Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (LL.M) em Direito Comparado pela University College London (UCL). Mestre em Direito Civil e graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP). Revisor de periódicos jurídicos. Coordenador-adjunto do curso de Direito e professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: As servidões prediais no direito inglês: a influência do direito romano nos direitos de origem inglesa
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Mestrado em Comparative Law
2016 - 2017
University College London
Título: Embedding Good Faith in English Contract Law: a comparative perspective with United States Law, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Prince Saprai
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A responsabilidade pré-contratual: análise jurídica do rompimento das negociações no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
, Ano de Obtenção: 2017.Kelly Cristina Canela.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Contratos de Plano de Saúde e a Tutela do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Kelly Cristina Canela
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
?Introduction to Comparative Law?. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Prática de Direito Imobiliário. (Carga horária: 16h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2020 - 2020
As Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Ext. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Programme for Law Teachers. (Carga horária: 30h). , University College London, UCL, Grã-Bretanha.
2012 - 2017
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2012 - 2016
Curso de Alemão A1/A2. (Carga horária: 50h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.
2010 - 2016
Curso de Francês A1/A2/B1. (Carga horária: 250h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.
2014 - 2014
English Language Course. (Carga horária: 30h). , Regent's university London, RUL, Inglaterra.
2014 - 2014
10ª Visitação Técnica - Conhecendo o STJ. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2013 - 2013
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Lingua e cultura italiana. (Carga horária: 20h). , Machiavelli - Centro di Lingua e Cultura Italiana per Stranieri, M, Itália.
2013 - 2013
Lingua e cultura italiana. (Carga horária: 20h). , Centro di Lingua e Cultura Italiana "Torre di Babele", TB, Itália.
2013 - 2013
Curso de italiano A1/A2. (Carga horária: 48h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.
2012 - 2012
Law in the UK. (Carga horária: 15h). , Regent's College, RC, Grã-Bretanha.
2012 - 2012
Curso de Inglês Jurídico - ILEC. (Carga horária: 15h). , British House Curso de Idiomas, BHCI, Brasil.
2012 - 2012
International Public Law. (Carga horária: 2h). , International Court of Justice, ICJ, Holanda.
2012 - 2012
Direitos Humanos - ONG. (Carga horária: 2h). , Global Human Rights Defence, GHRD, Holanda.
2012 - 2012
International Arbitration. (Carga horária: 3h). , International Chamber of Commerce, ICC, França.
2012 - 2012
Lecture about E.U economy. (Carga horária: 3h). , European Court of Auditors, ECA, Luxemburgo.
2012 - 2012
Juridical Cooperation in the E.U. (Carga horária: 2h). , EUROJUST, EJ, Holanda.
2012 - 2012
Lecture with american diplomat. (Carga horária: 2h). , US Consulate General, USCG, França.
2012 - 2012
Lecture about German Federal Constitutional Court. (Carga horária: 3h). , German Federal Constitutional Court, GFCC, Alemanha.
2012 - 2012
Lecture with brazilian diplomats. (Carga horária: 3h). , Brazilian Mission to the E.U, BMEU, Bélgica.
2012 - 2012
Human Rights. (Carga horária: 2h). , Amnesty International, AI, França.
2012 - 2012
Visit to the Ministry of Interior. (Carga horária: 2h). , Ministry of the Interior - France, MIF, França.
2012 - 2012
Lecture about the ICT. (Carga horária: 2h). , International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia, ICTY, Holanda.
2012 - 2012
Lecture about the ILO. (Carga horária: 2h). , International Labour Office for the E.U and Benelux, ILO, Bélgica.
2012 - 2012
Guided Tour. (Carga horária: 2h). , European Parliament, EP, França.
2012 - 2012
Critical Perspectives on E.U Governance. (Carga horária: 2h). , CEPA Europe, CEPAE, França.
2011 - 2011
Organizações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Cursinho da UNESP/Franca, CUNESPF, Brasil.
