Ismael Francisco de Souza

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

SOUZA, Ismael ; CONSERVA, M. ; LUCAS, A. P. ; CUSTODIO, Andre Viana . I Simpósio Internacional de desenvolvimento sustentável, territórios e politicas publicas. 2019. (Outro).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; WOLKMER, A. C. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE & III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2018. (Outro).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . VIII Diálogo Direitos Humanos e Sociedade. 2018. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; LEME, Luciana Rocha ; COSTA, M. M. M. . Seminário Jovens Pesquisadores para o século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens. 2012. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . I Seminário Sulbrasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva - SUS: Uma Politica Pública de Estado. 2011. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Direitos Humanos de crianças e Adolescentes. 2010. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS ; CUSTODIO, Andre Viana ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Trabalho Infantil e Politicas Públicas. 2008. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Orleans. 2006. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas. 2006. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação de Operadores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente: história social da violência no Brasil. 2005. (Outro).

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; Ferreira, Daniela Marcos. ; SILVA, Luciane ; BARBOSA, Tatiana de Oliveira Cruz ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sistema de Prevenção e Erradicação do Trabalho Precoce. 2005. (Outro).

Ferreira, Daniela Marcos. ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Nova Veneza, Siderópolis e Treviso. 2005. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; MARTEL, Letícia Campos Velho ; CUSTODIO, Andre Viana ; AL, E. . Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

SOUZA, Ismael Francisco de ; AL, E. . Comissão Organizadora do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Criciúma. 2004. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; ALVES, Rodrigo Furlan . Curso: A Arte do Desenvolvimento Humano no Armazém Santa Bárbara. 2004. (Exposição).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Urussanga. 2004. (Outro).

V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação Vidas em riscos e crise climática. GT Violações de Direitos de crianças e adolescentes.. 2024. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,.?Direitos Humanos, Políticas Públicas e Diversidade?,. 2024. (Seminário).

Aula ministrada en Máster Universitario en Servicios Públicos y Políticas Sociales.?La Protección Social Básica en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS)?.. 2023. (Outra).

marco de la asignatura Bienestar Social de la Infancia y Adolescencia,.?Las políticas públicas contra la violación de derechos de la infancia y adolescencia en Brasil?,. 2023. (Oficina).

Seminário Internacional Hispano- Luso- Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Infância e proteção de dados. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas,.Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil e transparências.. 2023. (Seminário).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,."PROTEÇÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTEGRAÇÃO DA REDidi,. 2022. (Seminário).

?VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS?.Grupos vulneráveis e proteção insuficiente: novas perspectivas. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.Red Iberoamericana para la Docencia E Investigación en Derechos de La Infancia: Derechos Da Infância: Encontro Da Redidi. 2021. (Seminário).

?Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.OS direitos de crianças e adolescentes em tempos de covid-19. 2020. (Encontro).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Direitos de Crianças e Adolescentes. 2020. (Encontro).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE,.Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes,. 2020. (Encontro).

Confêrencia Internacional "questões atuais do sistema de proteçaõ à criança.. Formçaõ, investigação e politicas públicas sobre criança. 2019. (Congresso).

II encontro interinstitucional de grupos de pesquisa -EGRUPE.Diálogos. 2019. (Encontro).

II Encontro Interisntitucional de Grupos de Pesquisa -EGRUPE.Avaliação de trabalhos. 2019. (Encontro).

I simpósio internacional de desenvolvimento sustentável, territórios e politicas públicas de proteção social.Espaço, territórios e Infância.. 2019. (Simpósio).

V Seminario Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Politicas Publicas na Era Digital..Justiça, democracia e realidade virtual. 2019. (Seminário).

V Seminario Internacional sobre Direitos Fundamentais e Politicas Publicas.Relações Públicas e Provadas: Dimensões Jurídicas e políticas. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas na na Sociedade Contemporânea.Politicas públicas crianças e adolescentes. 2019. (Seminário).

I encontro Intersinstitucional de Grupos de Pesquisa.Direito Fundamentais e Jurisdição. 2018. (Encontro).

Seminario do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Medidas Socioeducativas. 2018. (Seminário).

Seminario do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Trabalho infantil e o trabalho em rede. 2018. (Seminário).

V Jornada Interamericana sobre Derechos Fundamentales. 2018. (Congresso).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos científicos..Avaliação de trabalho mesa Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos científicos.Coordenação mesa Direito da criança, adolescente e juventude. 2018. (Seminário).

IV Jornada Interamericana sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Seminário).

IV Jornada Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017..Direito Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

III Encuentro Hispano-Brasileno de Filosifia Del Derechos y Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

I Seminário Municipal das Medidas Socioeducativas. 2012. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.A atuação do conselho Tutelar do municipio de criciúma no reconhecimento ao direito a educação infantil.. 2012. (Seminário).

Jornada de Produção Ciêntifica em Direitos Fundamentais e politicas Públicas.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. 2012. (Outra).

Seminário aberto do núcleo de estudos e pesquisas em violência, ética e direitos humanos - NEPEVEDH: Responsabilização estatutária e a nova Lei do SINASE. 2012. (Seminário).

Workshop "Interlocuções jurídicas Luso-Brasileiras sobre Direito Municipla". 2012. (Encontro).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.Direito Cidadania e Politicas Públicas. 2012. (Seminário).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.Politicas públicas de prevenção à violência. 2012. (Seminário).

Conferência Municipal de Assistência Social - Cocal do Sul.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social - Morro da Fumaça.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social-Orleans.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social - Siderópolis.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Formação Continuada de docentes da rede municipal de Nova Veneza-SC.Medidas Disciplinares na escola: o que compete ao Conselho Tutelar, professores, pais e sistema de justiça.. 2011. (Encontro).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos de crianças e Adolescentes.Perspectivas dos Direitos de crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos de crianças e Adolescentes.Crianças e aAdolescentes. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporanea.Avaliador de trabalhos. 2011. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e IV Mostra de Trabalhos Científicos.Politicas Públicas para erradicação do Trabaçlho Infantil no Brasil: A experiência Brasileira do SUAS.. 2011. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e IV Mostra de Trabalhos Científicos.A Transformação de conceitos como pressuposto ao Direito fundamental a livre expressão de orientação sexual.. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.laboratório de erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito.Direitos de Crianças e Adolescentes e Politicas públicas. 2010. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos.avaliador de trabalhos. 2010. (Seminário).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito (UNESC).20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

Trabalho Infantil, Educação e Genero. 2009. (Seminário).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Outra).

