Ismael Francisco de Souza

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2006). Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Integrante do Grupo de estudos em Direito, Cidadania e Políticas Públicas da UNISC. Conselheiros Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Criciúma (gestão 2017-2019). Tem experiência na área de Direito e Serviço Social, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, trabalho infantil, Conselho Tutelar, Direitos Fundamentais, Políticas públicas e Direito socioassistenciais .Foi Consultor do PNUD/MDS e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). https://orcid.org/0000-0003-4908-0788

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O REORDENAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): ESTRATÉGIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Dr. Raimar Rodrigues Machado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Serviço Social

2007 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Erradicação do Trabalho Infantil e as Responsabilidades do Conselho Tutelar no Município de Florianópolis/SC,Ano de Obtenção: 2008
Dra. Marli Palma Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conselho Tutelar; trabalho infantil; Criança e adolescente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil
Orientador: Dr. André Viana Custódio

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Prevenção ao Uso indevido de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Direito humano à alimentação adequada. (Carga horária: 50h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2005 - 2005

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2004 - 2005

Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

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Organização de eventos

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; WOLKMER, A. C. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE & III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2018. (Outro).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . VIII Diálogo Direitos Humanos e Sociedade. 2018. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; LEME, Luciana Rocha ; COSTA, M. M. M. . Seminário Jovens Pesquisadores para o século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens. 2012. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . I Seminário Sulbrasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva - SUS: Uma Politica Pública de Estado. 2011. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Direitos Humanos de crianças e Adolescentes. 2010. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS ; CUSTODIO, Andre Viana ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Trabalho Infantil e Politicas Públicas. 2008. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Orleans. 2006. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas. 2006. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação de Operadores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente: história social da violência no Brasil. 2005. (Outro).

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; Ferreira, Daniela Marcos. ; SILVA, Luciane ; BARBOSA, Tatiana de Oliveira Cruz ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sistema de Prevenção e Erradicação do Trabalho Precoce. 2005. (Outro).

Ferreira, Daniela Marcos. ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Nova Veneza, Siderópolis e Treviso. 2005. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; MARTEL, Letícia Campos Velho ; CUSTODIO, Andre Viana ; AL, E. . Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

SOUZA, Ismael Francisco de ; AL, E. . Comissão Organizadora do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Criciúma. 2004. (Outro).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; ALVES, Rodrigo Furlan . Curso: A Arte do Desenvolvimento Humano no Armazém Santa Bárbara. 2004. (Exposição).

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Urussanga. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Confêrencia Internacional "questões atuais do sistema de proteçaõ à criança.. Formçaõ, investigação e politicas públicas sobre criança. 2019. (Congresso).

V Seminario Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Politicas Publicas na Era Digital..Justiça, democracia e realidade virtual. 2019. (Seminário).

V Seminario Internacional sobre Direitos Fundamentais e Politicas Publicas.Relações Públicas e Provadas: Dimensões Jurídicas e políticas. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas na na Sociedade Contemporânea.Politicas públicas crianças e adolescentes. 2019. (Seminário).

I encontro Intersinstitucional de Grupos de Pesquisa.Direito Fundamentais e Jurisdição. 2018. (Encontro).

Seminario do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Trabalho infantil e o trabalho em rede. 2018. (Seminário).

Seminario do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Medidas Socioeducativas. 2018. (Seminário).

V Jornada Interamericana sobre Derechos Fundamentales. 2018. (Congresso).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos científicos..Avaliação de trabalho mesa Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos científicos.Coordenação mesa Direito da criança, adolescente e juventude. 2018. (Seminário).

IV Jornada Interamericana sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Seminário).

IV Jornada Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017..Direito Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

III Encuentro Hispano-Brasileno de Filosifia Del Derechos y Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

I Seminário Municipal das Medidas Socioeducativas. 2012. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.A atuação do conselho Tutelar do municipio de criciúma no reconhecimento ao direito a educação infantil.. 2012. (Seminário).

Jornada de Produção Ciêntifica em Direitos Fundamentais e politicas Públicas.Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. 2012. (Outra).

Seminário aberto do núcleo de estudos e pesquisas em violência, ética e direitos humanos - NEPEVEDH: Responsabilização estatutária e a nova Lei do SINASE. 2012. (Seminário).

Workshop "Interlocuções jurídicas Luso-Brasileiras sobre Direito Municipla". 2012. (Encontro).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.Direito Cidadania e Politicas Públicas. 2012. (Seminário).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos.Politicas públicas de prevenção à violência. 2012. (Seminário).

Conferência Municipal de Assistência Social - Cocal do Sul.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social - Morro da Fumaça.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social-Orleans.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Conferência Municipal de Assistência Social - Siderópolis.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra).

Formação Continuada de docentes da rede municipal de Nova Veneza-SC.Medidas Disciplinares na escola: o que compete ao Conselho Tutelar, professores, pais e sistema de justiça.. 2011. (Encontro).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos de crianças e Adolescentes.Crianças e aAdolescentes. 2011. (Seminário).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos de crianças e Adolescentes.Perspectivas dos Direitos de crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporanea.Avaliador de trabalhos. 2011. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e IV Mostra de Trabalhos Científicos.A Transformação de conceitos como pressuposto ao Direito fundamental a livre expressão de orientação sexual.. 2011. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e IV Mostra de Trabalhos Científicos.Politicas Públicas para erradicação do Trabaçlho Infantil no Brasil: A experiência Brasileira do SUAS.. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.laboratório de erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito.Direitos de Crianças e Adolescentes e Politicas públicas. 2010. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos.avaliador de trabalhos. 2010. (Seminário).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito (UNESC).20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

Trabalho Infantil, Educação e Genero. 2009. (Seminário).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Outra).

I WORKSHOP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.Experiências de iniciação científica na UNESC. 2008. (Outra).

I Workshop em Pesquisa Stricto Sensu: "O processo de ingresso no Mestrado".O Programa de Pó Graduação em Serviço Social - mestrado. 2008. (Outra).

Oficina : Violência (Prof. Dr. Jõao Ricardo Wnaderley Dorneles). 2008. (Oficina).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2008. (Outra).

I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: Una Mirada desde la Universidad. Trabajo infantil en el Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. 2007. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.eixo: Trabalho Infantil. 2007. (Outra).

IV Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Congresso).

Jornada Catarinense pela erradicação do trabalho infantil. 2007. (Outra).

Palestra: "Refletindo Sobre o Método Etnográfico" professora Pós Doutora Claudia Fonseca. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Sistema de Proteção Internacional Contra Exploração do Trabalho Infantil.. 2007. (Congresso).

Priojeto Histórias Sagradas "prof.a Vivian Martins Cardoso". 2006. (Oficina).

Projeto Histórias Sagradas "Prof.a Geralda Magella". 2006. (Oficina).

X Semana Juridica Universidade do Extremo Sul Catarinense.Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC.. 2006. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares.IV Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica. 2005. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce.XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo. 2005. (Simpósio).

III Congresso Sul Brasileiro de Conselheiros Tutelares e municipais dos Direitos da criança e do adolescente. 2005. (Congresso).

I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro de Agendas 21.I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro Nacional de Agendas 21. 2005. (Seminário).

IV Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

Seminário Crianças e Adolescentes: o direito ao "não trabalho precoce".. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho infantil.III Jornada Acadêmica de Produção Cientifica sobre Criança e Adolescente. 2004. (Seminário).

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma.XIV Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).

I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

IX Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2004. (Seminário).

Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção 111 da OIT. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2004. (Encontro).

Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

VIII Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2003. (Seminário).

A Caminho da Escola: dez anos de luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2002. (Seminário).

A Erradicação do Trabalho Infantil e a Exclusão Digital. 2002. (Encontro).

Curso de Capacitação da Rede Proteção e Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas de Violência Infra-Familiar. 2002. (Seminário).

Curso de Capacitação em Desenvolvimento de Organizações Sociais - Insituto de Juventude.Gestão de Recursos. 2002. (Oficina).

Seminário Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Muller. 2002. (Seminário).

Seminário Programa Educação para o Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Seminário).

VII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2002. (Seminário).