1998 - 2007
Curso de Inglês. (Carga horária: 500h). , British House Curso de Idiomas, BHCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CANELA, K. C. ; NAKAMOTO, F. A. C. A. ; WU, S. I. T. ; AVELAR, Rodrigo Silveira . Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo. 2013. (Outro).
NAKAMOTO, F. A. C. A. ; AVELAR, Rodrigo Silveira . XXIII Semana Jurídica da Unesp Franca. Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.. 2012. (Outro).
WU, S. I. T. ; NAKAMOTO, F. A. C. A. . Curso de Inglês Jurídico - ILEC. 2012. (Outro).
NAKAMOTO, F. A. C. A. ; AVELAR, Rodrigo Silveira . O papel da jurisprudência na construção do Direito Penal. 2012. (Outro).
NAKAMOTO, F. A. C. A. ; AVELAR, Rodrigo Silveira . Aspectos da política criminal atual no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Curso de férias: A Reforma do Código Civil AASP. 2024. (Seminário).
VI FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA: Evidenciando os Vetores de Inovação e Práticas Exitosas. 2023. (Seminário).
IV Fórum de Aprendizagem Transformadora - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Encontro).
Planejamento Sucessório - GEFAM Mackenzie.Grupo de Estudos Família e Felicidade: Planejamento Sucessório. 2022. (Encontro).
III Fórum de Aprendizagem Transformadora - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Oficina).
O tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia. 2020. (Seminário).
Seminário de extensão e pesquisa - SEPESQ. 2020. (Seminário).
30 days after? - The Lex Aquilia and Civil Procedure. 2017. (Outra).
Brazil Forum UK 2017 - Reframing Systems. 2017. (Outra).
Foucault?s Pendulum: Text, Context and Good Faith in Contract Law. 2017. (Outra).
Illegality after Patel v Mirza. 2017. (Outra).
Inside the Car Wash: corruption scandal or a systemic ?illicit financial Quid Pro Quo? in Brazil?. 2017. (Outra).
Nobel Prize - From Harvard to UCL (Dr. Eric Maskin). 2017. (Outra).
Putting Law in its Place. 2017. (Outra).
The Case for Online Courts. 2017. (Seminário).
Law Reform Project Workshop on ?Codification: a civil law solution to a common law conundrum??. 2016. (Congresso).
Rights Under Pressure - The Legitimacy Crisis of Human Rights Law. 2016. (Outra).
Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sistema Jurídico Brasileiro: O Modelo de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
The Resilient Constitution? Constitutionalism and the Political Crisis in Brazil. 2016. (Outra).
XXV Encontro do CONPEDI. Análise da responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O neoconstitucionalismo latino-americano. 2015. (Congresso).
III Seminário de Direito do Estado: Teoria da Constituição e Novas Concepções de Cidadania. 2015. (Exposição).
Conciliação e mediação: novos paradigmas.Um pôquer no inferno. 2014. (Seminário).
O Sindicalismo Brasileiro após a Redemocratização. 2014. (Exposição).
Teorização em países periféricos: uma universidade mediocrizante - o caso brasileiro. 2014. (Exposição).
XXV Semana Jurídica da Unesp: Aspectos Atuais e Perspectiva Crítica dos Direitos Trabalhistas no Brasil. 2014. (Seminário).
"A Hermenêutica Jurídica como Teoria do Conhecimento do Direito. 2013. (Outra).
11º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2013. (Outra).
A Importância da Filosofia de Hegel no Pensamento do Século XXI. 2013. (Outra).
Arbitragem Internacional. 2013. (Exposição).
As Condições do Estrangeiro no Brasil: Deportação, Extradição, Expulsão. 2013. (Exposição).
Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo. 2013. (Outra).
I Ciclo Político Unesp Franca. 2013. (Outra).
Painel Temático: Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica. 2013. (Seminário).
V Fórum Sóciojurídico "Direito à Saúde e à Dignidade Humana". 2013. (Outra).