I WORKSHOP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.Experiências de iniciação científica na UNESC. 2008. (Outra).

I Workshop em Pesquisa Stricto Sensu: "O processo de ingresso no Mestrado".O Programa de Pó Graduação em Serviço Social - mestrado. 2008. (Outra).

Oficina : Violência (Prof. Dr. Jõao Ricardo Wnaderley Dorneles). 2008. (Oficina).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2008. (Outra).

I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: Una Mirada desde la Universidad. Trabajo infantil en el Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.eixo: Trabalho Infantil. 2007. (Outra).

IV Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Congresso).

Jornada Catarinense pela erradicação do trabalho infantil. 2007. (Outra).

Palestra: "Refletindo Sobre o Método Etnográfico" professora Pós Doutora Claudia Fonseca. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Sistema de Proteção Internacional Contra Exploração do Trabalho Infantil.. 2007. (Congresso).

Priojeto Histórias Sagradas "prof.a Vivian Martins Cardoso". 2006. (Oficina).

Projeto Histórias Sagradas "Prof.a Geralda Magella". 2006. (Oficina).

X Semana Juridica Universidade do Extremo Sul Catarinense.Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC.. 2006. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares.IV Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica. 2005. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce.XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo. 2005. (Simpósio).

III Congresso Sul Brasileiro de Conselheiros Tutelares e municipais dos Direitos da criança e do adolescente. 2005. (Congresso).

I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro de Agendas 21.I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro Nacional de Agendas 21. 2005. (Seminário).

IV Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

Seminário Crianças e Adolescentes: o direito ao "não trabalho precoce".. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho infantil.III Jornada Acadêmica de Produção Cientifica sobre Criança e Adolescente. 2004. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma.XIV Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).

I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

IX Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2004. (Seminário).

Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção 111 da OIT. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2004. (Encontro).

Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

VIII Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2003. (Seminário).

A Caminho da Escola: dez anos de luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2002. (Seminário).

A Erradicação do Trabalho Infantil e a Exclusão Digital. 2002. (Encontro).

Curso de Capacitação da Rede Proteção e Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas de Violência Infra-Familiar. 2002. (Seminário).

Curso de Capacitação em Desenvolvimento de Organizações Sociais - Insituto de Juventude.Gestão de Recursos. 2002. (Oficina).

Seminário Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Muller. 2002. (Seminário).

Seminário Programa Educação para o Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Seminário).

VII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2002. (Seminário).

VI Seminário sobre trabalho infanto-juvenil. 2001. (Seminário).

SOUZA, Ismael; Danielle Annoni; Carla Appollinario de CastroCarla Appollinario de Castro; Maria Cecília Eduardo. WOMEN IN WAR AND PEACE: UM ESTUDO DA PROGRESSÃO DAS RESOLUÇÕES DA AGENDA PAZ, MULHER E SEGURANÇA A PARTIR DAS TEORIA FEMINISTA CRÍTICA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, Ismael; FARIAS, J. P.; Alice Bianchini,; NOSCHANG, P. G.. OS FILHOS DO FEMINICÍDIO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: A OMISSÃO QUE CONDENA À INVISIBILIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SOUZA, Ismael; DEMARCHI, C.; SANTOS, R. P.. ?TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA: EFETIVAÇÃO DO ODS 8 ? TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO?,. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Ismael; COSTA, M. M. M.;CUSTODIO, Andre Viana. ?AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ESTUPRO VIRTUAL COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, IsmaelCUSTODIO, Andre Viana; REIS, Suzete da Silva. AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC NO PERÍODO 2020-2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; SALVARO, G. I.; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; ?, E. C. P. C.. AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (2021-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, IsmaelVIEIRA, Reginaldo de Souza; DEMARCHI, C.; CRISTOVAM, J. S. S.; DIAS, J. C.. POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO E DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO COM ÊNFASE NA QUESTÃO DO SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, IsmaelVIEIRA, Reginaldo de Souza; DEMARCHI, C.; CRISTOVAM, J. S. S.; DIAS, J. C.. ?Política pública de educação especial no estado de Santa Catarina: Análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turma?,. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; MOZETIC, V. A.; RECKZIEGEL, A.; SILVA, R. N.. LGPD E O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DO CONSENTIMENTO PARENTAL: A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE SOUZA, ISMAEL FRANCISCOCUSTODIO, Andre Viana; PREVE, Daniel Ribeiro. A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA GUARANI NA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS NAS RUAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO REORDENAMENTO DO PETI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; ALKIMIN, M. A.. ?A VIOLÊNCIA SEXUAL E A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PREVENÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUZA, IsmaelVIEIRA, Reginaldo de Souza; MOZETIC, V. A.; WERMUTH, M. A. D.. POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA: ANÁLISE DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA ? AMREC DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

REIS, Suzete da Silva;SOUZA, IsmaelCUSTODIO, Andre Viana. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AGRICULTURA FAMILIAR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; NASCIMENTO, G. A. F.; BOAS, R. V.. ?O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E EM PORTUGAL: O DIREITO COMPARADO EFETIVANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUZA, Ismael; LEAL, J. S.; MACHADO, E. B. L. A.. Sistema penal juvenil e criminalização: A política de drogas como vetor de encarceramento da juventude popular. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; SPAREMBERGER, R. F. L.; TABORDA, M. G.. CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

SOUZA, Ismael Francisco de; GOLDSCHMITD, R.; RIOS, R. R.. O problema da discriminação em face da empregada gestante.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre VianaVIEIRA, Reginaldo de Souza; SCHMITD, J. P.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

