDOSO, Patrícia Silva. Licitação Sustentável: o Estado consumidor impulsionando o desenvolvimento sustentável do país. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marjorie Emanuelle Lobo Garcia

CARDOSO, Patrícia Silva. Partilha de bens no juízo arbitral e a necessidade de realização da separação/divórcio perante o Poder Judiciário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Esdres Soares dos Santos

CARDOSO, Patrícia Silva. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marconi Jair Silva Medeiros

CARDOSO, Patrícia Silva. Boa-fé nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Gomes Machado

CARDOSO, Patrícia Silva. A emenda constitucional 66/2012 e seus efeitos na sistemática da separação e do divórcio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Schtind Silva de Mello

CARDOSO, Patrícia Silva. Superendividamento bancário e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Camargo de Oliveira

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; KLEVENHUSEN, R. B.; PEREIRA, V. P.. Matrimônio civil e canônico: análise das causas de separação com manutenção do vínculo matrimonial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LUIZA DE FARIA XAVIER INDIO

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; CARLI, A. A.; KLEVENHUSEN, R. B.. Operação urbana consorciada e a transformação urbanística: o caso água espraiada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicius Ribeiro de Abreu

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; FERNANDES, A. G. T.; CASAMASSO, M. A. L.. Moeda digital de recompensa e ente federativo: redimensionando o princípio republicano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luísa Bueno Coura

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; LOPES JUNIOR, D.; MONTEIRO, M. V. G.. Contratos de destinação patrimonial e sua aplicabilidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Garcia Ermano

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; LOPES JUNIOR, D.; MONTEIRO, M. V. G.. Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giuliana Propato Guerra

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA; LOPES JUNIOR, D.; MONTEIRO, M. V. G.. O INSTITUTO DA PENHORA DE RENDIMENTOS NA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Gustavo Cavalcante de Araújo

CARDOSO, Patrícia Silva; CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.. Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus da Silva Pedroza

CARDOSO, Patrícia Silva; CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.. Poder de controle diante da dispersão acionária: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Rodrigues de Lima

CARDOSO, Patrícia Silva; FERNANDES, A. G. T.; RODRIGUES, E. L.. ICMS ecológico: breve estudo acerca deste instrumento econômico ambiental aplicado aos municípios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Maria de Souza Santos

CARDOSO, Patrícia Silva; FERNANDES, A. G. T.; KLEVENHUSEN, R. B.. Federalismo Fiscal: as implicações da competência estadual do ICMS e o problema da guerra fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcio Carvalho da Silva

CARDOSO, Patrícia Silva. A virtude da justiça em Aristóteles: a mais excelente das virtudes morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius de Andrade Cunha

CARDOSO, Patrícia Silva. Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: José Marcos DominguesPOLU

CARDOSO, Patrícia Silva. Poluição Sonora no Condomínio Edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Ana Carolina de Santana Rissi

CARDOSO, Patrícia Silva. A influência da evolução humana na aplicação da responsabilidade civil objetiva por danos ambientais: focando na proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Liliane Ferreira Marinho

CARDOSO, Patrícia Silva. O valor jurídico do afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

CARDOSO, Patrícia Silva. Concurso para professor temporário de Instituições de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CARDOSO, Patrícia Silva. Concurso para professor temporário da disciplina "Direito e Políticas Públicas de Saúde". 2011. Universidade Federal Fluminense.

CARDOSO, Patrícia Silva. Concurso Público Técnico Médio de Defensoria Pública -DPGE/RJ. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

CARDOSO, Patrícia Silva. Concurso Público Técnico Superior Jurídico - DPGE/RJ. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Clara de Oliveira Wilmsem

A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PLANO DIRETOR DE VOLTA REDONDA; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Jurídica) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Maria Fernanda Segantin Prestupa

A relativização da natureza não compensatória dos alimentos: limites e possibilidades à luz do abuso do direito; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Any Carolina Garcia Guedes

ACESSO À MORADIA ? UMA ANÁLISE DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL E DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZAN

A tutela da pessoa humana nos conflitos possessórios; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Silva Lopes de Faria

Solidariedade passiva e responsabilidade por danos ambientais na propriedade privada; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elza de Paula Andrade

CROWDFUNDING E SUAS PERSPECTIVAS NO BRASIL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Giancarlo Fernandes Carvalho

Ações possessórias em bens públicos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Roniel de Oliveira Nascimento