VI Seminário sobre trabalho infanto-juvenil. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Evaldo Lourenço Lima

LIMA. Fernanda da Silva; DUARTE, M.;SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE. O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Michel Belmiro Ilibio

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DEVIEIRA, Reginaldo de Souza; FILO, M. C.; LIMA, M. M. B.. Participação social no Sistema Único de Saúde em Criciúma/SC : uma leitura a partir da democracia radical.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Sirio Esaaquiel Isi dos Santos

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; COSTA, M. M. M.. Ações Estrategicas do PETI em Santa Cruz do Sul entre 2014 e 2015.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Regina dos Reis

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; SALVARO, G. I.; MULLER, R. R.; STREY, M. N.. Representações sociais do mundo do trabalho entre jovens estudantes do ensino médio no litoral norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Dolores Pelisão Tomé

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; OLIVEIRA, A. C. D. C.; GOLEMBIEWSKI, C.. A PERCEPÇÃO DA PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS COM FAMÍLIAS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC.. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilmar Palomino dos Santos

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; ALKIMIN, M. A.; BOAS, R. V.; SOUSA, A. M. V.. RESPONSABILIDADE PENAL E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: MECANISMO PARA RESOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Andréa Pellegrini Fetzner

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; COSTA, M. M. M.; SPLENGER, F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DA MULHER IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI Nº 13.445/2017 E NA REALIDADE EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Franciele Letícia Kühl

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; COSTA, M. M. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL NO PERÍODO DE 2014 E 2018. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sandra Muriel Zanette

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; VERONESE, Josiane Rose Petry; PIRES, Nara Suzana Stainr. A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wanda Helena Muniz Falcão

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; VERONESE, Josiane Rose Petry; PIRES, Nara Suzana Stainr. oz e participação da criança-soldado sul-sudanesa no Comitê dos Direitos da Criança da ONU a partir da teoria da reprodução interpretativa da criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karen Machado Duarte

SOUZA, Ismael Francisco de; COSTA, M. M. M.;CUSTODIO, Andre Viana. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO JURÍDICO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paulo dos Santos Neto

SOUZA, Ismael Francisco de; Raimar R. Machado; RODRIGUES, H. T.. SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA DO TRABALHADOR DIANTE DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Robson Alves Holanda

COSTA, M. M. M.;SOUZA, Ismael Francisco de; SPLENGER, F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE MEDICAMENTOS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NO PERÍODO DE 2012 A 2014.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelino Oliveira Santos

SOUZA, Ismael Francisco de; REIS, J. R.; GONZAGA, L. A.. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Cristiano Diehl

SOUZA, Ismael Francisco de; COSTA, M. M. M.; GORCZEVSKI, C.; SALM, J.. JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ENQUANTO NORTEADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alex Silva Gonçalves

SOUZA, Ismael Francisco de; SCHMITD, J. P.;CUSTODIO, Andre Viana. A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE CONSUMO DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiano Lange dos Santos

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; COSTA, M. M. M.; ALKIMIN, M. A.; SCHMITD, J. P.;CUSTODIO, Andre Viana; BELLOSO, N.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO JUVENIL: O ATIVISMO EM MOBILIDADE URBANA EM BICICLETA E NO DIREITO À CIDADE EM PORTO ALEGRE (2010-2014). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sílvia Cardoso Rocha

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, P. M.; DORNELLES, L. V.; BOTEGA, G.; ROSA, R. M.. Infâncias e violências: uma análise entre Educação e Justiça a partir do Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar (APOIA-SC). 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Rocha Leme

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; ROSA, A. M.; STELZER, J.; BAHIA, C. M.. Parâmetros jurídicos contra o trabalho infantil nas cadeias globais de valor com base na teoria crítica dos direitos humanos: Uma proposta a partir das normas internacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Carolina Costa

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; GOLDSCHMITD, R.. Santa e Bela Catarina: Um retrato do trabalho infantil a partir do reordenamento do PETI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Renata Napoli Serafim

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; LIMA, FERNANDA DA SILVA; DUARTE, M.. As recomendações do Comitê de Direitos da Criança, da Convenção das nações Unidas sobre os Direitos da Criança e sua aplicação nas politicas públicas brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Elizabeth Beatriz Konder Reis Calixto dos Santos

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; MAY, Y. O.; LOCATELLI, L.. Inclusão Socioeconomica do Jovem. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Paula Keller Frutuoso

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; DUARTE, M.; LIMA. Fernanda da Silva; FELIPE, D. A.. Interculturalidade e relações raciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Evaldo Lourenço de Lima

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA. Fernanda da Silva. Igualdade racial e ações afirmativas: Um estudo sobre o programa universidade para todos (PROUNI). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Johana Cabral

SOUZA, Ismael Francisco de; DUARTE, M.;CUSTODIO, Andre Viana; LIMA. Fernanda da Silva. Políticas Públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil, a partir da incorporação do Paradigma da Proteção integral.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. ACOLHIMENTO FAMILIAR: PROTEÇÃO OU DESPROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UM ESTUDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE MUNICÍPIOS DO SUL CATARINENSE.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabiana Koinaski Borges

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DECUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA; FONTANA, E.. O caráter deliberativo dos Conselhos Municipais dos Direitos da criança e do adolescente: uma análise dos municípios da Região Carbonífera entre os anos de 2015 e 2018.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Natália alberton Dorigon

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DEVIEIRA, Reginaldo de SouzaCUSTODIO, Andre Viana; GIANEZINI, K.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: uma análise sobre a inclusão escolar de alunos(as) com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Simone Regina dos Reis

SOUZA, Ismael Francisco de; SALVARO, G. I.; MULLER, R. R.; STREY, M. N.. Representações sociais do mundo do trabalho entre jovens estudantes do ensino médio no litoral norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joziane Zadroski

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; LIMA, FERNANDA DA SILVA; OSTETTTO, L.. Direitos reprodutivos e mulheres negras: uma análise sobre racismo institucional no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: André Goulart Dias

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE; BELMIRO, M.; LIMA, FERNANDA DA SILVA. As crianças negras também são sujeitos de Direitos: Um estudo a partir das recomendações a ONU para implementação de politicas Públicas no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Sandro Soratto Ortolan

SOUZA, Ismael Francisco de; SANTOS, P. F.; ALVES, I. R.. O dever do Estado em proteger o infante como membro suscetível e vulnerável ao consumo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fritz Leowenthal Neto

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; LEAL, J. S.. A seletividade e excepcionalidade da medida de internação no CASE/lages e no CASEP Criciúma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: JOICE ALVES

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SANTOS, P. F.. Mães em situação de prisão e o direito a convivência familiar : uma análise à luz da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Pedro Henrique de Stefani

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SILVA, Fatima Terezinha da. O Direito internacional dos refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafaela Costa Mendes

SOUZA, Ismael Francisco de; SHEILA MARTIGNAGO SALEH; LEAL, J. S.. Bullying, educação e justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Beatriz felizardo Andrade

SOUZA, Ismael Francisco deVIEIRA, Reginaldo de Souza; LIMA. Fernanda da Silva. O direito à convivência familiar e comunitária a partir da Lei de Assistência Social: estudo etnográfico sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Claudia Pratts Carvalho

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; SOUZA, Anamara. A aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade em Criciúma - SC sobre o enfoque da lei nº 12.594/12 (SINASE) e sua ineficácia em relação à reincidência de adolescentes autores de ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Donato Milanez Matos

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; ONGARATTO, G. D.. O papel do Poder Judiciário e a erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: uma análise da competência jurisdicional quanto a (im)possibilidade das autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Camila Reus

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA. Fernanda da Silva; CUSTODIO, J. G.. Crianças e adolescentes trazidos do estrangeiro para o Brasil por um dos genitores: estudo sob o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e da Convenção de Haia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Francislaura Teza Costa

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. .O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população LGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Serafim de Freitas

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; ROSA, L. A.. Vitimização Secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitos... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Géssica Vuolo Lopes

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; ALVES, I. R.. Adultização Infantil e Publicidade: a responsabilidade dos pais em relação ao desenvolvimento saudável de seus filhos e o consumo excessivo, sob enfoque o Direito da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Isadora Medeiros

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; SOUZA, Anamara. Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/2012.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Louise Premoli do Nascimento