LIMA. Fernanda da Silva; DUARTE, M.;SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE. O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DEVIEIRA, Reginaldo de Souza; FILO, M. C.; LIMA, M. M. B.. Participação social no Sistema Único de Saúde em Criciúma/SC : uma leitura a partir da democracia radical.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; MAY, Y. O.; LOCATELLI, L.. Inclusão socioeconomica do Jovem: A politica pública nacional do primeiro emprego para garantia do trabalho como direito fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; COSTA, M. M. M.. Ações Estrategicas do PETI em Santa Cruz do Sul entre 2014 e 2015.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; SALVARO, G. I.; MULLER, R. R.; STREY, M. N.. Representações sociais do mundo do trabalho entre jovens estudantes do ensino médio no litoral norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; OLIVEIRA, A. C. D. C.; GOLEMBIEWSKI, C.. A PERCEPÇÃO DA PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS COM FAMÍLIAS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC.. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; ALKIMIN, M. A.; BOAS, R. V.; SOUSA, A. M. V.. RESPONSABILIDADE PENAL E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: MECANISMO PARA RESOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; COSTA, M. M. M.; SPLENGER, F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DA MULHER IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI Nº 13.445/2017 E NA REALIDADE EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; COSTA, M. M. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL NO PERÍODO DE 2014 E 2018. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; VERONESE, Josiane Rose Petry; PIRES, Nara Suzana Stainr. A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; VERONESE, Josiane Rose Petry; PIRES, Nara Suzana Stainr. oz e participação da criança-soldado sul-sudanesa no Comitê dos Direitos da Criança da ONU a partir da teoria da reprodução interpretativa da criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; COSTA, M. M. M.;CUSTODIO, Andre Viana. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO JURÍDICO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; Raimar R. Machado; RODRIGUES, H. T.. SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA DO TRABALHADOR DIANTE DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; SCHMITD, J. P.;CUSTODIO, Andre Viana. A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE CONSUMO DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.;SOUZA, Ismael Francisco de; SPLENGER, F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE MEDICAMENTOS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NO PERÍODO DE 2012 A 2014.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; REIS, J. R.; GONZAGA, L. A.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; COSTA, M. M. M.; GORCZEVSKI, C.; SALM, J.. JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ENQUANTO NORTEADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; MOREIRA, R. B.; COSTA, M. M. M.; REIS, Suzete da Silva;CUSTODIO, Andre Viana. A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, IsmaelCUSTODIO, Andre Viana; GORCZEVSKI, C.; SCHMITD, J. P.; CUSTÓDIO, André Viana; Leandro Rodrigues Alves Diniz,. ?O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL: POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL?.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; MENEZES, C. T. B.; ASSUNCAO, V. K.; FERREIRA, R. B.; MARCOMIN, F. E.. . ?ESCOLA COMO INSTÂNCIA DE SOCIALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DA PESSOA- AMBIENTE. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, IsmaelCUSTODIO, Andre Viana; REIS, Suzete da Silva; GORCZEVSKI, C.; VERONESE, Josiane Rose Petry; MOREIRA, R. B.. ?A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael; COSTA, M. M. M.; VERONESE, Josiane Rose Petry;CUSTODIO, Andre Viana; REIS, Suzete da Silva; LUCAS, A. P.. AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO CONTEXTO JURÍDICO E POLÍTICO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; COSTA, M. M. M.; ALKIMIN, M. A.; SCHMITD, J. P.;CUSTODIO, Andre Viana; BELLOSO, N.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO JUVENIL: O ATIVISMO EM MOBILIDADE URBANA EM BICICLETA E NO DIREITO À CIDADE EM PORTO ALEGRE (2010-2014). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, P. M.; DORNELLES, L. V.; BOTEGA, G.; ROSA, R. M.. Infâncias e violências: uma análise entre Educação e Justiça a partir do Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar (APOIA-SC). 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael; COLACO, T.; BILLER, A.; HENNING, A. C. C.; LADEIRA, C.. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS: POR UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; COLACO, T.. Ministério Público Estadual e litígio estratégico em Direitos humanos: Proposta de aperfeiçoamento da atuação institucional à luz da teoria crítica.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael; COLACO, T.; BILLER, A.; HENNING, A. C. C.. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS: POR UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; ROSA, A. M.; STELZER, J.; BAHIA, C. M.. Parâmetros jurídicos contra o trabalho infantil nas cadeias globais de valor com base na teoria crítica dos direitos humanos: Uma proposta a partir das normas internacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; GOLDSCHMITD, R.. Santa e Bela Catarina: Um retrato do trabalho infantil a partir do reordenamento do PETI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; LIMA, FERNANDA DA SILVA; DUARTE, M.. As recomendações do Comitê de Direitos da Criança, da Convenção das nações Unidas sobre os Direitos da Criança e sua aplicação nas politicas públicas brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; SOUZA, L. R.; REIS, C.; LIXA, I. F. M.. O Conselho Tutelar como intermediário entre esfera pública formal e a esfera pública informal: uma análise da realidade da região do Vale Europeu (Santa Catarina) a partir de Habermas. 2024.

SOUZA, Ismael; WOLKMER, A. C.; Paula Pinhal de Carlos. ?ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

SOUZA, Ismael; GOLDSCHMITD, R.. LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE APLICABILIDADE DA LEI NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; FARIAS, J. P.. OS FILHOS DO FEMINICÍDIO À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: A OMISSÃO QUE CONDENA À INVISIBILIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; LIMA, FERNANDA DA SILVA; FELIPE, D. A.. BICHAS PRETAS, SABERES OUTROS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DECOLONIAIS A PARTIR DO CONTEÚDO PRODUZIDO NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; SALVARO, G. I.; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; COSTA, E. C. P.. ?Políticas públicas socioassistenciais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres: Uma análise do município de Criciúma/SC. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; LIMA, FERNANDA DA SILVA; SA, G. B.. O reconhecimento fotográfico como meio de criminalização do corpo negro nos processos judiciais no Estado de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; TUON, L.; TOMASI, C.. Percepções da atenção basica à saúde e do Núcleo de apoio a saúde da família sobre a disforia de gênero na infância. 2020.