Projeto desenvolvido no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF), com bolsa de desenvolvimento acadêmico; ; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Emanuelle Alves Andrade

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaís Rezende Badaró

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Larissa Naiara de Oliveris Billé Gonçalves

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Marcela Capato Guimarães

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Esdres Soares dos Santos

Responsabilidade Civil por dano ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Marconi Jair Silva Medeiros

Boa-fé objetiva nos contratos de adesão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Marjorie Emanuelle Lobo Garcia

Partilha de bens no juízo arbitral e a necessidade de realização de separação/divóriio perante o Poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Luísa Bueno Coura

Destinação patrimonial: o artigo 2645 ter, do Direito italiano e as possibilidades no Direito brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

José Marcos Domingues

A poluição sonora no Condomínio Edilício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Vinicius de Andrade Cunha

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Raphael Meilreles

Responsabilidade Civil do Transportador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Rosane Souza

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Paula Auferil

A boa-fé no contrato de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Cleber Araujo

A união civil de pessoas do mesmo sexo à luz da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Ana Carolina Rissi

Dano Moral Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Marcelo Capato Guimarães

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Larissa Naiara Alves de Oliveria Billé Gonçalves

As transformações do Direito de Propriedade na sociedade contemporânea: aquisição de propriedade rural por estrangeiro no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Caroline Garcia Hermano

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Alexandre Hiromitsu Hamasaki

ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Luísa Bueno Coura

Direito fundamental à propriedade e o usucapião especial urbano constitucional; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

ISAQUE DA SILVA

Direito fundamental à propriedade e o usucapião especial urbano constitucional; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Luisa Bueno COuro

" 'I contrati di destinazione patrimoniale': do direito italiano à sua aplicabilidade no direito pátrio; "; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Ítalo Souza Cunha

O DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE E O PODER DO ESTADO VENEZUELANO; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

ROBERTA LIMA

O DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE E O PODER DO ESTADO VENEZUELANO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Patrícia Silva Cardoso;

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, PATRÍCIA SILVA . Le diverse letture della funzione sociale della proprietà e la sua applicazione in Brasile. GIureta - Rivista del Diritto dell'Economia, dei Trasporti e dell'Ambiente , v. XVII- 2019, p. 339-367, 2019.

  • GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório -Doing Business- do Banco Mundial. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 473502, 2019.

  • MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 1201-1236, 2018.

  • CARDOSO, PATRÍCIA SILVA ; BENATTI, FRANCESCA . A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 666-699, 2017.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; GAMA, G. C. N. ; MOTA, M. J. P. . The environment as a legal interest: the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law. Law and Economics Yearly Review , v. 6, p. 207-237, 2017.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; GAMA, G. C. N. . Overview of property protection in Brazil (in the light of the World Bank?s Doing Business Report). Open Review of Management, Banking and Finance , v. 2017, p. 1, 2017.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública. DIREITO DA CIDADE , v. 8, p. 404-432, 2016.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Descobrindo o prazer de descobrir o novo. ANIMUS LIBER , v. 4, p. 2, 2015.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Resenha do livro 'Il valore delle cose'. Revista Quaestio Iuris , v. 8, p. 2016-2019, 2015.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . CONTRATOS INSTANTÂNEOS E CONTINUATIVOS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO À LUZ DA QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. Revista Quaestio Iuris , v. 4, p. 310-345, 2012.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Oponibilidade dos efeitos dos contratos: determinante da resp civil do terceiro que coopera com o devedor na violação do pacto contratual. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 20, p. 125-150, 2004.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Uma nova sistematização do Direito das Obrigações- Resenha do livro Direito das Obrigações; introdução à responsabilidade civil, de Fernando Noronha. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 19, p. 231-235, 2004.

  • CARDOSO, PATRÍCIA SILVA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA (Org.) ; DELIA JUNIOR, A. (Org.) . Anais da I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018. v. 1. 164p .

  • CARDOSO, Patrícia Silva . O contrato e os terceiros: uma releitura do princípio da relatividade. 1a. ed. Curitiba: CRV, 2015.

  • CARDOSO, PATRICIA SILVA ; CARLI, A. A. . A função socioambiental da propriedade no cenário dos condomínios sustentáveis. In: Cleide Clagaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socio ambientalismo. 1ed.: , 2021, v. , p. 642-659.

