Felipe de Magalhães Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Mestrando pela Universidade Cândido Mendes, Professor Universitário da Universidade Veiga de Almeida e Faculdade CNEC Rio das Ostras no curso de Direito, nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal e sou Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) .Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2005.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

S B I
Título: CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME GESTÃO FINANCEIRA
Orientador: não definido

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: A Garantia da Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente

Graduação em Direito

2000 - 2004

S B I
Título: A Garantia da Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente e o Controle Exercido Pelos Órgãos Fiscalizadores
Orientador: Christiane Barbosa Monerat

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

COLEGIO RIO BONITO

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1995

COLEGIO RIO BONITO

Formação complementar

2010 - 2010

Modulo Processo Penal. (Carga horária: 63h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2009 - 2009

Delegado de Polícia Civil - Intensivão. (Carga horária: 120h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2007 - 2007

Regular Intensiva. (Carga horária: 462h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2005 - 2005

Regular Extensivo Direito Público. (Carga horária: 242h). , Curso Forum, CF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

GRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO. A Eventual Influência da Mídia no Devido Processo Legal nas Decisões Submetidas ao Tribunal do Júri. 2022. (Congresso).

GRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E E FUNDAMENTAIS. O USO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NOS HOMICÍDIOS DE MULHERES TRANSEXUAIS. 2021. (Congresso).

GRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E E FUNDAMENTAIS. Seletividade penal: como o sistema penal brasileiro perpetua o racismo e tem o cárcere como forma de controle social. 2021. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Penal e Processual Penal.A lei desconhece a realidade do jogo do bicho.. 2014. (Seminário).

DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.Ficha Limpa. 2010. (Outra).

I Semana de Ambientação Acadêmica.Direito Penal, Constituição e Doença Mental. 2010. (Outra).

Palestra.Medida de Segurança e Internação Compulsória. 2009. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Couto Patrício

CARVALHO, F. M.; ESTEVES, M. M. S. S.; BEM, C. C. B.. Execução Provisória no Processo Penal: O princípio de presunção de inocência e a demanda social de efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.

Aluno: RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA

CARVALHO, F. M.. A NOVA TENDÊNCIA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.

Aluno: Tatiana Pontes da Silva

ALVIS. F. A. A.;CARVALHO, F. M.; RANGEL, J. S.. A Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.

Aluno: Larissa Cordeiro da Silva

FERREIRA J. M. S.; ZULO F. N. R.;CARVALHO, F. M.. A Psicopatia como Excludente de Culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.

Aluno: Eduardo Soares Ferreira

CARVALHO, F. M.; FERREIRA J. M. S.; ZULO F. N. R.. Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.

Aluno: Debora Figueira Nogueira

José Francisco Murta;CARVALHO, F. M.. A Aplicação das Penas Restritivas de Direito nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Dayani Carolina Labordo Lemos

CARVALHO, F. M.; José Francisco Murta; FERREIRA J. M. S.. Princípio do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Tiago Felipe Bernardes Dorneles

CARVALHO, F. M.; GUIMARÃES. G. S. (Gizele Souza Guimarães); XAVIER, R. A. C.. Prisão Antes do Trânsito em Julgado de Sentença Penal Condenatória na Perspectiva Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Adalberto Pires de Oliveira

CARVALHO, F. M.; SÁ C. G.; ALVIS. F. A. A.. Direito da Técnologia da Informação na Administração Pública: A Segurança da Informação e os Crimes Virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Willien Thomé Costa

CARVALHO, F. M.; ALVIS. F. A. A.; BORGES, L. H.. Maioridade Penal: Aspectos Técnicos e Sociológicos sobre a Possibilidade de Redução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Adriana dos Santos Nunes

CARVALHO, F. M.; ALVIS. F. A. A.; BORGES, L. H.. O Caos do Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Aluno: Marcela dos Santos Meirelles

CARVALHO, F. M.; ALVIS. F. A. A.; BORGES, L. H.. O Uso das Algemas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida.