SOUZA, IsmaelVIEIRA, Reginaldo de Souza; WERMUTH, M. A. D.; MOZETIC, V. A.. ?A garantia de acesso às políticas públicas sociais de educação infantil nos municípios integrantes da associação de municípios da região carbonífera ? AMREC do estado de Santa Catarina?,. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; GOLDSCHMITD, R.; RIOS, R. R.. O problema da discriminação em face da empregada gestante.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; MAY, Y. O.; LOCATELLI, L.. Inclusão Socioeconomica do Jovem. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; DUARTE, M.; LIMA. Fernanda da Silva; FELIPE, D. A.. Interculturalidade e relações raciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA. Fernanda da Silva. Igualdade racial e ações afirmativas: Um estudo sobre o programa universidade para todos (PROUNI). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DEVIEIRA, Reginaldo de SouzaCUSTODIO, Andre Viana; GIANEZINI, K.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: uma análise sobre a inclusão escolar de alunos(as) com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. ACOLHIMENTO FAMILIAR: PROTEÇÃO OU DESPROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UM ESTUDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE MUNICÍPIOS DO SUL CATARINENSE.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA; FONTANA, E.. O caráter deliberativo dos Conselhos Municipais dos Direitos da criança e do adolescente: uma análise dos municípios da Região Carbonífera entre os anos de 2015 e 2018.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DUARTE, M.;CUSTODIO, Andre Viana; LIMA. Fernanda da Silva. Políticas Públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil, a partir da incorporação do Paradigma da Proteção integral.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SALVARO, G. I.; MULLER, R. R.; STREY, M. N.. Representações sociais do mundo do trabalho entre jovens estudantes do ensino médio no litoral norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; DELMORO, Rosangêla. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANIS: UMA ABORDAGEM INTERCULTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; LIMA. Fernanda da Silva; FERRAZZO, D.. AS DIFICULDADES DA PERMANÊNCIA E DO ACESSO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; CUSTODIO, J. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, DIANTE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DE SOUZA, ISMAEL FRANCISCO; LIMA, FERNANDA DA SILVA; HUNDERTMARK, J. T.. RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES QUE COMETERAM ATO INFRACIONAL POR MEIO DAS TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DOS PROGRAMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; CUSTODIO, J. G.. Indenização moral in re ipsa por abandono afetivo: um estudo de caso à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente e da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; AL, MONICA ABDEL. As políticas públicas de atendimento no município de Criciúma-SC para os casos de violência sexual contra crianças diante da teoria da proteção integral.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; GOLDANI, T. N.. A responsabilidade civil dos pais pela superexposição dos filhos na internet, fenômeno conhecido como Sharenting: abordagem pela ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA. A possibilidade de adoção por família anaparental visando o melhor interesse da criança e a função social da família, a partir do julgado nº 1006941-12.2019.8.26.0477, do Tribunal de Justiça de São Paulo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SHEILA MARTIGNAGO SALEH; KERN, C.. A alienação parental na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: análise das decisões entre os anos de 2014 a 2020, sob o enfoque dos princípios do direito da criança e adolescente, e sua relação com os casos de abandono afetivo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; LIMA, FERNANDA DA SILVA; OSTETTTO, L.. Direitos reprodutivos e mulheres negras: uma análise sobre racismo institucional no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael; LIMA, FERNANDA DA SILVA; OSTETTTO, L.. Direito reprodutivo e mulheres negras: Uma analise sobre racismo institucional no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; BELMIRO, M.; LIMA, FERNANDA DA SILVA. As crianças negras também são sujeitos de Direitos: Um estudo a partir das recomendações a ONU para implementação de politicas Públicas no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SANTOS, P. F.; ALVES, I. R.. O dever do Estado em proteger o infante como membro suscetível e vulnerável ao consumo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; LEAL, J. S.. A seletividade e excepcionalidade da medida de internação no CASE/lages e no CASEP Criciúma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SANTOS, P. F.. Mães em situação de prisão e o direito a convivência familiar : uma análise à luz da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SILVA, Fatima Terezinha da. O Direito internacional dos refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SHEILA MARTIGNAGO SALEH; LEAL, J. S.. Bullying, educação e justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deVIEIRA, Reginaldo de Souza; LIMA. Fernanda da Silva. O direito à convivência familiar e comunitária a partir da Lei de Assistência Social: estudo etnográfico sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SOUZA, Anamara. A aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade em Criciúma - SC sobre o enfoque da lei nº 12.594/12 (SINASE) e sua ineficácia em relação à reincidência de adolescentes autores de ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; ONGARATTO, G. D.. O papel do Poder Judiciário e a erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: uma análise da competência jurisdicional quanto a (im)possibilidade das autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; CUSTODIO, J. G.. Crianças e adolescentes trazidos do estrangeiro para o Brasil por um dos genitores: estudo sob o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e da Convenção de Haia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. .O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população LGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; ROSA, L. A.. Vitimização Secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitos... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; ALVES, I. R.. Adultização Infantil e Publicidade: a responsabilidade dos pais em relação ao desenvolvimento saudável de seus filhos e o consumo excessivo, sob enfoque o Direito da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; SOUZA, Anamara. Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/2012.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento dos direitos das minorias LGBT sob a ótica dos direitos humanos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA;VIEIRA, Reginaldo de Souza. O tratamento diferenciado para garantia de liberdade religiosa: o conflito entre o principio da igualdade e da dignidade da pessoa humana representado pelo processo Nº 70058469362, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. Dependentes químicos no sistema prisional brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SOUZA, Anamara; MELLO, J.. Existe menor corrompido? Analise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante RHC 108.970/2011 -DF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; GIANEZINI, K.. O reconhecimento da mulitparentalidade no direito de família brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; SOUZA, Anamara. O direito a convivência familiar de crianças e adolescentes filhos (as) de mães apenadas sob o enfoque da ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SOUZA, Anamara; ROSA, L. A.. Pornografia infantil na internet: Prevenção e enfrentamento sob a ótica do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; TRIZZOTO, V.. A negativa e adoção tardia de crianças por idosos e a (im) possibilidadeda violação do principio da dignidade da pessoa humana. 2013 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; DELMORO, Rosangêla. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS: ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SHEILA MARTIGNAGO SALEH. Irrevogabilidade e Irretratabilidade na Adoção sob o enfoque do principio do melhor interesse da criança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; GUINZANI, F.. Os critérios para definição de castigo moderado e os debates em torno do projeto de lei n. 7.672/2010, enquanto iniciativa para previnir a violência doméstica e familiar contra criança e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; TRICHES, Janete; AZEREDO, J. L.. O DIREITO ACHADO NA RUA: UMA RELAÇÃO COM A LITERATURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SILVA, Fatima Terezinha da; SOUZA, Anamara. TRÁFIGO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃOI SEXUAL: UM ESTUDO ACERCA DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; BACK, M.; ADAMI, R. M.. Mapa-análise dos fatores de risco de trabalho infantil: Morro da fumaça e seus pequenos trabalhadores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla;CUSTODIO, Andre Viana. PARTO ANÔNIMO: A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO INSTITUTO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL COMO MEDIDA PARA AMENIZAR A PRATICA DE ABANDONO DE RECEM-NASCIDOS, SOB O ENFOQUE DOS PRINCIPIOS E GARANTIAS CONFERIDOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DE ADOLESCENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR À PESSOA IDOSA: A DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A MANUTENÇÃO/EXONERAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE CIVIL PELO ALIMENTANDO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA JURISPRUDÊNCIA DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DO ANO DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO DE CASO DO JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA , SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS COM O ADVENTO DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI Nº 12.010/2009) À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; SHEILA MARTIGNAGO SALEH. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE CARÁTER CIVIL, ASSEGURADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, NAS COMARCAS DA AMESC E DA AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; TEIXEIRA, REGINA; MOREIRA, J.. JUVENTUDES E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A TRANSIÇÃO DA CULTURA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927 Á URGÊNCIA DA PROVISORIEDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; CARVALHO, IARA ALMANSA; DIEHL, Maeve Rocha. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES ENTRE O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO POR CONDIÇÃO SEXUAL DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Adoção tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; TRICHES, Janete; CARVALHO, IARA ALMANSA. EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES NA ROTA DO TURISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DAS INFANTO-JUVENIS E DAS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