  • CARDOSO, PATRÍCIA SILVA . As Diversas Leituras da Função Social da Propriedade e sua Aplicação no Brasil. In: Cardoso, Patrícia Silva; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Junior, Antônio D'Elia. (Org.). Anais da I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: propriedade privada. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 1, p. 133-166.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; CASTRO, J. M. G. . Aquisição de imóveis por estrangeiro no Brasil e em Portugal. In: Veiga, Fabio da Silva; Gonçalves, Rubén Miranda. (Org.). PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ATUAL. 1ed.Barcelos: IPCA, 2017, v. 1, p. 357-368.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; BENATTI, F. . A Propriedade como direito humano na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos: o déficit estrutural da disciplina na Itália. In: Portela, Irena. (Org.). Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global. 1ed.Braga: Artes Gráficas de Braga, 2017, v. 1, p. 271-282.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; BENATTI, F. . A garantia da propriedade da propriedade privada como garantia de posições jurídicas com valor patrimonial: as experiências portuguesa e italiana. In: Veiga, Fabio da Silva; Gonçalves, Rubén Miranda. (Org.). O Direito Constitucional e seu papel na construçāo do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: IPCA, 2016, v. , p. 50-58.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Note sulle istituzioni appropriative collettive in Italia e Brasile. Sapienza Legal Papers- Quaderni degli alunni della Facoltà di Giurisprudenza. 2ed.Napoli: Jovene Editore, 2016, v. 3, p. 205-214.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; Dos Santos, Tatiane Duarte . Breves notas sobre a pesquisa jurídica no Brasil. In: MELO, Cleyson; MARTINS, Vanderlei; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. (Org.). O Direito em perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: EDitar, 2015, v. 1, p. 1-474.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . O princípio do usuário pagador e a função socioambiental da propriedade. In: MELO, Cleyson; MARTINS, Vanderlei; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. (Org.). O Direito em movimento - O princípio do usuário pagador e a função socioambiental da propriedade. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 1-277.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; MOTA, M. J. P. . Distribuição e revenda de derivados - A qualificação dos contratos como determinante da natureza e do regime contratual: uma análise do contrato de operação de posto de serviço. In: Rosado, Marilda. (Org.). Estudos e pareceres de petróleo e gás. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 239-271.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Empresa Junior Jurídica de Volta Redonda: Empreendorismo Universitário. In: I Fórum Virtual das Redes de Educação UFF, 2017, Niterói. Caderno de Resumos do I Fórum Virtual de Educação UFF. Niterói: Uff, 2017. v. 1. p. 3-5.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; BENATTI, F. . A garantia do direito de propriedade como garantia de posições jurídicas com valor patrimonial: as experiências portuguesa e italiana. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I CONDIT, 2016, Barcelos. Livro de Resumos - I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016.

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Propriedade privada e função social: um diálogo com a teoria da justiça. In: Congresso Internacional em Direito e Inovação- O pensamento de Robert Alexy como sistema - argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito, 2015, Juiz de Fora. Anais do Congresso Internacional em Direito e Inovação. Juiz de Fora: Faculdade de DIreito da UFJF, 2015. v. 1. p. 1.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; MENDONCA, S. B. . Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Vale do Paraíba. In: III Colóquio de Cooperativismo e das Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercadolobalizado, 2014, Londrina. Anais do III Colóquio de Cooperativismo e Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado. Londirna: UEL, 2013. p. 90-92.

  • MENDONCA, S. B. ; CARDOSO, Patrícia Silva . Análise do plano especial de recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte sob a ótica do princípio da eficácia. In: III Colóquio de Cooperativismo e das Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercadolobalizado, 2014, Londrina. Anais do III Colóquio de Cooperativismo e Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado. Londirna: UEL, 2013. p. 79-82.

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; BENATTI, F. . A garantia constitucional da propriedade privada como garantia de posições jurídicas com valor patrimonial: as experiências portuguesa e italiana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; COURA, L. B. ; SILVA, I. . Direito fundamental à propriedade e o usucapião especial urbano constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO, Patrícia Silva . O direito à moradia e a funcionalização das titularidades públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Investimenti Comerciale in Brasile. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Patrícia Silva . Investimenti Comerciale in Brasile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Patrícia Silva . LA FUNZIONE SOCIO-AMBIENTALE DELLA PROPRIETÀ: LA COMPENSAZIONE AMBIENTALE DELLE ESTERNALITÀ NEGATIVE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Patrícia Silva ; Iaconimi, Vanessa . O Direito Civil depois dos 10 anos de vigência do Còdigo Civil. São Paulo: Classica, 2014 (Livro Universitário).

