Danielle Zoega Rosim

Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP), na linha de pesquisa "Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações", com bolsa CAPES/PROEX. Realiza projeto de pesquisa sobre o direito de propriedade e o direito à moradia frente aos riscos de desastres socioambientais urbanos, com estágio de pesquisa no Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), com bolsa CAPES/PDSE (nov.2024/abr.2025). Integrante do Grupo de Estudos e Extensão "Justiça, desastres e litigância climática" da FGV Direito SP desde seu início, em 2022. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2023), mestra em Direito e Desenvolvimento (2016) e bacharela em Direito pela mesma instituição (2013). Durante o mestrado, foi bolsista Fapesp. Na graduação, fez pesquisa de iniciação científica com bolsa CNPq-PIBIC. Foi pesquisadora-bolsista do IPEA (2019-2020) e pesquisadora na FGV-SP (2022). Tem experiência docente nas matérias: direito civil - direito das coisas e direito das obrigações, bem como metodologia científica. É tutora na Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da FDRP e na disciplina de Teoria Geral das Obrigações na FDUSP. Pesquisa especialmente as seguintes áreas: direito das coisas, direito urbanístico e direito dos desastres. E-mail para contato: dzrosim@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2014 - 2016

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo
, Ano de Obtenção: 2016.Flávia Trentini.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2021 - 2023

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Termo Territorial Coletivo no Brasil: a difusão de novos desenhos para antigos institutos
Orientador: Flavia Trentini
Bolsista do(a): Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito, FADEP, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: o instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural
Orientador: Flávia Trentini

Formação complementar

2018 - 2018

Excel 2018 - avançado. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Conciliação e Mediação - módulo teórico e estágio. (Carga horária: 100h). , Instituto ConversAções, CONVERSAÇÕES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

DENARI, K. ; ROSIM, D. Z. . GT 16 "Acesso à Justiça, Mudanças Climáticas e Desastres" (XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito). 2023. (Outro).

SHIMBO, L. Z. ; FIDALGO, T. R. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; ROSIM, D. Z. ; SANTOS, A. C. M. ; SCATENA, T. P. ; TAMANAKA, N. M. B. . Seminário Internacional Acesso à terra e à habitação adequada a partir do Termo Territorial Coletivo - TTC: na fronteira entre arquitetura, urbanismo e direito. 2023. (Congresso).

SHIMBO, L. Z. ; FIDALGO, T. R. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; ROSIM, D. Z. ; SANTOS, A. C. M. ; SCATENA, T. P. ; TAMANAKA, N. M. B. . Curso de Difusão - Formação para implementação do Termo Territorial Coletivo (TTC): acesso à terra e à habitação adequada para assentamentos populares. 2023. (Outro).

FIGUEIREDO, A. L. S. ; ROSSI, A. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. ; ORTEGA, J. ; FERNÁNDEZ, M. ; LOPES, N. . Fórum Práticas de ATHIS em áreas de risco. 2023. (Congresso).

SILVA, B. C. ; BUGNER, N. C. N. ; NASCIMENTO, P. C. B. D. ; CREMONEZ, R. R. E. ; ROSIM, D. Z. ; CARDOZO, F. A. ; LEMES, M. B. . Seminário ?Perspectivas e Diálogos sobre Políticas Públicas Voltadas a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua?. 2018. (Outro).

ALVES DA SILVA, P. E. ; LUCENA, E. V. ; ROSIM, D. Z. ; AGUIAR, C.C. . Workshop de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Curso-taller de actualización ?Docencia Jurídica de Frontera en la Era Digital: competencias integrales y aprendizaje activo ¿Qué caracteriza a la formación jurídica de frontera? ¿Cuál es mi estrategia docente estrella??. 2025. (Outra).

Foro Internacional "Gestión de Riesgos con Perspectiva de Género 2025'.Regularización de tierras, reducción de riesgos y el protagonismo de las mujeres en la lucha por una vivienda adecuada en la ocupaciópn. 2025. (Outra).

Seminario ?Experiencias comunitarias en la gestión del riesgo de desastres en méxico? ? Seminar on ?community experiences in disaster risk management in mexico?.Una experiencia de gestión comunitaria de riesgos de desastres en São Carlos - SP, Brasil: el plan emergencial de la ?Ocupação Em Busca de Uma Moradia". 2025. (Seminário).

2º Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Ribeirão Preto.A experiência de Assessoria Técnica em Reurb-S e redução de riscos da "Ocupação em Busca de Uma Moradia" (OEBUM). 2024. (Simpósio).