XXIV Semana Jurídica - Brasil e as dimensões do Direito Internacional.Pluritributação Internacional: O Brasil e as disposições da OCDE sobre tributação de renda e de capital. 2013. (Seminário).
Hans Kelsen para além da Teoria Pura do Direito: as vertentes constitucionais, internacionais e a defesa da democracia. 2012. (Seminário).
III Minicurso da Solidariedade - Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Seminário).
II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo penal marginal. 2012. (Seminário).
I Simpósio de processo civil "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil". 2012. (Simpósio).
I Simpósio de Processo Civil - Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil.O instituto do amicus curiae e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. (Simpósio).
Seminário sobre democracia participativa - Prefeitura Municipal de Altinópolis, Institut des Futurs Souhaitables e Missions Publiques. 2012. (Seminário).
XII Ciclo Jurídico do Centro Acadêmico de Direito: Professor André Franco Montoro. 2012. (Outra).
XII Ciclo Jurídico do Centro Acadêmico de Direito: Professor André Franco Montoro.O patrimônio público e a tutela dos direitos coletivos. 2012. (Outra).
XXIII Semana Jurídica Unesp - Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade. 2012. (Outra).
A filosofia política na obra de Hans Kelsen: entre o relativismo e o formalismo. 2011. (Seminário).
Estado de Direito e Democracia: O Supremo Tribunal Federal e a relação entre Poderes. 2011. (Outra).
II Minicurso da Solidariedade - EJUR UNESP. 2011. (Outra).
Jornada Inaugural Direito Unesp. 2011. (Outra).
Minicurso de análise de Jurisprudência. 2011. (Seminário).
Minicurso de Direito Constitucional Internacional: Jurisdição Constitucional Comparada. 2011. (Oficina).
Precisamos de um Novo Código de Processo Civil?. 2011. (Seminário).
XXII Semana Jurídica - Limites do Estado: A Efetividade dos Direitos Humanos. UNESP FRANCA. 2011. (Outra).
Caminhos e descaminhos na construção da democracia no Brasil: PNDH-3. 2010. (Seminário).
Jornada Inaugural - Centro Acadêmico de Direito. 2010. (Outra).
XXI Semana Jurídica - Direito Eletrônico. UNESP FRANCA. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; NOGUEIRA, L. S.; SILVA, L. B. M.. Criptoativos: reflexos na penhora e sucessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GURGEL, F. P. A.; SILVA, L. B. M.. A (im)penhorabilidade do bem de família de alto padrão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GURGEL, F. P. A.; SILVA, L. B. M.. O seguro e a aplicabilidade das normas consumeristas nos contratos de seguro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GURGEL, F. P. A.; SILVA, L. B. M.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol por danos causados pelos torcedores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GURGEL, F. P. A.; SILVA, L. B. M.. Herança digital: análise dos efeitos sucessórios sobre perfil de usuário que detém valor econômico na rede social Instagram. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SAAD, M. S. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo de filhos: contribuição da psicologia do desenvolvimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SAAD, M. S. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A guarda parental e a Convenção de Haia de 1980 nos aspectos do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SAAD, M. S. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A exclusão do herdeiro em razão do abandono afetivo inverso. 2024.