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento dos direitos das minorias LGBT sob a ótica dos direitos humanos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Nelson Reinert Siqueira

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA;VIEIRA, Reginaldo de Souza. O tratamento diferenciado para garantia de liberdade religiosa: o conflito entre o principio da igualdade e da dignidade da pessoa humana representado pelo processo Nº 70058469362, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vanessa Modolon

SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, FERNANDA DA SILVA; LEAL, J. S.. Dependentes químicos no sistema prisional brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Julia Petzoldt

SOUZA, Ismael Francisco de; SOUZA, Anamara; MELLO, J.. Existe menor corrompido? Analise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante RHC 108.970/2011 -DF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariana da Costa e Silva Passos

SOUZA, Ismael Francisco de; GIANEZINI, K.. O reconhecimento da mulitparentalidade no direito de família brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bianca Schwank Lopes

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; SOUZA, Anamara. O direito a convivência familiar de crianças e adolescentes filhos (as) de mães apenadas sob o enfoque da ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giulia Dalmolin

SOUZA, Ismael Francisco de; SOUZA, Anamara; ROSA, L. A.. Pornografia infantil na internet: Prevenção e enfrentamento sob a ótica do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Kellen Bonetti Margotti

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; TRIZZOTO, V.. A negativa e adoção tardia de crianças por idosos e a (im) possibilidadeda violação do principio da dignidade da pessoa humana. 2013 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariele Machado

SOUZA, Ismael Francisco de; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; DELMORO, Rosangêla. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS: ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: FRANCIELE EMILIA AURAS PAEGLE

SOUZA, Ismael Francisco de; SHEILA MARTIGNAGO SALEH. Irrevogabilidade e Irretratabilidade na Adoção sob o enfoque do principio do melhor interesse da criança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Debora Spilere Daniel

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; GUINZANI, F.. Os critérios para definição de castigo moderado e os debates em torno do projeto de lei n. 7.672/2010, enquanto iniciativa para previnir a violência doméstica e familiar contra criança e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Claiton José Vieira

SOUZA, Ismael Francisco de; TRICHES, Janete; AZEREDO, J. L.. O DIREITO ACHADO NA RUA: UMA RELAÇÃO COM A LITERATURA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Méurli Ramos Silveira

SOUZA, Ismael Francisco de; SILVA, Fatima Terezinha da; SOUZA, Anamara. TRÁFIGO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃOI SEXUAL: UM ESTUDO ACERCA DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cheiene Damázio

SOUZA, Ismael Francisco de; BACK, M.; ADAMI, R. M.. Mapa-análise dos fatores de risco de trabalho infantil: Morro da fumaça e seus pequenos trabalhadores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Paula Keller Frutuoso

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla;CUSTODIO, Andre Viana. PARTO ANÔNIMO: A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO INSTITUTO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL COMO MEDIDA PARA AMENIZAR A PRATICA DE ABANDONO DE RECEM-NASCIDOS, SOB O ENFOQUE DOS PRINCIPIOS E GARANTIAS CONFERIDOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Franciele Martinelli de Oliveira

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DE ADOLESCENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cynthia Debiase Volpato

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR À PESSOA IDOSA: A DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rangel Patrick Tibúrcio Minotto

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A MANUTENÇÃO/EXONERAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE CIVIL PELO ALIMENTANDO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA JURISPRUDÊNCIA DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DO ANO DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Camila Maragno Trombim

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO DE CASO DO JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA , SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Carla Luiza Welter

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS COM O ADVENTO DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI Nº 12.010/2009) À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Juliana Machado de Souza

SOUZA, Ismael Francisco de; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; SHEILA MARTIGNAGO SALEH. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE CARÁTER CIVIL, ASSEGURADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, NAS COMARCAS DA AMESC E DA AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: ELISIANE DA ROSA MORAES

SOUZA, Ismael Francisco de; TEIXEIRA, REGINA; MOREIRA, J.. JUVENTUDES E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Natália Laíse Machado Serafim

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. A TRANSIÇÃO DA CULTURA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927 Á URGÊNCIA DA PROVISORIEDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vanessa Baldini Mendes

SOUZA, Ismael Francisco de; CARVALHO, IARA ALMANSA; DIEHL, Maeve Rocha. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES ENTRE O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO POR CONDIÇÃO SEXUAL DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vânia Pinheiro Rodrigues

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Adoção tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Clarissa Medeiros Cechella

SOUZA, Ismael Francisco de; TRICHES, Janete; CARVALHO, IARA ALMANSA. EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES NA ROTA DO TURISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DAS INFANTO-JUVENIS E DAS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Geovana Porfírio Gambalonga

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ADOLESCENTES BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Edi Luiza Napoli Nishioka

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMETO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRICIUMA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Josiane Aparecida da Silva

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS. OS EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NO COMPORTAMENTO SOCIAL DO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE A PRISONIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Alisson Xavier Teixeira

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. DIREITO À CONSCIÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PAIS, TUTORES E GUARDIÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabíula Medeiros da Silva

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA: UM ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Suéllen Rodrigues Silveira

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL REALIZADO NAS RUAS E O LIMITE DE IDADE MÍNIMA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fernanda Débora Mariani David

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FABRIS, LOURDES ROSA SPIAZZI. O DIREITO E A SOCIEDADE INFANTO-JUVENIL SOB A PERSPECTIVA DA CASA DE ABRIGO ?PARAISO DA CRIANÇA?, DE URUSSANGA, SC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: PRISCILA BARROS SERAFIM

SOUZA, Ismael Francisco de; MARTEL, Letícia Campos Velho; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. CUIDADOS PALIATIVOS: A DIFICULDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA TÉCNICA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cassio Argente Vieira

SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. ENTIDADE FAMILIAR: NOVOS CONCEITOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS ENTRE 2006 E 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Alessandra da Silva Sotero Vicente

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA. A NEGATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DOS ALIMENTOS E SUCESSÃO DO INFANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luciana Rocha Leme

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. A PERMISSÃO DOS ?CASTIGOS MODERADOS? NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Alexsandro Euzébio Bombazar

SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; SILVA, Fatima Terezinha da. BIOPIRATARIA: UM ESTUDO SOBRE A NORMATIVIDADE E AS POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AO TRAFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS COM A FINALIDADE DE FOMENTAR PESQUISAS GENÉTICAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: ROUSEL APARECIDA ZANONI CESCONETTO

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luciana Daminelli Eugênio

SOUZA, Ismael Francisco de; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE. DIREITOS HUMANOS E O DEBATE ENTRE O UNIVERSALISMO E O MULTICULTURALISMO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Denise Gerent

CORTIZO, Maria Del Carmen;SOUZA, Marli PalmaSOUZA, Ismael Francisco de. A Casa Lar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daiane Carvalho Lourenço

SOUZA, Ismael Francisco deCUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. Direito das Pessoas com Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Paula Pacheco dos Reis Zanatta

SOUZA, Ismael Francisco de; SILVA, Fatima Terezinha da; FIHO, Alfredo Engelmann. Tribunal Penal Internacional: Complementariedade Jurisdicional como princípio elementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cristiane Ferreira Maffioletti

SOUZA, Ismael Francisco de; MIRANDA, Antonio Luiz. A influência da Maçonaria no processo de independência do Brasil (1808-1822). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruno Pereira

SOUZA, Ismael Francisco de; SCHMITT, Sérgio Roberto Cardoso; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Os "direitos animais" e o sacrifício de animais em rituais religiosos de raíz africana praticados no Brasil".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Monalize Réus Serafim

SOUZA, Ismael Francisco deVIEIRA, Reginaldo de Souza; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. A regra da Proporcionalidadenas colisões de direitos fundamentais: Um estudo sobre a farra do boi em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gianfelippe Bastos Bianco

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. A responsabilidade Civil do Médico anestesiologista no decurso do ato cirúrgico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cláudio Pacheco

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; LENHARD, VANESSA APARECIDA. O CONCEITO DA CAPACIDADE DA LEI 7.853/89 E SEUS DECRETOS: UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO DEFICIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leandro Batista de Melo Silveira

SOUZA, Ismael Francisco de; LUZ, Vladimir Carvalho;CUSTODIO, Andre Viana. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcelo Athaide da Luz

SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; ZANIBONI,Renise Terezinha Melillo. Os excessos da Legítima defesa da posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Igor Mainieri Piotroski

SOUZA, Ismael Francisco de; VERONESE, Josiane Rose Petry; LINHARES, Marilda Machado. Estatuto da criança e do adolescente e a realidade das instituições de regime semi-aberto e fechado da região metropolitana de Florianópolis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lidiane Leite

VERONESE, Josiane Rose Petry;SOUZA, Ismael Francisco de; Oliveira, Evandro de. A regulamentação das competições esportivas no Estado de Santa Catarina para atletas menores de 14 anos e a correspondência com o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla. Processo Seletivo Docente: Direito Internacional Privado. 2015. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

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Comissão julgadora das bancas

Marli Palma Souza

SOUZA, M. P.; VERONESE, Josiane Petry; VAZ, E. C.. A erradicação dotrabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marli Palma Souza

SOUZA, M. P.; VERONESE, Josiane Petry; MANFRÓI, V. M.. A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis (2003 - 2007). 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luciana Telles Rodrigues

Rodrigues,Luciana Telles. Erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho tutelar no municipio de Florianopolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

JANETE TRICHES

TRICHES, J.. A proteção contra exploração do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VANIA MARIA MANFRÓI

MANFROI, V. M.. A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis (2003-2007). 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.; MACHADO, R. R.;HERMANY, R.VERONESE, J. R. P.; SANTIN, J. R.. O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Marli Marlene Moraes da Costa

HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.;COSTA, M. M. M.; ADOLFO, L. G. S.; REIS, Jorge Renato dos;RECK, J. R.; FRIEDRICH, D. B.; MACHADO, R. R.. O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito-Mestrado e Do) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Marli Marlene Moraes da Costa

FRIEDRICH, D. B.;RECK, J. R.; REIS, Jorge Renato dos; ADOLFO, L. G. S.;COSTA, M. M. M.HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (peti): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Ricardo Hermany

MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.;RECK, Janriê R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.;COSTA, M. M. M.HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil.. 2016.

Janaína Rigo Santin

MACHADO, R. R.;SANTIN, J.R.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; VERONESE, J. P.. O Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016.

André Viana Custódio

CUSTÓDIO, André VianaVERONESE, Josiane Rose PetryTRICHES, J.. A proteção contra a exploração do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Janriê Rodrigues Reck

MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.;RECK, J. R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.;Costa, M. M.HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Eliete Cibele Cipriano Vaz

VAZ, E. C. C.; SOUZA, M. P.; VERONESE, J. R. P.. A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; SOUSA, M. P.; Vaz, Eliete Cibeli Cipriano. A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; CUSTÓDIO, A. V.. A proteção contra exploração do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

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Orientou

Pedro Henrique Hilário

Sistema de Proteção a Infância (provisório); Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Leila Karerina Farias

A INVISIBILIDADE DAS CRIANÇAS NASCIDAS NO SISTEMA PENAL CATARINENSE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Maicon Henrique Aléssio

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E VOZES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: AS EXPERIÊNCIAS DO PROJETO VEREADOR MIRIM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA ? AMREC ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2019; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Maria Eliza Leal Cabral

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Coorientador);

Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza

PROGRAMA DE APADRINHAMENTO SOCIOAFETIVO; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Fabiana Koinaski Borges

O Conselho Tutelar como expressão da cidadania: Uma análise a partir da experiência de municípios da região carbonífera; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Leo Vitor Pirola Mendonça

A atuação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios da AMREC, nas deliberações de políticas públicas, no período de 2015-2019; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Johana Cabral

Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil : limites e possibilidades; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Maria Carolina dos Santos Costa

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Catarina; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Renata Nápoli Vieira Serafim

As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989: uma análise da sua aplicação nas Políticas Públicas brasileiras?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Daniella Marcos Ferreira Felippe

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Fabiane Fernandes Farias Scarpari

A ?REDE? DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Márcia Rosa

OS CONSELHOS TUTELARES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): UMÁ ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Solange Rosso Nunes

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: Um diálogo sobre conceito de excepcionalidade e brevidade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Vanderléia Paes de Farias Alexandre

A GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES: DIALOGOS DAS CONTROVÉRSIAS ENTRE DIREITOS MINÍMOS E CONDIÇÃO NECESSÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza

A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS REABANDONOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (NÃO) APLICAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Johana Cabral

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; ) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Naiany Colombo Dias

A RELAÇÃO ENTRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 06 A 15 ANOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas) - Escola de Gestão Pública Municipal; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMASCENO GABRIEL

OS CONSELHOS GESTORES COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE O CONSELHO DE DIREITO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em de Especialização em Teoria e Prática Jurídica e P) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

DANIELA COLLE BITENCOURT

TOQUE DE RECOLHER OU TOQUE DE ACOLHER? UMA ANALISE SOBRE AS MEDIDAS JUDICIAIS QUE FIXAM LIMITE DE HORÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

MARCELO VITTO BONGIOLO

A POSSIBLIDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Gyowanna Talau Pereira

A cyberpedofilia e a problemática da territorialidade em consonância com o estatuto da criança e do adolescente a partir da lei de infiltração; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Irene Bolan Marcellino

O afeto como fundamento da família e a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: obstáculos e desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

João Vitor Colombo Ostetto

O trabalho infantil no esporte e a exploração da criança e do adolescente na modalidade de futebol: uma abordagem a partir da teoria da proteção integral; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Lais Zanette Recco

O acesso à educação infantil na modalidade de creche em local próximo à residencia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Maria Alice Benedet

Os limites da intervenção do Estado no âmbito privado/familiar: Análise da Lei da Palmada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Murilo Horário Natal

Políticas Públicas antidrogas: desafios e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Pâmela Guimarães Lino

Colocação de crianças e adolescentes em família substituta na modalidade de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Danielle Leonidas Saccon

A responsabilidade parental por abandono afetivo: estudo da Jurisprudência do Tribunal de Santa Catarina, sob enfoque do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Beatriz Formigoni de Queiroz

Guarda compartilhada conferida a terceiros à luz do princípio do melhor interesse da criança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Franciane Raupp Cechinel

Amorosidade no processo de adoção e o principio da proteção integral: um estudo das medidas do CNJ e dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Rafaela Ostetto Minatto

O reconhecimento do ensino domiciliar (homescholing) para criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Maria Laura de Carvalho Levatti

A concessão de remissão pelo Ministério Público Estadual como resposta à prática de ato infracional: limites e possibilidades à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Júlio Baron

A lei menino Bernardo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Mariana Domingos Alexandrino

O uso de castigos físicos ou de tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes diante do advento da Lei nº 13; 010/2014 (Lei Menino Bernardo): estudo dos dados registrados no Conselho Tutelar de Criciúma-SC; 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Taís Cardoso Daboit Emerim

A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PREVISTA NO DECRETO Nº 7; 083/2010 E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Letícia Maccari

Reflexões acerca do direito fundamental da criança ou adolescente à convivência com o(a) genitor(a) que não detém a sua guarda à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Denise Amorim Dumer

O apadrinhamento de crianças em acolhimento institucional: o princípio do melhor interesse da criança diante da Portaria nº 2/2013-3V instituída na Comarca de Araranguá/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Carla Netto

trabalho infantil no esporte: limites e desafios à luz da teoria da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Bruna Aléssio

A possibilidade da garantia do direito da visita íntima do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, tendo em vista sua autonomia: um estudo sobre as disposições do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa) e do art; 217-A do CP; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Tiago Paes Magrin

A (im)possibilidade de aumento do prazo de internação ao adolescente autor de ato infracional no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Aline Vidal

A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando: exame da jurisprudência dos Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Patrick da Silva Aurélio

A intervenção do poder Judiciário do Estado de Santa Catarina na efetivação de políticas públicas à criança e ao adolescente perante a omissão do poder executivo: Um estudo sobre direitos fundamentais, em confronto com principio da reserva do possível, nos anos de 2010 e 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ana Paula Isoppo

Trabalho Infantil e as autorizações judiciais n Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

SIDNEI WARMELING MORAES

Medidas socioeducativas a adoelscente autor de ato infracional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Jéssica Daminelli Eugênio