III ENCONTRO INTERNACIONAL EM DEMOCRACIA AMBIENTAL (IJ/CEDA).Advocacy for Reurb-s in a multi-risk scenario: the case of the urban informal settlement ?Ocupação Em Busca de Uma Moradia?. 2024. (Encontro).

VII Congreso ?Ciencias Jurídicas y Complejidad: Aprendizaje Jurídico Activo (AJA) y Secuenciación Didáctica en la Era Digital". Ni suerte ni. 2024. (Congresso).

31º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliadora de trabalhos. 2023. (Simpósio).

Curso de Formação de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Outra).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O planejamento urbano e os desastres: um estudo do processo de revisão do Plano Diretor de Maceió sob a ótica do caso Braskem. 2023. (Encontro).

II Encontro de Egressos da FDRP/USP.Ensino e Pesquisa do Direito e atuação profissional em Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

Regularização fundiária - série Direito e Cidade.Moderadora do evento. 2020. (Outra).

XI Congresso Internacional da ABraSD. O IPTU progressivo no tempo como instrumento de implementação do direito a cidades sustentáveis: uma análise da região metropolitana de Ribeirão Preto (SP). 2020. (Congresso).

Abertura I Seminário de Pesquisa da FDRP. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Fazer-se professora: um relato de experiência sobre o planejamento de aula. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Minicurso Observatório das decisões judiciais dos tribunais brasileiros. 2019. (Seminário).

Minicurso Boas práticas científicas no desenvolvimento de pesquisas jurídicas: a escolha de fontes de informação jurídica - I Seminário de Pesquisa da FDRP. 2019. (Seminário).

Minicurso Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais - I Seminário de Pesquisa da FDRP -. 2019. (Seminário).

Regularização fundiária urbana - aspectos práticos da Lei nº 13.465/2017.Direito à moradia e ao meio ambiente nas cidades. 2019. (Outra).

XIII Seminário de Direito Administrativo.Avaliação de trabalhos. 2019. (Seminário).

Seminário ?Perspectivas e Diálogos sobre Políticas Públicas Voltadas a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua?.Apresentação do Projeto ?Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de Rua?: resultado das visitas realizadas às instituições da cidade e perspectivas da pesquisa teórica.. 2018. (Seminário).

Minicurso Determinantes da Decisão Judicial: análise quantitativa de sentenças e acórdãos do TJ/SP. 2017. (Oficina).

Minicurso ?Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina? - V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais -. 2015. (Seminário).

Cidades, desigualdades e desenvolvimento. 2014. (Outra).

Conferência Internacional ? A Integração da America Latina. 2014. (Outra).

I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.o instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2012. (Simpósio).

O agrário e o Ambiental no século XXI: Estudos e Reflexões Sobre a Reforma Agrária no Nordeste Paulista.O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2012. (Simpósio).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 2011. (Outra).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 2010. (Outra).

Mediação e Conciliação como formas de resolução de conflitos. 2010. (Outra).

2ª Semana Jurídica. 2009. (Outra).

Colóquio de Filosofia do Direito: a crise (?) do positivismo e os paradigmas da realização do Direito. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Yeri Seniz Bergamasco Saldanha

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Contratação Direta: Licitação dispensável nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Rita de Cássia Medeiros Gome

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. A Propriedade intelectual e as diferentes formas de proteção: Perspectivas de amparo legal e de atuação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Filipe Ravanini Rocha

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. A Concessão do benefício da aposentadoria por invalidez no Regime da Previdência Social.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Fernanda da Silva Vieira

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Honorários Advocatícios: análise da alteração dos honorários, sucumbências na Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Ellen Cristina de Lima

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Alienação Parental: Uma análise da Lei nº 12.318/2010.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Dorival Trevizan

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do Código Civil Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Ana Carolina de Souza Furlan

ROSIM, D. Z.; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Violência Doméstica: Lei ?Maria da Penha?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Elisama Aline Candido

CASTILHO, F. Q.; DENZIN, R. A. J.;ROSIM, D. Z.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Rafael Santa Cruz

DENZIN, R. A. J.; CASTILHO, F. Q.;ROSIM, D. Z.. Judicialização da saúde pública no Brasil: a interferência do Poder Judiciário nas políticas de saúde e o impacto no orçamento público dos municípios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Rodolfo Teixeira de OLiveira

CASTILHO, F. Q.; DENZIN, R. A. J.;ROSIM, D. Z.. Redução da jornada de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Leokadia Helena Rogiero Trindade

DENZIN, R. A. J.; CASTILHO, F. Q.;ROSIM, D. Z.. Descriminalização do aborto: saúde pública, direito e estado laico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Aluno: Igor Juliano Bianco

CASTILHO, F. Q.; DENZIN, R. A. J.;ROSIM, D. Z.. Da escusa obrigacional através do bem de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera, em Leme.