SAAD, M. S. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Responsabilidade civil em razão do abandono afetivo paterno no Brasil e exclusão do nome paterno do registro civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SAAD, M. S. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Adoção tardia: principais considerações acerca da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GURGEL, F. P. A.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A transmissão e os limites da herança digital diante da constante transformação tecnológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GURGEL, F. P. A.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. O descumprimento da função social do imóvel sob a ótica do direito civil constitucional: imóveis desocupados e pessoas sem moradias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GURGEL, F. P. A.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Assinaturas eletrônicas como forma de validação de contratos eletrônicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GURGEL, F. P. A.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A responsabilidade civil pré contratual em contratos digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A situação dos filhos frente o divórcio dos pais: guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Judicialização da saúde - a busca de ações para efetivação do direito à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Dos efeitos da pandemia da covid-19 e os negócios jurídicos processuais atípicos nos contratos civis no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Superlotação carcerária e a ofensa aos direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NUNES, Danilo Henrique;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Do testamento e sua implicação no inventário e partilha: um diálogo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NAKAMOTO, FELIPE. Morosidade no sistema judiciário brasileiro: causas e possíveis soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NAKAMOTO, FELIPE. O dano moral na esfera previdenciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NAKAMOTO, FELIPE. A influência da mídia nas ações de improbidade administrativa: aspectos controversos da atuação da mídia e mercado nas decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
NAKAMOTO, FELIPE. A relativização do conceito de miserabilidade e sua aplicação no benefício de prestação continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; HERINGER, H. M. L.. Arbitragem no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
RAMOS, E. R.; COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
RAMOS, E. R.; COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Da capcidade civil da pessoa com transtornos do espectro autista: uma análise do conceito e dos mecanismos da capacidade civil em face dos variados níveis do transtorno psicológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CASTRO, M. C.; COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. A figura da prole eventual no direito sucessório. 2019.
CASTRO, M. C.; COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CASTRO, M. C.; COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Uma análise da coparentalidade no contexto das mudanças no direito de família no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CASTRO, M. C.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ROSA, L. O.. O fenômeno da multiparentalidade e os efeitos jurídicos decorrentes de seu reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ANDRADE, T. B. L.; TORRES, J. C.. Impactos e reflexos da reforma eleitoral de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Z. G.; GUEDES, L. R. S.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. Princípio da presunção de inocência no âmbito administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ROSA, L. O.. Dever obrigacional de alimentar a pessoa idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GARCIA, S. A.. A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GARCIA, S. A.. Responsabilidade civil do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSTA, V.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; SILVEIRA, M. A. L.. Os principais impactos da reforma política de 2017 nas eleições brasileiras de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
DONADELLI, P. H. M.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; SILVA, R. M.. Prática de maus tratos contra os animais e as festas populares e culturais envolvendo o uso de animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSTA, V.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ALVES, R. F.. Adoção à brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ROSA, L. O.. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à formação familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSTA, V.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; TORRES, J. C.. Direito dos índios - infanticídio indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; GARCIA, S. A.. A conciliação como instrumento de solução de conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, A. P. F.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; ANDRADE, T. B. L.. Contrato de franquia - delimitação da responsabilidade civil objetiva do franqueador frente às relações jurídicas do seu franqueado dentro do direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CANELA, K. C.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; MOTTA, M.. A responsabilidade civil na era digital: as consequências dos atos ilícitos praticados nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, K. C.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; MOTTA, M.. Usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, K. C.;NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves; MOTTA, M.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, K. C.;NAKAMOTO, F. A. C. A.; PORTO, Ana Luiza Figueira. A função social da propriedade urbana: o planejamento municipal e as medidas sancionatórias para sua efetuação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANAVEZ, L. L.;NAKAMOTO, F. A. C. A.; CAMARGO, B. G. S.. A instituição da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos e as figuras do conciliador e mediador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, K. C.; HIRATA, A.;NAKAMOTO, F. A. C. A.. A congruência entre o direito autoral e a internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, K. C.; HIRATA, A.;NAKAMOTO, F. A. C. A.. Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
Criptoativos: reflexos na penhora e sucessão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
A (im)penhorabilidade do bem de família de alto padrão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
O seguro e a aplicabilidade das normas consumeristas nos contratos de seguro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Responsabilidade civil dos clubes de futebol por danos causados pelos torcedores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Herança digital: análise dos efeitos sucessórios sobre perfil de usuário que detém valor econômico na rede social Instagram; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
A responsabilidade penal do menor infrator; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Infiltração policial em organização criminosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Impactos e reflexos da reforma eleitoral de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Liberdade de imprensa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e sua aplicação no ordenamento jurídico nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Reflexões acerca da natureza contratual do casamento e a viabilidade do instituto da tutela externa de crédito nessa relação jurídica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Reflexões acerca da natureza contratual do casamento e a viabilidade do instituto da tutela externa de crédito nessa relação jurídica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
O impacto jurídico e social com o reconhecimento de uniões homoafetivas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Concessão de Herança para Cônjuges e Companheiros; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Concessão de Herança para Cônjuges e Companheiros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Concessão de Herança para Cônjuges e Companheiros; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Questões Jurídicas sobre bens digitais da pessoa falecida: A relação das criptomoedas e o direito sucessório brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto;
Produções bibliográficas
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e a sua recepção pela legislação brasileira. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 14, p. 27-38, 2011.