Outras produções

CARDOSO, PATRICIA SILVA . I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021.

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. . IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2021.

CARDOSO, PATRÍCIA SILVA . Membro do Conselho Científico do Núcleo de Pesquisas Avançadas Jurídico- Sociológicas de Direito Privado da Academia Brasileira de Direito Civil - NPAJS. 2021.

GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. ; CARDOSO, PATRICIA SILVA . III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Direito Privado e Liberdade Econômica. 2020.

CARDOSO, PATRICIA SILVA . IV Simpósio Internacional de Direito Atual. 2019.

CARDOSO, PATRICIA SILVA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. ; MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA ; BENATTI, FRANCESCA ; GRONDONA, M. ; PIRAINO, F. ; NICOLUSSI, A. ; MELO, M. A. B. ; AZEVEDO, F. O. . IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARDOSO, PATRICIA SILVA ; AIETA, V. S. ; VEIGA, F. . I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Privado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARDOSO, PATRICIA SILVA ; GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA ; TORRES, M. A. A. ; MOTA, MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA ; MELO, M. A. B. ; BENATTI, FRANCESCA ; GRONDONA, M. ; PIRAINO, F. ; AZEVEDO, F. O. . IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARDOSO, Patrícia Silva . Direito Civil - Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas semestrais para os alunos).

CARDOSO, Patrícia Silva . Direito Civil - Obrigações, Contratos e Responsabilidade Cvil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas semestrais para os alunos).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Cidade inteligente e inclusão financeira: uma moeda digital para o Município de Niterói, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados ? PDPA, construído a partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC). o objetivo da presente proposta consiste em produzir um estudo técnico capaz de subsidiar a criação de uma moeda digital no Município de Niterói.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Patrícia Silva Cardoso - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Coordenador / ANNALICE BALDINI - Integrante.