JUVENTUDE, GÊNERO E SEXUALIDADE SOB A ÓTICA DA DIVERSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Raquel Martins

O Direito Fundamental à educação à criança e ao adolescente com deficiência: Uma análise de sua efetivação na rede municipal de ensino de Criciúma; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Tatiane Colombo Nuerberg

As politicas públicas de educação infantil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Manuela Monteiro de Mesquita

Direito da Juventude: uma análise das políticas públicas no Brasil em face do Estatuto da Juventude; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Camila Fagundes Rodrigues

União Estável Homoafetiva: Um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ADI 4277, sob o prisma de sua conversão em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Franciéli Pfluck

Medidas Socioeducativas: Um estudo sobre a implementação do SINASE em Criciúma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

FRANCIELI COLOMBO

A aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução litigiosa da união estável: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Sandra Muriel Zadróski Zanette

Publicidade e propaganda na sociedade de consumo: uma análise da interferência dos meios de comunicação na formação intelectual da criança, sob o enfoque da teoria da proteção e integral da criança e do adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Marciele Bortolin

O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do Estado de Santa Catarina: um estudo sobre as políticas públicas municipais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Yasna Navarro

O papel do Conselho Tutelar no reconhecimento aos direitos das crianças e dos adolescentes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Rafaela de Noni

O direito à convivência familiar da criança e sua colocação em família substituta como medida de proteção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Eloisa Tevisol Martinello

Reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

SIDNEI WARMELING MORAES

Ato infracional e as medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Urussanga; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

CAMILA MARCHIORO DE MEDEIROS

DIREITOS HUMANOS: O ESTUDO ACERCA DOS ASPECTOS EDUCACIONAIS PARA A SUA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

CYNTIA REGINA PREIS

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA COMARCA DE CRICIUMA ENTRE 2008-2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ramires Gobbi

A PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DA CONCEPÇÃO MATERIAL E HISTÓRICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: O PAPEL DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Kamila Cadorin Apolinário

A medida Socioeducativa de Internação: Um estudo sobre a (in) eficacia da medida e aplicação dos príncipios e direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Magda Lalau José

Tráfico Internacionla Infantil; Vertentes do Direito Brasileiro e Internacional para Coibição, Punição e prevenção do ilícito como atividade fim a exploração sexual comercial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Laura Milanez Linemburger

A adoção conjunta de irmãos: Uma análise jurídica com base na lei 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Aline Ferreira Silvano

A lei 12; 010/2009 e a possibilidade de a genitora entregar seu filho para adoção ainda na maternidade frente ao princípio da convivência familiar e comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Diogo Lentz Meller

DEMOCRACIA E UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ACAFE: PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DISCENTE NOS ÓRÇÃOS DELIBERATIVOS MÁXIMOS NAS INSTITUIÇÕES, DE SUAS MANTENEDORAS, E NA ELEIÇÃO DA REITORIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Mauricio Martins de Oliveira

Professores de Educação Física nos Centros de Referências de Assistencia Social - CRAS: Desafios e possibilidades de inclusão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Susana Formentin Mendes Graziano

A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: A proteção social básica em questão no município de Criciúma; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Regiane Terezinha Miranda

A aplicação do PROERD ? Programa Educacional de Resistência as Drogas no município de Criciúma em 2009: a contribuição do Policial Militar para a formação da rede de proteção integral da criança e do adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Patrícia Simão

As Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes, nos municípios da comarca de Criciúma/SC; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

LILIAN VITALI DOS REIS

OS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

KATHERINE SCHERER CLARINDA

A adoção homoparental na jurisprudência do STJ: um estudo sobre a efetivação da Teoria da Proteção Integral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Renata Back Berti

A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

CRISTIANE MARCOLINO SERAFIM

Trabalho Infantil em programas televisivos: análise dos limites legais e autorizações judiciais diante do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

JULIANA PAGANINI

A erradicação do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento das políticas socioassistenciais no SUAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Rosane Cândido

A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE REGISTRADA EM SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 2005 A 2010: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Talita Pereira Vargas

A atuação do Conselho Tutelar do município de Nova Veneza/SC na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entre os anos de 2008 a 2010: Um estudo sob a perspectiva da Teoria da proteção; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Daiane Da Rolt Luiz

ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, APLICADAS NA COMARCA DE FORQUILHINHA-SC, NO PERÍODO ENTRE 2007 A 2010, NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Priscila Moreira Fabre

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM RELAÇÃO DO BULLYNG POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMASCENO GABRIEL

O caráter deliberativo do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ismael de Córdova

Politicas Públicas de Saúde a pessoas com Autismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Danielle Medeiros

Trabalho Infantil; A Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na Erradicação do Trabalho Infantil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Aline Pereira Maccarini

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Giovanna Zampolli de Souza

O direito à convivência familiar e comunitária e o sistema de famílias acolhedoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Johana Cabral

Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Andréa Fernanda Ferreira de Faria

Filhos do Cárcere: a questão do prazo razoável de permanência das crianças filhas de mães reclusas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Eduardo Serafim Felisbino

A possibilidade jurídica de adoção de crianças e adolescentes por pessoas unidas por laços homoafetivos: um estudo da linha decisória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Israel Geraldo de Mello

A atribuição do Conselho Tutelar na requisição dos serviços públicos às crianças e adolescentes no Município de Criciúma; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Priscila Ugioni Duarte

A proteção os direitos da criança: um estudo sobre a inquirição nos casos de abuso sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Andréa Barbieri Lopes

TRABALHO INFANTIL: O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Fabiula Medeiros

Violência e Exploração sexual contra Criança e Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

JOICE MARTINS

Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Criciúma entre os anos de 2014 a 2017; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Léo Vitor Pirola

A percepção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no âmbito dos recursos dos casos de atos infracionais praticados por adolescentes entre os anos de 2015 e 2017: Uma análise a partir da Teoria da proteção integral; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Leo Vitor Pirola Mendonça

O reordenamento do PETI no município de Criciúma/SC; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Leo Vitor Pirola Mendonça

Conselhos de Direitos e a articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Davi Baesso

Trabalho infantil e a politica de saúde; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Adria Vicente

A judicialização das políticas públicas de saúde às crianças e adolescentes: Uma análise das decisões judiciais frente ao princípio da prioridade absoluta; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Aline Fernandes Marques

As políticas públicas de saúde para o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Natalia mazoranna

Adoção de crianças e adolescentes: Um estudo do reconhecimento ao direito a convivência familiar e comunitária; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Jéssica Daminelli Eugênio

Diversidade e direitos sexuais na adolescência: o direito à liberdade de expressão de condição sexual no contexto jurídico brasileiro; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Sandra Muriel Zanette

Publicidade e propaganda na Sociedade de Consumo; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Jéssica Daminelli Eugênio

A Colocação em Família Substituta e a Lei 12010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Susana Formentin Mendes

A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Camila Fagundes

As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Beatriz Demboski Burigo

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Johana Cabral & Renata Berti

A transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Ramires Gobbi & caroline Calegari

Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise sobre o sistema de garantias no Município de Içara/SC; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Claiton José Vieira

Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

Alisson Xavier Teixeira & Izabor Correa Moretti

Trabalho Infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça -SC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Ismael Francisco de Souza;

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Foi orientado por

Marli Palma Souza

A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marli Palma Souza;

Raimar Rodrigues Machado

O reordamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Raimar Rodrigues Machado;

André Viana Custódio

A proteção contra exploração do trabalho infantil no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: André Viana Custódio;

André Viana Custódio

O trabalho precoce: os meninos engraxates no município de Criciúma; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: André Viana Custódio;

André Viana Custódio

As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc; Orientador: André Viana Custódio;

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  • CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência no município de Criciúma. In: XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo. XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo: USP. v. 01.

  • SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce. In: III Jornada acadêmica de produção científica sobre Criança e adolescente, 2004, Florianópolis. III Jornada Acadêmica de Produção Cientifica sobre criança e adolescente. Florianopolis, 2004.

  • SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce. In: XIV Seminário de iniciação Cientifica, 2004, Florianopolis. XIV Seminário de iniciação Cientifica. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. v. 1. p. 521-521.

  • SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; HILARIO, P. H. . ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; FARIAS, L. K. F. . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO SISTEMA PRISIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; Maria Carolina dos Santos Costa . EDUCAÇÃO NÃO BINÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA ORIENTAÇÃO AGÊNERO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; SERAFIM, Renata Napoli Vieira . Um ensaio sobre as politicas públicas nacional de erradicação do subregistro de nascimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; MENDONCA, Léo Vitor Pirola . TRABALHO INFANTIL EM DEBATE: HISTORICIDADE, PARTICULARIDADES E ERRADICAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . A proteção da criança e do adolescente no sistema internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Ismael Francisco de ; BAESSO, D. . O reordenamento das politicas de saúde para enfrentamneto do trabalho infantil no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Política de proteção a criança e ao adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de ; MELLO, M. A. S. ; GUIMARAES, M. L. F. . Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores (Orleans/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e vlalorizar seus trabalhadores (Cocal do Sul/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e valorizar os trabalhadores (Morro da Fumaça/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e Valorizar seus trabalhadores (Sideropolis/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Direitos dos adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O que é Trabalho Infantil?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho Infantil e as familias do PETI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . A proteção Contra a Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O Sistema de Proteção Contra Exploração do Trabalho Infantil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Ação em Rede: O combate ao trabalho precoce. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O papel dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho precoce: os meninos engraxates de Criciúma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho infantil para as famílias integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Pinhais/PR). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho infantil (E.E.B. Joaquim Ramos). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O Instituto Ócio Criativo e as ações de erradicação do trabalho precoce (Fac. Dom Bosco). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho da criança e do adolescente (Colégio Marista). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . O Instituto Ócio Criativo e a erradicação do trabalho infantil (FASC). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Oficina: A erradicação do trabalho infantil - V Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Ismael Francisco de . Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Antônio Prado -RS. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Ascurra -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Rodeio -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Rio dos Cedros -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Timbó-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Ituporanga-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Siderópolis - SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Assessoria Técnica para eleição do Conselho Tutelar - Passo de Torres-SC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revisão normativa da Política de atendimento a criança e adolescente do municipio de Modelo -SC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Revisão normativa da Politica de Atendimento a Criança e Adolescente - Campos Novos -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ANTÔNIO PRADO -RS. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Trombudo Central -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Braço do Trombudo -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apiúna -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ascurra -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Chapadão do Lageado -SC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Assessoria técnica para realização da Conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Rio dos Cedros. 2018.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - São Martinho. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Passo de Torres. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - Passo de Torres. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revisão Normativa do Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de São Martinho -SC. 2012.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & XII Mostra Internacional de Trabalhos científicos.. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . avalição de artigo 01/2019 - Revista do Direito -UNISC. 2019.

SOUZA, Ismael Francisco de . avalição de artigo 02/2019 - Revista do Direito -UNISC. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista ad hoc do manuscrito número 22175 - Revista Travessias. 2019.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de extensão submetidos para a VIII SCT da UNESC. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos científicos.. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & XI Mostra Internacional de Trabalhos científicos.. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de artigos I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador os trabalhos do I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pequisa. 2018.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista de Direito GV. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista do Direito -UNISC. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Avaliador de 10 (dez) trabalhos científicos do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de pesquisa submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Avaliador ad hoc de resumos/artigos de extensão submetidos para a VII SCT da UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista ad hoc dos projetos de extensão da UNAHCE/UNESC. 2017.

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Parecerista em 10 (dez) trabalhos científicos do XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.. 2017.

SOUZA, Ismael Francisco de . Revista Espaço Juridico. 2006.

SOUZA, Ismael Francisco de . Relatório Técnico do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer para nova lei municipal da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Orleans. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer sobre Regimento Interno para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer sobre Regimento Interno do Conselho Tutelar de Orleans. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Planejamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans.. 2005.

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Projeto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma. 2005.

CUSTODIO, Tatiana Viana ; CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Diversidade Cultural. 2004.

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Voluntários do Ócio. 2003.

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Pesquisar é Saber. 2003.

CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto do Instituto Ócio Criativo. 2001.

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselheiros de Direitos da Criança - Municipio de Indaial -SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE ; TEIXEIRA, REGINA . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento - Comarca de Timbó-SC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Metodologia da pesquisa de campo. 2019. .

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . ?Sistema de Justiça no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente? - aula para Doutorando em Direito da UNISC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Pinhal da Serra -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Antonio Prado -RS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ascurra-SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação sobre Marco Regulatorio da Sociedade Civil - Ituporanga - SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para educadores da rede municipal de ensino sobre Direito da Criança e do Adolescente - Rodeio _SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para Conselheiros Tutelares da Grande Florianópolis. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Apiúna -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente -Timbó. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Flor do Sertão -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente -Saltinho -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - MARAVILHA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente- MODELO -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - ROMELÂNDIA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - RIQUEZA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - SÃO MIGUEL DA BOA VISTA -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação apara rede de atendimento a criança e adolescente - Vidal Ramos -SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . capacitação para Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - Rodeio-SC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para Conselho Tutelar - Apiúna. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para o Conselho Tutelar - Ascurra. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ascurra. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apíuna. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação para Conselheiros Tutelares e rede de atendimento da Comarca de Presidente Getúlio -SC. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho de Crianças e Adolescentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente - Anita Garibaldi. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Direitos da Criança e do Adolescente - Bento Gonçalves. 2017. .

SOUZA, Ismael Francisco de . capacitação para o Conselho Direitos da Criança e do Adolescente- Antônio Prado -RS. 2017. .

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Metodologia da Pesquisa -DCA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação para rede de atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Campos Novos - SC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, ISMAEL FRANCISCO DE . Capacitação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nova Veneza -SC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Infância, Violência e Gênero.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . Curso capacitação Conselho Tutelar do Município de Cocal do Sul -SC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA . Capacitação para os operadores das medidas socioeducativas em meio aberto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre violência Doméstica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Ismael Francisco de . IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão. 2009. (debatedor).

SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Avaliador dos trabalhos da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito).

SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. 2005. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Conselhos de Direitos e a articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes. (Fae I - 2017-2018), Descrição: O presente estudo busca compreender as dimensões da construção das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes pelos Conselhos de Direitos da criança enquanto instâncias deliberativas. Assim, partindo do objetivo, analisar os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente enquanto dimensão de articulação intersetorial para a gestão de políticas públicas efetivadoras de direitos, a presente pesquisa propõe-se a contribuir para o Sistema de Garantia de Direitos, elucidando o contexto histórico, jurídico e social de que são oriundos, com vistas a caracterizá-los enquanto espaços democráticos de gestão pública; instrumentalizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente com seus resultados, para melhorar aspectos como a deliberação das políticas públicas e, consequentemente, a gestão da política de atendimento. Por fim, apresentar as perspectivas e desafios para a efetivação dos direitos por meio dos conselhos, auxiliando para a construção de uma nova cultura de gestão política, pautada na intersetorialidade. A pesquisa vincula ao Grupo de pesquisa em Direito da Criança do Adolescente e Políticas Públicas bem como a linha do coordenador do projeto no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Johana cabral - Integrante / Léo Pirola Mendonça - Integrante / Maria Carolina dos Santos Costa - Integrante / Renata Napoli Viera Serafim - Integrante / Glaucia Martinhago Borges - Integrante / Fabiana Koinaski Borges - Integrante.