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NAKAMOTO, F. A. C. A. ; AVELAR, Rodrigo Silveira . O instituto do amicus curiae e o projeto do novo Código de Processo Civil. Jus Navigandi , v. 3123, p. 1-2, 2011.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . As duas faces de Janus: o passado e o futuro do direito das sucessões. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira; Martha Solange Scherer Saad. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios do direito civil. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 283-289.
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MORAES, B. B. Q. ; NAKAMOTO, F. A. C. A. . O Direito Romano do Século XXI. Gazeta Arcadas, São Paulo, 19 mar. 2020.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Sucessão presidencial. Folha de S. Paulo, Painel do Leitor, p. A3 - A3, 07 abr. 2014.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . IOF de viagens. Folha de S. Paulo, Painel do Leitor, p. A3 - A3, 30 dez. 2013.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; PAULA, L. L. ; SOUZA, B. B. . O início da personalidade civil e os direitos do nascituro sob a égide do Código Civil Brasileiro. In: XV Fórum Jurídico Social, 2019, Passos. Sociedade, políticas públicas e direitos, 2019.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; CANELA, K. C. . Análise da responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2016. p. 152-167.
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NAKAMOTO, FELIPE ; CANELA, KELLY . O novo constitucionalismo latino-americano. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016. Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional. p. 124.
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Herança digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Direito ao esquecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, FELIPE . Os desafios inerentes ao exercício da advocacia - 127 OAB/SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, FELIPE . Responsabilidade Civil e Direito Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . A Atuação do Estado na educação para crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, FELIPE . Reflexões sobre o ódio e a exposição não autorizada nas redes sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Tinder, Bitcoin e Robôs-juízes: protagonismo tecnológico e conflitos ético-jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Aspectos normativos da common law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; CANELA, K. C. . Análise da responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAKAMOTO, F. A. C. A. ; CANELA, K. C. . O neoconstitucionalismo latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; MELO NETO, M. Q. . Um pôquer no inferno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Contratos de Plano de Saúde e a Tutela do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, I. A. R. ; NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Pluritributação Internacional: O Brasil e as disposições da OCDE sobre tributação de renda e de capital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AVELAR, Rodrigo Silveira ; NAKAMOTO, F. A. C. A. . O instituto do amicus curiae e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NAKAMOTO, F. A. C. A. ; WU, S. I. T. . O patrimônio público e a tutela dos direitos coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; CANELA, K. C. . O Efeito Horizontal dos Direitos Sociais no Direito Contratual Europeu, 2013. (Tradução/Artigo).
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NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves ; CANELA, K. C. . O Efeito Horizontal dos Direitos Sociais no Direito Contratual Europeu, 2013. (Tradução/Artigo).
Outras produções
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Responsabilidade civil em shows - Faculdade Cásper Líbero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . AJ Podcast - Direito de Família e Atualidades. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Live da informação - SBT Ribeirão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . Encontro de Direito do Alto Paranaíba. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves . O Deserto da Realidade: uma análise sobre o Mataverso e seu Impacto nas relações jurídicas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NAKAMOTO, FELIPE . O Direito das Sucessões e as duas faces de Janus: reflexões sobre a aplicação das regras sucessórias às relações virtuais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Os delineamentos da propriedade - da liberdade às limitações ao direito real de propriedade, Descrição: O projeto busca analisar a evolução do direito de propriedade no direito civil clássico e contemporâneo, com vistas a identificar os pontos de liberdade e de limitações e restrições impostas sobre os particulares, e em que medida essas restrições se justificam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto - Coordenador.
Prêmios
2024
Professor Homenageado - Turma S, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2024
Professor Homenageado, UEMG - Passos.
2024
Paraninfo do Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2024
Professor Homenageado - Turma T, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023
Professor Homenageado - Turma D, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023
Paraninfo do Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023
Professor Homenageado - Turma S, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2020
Professor Homenageado, UEMG - Passos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Faculdade de Direito, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuou como professor de Direito Civil nas seguintes matérias: Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil. Atualmente é professor de Direito das Coisas.
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito de Família
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04/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenação adjunta da Faculdade de Direito, conforme Portaria 307/2024.
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01/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito das Sucessões, Direito de Família
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01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito das Sucessões
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito das Sucessões
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01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito das Sucessões
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direito das Sucessões
2019 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações:
Pesquisa de pós-graduação vinculada ao projeto "Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade", da linha de pesquisa "Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações" do Departamento de Direito Civil da FDUSP
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, DCV - Direito Civil.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Fundação ArcadasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Co-ministra curso de Teoria Geral do Direito Privado.
2024 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de pós-graduação
Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação EaD em Direito Imobiliário. Ministrou o tema "Responsabilidade civil imobiliária"
2024 - Atual
Galícia EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós-graduação EaD em Direito Civil. Ministrou o tema "Responsabilidade Contratual".
2015 - Atual
Ordem dos Advogados- Seção São PauloVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/SP sob n. 366.454.
2020 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil (Parte Geral), Direito Cvil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos) e Direito Civil V (Família) na unidade de Ribeirão Preto - SP
2018 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais, designado conforme os atos n. 2012/2018 e 439/2019 para a vaga 063 do edital no. 019/2018.
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Privado, Direito Civil II, Direito internacional Público
2014 - 2015
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Realiza atendimento jurídico ao público, com enfoque na área da infância e adolescência, atuando em questões cíveis e infracionais. Além disso, ajuda na elaboração de peças profissionais, com pesquisa de jurisprudência e acompanhamento processual.
2017 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado.
2012 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
O Grupo de Estudos em Direito Civil propõe-se a pesquisar e fazer uma reflexão crítica sobre o alcance da liberalidade que as partes possuem para contratar dentro das diversas perspectivas (Análise Econômica, Constitucional e Administrativa), bem como sobre os reflexos a terceiros que não estão vinculados à relação contratual, mas que sofrem suas possíveis benesses e reveses.
2015 - 2015
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário docente
Outras informações:
Ministra aulas em Direito Civil V e VI (Direitos Reais) sob a orientação da Profa. Dra. Kelly Cristina Canela.
2013 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 30
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica do CNPq, com o projeto de pesquisa "Contratos de Plano de Saúde e a Tutelo do Código de Defesa do Consumidor". Orientação da Profa. Dra. Kelly Cristina Canela
Atividades
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08/2013 - 11/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa
2012 - 2013
Juizado Especial Cìvel - TJSPVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5
Outras informações:
Atua como conciliador no Juizado Especial Cível anexo Unesp.
2012 - 2013
Justiça FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Juizado Especial Federal, Carga horária: 15
Outras informações:
Estágio realizado no Juizado Especial Federal, com pesquisa de jurisprudência e doutrina, além de atendimento ao público.
2012 - 2012
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Produção de defesas processuais, desenvolvimento de atividades administrativas e pesquisa jurisprudencial
2010 - 2010
Cursinho da UNESP/FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Geografia, Carga horária: 2
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