  • 2017 - 2018

    As transformações do direito de propriedade na sociedade contemporânea: a aquisição de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, Descrição: O presente projeto tem por objetivo o estudo das transformações ocorridas no direito de propriedade. Com tal objetivo, são estudadas as manifestações clássicas do referido direito a fim de verificar como tais relações de apropriação e pertinência se colocam na sociedade atual. No corrente ano, o tema do estudado pelos alunos bolsista é a aquisição de propriedade rural por estrangeiros no Brasil, questão polêmica no ordenamento jurídico nacional Os marcos legais mais importantes sobre o assunto são a Lei 5.709/71, o Decreto 74.965/74 e a Instrução Normativa n°. 76/2013 do INCRA. Constituição da Republica Federativa do Brasil O ponto mais problemático diz respeito ao § 1° do art. 1° Lei 5.709/71, que equiparou a ?pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoas estrangeiras físicas ou jurídicas que tenham a maioria do seu capital social e residam ou tenham sede no exterior? à pessoa jurídica estrangeira para fins de aquisição de imóvel rural no Brasil. Tal equiparação tem gerado questionamentos sobre a constitucionalidade do referido dispositivo legal. Para elucidar a questão, em um primeiro momento, procedeu-se ao levantamento histórico da legislação brasileira sobre o tema. Constatou-se que, especificamente quanto ao regulamento das aquisições de propriedade rural por estrangeiros, apenas em 1971 surge lei ordinária destinada a regular o tema. A Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, traz limitações às aquisições de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil. Cabe ressaltar ainda que a Constituição de 1988 foi a primeira a tratar de modo especifico da aquisição de imóvel rural por estrangeiro no país. Reza o seu art. 190 que a lei irá regular e limitar ?a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional?, deixando à lei ordinária o tratamento mais abrangente do tema. Juntamente com o desenvolvimento no tema na legislação, foram estudados os pareceres que a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu sobre o assunto, após ser suscitada pelo Ministério de Estado da Agricultura e da Reforma Agrária. Foram analisados os várias pareceres da AGU sobre o tema e analisados os seus fundamentos teóricos e consequências práticas. Até 2010, a posição da AGU era no sentido de que as restrições da mencionada lei são inconstitucionais e não se aplicam às pessoas jurídicas brasileiras, ainda sob controle acionário estrangeiro. Após 2010, tal posicionamento foi revisto, e a AGU passou a entender que as restrições previstas para a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros são aplicáveis às pessoas jurídicas brasileiras com maioria do capital social estrangeiro ou cuja sede fosse localizada no exterior.Foram ainda analisados os projetos de lei que pretendem alterar a regulamentação da matéria, dentre eles, o Projeto de lei n°. 4059/2012, que veta a aquisição de terras por fundos soberanos de Estados estrangeiro, e ONGs e fundações particulares estrangeiras ou financiadas com capital internacional. Em fase posterior, os alunos analisaram as decisões judiciais referentes ao tema. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) através: I) da Ação Cível Ordinária n°. 2.463/14, proposta pelo INCRA e pela União, contra o Estado de São Paulo, alegando conflito federativo e grave ameaça à soberania nacional, por usurpação da competência legislativa federal quanto ao tema; II) ADPF n°. 342, de 16/04/2015, proposta pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) na qual alega a incompatibilidade do tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro, previsto pela Lei 5.709/1971 com a Constituição Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patrícia Silva Cardoso - Coordenador / Marcela Capato Guimarães - Integrante / Emanuelle Alves Andrade - Integrante / ): Larissa Naiara Alves De Oliveira Billé - Integrante / Roniel De Oliveira Nascimento - Integrante / Thaís Rezende Badaró - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Civitas - Relações Jurídicas Privadas na Contemporaneidade, Descrição: Propõe-se o estudo sistemático das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, em especial daquelas em que os Estados-membros foram condenados por déficit na disciplina e na proteção da propriedade, com o intuito de mapear alguns padrões mínimos relativos à tutela da propriedade nas democracias constitucionais europeias, discussão que pode ser aprofundada para a produção de material a fim de dar uma maior contribuição à discussão do tema do país. O projeto trará um repositório de decisões que servirão como material de base para posterior elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da propriedade no Brasil, projetando a problemática numa dimensão que a insere num contexto de uma economia globalizada, de livre concorrência e promotora do desenvolvimento econômico. Posteriormente, pretende-se criar um Observatório da Propriedade com vistas a compreender as nuances e particularidades da regulação e da tutela da propriedade no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Patrícia Silva Cardoso - Coordenador / Maurício Jorge Pereira da Mota - Integrante / Francesca Benatti - Integrante / Antonio d'elia junior - Integrante / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante / Marcos Alcino de Azevedo Torres - Integrante.

  • 2015 - 2016

    As transformações do direito de propriedade na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto tem por objetivo o estudo das transformações ocorridas no direito de propriedade desde a sua consagração como direito individual absoluto pelo Código Napoleônico de 1804. O aluno estudará as manifestações clássicas do referido direito e verificará como tais relações de apropriação e pertinência se colocam na sociedade atual, na qual utilidades antes desconsideradas passam a ser qualificadas como bens jurídicos. É o caso da informação, do meio ambiente e de outras tantas hipóteses que se configuram. A base da propriedade privada funda-se na ideia de que um objeto deve pertencer a um indivíduo com a exclusão de todos os outros e a atribuição a cada indivíduo de poderes ilimitados sobre uma coisa, que fica sujeita integralmente aos seus interesses, torna possível a convivência social. Atribuem-se poderes plenos ao proprietário, que tem total domínio sobre a coisa e pode utilizá-la da maneira que lhe aprouver, ou mesmo não utilizá-la, uma vez que possui senhoria plena sobre o bem. Tal modelo individualista e excessivamente abstrato não leva em consideração as particularidades dos sujeitos concretos e dos interesses envolvidos; opta pela formalização e pela cristalização de faculdades e categorias jurídicas com o objetivo de garantir a mais pura e plena liberdade individual. Entretanto, a sociedade é complexa e a dinâmica das relações sociais não cansa de surpreender e trazer necessidades e exigências outrora impensáveis e, consigo, urge o reconhecimento de novos direitos e categorias jurídicas. É precisamente este ponto que será investigado pelo aluno através do estudo de texto de referência e da análise de casos concretos relevantes, a fim de mapear a evolução do tema no Direito Civil brasileiro. O objetivo do projeto é o estudo do sistema de titularidades proprietárias estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro. Na fase atual da pesquisa serão analisadas as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil na aquisição da propriedade por usucapião, com especial ênfase no mecanismo extrajudicial denominado de usucapião cartorária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Patrícia Silva Cardoso - Coordenador / Antonio d'elia junior - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Grupo de Pesquisa de Direito Civil Empresarial, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa elege como problemática, questões inerentes aos Princípios próprios do Direito Civil e do Direito Empresarial, enaltecendo pontos que tangenciam pela economicidade do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrícia Silva Cardoso - Coordenador / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Cínthia Faria Galvão de Oliveira - Integrante / Lorena Duarte Marchetti - Integrante.

Prêmios

2008

Aprovação em Concurso Público para Advogado da Eletronuclear, Fesp - Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, ECHSVR - Departamento de Direito. , Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira 273, sala 316 A, Aterrado, 27213145 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (24) 30768846

Experiência profissional

2013 - 2013

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professora Convidada do "Master in Direitto Pirvato Comparato", ministrado pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. As aulas acontecem anualmente, em determinado período do ano.

2011 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense, Pólo Volta Redonda

Atividades

  • 11/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ECHS - Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegido do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica.

  • 03/2019

    Extensão universitária , ECHSVR - Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Meu Lugar para viver: oficinas sobre o direito de propriedade".

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, ECHSVR - Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017

    Extensão universitária , ECHS - Volta Redonda - Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto PROAES - Estudos sobre a propriedade.

  • 03/2017

    Treinamentos ministrados , ECHSVR - Departamento de Direito.,Treinamentos ministrados, Professora Orientadora da Impeto - Empresa Junior Jurídica do Curso de Direito

  • 08/2013

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, ECHSVR - Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2013

    Extensão universitária , ECHSVR - Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Vale do Paraíba".

  • 11/2012

    Ensino, Pós Graduação em Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, governo e mercado

  • 10/2011

    Direção e administração, ECHSVR - Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Monitoria.

  • 10/2011

    Direção e administração, ECHSVR - Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Estágio.

  • 09/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, DIreito Civil III, Direito Civil IV, Direito Civil V, Direito Civil VI

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prof do Curso de Esp em Direito Civi Const, Carga horária: 2

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Coord do Curso de Aperf em Direito Econômico, Carga horária: 4

2006 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prof do Curso de Especializ em Adv Pública, Carga horária: 2

2006 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Particip no projeto de reformulação do PPGD

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Acadêmica do Coordenador do PPGD

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista convênio UERJ, Enquadramento Funcional: Professor Contratado de Direito Civil, Carga horária: 20

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado PRH33/ANP-Dir do Petróleo

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Convênio Uerj, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e acadêmico- Uerj e SER-RJ, Carga horária: 4

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluna mestrado, Enquadramento Funcional: Representante do Corpo Discente-PPGD

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluna Mestrado, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD- UERJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente Coleta CAPES triênio 2003-2005

2000 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa- Ceped/Uerj, Carga horária: 20

2001 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista do PRH 33/ANP- Direito do Petróleo

1998 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Discente do Curso de Graduação, Enquadramento Funcional: Membro do Cons de Representantes-Fac Dir Uerj

1998 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluna de graduação, Enquadramento Funcional: Representante de turma de grad-Fac Dir Uerj

2001 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Civil, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2005 - 03/2007

    Ensino, Especialização em Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Teoria da Pessoa Jurídica, Solidariedade nas Obrigações, Transmissão das Obrigações

  • 03/2004 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Grupo de Pesquisa- Responsabilidade Civil, Grupo de Pesquisa - Direito das Obrigações, Direito e Cinema, Direito Civil III- Obrigações

  • 03/2001 - 03/2002

    Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Civil III e IV.

2009 - 2011

Ambra College of Brazilian Studies

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito CIvil, Carga horária: 4

2010 - 2010

Ambra College of Brazilian Studies

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito Privado, Carga horária: 3

2009 - 2011

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Regime integral

Atividades

  • 08/2009 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Práticas Investigativas no Direito I, Seminário de Monografia I, Direito Constitucional II, Direito Civil V, Direito Civil IV, Direito Civil III, Direito Civil II, Direito Civil I

2005 - 2006

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Aissitente, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2005 - 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Imobiliário

2005 - 2007

Decisum Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Profesor de Direito Civil, Carga horária: 3

2005 - 2005

FOCO TREINAMENTO JURÍDICO

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4

2005 - 2005

Multiplus Concursos

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4