  • 2017 - Atual

    A transversalidade das políticas públicas para crianças e adolescentes à luz da teoria da proteção integral: um estudo a partir da atuação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, nos municípios da região da AMREC no período de 2013-2017., Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo geral verificar de que forma é aplicada a transversalidade nas políticas públicas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes pelos Conselhos de Direitos municipais da Criança e do Adolescente, nos municípios da região da AMREC no período compreendido entre os anos de 20103-2017. O problema de pesquisa se relaciona com o seu objetivo geral, uma vez que a questão norteadora é verificar se os Conselhos de Direitos municipais da Criança e do Adolescente, da região da AMREC incorporaram a temática transversal nas suas deliberações sobre as políticas públicas voltadas à concretização dos direitos de crianças e adolescentes à luz da Teoria da Proteção Integral entre os anos de 2013-2017? A pesquisa tem como objetivos específicos: a) analisar o paradigma da proteção integral no sistema normativo brasileiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil; b) estudar os Conselhos de Direitos no Brasil à partir do referencial teórico determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e de forma mais específica os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; c) compreender a construção dos Planos Decenais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos municípios da AMREC; d) Analisar se as políticas públicas para crianças e adolescentes foram incorporadas nas deliberações dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, nos municípios da região da AMREC tendo como referência o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O método será o dedutivo, com procedimento monográfico, envolvendo a técnica de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O projeto insere-se na visão de futuro da UNESC "Ser reconhecida como uma Universidade Comunitária, de excelência na formação profissional e ética do cidadão, na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos, com compromisso socioambiental". Ou seja, dialogar com os municípios AMREC sobre as condições de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas. De igual modo, a presente proposta apresenta no corpo de pesquisadores 03 doutores em Direito vinculado diretamente a área de concentração do Mestrado em Direito, (Direitos Humanos e sociedade).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Reginaldo de Souza Vieira - Integrante / Léo Pirola Mendonça - Integrante / Maria Carolina dos Santos Costa - Integrante / Rodrigo Goldschmitd - Integrante / Glaucia Martinhago Borges - Integrante / Fabiana Koinaski Borges - Integrante / Johana Cabral - Integrante / Joice Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    Adoção de crianças e adolescentes: Um estudo do reconhecimento ao direito a convivência familiar e comunitária, Descrição: este projeto pretende contribuir originalmente para a ampliação da reflexão e fortalecimento do sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando fontes de conhecimento indispensáveis para o enfrentamento do problema através de uma melhor qualidade na aplicação e interpretação dos dispositivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    Publicidade e propaganda na sociedade de consumo: uma análise da interferência dos meios de comunicação, na formação intelectual da criança sob o enfoque da teoria da proteção integral, Descrição: Compreender de que forma os meios de comunicação, através da publicidade e propaganda, presentes principalmente televisão aberta, interferem no desenvolvimento integral da criança e do adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Sandra Muriel Zadróski Zanette - Integrante.

  • 2013 - 2014

    As políticas públicas de saúde para o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Aline Fernandes Marques - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Diversidade e direitos sexuais na adolescência: o direito à liberdade de expressão de condição sexual no contexto jurídico brasileiro., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Jéssica Daminelli Eugênio - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A colocação em família substituta e a Lei 12.010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma., Descrição: Inserido na linha de pesquisa Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC), este projeto pretende contribuir originalmente para a ampliação da reflexão e fortalecimento do sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando fontes de conhecimento indispensáveis para o enfrentamento do problema através de uma melhor qualidade na aplicação e interpretação dos dispositivos. A elaboração da pesquisa acerca do tema proposto é de grande importância para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente no que tange a adoção e demais modalidades de colocação em família substituta na Comarca de Criciúma, já que proporciona aos operadores jurídicos e demais interessados um instrumento de sensibilização, estudos e reflexão. Objetivo geral: Compreender o contexto dos processos de adoção de crianças e adolescentes na Comarca de Criciúma baseando-se nos reflexos da Lei 12.010/2009. Problemas de pesquisas:Em que contexto surgiu e como se desenvolveu o instituto da adoção no Brasil? Quais dispositivos presentes no ordenamento jurídico tratam da colocação em família substituta? Qual a sua eficácia? Em que contexto foi alterada a Lei da Adoção no Brasil? Como funciona o processo de adoção na Comarca de Criciúma? De que maneira a Lei 12010/2009 reflete no processo de adoção na Comarca de Criciúma? O projeto se desenvolverá através de pesquisa bibliográfica a partir do marco teórico da teoria da proteção integral, com coleta e análise de documentos e legislação e aplicação de questionários e entrevistas como meio de perceber a realidade social relacionada ao tema proposto... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Jéssica Daminelli Eugênio - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil., Descrição: Descrição: A universalização da educação infantil é um desafio no sistema educação brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apenas 15% das crianças até 3 anos de idade são atendidas em algum estabelecimento de educação. No Brasil são aproximadamente 11 milhões de crianças nesta faixa etária, ou seja, apenas 1.7 têm acesso a educação infantil. No município de Criciúma em 2009 a demanda era de 284 vagas em creches de acordo com a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. Cabe destacar que a freqüência as creches e pré-escola não é obrigatória, assim, não vincula aos pais a obrigatoriedade de matricular seus filhos. No entanto, os municípios tem dever oferta da educação infantil sempre que houver manifesto interesse do pais caracterizando pela negativa do atendimento violação do direito da criança. A pesquisa tem por objetivo Compreender os poderes/deveres do Conselho Tutelar do município de Criciúma para a garantia do pleno acesso e permanência de crianças na educação infantil. Aponta-se como problema de pesquisa Quais as responsabilidades, limites e perspectivas de ações do Conselho Tutelar na garantia do direito de crianças a educação infantil? Como o município de Criciúma tem planejado a política pública de educação infantil? Quais os encaminhamentos apresentados pelo Conselho Tutelar nos casos de violação ao direito a educação?. Tal estudo o prazo será iniciado em abril/2011 com fim 2012.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Susana Formentin Mendes - Integrante.

  • 2011 - 2012

    O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011., Descrição: O objetivo do projeto é compreender os fundamentos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Criciúma a partir da experiência do Projovem Adolescente no período de 2010 a 2011. O método de abordagem será o dedutivo e o método de procedimento será monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica será realizada na biblioteca da Unesc e nas bases de dados na área de ciências sociais aplicadas, bem como, nos sites oficiais, tais como IBGE e IPEA e MDS. A pesquisa documental envolverá o levantamento e análise da legislação referente ao tema e nos documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, em como, junto à Secretaria do Sistema Social da Prefeitura de Criciúma. A pesquisa de campo será realizada junto aos Centros de Referência de Assistência Social do município de Criciúma que executam o Programa Projovem Adolescente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Beatriz Demboski Búrigo - Integrante.