Produções bibliográficas

ROSIM, D. Z. ; SOUZA SILVA. F. W. ; PONZILACQUA, M. H. P. . As complexidades de desastres socioambientais: um olhar através da judicialização do caso de Petrópolis/RJ. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 8, p. 1-18, 2022.
TOLLER, A. F. ; CUNHA, A. S. ; ALVES DA SILVA, P. E. ; ROSIM, D. Z. ; MARTINEZ, V. D. M. . Reforma trabalhista e suas implicações no acesso à justiça: uma perspectiva da pesquisa empírica em direito. MERCADO DE TRABALHO (RIO DE JANEIRO. 1996) , v. 26, p. 1-10, 2020.
SILVA, B. C. ; ROSIM, D. Z. ; LEMES, M. B. . Parâmetros para a atuação institucional da Defensoria Pública em políticas públicas a partir da problemática de crianças e adolescentes em situação de rua. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 102-117, 2020.
TRENTINI, Flávia ; ROSIM, D. Z. . A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. Revista Iberoamericana de Derecho Agrario , v. 4, p. online, 2016.
MATOS, T. M. ; ROSIM, D. Z. . Artigo 2º. In: Thiago Marrara. (Org.). Estatuto da metrópole: lei 13.089/2015 comentada. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021, v. , p. 31-43.
MATOS, T. M. ; ROSIM, D. Z. . Artigo 25. In: Thiago Marrara. (Org.). Estatuto da metrópole: lei 13.089/2015 comentada. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021, v. , p. 270-274.
MATOS, T. M. ; ROSIM, D. Z. . Artigo 19. In: Thiago Marrara. (Org.). Estatuto da metrópole: lei 13.089/2015 comentada. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021, v. , p. 210-216.
HILDEBRAND, C. R. F. ; ROSIM, D. Z. . Gratuidade da justiça às pessoas naturais. In: Lucélia de Sena Alves; Fernanda Gomes e Souza Borges; Gustavo de Castro Faria; Carlos Henrique Soares. (Org.). 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, v. , p. 87-114.
ROSIM, D. Z. . Proposta metodológica. In: Flávia Trentini; Iara Pereira Ribeiro; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. (Org.). Observatório das decisões dos tribunais brasileiros. 1ed.Ribeirão Preto: Mesquita, 2019, v. , p. 2-8.
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, Flávia . Direito à moradia, propriedade urbana e desapropriação: uma análise horizontal das decisões do TJSP. In: Fabiana Cristina Severi; Flávia Trentini. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 1ed.Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2019, v. , p. 664-682.
ROSIM, D. Z. ; PAULA E SILVA, M. G. ; NUSDEO, A. M. O. . O 'ciclo' dos desastres e o caso Brumadinho/MG: um panorama do pré e pós desastre de 2019. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu. Direito e sustentabilidade III. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 74-95.
TRENTINI, Flávia ; ROSIM, D. Z. . A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 157-177.
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, Flávia . Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 494-525.
ROSIM, D. Z. ; PENTEADO, L. C. . O instituto da desapropriação e o direito à moradia: análise jurisprudencial. In: sociology of law on the move: perspectives from Latin America, 2015, canoas. Congresso do mestrado em direito e sociedade do UNILASALLE, 2015. p. 3462-3481.
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ROSIM, D. Z. . As políticas públicas habitacionais e o direito à mordia na cidade. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória - ES. ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2015. p. 161-179.
SANTOS, A. C. M. ; ROSIM, D. Z. ; MELO, B. M. . Proposta de parceria para Reurb-s: o caso da ocupação em busca de um sonho, prefeitura municipal de São Carlos e a Maitá ? ATHIS. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022.
ROSIM, D. Z. ; PATTON, A. L. J. . O IPTU Progressivo no tempo como instrumento de implementação do direito a cidades sustentáveis: uma análise da região metropolitana de Ribeirão Preto (SP). In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL ABRASD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020. p. 10-10.
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, Flávia . O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. In: O agrário e o ambiental no século XXI: Estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista., 2012, Ribeirão Preto. O agrário e o ambiental no século XXI: Estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista., 2012. v. 1. p. 1-172.
ROSIM, D. Z. ; PATTON, A. L. J. . O IPTU progressivo no tempo como instrumento de implementação do direito a cidades sustentáveis: uma análise da região metropolitana de Ribeirão Preto (SP). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSIM, D. Z. ; GIRARDI, R. R. . O município de Ribeirão Preto e o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: regulamentação e aplicação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSIM, D. Z. . La figura juridica de la expropiación en la interfaz con el derecho a la vivienda: presentación de los resultados de la investigación empírica del Tribunal de Justicia de São Paulo, Distrito Judicial de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSIM, D. Z. . As políticas públicas habitacionais e o direito à moradia na cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSIM, D. Z. . The institute of expropriation and the right to urban housing: an instrument of public housing policies in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, Flávia . O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FIGUEIREDO, A. L. S. ; ROSSI, A. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; ORTEGA, J. ; FERNÁNDEZ, M. ; LOPES, N. G. . Anais do Fórum Práticas de ATHIS em áreas de risco 2024 (Organização de Anais de envento).
SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Em busca da regularização fundiária: relatório de desconformidades Em Busca de Um Sonho 2023 (Relatório).
SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Em busca da regularização fundiária: relatório de desconformidades Em Busca de Uma Moradia 2023 (Relatório).
SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; MACEDO, E. E. ; ZARATINE, G. N. ; RODRIGUES, J. R. A. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Cartilha Em Busca de Regularização Fundiária 2023 (Relatório).
CUNHA, A. S. ; ALVES DA SILVA, P. E. ; ALVES, A. A. ; ARAUJO, C. R. C. ; ROSIM, D. Z. ; TOLLER, A. F. ; MARTINEZ, V. D. M. ; PAULA, G. L. . Acesso à Justiça do Trabalho: antes e depois da reforma trabalhista. Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, 2022 (Relatório).
MORAES, A. D. ; SANTOS, A. C. M. ; SILVA, A. L. F. M. ; CASTRO, A. S. ; MACHADO, C. ; VALENTE, C. E. ; ROSIM, D. Z. ; MAITO, D. C. ; SEVERI, F. C. ; LEAL, G. O. ; ZACARIAS, L. S. ; LEMES, M. B. ; FRIZZARIM, N. S. ; CAVALCANTE, R. L. ; FUNCK, Y. B. . Relatório de Direitos Humanos: Análise do Processo Judicial de Reintegração de Posse das Comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista em Ribeirão Preto - SP. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), 2017 (Relatório).
ROSIM, D. Z. . O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo 2016 (Dissertação de Mestrado).
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, Flávia . O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

TAVARES, J. C. ; FANTIN, M. ; SEVERI, F. C. ; SANTOS, A. C. M. ; ROSIM, D. Z. . Projeto 'Oficinas de estudo, formação e prática profissional em assistência técnica em habitação de interesse social: plano popular de regularização fundiária e urbanização do Jardim Nova Esperança - São José dos Campos, SP'. 2019.

MATOS, T. M. ; TRENTINI, Flávia ; ROSIM, D. Z. ; CASTRO, A. S. ; BERTATTI, N. L. ; PRADO, A. T. . Revisão de Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Sacramento, MG. 2019.

ROSIM, D. Z. . Parecer de Artigo Científico - 794, Revista REI - Revista de Estudos Institucionais. 2024.

ROSIM, D. Z. . Parecer de Artigo Científico - , Revista RDDA - Revista Digital de Direito Administrativo. 2024.

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; MACEDO, E. E. ; ZARATINE, G. N. ; RODRIGUES, J. R. A. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Dossiê Projeto Em Busca da Regularização Fundiária. 2023.

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Plano Emergencial Comunitário Em Busca de Uma Moradia. 2023.

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; SAMPAIO, J. L. T. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Estudo de Viabilidade de áreas para a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Em Busca de Uma Moradia. 2023.

ROSIM, D. Z. . Parecer de Artigo Científico - 192872, RDDA - Revista Digital de Direito Administrativo. 2022.

ROSIM, D. Z. . Parecer de Artigo Científico - 190541, Revista RDDA - Revista Digital de Direito Administrativo. 2022.

ROSIM, D. Z. . Parecer jurídico - O contrato de longa duração e o descumprimento parcial. 2019.

MATOS, T. M. ; TRENTINI, Flávia ; ROSIM, D. Z. ; CASTRO, A. S. ; BERTATTI, N. L. ; PRADO, A. T. . Elaboração de anteprojetos de lei de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Sacramento - MG. 2019.

TAVARES, J. C. ; FANTIN, M. ; SANTOS, A. C. M. ; ROSIM, D. Z. . Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado. 2019.

ROSIM, D. Z. . Relatório de pesquisa - Caso Escarpas do Lago. 2018.

ACCA, T. ; SCABIN, F. ; PEDROSO JR., N. ; CRUZ, C. ; PASSONI, C. ; ROSIM, D. Z. ; SILVA, E. ; DENARI, K. ; KIRSZTAJN, L. M. ; MENEZES, L. ; ANDRADE, L. V. R. ; CÂMARA, L. M. ; ALMEIDA, L. S. P. ; ROCABADO, M. ; CARVALHO, R. . Judicialização de conflitos socioambientais na Amazônia: impactos de projetos de desenvolvimento. 2023. (Relatório de pesquisa).

VIANA, A. T. C. ; PASSONI, C. M. ; ALBUQUERQUE, D. L. ; CAMPOS, D. P. ; GABBAY, D. M. ; ROSIM, D. Z. ; CHIUZULI, D. R. ; SOUZA SILVA. F. W. ; PÁDUA, J. C. M. ; PINTO, J. D. A. ; MATTOS, K. D. G. ; SILVA JÚNIOR, L. C. ; CUNHA, L. G. ; ZIGLIO, L. ; POLEZI, L. G. B. ; CÂMARA, L. M. ; BARCELLOS, L. F. M. ; TEMER, T. ; ASPERTI, M. C. A. ; MIRANDA, N. B. S. ; et.al . Protocolo Acesso à Justiça e Desastres: recomendações elaboradas para o sistema de justiça para atuação em casos de desastres.. 2023. (Relatório de pesquisa).

ALVES DA SILVA, P. E. ; ROSIM, D. Z. ; TOLLER, A. F. ; MARTINEZ, V. D. M. . Minicurso Pesquisas com processos judiciais ? quem acessa a Justiça do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSIM, D. Z. . Atuação estratégica no planejamento urbano e instrumentos de políticas públicas para moradia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSIM, D. Z. . Aspectos essenciais do método científico em Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSIM, D. Z. . Minicurso Observatório das decisões judiciais dos tribunais brasileiros.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSIM, D. Z. . Elaboração de questões para a disciplina de Direito Administrativo II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - colaboradora na elaboração de questões).

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Em Busca da Regularização Fundiária - Capítulo 02. 2023. Vídeo.

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; BECO, L. A. R. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Em Busca da Regularização Fundiária - Capítulo 4. 2023. Vídeo.

SANTOS, A. C. M. ; FIGUEIREDO, A. L. S. ; MELO, B. M. ; BAPTISTA, D. ; ROSIM, D. Z. ; ZARATINE, G. N. ; LOPES, N. G. ; TAMANAKA, N. M. B. ; GOMEZ, R. S. ; SCATENA, T. P. . Em busca de Uma Moradia - Capítulo 5. 2023. Vídeo.

Prêmios

2024

Periferia Viva Assessorias Técnicas, Secretaria de Periferias, Ministério das Cidades.

2014

Premio de Reconhecimento de Desempenho da Graduação, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

2014

Primeiro lugar no I Concurso do Método do Caso e do Problema em Direito Privado, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: trabalho voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação na área de Infância e Juventude, junto ao projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua em Ribeirão Preto - SP"

2012 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária nas áreas cível, penal, além de trabalhar por um longo período na área da infância e juventude.

2011 - 2012

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista CNPq - PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa de iniciação científica sob a orientação da Profª. Drª. Flávia Trentini. Título: O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural.

2015 - 2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do convênio Fapesp/CAPES., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa de mestrado orientada pelo Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado e pela Profª. Drª. Flávia Trentini.

2017 - 2020

Centro Universitário Anhanguera, em Leme

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

02/2017 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Metodologia Científica

2017 - 2017

Trilhante

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Civil - Direito das Coisas. Ministrou o curso sobre direito de propriedade.

2019 - 2020

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Execução do projeto ?Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho (IpeaProjetos n. 141/2018)? com bolsa de pesquisa na modalidade ?Assistente de Pesquisa III?, com duração de 1 ano.

2024 - Atual

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso de Especialização 2 ed., Carga horária: 6

Outras informações:
Tutora na 2 Edição da Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da FDRP.

2021 - 2023

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 7

Outras informações:
Tutora em contrapartida à bolsa para cursar a especialização.

2018 - 2019

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora colaboradora na disciplina "Observatório das decisões dos Tribunais Brasileiros", do curso de especialização "Direito Civil - Novos Paradigmas hermenêuticos nas relações privadas".

2015 - 2015

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Estágio desenvolvido na disciplina de graduação "Direito do Consumidor II" sob a supervisão do Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado. Aula ministrada pela estagiária: "Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor"

2010 - 2011

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 1

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Romano, sob a orientação do Prof. Dr. Alessandro Hirata.

2023 - 2023

Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora colaboradora na disciplina "IAU2136 Seminários de Arquitetura Contemporânea VI-E. Tema: Regularização fundiária de interesse social: os casos das ocupações Em Busca de Um Sonho e Em Busca de Moradia em São Carlos-SP", sob a supervisão do prof. Dr. Marcel Fantin, no 1 semestre de 2023, com carga horária total de 96 horas.

2025 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina de TGO, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitora da Disciplina de Teoria Geral das Obrigações (TGO) ministrada aos alunos do curso de graduação da Faculdade de Direito de São Paulo, sob a supervisão do Prof. Assoc. Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

2023 - 2023

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Docente desenvolvido junto ao Departamento de Direito Civil (DCV), na disciplina "Direito Romano Atual I (DCV0127-1)", sob a coordenação do Prof. Assoc. Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

2022 - 2022

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária PAE, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Docente desenvolvido junto ao Departamento de Direito Civil (DCV), na disciplina "Direito Romano Atual II (DCV-0132-1)", sob a coordenação do Prof. Assoc. Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

2022 - 2022

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônoma contratada, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Prestação de serviço técnico junto ao Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGVCeDHE) para o levantamento e análise de jurisprudência, bem como escrita de relatório de pesquisa.

2022 - 2023

Maitá - Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto "Abordagem Sistêmica e Participativa: estudos técnicos transdisciplinares paraReurb-S nas Ocupações Em Busca de um Sonho e Em Busca por Moradia para fins de prevenção e mitigação de riscos socioambientais e recuperação de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Córrego Monjolinho", executado pela Associação Veracidade em parceria com a Maitá-ATHIS, com fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Chamamento Público n 005/2022, Termo de Fomento n 005/2022).O projeto refere-se à produção de laudos técnicos para a colaboração com o poder público municipal em sua atribuição e responsabilidade de proceder à Reurb-S de dois núcleos urbanos informais (Ocupação Em Busca de Um Sonho OEBUS e Ocupação Em Busca por Moradia OEBUM) localizados às margens do Córrego da Água Quente, na cidade de São Carlos-SP.

2019 - 2019

Associação Veracidade

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto "O Plano Popular de Regularização Fundiária e Urbanização Do Jardim Nova Esperança", executado pela Associação Veracidade, com fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).O Plano Popular de Regularização Fundiária e Urbanização Do Jardim Nova Esperança busca viabilizar e consolidar o trabalho do Plano Popular do Banhado, em um trabalho coletivo com a comunidade. Entre dezembro/2018 e maio/2019 serão elaborados os estudos preliminares para a infraestrutura e para a regularização fundiária. Ao final, com a sistematização de todas as atividades e produtos desenvolvidos ao longo do projeto, será possível consolidar a proposta no Plano Popular.O projeto busca então a efetivação de um Plano Popular a ser realizado com o envolvimento dos moradores, participantes da Veracidade, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, do grupo Pitá e parceiros da Universidade do Vale do Paraíba.O Plano Popular será utilizado como ferramenta em defesa da comunidade e sua realização auxiliará o desenvolvimento de uma metodologia participativa. Além disso, busca a difusão da prática da assessoria técnica a partir da relação com as universidades e futuros profissionais, o reconhecimento da figura do arquiteto também se dissemina pela relação com a comunidade, poder público e meios de comunicação.

2024 - Atual

Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutora no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

2024 - Atual

Instituto de Investigaciones Jurídicas - UNAM

Vínculo: Estágio de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estancia de investigación, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de pesquisa vinculado ao Doutorado junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México (IIJ-UNAM), no eixo de direito ambiental.

2022 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado CAPES-Proex, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2025

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado sanduíche CAPES-PDSE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Doutorado sanduíche realizado no Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México, sob a orientação da Profa. Dra. Marisol Anglés Hernández.