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SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMETO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRICIUMA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS. OS EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NO COMPORTAMENTO SOCIAL DO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE A PRISONIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. DIREITO À CONSCIÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PAIS, TUTORES E GUARDIÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA: UM ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL REALIZADO NAS RUAS E O LIMITE DE IDADE MÍNIMA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FABRIS, LOURDES ROSA SPIAZZI. O DIREITO E A SOCIEDADE INFANTO-JUVENIL SOB A PERSPECTIVA DA CASA DE ABRIGO ?PARAISO DA CRIANÇA?, DE URUSSANGA, SC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; MARTEL, Letícia Campos Velho; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. CUIDADOS PALIATIVOS: A DIFICULDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA TÉCNICA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. ENTIDADE FAMILIAR: NOVOS CONCEITOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS ENTRE 2006 E 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. A PERMISSÃO DOS ?CASTIGOS MODERADOS? NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; SILVA, Fatima Terezinha da. BIOPIRATARIA: UM ESTUDO SOBRE A NORMATIVIDADE E AS POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AO TRAFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS COM A FINALIDADE DE FOMENTAR PESQUISAS GENÉTICAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE. DIREITOS HUMANOS E O DEBATE ENTRE O UNIVERSALISMO E O MULTICULTURALISMO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA. A NEGATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DOS ALIMENTOS E SUCESSÃO DO INFANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CORTIZO, Maria Del Carmen;SOUZA, Marli PalmaSOUZA, Ismael Francisco de. A Casa Lar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; VERONESE, Josiane Rose Petry; LINHARES, Marilda Machado. Estatuto da criança e do adolescente e a realidade das instituições de regime semi-aberto e fechado da região metropolitana de Florianópolis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. Direito das Pessoas com Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SILVA, Fatima Terezinha da; FIHO, Alfredo Engelmann. Tribunal Penal Internacional: Complementariedade Jurisdicional como princípio elementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; MIRANDA, Antonio Luiz. A influência da Maçonaria no processo de independência do Brasil (1808-1822). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; SCHMITT, Sérgio Roberto Cardoso; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Os "direitos animais" e o sacrifício de animais em rituais religiosos de raíz africana praticados no Brasil".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco deVIEIRA, Reginaldo de Souza; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. A regra da Proporcionalidadenas colisões de direitos fundamentais: Um estudo sobre a farra do boi em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. A responsabilidade Civil do Médico anestesiologista no decurso do ato cirúrgico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; LENHARD, VANESSA APARECIDA. O CONCEITO DA CAPACIDADE DA LEI 7.853/89 E SEUS DECRETOS: UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO DEFICIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; LUZ, Vladimir Carvalho;CUSTODIO, Andre Viana. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; ZANIBONI,Renise Terezinha Melillo. Os excessos da Legítima defesa da posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VERONESE, Josiane Rose Petry;SOUZA, Ismael Francisco de; Oliveira, Evandro de. A regulamentação das competições esportivas no Estado de Santa Catarina para atletas menores de 14 anos e a correspondência com o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla. Processo Seletivo Docente: Direito Internacional Privado. 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

O ENCARCERAMENTO DE MULHERES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Ato infracional e Gênero; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Direito da Criança e do Adolescente - Adoção (provisório); ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

O comando único na Política de Assistência Social (provisório); ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE COFINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Conselho Tutelar e política de saúde; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Mapeamento dos Conselhos Tutelares dos Municípios da região Carbonífera; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Ismael Francisco de Souza;

Ato Infracional Equiparado ao Tráfico de Drogas: Uma Análise Integrada dos Caminhos Práticos e Teóricos para o Reconhecimento do Trabalho Infantil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO ESCOLAR DE SANTA CATARINA COMO MECANISMO ESTRATÉGICO AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ADOÇÃO INTER-RACIAL: UM ESTUDO PSICOSSOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS ADOÇÕES NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

?A Intersetorialidade na Ação do Conselho Tutelar como Protagonista na Articulação do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes?,; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDES NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ADOLESCÊNCIA, ATO INFRACIONAL E SOCIOEDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NA COMARCA DE IÇARA/SC ENTRE OS ANOS 2014 E 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO (PNAISARI) EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE: A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA À PROTEÇÃO INTEGRAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

INFÂNCIAS TRANSGRESSORAS: A (IN)VISIBILIDADE DAS CRIANÇAS TRANSVESTIGÊNERES NO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O CARÁTER DELIBERATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC ENTRE OS ANOS DE 2015 e 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

(DES)PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO FAMILIAR: UM ESTUDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE MUNICÍPIOS DO SUL CATARINENSE; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Ismael Francisco de Souza;

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Catarina; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil : limites e possibilidades; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E VOZES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989: uma análise da sua aplicação nas Políticas Públicas brasileiras?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO JUVENIL NO BRASIL; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Ismael Francisco de Souza;

?A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA GINÁSTICA ARTÍSTICA NO BRASIL; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Ismael Francisco de Souza;

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A ?REDE? DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

OS CONSELHOS TUTELARES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): UMÁ ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: Um diálogo sobre conceito de excepcionalidade e brevidade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES: DIALOGOS DAS CONTROVÉRSIAS ENTRE DIREITOS MINÍMOS E CONDIÇÃO NECESSÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS REABANDONOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (NÃO) APLICAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A RELAÇÃO ENTRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 06 A 15 ANOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas) - Escola de Gestão Pública Municipal; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

OS CONSELHOS GESTORES COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE O CONSELHO DE DIREITO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em de Especialização em Teoria e Prática Jurídica e P) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