  • 2011 - 2012

    As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011., Descrição: O objetivo do projeto é compreender as estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011.O método de abordagem será o dedutivo e o método de procedimento será monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica será realizada na biblioteca da Unesc e nas bases de dados na área de ciências sociais aplicadas, bem como, nos sites oficiais, tais como IBGE e IPEA. A pesquisa documental envolverá o levantamento e análise da legislação referente ao tema e nos documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fóruns Nacional e Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho, bem como, junto à Secretaria do Sistema Social, da Educação e da Saúde da Prefeitura Municipal de Criciúma, Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Centro de Referência de Saúde do Trabalhador. A pesquisa de campo será realizada junto aos seguintes órgãos: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria Municipal do Sistema de Saúde, Secretaria Municipal do Sistema de Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Criciúma, Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Criciúma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Camila Fagundes - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise sobre o sistema de garantias no Município de Içara/SC., Descrição: O objetivo geral da pesquis é compreender o funcionamento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente no município de Içara. Como objetivos específcos destaca-se: - Estudar os fundamentos teóricos do Direito da Criança e do Adolescente com base na teoria da proteção integral; Analisar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e as atribuições dos órgãos integrantes de acordo com a legislação brasileira; Pesquisar a atuação dos órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos no município de Içara/SC; Identificar a rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Içara/SC. Como problema de pesquisa aponta-se:Quais os fundamentos teóricos do Direito da Criança e do Adolescente e os princípios e regras da teoria da proteção integral? Como funciona o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente? Quais as atribuições legais dos órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos? Como atuam os órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos no município de Içara/SC? Quais as ações da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Içara/SC?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Ramires Gobbi - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Trabalho Infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça ?SC., Descrição: As principais atividades econômicas onde crianças e adolescentes estão inseridas no trabalho em Santa Catarina conforme números pesquisados no final da década de 1990 apontavam o cultivo do alho, da cebola, erva-mate, fumo, olaria, indústria moveleira e madeireiras como as principais fontes de empregos de crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Social e da Família (2002). O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ?PETI, iniciou suas atividades em Santa Catarina, após um Termo de Ajuste de Conduta ? TAC do Ministério Publico do Trabalho/SC com as olarias de Morro da Fumaça, ao diagnosticarem um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A pesquisa visa Compreender o contexto do trabalho infantil nas olarias do município de Morro da fumaça/SC, relacionando suas dimensões históricas, jurídicas e políticas para prevenção e erradicação. Como objetivos específicos foram propostos; Descrever a história do trabalho infantil no Brasil e sua dimensão jurídica; Identificar a situação atual dos casos de trabalho infantil nas olarias de Morro da Fumaça que chegam ao Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e juventude e assistência social do município; Analisar as ações para prevenção e erradicação do trabalho infantil nas olarias a partir das políticas públicas, mecanismos de controle, fiscalização e a atuação do sistema de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Alisson Xavier Teixeira - Integrante / Izabor Correa Moretti - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral., Descrição: A pesquisa tem por objetivo apresentar os elementos propulsores para a incorporação da teoria da proteção integral no ordenamento jurídico brasileiro. Como objetivos específicos foram propostos: Descrever a transição da doutrina da situação irregular à teoria da proteção integral; Expor os princípios e regras da teoria da proteção integral como instrumento de concretização do Direito da Criança e do Adolescente; Apresentar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, O percurso metodológico desse trabalho utiliza-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, adotando o procedimento monográfico. As técnicas de pesquisa utilizadas serão documentais e bibliográficas. A pesquisa documental será realizada junto à base de dados do Senado Federal, Câmara dos Deputados, documentos como tratados e convenções internacionais que abordam sobre a incorporação da teoria da proteção integral no ordenamento brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Claiton José Vieira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    A transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil., Descrição: A pesquisa tem por objetivo compreender a transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do direito à de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Os objetivos específicos são: Pesquisar sob a perspectiva histórica a prática do abandono de crianças no Brasil; Estudar os princípios e regras do Direito da Criança e do Adolescente com base na teoria da proteção integral; Investigar o reconhecimento do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; e Analisar as diretrizes da política nacional de convivência familiar e comunitária. Com problema de pesquisa destaca-se as seguintes indagações: Como se institui a prática histórica do abandono de crianças no Brasil? Quais os princípios e regras do Direito da Criança e do Adolescente e suas relações com a teoria da proteção integral? Quais os fundamentos jurídicos do reconhecimento do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária? Como a política nacional de convivência familiar e comunitária estabelece diretrizes para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária? A pesqusia será realizada durante o período de agosto de 2009 e julho de 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Coordenador / Johana cabral - Integrante / Renata Berti - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2006 - 2006

    Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC., Descrição: Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC. Descrição: Projeto vinculado ao Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, O projeto de pesquisa buscou compreender como os meninos engraxates estão inseridos em contexto sociológico representativo da exclusão social decorrente da ausência de controle jurídico e de políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente no município de Criciúma. O projeto estabeleceu como objetivos: descrever a história do trabalho precoce no Brasil e sua dimensão jurídica com olhar especial para a legislação regulamentadora do trabalho de engraxate; identificar as relações entre a história dos meninos em situação de rua, suas características, dinâmicas e valores; relacionando à visão dos meninos engraxates de Criciúma e analisando as ações para prevenção e erradicação do trabalho precoce na atividade de engraxate a partir das políticas públicas, mecanismos de controle, fiscalização e a atuação do sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Integrante / Andre Viana Custódio - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma., Descrição: As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. Descrição: A pesquisa, As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma, é financiada pelo Programa de Iniciação Cientifica ? PIC/UNESC V, seus objetivos são: descrever o histórico, as atribuições e as responsabilidades dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente; identificar e analisar as ações dos Conselhos Tutelares como agentes do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho precoce; pesquisar as experiências e as ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Criciúma na prevenção e erradicação do trabalho infantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Integrante / Andre Viana Custódio - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Extremo Sul Catarinense, Departamento de Direito. , Av. Universitário, 1105, Universitário, 88806-000 - Criciuma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34312647, Fax: (48) 34312750, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolecente

    • 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Cargo ou função, Coordenador de extensão e inserção social - Portaria 04/2017 PPGD.

    • 02/2017

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas, Direitos Geracionais e Proteção Social, Seminário de Pesquisa, Metodologia da Pesquisa em Direito

    • 01/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2017 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de seleção do Mestrado em Direito - Ingresso- 2018.

    • 02/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente , Tópicos especiais em Direito da Criança e do Adolescente

    • 03/2016 - 07/2017

      Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolescente Políticas Púlblicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fundamentais de Crianças e Adolescentes, Trabalho Infantil, Metodologia da Pesquisa

    • 08/2013 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da criança e do Adolescente, Tópicos Especiais em Direito da Criança e do Adolescente

    • 08/2015 - 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Colegiado do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 02/2013 - 02/2014

      Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas -UNESC, .,Atividade de extensão realizada, Laboratório de Informações para Erradicação do Trabalho Infantil - LIBERTI.

    • 05/2010 - 02/2014

      Extensão universitária , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto Ação Adolescente: projeto realizado em conjunto com Projovem Adolescente no município de Criciúma/SC, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir das metodologias traçadas no caderno orientador..

    • 01/2010 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Movimentos Sociais, Sociologia do Direito

    • 08/2009 - 07/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas -UNESC, .,Cargo ou função, Representante da Pesquisa no Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas _UNACSA -UNESC..

    • 08/2009 - 02/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.,Atividade realizada, Supervisor de atividades complementares do curso de Direito.

    • 09/2008 - 01/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.,Atividade realizada, Presidente do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito - AMICUS CURIAE.

    • 09/2008 - 02/2010

      Extensão universitária , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, .,Atividade de extensão realizada, Laboratório de Informações para Erradicação do Trabalho Infantil - LIBERTI.

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Estado - TGE

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia do Direito

  • 2017 - Atual

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Criciúma-SC

    Vínculo: Conselheiro de Direito, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Direito, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro de Direito - Representando a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

  • 2014 - 2016

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 10

  • 2012 - 2013

    Organizacão Internacional do Trabalho

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor

    Atividades

    • 10/2012 - 02/2013

      Serviços técnicos especializados , Organização Internacional do Trabalho - OIT, .,Serviço realizado, Consultor no Projeto de Apoio ao Plano Regional para a Prevençaõ e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul..

  • 2011 - 2012

    Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor

    Atividades

    • 07/2012 - 11/2012

      Serviços técnicos especializados , PNUD/MDS, .,Serviço realizado, Revisão das normativas do Projovem Adolescente; Elaboração de diretrizes e orientações técnicas para o serviço de convivência a adolescentes de 13 a 17 anos; Edital 90/2012 - PNUD/BRA/04/046.

    • 09/2011 - 03/2012

      Serviços técnicos especializados , PNUD/MDS, .,Serviço realizado, Consultoria para elaboração de subsídios técnicos para o desenvolvimento de metodologia para identificação do trabalho infantil. Atividade é realizada junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. PNUD/BRA/04/046.

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio de docência na graduação em Serviço Social - Disciplina: Serviço Social e Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente.

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2007

      Estágios , Departamento de Serviço Social, .,Estágio realizado, Serviço Social e Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente.

  • 2009 - 2011

    Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante do Instituto Ócio Criativo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Representante Suplente do Instituto Ócio Criativo na Diretoria Colegiada.

  • 2004 - 2008

    Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: representante diretoria colegiada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Representante do Instituto Ócio Criativo na Direitoria colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador - SC

  • 2004 - 2006

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Bolsista de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Participação em projetos: As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma.

  • 2001 - 2008

    Instituto Ócio Criativo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador/palestrante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2005 - 02/2006

      Direção e administração, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Coordenador de Projeto.

    • 06/2004 - 05/2005

      Direção e administração, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 05/2003 - 06/2004

      Direção e administração, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2003 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Projeto Voluntários do Ócio, .,Serviço realizado, Curso de Capacitação sobre Desenvolvimento Humano e Protagonismo Juvenil.

    • 06/2003 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Projeto Voluntários do Ócio, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Organização do Instituto Ócio Criativo no Dia Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller.

  • 1995 - 1998

    Escola Reunida do Sambaqui

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor ACT, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/1995 - 03/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências, Educação Artística, Educação Física, Estudos Sociais, Matemática, Português