Eduardo Queiroz de Mello

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Direito Penal.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. A compatibilidade entre colaboração premiada e prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. O Uso da Tecnologia e o Estupro Virtual: uma interpretação do art. 213 do código penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. O Valor Probatório do Inquérito Policial no Júri: análise da ausência de provas sob o crivo do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. Feminicídio e Vitimologia: a (im)possibilidade de aplicação da qualificadora quando o sujeito passivo se tratar de mulher-trans. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JÚNIOR, V. P.;MELLO, E. Q.; OLIVEIRA, P. A.. O Concurso de Crimes e o Arbitramento de Fiança pelo Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JÚNIOR, V. P.;MELLO, E. Q.; OLIVEIRA, P. A.. O Conflito de norma existente entre o artigo 6 da LBI e o artigo 217-A, 1 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; ALMEIDA, J. M. C.; MELO, J. F. L. A.. Da Lei de Interceptação à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; ALMEIDA, J. M. C.; MELO, J. F. L. A.. Poder de investigação do Ministério Público - Análise legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Uma abordagem jurídica da menoridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Aplicabilidade e eficácia da "lei seca": Lei 12.760 de 20 de dezembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Da tutela dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. O sistema penitenciário brasileiro - a verdade por trás do Código Penal e da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. O instituto da prescrição no processo administrativo disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LANNA, V. G. P. A.. Aborto legal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LANNA, V. G. P. A.. A legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LANNA, V. G. P. A.. Apontamentos sobre a prova testemunhal no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; OLIVEIRA, G. A. L.. Lei de execução penal: análise do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; OLIVEIRA, G. A. L.. O homem como sujeito passivo da lei Maria da Penha: uma abordagem hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; OLIVEIRA, G. A. L.. A falta de proporcionalidade na aplicação das penas no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LANNA, V. G. P. A.. Ineficiência do sistema prisional e medidas alternativas à pena de prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Da possibilidade de relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Método APAC e a situação prisional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Natureza jurídica do artigo 28 da lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.; LANNA, V. G. P. A.. Análise da lei Maria da Penha com aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Descriminalização da casa de prostituição e o direito penal mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.; LANNA, V. G. P. A.. Lei Maria da Penha (a violência contra as mulheres) Lei 11.340/206: a igualdade entre os homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.; LANNA, V. G. P. A.. O uso da prova ilícita e o processo penal constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Da ausência do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Aplicabilidade da súmula n 608 do STF após o advento da Lei n 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. A caracterização do homicídio nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. A lesão corporal no esporte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. Dolo eventual X culpa consciente com ênfase nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. O princípio da insignificância no crime de furto privilegiado e a prisão em flagrante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. O direito a não incriminação e o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Decretação antecipada da prescrição punitiva estatal em face do instituto da prescrição em perspectiva ou virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A prova ilícita no processo penal: a admissibilidade da prova ilícita em face do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. As medidas sócio educativas aplicadas ao menor infrator: ressocialização ou punição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. O princípio da insignificância no direito penal e o custo processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A efetividade processual através da prescrição em perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. A investigação criminal e uma visão garantista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal face ao princípio da proporcionalidade: importância do uso pro reo e pro societate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. Fenomelogia da pena: a ressocialização do homem - uma experiência na penitenciária Antônio Dutra Ladeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. O júri na Justiça Militar estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A transação penal em face do princípio do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A compatibilidade da delação premiada com o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A inaplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; COELHO, D. V.. O repouso noturno no furto qualificado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; GUIMARAES, R. S.. Tratamento dado ao usuário e ao dependente na nova lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Responsabilização da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Legalização das vendas de entorpecentes no Brasil: uma discussão sobre o uso, a comercialização, o tráfico, a violência, suas consequências e outras avenças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; COELHO, D. V.. A liberdade provisória na "nova" lei dos crimes hediondos: a Lei 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; DIAS, R. G.. O crime de responsabilidade de prefeito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. O estatuto da criança e do adolescente e sua eficácia na recuperação do menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; GUIMARAES, R. S.. Inquérito policial e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Teoria do garantismo penal e sua relevância para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; DIAS, R. G.. A inadmissibilidade da tentativa em crimes preterdolosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; COELHO, D. V.. Felipe.Método APAC na ressocialização do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A lei dos crimes hediondos e o princípio da individualização da pena: uma abordagem em face da Lei 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; ROQUETTE, A. L. B.. O exame de DNA na investigação criminal: aspectos éticos, científicos e legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; DIAS, R. G.. Os crimes de furto e roubo sob a ótica do princípio da insignificância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; COELHO, D. V.. Sociologia criminal: sociedade punitiva e produtora de criminosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. A progressão de regime nos crimes hediondos e sua visão perante o STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Questões acerca da delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Análise sobre o crime de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. A eficácia da lei 5.250/1967 - lei de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. A inobservância do dever de cuidado nos crimes culposos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MEIRA, J. B.. Inconstitucionalidade das normas penais em branco heterogeneas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A transação penal e o processo constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. Da legitimidade do sistema penal - A teoria abolicionista e os novos rumos do direito penal e processual penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; MELO, G. O. A.. A insconstitucionalidade do trabalho do preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal e a proteção aos direitos individuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MELLO, E. Q.; LOBO, S. L.. Prisão cautelar e liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.