TOQUE DE RECOLHER OU TOQUE DE ACOLHER? UMA ANALISE SOBRE AS MEDIDAS JUDICIAIS QUE FIXAM LIMITE DE HORÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A POSSIBLIDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O TRABALHO INFANTIL MOTIVADO PELO AUXÍLIO À RENDA FAMILIAR, EM CASOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE DOS MECANISMOS ESTATAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Tiktokers e influenciadores mirins - entre a diversão e o trabalho infantil na era digital: análise sob o enfoque da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Os desafios para promoção de informação e suporte que torne humanizada e segura à entrega de recém-nascidos para adoção pela genitora: análise da Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAR OS(AS) ADOLESCENTES APREENDIDOS NOS DEPOIMENTOS EM DELEGACIAS: ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS: A INCLUSÃO DO TEMA NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COMO INSTRUMENTO PARA PREVENIR GRAVIDEZ INDESEJADA E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ANÁLISE DA ESCUTA ESPECIALIZADA COMO MECANISMO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA), VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E SUA IMPLEMENTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A utilização do depoimento especial no Brasil, instituído pela Lei 13; 431 de 2017, no tocante a abrangência da proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violências; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Os impactos do isolamento social em decorrência da SARS-CoV-2 e educação: é possível falar de homeschooling?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Reforma na previdência na pensão por morte e a exclusão de crianças e adolescentes sob guarda com dependente beneficiário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

PARTICIPAÇÃO E VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA?SC NAS LEGISLATURAS DE 2017 A 2019, SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A INTERFERÊNCIA ESTATAL NO PODER FAMILIAR, QUANTO AO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O CASO DA LEI MENINO BERNARDO (LEI 13; 010/2014), SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

INTERVENÇÃO PARA ADOLESCENTES EM TRANSIÇÃO ENTRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E A VIDA ADULTA DIANTE DA A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O ensino domiciliar no Brasil: uma análise dos votos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n° 888815, e do Projeto de Lei n° 2401/2019, à luz da Teoria da Proteção Integral; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O ensino infantil em tempo integral, no sistema educacional de Criciúma/SC, como mecanismo para ampliar o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho: estudo sob a perspectiva da equidade de gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A aplicação da Lei da Guarda Compartilhada na forma de guarda alternada pelos magistrados brasileiros e o princípio básico do melhor interesse da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADOS CONTRAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A DITADURA INVESTIGAGADAS PELA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ADOLESCENTES E TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE SOBRE O TRATAMENTO ESTATAL COMO ATO INFRACIONAL, DIANTE DA CONVENÇÃO 182 DA OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) E SUA DEFINIÇÃO COMO TRABALHO INFANTIL, SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NO ANO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A cyberpedofilia e a problemática da territorialidade em consonância com o estatuto da criança e do adolescente a partir da lei de infiltração; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O afeto como fundamento da família e a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: obstáculos e desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O trabalho infantil no esporte e a exploração da criança e do adolescente na modalidade de futebol: uma abordagem a partir da teoria da proteção integral; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O acesso à educação infantil na modalidade de creche em local próximo à residencia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Os limites da intervenção do Estado no âmbito privado/familiar: Análise da Lei da Palmada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Políticas Públicas antidrogas: desafios e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Colocação de crianças e adolescentes em família substituta na modalidade de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A responsabilidade parental por abandono afetivo: estudo da Jurisprudência do Tribunal de Santa Catarina, sob enfoque do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Guarda compartilhada conferida a terceiros à luz do princípio do melhor interesse da criança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Amorosidade no processo de adoção e o principio da proteção integral: um estudo das medidas do CNJ e dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O reconhecimento do ensino domiciliar (homescholing) para criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A concessão de remissão pelo Ministério Público Estadual como resposta à prática de ato infracional: limites e possibilidades à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A lei menino Bernardo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O uso de castigos físicos ou de tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes diante do advento da Lei nº 13; 010/2014 (Lei Menino Bernardo): estudo dos dados registrados no Conselho Tutelar de Criciúma-SC; 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PREVISTA NO DECRETO Nº 7; 083/2010 E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Reflexões acerca do direito fundamental da criança ou adolescente à convivência com o(a) genitor(a) que não detém a sua guarda à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O apadrinhamento de crianças em acolhimento institucional: o princípio do melhor interesse da criança diante da Portaria nº 2/2013-3V instituída na Comarca de Araranguá/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

trabalho infantil no esporte: limites e desafios à luz da teoria da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A possibilidade da garantia do direito da visita íntima do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, tendo em vista sua autonomia: um estudo sobre as disposições do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa) e do art; 217-A do CP; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A (im)possibilidade de aumento do prazo de internação ao adolescente autor de ato infracional no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando: exame da jurisprudência dos Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A intervenção do poder Judiciário do Estado de Santa Catarina na efetivação de políticas públicas à criança e ao adolescente perante a omissão do poder executivo: Um estudo sobre direitos fundamentais, em confronto com principio da reserva do possível, nos anos de 2010 e 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho Infantil e as autorizações judiciais n Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Medidas socioeducativas a adoelscente autor de ato infracional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

JUVENTUDE, GÊNERO E SEXUALIDADE SOB A ÓTICA DA DIVERSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O Direito Fundamental à educação à criança e ao adolescente com deficiência: Uma análise de sua efetivação na rede municipal de ensino de Criciúma; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

As politicas públicas de educação infantil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Direito da Juventude: uma análise das políticas públicas no Brasil em face do Estatuto da Juventude; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

União Estável Homoafetiva: Um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ADI 4277, sob o prisma de sua conversão em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Medidas Socioeducativas: Um estudo sobre a implementação do SINASE em Criciúma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução litigiosa da união estável: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Publicidade e propaganda na sociedade de consumo: uma análise da interferência dos meios de comunicação na formação intelectual da criança, sob o enfoque da teoria da proteção e integral da criança e do adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do Estado de Santa Catarina: um estudo sobre as políticas públicas municipais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O papel do Conselho Tutelar no reconhecimento aos direitos das crianças e dos adolescentes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O direito à convivência familiar da criança e sua colocação em família substituta como medida de proteção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ato infracional e as medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Urussanga; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

DIREITOS HUMANOS: O ESTUDO ACERCA DOS ASPECTOS EDUCACIONAIS PARA A SUA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA COMARCA DE CRICIUMA ENTRE 2008-2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DA CONCEPÇÃO MATERIAL E HISTÓRICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: O PAPEL DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A medida Socioeducativa de Internação: Um estudo sobre a (in) eficacia da medida e aplicação dos príncipios e direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: A proteção social básica em questão no município de Criciúma; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Tráfico Internacionla Infantil; Vertentes do Direito Brasileiro e Internacional para Coibição, Punição e prevenção do ilícito como atividade fim a exploração sexual comercial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A adoção conjunta de irmãos: Uma análise jurídica com base na lei 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A lei 12; 010/2009 e a possibilidade de a genitora entregar seu filho para adoção ainda na maternidade frente ao princípio da convivência familiar e comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