Orientou

Michele Ferreira da Silva Mansur

O Sistema Prisional Influenciando na Reincidência; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; (Orientador);

Robson Novena Vianna

Ameaça, seus efeitos: É o Remédio Jurídico Eficaz; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; (Orientador);

Larissa Cordeiro da Silva

A Psicopatia como Excludente de Culpabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Elizabeth da Rocha de Souza

A Crise no sistema Prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Michele Ferreira da Silva Mansur

O Sistema Prisional Brasileiro e a Reincidência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Dayani Carolina Labordo Lemos

Princípio do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Debora Figueira Nogueira

A Aplicação das Penas Restritivas de Direito nos Crimes Hediondos e Assemelhados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Adalberto Pires de Oliveira

Direito da Tecnologia da Informação na Administração Pública: A Segurança da Informação e os Crimes Virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Tiago Felipe Bernardes Dorneles

Prisão Antes do Trânsito em Julgado de Sentença Penal Condenatória na Perspectiva Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Adriana dos Santos Nunes

O Caos do Sistema Prisional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Williem Thomé Costa

Maioridade Penal, Aspectos Técnicos e Sociológicos Sobre a Possibilidade de Redução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Marcela dos Santos Meirelles

O Uso de Algemas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Núcleo de Prática Jurídica

Existe Homicídio Sem Cadáver?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Sergio Adriane Pires

Direito Penal do Inimigo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Debora Figueira Nogueira

Aplicação do SURSI nos Crimes de Tráfico de Drogas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior Mendes de Almeida; Orientador: Felipe de Magalhaes Carvalho;

Produções bibliográficas

GUIMARAES, C. C. O. ; CARVALHO, F. M. . A Retificação do Registro de Nascimento do Transexual após a Cirurgia da Transgenitalização. Dialogos Interdisciplinares , v. 2, p. 50-68, 2016.
CARVALHO, F. M. . A lei desconhece a realidade do jogo do bicho. Âmbito Jurídico , v. 125, p. caderno 3, 2014.
CARVALHO, F. M. ; AGUIAR, B. A. ; CARVALHO, F. M. . SELETIVIDADE PENAL: COMO O SISTEMA PENAL BRASILEIRO PERPETUA O RACISMO E TEM O CARCERE COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL. In: DENISE MERCEDES NUNEZ NASCIMENTO LOPES SALLES; LUCAS MANOEL DA SILVA CABRAL ; NARA RUBIA ZARDIN; SERGIO DE SOUZA SALLES. (Org.). DIREITOS HUMANOS E INTERDISCIPLINARIEDADE. S/Ned.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2022, v. 1, p. 119-136.
CARVALHO, F. M. ; RAMOS, S. S. . O USO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NOS HOMICÍDIOS DE MULHERES TRANSEXUAIS. In: CLARISSA BOTTEGA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR; MARIANA GOMES DE OLIVEIRA; TELSON PIRES. (Org.). DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA ATUAL. S/Ned.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2022, v. 2, p. 237-253.
CARVALHO, F. M. . A Criança, o Adolescente, e o Tratamento Prioritário.. VIAJUS, Porto Alegre, 05 jul. 2010.
CARVALHO, F. M. . A LEI DESCONHECE A REALIDADE DO JOGO DO BICHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, F. M. . Direito Penal, Constituição e Doença Mental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, F. M. ; GUIMARÃES. G. S. (Gizele Souza Guimarães) . Direito Penal ePolítica Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Cenecista Rio das Ostras. , Rua Renascer da Terceira Idade, S/N, Jardim Campomar, 28890386 - Rio das Ostras, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27647107

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica NPJ, Carga horária: 10

2010 - Atual

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 35

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Medicina Legal desde 01/02/2010. Professor Supervisor e Advogado Orientador do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica)

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de rio Bonito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade ná área administrativa.

2006 - 2008

Prefeitura Municipal de rio Bonito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava na assessoria jurídica, com atividade de consultoria e atendimento ao público.

2007 - 2010

Mello Advogados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2007 - 2007

Torres e Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Audiencista, Carga horária: 10

Outras informações:
Realização de audiências.

2002 - 2004

Conselho Tutelar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica