Alysson Maia Fontenele

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente, exerce os cargos de Juiz Federal no TRF da 1ª Região e de Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (na Graduação e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário). Atua como Professor Visitante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Sua linha de pesquisa concentra-se no Direito Público e na conjuntura social, com ênfase no Direito Tributário, Seguridade Social, Direitos Indígenas e Interculturalidade.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

2015 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Pluralismo sociológico de direitos: da modernidade jurídica à democratização do direito
, Ano de obtenção: 2019. Vania de Vasconcelos Gico. Palavras-chave: Pluralismo; Modernidade jurídica; Justiça Indígena.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos 2 e 3 do art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
, Ano de Obtenção: 2007.Cecília Caballero Lois.Palavras-chave: Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Emenda 45/2004.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

S B I
Título: O fato jurídico tributário à luz da teoria geral dos fatos jurídicos
Orientador: Jorge Viana Dória

Graduação em DIREITO

1995 - 2000

Universidade Federal do Acre

Formação complementar

2012 - 2012

I Jornada de Direito Internacional da ESMAF. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2011 - 2011

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. (Carga horária: 15h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2010 - 2010

II Jornada de Direito Processual Civil. (Carga horária: 22h). , Escola Superior da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2010 - 2010

I Jornada de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2010 - 2010

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2009 - 2009

Jornada Jurídica Comemorativa Aniversário TRF1. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2009 - 2009

I Jornada de Direito Tributário da ESMAF TRF1. (Carga horária: 19h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2007 - 2007

IX Encontro de Juízes Federais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2006 - 2006

Audiência de Conciliação em Processos do SFH. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF - TRF1, Brasil.

2006 - 2006

Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, SJFAC, Brasil.

2006 - 2006

Administração Militar e Princípios Constitucionais. (Carga horária: 14h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2006 - 2006

Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal. (Carga horária: 12h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2006 - 2006

Seminário Conciliação na Justiça Brasileira. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2006 - 2006

VIII Congresso de Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2005 - 2005

Responsabilidade Civil no CDC e Tutela Coletiva. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2004 - 2004

IV Semana do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

2004 - 2004

Direito das Obrigações. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2004 - 2004

Ciclo de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2003 - 2003

Atos de Comunicação Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

2003 - 2003

III Encontro dos Magistrados do Acre. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.

2003 - 2003

Seminário de Direito Ambiental - Ano V. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2003 - 2003

I Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2003 - 2003

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais, IBEPES, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Formação dos Agentes Comunitários. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.

2002 - 2002

I Encontro dos Magistrados do Acre. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, TJ/AC, Brasil.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

I Curso de Iniciação Funcional de Magistrados. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Acre, ESMAC, Brasil.

1997 - 1997

Licitação e Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria Federal de Controle Interno, SFC, Brasil.

1996 - 1996

Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Secretaria Federal de Controle Interno, SFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

Os campos jurídicos do Pluralismo Sociológico de Direitos, Descrição: Trata-se do pluralismo sociológico de direitos, em uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo geral é evidenciar o confronto entre o direito estatal e as outras fontes de normatividade jurídica, de cunho extraestatal, silenciadas ou excluídas pela narrativa da modernidade. De acordo com o estudo, é possível demonstrar, de um lado, a formação de todo um arcabouço dogmático calcado em um sistema jurídico autorreferente e de autovalidação, que não só encobre a proteção formal de valores hegemônicos, como também garante interesses econômicos, políticos e de poder subjacentes. Em contraposição, constata-se a existência de práticas sociojurídicas insurgentes contra essa dominação estatal, encontradas na forma de ações participativas de grupos e movimentos sociais que lutam pela legitimação de seus interesses, pelo reconhecimento de suas identidades e pela sua representatividade política, a exemplo do que ocorre com a luta dos indígenas pela autonomia e respeito de suas decisões quanto aos conflitos internos frente ao Estado. A pesquisa busca evidenciar os campos sociais, jurídicos e do conhecimento que aportam perspectivas de interlegalidade, eticidade, bases democráticas e coparticipação, à luz da obra de Boaventura de Sousa Santos, com o intuito de dar voz a um direito ciente de sua função política, sem apego à forma ou à hierarquia, focado na ideia de autoridade partilhada (jurídica e socialmente) e aberto a olhares paralelos voltados à democratização da justiça.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alysson Maia Fontenele - Coordenador.
2019 - Atual

Direito ao etnodesenvolvimento e políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais do cerrado goiano, Descrição: Na sociodiversidade brasileira há povos integrados à natureza invisibilizados. A desconsideração dos povos do cerrado baseia-se no modelo econômico do desenvolvimento mercadológico exclusivo. Nesse cenário é mister investigar acerca do direito ao etnodesenvolvimento e da (re)formulação de políticas públicas para concretizá-lo para esses povos. Assim, a pesquisa toma por problema central a análise das políticas públicas para a concreção do direito ao etnodesenvolvimento de comunidades tradicionais do Cerrado Goiano. A discussão do etnodesenvolvimento partiu da realidade dos povos e comunidades étnicas, visando alcançar uma noção genuína de justiça e de igualdade material no que tange ?ao exercício da capacidade social de um povo para construir seu futuro? (BATALLA, 1995) em consonância com seus valores e aspirações, consubstanciados em suas experiências e em seus recursos culturais reais e potenciais. Fundamenta-se esse direito na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT e na legislação infraconstitucional. O projeto tem por objetivosidentificar as comunidades tradicionais goianas, os modelos de autogestão econômica praticados e possibilidades de implementação de direitos; levantar as políticas públicas no Estado de Goiás para promoção do etnodesenvolvimento, comparando-as com as nacionais e propor outras; fortalecer o aparato teórico sobre o direito ao etnodesenvolvimento. Trata-se de pesquisa exploratória. Serão utilizados os métodos de análise quantitativos e qualitativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alysson Maia Fontenele - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia. , Rua J 19, Mansões Paraíso, 74952180 - Aparecida de Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 36258003, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovação no XI concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto, no ano de 2006, tendo obtido a 2ª colocação. Foi promovido no ano de 2012 ao cargo de Juiz Federal titular, pelo critério do merecimento.

2004 - 2021

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Professor Auxiliar de Ensino, na Universidade Federal do Acre, no ano de 2004, tendo obtido a 1ª colocação no certame. Após a conclusão do mestrado, foi promovido ao cargo de Professor Assistente no ano de 2008.

Atividades

04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
06/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO

2011 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela FESMPDFT

Atividades

03/2011
Ensino, Pós graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO

2001 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Aprovação para o concurso de Juiz de Direito na 2ª colocação. Atuou em Varas Cíveis, Criminais e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

2001 - 2006

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Foi Juiz Eleitoral titular da 8ª Zona Eleitoral, tendo presidido as eleições majoritárias e municipais ocorridas no período de 2001 a 2006, no Estado do Acre.

2002 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Autou como professor dos cursos preparatórios para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Acre, assim como foi professor de cursos oferecidos pela ESMAC para a formação contínua de seus magistrados. Exerceu ainda o cargo de membro efetivo do Conselho Consultivo da ESMAC.

Atividades

11/2002 - 04/2006
Ensino, PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRÁTICA JURÍDICA
11/2002 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO CONSULTIVO DA ESMAC.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Acre.

1997 - 2001

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Técnico da Receita Federal, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40

1996 - 1997

Secretaria Federal de Controle

Vínculo: Técnico de Finanças e Controle, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Associado pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Goiás