DEMOCRACIA E UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ACAFE: PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DISCENTE NOS ÓRÇÃOS DELIBERATIVOS MÁXIMOS NAS INSTITUIÇÕES, DE SUAS MANTENEDORAS, E NA ELEIÇÃO DA REITORIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Professores de Educação Física nos Centros de Referências de Assistencia Social - CRAS: Desafios e possibilidades de inclusão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A aplicação do PROERD ? Programa Educacional de Resistência as Drogas no município de Criciúma em 2009: a contribuição do Policial Militar para a formação da rede de proteção integral da criança e do adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

As Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes, nos municípios da comarca de Criciúma/SC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

OS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A adoção homoparental na jurisprudência do STJ: um estudo sobre a efetivação da Teoria da Proteção Integral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho Infantil em programas televisivos: análise dos limites legais e autorizações judiciais diante do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A erradicação do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento das políticas socioassistenciais no SUAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE REGISTRADA EM SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 2005 A 2010: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A atuação do Conselho Tutelar do município de Nova Veneza/SC na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entre os anos de 2008 a 2010: Um estudo sob a perspectiva da Teoria da proteção; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, APLICADAS NA COMARCA DE FORQUILHINHA-SC, NO PERÍODO ENTRE 2007 A 2010, NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM RELAÇÃO DO BULLYNG POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O caráter deliberativo do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Politicas Públicas de Saúde a pessoas com Autismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho Infantil; A Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na Erradicação do Trabalho Infantil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O direito à convivência familiar e comunitária e o sistema de famílias acolhedoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Filhos do Cárcere: a questão do prazo razoável de permanência das crianças filhas de mães reclusas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A possibilidade jurídica de adoção de crianças e adolescentes por pessoas unidas por laços homoafetivos: um estudo da linha decisória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A atribuição do Conselho Tutelar na requisição dos serviços públicos às crianças e adolescentes no Município de Criciúma; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A proteção os direitos da criança: um estudo sobre a inquirição nos casos de abuso sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

TRABALHO INFANTIL: O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Violência e Exploração sexual contra Criança e Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Repensando as Políticas Públicas: Uma Análise dos Relatórios das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios da Região Carbonífera entre 2017 e 2021; ((ETAPA II); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

REPENSANDO AS POLITICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA, ENTRE OS ANOS 2017 E 2021; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Retrato dos Conselhos Tutelares dos municípios da região carbonífera; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil: um estudo do reordenamento do PETI enquanto política de proteção social para crianças e adolescentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil: um estudo do reordenamento do PETI enquanto política de proteção social para crianças e adolescentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil: um estudo do reordenamento do PETI enquanto política de proteção social para crianças e adolescentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil: um estudo do reordenamento do PETI enquanto política de proteção social para crianças e adolescentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O Direito a participação de adolescentes nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios da AMREC; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O Direito a participação de adolescentes nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios da AMREC; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O Direito a participação de adolescentes nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes dos municípios da AMREC; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNIEDU/SC; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A atuação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios da AMREC, nas deliberações de políticas públicas, no período de 2015-2019; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil e tráfico de drogas: análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC e Rio Grande do Sul/RS; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Criciúma entre os anos de 2014 a 2017; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A percepção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no âmbito dos recursos dos casos de atos infracionais praticados por adolescentes entre os anos de 2015 e 2017: Uma análise a partir da Teoria da proteção integral; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O reordenamento do PETI no município de Criciúma/SC; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Conselhos de Direitos e a articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho infantil e a politica de saúde; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A judicialização das políticas públicas de saúde às crianças e adolescentes: Uma análise das decisões judiciais frente ao princípio da prioridade absoluta; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

As políticas públicas de saúde para o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Adoção de crianças e adolescentes: Um estudo do reconhecimento ao direito a convivência familiar e comunitária; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Diversidade e direitos sexuais na adolescência: o direito à liberdade de expressão de condição sexual no contexto jurídico brasileiro; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Publicidade e propaganda na Sociedade de Consumo; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A Colocação em Família Substituta e a Lei 12010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

A transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise sobre o sistema de garantias no Município de Içara/SC; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Trabalho Infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça -SC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - Ituporanga/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - Ibirama/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - Apiúna/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - José Boiteux. 2024.

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - Nova Veneza/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - Rio dos Cedros/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - APIÙNA/SC. 2024.

SOUZA, Ismael . Assessoria Técnica para Pocesso de Escolha do Conselho Tutelar - Antônio Prado -RS. 2023.

SOUZA, Ismael . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Apiúna/SC. 2023.

SOUZA, Ismael . Assessoria Técnica para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar - Armazem/SC. 2023.

SOUZA, Ismael . Assessoria Técnica para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar - Ascurra. 2023.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar - Passo de Torres/SC. 2023.

SOUZA, Ismael . Assessoria Técnica para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar - São Jõao do Sul. 2023.

SOUZA, Ismael . Protocolo de Atendimento de Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências - Armazém. 2023.

SOUZA, Ismael . Revisão normativa da Politica de Atendimento a Criança e Adolescente - Anita Garibaldi -SC. 2021.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ascurra -SC. 2020.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apiúna -SC. 2020.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Antônio Prado -RS. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Ascurra -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Rodeio -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Rio dos Cedros -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Timbó-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Ituporanga-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Siderópolis - SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Passo de Torres-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revisão normativa da Política de atendimento a criança e adolescente do municipio de Modelo -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Revisão normativa da Politica de Atendimento a Criança e Adolescente - Campos Novos -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ANTÔNIO PRADO -RS. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Trombudo Central -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Braço do Trombudo -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apiúna -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ascurra -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Chapadão do Lageado -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Rio dos Cedros. 2018.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - São Martinho. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Passo de Torres. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - Passo de Torres. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revisão Normativa do Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de São Martinho -SC. 2012.

SOUZA, Ismael . Avaliador de trabalho sob o no 389103, no eixo temático ?12.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos(as)?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino- Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação básica. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 390161, no eixo temático ?16.Direitos Humanos Afro-diaspóricos na Imbricação de Gênero, Raça, Classe e Sexualidade?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 390570, no eixo temático ?12.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos(as)?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino- Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 392608, no eixo temático ?12.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos(as)?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino- Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 394857, no eixo temático ?10.Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 395270, no eixo temático ?12.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos(as)?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino- Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 396189, no eixo temático ?10.Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 396436, no eixo temático ?16.Direitos Humanos Afro-diaspóricos na Imbricação de Gênero, Raça, Classe e Sexualidade?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . avaliador de trabalho cadastrado sob o no 396457, no eixo temático ?12.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Juventudes e Idosos(as)?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino- Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

SOUZA, Ismael . Avaliador o trabalho cadastrado sob o no 396837, no eixo temático ?17.Direitos Humanos, Políticas Públicas e Seguridade Social?, do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com Educação Básica,. 2024.

DE SOUZA, ISMAEL FRANCISCO . Avaliação artigo Revidta do Direito Unsic. 2023.

DE SOUZA, ISMAEL FRANCISCO . Avaliação artigo Revidta do Direito Unsic - 02. 2023.

SOUZA, Ismael . Avaliador de 05 trabalhos XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho cadastrado no. 253803, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador d o trabalho cadastrado no. 253689, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do Trabalho cadastrado no. 253639, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho cadastrado no. 253663, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho cadastrado no. 253786, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho no. 253795, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho no. 253726, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho no. 254709, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador(a) de trabalhos na XIII SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2022.

SOUZA, Ismael . Avaliador do trabalho cadastrado no. 253799, no eixo temático:12- Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos, do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,. 2022.

DE SOUZA, ISMAEL FRANCISCO . AVALIADOR(A), de trabalhos XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.

SOUZA, Ismael . Avaliador de 02 trabalhos XII Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão Territorial. 2021.

SOUZA, Ismael . Avaliador de 07 traballhos XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos,. 2021.

SOUZA, Ismael . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

SOUZA, Ismael . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

SOUZA, Ismael . Avaliação de artigo - Revista Paradigma 2020. 2020.

SOUZA, Ismael . Parecer revista Opinion Juridica - Colombia. 2020.

SOUZA, Ismael . ?Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online)?. 2020.

SOUZA, Ismael . avaliação artigo - revista Disciplinarum Scientia. 2020.

SOUZA, Ismael . avaliação de artigo - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais.. 2020.

SOUZA, Ismael . avaliação de trabalhos - IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2020.

SOUZA, Ismael . AVALIADOR(A), de trabalhos na XI SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2020.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & XII Mostra Internacional de Trabalhos científicos.. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . avalição de artigo 01/2019 - Revista do Direito -UNISC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . avalição de artigo 02/2019 - Revista do Direito -UNISC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista ad hoc do manuscrito número 22175 - Revista Travessias. 2019.

SOUZA, Ismael . Avaliador de trabalhos na X semana de Ciência e Tecnologia. 2019.

SOUZA, Ismael . Revista Juridica em Pauta. 2019.

SOUZA, Ismael . REVISTA PARADIGMA (a. XXIV, v. 28, n. 2, mai/ago. 2019. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de extensão submetidos para a VIII SCT da UNESC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos científicos.. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & XI Mostra Internacional de Trabalhos científicos.. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de artigos I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador os trabalhos do I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pequisa. 2018.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista de Direito GV. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista do Direito -UNISC. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Avaliador de 10 (dez) trabalhos científicos do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de pesquisa submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de extensão submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista ad hoc dos projetos de extensão da UNAHCE/UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista Espaço Juridico. 2006.

SOUZA, Ismael Francisco de . Relatório Técnico do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Projeto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer para nova lei municipal da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Orleans. 2005.

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SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Planejamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans.. 2005.

CUSTODIO, Tatiana Viana ; CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Diversidade Cultural. 2004.

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Voluntários do Ócio. 2003.

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SOUZA, Ismael . Capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Antônio Prado -RS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Criciúma -SC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . Curso de Formação de Lideranças Comunitárias e Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Antônio Prado-RS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Rio dos Cedros -SC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Ascurra-SC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente São Sepé -RS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; BORGES, Karla Cardoso . Capacitação para Rede de atendimento a criança e Adolescente de Maracajá -SC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Bento Gonçalves -RS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Armazém-SC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselheiros de Direitos da Criança - Municipio de Indaial -SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; TEIXEIRA, REGINA . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento - Comarca de Timbó-SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Metodologia da pesquisa de campo. 2019. .

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . ?Sistema de Justiça no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente? - aula para Doutorando em Direito da UNISC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Palestra na Conferencia Municipal do Idoso -Rodeio SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos Conselheiros Tutelares de Sideropolis-SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Ituporanga -SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Tubarão -SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos Conselheiros Tutelares, de Direitos e rede de atendimento do município de Abdon Batista-SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos Conselheiros Tutelares do município Chapadão do Lageado -SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael . Capacitação aos Conselheiros Tutelares da região de AMERIOS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Pinhal da Serra -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Antonio Prado -RS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ascurra-SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação sobre Marco Regulatorio da Sociedade Civil - Ituporanga - SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para educadores da rede municipal de ensino sobre Direito da Criança e do Adolescente - Rodeio _SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para Conselheiros Tutelares da Grande Florianópolis. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Apiúna -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente -Timbó. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Flor do Sertão -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente -Saltinho -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - MARAVILHA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente- MODELO -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - ROMELÂNDIA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - RIQUEZA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - SÃO MIGUEL DA BOA VISTA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação apara rede de atendimento a criança e adolescente - Vidal Ramos -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - Rodeio-SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para Conselho Tutelar - Apiúna. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para o Conselho Tutelar - Ascurra. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ascurra. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apíuna. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselheiros Tutelares e rede de atendimento da Comarca de Presidente Getúlio -SC. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho de Crianças e Adolescentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Anita Garibaldi. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Direitos da Criança e do Adolescente - Bento Gonçalves. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Direitos da Criança e do Adolescente- Antônio Prado -RS. 2017. .

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Metodologia da Pesquisa -DCA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Campos Novos - SC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nova Veneza -SC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Infância, Violência e Gênero.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Curso capacitação Conselho Tutelar do Município de Cocal do Sul -SC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA . Capacitação para os operadores das medidas socioeducativas em meio aberto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre violência Doméstica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão. 2009. (debatedor).

SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Avaliador dos trabalhos da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito).

SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. 2005. (Relatório de pesquisa).